| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2013 |
| Date | 2013-08-28 |
| Ementa | Plano Plurianual 2014 a 2017 |
| native_id | 558 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 151
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
e Senhores Vereadores;
De acordo com o que determinam o art. 165, § 10 da Constituição Federal, tenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências
para submeter à elevada consideração dessa colenda Câmara Municipal o anexo Projeto de Lei do Plano Plurianual do Município,
para o período 2014/2017.
O Plano Plurianual que ora temos a satisfação de apresentar, representa o esforço e a determinação do nosso governo no
sentido de construir um futuro melhor para a população do Município,
qualidade de vida e justiça social - e no incremento da competitividade econômica
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CNPJ - 13.676.788/0001-00
direção desejada e responder aos desafios apresentados pelas múltiplas dimensões de uma realidade em transformação
dessa visão de futuro e de um processo de construção coletiva, que envolveu mecanismos efetivos de consulta e participação dos
diversos setores de governo na formulação das proposições, o Plano Plurianual expõe, de forma sistematizada, os avanços que o
econômica.
O próprio processo de construção deste Plano traduz a prioridade absoluta que o Governo municipal irá conferir nos
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modo a elevar expressivamente o índice de desenvolvimento humano do município.
O Planejamento do projeto, assim, a consolidação das ações voltadas para o pleno atendimento ao cidadão nas áreas de
saúde, habitações, cultura e segurança pública, de modo a assegurar a qualidade dos serviços básicos. Ao lado disso,
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e metas e da avaliação permanente dos caminhos percorridos para
CACULÉ, (Ba), 29 de Agosto de 2013
osé oberto Nées
Prefeito Municipal
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PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACULÉ
Plano Plurianual 2014/2017
CACULÉ, Agosto de 2013
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CACULÉ, Estado da Bahia, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
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e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos integrantes desta Lei.
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Art. 2° - As Leis Orçamentárias Anuais apropriarão, para os exercícios correspondentes ao período de que trata o art. 1°., as
metas da Administração Municipal, compatibilizadas, segundo os parâmetros que vierem a ser estabelecidos nas respectivas Leis
de Diretrizes Orçamentárias, obedecidas às disponibilidades previstas dos recursos.
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Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização dos objetivos do programa.
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oEsta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Gabinete do Prefeito Municipal de CACULÉ, em 29 de agosto de 2013.
Prefeito Municipal
ESTIMATIVA DA RECEITA PPA 2014 a 2017 - ANEXO I Rua Rui Barbosa ,26
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2.409.512,45 2.193.656,64 2.015.487,54 1.868.961,00 1.749.309,00 1.069.911,23 1.036.713,94
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Página 3 de 9 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
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Página 6 de 9 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
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-5.122.519,71 -4.663.619,55 -4.284.839,72 -3.973.330,60 -3.718.954,00 -2.413.535,80 -2.340.817,09 -1.886.918,68 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB-FPM
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Rua Rui Barbosa, 26
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Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 001 - TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO
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01 - LEGISLATIVA
1 - Legislativo
002 - Fiscalizar e legislar sobre todas as matérias de competência do município.
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DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Sede
Página 1 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Lida -(71) 2106-5800
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Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 001 - TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO
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01 - LEGISLATIVA
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001 - Proporcionar ao Legislativo municipal melhores instalações físicas e condições de trabalho visando um funcionamento regular e satisfatór
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Página 2 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
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Caculé- BA
Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 003 - PROCESSO JUDICIÁRIO
02 - JUDICIÁRIA
2 - Modernização do Processo Judicial
003 - Garantir recursos para cumprir as decisões e custas processuais.
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Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
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Caculé- BA
Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNA 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 006 - CUSTA JUDICIAL
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
2 - Modernização do Processo Judicial
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003 - Garantir recursos para cumprir as decisões e custas processuais. OBJETIVO:
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Página 4 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-55800
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Caculé- BA
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.78810001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 007 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
27 - Desenvolvimento Municipal
005 - Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor.
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INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
POPULAÇÃO MUNICIPAL
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Página 5 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 21065800
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PREFEITURA MUNICIPAL DE C
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Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C. N. P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 008 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
3 - Modernização administrativa
004 - Exercer a representação judicial e extra judicial, a consultoria e o assessoramento jurídico do município.
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DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município
Página 6 de 85 Sistema Desenvolvido peta Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
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Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 008 - GABINETE DO PREFEITO
04 - ADMINISTRAÇÃO
3 - Modernização administrativa
005 - Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor.
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1.222.258,56 Total do Programa 2015
1.330.306,22 Total do Programa 2016
1.461.208,35 Total do Programa 2017
Página 7 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71)21(-5800
PREFEITURA MUNICIPAL DE C
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Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 009 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
3 - Modernização administrativa
005 - Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor.
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Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 21065800
Rua Rui Barbosa, 26
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II Caculé- BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO CACULÉ - BA 13.676.788/0001-00
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
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Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Lida -(71) 2106-5800
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
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uAdequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 009 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO
27 - Desenvolvimento Municipal
005 - Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor.
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Página 10 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 21065800
PREFEITURA MUNICIPAL DE C
Rua Rui Barbosa, 26
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II Caculé- BA CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA: DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
Artigo 165, § 1° da Const.Federal Adequação Legal do PPA 010 - CONTROLE FINANCEIRO
04 - ADMINISTRAÇÃO
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Página 11 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Lida -171) 2106-5800
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PREFEITURA MUNICIPAL DE C "
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
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Página 12 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
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Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES EMETAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNCi 13.676.788/0001-00
Artigo 165, § 1° da Const.Federal Adequação Legal do PPA 015 - SELEÇÃO DE PESSOAL
04 - ADMINISTRAÇÃO
3 - Modernização administrativa
032 - Formação. profissionalização e atendimento ao servidor
TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
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UNIDADE EXECUTORA 2034 Realização de Concurso Público
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1 . Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 016 - INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS
04 - ADMINISTRAÇÃO
3 - Modernização administrativa
006 - Aprimorar procedimentos de administração tributária e contábil buscando maior eficiência e controle do setor.
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Página 14 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 21065800
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const. Federal 018 - IMPRENSA E PUBLICIDADE
04 - ADMINISTRAÇÃO
3 - Modernização administrativa
007 - Manter condições para divulgação de atos e fatos de interesse da administração.
