| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2014 |
| Date | 2014-09-26 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CACULÉ, para o exercício Financeiro de 2015. |
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~ 1
Cacule
Caculé(BA), 26 de setembro de 2014.
À Câmara de Vereadores de CACULÉ
Assunto: Mensagem encaminhando a proposta Orçamentária para o
Exercício de 2015
Exmo. Presidente e Senhores Vereadores:
Temos a satisfação de encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício de 2015. O mesmo foi elaborado em conformidade com as disposições
constitucionais pertinentes e a atual conjuntura econômica, e reajustado com base
na arrecadação da receita até Julho de 2014 e em conformidade com o art. 2°. da
Lei N°. 4.320/64, art. 12 da lei N°. 101/00, combinada com a Lei Orgânica
Municipal, a proposta orçamentária compreende o Orçamento Fiscal e o
Orçamento da Seguridade Social.
A planificação da Receita e Despesa atendeu a critérios que passamos
abaixo a tecer considerações.
DA RECEITA:
A Receita Municipal constituir-se-á da arrecadação de tributos municipais,
da participação de recursos oriundos da União e Estado, bem como dos ingressos
resultantes da utilização e alienação de seus bens, serviços e atividades outras.
O ANEXO I do projeto de Lei Orçamentária apenso discrimina as receitas e
despesas municipais por Categoria Econômica e Especificações, estimando a
previsão de arrecadação para o exercício de 2015.
Rua Rui Barbosa, 26, Caculé — BA I Cep: 46300-000 Telefax: 77 3455-1412
prefeituracacule@henet.com.br I www.governodecacule.ba.gov.br I CNPJ: 13.676.788/0001-00
Cacülé
DA DESPESA:
As despesas inseridas em nosso Projeto de Lei Orçamentária são gastos
que as entidades municipais realizarão para a manutenção de serviços existentes
e para a ampliação de outros, visando à satisfação das necessidades coletivas.
As realizações de tais despesas públicas estarão sujeitas às seguintes
regras:
I — Obediência a Lei Orçamentária anual, de acordo com o que estabelece o
Art. 165 da Lei Magna vigente, bem como ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes
Orçamentárias;
II — Legalidade, Princípio que se consubstancia na necessidade de
autorização legislativa para sua realização;
Ill — Oportunidade, entendida como realizada à vista das necessidades
prioritárias, desprezando-se gastos supérfluos e de mera magnificência,
atendendo-se aqueles dispêndios estritamente necessários e mais prementes.
IV — Utilidade, assim considerada como a que provê a uma necessidade
pública.
V — Legitimidade, porque não se confunde com a legalidade, pois se
considera legítima a despesa cuja satisfação se efetiva pela necessidade coletiva.
Foi com este espírito que elaboramos a proposta Orçamentária para o
exercício de 2015, com o intuito de dar soluções aos problemas econômicos,
financeiros, sociais, políticos e administrativos que irão acometer nosso governo e
por isto, trago a consideração de V. Exas. a fim de que esta Egrégia Câmara
consolide seu papel representativo dos interesses da comunidade aprovando por
unanimidade, a proposta Orçamentária para o exercício de 2015.
Atenciosamente,
os " Roberto~Jeves
Prefeito
Rua Rui Barbosa, 26, Caculé — BA I Cep: 46300-000 I Telefax: 77 3455-1412
prefeituracacule@henet.com.br I www.governodecacule.ba.gov.br I CNPJ: 13.676.788/0001-00
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GOVERNO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº. 07 de 26 de setembro de 2014.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de CACULÉ, para o exercício
Financeiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACULÉ — Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, constitucionais e com base nos Arts. 2 . a 8 . Da Lei 4.320 e Art. 165 Parágrafo 9°
da Constituição Federal, promulga a seguinte Lei:
Título
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1°. — Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CACULÉ - Estado da
Bahia, para o exercício financeiro de 2015, compreendendo:
I — O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II — o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público.
Título II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Rua Rui Barbosa, 26, Caculé — BA J Cep: 463 0-000 I Telefax: 77 3455-1412
prefeituracacule@henet.com.br I www.governodecacule.ba.gov.br I CNPJ: 13.676.788/0001-00
Caãilé
GOVERNO MUNICIPAL
Art. 2°. — A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária
vigente, é estimada em R$ 71.570.155,00 (Setenta e Um Milhões, quinhentos e setenta
mil, cento e cinquenta e cinco reais), desdobrada nos seguintes agregados:
I — Orçamento Fiscal, em R$ 58.227.682,00 (cinquenta e oito milhões, duzentos e vinte e
sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais).
11 — Orçamento da Seguridade Social, em R$ 13.342.473,00 (Treze milhões, trezentos e
quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais).
Art. 3°. — As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos
recursos, conforme o disposto no Anexo I.
Art. 4°. — A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma
da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo I — Resumo
Geral da Receita.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 50. — A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em
R$ 71.570.155,00 (Setenta e Um Milhões, quinhentos e setenta mil, cento e cinquenta e
cinco reais), desdobrada nos seguintes agregados:
— Orçamento Fiscal, em R$ 58.227.682,00 (cinquenta e oito milhões, duzentos e vinte e
sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais).
II — Orçamento da Seguridade Social, em R$ 13.342.473,00 (Treze milhões, trezentos e
quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais).
Art. 6°. — Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de
execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2015.
Capítulo III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
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GOVERNO MUNICIPAL
Art. 7°. — A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida nos Anexos
VI , VII e IX desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8°. — Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei No. 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o
valor correspondente a 100% (cem por cento) dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta
Lei, a título de reforço às dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos
provenientes de:
— incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior,
efetivamente apurados em Balanço Patrimonial.
II — excesso de arrecadação em bases constantes no valor apurado e na forma
estabelecida no Art. 43 da Lei 4.320/64, considerando-se, ainda a tendência de
arrecadação e suas respectivas fontes de recursos.
