materia nº 1/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ 
C N PJ : 05.269.10110001-86 
A Vereadora, Sônia do Carmo Neves Santana, no uso de suas atribuições legais, 
submete à apreciação da Câmara Municipal de Caculé a seguinte proposição: 
Projeto de Decreto Legislativo n° 0212011 
"Concede o Título de Cidadão Honorário de 
Caculé ao Sr. Carlos Alberto Daniel de Moura 
Filho e dá outras providências." 
Artigo 1° — Fica concedido, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Caculé,ao Sr. Carlos Alberto Daniel de Moura Filho, Título de Cidadão Caculeense. 
Artigo 2° — A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, 
pelo Presidente desta Câmara Municipal de Caculé, especialmente para este fim. 
Artigo 3° — As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, 
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de 
Caculé, consignada no Orçamento vigente 
Artigo 4° — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Justificativa 
A adoção desta presente homenagem é fundamentada pelo incluso currículo da 
pessoa que se trata do Sr.Carlos Alberto Daniel Moura. Filho, que dispôs grande parte 
de sua vida à serviço da população caculeense.Resguardou seu bem-estar vindo a 
permanecer neste Município há mais de quinze anos anos,onde marcou ao longo 
deste tempo,benefícios que favoreceu repercussão na economia e também ofereceu 
Praça Deocides Cardoso, n° 580, São Cristovão, Caculé - BA - CEP: 46.300-000 - Telefax: (77) 3455-2588 
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condições de serviços por via da sua Cerâmica Barro Forte.Visando através desta à 
geração de empregos e melhoria da qualidade de vida da população caculeense. 
Enfim, por isto, faz-se necessário o reconhecimento publico a este cidadão, que 
contribuiu e contribui sobre maneira para que Caculé seja uma cidade cada vez 
melhor. 
Caculé, em 04 de Abril de 2011. 
Sônia do Carmo Neves Santana 
VEREADORA 
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