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Página 15 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
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Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C. N. P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 022 - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
26 - Combate a Criminalidade
009 - Oferecer condições de segurança com vistas a melhoria e qualificação dos serviços policiais para garantir a ordem pública.
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Página 16 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 21065800
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS C. N. P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165. § 1° da Const.Federal 024 - PROTEÇÃO AO IDOSO
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 - Igualdade para todos
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010 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. OBJETIVO:
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Página 17 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
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Rua Rui Barbosa, 26
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II Caculé- BA CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 026 - PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
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08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 - Igualdade para todos
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Página 18 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
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Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 026 - PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
11 - Viver Melhor
033 - Serviço socioeducativo de convívio de assistência social de Jovens
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DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município
Página 19 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 21065800
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Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 026 - PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
11 - Viver Melhor
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Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C. N. P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 026 - PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
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08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
11 - Viver Melhor
010 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado.
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Página 21 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Lida -(71) 2106-5800
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 027 - ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 - Modernização administrativa
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Página 22 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
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Rua Rui Barbosa, 26
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Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C. N. P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 - Igualdade para todos
010 - Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado. OBJETIVO:
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DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município
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Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 027 - ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
6 - Mais Saúde
033 - Serviço socioeducativo de convívio de assistência social de Jovens
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Página 24 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
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Rua Rui Barbosa, 26
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Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
13.676.788/0001-00
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 027 - ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
11 - Viver Melhor
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Página 25 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71)2106-5800
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Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
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Página 26 de 85
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Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C. N. P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Con 027 - ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
11 - Viver Melhor
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Página 27 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II
Rua Rui Barbosa, 26
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
Artigo 165, § 1° da Const.Federal Adequação Legal do PPA 028 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
5 - Gestão da política de previdência social
011 - Manter atualizada as responsabiliddes da Prefeitura com os Institutos de Previdência. OBJETIVO:
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DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município
Total do Programa 2014
Total do Programa 2015
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Total do Programa 2017
Página 28 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
PREFEITURA MUNICIPAL DE C }ULE
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Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 032 - MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
6 - Mais Saúde
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Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
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INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO
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Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
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INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
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INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO
Todo o Município POPULAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICO ALVO:
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Página 31 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -171) 2106-5800
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Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO
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Gerenciar ações
PERIODICIDADE:
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Página 32 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.78810001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 032 - MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
7 - Qualidade dos serviços de Saúde
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8.226.747,00 Total do Programa 2014
8.871.723,97 Total do Programa 2015
9.655.984,35 Total do Programa 2016
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CACULÉ - BA
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 033 - MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
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Página 34 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Lida -(71) 2106-5800
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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE C
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 033 - MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
7 - Qualidade dos serviços de Saúde
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Página 35 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Lida - (71) 2106-5800 /I/11;
PREFEITURA MUNICIPAL DE C
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
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2.024.984,00 Total do Programa 2014
2.1 83.742,74 Total do Programa 2015
2.376.785,59 Total do Programa 2016
2.610.661,29 Total do Programa 2017
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Página 36 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
PREFEITURA MUNICIPAL DE C
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const. Federal 042 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
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204.200.00 Unidade construída e ampliada
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N UNIDADE EXECUTORA 1091 Construção e ampliação de Unidades Escolares
220.209.28 Unidade construída e ampliada
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INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO
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239.675.78 Unidade construída e ampliada
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Página 37 de 85 ~
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Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES EMPTAS ADMINISTRATÍVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
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653.941,00 Unidade construída e ampliada UNIDADE EXECUTORA 1093 Constr. Ampl. de Prédios Escolares e área para atividades esportivas-FUNDEB
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843.077.50 Unidade construída e ampliada
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Móveis e equipamentos
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N UNIDADE EXECUTORA 1094 Equipamento da Educação Básica - FUNDEB
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Página 38 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
PREFEITURA MUNIC
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 042 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
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N UNIDADE EXECUTORA 2250 Manutenção do Ensino Fundamental - OSE
436.293,68 Gerenciar Ações
INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO
ALUNOS MATRICULADOS PÚBLICO ALVO:
474.862,04 Gerenciar Ações Continuado
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~ TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
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N UNIDADE EXECUTORA 2099 Programa Dinheiro Direto na Escola
Gerenciar Ações
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INDICADOR DA AÇÃO: DIMINUIÇÃO DO INDICE DE ANALFABETISMO
Todo o Municipio ALUNOS MATRICULADOS PUBLICO ALVO:
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375.264.00 Atender o aluno
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N UNIDADE EXECUTORA 2100 Programa de Alimentação Escolar
INDICADOR DA AÇÃO: MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE
Pãg!na 39 de 85
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C. N. P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 042 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCAÇÃO
8 - Educação para todos
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DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município
Página 40 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
PREFEITURA MUNIC
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 042 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCAÇÃO
21 - Educação Nota 10
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3.958.159,36 Gerenciar Ações
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Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
\S POR PROGRAMA DE GOVERNO AÇÕES E METAS ADMINISTRA 13.676.788/0001-00
° da Const.Federal do PPA: Artigo 165. § Adequação Lega 042 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 - EDUCAÇÃO
21 - Educação Nota 10
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TIPO DE PROGRAMA: Finalistico
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DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município
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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE C
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Plano Plurianual 2014 1 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 042 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
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12 - EDUCAÇÃO
27 - Desenvolvimento Municipal
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17.955.690,22 Total do Programa 2016
19.722.530,13 Total do Programa 2017
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Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 043 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
12 - EDUCAÇÃO
8 - Educação para todos
014 - Desenvolver ações de incentivo que possibilitam o acesso da população escolarizável, de baixa renda ao ensino médio e superior.
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Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 044 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL
12 - EDUCAÇÃO
8 - Educação para todos
032 - Formação, profissionalização e atendimento ao servidor OBJETIVO:
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AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C. N. P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 045 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
12 - EDUCAÇÃO
8 - Educação para todos
014 - Desenvolver ações de incentivo que possibilitam o acesso da população escolarizável, de baixa renda ao ensino médio e superior.
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Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 045 - INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
12 - EDUCAÇÃO
9 - Universalização da Educação Básica
014 - Desenvolver ações de incentivo que possibilitam o acesso da população escolarizável, de baixa renda ao ensino médio e superior.
