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1/2011 |
2011-03-28 |
Indicação |
Praça que esta em construção localizada entre o Rio do Antônio e a Lagoa Manoel Caculé seja denominada como PRAÇA VEREADOR JOSÉ MILTON SOARES GONÇALVES. |
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12/2011 |
2011-03-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação, reestruturação e alteração do quantitativo de cargos permanentes da estrutura da Prefeitura Municipal de Caculé,
Estado da Bahia e dá outras providências. |
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13/2011 |
2011-03-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 274/2010 de 16 de março de 2010 e dá outras Providências |
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1/2011 |
2011-03-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei 278/2010 de 30 de março de 2010 e da outras providencias. |
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2/2011 |
2011-03-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o parágrafo primeiro do artigo 3° da Lei n° 279 de 30 de março de 2010 e da outras providências. |
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1/2011 |
2011-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei 278/2010 de 30 de março de 2010 e da outras providencias |
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1/2010 |
2010-12-01 |
Emenda |
"Dispõe sobre a constitucionalidade da lei247 de 30/09/2008 que fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal deCaculé, Estado da Bahia". |
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16/2010 |
2010-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Artigo 4° da Lei n° 90, de 25 de abril de 1997 e dá outras providências |
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13/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede isenção de tributos municipais ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida. |
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15/2010 |
2010-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de
nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública. |
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10/2010 |
2010-10-29 |
Indicação |
Sugerindo que o CREAS O Centro de Referência Especializado de Assistência Social seja denominado de Sra. Celeste Fernandes. |
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14/2010 |
2010-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 23 de 11 de novembro de 1993 que contém o Código de Posturas do Município de Caculé. |
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11/2010 |
2010-10-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 217, de 02 de dezembro de 2005, que contém o Código Tributário do Município de Caculé. |
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12/2010 |
2010-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede anistia de débito e isenção de tributos municipais ao Clube de Mães de Caculé. |
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9/2011 |
2010-08-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. |
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2/2010 |
2010-08-02 |
Indicação |
Sugerindo que o Conjunto Habitacional seja denominado de Prefeito Antonio Alves Teixeira. |
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8/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências |
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5/2010 |
2010-05-03 |
Moção |
Moção de pesar á família do jovem Alex Pereira dos Santos |
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2/2010 |
2010-04-19 |
Moção |
Pesar pelo passamento da Sra: Felisbela A.Neves |
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1/2010 |
2010-04-12 |
Moção |
Concede Moção de Pesar aos familiares de Celeste Fernandes, pelo seu falecimento no dia 12 de Abril de 2010, na cidade de Cacule. |
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3/2010 |
2010-04-12 |
Moção |
Pesar pelo passamento da Sra. Ana B.Gomes |
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| norma |
1/2010 |
2010-03-30 |
Lei Municipal |
Altera a Lei n°. 252 de 01 de dezembro de2008, que "Autoriza a concessão de diárias e dá outras providências |
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2/2010 |
2010-03-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Modifica a Lei complementar n°. 05 de 11 de novembro de 2008, que Cria cargos na CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ, ESTADO DA BAHIA, de acordo com o disposto nos artigos 34, incisos Ill e IV,53, inciso VI, e 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal |
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| materia |
3/2010 |
2010-03-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Modifica a lei n° 227 de 28 setembro de 2006, onde Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito do poder Legislativo e dá outras providências. |
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1/2010 |
2010-03-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Autoriza o Executivo Municipal a ceder os equipamentos que menciona, a título de comodato, de propriedade do Município de Caculé, à
PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS e dá outras providências". |
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| materia |
1/2010 |
2010-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei n°. 252 de 01 de dezembro de2008, que "Autoriza a concessão de diárias e dá outras providências |
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4/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Modifica a Lei 206/2005, de 16 de agosto de 2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Caculé e dá outras providências. |
