sessao nº 32

Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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PROTOCOLO GERAL 1312025 
Data: 23103/2026 -Horário: ário: 0951 
Legislativa 
Ata Eletrônica da 32 Sessão Ordinária da 2O Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 19:00 ; 
Encerramento: 16/03/2026 - 19:49 
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ALESSANDRO 
FIGUEIREDO / PSB ; Primeiro-Secretário: PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; Segundo￾Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / PSB ALESSANDRO FIGUEIREDO / 
PSB; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOANA D'ARC / PSB; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO; MANOEL INÁCIO / 
PSB ; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON 
SANTANA / PRD 
Expedientes: Expediente: ATA DA 32a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DE 2026. Aoâmara Municipal de Caculé, do Primeiro Período Legislativo de 
2026. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos 
vereadores Paulo Dias Silva Filho, primeiro secretário e Manoel Inácio Teixeira Filho, 
segundo secretário. O Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em 
seguida convidou a vereador Alessandro Luís Figueiredo de Jesus para realizar a leitura 
do texto bíblico. Na sequência, o Presidente, solicitou ao segundo secretário, que 
realizasse a chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Ailton 
Lopes Coutinho Diego Luiz Gomes Lisboa, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D'arc da 
Silva Oliveira, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, 
Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O Presidente 
solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata ds Dezesseis dias do mês de 
março de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, no local habitual, realizou-se a 
trigésima segunda Sessão Ordinária da Ca sessão anterior, que depois de lida e discutida, 
foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Foi lido o Projeto de lei nº 1 de 2026 de 
autoria do Executivo Municipal, QUE ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2013 
E A TABELA DE COMPOSIÇÃO SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº 490/2025, 
CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DO 
MAGISTÉRIO PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSONAIS 
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA MEDIDA 
PROVISÓRIA Nº 1334, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 E DA PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 
DE JANEIRO DE 2026. Em seguida, o Presidente Jeovane Costa expôs que o projeto está 
distribuído e encontra-se no SAPL. Na sequência o Presidente Jeovane Costa, expôs uma 
situação que já vem ocorrendo em nossa cidade, que é a falta recorrente de energia da 
empresa COELBA, onde moradores tiveram eletrodomésticos queimados e estão sendo 
prejudicados. O Presidente sugeriu uma reunião ou audiência pública com os responsáveis 
da empresa e solicitou apoio dos vereadores tanto da situação como da oposição, para que 
o problema da falta de energia seja solucionado. O vereador Manoel Inácio, relatou que a 
falta de energia na zona rural em algumas regiões, chegaram a ser de quarenta e oito 
horas e citou ser uma falta de respeito com o consumidor, onde moradores foram 
prejudicados, causando danos e prejuízos com eletrodomésticos queimados. O vereador 
Diego Luiz, expôs precisar de uma audiência pública urgente com a empresa Coelba, 
relatou que o município e os munícipes estão tendo prejuízos com o mau serviço da 
empresa, tanto na iluminação pública quanto em eletrodomésticos. O vereador Diego, 
relatou que o prazo de concessão da empresa Coelba está para vencer, acentuou que a 
subestação não atende mais o município, que já vem desenvolvendo com grandes 
empresas e finalizou pedindo apoio a bancada de vereadores. NÃO HOUVE MATERIA 
PARA ORDEM DO DIA: Nada mais havendo a tratar o Presidente, Jeovane Carlos Teixeira 
Costa agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando um boa noite. Lavrei 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores 
presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 31 de 2026, ATA DA 3P SESSÃO 
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Autor: Controle Interno -
CI, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim; 
JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA - Sim; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim; AILTON 
LOPES COUTINHO - Sim; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; ALESSANDRO 
LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ; Railton Santana Santos - Sim ; LUIZ CARLOS 
PEREIRA - Sim ; PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim ; José Ferreira Cruz Neto - Sim ; 
JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 
2026, ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2013 E A TABELA DE COMPOSIÇÃO 
SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº 490/2025, CONCEDENDO REAJUSTE DE 
VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PARA ADEQUAÇÃO AO 
PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 21 DE 
JANEIRO DE 2026, E DA PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Autor: 
Executivo Municipal - EX, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ALESSANDRO 
FIGUEIREDO / PSB; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB; 
JOANA D'ARC / PSB ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO; 
MANOEL INÁCIO / PSB; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO; 
RAILTON SANTANA / PRD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: 
JEOVANE CARLOS 
TEIXEIRA COSTA / 
PSB 
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/ Vice-Presidente: 
ALESSANDRO LUIS 
FIGUEIREDO DE 
JESUS IP 
Primeiro- Segundo -
Secretário: PAULO Secretário: 
DIAS SILVA FILHO / MANOEL INÁCIO 
PSB TEIXEIRA FILHO / 
PSB 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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AILTON LOPES 
COUTINHO / PSB 
JOANA D'ARC DA 
SILVA OLIVEIRA / 
PSB 
LUIZ CARLOS 
PEREIRA / UNIÃO 
IZ GOMES 
LISBOA'/ PSB 
José rréira Cruz 
Neto / UNIAO 
PAULO HENI~IQ 
DA SILVA / UNIÃO 
Railton Santana 
Santos / PRD 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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