sessao nº 31

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Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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PROTOCOLO GERAL 9/2026 
Data: 09103/2026 - Horário: 09:28 
Legislativo -ATA 31/2026 
Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 2O Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 02/03/2026 - 19:00; 
Encerramento: 02/03/2026 - 19:53 
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ALESSANDRO 
FIGUEIREDO / PSB ; Primeiro-Secretário: PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; Segundo￾Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB; DIEGO LUIZ GOMES 
LISBOA / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOANA D'ARC / PSB ; JOSÉ FERREIRA CRUZ 
NETO / UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO; MANOEL INÁCIO / PSB; PAULO DIAS SILVA 
FILHO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO; RAILTON SANTANA / PRD 
Expedientes: Expediente: ATA DA 31 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DE 2026. Aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às 
dezenove horas, no local habitual, realizou-se a trigésima primeira Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Caculé, do Primeiro Período Legislativo de 2026. A sessão foi 
presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo 
Dias Silva Filho, primeiro secretário e Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo secretário. O 
Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a 
vereadora Joana D'arc da Silva Oliveira para realizar a leitura do texto bíblico. Na 
sequência, o Presidente, solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos 
seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Jeovane 
Carlos Teixeira Costa, Joana D'arc da Silva Oliveira, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos 
Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e 
Railton Santana Santos. Em seguida o Presidente registrou a ausência de Ailton Lopes 
Coutinho que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. EXPEDIENTE: Indicação 
do legislativo nº 1 de 2026 de autoria do vereador Paulo Dias Silva Filho, sobre reforma 
geral da quadra localizada na Travessa Clementina de Jesus, Bairro Senhor do Bomfim, 
com construção de cobertura metálica e banheiros. O Presidente Jeovane Carlos Teixeira 
Costa manifestou apoio a reforma da quadra e acentuou, que seria necessário além da 
reforma uma proteção para mais segurança da comunidade. O vereador Paulo Dias Silva 
Filho ressaltou que fez uma visita por solicitação de alguns moradores, declarou que já 
havia observado a necessidade da reforma, que sena de grande melhoria para 
comunidade, pediu apoio ao executivo e aos colegas vereadores que votassem a favor da 
indicação. O vereador Paulo Henrique da Silva declarou apoio a indicação do vereador 
Paulo Filho e acentuou que a quadra localizada no Bairro Senhor do Bomfim, realmente 
precisa ser reformada e mencionou que espera do Sr. Prefeito Pedro Dias, não só a 
reforma da quadra, mas que também avalie a melhoria do Bairro Senhor do Bomfim. Após 
discussão o Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa colocou em votação a indicação nº 1 
de 2026 que foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Entrou em primeira 
discussão o Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria Mesa Diretora - MD, que "dispõe 
sobre a autorização de filiação da câmara de vereadores do município de Caculé/ Ba à 
União dos Vereadores do Alto do Sertão da Bahia - UNIVAS/BA, e da outras providências". 
O Presidente acentuou aos vereadores da filiação da câmara e declarou se alguém tivesse 
alguma observação que se manifestasse. O vereador Manoel Inácio pediu que colocasse o 
projeto em votação. O vereador José Cruz manifestou ser a favor do projeto, deixando 
claro por ser um projeto da bancada do Legislativo. O vereador Paulo Henrique da Silva 
acentuou ser a favor do projeto e declarou concordar com o vereador José Cruz. Na 
sequência o Presidente colocou em votação o Projeto de resolução nº 01 de 2025, também 
aprovado por unanimidade. DEBATES E DELIBERAÇOES: FEZ O USO DA TRIBUNA O 
VEREADOR PAULO HENRIQUE DA SILVA, saudou a todos desejando boa noite, citou que 
o papel do vereador é de servir a comunidade tendo mais acessibilidade e contato com a 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
wwwcacule.ba.leg.br/ - E-mail_ camaradecacule@gmail.com O9/O3/2O26 
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população, mencionou que no final de semana recebeu uma visita dos moradores do São 
Domingos e Impuca, mencionou que os moradores solicitaram a ele que entrasse em 
contato com o Executivo junto ao Legislativo, para providenciar um agente de saúde para 
a comunidade, alegando que os moradores estão há seis meses sem agente de saúde para 
atender as necessidades da população, finalizou agradecendo e dizendo precisar resolver 
o mais rápido possível a situação. FEZ O USO DA TRIBUNA A VEREADORA JOANA D'ARC 
DA SILVA OLIVEIRA, cumprimentou o Presidente Jeovane Costa, saudou os vereadores 
presentes, agradecendo, em especial aos vereadores Diego Luiz, Paulo Filho, José Cruz e 
Railton Santana por estar sendo o seu terceiro mandato, mas irão dividir o mesmo espaço 
pela primeira vez, agradeceu seus eleitores, cumprimentou os funcionários da casa. 
Ressaltou que espera por um mandato de boa convivência, declarou estar muito feliz por 
voltar a casa, para continuar o seu trabalho. Agradeceu a DEUS, sua família em nome de 
sua mãe Margarida Oliveira, agradeceu ao Senhor Prefeito Pedro Dias e o Vice Willian 
Lima. Nada mais havendo a tratar o Presidente, Jeovane Carlos Teixeira Costa agradeceu 
a presença de todos e encerrou a sessão, desejando um boa noite. Eu, Paulo Dias Silva 
Filho, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos 
vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n 1 de 2026, REFORMA GERAL DA QUADRA 
LOCALIZADA NA TRAVESSA CLEMENTINA DE JESUS, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, 
COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E BANHEIROS. Autor: PAULO DIAS 
SILVA FILHO, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : MANOEL INÁCIO TEIXEIRA 
FILHO - Sim ; JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA - Sim; PAULO HENRIQUE DA SILVA -
Sim ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim; 
ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS- Sim; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim; 
PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim; Railton Santana Santos - Sim ; José Ferreira Cruz Neto -
Sim ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, DISPÕE SOBRE 
A AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE 
CACULÉ/BA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ALTO DO SERTÃO DA BAHIA - UNIVAS/BA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 115, 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não; 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 
Votos Nominais : ALESSANDRO FIGUEIREDO - Sim; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA -
Sim ; JEOVANE COSTA - Sim ; JOANA D'ARC - Sim ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO - Sim; 
LUIZ CARLOS - Sim; MANOEL INÁCIO - Sim; PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim; PAULO 
HENRIQUE - Sim; RAILTON SANTANA - Sim; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB; DIEGO LUIZ 
GOMES LISBOA / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOANA D'ARC / PSB ; JOSÉ FERREIRA 
CRUZ NETO / UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO; MANOEL INÁCIO / PSB; PAULO DIAS 
SILVA FILHO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO; RAILTON SANTANA / PRD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA TeL: (77) 3455-2588 https:// 
www.cacule.baleg-br/ - E-mail: camaradecacule@gmail.com 09/03/2026 
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Primeiro￾Secretário: PAULO 
DIAS SILVA FILHO / 
PSB 
Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Presiden 'Vice-Presidente: 
JEOVANE ARLOS ALESSANDRO LUIS 
TEIXEIRA OSTA / FIGUEIREDO DE 
PSB / 1 JESUS/PSB 
Segundo￾Secretário: 
MANOEL INÁCIO 
TEIXEIRA FILHO / 
PSB 
IZ GOMES JO A D'ARC DA 
LISBOA / PSB S VA OLIVEIRA / 
L 
LUIZ CARLOS 
PEREIRA / UNIÃO 
PAULO'` 
DA SILVA! 
Railton Santana 
Santos / PRD 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
www.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecacule@gmail.com 09/03/2026 
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