| materia |
3/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Abertura de parte da Rua Francisco Pinho que faz entroncamento com a Avenida Cônego Miguel Monteiro, com sentido unidirecional desta avenida para aquela rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Construção de uma Unidade de Saúde da Família no Povoado da Várzea Grande, com estrutura ampla e moderna para o atendimento à população daquele povoado |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Anexo I e acrescenta o anexo VI da Lei n° 313, de 25 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica de parte da Avenida Clériston Andrade, no Povoado da Várzea Grande. Avenida que dá acesso ao povoado via estrada Caculé Várzea Grande, com extensão aproximada de 200 metros lineares. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Construção de um espaço para atividades recreativas denominado "Cantinho do Truco" na Praça do Mercado, Povoado da Várzea Grande. Espaço simples, apenas com cobertura, sem paredes nos quatro lados, com mesa e cadeiras imóveis, visando à prática do jogo de truco aos moradores locais, principalmente idosos |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Construção de um Campo de Futebol Society de Areia, com alambrados e iluminação na comunidade de Mulungu, zona rural deste município de Caculé. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade urgente de sinalizações adequadas nas ruas da Praça Deoclides Cardoso, com placas de proibido estacionar em dias de feira livre, áreas demarcadas de estacionamento e áreas de fluxo livre com segregadores para uma melhor trafegabilidade no referido local. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2012 |
2012-11-14 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA N°. 02 AO PROJETO DE LEI N°. 01/2011 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2012 |
2012-11-14 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA N°03 AO PROJETO DE LEI N°04/2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Caculé ao Sr. Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2012 |
2012-11-12 |
Indicação |
Que seja denominada como Vereador Tadeu Martins Rocha. Espero poder contar com a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2012 |
2012-10-15 |
Indicação |
Sugerindo que seja denominado o Complexo Esportivo situado no Bairro Lagoa de Cima de: "Dr. Eustórgio Lima Cavalcante". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2012 |
2012-10-15 |
Indicação |
Sugerindo que seja denominada a Rua que fica situada no Bairro Copacabana de: "Corsino dos Reis Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2012 |
2012-10-15 |
Indicação |
Sugerindo que seja denominada a Rua que fica situada no Bairro Copacabana de: "Edith de Sales Bahiana Pereira de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2012 |
2012-09-19 |
Indicação |
Sugerindo que o nome"Rosa Dias de Aguiar." seja dada a Rua que fica situada no Bairro Deraldo Joseph que dá acesso a Avenida Copacabana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2012 |
2012-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece os subsídios dos vereadores para legislatura de 2013/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2012 |
2012-08-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 302/2012, de 26 de março de 2012 e dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2012 |
2012-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — CONSEA do Município de Caculé - Bahia. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2012 |
2012-05-07 |
Indicação |
Nomear a quadra poliesportiva, localizada na comunidade Lagoa Feia, ao senhor Artur Correia de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2012 |
2012-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CACULÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2012 |
2012-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Artigo 2°, inciso I, da Lei n° 230, de 27 de fevereiro de 2007 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2012 |
2012-04-02 |
Indicação |
Construção uma quadra de esportes na Comunidade do MUCAMBO |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2012 |
2012-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° Lei° 291/2011, de 29 de março de 2011 e dá outras Providência. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2012 |
2012-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° Lei n° 273, de16 de março de 2010, elevando o valor do repasse à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Caculé —APMI. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2012 |
2012-03-04 |
Contas da Prefeitura Municipal de Caculé-2022 |
Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de CACULÉ, relativas ao exercício financeiro de 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2012 |
2012-01-12 |
Indicação |
Dispõe que seja denominada de Eraldo Tinoco de Melo |
0 |
no document
|
| materia |
4/2011 |
2011-11-28 |
Moção |
Moção de pesar sobre o falecimento de Moisés Caldeira de Oliveira . |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2011 |
2011-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Caculé, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2011 |
2011-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Construção de uma quadra de esportes na comunidade do Alecrim. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2011 |
2011-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Caculé e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2011 |
2011-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar número 02/2005, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Caculé vinculados à Administração Direta, ampliando o direito à licença maternidade para 180 dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2011 |
2011-08-15 |
Requerimento |
Seja denominada como Antônio Correia de Oliveira. Espero poder contar com a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Sugerindo que a Travessa situada na Avenida Antonio Coutinho, com termino a Rua Jose Seabra no Bairro São Geraldo, seja denominada como Antônio Correia de Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Sugeri que a o Centro de Comercialização de Animais de Caculé situado na Rodovia Caculé Ibiassuce Km 02, seja denominada como Vane Dantas
Brito. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
Dispõe da necessidade de ser construída uma quadra de esportes na comunidade Passagem dos Carneiros, atendendo assim reivindicações dos moradores desta comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2011 |
2011-08-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CACULÉ A DOAR BEM IMÓVEL PARA O GRUPO DE CONVIVÊNCIA COM A TERCEIRA IDADE DE CACULÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2011 |
2011-08-05 |
Indicação |
Declarar o espaço no Morro, onde está localizado o Cruzeiro, de: "Santuário Municipal .Ficando sob a responsabilidade do Município de Caculé, zelar,tornando assim um ponto turístico e religioso da nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2011 |
2011-07-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o código de Obras e Edificações do Município de Caculé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2011 |
2011-07-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa o perímetro urbano da cidade de Caculé. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2011 |
2011-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui o § 3°• no artigo 5°., da Lei municipal número 254/2009, que institui o Programa Municipal de Apoio à Coleta Seletiva de Lixo e o Certificado de Incentivo Fiscal de Colaboração Ambiental, proporcionando abatimento percentual na taxa devida pela expedição do alvará de funcionamento às empresas e estabelecimentos comerciais que aderirem à campanha de incentivo ao uso desacolas retornáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2011 |
2011-05-30 |
Moção |
"Moção de pesar" à família Dantas, pelo falecimento de Nicácio Oliveira Dantas, |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2011 |
2011-05-30 |
Moção |
Moção de pesarClóvis Tolentino Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2011 |
2011-05-10 |
Indicação |
Sugerindo que a Rua do Conjunto Habitacional Antônio Alves Teixeira, seja denominada como Maria Do Carmo Teles Pinheiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2011 |
2011-05-05 |
Indicação |
Sugerindo que a Rua do Conjunto Habitacional Antônio Alves Teixeira, seja denominada como Hermínio Ferreira Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Dispõe que a Rua do Conjunto Habitacional Antônio Alves Teixeira, seja denominada como Hermínio Ferreira Cruz.. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo que a Rua do Conjunto Habitacional Antônio Alves Teixeira, seja denominada como Maria Do Carmo Teles Pinheiro. Espero |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
Sugerindo que a Rua do Conjunto Habitacional Antônio Alves Teixeira, seja denominada como Salvador Dantas Brito. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2011 |
2011-04-25 |
Indicação |
Denominar a quadra poliesportiva, localizada no conjunto habitacional Antonio Alves Teixeira, de senhor Antônio Romário de Oliveira Conceição (Careca), pela pessoa idônea, digna e honesta que foi. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2011 |
2011-04-19 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei Complementar número 02/2005, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Caculé vinculados à Administração Direta, ampliando o direito à licença maternidade para 180 dias. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caculé ao Sr. Carlos Alberto Daniel de Moura Filho e dá outras providências |
1 |
extracted
|