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35/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
Solicita a construção de uma a praça publica. (Praça Castro Alves) com iluminação e áreas verdes no Povoado da Várzea Grande |
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17/2013 |
2013-08-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA DE TRABALHO PARA ESTAGIÁRIOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, BEM
COMO O ESTÁGIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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34/2013 |
2013-08-07 |
Indicação |
Dispõe sobre a reforma do Posto de Saúde da Comunidade do Tamburiu. |
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5/2013 |
2013-08-05 |
Emenda |
Altera o Artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Caculé e dá outras providencias. |
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31/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação um Grupo de Trabalho Social em Habitação paralevantamento do quantitativo do déficit de moradias com a intenção de
sanarmos o problema de habitação em todo território caculeense. |
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32/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Solicita a instalação de telefonia móvel no Povoado da Várzea e adjacências. |
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33/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Que sejam mudados os nomes das seguintes ruas, praças e quadra de esportes do Povoado da Várzea Grande: 1) Avenida Clériston Andradepara Av. Jonas dos Santos; 2) rua Machado de Assis para rua Noeme Teixeira; 3) rua da Alegria para rua Vereador Miguel Teixeira; 4)rua ACM para rua Manoel Castro; 5) rua Nova para rua Pedro Ladeia; 6) rua Nova 1 (paralela à rua ACM) para rua João Fernandes; 7) rua Nova 2 (paralela à rua Nova 1) para rua José Nunes; 8) rua Nova 3 (paralela à rua Nova 2) para rua Manoel Antônio dos Santos; 9) rua Men de Sá para rua Antonia Pereira; 10) rua Rui Barbosa para rua Izaque Guimarães; 11) rua da Praça Castro Alves (rua da Escola Laudelino Silva) pararua Danilo Porto; 12) praça Castro Alves para praça Joaquim Pereira; 13) praça do Mercado para praça João Teixeira e 14) quadra de esportes para quadra de
esportes Aníbal Soares. |
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52/2013 |
2013-08-05 |
Indicação |
Solicita a pavimentação asfáltica das ruas Nova 1 (paralela à rua ACM), rua Nova 2 (paralela à rua nova 1) e à rua Nova 3 (paralela à rua Nova 2) no povoado da várzea Grande. |
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16/2013 |
2013-08-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n°. 171 de 12 de maio de 2003 e a Lei 277/2010 com modificações introduzidas pela Lei n° 251, de 01 de dezembro de 2008, que "Autoriza a concessão de diárias e dá outras providências". |
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29/2013 |
2013-07-25 |
Indicação |
Sugeri que a travessa João Pessoa seja renomeada por "Travessa Elvira Xavier Lima." |
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15/2013 |
2013-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3° DA LEI N° 143, 09 DE ABRIL DE 2001 E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. |
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3/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe que as instituições financeiras (Bancos Comerciais )ficam obrigadas a disponibilizar assentos para os clientes, bebedouro com água potável pronta para o consumo, atendimento por senha e instalação de sistema de filmagem e monitoramento de todo espaço interno das suas respectivas agências." |
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27/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Dispõe sobre a demarcação de faixas para vagas de estacionamento de carros, motos, carga e descarga nas principais vias da cidade principalmente, na área da Praça Sagrado Coração de Jesus. |
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28/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
Solicita pintura de quebra molas nas principais vias da cidade. |
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5/2013 |
2013-06-10 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Deuslírio Cardoso Oliveira. |
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4/2013 |
2013-06-03 |
Moção |
Moção de pesar" à família Soares, pelo falecimento de Aníbal Soares Pereira. |
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23/2013 |
2013-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências |
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53/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
Sugeri que o nome Travessa Zeferino Carinhanha seja dado a Rua que fica situada no Bairro Alto da Boa vista, que dá acesso a Rua Zeferino Carinhanha e o Grupo EscolarPadre Antonio Doná. |
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3/2013 |
2013-05-20 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Mario Ivan Viana. |
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13/2013 |
2013-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede isenção de tributos Municipais às Associações e entidades abaixo discriminadas, nos termos dos Artigos 66 a 70 do Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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22/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
Terceirizar a manutenção ou remanejar funcionários concursados para Auxiliares de Serviços Gerais para esse fim, de todos os banheiros existentes nas praças dessa cidade. |
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24/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
Que seja implantada a faixa de pedestre em todas as travessias importantes da cidade |
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25/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
Socializar e inserir menores no âmbito social, favorecendo a baixa criminalidade deles |
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12/2013 |
