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76/2014 |
2014-08-08 |
Indicação |
Dispõe que seja nomeada Sr. Abdenor Almeida Brito a Rua que esta sendo construída no Loteamento Sol Poente iniciando na Avenida Antonio Coutinho, com termino próximo a Clinica Bem Viver. |
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74/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
Dispõe sobre desenvolver sistema de Videomonitoramento das vias públicas, que consistente na instalação e uso de câmeras de vigilância e sistema de capturar os espaços públicos do Município de Caculé. |
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1/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Criação de um Programa denominado "Banco das Sobras de Materiais de Construção" para doações a pessoascarentes e entidades do
nosso município. |
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68/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Urbanização da Praça São João Batista, localizada no Bairro Hideraldo Félix. |
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71/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Construção de uma mureta de proteção em um "barranco" no final da Rua João Prudente no Bairro da Estação. |
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72/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
Dispõe sobre extensão da rede de água potável para as comunidades do Espinho, Peixe Gordo e mediações da Cerâmica. |
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69/2014 |
2014-04-24 |
Indicação |
Solicita melhorias na iluminação do Campo Society da Praça de esporte Antonio Frôes . |
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70/2014 |
2014-04-24 |
Indicação |
Propõe conceder o titulo de CidadãobHonorário de Caculé Bahia, ao Senhor Egidio Justiniano dos Santos. |
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| norma |
341/2014 |
2014-04-15 |
Lei Municipal |
Altera a Lei n° 302/2012, de 26 de março de 2012 e dá outras Providências |
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14/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências. |
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65/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
Dispõe sobre a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Travessa Francisco Pinho no bairro Zeferino Carinhanha. |
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66/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
Dispõe sobre construção de um ponto de ônibus com cobertura e acentos, Piabanha, zona rural deste Município |
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67/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
Dispõe sobre construção de uma quadra poliesportiva para prática de esportes na modalidade Futsal, Volleyball e etc, na comunidade Piabanha. |
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61/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Que viabilize a pavimentação asfáltica e melhoramento da iluminação na Rua Silva Lima, Bairro Centro. |
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62/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
A viabilização da pavimentação asfáltica, a iluminação e prolongamento da Rua Joaquim Antônio Silva do Bairro Senhor do Bonfim, Loteamento Jureminha |
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63/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Dispõe sobre o escoamento de esgoto da Rua Padre Cicero no Bairro Alto da Boa Vista 2. |
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64/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
Solicita que seja colocado Quebra Mola no portão de entrada na Praça Antonio Frões. |
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4/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 34 da Lei n° 313/2013 que Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Caculé, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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5/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a quantidade de cargos efetivos constantes na Lei n° 291/2011, de 29 de março de 2011 e da Lei 302/2012 e dá outras Providências. |
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57/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Construção de meio-fio na Rua Fluminense, Praça Nossa Senhora do Carmo (Conhecida também como Rua Geraldo Matos) e Rua Galícia localizadas no Bairro da Estação. |
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58/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Revitalização da Praça Calixto José de Melo no Bairro Alto do Cruzeiro. |
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59/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
Solicita melhorias nas Instalações do Cine Teatro Engenheiro Doréa, como por exemplo, Ar Condicionado, Cortinas, Sistema de Som e Iluminação. |
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56/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
Dispõe sobre a reforma e viabilizar um corrimão à ponte sobre o córrego Sereias, localizado a 7 km na estrada que liga o Povoado da Várzea Grande à Comunidade do Rio da Faca e também comunidades circunvizinhas. |
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52/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Título de cidadão honorário de Cacuté ao Padre Gabriel Fantinati. |
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53/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Viabilize a continuação da pavimentação asfáltica e melhoramento da iluminação na Tray. Padre Cícero, no Bairro Alto da Boa Vista 2. |
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55/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instalação de pontos de iluminação publica na Rua C, Quadra B, Loteamento Miguel Machado, Bairro Copacabana. |
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81/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
Instalação de pontos de iluminação publica na Rua Tiradentes do Bairro São João Batista |
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1/2014 |
2014-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o dispositivo do Art. 2° da Lei no 273, de 16 de março de 2010 e dá outras Providências. |
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2/2014 |
2014-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Anexo III da Lei n° 321, de 09 de maio de 2013 e dá outras providências. |
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15/2014 |
2014-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 302/2012, de 26 de março de 2012 e dá outras Providências |
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9/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei 293/2011 de 19 de abril de 2011 e da outras providencias |
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21/2013 |
2013-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a quantidade de cargos efetivos constantes na Lei 291/2011, de 29 de Março de 2011 e Lei 302/2012 e dá outras providências. |
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1/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Conceder o titulo de Cidadão Honorário de Caculé Bahia, ao Doutor Arquimedes Marques da Silva. |
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49/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
Titulo de Cidadão Honorário de Caculé Bahia, ao Doutor Aloísio lula Figueiredo. |
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45/2013 |
2013-11-07 |
Indicação |
Rever os sinais de transito colocados na Praça Cosme Santos Pereira. |
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9/2013 |
2013-10-16 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento senhor Florisvaldo Pereira da Silva, conhecido como "Vadinho" |
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10/2013 |
2013-10-16 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Francisco Freitas de Carvalho, conhecido como Chicão, |
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50/2013 |
2013-10-11 |
Indicação |
Dispõe a Complementação da Pavimentação Asfáltica da rua que dar acesso a saída para Condeúba, com uma extensão de aproximadamente 200 m (Duzentos Metros) |
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1/2013 |
2013-10-07 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA N 01 AO PROJETO DE LEI N°17/2013 |
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20/2013 |
2013-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CACULÉ, para o exercício Financeiro de 2014. |
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7/2013 |
2013-09-09 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Jacira Emilene Carvalho do Santos |
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42/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Rever os obstáculos colocados na orla da Lagoa Manoel Caculé |
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43/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Analisar os quebra-molas colocados na BA-617 trecho que liga Caculé a Ibiassucê. |
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51/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
Solicita aquisição de um veiculo modelo ambulância para o Povoado da Várzea Grande. |
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19/2013 |
2013-09-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o dispositivo do Art. 2° da Lei n° 195, de 30 de Março de 2005 e dá outras Providências |
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36/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Solicitação da pavimentação da Praça São José e ruas aos arredores, localizada no Bairro São José. |
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37/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Alterar o encerramento do expediente do comércio local, nos dias de sábado para as 14:00 h |
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38/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Prestar manutenção da Alameda das Acácias |
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39/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Construir uma Quadra esportiva e uma Praça no Bairro Lagoa das Pedras. |
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18/2013 |
2013-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Plano Plurianual 2014 a 2017 |
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