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Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C. N. P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 046 - CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
8
n.
12 - EDUCAÇÃO
8 - Educação para todos
015 - Capacitar a criança de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual.
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AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 050 - INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO
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13 - CULTURA
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10 - Preservando Nossa História
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Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const. Federal 050 - INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO
13 - CULTURA
19 - Dinamização da cultura, difusão do esporte e lazer
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Página 50 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 21065800
PREFEITURA MUNICIPAL DE C
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 050 - INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO
13 - CULTURA
19 - Dinamização da cultura, difusão do esporte e lazer
016 - Assegurar a proteção, preservação e revitalização do patrimonio cultural, histórico, artístico, ampliando os níveis e padrões de intervenção e conscientização patrimonial.
TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
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1.015.098,53 Total do Programa 2016
1.114.984,22 Total do Programa 2017
Página 51 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 052 - PLANEJAMENTO URBANO
15 - URBANISMO
3 - Modernização administrativa
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DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: Todo o Município
Página 52 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
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Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 201412017 -Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRI~ 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165. § 1° da Const.Federal 052 - PLANEJAMENTO URBANO
15 - URBANISMO
18 - Construindo caminhos
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
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N UNIDADE EXECUTORA 1122 Abertura de Ruas Av. e Desapropriações
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBR
Gerenciar ações
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INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
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Página 53 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
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Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165. § 1° da Const.Federal 052- PLANEJAMENTO URBANO
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15 - URBANISMO
22 - Renascer nossa terra e reviver nossas águas
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TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
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160.000.00 Desenvolver Ações
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N UNIDADE EXECUTORA 1124 Urbanização da Lagoa Manoel Caculé
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172.544,00 Desenvolver Ações
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Página 54 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -171) 2106-5800
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C. N. P.J.: 13.676.788/0001-00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE C
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Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
13.676.788/0001-00
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 052 - PLANEJAMENTO URBANO
15 - URBANISMO
27 - Desenvolvimento Municipal
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TIPO DE PROGRAMA: Finalistico
Desenvolver Ações
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N UNIDADE EXECUTORA 2308 Manutenção das Atividades do Consórcio Público.
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323.520.00 Desenvolver Ações
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INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
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Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Fede 052 - PLANEJAMENTO URBANO
15 - URBANISMO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE C tiCULE
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 053 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
12 - EDUCAÇÃO
3 - Modernização administrativa
034 - Acompanhar e supervisionar os registros transferidos e aplicação dos recursos da educação. OBJETIVO:
TIPO DE PROGRAMA:
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Caculé- BA
Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 053 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 - Modernização administrativa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
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Artigo 165. § 1° da Const.Federal Adequação Legal do PPA 053 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
15 - URBANISMO
27 - Desenvolvimento Municipal
através da implantação de um conjunto de ações de infra estrutura contemplando os serviços de utilidade pública, abertura de OBJETIVO:
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1.757.859,17 Unidade construída
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META FÍSICA TIPO DE PROGRAMA:
1.171.500,00 Desenvolver Ações UNIDADE EXECUTORA 2130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBR
1.263.345,60 Desenvolver Ações
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PUBLICO ALVO
1.375.025,35 Desenvolver Ações Continuado BASE GEOGRÁFICA:
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Página 60 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II
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AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165. § 1° da Const.Federal 053 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
15 - URBANISMO
27 - Desenvolvimento Municipal
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538.000.00 Unidade construída e reformada
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N UNIDADE EXECUTORA 1127 Construção de Praças e Jardins
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBR
580.179,20 Unidade construída e reformada
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INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
POPULAÇÃO MUNICIPAL PUBLICO ALVO:
631.467,04 Unidade construída e reformada
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BASE GEOGRÁFICA:
693.603,39 Unidade construída e reformada PERIODICIDADE:
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
3.162.000,00 Total do Programa 2014
3.409.900,80 Total do Programa 2015
3.711.336,03 Total do Programa 2016
4.076.531,48 Total do Programa 2017
Página 61 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106
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Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.78810001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 056 - MELHORIA HABITACIONAL
16 - HABITAÇÃO
11 - Viver Melhor
através de implantação de melhorias residenciais urbana e rural. 018 - Elevar a qualidade de vida da população de baixa renda do muni OBJETIVO:
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186.100.00 Unidades reformadas
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N UNIDADE EXECUTORA 2133 Melhorias Habitacionais
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBR
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N Unidades reformadas
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PÚBLICO ALVO:
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N UNIDADE EXECUTORA 1132 Construção de Unidades Sanit
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBR
344.225.28 Unidades construídas
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INDICADOR DA AÇÃO: MORADIA DIGNA A POPULAÇÃO CARENTE
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374.654.80 Unidades construídas
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269.000.00 Unidades construídas
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290.089.60 Unidades construídas
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Página 62 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Lida -(71) 2106-5800
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AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 056 - MELHORIA HABITACIONAL 16 - HABITAÇÃO
11 - Viver Melhor
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Página 63 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.78810001-00
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Adequação Legal do PPA. Artigo 165, § 1° da Const.Federal 058 - SANEAMENTO GERAL
17 - SANEAMENTO
12 - Saneamento é vida
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019 - Implantação e manutenção de um conjunto de ações integradas contemplando o sistema de redes de esgoto , água e aterro sanitário visando elevar a qualidade de vida da população. OBJETIVO:
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1.244.154,39 Unidade construída e ampliada
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1.366.579.18 Unidade construida e ampliada
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Sede e Zona Rural DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO
META FÍSICA TIPO DE PROGRAMA:
21.405.000, 00 Unidade construída
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N UNIDADE EXECUTORA 1139 Construção de esgotamento sanitário
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBR
23.083.152.00 Unidade construída
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POPULAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICO ALVO:
25.123.702.64 Unidade construída
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27.595.874,98 Unidade construída
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438.400.00 Desenvolver Ações
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N UNIDADE EXECUTORA 2141 Manutenção da Rede de Abastecimento de Agua
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBR
472.770.56 Desenvolver Ações
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INDICADOR DA AÇÃO: ELEVAR QUALIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
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514.563.48 Desenvolver Ações
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Rua Rui Barbosa, 26
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Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.78810001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Con 058 - SANEAMENTO GERAL
17 - SANEAMENTO
12 - Saneamento é vida
dade de vida da popul
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22.903.400,00 Total do Programa 2014
24.699.026,56 Total do Programa 2015
26.882.420,51 Total do Programa 2016
29.527.650,68 Total do Programa 2017
Página 65 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
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Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 059 - PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA
18 - GESTÃO AMBIENTAL
23 - Uso sustentável dos recursos naturais e culturais
028 - Desenvolver ações voltadas para gestão ambiental, permitindo que os processos produtivos se tornem cada vez mais eficientes e ambientalmente corretos.