Ill — anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais
autorizados em Lei;
IV — Decorrente de anulação de Reserva de Contingência, em conformidade com o
disposto no inciso Ill, artigo 5º., da Lei Complementar Federal No. 101 de 2000.
Título III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 9° — As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração
direta, bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e
entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 10 — A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de
crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
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Caculé
GOVERNO MUNICIPAL
Art. 11 — Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação de receita até o limite legalmente permitido, nos termos do parágrafo 8 . do
artigo 165 e Inciso do art. 167 da Constituição Federal e Art. 32 da Lei de
Responsabilidade Fiscal, com prévia autorização legislativa.
Art. 12 — As metas definidas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em
obediência a Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na
conformidade dos quadros correspondentes que integram os demonstrativos
consolidados desta Lei.
Art. 13 — O Prefeito Municipal publicará por Decreto o Quadro de Detalhamento da
Despesa, juntamente com a sanção desta Lei.
Art. 14 — Esta Lei entrará em vigor em 01 de Janeiro de 2015, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caculé — BA, em, 26 de setembro de 2014.
José Roberto Nenés
Prefeito Municipal
Rua Rui Barbosa, 26, Caculé — BA I Cep: 46300-000 I Telefax: 77 3455-1412
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.78810001-00 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo I, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2015
Receita Despesa
RECS CORRENTES 48.527.804,00 DESPS CORRENTES 37.322.464,00
REC TRIBUTARIA 2.165.806,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.738.671,00
REC DE CONTRIBUICOES 200.859,00 JUROS E ENC DA DIVIDA 6.100,00
REC PATRIML 351.792,00 OUT DESPS CORRENTES 19.577.693,00
RECS INDUSTRIAL 1.955,00
RECS DE SERV 20.481,00
TRANSFS CORRENTES 44.992.677,00
OUT RECS CORRENTES 794.234,00
Sub-total R$: 48.527.804,00 Sub-total RS: 37.322.464,00
RECS DE CAPITAL 27.909.916,00 DESPS DE CAPITAL 34.047.691,00
OPERACOES DE CREDITO 662.408,00 INVESTIMENTOS 32.767.131,00
ALIENACAO DE BENS 40.600,00 INVERSÕES FINANCS 53.000,00
TRANSFS DE CAPITAL 27.206.908,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.227.560,00
Sub-total R$: 27.909.916,00 Sub-total R$: 34.047.691,00
DED da REC Corrente -4,867.565,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
Sub-total R$: 4.867.565,00 Sub-total R$: 200.000,00
•i ~. xs r E" ~S',C•L•`:ES"E it ,.: Total R$ ..:: 71.570.155 00 .. . Total 71.5T0.155,4D.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
C NPJ: 13.676.78810001-00
Orçamento 2015
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Codigo Nome Receita
Valoras expressos em R$
Despesa
Recursos Ordinários 17.127.287,00 23,93 % 17.127.287,00 23,93
Rec.Imp.Transf.lmp.-Educação 25% 2.097 017,00 2,93% 2.097.017,00 2,93
Rec.Imp.Transf.lmp.- Saúde 15% 4.299.256,00 6,01 % 4.299.256,00 6,01 %
Salário Educação 410.675,00 0,57% 410.875,00 0,57%
FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 21.048,00 0,03 % 21.048,00 0,03 %
SUS 5.033.068,00 7,03 % 5.033.068,00 7,03 %
Transferências do FNDE 1.332.124,00 1,86% 1.332.124,00 1,86%
CIDE 81.231,00 0,11 % 81.231,00 0,11 %
Transferências do FUNDEB 60% 7.508.432,00 10,20% 7.508.432,00 10,49
Transferéncias do FUNDEB - 40% 4.601.941,00 6,43% 4.601.941,00 6,43%
Transferência de Consorciado-Contrato de Rateio 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Transferências de Convênio - Educação 671.682,00 0,94 % 671.682,00 0,94 %
Transferéncias de Convénio - Saúde 914.208,00 1,28% 914.208,00 1,28%
Transferências de Convénios - Outros 25.733.287,00 35,96 % 25.733.287,00 35,96 %
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 31.000,00 0,04 % 31.000,00 0,04 %
Transferéncias do FNAS 534.392,00 0,75 % 534.392,00 0,75 %
Transferéncias do FIES 166.340,00 0,23 % 166.340,00 0,23%
Royalties/Fundo Especial 303.959,00 0,42 % 303.959,00 0,42 %
Transferéncias de Impostos - Federal - FPM 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Transferéncias de Impostos - Federal - ITR 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Transferéncias de Impostos - Federal - ICMS Export 0,00 0,00 % 0,00 0,00
Transferéncias de Impostos - Estadual - IPI 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Transferéncias de Impostos - Estadual - ICMS 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Transferéncias de Impostos - Estadual - IPVA 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Receitas de Impostos - Municipais 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Operação de Crédito Internas 662.408,00 0,93 % 662.408,00 0,93 %
Alienação de Bens 40.600,00 0,06 % 40.600,00 0,06 %
Outras Receitas não Primárias 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Totais 71 .570.155,00 100,00 % 71 .570.155,00 100,00 %
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Codigo Nome
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacuié- BA
CACULÉ - BA
CN PJ: 13.676.788!0001-00
Orçamento 2015
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Receita
Despesa e Receita por Fonte de Recurso
Outras Recedas não Primárias -
Alienação de Bens
Operação de Crédito Internas -
Receitas de Impostos - Municipais -
Transferências de Impostos - Estadual - IPVA
Transferências de Impostos - Estadual - ICMS -
Transferências de Impostos - Estadual - P1:
Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export -
Transferências de Impostos - Federal - ITR =
Transferências de Impostos - Federal - FPM 7
RoyaltieslFundo Especial
Transferências do FIES
Transferências do FNAS'
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS a
Transferências de Convênios - Outros a
Transferências de Convênio - Saúde 1
Transferências de Convênio - Educação a
Transferência de Consorciado-Contrato de Rateio
Transferências do FUNDES - 40% a
Transferências do FUNDEB 60%
CIDE -
Transferências do FNDE
SUS
FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia
Salário Educação
Rec.Imp.Transf.Imp: Saúde 15%
Rec.Imp.Transf.Imp -Educação 25%
Recursos Ordinários
0 5.000.000 10.000.000 15.000.000 20.000.000
e
•. Receita A Despesas
Valores expressos em RS
Despesa
25.000.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2015
RESUMO POR FUNÇÃO
Valores eq ssos em R$
Código Especi(Icação Total Fixado
01 LEGISLATIVA 1.889.382,00
02 JUDICIÁRIA 174.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 4.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 3.784.056,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 503.600,00
08 ASSISTÊNCIASOCIAL 2.134.141,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 445.600,00
10 SAÚDE 10.762.732,00
11 TRABALHO 30.500,00
12 EDUCAÇÃO 16.503.089,00
13 CULTURA 869.848,00
15 URBANISMO 7.440.607,00
16 HABITAÇÃO 797.300,00
17 SANEAMENTO 21.718.400,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 9.100,00
20 AGRICULTURA 956.300,00
22 INDUSTRIA 96.700,00
24 COMUNICAÇÕES 9.300,00
25 ENERGIA 359.700,00
26 TRANSPORTE 604,531,00
27 DESPORTO E LAZER 1.043.609,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.233.660,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
Distribuição Orçamentária
~nNr _....
