sessao nº 39

Câmara Municipal de Caculé
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Ata Eletrônica da 39º Sessão Ordinária da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 11/05/2026 - 20:09
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; Segundo-Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO /
PSB ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOSE FERREIRA
CRUZ NETO / UNIÃO ; LUIZ CARLOS / UNIÃO ; MANOEL INÁCIO / PSB ; PAULO
HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON SANTANA / PRD
Expedientes: Expediente: ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2026. Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às
dezenove horas, no local habitual, realizou-se a trigésima nona Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Caculé, do Primeiro Período Legislativo de 2026. A sessão foi
presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa auxiliado pelos vereadores
Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Vice Presidente e Manoel Inácio Teixeira Filho,
segundo secretário. O Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em
seguida convidou o vereador, Paulo Henrique da Silva, para realizar a leitura do texto
bíblico. Na sequência, o Presidente solicitou ao segundo secretário, que realizasse a
chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Ailton Lopes Coutinho,
Diego Luiz Gomes Lisboa, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz
Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva, Railton Santana
Santos. Em seguida o Presidente registrou a ausência dos Vereadores Joana D'arc da Silva
Oliveira e Paulo Dias Silva Filho que foi deferida pela mesa. O Presidente solicitou ao Vice
Presidente que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida,
foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Não houve matéria para expediente.
ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussão o Parecer do Projeto de Lei do Executivo
nº 5 de 20 de abril de 2026 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial para inclusão da Fonte de Recursos 546 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - Escola em Tempo Integral (ETI) e suas dotações, e dá outras
providências”. DEBATES E DELIBERAÇÕES: FEZ O USO DA TRIBUNA: O Vereador Luiz
Carlos Pereira, questionando o Vereador Manoel Inácio, querendo saber sobre a patrol
que foi doada para o Distrito da Várzea Grande, citando que a comunidade estaria
cobrando e, segundo ele, ficou sabendo que a referida máquina teria sido alugada para
Prefeitura de Licínio de Almeida. FEZ O USO DA TRIBUNA: O Vereador Paulo Henrique
da Silva, cumprimentou a todos, relatou que em uma conversa com uma funcionária da
casa, de forma respeitosa externaram a importância das datas comemorativas que
precisam ser lembradas pelos vereadores. Relatou que essas datas merecem ser
destacadas com carinho. Mencionou não ter mais a sua saudosa mãe e que acima de tudo
exalta e parabeniza todas as mães, agradeceu a funcionária pela conversa e finalizou
desejando boa noite a todos. FEZ O USO DA TRIBUNA: O Vereador Manoel Inácio Teixeira
Filho, respondeu ao vereador Luiz Carlos que a patrol não está alugada e sim emprestada
para a Prefeitura de Licínio de Almeida, para fazer alguns serviços, destacou que a
Deputada Ivana Bastos e o Dr. Marcelo teriam feito um compromisso com o Prefeito
Chiquinho. O Vereador mencionou que o Serviço da Agência Bradesco está deixando a
desejar com os clientes, deixando de servir principalmente as necessidades dos idosos,
que chegam às sete da manhã e ficam até as quinze horas, mencionando uma falta de
respeito e descaso com a falta de atendimento. Foi partilhado, O Vereador Paulo Henrique,
citou que realmente todos os vereadores precisam se reunir como representante do povo,
e encaminhar um oficio pedindo com urgência a Agência Bradesco que resolva o problema
da falta de atendimento com a população. FEZ O USO DA TRIBUNA: O Presidente Jeovane
Praça Deuclides Cardoso, nº580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
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Carlos Teixeira Costa cumprimentou a todos, parabenizou todas as mães pelo seu dia,
relatou a perda da sua saudosa mãe, dizendo que desejava cinco minutos com ela, para
um abraço, um conselho e acentuou que ficou o seu legado. O Presidente mencionou sobre
o atendimento da Agência Bradesco, frisou a falta de respeito com os clientes, e
atendimento aos mais humildes, destacou o projeto de Lei do ex Vereador Ari Oliveira que
foi aprovado pela casa, onde foi questionando a espera, solicitando sanitário, bebedouro,
ar condicionado. relatando que os empresários tem tratamento específico e o cidadão
simples não tinha prioridade e atendimento de qualidade. O Presidente mencionou que os
vereadores precisam se unir encaminhando um ofício para que isso não aconteça sendo
uma falta de respeito com o cidadão. O Presidente Jeovane Costa elucidou a questão
sobre a patrol, destacando que teve uma conversa com o Prefeito de Licínio de Almeida,
Chiquinho, onde foi feito uma permuta de máquinas entre as Prefeituras, o veículo da
Policlínica viria para Caculé e em contra partida teria horas máquinas para o Município de
Licínio de Almeida, não vendo problema algum no acordo feito entre as Prefeituras,
sabendo que logo que terminasse o serviço os respectivos bens retornarão para os
Municípios de origem. O Presidente frisou recordando um período atrás que o Município
de Caculé estava com sérios problemas nas estradas, e mesmo assim o ex. Prefeito José
Roberto Neves e o vice José Ferreira Cruz Neto, na época, permitiram que as máquinas
fossem às escondidas, sem contrato algum sairam do Município de Caculé para atender o
Município de Guajeru, com objetivo de angariar votos para o então Deputado Luciano
Ribeiro. O presidente recordou como foi dito atrás sobre votar em Deputados diferentes,
destacou não ter político de estimação, citou que o Deputado Diego Coronel, chegou na
cidade sem nenhum voto, e trouxe patrol, caminhão pipa, W20, asfalto para praças na
zona rural e hoje entrou para os cofres da saúde com uma emenda de um milhão de reais,
para custeio de média e alta complexidade. Mencionou outros Deputados, Valdenor
Pereira, Lucas Reis, Dr. Marcelo, Ivana Bastos, Marquinhos Viana e Fabricio Falcão.
Finalizou dizendo viva a democracia. Foi partilhado o Vereador Manoel Inácio, destacou a
sua gratidão ao Deputado Diego Coronel, Agradeceu a Ambulância que o Deputado doou
ao Distrito da Várzea Grande a seu pedido.
Nada mais havendo a tratar o Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa agradeceu
a presença de todos e encerrou a sessão, desejando um boa noite. Lavrei a presente Ata,
que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 38 de 2026, 38º SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Autor: Controle Interno - CI, Número de
Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim ; Railton Santana
Santos - Sim ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ;
MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS -
Sim ; José Ferreira Cruz Neto - Sim ; AILTON LOPES COUTINHO - Sim ; JEOVANE
CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ;
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026, “Autoriza o
Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de
Recursos 546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em
Tempo Integral (ETI) e suas dotações, e dá outras providências.” Autor: Executivo
Municipal - EX, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOSE
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FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO ; LUIZ CARLOS / UNIÃO ; MANOEL INÁCIO / PSB ;
PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON SANTANA / PRD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
'Vice-Presidente:
ALESSANDRO LUIS
FIGUEIREDO DE
JESUS / PSB
Segundo-
Secretário: .
MANOEL INÁCIO
TEIXEIRA FILHO /
PSB
DME AA VR
AILTON LOPES DIEGO LUIZ GOMES
COUTINHO / PSB LISBOA / PSB
LUIZ CARLOS
PEREIRA / UNIAO
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Railton Santana
Santos / PRD
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