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Página 66 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71)2106-5800
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Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 067 - INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
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20 - AGRICULTURA
15 - Organizando a Produção
023 - Desenvolver ações voltadas para os pequenos e médios produtores, melhorando o aproveitamento da produção e modernizando os processos de comercialização.
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Página 67 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 068 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
20 - AGRICULTURA
20 - Gerando negócios
022 - Implantação de ação visando a expansão do comércio e serviços no municipio.
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Página 68 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 21065800
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C. N. P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 070 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
20 - AGRICULTURA
15 - Organizando a Produção
023 - Desenvolver ações voltadas para os pequenos e médios produtores, melhorando o aproveitamento da produção e modernizando os processos de comercialização.
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Página 69 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 21065800
PREFEITURA MUNICIPAL DE )ULE
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 070 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
20 - AGRICULTURA
15 - Organizando a Produção
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Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 070 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
20 - AGRICULTURA
15 - Organizando a Produção
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Página 71 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 21065800
PREFEITURA MUNICIPAL DE C
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C. N. P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 070 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
20 - AGRICULTURA
15 - Organizando a Produção
021 - Elevar a qualidade de vida da população do município através da implantação e manutenção de ações integradas, contemplando mercados, feiras, matadouros, açudes, barragens e poços artezianos.
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Página 72 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE C
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C. N. P.J.: 13.676.78810001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 071 - MELHORIA DOS RECURSOS HIDRICOS
20 - AGRICULTURA
27 - Desenvolvimento Municipal
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021 - Elevar a qualidade de vida da população do município através da implantação e manutenção de ações integradas, contemplando mercados, feiras, matadouros, açudes, barragens e poços artezianos.
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Página 73 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Lida -(71)2106-5800
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PREFEITURA MUNICIPAL DE C
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 075 - INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS
22 - INDUSTRIA
20 - Gerando negócios
022 - Implantação de ação visando a expansão do comércio e serviços no município.
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Plano Plurianual 2014 /2017 -Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 085 - SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES
24 - COMUNICAÇÕES
16 - Comunicação para todos
027 - Elevar a qualidade de vida da população do município através da implantação emissoras de rádio e de antenas parabólicas com vistas a incentivar a cultura e o lazer.
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Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
Artigo 165, § 1° da Const. Federal Adequação Legal do PPA 087 - ILUMINAÇÃO PUBLICA
25 - ENERGIA
17 - Energia para todos
024 - Elevar a qualidade de vida da população do município, através da expansão e manutenção do sistema de energia, contribuindo para o incremento do desenvolvimento urbano e
TIPO DE PROGRAMA: Finalístico
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Página 76 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
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PREFEITURA MUNICIPAL DE C.
Rua Rui Barbosa, 26
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II Caculé- BA CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 089 - ELETRIFICAÇÃO RURAL
25 - ENERGIA
17 - Energia para todos
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Página 77 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 091 - MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA
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Página 78 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 21065800
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Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 091 - MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA
26 - TRANSPORTE
27 - Desenvolvimento Municipal
031 - Expansão e melhoramento do sistema viário do município, assegurando à população boas condições de tráfego e escoamento da produção.
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Página 79 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71)2106-5800
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Rua Rui Barbosa, 26
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 096 - INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
27 - DESPORTO E LAZER
19 - Dinamização da cultura, difusão do esporte e lazer
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N UNIDADE EXECUTORA 1207 Construção de Quadra, Ginásio, Prça. de Esportes e C. Futebol
INDICADOR DA AÇÃO: INCENTIVO AO ESPORTE
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POPULAÇÃO JOVEM PÚBLICO ALVO:
Unidades construídas
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PERIODICIDADE:
Página 80 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Lida -(71) 2106-5800
PREFEITURA MUNICIPAL DE C
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo 11 CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 096 - INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
27 - DESPORTO E LAZER
19 - Dinamização da cultura, difusão do esporte e lazer
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Página 81 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
PREFEITURA MUNICIPAL DE C
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C. N. P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 099 - PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
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026 - Garantir recursos para manter a dívida do município atualizada.
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Todo o Município
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Todo o Município DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
Pagina 82 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
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Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 099 - PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
5 - Gestão da política de previdência social
026 - Garantir recursos para manter a dívida do município atualizada.
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1.077.560,00 Gerenciar Ações
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INDICADOR DA AÇÃO: NEGOCIAR O ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO
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Total do Programa 2014
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1.654.927,40 Total do Programa 2017
Página 83 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71)2106-5800
PREFEITURA MUNICIPAL DE C
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 100 - AGRICULTURA FAMILIAR
20 - AGRICULTURA
27 - Desenvolvimento Municipal
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Página 84 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106.5800
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~ PREFEITURA MUNICIPAL DE C
Rua Rui Barbosa, 26
Caculé- BA
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo II CACULÉ - BA
AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO C. N. P.J.: 13.676.788/0001-00
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3 - Modernização administrativa
005 - Manter o sistema de administração, oferecendo condições para melhoria da coordenação, supervisão e modernização do setor. OBJETIVO:
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84.004.078,12 Total Geral dos Programas 2016
92.270.079,34 Total Geral dos Programas 2017
Página 85 de 85 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
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Rua Rui Barbosa ,26
Plano Plurianual 2014! 2017 - Anexo Ill Caculé- BA
Ações por Unidades Executoras
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1° da Const.Federal
CACULÉ-BA
C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
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2014 Móveis, equipamentos e veículo TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO
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Tipo Programa: Finalístico LEGISLATIVA
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Móveis, equipamentos e veículo
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N 031 AÇÃO LEGISLATIVA
2.041.683,18 2016 Desenvolver Ações Objetivo: Fiscalizar e legislar sobre todas as matérias de competência do município.