. .
..._....-.
O RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000
® ENCARGOS ESPECIAIS 1.233.660
IJ DESPORTO E LAZER 1.043.609
S TRANSPORTE 604.531
a ENERGIA 359.700
COMUNICAÇÕES 9.300
INDUSTRIA 96.700
r AGRICULTURA 956.300
0 GESTÃO AMBIENTAL 9.100
D SANEAMENTO 21.718.400
r HABrrAÇA0797.300
URBANISMO 7.440.607
® CULTURA 869.848
EDUCAÇÃO 16.503.089
TRABALHO 30.500
SAÚDE 10.762.732
— PREVIDÊNCIA SOCIAL 445.600
® ASSISTÊNCIA cLl['IAL 2.134.141
O SEGURANÇA PÚBL1CA503.600
~ ADMINISTRAÇÃO 3.784.056
C7 ESSENCIALAJUST1çA4.000
— JUDICIÁRIA 174.000
— LEGISLATNA 1.889.382
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Código
031
061
092
122
123
128
129
131
181
182
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2015
RESUMO POR SUBEUNÇÃO
Vabres expressas em Rs
Especificação Total Fixado
AÇÃO LEGISLATIVA 1.889.382,00
AÇÃO JUDICIARIA 174.000,00
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL 4.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.468.456,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 250.400,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 12.300, 00
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 11.100,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL 147.000,00
POLICIAMENTO 503.600,00
DEFESA CIVIL
241 ASSISTENCIAAO IDOSO 1.000,00
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 251.800,00
244 ASSISTÉNCIACOMUNITÁRIA 1,839.341,00
27 PREVIDENCIA BÁSICA 445.600,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 8.401.429,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.866.537,00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO 257.426,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 17.415, 00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 134.725,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 30.500,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 15.284.983,00
362 ENSINO MÉDIO 234.200,00
363 ENSINO PROFISSIONAL 29.700,00
364 ENSINO SUPERIOR 130.200,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 604.006,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 869.848,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.040.607,00
452 SERVIÇOS URBANOS 3.400.000,00
482 HABITAÇÃO URBANA 797.300,00
512 SANEAMENTO RASICO URBANO 21 .718.400,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 9.100,00
605 ABASTECIMENTO 766.000,00
606 EXTENSÃO RURAL 178.300,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 12.000,00
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 96.700,00
722 TELECOMUNICAÇÕES 9.300,00
752 ENERGIA ELÉTRICA 359.700,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 604.531,00
1812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.043.609,00
1843 SERVIÇO DA DNIDA INTERNA 1.233.660,00
1999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
Total de Registros: 41 71:570.155,00.
PBpine 1 de 2
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000106
Orçamento 2015
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
Valores expressos em R$
Especificação Total Fixado
Distribuição Orçamentária
I®
AÇÃO LEGISLATIVA 1.889.382
AÇÃO JUDICIARIA 174.000
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL 4.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.468.456
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 250.00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 12.300
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 11.100
COMUNICAÇÃO SOCIAL 147.000
POLICIAMENTO 503.600
DEFESA CIVIL 42.000
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.000
- ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 251.800
- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.839.341
PREVIDÊNCIA BÁSICA 445.600
ATENÇÃO BÁSICA 8.401.429
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.866.537
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 257.426
- VIGILÂNCIA SANITÁRIA 17.415
1---,.°-I VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 134.725
FOMENTO AO TRABALHO 30.500
ENSINO FUNDAMENTAL 15.284.983
® ENSINO MÉDIO 234.200
ENSINO PROFISSIONAL 29.700
ENSINO SUPERIOR 130.200
EDUCAÇÃO INFANTIL 804.006
DIFUSÃO CULTURAL 869.848
INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.040.607
- SERVIÇOS URBANOS 3.400.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2015
Resumo Geral da Despesa
Vakxes es{xessos em RS
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Económica
3.0.0.0.00.00.0 DESPS CORRENTES 37.322.464,00
3.1.0.0.00.00.0 PESSOAL E ENC SOCIAIS 17.738.671,00
3.1.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 17.738.671,00
3.2.0.0.00.00.0 JUROS E ENC DA DIVIDA 6.100,00
3.2.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 6.100,00
3.3.0.0.00.00.0 OUT DESPS CORRENTES 19.577.693,00
3.3.5.0.00.00.0 TRANSE. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 916.000,00
3.3.7.1.00.00.0 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150.000,00
3.3.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 18.511.693,00
4.0.0.0.00.00.0 DESPS DE CAPITAL 34.047.691,00
4.4.0.0.00.00.0 INVESTIMENTOS 32.767.131,00
4.4.7.1.00.00.0 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150.000,00
4,4.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 32.617.131,00
4.5.0,0.00,00.0 INVERSÕES FINANCS 53.000,00
4.5.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 53.000,00
4.6.0.0.00.00.0 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.227.560,00
4.6.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 1.227.560,00
9.0.0.0.00.00.0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
Total: 71.570.155,00
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Rua Rui Barbosa ,26
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OUT TRANSFs da União 2.4.2.1.99.00.00
TRANSFs dos Municípios 2.4.2.3.00.00.00
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~ TRANSFs a Consórcios Públicos 2.4.2.3.37.00.00
26.055.093,00 TRANSFs de Convenios 2.4.7.0.00.00.00
25.031.566,00 CONV com a UNIÃO
Transf. de Cony, da União - Sus
Transf. de Cony, da União - SUS
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20.368.000,00 Transf. de Cony, da União - Saneamento básico
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Transf. de Cony, do Estado - EDUC 2.4.7.2.02.00.01