2013-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece o Diário Oficial Eletrônico como a Imprensa Oficial do Município de Caculé, e dá outras providências. |
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21/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
Estudos para a viabilização e criação da Guarda Municipal de Caculé,através da implantação de projeto a ser financiado com recursos da União e do Fundo Nacional de Segurança Pública. |
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2/2013 |
2013-04-29 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Senhora MANOELA PEREIRA DE CASTRO |
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17/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Solicita que seja ligada a energia nas casas localizadas naquele local, q estão sem o serviço da COELBA. |
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18/2013 |
2013-04-22 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de ser colocado Postes e Rede de Agua na Rua João Prudente ( conhecida como Salina - Bairro Estação) devido ao perigo e ao desconforto em que se encontram os moradores daquele local. |
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| materia |
1/2013 |
2013-04-15 |
Moção |
Moção de aplausos ao Jovem Estudante Caculeense, Gustavo Carvalho Ribeiro |
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10/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CACULÉ, ESTADO DA BAHIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO FUNCIONAL POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE
TRABALHO - CET. |
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| materia |
9/2013 |
2013-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2013 |
2013-04-06 |
Indicação |
A extensão de rede de distribuição de água potável para as comunidades da passagemdo rio Amargoso, Peri Per, Veredinha e Tapagem. |
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| materia |
20/2013 |
2013-04-06 |
Indicação |
Solicita melhorias no efetivo da Policia Militar,tais como aumentar o número de militares,uma vez que Caculé está praticamente sem assistência policial. |
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| materia |
54/2013 |
2013-04-05 |
Indicação |
Para que sejam colocados sinalizadores tipo "Tartarugas" ou "Tachinhas", nos seguintes locais: Avenida Cleríston de Andrade, Praça Castro Alves, Praça Nossa Aparecida, Praça do Mercado, Rua Ruy Barbosa, Rua Mem de Sá, Rua da Alegria, Rua Machado de Assis, Rua Tomé de Souza e Rua Santos Dumont, no Povoado da Várzea Grande |
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| norma |
315/2013 |
2013-04-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a fixação de RPV (Requisição de Pequeno Valor) devidos pela Prefeitura Municipal de Caculé/BA e dá outras providências. |
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6/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI N°. 37, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991, PARA DISPOR SOBRE REMUNERAÇÃO E DIREITOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES |
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| materia |
7/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de equipamento." |
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| materia |
8/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 313, de 25 de fevereiro de 2013 e dá outras providências |
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| materia |
14/2013 |
2013-04-01 |
Indicação |
Sugerindo que seja construído um complexo policial e a transferência do pelotão de policia para ao atual complexo. |
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| materia |
13/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de um Centro Industrial em nossa cidade devido ao aumento sem planejamento de industrias e fabricas trazendo transtorno e danos em alguns casos ao moradores. |
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| norma |
313/2013 |
2013-03-20 |
Lei Municipal |
Reestrutura o plano de carreira e remuneração do Magistério Publico Municipal de Caculé. |
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11/2013 |
2013-03-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja colocado dois sinalizadores tipo "tartarugas" ou "tachinhas", no decorrer da Rua Eleotério Tavares, em pontos estabelecidos pela engenharia de transito do Município. |
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| materia |
10/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
Seja colocado sinalizador tipo "tartarugas" ou "tachinhas", na Rua João Lapa, em frente ao Mercadinho Campos. |
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8/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
A Complementação do Processo de Urbanização da Praça Nossa Senhora do Carmo no Bairro da Estação |
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| materia |
9/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
Sugerindo que o nome" Joventino Pereira Brito", seja denominada a quadra da comunidade do Alecrim. |
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| materia |
1/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a fixação de RPV (Requisição de Pequeno Valor) devidos pela Prefeitura Municipal de Caculé/BA e dá outras providências. |
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1/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do ALTO SERTÃO - CDS do ALTO
SERTÃO. |
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2/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
Sejam colocados sinalizadores tipo "tartarugas" ou "tachinhas", no entroncamento da Rua Joaquim Antonio Silva com a Rua Dr. Crescêndo Silveira, que dá acesso ao Hospital desta cidade, juntamente com placas de sinalização vertical, com o objetivo de reduzir riscos de acidentes naquele ponto. |
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| materia |
2/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei n° 206/06, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Caculé. |
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