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Tipo Programa: Finalístico LEGISLATIVA
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Página 1 de 35 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
PREFEITURA MUNICIPAL DE L
Rua Rui Barbosa ,26
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo III Caculé- BA
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N 165, § 10 da C Adequação Legal do PPA: 329 Arti C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
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Tipo Programa: Finalístico 04 ADMINISTRAÇÃO
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N 722 TELECOMUNICAÇÕES
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Página 2 de 35 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
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2016 Gerenciar Ações
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2014 Desenvolver Ações GABINETE DO PREFEITO
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Página 3 de 35
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Rua Rui Barbosa ,26
Plana Plurianual 2014/ 2017 - Anexo Ili Caculé- BA
or Unidades Executoras
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gal do PPA: 329 Artigo 165, § 1° da C
J 13.676.788/0001-00
Anos Metas Físicas Regionalização Descrição do Programa Descrição da Unidade
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN(
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Tipo Programa: Finalístico 04 ADMINISTRAÇÃO
Móveis e equipamentos 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
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Móveis e equipamentos
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1.077.560,00 2014 Gerenciar Ações PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
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ENCARGOS ESPECIAIS
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1.162.040,70 2015 Gerenciar Ações 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
1.264.765,10 2016 Gerenciar Ações Objetivo: Garantir recursos para manter a dívida do município atualizada.
2017 Gerenciar Ações
2.01 5.380,00 2014 Desenvolver Ações SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Q 2017 Manutenção da Secretaria de Administração
Tipo Programa: Finalístico ADMINISTRAÇÃO
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2.1 73.385,79 Desenvolver Ações
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N 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.365.513,10 2016 Desenvolver Ações
2.598.279,59 2017 Desenvolver Ações
Página 4 de 35 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
r PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua Rui Barbosa ,26
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo III Caculé- BA
CACULÉ - BA
Artigo 165, § 10 da C Adequação Legal do PPA: 32 13.676.788/0001-00
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Q 2020 Manutenção da Tesouraria
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Q 2023 Manutenção da Contabilidade
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N 2016 Desenvolver Ações
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Q 2034 Realização de Concurso Público
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Q 2036 Manutenção do Setor de Tributação
Tipo Programa: Finalístico 04 ADMINISTRAÇÃO
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N 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
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~ 2016 Desenvolver Ações
2017 Desenvolver Ações
Página 5 de 35 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
Rua Rui Barbosa ,26
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo III Caculé- BA
CACULÉ - BA
Artigo 165, § 10 da C Adequação Legal do PPA: C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Anos Metas Físicas Regionalização Descrição do Programa
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I-Descrição da Unidade
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN(
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Q 2039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade
ADMINISTRAÇÃO
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2017 Divulgar atos e eventos
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
Q 2047 Manutenção da Ordem Pública
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Ampliar a segurança
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2016 Ampliar a segurança
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ID 2017 Ampliara segurança
2014 Gerenciar Ações
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4:2058 Contribuição ao INSS e FGTS
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I-PREVIDÊNCIA SOCIAL
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2015 Gerenciar Ações 271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
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2017 Gerenciar Ações
2014 Gerenciar Ações CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Q 2060 Contribuição ao PASEP
PREVIDÊNCIA SOCIAL
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2015 Gerenciar Ações 271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
2016 Gerenciar Ações
2017 Gerenciar Ações
Página 6 de 35 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
~
Rua Rui Barbosa ,26
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo IH Caculé- BA
or Unidades Executoras CACULÉ-BA
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~ Artigo 165, § 1° da C C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
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> Anos Metas Físicas Regionalização Descrição do Programa
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•1-Descrição da Unidade
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ
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2014 Gerenciar Ações O NV
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Q 2219 Pagamentos de Encargos Financeiros
ENCARGOS ESPECIAIS
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Gerenciar Ações
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N 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
2016 Gerenciar Ações Objetivo: Garantir recursos para manter a dívida do município atualizada.
2017 Gerenciar Ações
2014 Gerenciar Ações O .NU
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Q 2299 Relização de cursos de capacitação para funcionários
TRABALHO
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M 2015 Gerenciar Ações 334 FOMENTO AO TRABALHO
2016 Gerenciar Ações Objetivo: Formação, profissionalização e atendimento ao servidor
2017 Gerenciar Ações
Reserva de contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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Reserva de contingência 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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Página 7 de 35 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
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Rua Rui Barbosa ,26
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo III Caculé- BA
or Unidades Executoras
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165, § 1° da Const.Federal Adequação Legal do PPA: 329 Arti C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Anos Metas Físicas Regionalização Descrição do Programa
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I-Descrição da Unidade
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N 301 ATENÇÃO BÁSICA
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Rua Rui Barbosa ,26
Plano Plurianual 2014/2017 -Anexo III Caculé- BA
or Unidades Executoras CACULÉ-BA
Adequação Legal do PPA: C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Anos Metas Físicas Regionalização Descrição do Programa
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Página 12 de 35 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
Rua Rui Barbosa ,26
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo Ill Caculé- BA
or Unidades Executoras CACULÉ - BA
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 1 C.N.P.J.: 13.676.78810001-00
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Rua Rui Barbosa ,26
Plana Plurianual 2014/ 2017 - Anexo II Caculé- BA
or Unidades Executoras CACULÉ - BA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua Rui Barbosa ,26
Plana Plurianual 2014 1 2017 -Anexo III Caculé- BA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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Página 16 de 35 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua Rui Barbosa ,26
Plano Plurïanual 2014/ 2017 - Anexa III Caculé- BA
CACULÉ - BA
Adequação Legal do PPA: 329 Arti C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