OUT Transf. de Convénio do Estado 2.4.7.2.99.00.00
DED da REC Corrente 4xU0IIrIIrIrAUAD:
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Total: 71.570.155,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2015
Despesa por Unidade
Valores Ex
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 010100 CÂMARA DE VEREADORES
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 1.731.882,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 1.154.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.154.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 577.882,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 22.400,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 555.482,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 157.500,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 157.500,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 157.500,00
Total: R$ 1,889.382,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2015
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 020100 GABINETE DO PREFEITO
3.0.0 O.00.00.00 DESPS CORRENTES 1.295.800,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 855.800,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 855,800,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 440.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 44.900,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 44.900,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.900,00
Total: R$1.340.700,00
PÁpina 2 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2015
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 3.416.056,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 1.175.166,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.175.166,00
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENC DA DIVIDA 6.100,00
3.2.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.100,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 2.234.790,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSE. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.214.790,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 1.200.960,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 123.400,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 123.400,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.077.560,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.077.560,00
9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
Total: R$ 4.817.016,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2015
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 020300 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 8.969.124,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 2.423.406,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.423.406,00
6.545.718,00 3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 800.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.745.718,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 1.792.608,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.779.608,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.779.608,00
4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCS 13.000,00
4.5.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
otal:
Pãgina 4 de 8
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Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACUL -BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2015
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 15.351.490,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 10.416.549,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.416.549,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 4.934.941,00
3.3.5.0 00 00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 47.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.887.941,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 3.191.056,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.023.056,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.023.056,00
4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCS 18.000,00
4.5.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18 000,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 150.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
Total: R$ 18.542.546,00
Página 5 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2015
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 4.274.571,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 897.900,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 897,900,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 3.376.671,00
3.3.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.226.671,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 26.845.667,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 26.823.667,00
4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.673.667,00
4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCS 22.000,00
4.5.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
Total: Rf 31.120.238,00
Página 6 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676768000100
Orçamento 2015
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especiflcaçiío Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 020600 SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 421.600,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 159.800,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 159.800,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 261.800,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 261.600,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 543.800,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 543.800,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 543.800,00
Total: Rá 965.400,00
Págira 7 de B
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamenta 2015
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: D20700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 1.861.941,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 656.050,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 656.050,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 1.205.891,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 6.600.00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.199.291,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 271.200,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 271.200,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 271.200,00
