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31/2003 |
2003-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o serviço de "MOTO-TAXI" e MOTO-ENTREGA" no Município de Caculé e dá outras providências |
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32/2003 |
2003-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Autoriza o Executivo Municipal a transferir através de Alienação, para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia — COELBA a Rede Elétrica de sua
propriedade". |
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41/2003 |
2003-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/2003 |
2003-10-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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38/2003 |
2003-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CACULÉ, ESTADO DA BAHIA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP,
PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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39/2003 |
2003-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a filiação do Município à Associação dos Municípios da Serra Gera: e Bacia do São Francisco - AMAVALE e dá outras providências. |
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44/2003 |
2003-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DEMANDATÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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42/2003 |
2003-06-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento-Programa para o Exercício de 2004. |
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24/2003 |
2003-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE O VALOR LIMITE PARA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR SEM A EMISSÃO DE PRECATÓRIOS |
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37/2003 |
2003-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o artigo 1° da Lei n° 84, de 21.03.97, da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
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35/2003 |
2003-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios visando à implementação da municipalização do ensino fundamental e dá outras providências |
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34/2003 |
2003-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a lei 88 de 4.04.97 que, autoriza a concessão de diárias e dar outras providencias . |
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| materia |
43/2003 |
2003-03-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 88 de 04.04.97 que, " autoriza a concessão de diárias e dar outra providências. |
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30/2002 |
2002-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a lei 119 de 25/0611999, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Caculé — Estado da Bahia e dá outras providencias. |
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23/2002 |
2002-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Prefeito Municipal a suplementar o Orçamento vigente |
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22/2002 |
2002-08-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa de Governo e abrir Crédito Especial respectivo e dá outras providências |
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21/2002 |
2002-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Autoriza o Executivo Municipal a transferir através de Alienação, para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia — COELBA a Rede Elétrica de sua
Propriedade". |
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20/2002 |
2002-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências. |
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19/2002 |
2002-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria, no âmbito do Município de Caculé, o Projeto Caculé 3° Milênio, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local. |
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31/2002 |
2002-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria, no âmbito do Município de Caculé, o Projeto Caculé 3° Milênio, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local. |
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18/2002 |
2002-03-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dá-se a denominação de Colégio Municipal "Prof. Eleutério Tavares„ e dá outras providências. |
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17/2002 |
2002-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dá-se a denominação de Colégio Municipal "Prof. Eleutério Tavares„ e dá outras providências. |
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15/2001 |
2001-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE e dá outras providências. |
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12/2001 |
2001-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 63 de 21/06/93 que cria o Conselho Municipal de Educação de Caculé e dá outras providências. |
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10/2001 |
2001-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de Contusão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como Empresas Privadas que prestem Serviços
Públicos. |
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11/2001 |
2001-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede gratificação de produtividade aos servidoresdo Estado da Bahia cedidos ao Município de Caculé e dá outras providências |
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8/2001 |
2001-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Proteção á Maternidade e a Infância de Caculé, para fins de manutenção do Hospital Nossa Senhora Aparecida de Caculé — Bahia e dá outras providências. |
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9/2001 |
2001-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Promocional Agrícola de Caculé — APAC e dá outras providências. |
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6/2001 |
2001-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002 e dá outras providências |
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7/2001 |
2001-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei núm. de 10 de maio de 2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual para Município, para o quadriênio 200212005. |
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4/2001 |
2001-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Saúde — CMS e dá outras providências. |
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3/2001 |
2001-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 137 de 10.11.2000, que "dá-se a denominação de Escola Municipal Prof. Vespasiano Filho e dá outras providências. |
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5/2001 |
2001-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. — "Bolsa-Escola" |
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1/2001 |
2001-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPALA ASSINAR CONVÊNIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
2/2001 |
2001-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 79 de 15.09.95 que. Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências |
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90/2024 |
1997-04-25 |
Lei Municipal |
Altera a Lei n° 90, de 25 de abril de 1997, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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