sessao nº 38

e .. , PROTOCOLO GERAL 38/2026
Câmaras Municipal de Caculé Data: ceMaoaa a Hiorábios 11:54
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ava Voy
Ata Eletrônica da 38º Sessão Ordinária da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/05/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 04/05/2026 - 20:02
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; Primeiro-Secretário: PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; Segundo-
Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO /
PSB ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOANA D'ARC / PSB;
JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO ; LUIZ CARLOS / UNIÃO ; MANOEL INÁCIO /
PSB ; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON
SANTANA / PRD
Expedientes: Expediente: ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2026. Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às
dezenove horas, no local habitual, realizou-se a trigésima oitava Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Caculé, do Primeiro Período Legislativo de 2026. A sessão foi
presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa e auxiliado pelos vereadores,
Paulo Dias Silva Filho, primeiro secretário e Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo
secretário. O Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida
convidou a vereador Alessandro Luiz Figueiredo de Jesus, para realizar a leitura do texto
bíblico. Na sequência, o Presidente solicitou ao segundo secretário, que realizasse a
chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Ailton Lopes Coutinho,
Diego Luiz Gomes Lisboa, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D'arc da Silva Oliveira,
José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias
Silva Filho, Paulo Henrique da Silva, Railton Santana Santos. O Presidente solicitou ao
primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que depois de lida e
discutida, foi aprovada por unanimidade. Na sequência o Vereador Paulo Henrique da
Silva, reforçou seu pedido a mesa diretora de cobrar do Poder Executivo o reajuste do
repasse para o HNSA para que a instituição funcione melhor e também o reajuste dos
funcionários. O Presidente Jeovane Costa, se pronunciou referindo à fala do Vereador
Paulo Henrique e se comprometeu a cobrar do Executivo. O Presidente mencionou que iria
se informar melhor sobre o repasse ao HNSA, mencionando a impossibilidade de
aumentar o repasse por conta de vedação legal, em virtude de débitos daquela instituição
com o INSS e mencionou que iria se inteirar melhor como funciona, manifestou ser a favor
da solicitação do vereador Paulo Henrique e que a bancada de vereadores apoia e são
solidários. EXPEDIENTE: Foi lido o Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 de autoria do
Executivo Municipal - EX que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial para inclusão da Fonte de Recursos 546 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - Escola em Tempo Integral (ETI) e suas dotações, e dá outras
providências”. ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussão o Projeto de Lei do
Executivo nº 4 de 2026 de Autoria do Executivo Municipal - Ex que “Dispõe sobre a
elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2027 e dá outras providências”.
DEBATES E DELIBERACÕES: FEZ O USO DA TRIBUNA: O Vereador Luiz Carlos Pereira,
cumprimentou a todos, relatou que com a intervenção do Deputado Luciano Ribeiro, a
Equipe da COELBA ligou para ele para confirmar sobre as recorrentes falta de energia no
Município. O Vereador relatou que no Município de Caculé ele não saberia informar, mas
no Distrito da Várzea Grande a falta de energia era recorrente, relatando que ele tem um
comercio onde vende sorvetes e que teria tomado muito prejuízo. Foi partilhado o
Vereador Diego Luiz, que questionou o Vereador Luiz Carlos sobre o oficio que foi enviado
pelos onze vereadores a Empresa COELBA, também cobrando sobre a falta recorrente de
energia, se esse ofício não teria valor, se só valeu a cobrança do Deputado da oposição.
Praça Deuclides Cardoso, nº580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecaculeGigmail.com 08/05/2026
08/05/2026 Página 1
Nava Voy
k Câmara Municipal de Caculé
x Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nada mais havendo a tratar o Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa agradeceu a
presença de todos e encerrou a sessão, desejando um boa noite. Eu Paulo Dias Silva Filho
lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores
presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 37 de 2026, ATA DA 37º SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Autor: Controle Interno -
CI, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA -
Sim ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO -
Sim ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim ; PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim ; ; AILTON
LOPES COUTINHO - Sim ; Railton Santana Santos - Sim ; PAULO HENRIQUE DA SILVA -
Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ;
José Ferreira Cruz Neto - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026, “Autoriza
o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de
Recursos 546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em
Tempo Integral (ETI) e suas dotações, e dá outras providências.” Autor: Executivo
Municipal - EX, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026, "Dispõe
sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2027 e dá outras
providências.” Autor: Executivo Municipal - EX, Número de Protocolo: 31, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ;
JOANA D'ARC / PSB ; ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO ; LUIZ CARLOS / UNIÃO ;
MANOEL INÁCIO / PSB; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ;
RAILTON SANTANA / PRD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
“JEOVANE ARLOS ALESSANDRO LUIS
4 TEIXEIRA COSTA ú FIGUEIREDO DE
PSB JESUS / PSB
Praça Deuclides Cardoso, nº580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecaculeGgmail.com 08/05/2026
08/05/2026 Página 2
NAVE Voy
Câmara Municipal de Caculé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro- Segundo-
Secretário: PAULO Secretário:
DIAS SILVA FILHO / MANOEL INÁCIO
PSB TEIXEIRA FILHO /
PSB
AILTON LOPES
COUTINHO / PSB
JOANA D'ARC DA Cruz
SILVA OLIVEIRA /
PSB
LUIZ CARLOS
PEREIRA / UNIAO
Railton Santana
Santos / PRD
Praça Deuclides Cardoso, nº580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecacule( gmail.com 08/05/2026
08/05/2026 Página 3