Total: R$ 2.133.141,00
Total CiaralR$:71 Sf 0.155, 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
C N PJ: 13.676.78810001-00 Anexo VI, da Lei N°4.320164 - Orçamento 2015
Programa de Trabalho
Vakxes expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020100 -GABINETE DO PREFEITO
02.000.000.0.000 JUDICIARIA 174.000,00 0.00 174.000,00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIARIA 174.000,00 0,00 174.000,00
02.061.003.0.000 PROCESSO JUDICIÁRIO 174.000,00 0,00 174.000
02.061.003.2.006 I Indenizações Trabalhistas 174.000,06 J 0,00 I 174.000,00
03.000.000.0.000 ESSENCIAL A JUSTIÇA 4.000.00 0,00 4.000,00
03.092.000.0.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL 4.000,00 0,00 4.000,00
03.092.006.0.000 CUSTA JUDICIAL 4.000,00 0,00 4.000,00
03.092.006.2.010 I Manutenção de Despesas Judiciais 4.000, 00 0,00 I 4.000,001
04.000.000.0.000 ADMIN ISTRAÇAO 1.117.800,00 35.600,00 1.153.400,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.117.800,00 35.600,00 1.153.400,00
04.122.008.0.000 GABINETE DO PREFEITO 1.117.600,00 35.600,00 1.153.400,00
04.122.008.1.013 I Equipamento do Gabinete do Prefeito 0,00 T35.600,00 35.600,00
04.122.008.2.014 I Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica 236.900,00 I 0,00 236.900,00
04.122.008.2.015 I Manutenção do Gabinete do Prefeito 880.900,00 I 0,00 880.900,00
24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES 0,00 9.300,00 9.300,00
24.722,000.0.000 TELECOMUNICAÇÕES 0,00 9.300,00 9.300,00
24.722.085.0.000 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 9.300,00 9.300,00
24.722.085.1,184 I implantação de Sistema de TV 0,00 9.300,00 9.300,00
Total: 1.295.800,00 I 44.900,00 1.340.700,00
Págèia 1 de g
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CN PJ: 13.676.788!0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320164 - Orçamento 2015
Programa de Trabalho
Vabres expressas em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 2.468.856,00 84.600,00 2.553.656,00
04.122.000.0.000 I ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.060.256,00 72.600, 00 I 2.132.856, 00
122.009.0.000 I SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.060.256,00 I 72.600, 00 2.132.856,00
04.122.009.1.016 1 Equipamento da Secretaria de Administração 0,00 I 72.600, 00 I 72.600,00
(04.122.009.2.017 Manutenção da Secretaria de Administração 2.036.856,00 0,00 ( 2.036.856,00(
104.122.009.2.311 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais 23.400,00 0,00 23.400,001
04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 238.200,00 12.200,00 250.400,00
04.123.010.0.000 CONTROLE FINANCEIRO 238.200,00 12.200,00 250.400,00
I04.123.010.1.022 I Equipamento da Contabilidade 0,00 12.200,00 12.200.001
104.123.010,2.020 I Manutenção da Tesouraria 20.820,00 0,00 20.820,001
04.123.010.2.023 1 Manutenção da Contabilidade 217.380,00 0,00 217.380,001
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 12.300,00 I 0.00 12.300,00
04.128.015.0.000 SELEÇÃO DE PESSOAL 12.300,00 0.00 12.300,00
104.128.015.2.034 Realização de Concurso Público 12.300,00 0,00 I 12.300,00
04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 11.100,00 { 0,00 11.100,00
04.129.016.0.000 INCREMENTAÇAO DE RECEITAS 11.100,00 0,00 11.100,00
04.129.016.2.036 I Manutenção do Setor de Tributação 11.100,00 0,00 I 11.100,00
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 147.000,00 0,00 147.000,00
04.131.018.0.000 IMPRENSA E PUBLICIDADE 147.000,00 0,00 147.000,00
104.131.018.2.039 1 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade 147.000,00 I 0,00 147.000,00
06.000.000.0.000 I SEGURANÇA PÚBLICA 503.600,00 0.00 503.600,00¡
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 503.600,00 0,00 503.600,001
06.181.022.0.000 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 503.600,00 0,00 503.600,00
06.181.022.2.047 Manutenção da Ordem Pública 503.600,00 0,00 f 503.600,001
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 445.600,00 0,00 445.600,00
09.271.000.0.000 I PREVIDÊNCIA BÁSICA 445.600,00 0.00 445.600,00
09.271.028.0.000 (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA 445.600,00 0,00 445.600,00
09.271.028.2.058 1 Contribuição ao INSS e FGTS 150.000,00 0.00 I 150.000,00
09.271.028.2.060 I Contribuição ao PASEP 295.600,00 0,00 I 295.600,001
11.000.000.0.000 TRABALHO 30.500,00 0,00 30.500,00
11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 30.500,00 0,00 30.500,00
11.334.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.500,00 0,00 30.500,00
111.334.009.2.299 Relização de cursos de capacitação para funcionários 30.500, 00 0,00 I 30.500,001
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 6. 100,00 1.077.560.00 1.083.660,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 6. 100,00 1.077.560,00 1.083.660,00
28.843.099.0.000 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 6.100,00 1.077.560,00 1.083.660,00
28.643.099.1.217 Amortização da Divida Contratada 0,00 1 1.077.560, 00 1 1.077.560, 001
28.843.099.2.219 I Pagamentos de Encargos Financeiros 6.100,00 0,00 I 6.100,001
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 0,00 200.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 0,00 200.000,001
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 0,00 200.000,00
99.999.999.9.999 I RESERVA DE CONTINGÊNCIA I 200.000,00 0,00 I 200.000,001
Total: I 3.654.656,00 1 1.162.360,00 I 4.817.016,001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.78810001-00 Anexo VI, da Lei N°4.320164 - Orçamento 2015
Programa de Trabalho
Valores expressas em F25
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Orgão: 1 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020400 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 14.408.342,00 2.070.747, 00 16.479.089, 00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 I 0.00 20.000,00
12.122.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 20.000,00 0,00 20.000,00
12.122.053.2.306 Manutenção do Conselho Municpal de Educação 20.000,00 0,00 I 20.000,001
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 13.882.342,00 1.402.641, 00 15.284.983.00