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Página 17 de 35 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
Rua Rui Barbosa ,26
Plano Plurianual 2014 / 2017 - Anexo III Caculé- BA
CACULÉ - BA
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Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo III Caculé- BA
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Sede e Povoados PLANEJAMENTO URBANO a-Pavimentação de Logradouros
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Página 21 de 35 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua Rui Barbosa ,26
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo III Caculé- BA
or Unidades Executoras CACULÉ-BA
C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Anos Metas Físicas Regionalização Descrição do Programa Descrição da Unidade
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
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N 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
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2014 Aterro construído PLANEJAMENTO URBANO
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2014 Desenvolver Ações
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Tipo Programa: Finalístico URBANISMO
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N 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
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Sede e Zona Rural SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
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Tipo Programa: Finalístico URBANISMO
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Unidade construída e reformada
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N 452 SERVIÇOS URBANOS
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Página 22 de 35 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua Rui Barbosa ,26
Plan© Plurianual 2014/ 2017 - Anexo Ill Caculé- BA
or Unidades Executoras CACULÉ - BA
al do PPA: 329 Artigo 165, § 1° da Const.Federa Adequação Le C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
2014 Obra ampliada e construída O
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2014 Unidades construídas
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Sede e Zona Rural MELHORIA HABITACIONAL
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M 2017 Unidades construídas
Sede e Zona Rural SANEAMENTO GERAL
a- 1138 Execução e ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água
1.060.000,00 2014 Unidade construída e ampliada Tipo Programa: Finalístico SANEAMENTO C1.143.104,00 Unidade construída e ampliada 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.244.154,39 2016 Unidade construída e ampliada
1.366.579,18 2017 Unidade construída e ampliada
Página 23 de 35 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
Rua Rui Barbosa ,26
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo 111 Caculé- BA
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1° da C 13.676.788/0001-00
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I—Descrição da Unidade
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
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21.405.000,00 Unidade construída
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Tipo Programa: Finalístico SANEAMENTO r-
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23.083.152,00 Unidade construída
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N 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
25.1 23.702,64 2016 Unidade construída
27.595.874,98 2017 Unidade construída
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a 1167 Implantação de Centro Industrial
2014 Unidade implantada Tipo Programa: Finalístico INDUSTRIA
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Unidade implantada
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N 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
2016 Unidade implantada
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N 752 ENERGIA ELÉTRICA
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Tipo Programa: Finalístico
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N 2016 Unidade implantada
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N 2017 Unidade implantada
Página 24 de 35 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
Rua Rui Barbosa ,26
Plan© Plurïanual 2014/ 2017 - Anexo Ili Caculé- BA
CACULÉ-BA
Adequação Legal do PPA: 329 Arti C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
Anos Metas Físicas Regionalização Descrição do Programa
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I-Descrição da Unidade
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
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Zona Rural MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões
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2014 Unidades construídas Tipo Programa: Finalístico TRANSPORTE
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N 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
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a 1195 Construção de Terminal Rodoviário
2014 Unidade construída Tipo Programa: Finalístico 26 TRANSPORTE
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N 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
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N 2017 Unidade construída
1.363.500,00 2014 Unidade construída SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
0. 1205 Construção da Praça da Juventude
URBANISMO
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1.470.398,40 Unidade construída
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N 452 SERVIÇOS URBANOS
1.600.381,62 2016 Unidade construída
1.757.859,17 Unidade construída
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a 1209 Estrutura p/Reciclagem de Lixo
Tipo Programa: Finalístico 15 URBANISMO
2015 Gerenciar Ações 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
2016 Gerenciar Ações
2017 Gerenciar Ações
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Página 25 de 35 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua Rui Barbosa ,26
Plano Plurianual 2014/ 2017 - Anexo III Caculé- BA
165, § 10 da C al do PPA: 329 Artig C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
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> Anos Metas Físicas Regionalização Descrição do Programa Descrição da Unidade
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Tipo Programa: Finalístico 04 ADMINISTRAÇÃO
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Tipo Programa: Finalístico ASSISTÊNCIA SOCIAL
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N 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
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2014 Unidade implantada
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a- 1259 Implantação de Centro de Reabilitação para drogados
Tipo Programa: Finalístico 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
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N 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
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1.912.840,00 2014 Desenvolver Ações PLANEJAMENTO URBANO
Q 2123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo
URBANISMO
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2.062.806,66 Desenvolver Ações
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2.245.158,78 2016 Desenvolver Ações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua Rui Barbosa ,26
Plano Plurranual 2014/2017 - Anexo Ill Caculé- BA
CACULÉ - BA
Adequação Legal do PPA: 13.676.788/0001-00
Anos Metas Físicas Regionalização Descrição do Programa
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
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Q 2126 Manutenção de Cemitérios
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Todo o Município SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Q 2130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Tipo Programa: Finalístico URBANISMO
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Sede e Zona Rural MELHORIA HABITACIONAL
Q 2133 Melhorias Habitacionais
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N 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
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Página 27 de 35 ~ Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
Rua Rui Barbosa ,26
Plana Plurianual 2014/ 2017 - Anexo Ill Caculé- BA
~ © CACULÉ - BA
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~ Adequação Legal do PPA: C.N.P.J.: 13.676.788/0001-00
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N 752 ENERGIA ELÉTRICA
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Q 2308 Manutenção das Atividades do Consórcio Público.