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5/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIO MUNCIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°11.977/2009. |
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6/2010 |
2010-03-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas. |
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2/2010 |
2010-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Caculé, para fins de manutenção do Hospital Nossa Senhora Aparecida de Caculé — Bahia e dá outras providências. |
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1/2009 |
2009-12-01 |
Contas da Prefeitura Municipal de Caculé-2022 |
Parecer Prévio n° 00549-09, publicado no Diário Oficial do estado no dia 04/12/2009, para efeito de julgamento a ser efetuado por essa Câmara. Deve-se atentar, no particular, para o que prescreve a Lei Orgânica desse Município. |
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1/2009 |
2009-11-29 |
Regimento Interno |
Regimento Interno da Câmara Municipal de Caculé |
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303/2009 |
2009-11-06 |
Contas da Prefeitura Municipal de Caculé-2022 |
Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de CACULÉ, relativas ao exercício financeiro de 2008. |
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1/2009 |
2009-08-24 |
Moção |
Aplausos aos Agentes Comunitários de Combate às Endemias, pelos relevantes trabalhos prestados, erradicando de vez com a Dengue em nosso
município. |
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10/2009 |
2009-08-10 |
Indicação |
seja denominado ao Programa de Saúde da Família — PSF do Bairro da Estação de Adelina Silva Ferreira, conhecida por todos como Dona Dillú. |
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12/2009 |
2009-05-21 |
Indicação |
Sejam feitas manutenções preventivas e de reparo nas quadras poliesportivas municipais, tais como iluminação e reforma de um modo geral, de maneira a proporcionar aos usuários, dentre estes, estudantes, a possibilidade de maior aproveitamento deste espaço, lembrando que a presente indicação trata-se somente de reivindicações e anseios da população caculeense. |
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11/2009 |
2009-05-18 |
Indicação |
Concessão de um espaço permanente no mínimo de 6m2 (3x2) na Praça Deoclides Cardoso (Praça da feira), para montar uma barraca onde o Movimento de Mulheres Camponesas de Caculé, possa comercializar sua produção |
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2/2009 |
2009-05-04 |
Moção |
Moção de Pesar a Senhora Lindaura Rosa Vieira |
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4/2009 |
2009-05-04 |
Moção |
Concede Moção de Pesar. aos familiares de Luis de Souza Coutinho. pelo seu falecimento no dia 17 de abril de 2009, nesta cidade de (caculé-Ba |
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5/2009 |
2009-05-04 |
Moção |
"Moção de pesar" à família da Sra. Eunice dos Santos Oliveira Cardoso, pelo seu falecimento, ocorrido no dia, 27, de Abril |
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6/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
Para que entre a Praça de Esporte Antônio Froes ao Clube de Campo, percurso utilizado pela população para caminhada e ciclismo, fosse colocado sinalização em respeito ao pedestre, construção de lombadas e em especial no horário de maior fluxo que é entre 16:00 às 20:00 fosse respeitado uma velocidade máxima de 40 Km/h. |
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5/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
Reforma da quadra Poliesportiva da Comunidade de Várzea Grande e ao mesmo tempo a construção de um complemento de arquibancadas e bancos de reserva. |
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3/2009 |
2009-04-13 |
Indicação |
Necessidade da Polícia Militar nos seguintes dias: sextas-feiras, sábados domingos e em eventos que venham ocorrer nesta localidade. |
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9/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
Que conceda a leitura de um trecho da Bíblia antes de iniciada às Sessões Ordinárias. |
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1/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
Seja denominado ao Terminal Rodoviário o nome de Pierre Alves Dias. |
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2/2009 |
2009-03-16 |
Indicação |
Construção de uma quadra poll esportiva para a prática de esportes na modalidades Futsal, volleyball etc, naquela localidade. da Tapagem |
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9/2009 |
2009-01-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Caculé ao Reverendíssimo Senhor Padre José Carlos |
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5/2008 |
2008-11-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei n°. 219 de 02 de dezembro de2005, com dicaçes-ineduzid3s-pela Lei n° 231, rP 04__de maio-de 2007, que "Autoriza a concessão de diárias e dá outras providências". |
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64/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Fundo Municipal deM Saúde e dá outras providências |
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66/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o poder Executivo a instituir, em conjunto com o Estado da Bahia e demais municípios autorizados legalmente, Fundação Estatal Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia |
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