12.361.042.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.882.342,00 1.402.641,00 15.284.983, 00
12.361.042.1.024 Construção da Secretaria Municipal de Educação 0,00 54.000.00 54.000,00
12.361.042.1.091 Construção e ampliação de Unidades Escolares 0,00 I 204.200,00 204.200,00
12.361.042.1.092 Equipamento do Ensino Fundamental 0,00 I 158.500,00 158.500,00
12.361.042.1.093 Constr. Ampl. de Prédios Escolares e área para alividades esportivas-FUNDEB 0,00 I 653.941,00 653.941,001
12.361.042.1.094 Equipamento da Educação Básica - FUNDEB 0,00 87.000,00 87.000,04
12.361.042.1.258 Aquisição de Transporte Escolar 0,00 245.000,00 245.000,00
12.361.042.2.095 Manutenção do FUNDEB - 60% 7.508.432,00 I 0,00 7.508.432,001
12.361.042.2.096 Manutenção do FUNDEB - 40% 3.670.400,00 I 0,00 3.670.400,001
12.361.042.2.097 Manutenção do PNATE 331.952,00 I- 0,00 331.952,00
12.361.042.2.098 Manutenção do Ensino Básico 1.462.317,00 I 0,00 1.462.317,00
12.361.042.2.099 Programa Dinheiro Direto na Escola 38.035,00 0,00 38.035,001
12.361.042.2.100 Programa de Alimentação Escolar 375.264,00 0,00 375.264,001
12.361.042.2.250 Manutenção do Ensino Fundamental - QSE 404.575,00 0,00 404.575,001
12.361.042.2.295 Outros Programas do FNDE 91.367,00 { 0,00 91.367,001
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 234.200,00 0,00 234.200,00
12.362.043.0.000 REVITALIZAÇAO DO ENSINO MÉDIO 234.200,00 0,00 234.200,00
12.362.043.2.102 I Manutenção do Ensino Médio 234.200,00 I 0,00 234.200,00
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 29.700,00 I 0,00 29.700,00
12.363.044.0.000 REVITALIZAÇAO OO ENSINO PROFISSIONAL 29.700, 00 0,00 29.700,00
12.363.044.2,300 I Instalação de Escola Técnica Profissionalizante em parceria Cl Estado I 29.700,00 0,00 I 29.700,00
12.364.000.0.000 I ENSINO SUPERIOR 130.200,00 0.00 130.200,00
12.364.045.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 130.200,00 0,00 130.200,00
112.364.045.2.105 I Manutenção de Residência Estudantil I 76.200,00 0,00 I 76.200,00
112.364.045.2.106 fParticipação na Formação Superior 54.000,00 I 0,00 54.000,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 111.900,00 668.106,00 780.006,00
112.365.046.0.000 I CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 AS ANOS 111.900, 00 I 668.106, 00 780.006,00
112.365.046.1.107 Constr. Ampliação, Reforma e equip. de Creches 0,00 I 668.106,00 I 668.106,00
112.365.046.2.235 Manutenção de Creches 111.900,00 0,00 I 111.900,00
13.000.000.0.000 CULTURA 816.848,00 53.000,00 869.848,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 816.848,00 53.000,00 869.848,00
~ 13.392.050.0.000 INCENTIVO A CULTURA DA POPULAÇÃO 816.648,00 53.000,00 869.848,00
113.392.050.1.208 I Construção e Equipamento da Biblioteca Municipal 0,00 53.000,00 I 53.000,00
113.392.050.2.117 1 Comemoração de Festividades 790.800,00 0,00 1 790.800,00
13.392.050.2.303 I Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia-FCBA 26.048,00 0,00 I 26.048,00
27,000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 180.500,00 863.109,00 1.043.609,00
27.812.000.0.000 I DESPORTO COMUNITÁRIO 180.500,00 863.109,00 1.043.609,00
27.812.096.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 180.500,00 863.109.00 1.043.609,001
127.812.096.1.206 I Construção de Piscina Semi olimpica 0,00 332.127,00 332.127,001
127.812.096.1.207 I Construção de Quadra, Ginásio, Prça. de Esportes e C. Futebol 0,00 530.982,00 530.982,001
127.812.096.2.211 Manutenção do Desporto Amador 180.500,00 0,00 180.500,001
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 150.000,00 150.000,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 150.000,00 150.000,00
28.843.099.0.000 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 0,00 150.000.00 I 150.000,001
28.843.099.1.218 1 Amortização da Divida Contratada 0,00 150.000,00 150.000,001
Total: 15.405.690,00 3.136.856,00 I 18.542.546,00
Página 3 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CN PJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2015
Programa de Trabalho
Vabres expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Orgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 77.000,00 77.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 77.000,00 77.000,00
04.122.007.0.000 ORGANI7AÇAO E MODERN LZAÇAO 0,00 I 37.000,00 37.000,001
04.122.007.1.018 I Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura 0,00 I 37.000,00 1 37.00076J
04.122.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 40.000,00 I 40.000,00 ~
04.122.009.1.210 Construção de Centro Administrativo I 0,00 1 40.000,00 I 40.000,001
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.000,00 1.000,00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 1.000,00 1.000, 00
08.241.024.0.000 PROTEÇÃO AO IDOSO 0,00 1.000.00 1.000,00l
06.241.024.1.049 I Construção de Abrigo para Idoso I 0,00 I 1.000,00 I 1.000,00
10.000.000.0.000 SAÚDE 0,00 24, 000,00 24.000.00
10.301.000.0.000 I ATENÇÃO BÁSICA 0,00 I 24.000,00 24.000.00
10.301.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 24.000,00 24.000,00
10.301.033.1.259 I Implantação de Centro de Reabilitação para drogados 1 0,00 I 24.000,00 I 24.000,00
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 0,00 24.000,00 24.000,00
12.365.000.0.000 I EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 24.000,00 24.000,00
12,365.046.0.000 CAPACITAÇAO DA CRIANÇA DEC A 6 ANOS 0,00 24.000,00 24.000,00
[12 .365 .046. 1.211 Construção e Reforma de Prédio P/Berçário 0,00 I 24.000,00 24.000,001
15.000.000.0.000 URBANISMO 3.446.340.00 3.994.267,00 7.440.607,00
15.451.000.0.000 I INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.947.840.00 I 2.092.767,00 I 4.040.607,001
15.451.052.0.000 I PLANEJAMENTO URBANO 1.947.840.00 I 2.092.767, 00 I 4.040.607, 00
I 15.451.052.1.120 Aquisição de Veículos e Equipamentos 0,00 I 476.008,00 476.008,001
115.451.052.1.121 Pavimentação de Logradouros 0,00 I 981.559,00 981.559,001
15.451.052.1.122 Abertura de Ruas Av, e Desapropriações 0,00 12.000,00 1 12.0f DÕ1
115.451.052.1.123 Construção de Aterro Sanitário 0,00 I 143.000, 00 I 143.000,00
15.451.052.1.124 Urbanização da Lagoa Manoel Caculé 0,00 1 160.000, 00 I 160.000,001
115.451.052.1.131 Constr. e ampliação de obras publicas 0,00 I 208.500,00 I 208.500,00