URBANISMO
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N 452 SERVIÇOS URBANOS
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Página 28 de 35 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
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Piano Plurianua! 2014/2017 -Anexo UI Caculé- BA
CACULÉ-BA
65, § 1° da C Adequação Legal do PPA: 329 Arti 13.676.788/0001-00
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Página 35 de 35
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua Rui Barbosa ,26
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Valores em 2017 Valores em 2016 Valores em 2015 Valores em 2014 Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal -o
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2.691.877,37 2.450.725,94 2.251.677,63 2.087.980,00 Tipo Programa: Finalístico 009 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
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T Tipo Programa: Finalístico 018 IMPRENSA E PUBLICIDADE
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N Tipo Programa: Finalístico 027 ASSISTENCIA A POPULAÇAO CARENTE
613.681,72 Tipo Programa: Finalístico 052 PLANEJAMENTO URBANO
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F-Tipo Programa: Finalístico 053 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
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O Tipo Programa: Finalístico 099 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA
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(N Tipo Programa: Finalístico ggg RESERVA DE CONTINGENCIA
5.710.609,54 5.199.025,44 4.776.759,86 4.429.488,00 Total da Macroação
Igualdade para todos
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Tipo Programa: Finalístico 024 PROTEÇAO AO IDOSO
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N Tipo Programa: Finalístico 026 PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.262.240,87 1.055.828,01 Tipo Programa: Finalístico 027 ASSISTENCIA A POPULAÇAO CARENTE
1.411.491,99 1.202.569,00 Total da Macroação
5 Gestão da política de previdência social
Tipo Programa: Finalístico 028 CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA
1.647.063,12 1.499.511,21 1.377.720,70 1.277.560,00 Tipo Programa: Finalístico 099 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA
2.022.525,54 1.858.255,74 1.723.160,00 Total da Macroação
Página 1 de 4 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
or Macroaç®es Governamentais 13.676.788/0001-00
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Valores em 2017 Valores em 2016 Valores em 2015 Valores em 2014 Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const. Federal
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N Tipo Programa: Finalístico 027 ASSISTENCIA A POPULAÇAO CARENTE
10.496.291,19
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O1 8.779.844,29 8.141.547,00 Tipo Programa: Finalístico 032 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA
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N 250.391,00 Tipo Programa: Finali 033 MELHORIA DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.850.043,09 9.878.043,60 8.41 5.938,00 Total da Macroação
7 Qualidade dos serviços de Saúde
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O) Tipo Programa: Finalístico 032 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA
2.287.850,80 2.082.894,03 1.913.721, 09 1.774.593,00 Tipo Programa: Finalístico 033 MELHORIA DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.397.692,82 2.182.895,87 2.005.600,77 1.859.793,00 Total da Macroação
8 Educação para todos
2.910.919,39 2.434.899,94 2.257.882,00 Tipo Programa: Finalístico 042 REVITALIZAÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
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N Tipo Programa: Finalístico 043 REVITALIZAÇAO DO ENSINO MEDIO
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N Tipo Programa: Finalístico 044 REVITALIZAÇAO DO ENSINO PROFISSIONAL
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O Tipo Programa: Finalístico 045 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
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U7 Tipo Programa: Finalístico 046 CAPACITAÇAO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
4.037.444,75 3.675.750,87 3.377.205,86 3.131.682,00 Total da Macroação
9 Universalização da Educação Básica
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O F-Tipo Programa: Finalístico 045 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
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1.019.519,64
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11 Viver Melhor
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FN Tipo Programa: Finalístico 026 PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
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O Tipo Programa: 027 ASSISTENCIA A POPULAÇAO CARENTE
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coTipo Programa: Finalístico 056 MELHORIA HABITACIONAL
2.102.304,17 1.913.969,57 1.758.516,68 1.630.672,00 Total da Macroação
12 Saneamento é vida
29.527.650,68 26.882.420,51 24.699.026,56 22.903.400,00 Tipo Programa: Finalístico 058 SANEAMENTO GERAL
29.527.650,68 26 .882.420,51 24.699.026,56 22.903.400,00 Total da Macroação
Página 2 de 4 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
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Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
or Macroaçães Governamentais
E!5 13.676.788/0001-00
Valores em 2017 Valores em 2016 Valores em 2015 Valores em 2014 Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
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T Tipo Programa: Finalístico 067 INCENTIVO A ASSOCIAÇOES COMUNITÁRIAS
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LO) Total da Macroação
16 Comunicação para todos
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T Tipo Programa: Finalístico 085 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAOES
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T Total da Macroação
17 Energia para todos
220.661,34
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T Tipo Programa: Finalístico 087 ILUMINAÇAO PUBLICA
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T Tipo Programa: Finalístico 089 ELETRIFICAÇAO RURAL
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M Total da Macroação
18 Construindo caminhos
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O Tipo Programa: Finalístico 052 PLANEJAMENTO URBANO
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~ Tipo Programa: Finalístico 091 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA
1.448.489,15 1.330.842,66 1.234.090,00 Total da Macroação
19 Dinamização da cultura, difusão do esporte e lazer
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N Tipo Programa: Finalístico 050 INCENTIVO A CULTURA DA POPULAÇÃO
1.087.602,37 Tipo Programa: Finalístico 096 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
1.1 83.066,95 1.077.082,07 Total da Macroação
20 Gerando negócios
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C) Tipo Programa: Finalístico 009 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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N Tipo Programa: Fina 068 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
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a) Tipo Programa: Finalístico 075 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS
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t} Total da Macroação
Educação Nota 10
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16 .741.992,56 15.242.163,66 14.004.192,99 12.986.084,00 Tipo Programa: Finalístico 042 REVITALIZAÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
16.741.992,56 15.242.163,66 14.004.192,99 12.986.084,00 Total da Macroação
22 Renascer nossa terra e reviver nossas águas
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a Tipo Programa: Finalístico 052 PLANEJAMENTO URBANO
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O Total da Macroação
Página 3 de 4 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
Rua Rui Barbosa ,26
Plano Plurianual 2014 1 2017 - Anexo IV Caculé- BA
r Macroacões Governamentais
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~ CACULÉ - BA
13.676.788/0001-00
Valores em 2017 Valores em 2016 Valores em 2015 Valores em 2014 Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal
23 Uso sustentável dos recursos naturais e culturais
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~ Tipo Programa: Finalistico 059 PRESERVAÇAO ECOLOGICA
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T Total da Macroação
26 Combate a Criminalidade
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N Tipo Programa: Finalistico 022 GARANTIA DA ORDEM PUBLICA
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lCl Total da Macroação
27 Desenvolvimento Municipal
Tipo Programa: Finalistico 007 ORGANIZAÇAO E MODERNIZAÇAO
