| materia |
47/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Propõe a nomeação da quadra poliesportiva coberta do Povoado da Várzea Grande de Vereador Miguel Teixeira. |
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1/2017 |
2017-03-06 |
Emenda da Lei Orgânica Municipal |
Altera o Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 01/2017 que disp6e sobre o recesso parlamentar e da outras providencias |
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1/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 332 de 14 de outubro de 2013, que "Autoriza a concessão de diárias e dá outras providências". |
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2/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências. |
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3/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o anexo único da Lei° 365/2016, de 12 de maio de 2016 e dá outras Providências. |
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5/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os Anexos I e Ill da Lei n° 313, de 25 de fevereiro de 2013 e da outras providencias. |
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1/2017 |
2017-03-01 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
"Dispõe sobre alteração do artigo 26° na Lei Orgânica Municipal de Caculé e artigo 50° do Regimento Interno e da outras providências." |
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9/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do município de Caculé, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre os órgãos colegiados que indica e dá outras providências. |
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8/2016 |
2016-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno do Município de Caculé localizadono "Loteamento Jurema" lote N° 01, QUADRA "H", medindo 12,00 (doze) metros de frente, por 12,00 (doze) metros ao fundo, sendo 25,00 (vinte e cinco) metros de frente a fundo em ambas as laterais, perfazendo uma área total de 300,00 m2 (trezentos metros quadrados), para o Sr. Henrique Rosa de Jesus e dá outras providências. |
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7/2016 |
2016-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CACULÉ, para o exercício Financeiro de 2017. |
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6/2016 |
2016-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 359/2015, de 18 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município Caculé e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos. |
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1/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
Realização de Audiência Publica para discussão da Segurança no município de Caculé. |
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9015/2016 |
2016-05-23 |
Contas da Prefeitura Municipal de Caculé-2022 |
PARECER PRÉVIO N.° 09015/15, elaborado pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) do Estado da Bahia, referente às contas da Prefeitura Municipal de Caculé, Estado da Bahia, alusivas ao exercício financeiro do ano de 2014. |
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1/2016 |
2016-05-12 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei n° 353/2015, bem como as disposições em contrário contidas nas Leis Municipais 341/2014 e 302/2012 e dá outras Providências. |
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3/2016 |
2016-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências. |
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2/2016 |
2016-04-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Prefeito Municipal de Caculé - Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Divida e Débito e automatização do pagamento das contas de água/esgoto vincendas e dá outras providências. |
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5/2016 |
2016-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Caculé e dá outras providências. |
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4/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o anexo I da Lei n° 353/2015, bem como as disposições em contrário contidas nas Leis Municipais 341/2014 e 302/2012 e dá outras Providências. |
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11/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispões sobre a regularização do atendimento aos clientes nos guichês dos Bancos privados e públicos. |
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2/2015 |
2015-11-09 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei n° 12/ 2015 que dispõe sobre o orçamento do Município "para o exercício de 2016, LEI
N°. 262 de 04.06.2009 - LDO e LEI N°.de 2010 - PPA. |
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15/2015 |
2015-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Cria Medalha de Honra ao Mérito no Município de Caculé e Dá Outras Providências". |
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16/2015 |
2015-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 33,33% do terreno do Município de Caculé localizado ao lado direito da estrada de rodagem CACULÉ-LICÍNIO DE ALMEIDA, na propriedade denominada Cavalo Morto do Bairro Senhor do Bonfim, nesta cidade de Caculé, à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, e dá outras providências. |
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14/2015 |
2015-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. |
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12/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CACULÉ, para o exercício Financeiro de 2016. |
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13/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no Município de Caculé. |
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10/2015 |
2015-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Comunidade do Retiro; a Associação de Moradores e Produtores da Comunidade de Capivara; a Associação Comunitária de Água Branca, Lagoa da Corda, Mandacaru e Região e Associação Comunitária de Pequenos Agricultores de Alegre e Gameleira". |
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11/2015 |
2015-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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1/2015 |
2015-08-31 |
Emenda |
ACRESENTA-SE O ART. 10°, AO PROJETO DE LEI N° 07 DE 03 DEAGOSTO DE 2015 |
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8/2015 |
2015-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 302/2012, de 26 de março de 2012 e o anexo I da Lei 341/2014 e dá outras providencias |
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9/2015 |
2015-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CACULÉ A DOAR A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ALESSANDRA GUERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
Explicações acerca da exclusividade na venda de bebidas da marca Nova Schin, nos quiosques localizados na Pc. Jose Nilton Soares Gonçalves (em frente Lagoa Manoel Caculé). |
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7/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município de Caculé a conceder auxilio financeiro como incentivo ao esporte e a cultura e dá outras providências. |
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1/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
Requer que seja facultado o total acesso revista e analise das pastas mensais do exercício financeiro do Câmara dos anos de 2013 e 2014. |
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5/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
Cobra mais atenção para a infraestrutura da nossa cidade, pois saneamento básico direito de todos os cidadãos. |
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2/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Requer explicações da Prefeitura Municipal de Caculé, sobre o local onde são destinados a abrigarem estes animais após sua captura e o que há de Políticas Publicas Municipais para deliberação sobre a matéria. |
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3/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicita esclarecimento por parte do Secretario de Saúde de Caculé por qual motivo o SAMU ainda não esta habilitado a funcionando em nosso município uma vez que as obras já encontram-se concluídas. |
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4/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
Solicita esclarecimento por parte do Secretario de Saúde de Caculé par qual motivo a SAMU ainda no esta habilitado a funcionando em nosso município uma vez que as obras já encontram-se concluídas. |
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17/2015 |
2015-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências. |
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4/2015 |
2015-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de uso de imóvel público e equipamentos, por prazo determinado, à
Ecosol - Cooperativa de Crédito Rural de Economia Solidária Serra Geral, e dá outrasprovidências |
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2/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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3/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Artigo 2° da Lei n° 175, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, da Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências |
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896114/2015 |
2015-02-05 |
Contas da Prefeitura Municipal de Caculé-2022 |
Opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de CACULÉ, relativas ao exercício financeiro de 2013. |
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| materia |
79/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Receba o nome de "Avenida Fernando Cardoso de Souza". Espero poder contar com a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa. |
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| materia |
80/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
Sugere-se que o nome "José de Oliveira Barbosa" seja dado a uma das ruas (no Loteamento Cristal) situada no Bairro Alto do Cruzeiro. Espero poder contar com a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa. |
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2/2014 |
2014-10-06 |
Moção |
MOÇÃO HONROSA em favor do ilustre Senhor José Luciano Santos Ribeiro, pela brilhante votação de 44.957 votos alcançados nas Eleições de 2014 e por isso determinou o seu ingresso como parlamentar (Deputado Estadual) a ocupar uma das 63 cadeiras disponibilizadas na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para a Legislatura 2015-2018 |
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1/2014 |
2014-09-29 |
Moção |
"Moção Honrosa" a seleção de Futsal sub-18, onde consagrou-se vice-campeã baiana no ultima final de semana na
cidade de Jacaraci-Ba. Destacando-se pela competência, dedicação, e belíssimo futebol. |
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7/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CACULÉ, para o exercício Financeiro de 2015. |
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| materia |
78/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
O nome de Renato Fernandes na Rua paralela a passarela de caminhada da Lagoa Manoel
Caculé. |
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| materia |
77/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
Disponibilizar acesso gratuito à internet Wi-Fi em todas as escolas da zona rural que possuem internet. |
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11/2014 |
2014-08-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Carmelito Aguiar Quaresma, enviando-se cópia da presente, aos familiares. |
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