115.451.052.1.209 Estrutura p/Reciclagem de Lixo 0,00 I 111.700,00 I 111.700, 00
115.451,052.2.123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 1.947.840,00 I 0,00 1.947.840,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.498.500,00 1.901.500,00 3.400.000, 00
15.452.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 300.000,00 0,00 300.000,00
15.452.052.2.308 I Manutenção das Atividades do Consórcio Público. I 300.000,00 0,00 I 300.000,001
15.452.053.0.000 SERVIÇOS DE UTIUCADE PÚBLICA 1.198.500,00 1.901.500,00 3.100.000,00
115.452.053.1.127 I Construção de Praças e Jardins 0,00 I 538.000,00 538 .000,001
115.452.053.1.205 Construção da Praça da Juventude 0.00 I 1.363.500,00 1.363.500,001
115.452.053.2.126 I Manutenção de Cemitérios I 27.000,00 1 0,00 I 27.000,00
15.452.053.2.130 1 Manutenção das Serviços de Limpeza Pública I 1.171.500,00 I 0,00 I 1.171.500,00
16.000.000.0.000 I HABITAÇÃO 166.100,00 588.200,00 774.300,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 186.100,00 588.200,00 774.300,00
16.482.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 186.100,00 588.200,00 774.300,00
16.482.056.1.132 Construção de Unidades Sanitárias 0,00 I 319.200,00 I 319.200,001
16.482.056.1.134 I Construção de Casas Populares 0,00 I 269.000,00 269.000,001
16.482.056.2.133 I Melhorias Habitacionais I 186.100,00 0,00 I 186.100,001
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 458.400,00 21.260.000,00 21.718.400,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 458.400,00 21.260.000,00 21.718.400,00
17.512.058.0.000 SANEAMENTO GERAL 458.400,00 21.260.000,00 21.718.400, 00
17.512.058.1.138 1 Execução e ampliação de Sistemas de Abastecimento de Agua I 0,00 1.060.000,00 I 1.060.000, 001
17.512.058.1.139 1 Construção de esgotamento sanitário 0,00 I 20.200.000,00 I 20,200.000,00
17.512.058.2.141 I Manutenção da Rede de Abastecimento de Agua I 458.400,00 I 0,00 I 458.400,00
22,000,000.0.000 I I N DU STRIA 0,00 96.700,00 96.700,00
22.661.000.0.000 PROMOÇAO INDUSTRIAL 0,00 96.700, 00 96.700,00
22.661.075.0.000 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS 0,00 96.700,00 96.700,00
22.661.075.1.167 I Implantação de Centro Industrial I 0,00 I 96.700,00 I 96.700,00
25.000.000.0.000 I ENERGIA 130.000,00 I 229.700, 00 I 359.700,00
Págin8 4 de 9
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Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.78810001-00 Anexo VI, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2015
Programa de Trabalho
Vabes °xressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 130,000,00 229.700,00 359.700,00
25.752.087.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 130.000,00 58.000,00 188.000,00
25.752.087.1.187 I Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública I 0,00 I 58.000,00 I 58.000,00
25.752.087.2.188 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 130.000,00 0,00 130.000,00
25.752.089.0.000 ELETRIFICAÇÃO RURAL 0,00 171.700,00 171.700,00
25.752.089.1.190 I Implantação de Eletrificação Rural I 0,00 1 171.700,00 I 171.700,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 416.031,00 188.500,00 604.531,00
26.762.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 416.031,00 I 188.500,00 604.531,00
26.782.091.0.000 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 416.031,00 186.500,00 604.531,00
26.782.091.1.193 I Construção de Estradas. Pontes e Pontilhbes I 0,00 I 24.500,00 I 24.500,00
26.782.091.1.195 I Construção de Terminal Rodoviário I 0,00 I 164.000,00 164.000,00
26.762.091.2.197 1 Manutenção e conservação de Estradas e Pontes 416.031,00 1 0.00 1 416.031,00
Total: 4.636.871,00 [— 25.4.83.367,00 I 31.120.238,00
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Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320164 - Orçamento 2015
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020600 -SEC.MUN.DESENV.,DAAGRIC.EDO MEIO AMBIENTESEMEIA
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 9.100,00 0,00 9.100,00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 9.100,00 0,00 9.100,00
18.541.059.0.000 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA 9.100,00 ~ 0,00 9.100,00
118.541.059.2.297 I Açbes para recuperação de metas ciliares I 9.100,00 0,00 9.100,00
~ 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 427.500,00 528.800, 00 I 956. 300, Q0
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 427.500,00 338.500,00 766.000,00
20.605.068.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0,00 240.800,00 240.800,00
120.605.068.1.261 I Implantação da Cooperativa de Crédito 1 0,00 240.800, 00 I 240.800, 00
20.605.070.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 416.300,00 97.700,00 514.000,00
120.605.070.1.156 1 Construção e Equip. de Mercados. Feiras e Matadouros 0,00 47.700, 00 47.700,001
120.605.070.1.260 Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas 0,00 50.000.00 50.000.00
20.605.070.2.157 j Manutenção de Mercados. Feiras e Matadouros 82.800,00 0,00 I 82.800,00
20.605.070.2.161 I Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuána e Meio Ambiente 333.500,00 0,00 I 333.500.00
20.605.100.0.000 AGRICULTURA FAMILIAR 11.200,00 0,00 11.200,00
120.605.100.2.298 1 Criação da Feira Anual da agricultura familiar 11.200,00 I 0,00 11.200, 00
20.606.000.0.000 EXTENSAO RURAL 0,00 178.300, 00 I 178.300,00
20.606.071.0.000 MELHORIA DOS RECURSOS HIDRICOS 0,00 178.300,00 176.300,00
120.606.071.1.159 1 Construção de Tanques e Barragens 0,00 I 117.700,00 I 117.700, 00
120.606.071.1.160 Abertura e equipamento de Poços Artezianos 0,00 60.600,00 I 60.600,00
20.608.000.0.000 PROMOÇAO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 12.000,00 12.000,00
20.608.067.0.000 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 0,00 12.000,00 12.000,00
120.608.067.1.151 I Implantação de Hortas comunitárias 0.00 6.000.00 6.000,00
20.606.1167.1.152 I Implantação de harto florestal para produção de mudas 0,00 6.000.00 6.000,00
Total: 436.600,00 528.800,00 I 965.400,00
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Rua Rui Barbosa ,26
Cacuié- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.78810001-0O Anexo VI, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2015