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V Tipo Programa: Finalistico 009 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
Tipo Programa: Finalistico 042 REVITALIZAÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.121.653,63 2.842.000,77 2.611.173,06 2.421.340,00 Tipo Programa: Finai) 052 PLANEJAMENTO URBANO
3.638.564,74 3.343.040,00 3.10 0.000,00 Tipo Programa: Finalístico 053 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
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N 192.491, 81 Tipo Programa: Finalistico 091 MELHORIA DA REDE RODOVIARIA
Tipo Programa: Finalístico 100 AGRICULTURA FAMILIAR
7.742.882,93 7.049.237,96 6.476.697,86 6.005.840,00 Total da Macroação
92.270.079,34 84.004.078,12 77.181.255,15 71.570.155,00 Total das Macroações:
Página 4 de 4 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
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Rua Rui Barbosa ,26
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N Código: Descrição da Função de Governo
2.435.839,72 2.21 7.625,39 2.037.509,55 1.889.382,00 LEGISLATIVA
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224.325,27
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N 187.641,60 174.000,00 JUDICIÁRIA
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ESSENCIAL À JUSTIÇA
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4.794.862,25 4.365.315,23 4.010.763,71 3.719.180, 00 ADMINISTRAÇÃO
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13.216.794,50 12.032.769,94 11.055.466,71 10.251.731,00
20.973.079,00 19.094.208,86 17.543.374,53 16.267.966,00
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GESTÃO AMBIENTAL
co
1.239.332,60 1.128.307,18 1.036.665,92 961.300.00 AGRICULTURA
co
N
104.281.28 INDUSTRIA
N
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COMUNICAÇÕES
GD-
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463.734.45 387.900,48 359.700.00
554.531.00 TRANSPORTE
co
N
1.087.602,37 990.169.67 843.609.00 DESPORTO E LAZER
N
1.654.927,40 1.506.670,97 1.384.298,94 1.283.660,00 ENCARGOS ESPECIAIS
co
N
257.845,13 234.746.11 200.000.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
co
O
92.270.079,34 84.004.078,12 71. 570. 155, 00 Total das Funções de Governo do PPA:
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda -(71) 2106-5800
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
13.676.788/0001-00
Valores em 2017 Valores em 2016 Valores em 2015 Valores em 2014 Descrição da Função de Governo
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LEGISLATIVA
O
2.435.839,72 2.217.625,39 2.037.509,55 1.889.382,00 031 AÇÃO LEGISLATIVA
2.435.839,72 2.217.625,39 2.037.509,55 1.889.382,00 Total da Funções de Governo:
02 JUDICIÁRIA
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T 061 AÇÃO JUDICIÁRIA
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Total da Funções de Governo:
04 ADMINISTRAÇÃO
4.252.356,09 3.556.972,99 3.298.380,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
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T 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
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T 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
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T 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
4.794.862,25 4.365.31 5,23 4.010.763, 71 3.719.180,00 Total da Funções de Governo:
06 SEGURANÇA PÚBLICA
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O 181 POLICIAMENTO
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O Total da Funções de Governo:
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
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~ 182 DEFESA CIVIL
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N 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
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O 465.501,54 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.196.248,76 1.999.498,14
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T 1.703.541,00 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2.795.222,98 2.544.81 3,35 2.338.1 23,25 2.168.141,00 Total da Funções de Governo:
PREVIDENCIA SOCIAL
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~ Total da Funções de Governo:
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O) 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.149.336,07 9.240.109,31 8.489.626,35 7.872.428,00 301 ATENÇÃO BÁSICA
2.429.593,41 2.21 1.938,66 2.032.284,70 1.884.537,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Página 1 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
Sinteses das Sub-fun CACULÉ - BA
13.676.788/0001-00
Valores em 2017 Valores em 2016 Valores em 2015 Valores em 2014 Artigo 165, § 1° da Const.Federal Adequação Legal do PPA Descrição da Função de Governo
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304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
13.216.794,50 12.032.769,94 11.055.466,71 10.251.731,00 Total da Funções de Governo:
TRABALHO
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N 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
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365 EDUCAÇÃO INFANTIL
20.973.079,00 19.094.208,86 17.543.374,53 16.267.966,00 Total da Funções de Governo:
13 CULTURA
1.114.984,22 1.015.098,53 392 DIFUSÃO CULTURAL
1.114.984,22 1.015.098,53
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15 URBANISMO
4.970.747,43 4.525.443,78 4.157.886,60 3.855.607,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA
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4.383.367,20 3.666.560,00 3.400.000,00 452 SERVIÇOS URBANOS
9.354.114,63 8.516.127,69 7.824.446,60 7.255.607,00 Total da Funções de Governo:
16 HABITAÇÃO
482 HABITAÇÃO URBANA
Total da Funções de Governo:
17 SANEAMENTO
29.527.650,68 26.882.420,51 24.699.026,56 22.903.400,00 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
29.527.650,68 26.882.420,51 24.699.026,56 22.903.400,00 Total da Funções de Governo:
18 GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
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Página 2 de 3 Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
Sínteses das Sub-fun CACULÉ - BA
13.676.78810001-00
Valores em 2017 Valores em 2016 Valores em 2015 Valores em 2014 Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1° da Const.Federal Código: Descrição da Função de Governo
18 GESTÃO AMBIENTAL
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22 INDUSTRIA
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24 COMUNICAÇÕES
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25 ENERGIA
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28 ENCARGOS ESPECIAIS
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1.654.927,40 1.506.670,97 1.384.298,94 1.283.660,00 Total da Funções de Governo:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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Página 3 de 3
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~ ) Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
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Plano Plurianual 2014 f 2017 Caculé- BA
Sínteses dos Proqramas Governamentais CACULÉ - BA
13.676.788/0001-00
Valor do Programa Adequação Legal do PPA Descrição do Programa de Governo:
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N Artigo 165, § 1° da Const.Federal PROCESSO JUDICIÁRIO
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N Artigo 165, § 1° da Const.Federal CONTROLE FINANCEIRO
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Plano Plurianual 2014/ 2017 Caculé- BA
Sínteses dos Proqramas Governamentais CACULÉ - BA
13.676.788/0001-00
Valor do Programa Adequação Legal do PPA Descrição do Programa de Governo:
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Artigo 165, § 1° da Const.Federal INC REMENTAÇÃO DE RECEITAS
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Objetivo: Aprimorar procedimentos de administração tributária e contábil buscando maior eficiência e controle do setor.
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Artigo 165, § 1° da Const.Federal IMPRENSA E PUBLICIDADE
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Objetivo: Manter condições para divulgação de atos e fatos de interesse da administração.
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N Artigo 165, § 1° da Const.Federal GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
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Artigo 165, § 1° da Const.Federal ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE
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Objetivo: Desenvolvimento de ações de promoção social e programas especiais a pessoas carentes, idosas, deficientes e ao menor abandonado.
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Plano Plurianual 201412017
Sínteses dos Proqramas Governamentais
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Valor do Programa Adequação Legal do PPA Descrição do Programa de Governo:
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