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
órgão: 2 -CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 010100 -CÂMARA DE VEREADORES
01.000.000.0.000 I LEGISLATIVA 1.761.882,00 127.500, 00 1.889.382,00
01 .031 .000.0 000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.761.882,00 127.500,00 1.889.382,00
01.031.001.0.000 TRANSFERENCIA DE DUODECIMO 1, 761.882,00 127.500,00 I 1.889.382,00
I 01.031.001.1.002 Equipamento da Câmara de Vereadores 0,00 I- 127.500,00 127.500,00
101.031.001.2.003 Manutenção dos Serviços da Câmara 1,739.482,00 0.00 I 1.739.482,001
01 .031.0012.004 I Subvenção para Associação de Vereadores 22.400,00 0,00 I 22.400,001
Total: 1.761.882,00 127.50 0, 00 I 1.889.382, 00
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Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320164 - Orçamento 2015
Programa de Trabalho
Valores exp essos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 3 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULE
Unidade: 020300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.000.0.000 SAÚDE 9.197.924,00 1.540.808.00 10.738.7 32, 00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 85.200,00 0,00 85.200,00
10.122.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 85.200,00 1 0,00 85.200,00
10.122.032.2.301 I Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 85.200,00 0,00 1 85.200,001
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 7.729.429,00 648.000,00 8.377.429,00
10.301.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 7.724.429, 00 0,00 7.724.429, 00
10.301.032.2.065 I Piso de Atenção Básica - PAB 1.094.983.00 I 0,00 1.094.983, 00
10.301.032.2.067 Incentivo ao PACS 710.966,00 I 0,00 710.966,001
10.301.032.2.068 Incentivo ao Programa Saúde Familiar 1.242.549,00 I 0,00 1.242.549,001
10.301.032.2.070 Gestão das ações do Fundo Municipal de Saúde 4.143.656,00 I 0,00 4.143.656, 001
10.301.032.2.083 Programa de Saúde Bucal 469.132,00 0,00 469.132,001
10.301.032.2.084 I Gestão Plena 63.143,00 0,00 I 63.143,00
10.301.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.000,00 648.000,00 653.000,00
10.301.033.1.072 Construção, Ampliação e Equip. de Unidades de Saúde 0,00 I 648.000,00 I 648.000,00
10.301.033.2.313 Implantação de Centro de Reabilitação para dependentes Químicos 5.000,00 0,00 I 5.000,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 973.729,00 892.808, 00 1.866.537,00
10.302.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 460.278,00 0,00 460.278,00
10.302.032.2.260 I Manutenção do SUS 460.278,00 0,00 I 460.278,00
10.302.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 513.451, 00 892.808, 00 1.406.259,00
10.302.033.1.073 1 Aquis. de Equipamentos Hospitalar e Ambulatorial 0,00 276.100,00 I 276.100,001
10.302.033.1.074 Aquisição de veículos para setor de Saúde 0,00 616.708, 00 I 616.708,001
10.302.033.2.192 I Manutenção do SAMU 115.666.00 0,00 I 115.666,00
10.302.033.2.289 1 Gestão de Outros Prog.Financ.por Transi. Fundo a Fundo 128.813.00 0,00 I 128.813,00
10.302.033.2.290 I Programa do CAPS 268.972,00 0,00 I 268.972,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 257.426,00 0,00 257.426,00
10.303.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 257.426,00 0,00 257.426,00
10.303.032.2.069 I Manutenção da Aseisl@ncia Farmacéutica Básica 158.426,00 0,00 I 158.426,00
10.303.032.2.085 1 CEO - Centro Espec. Odontológica 99.000,00 0,00 I 99.000,00
10.304.000.0.000 VIGILANCIA SANITÁRIA 17.415,00 0,00 17.4 15,00
10.304.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 17.415,00 0,00 17.415.00
10.304.032.2.066 Incentivo ações básicas de Vigilãncia Sanitária 17.415,00 0,00 I 17.415,00
10.305.000.0.000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 134.725,00 0,00 134.725,00
10.305.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 134 725,00 0,00 134.725,00
10.305.033.2.080 I Epidemiologia e Controle de Doenças -ECD 134.725,00 I 0,00 134.725,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 23.000,00 I 0,00 23.000,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 23.000,00 0,00 23.000,00
16.482.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 23.000,00 0.00 23.000,00
116.482.056.2.312 I Melhorias Habitacionais 23.000,00 I 0,00 23.000,001
Total: 9.220.924,00 1 1.540.608,00 10.761.732,001
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CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320164 - Orçamento 2015
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 020700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000.000.0.000 ASSISTENCIA SOCIAL 2.020.641,00 112.500,00 2.133.141,00
08.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 42.000,00 0,00 42.000.00
08.182.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 42.000,00 0,00 42 000.00
08.182.053.2.304 1 Manutenção da Coord.Mun.de Prot.e Defesa Civil-COMPDEC 42.000,00 0,00 I 42.000,00
08.243.000.0.000 I ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 251.800.00 0,00 I 251.800,00
08.243.026.0.000 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 251.800,00 0,00 I 251.800,00
08.243.026.2.055 I Manutenção do Conselho Tutelar 104.900,00 [ 0,00 I 104.900.001
08.243.026.2.286 I Programa de Apoio A Criança e ao Adolescente 92.600, 00 I 0.00 I 92. 600, 001
08.243.026.2.296 Programa Projovem 19.100,00 0,00 1 19.100,001
108.243.026.2.307 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI 35.200,00 0,00 I 35.200,001
08244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.726.841,00 112.500,00 1.839.341,00
08.244.027.0.000 1 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE 1.726.641,00 112.500,00 1.839.341,00
08.244.027.1.056 I Equipamento do FMAS 0,00 23.500,00 I 23.500,001
08.244.027.1.262 1 Construção do CREAS 0,00 8 9.000, 00 1 89.000, 001
08.244.027.2.057 1 Manutenção do FMAS 958.569,00 0,00 I 958.569,001
08244.027.2.285 1 Programa Bolsa Familia - IGD 64.800,00 0,00 1 64.800,001
08.244.027.2.291 I Manutenção do CREAS 51.680,00 0,00 I 51.680,00
08.244.027.2.292 Programa Familia Acolhedora 116.500,00 0,00 116.500,00
08.244.027.2.293 I Programa CRAS 72.000,00 0.00 72.000,00
08.244.027.2.294 I Outros Programas de Assistência Social 233.592,00 0,00 233.592,00
08.244.027.2.302 Manutenção do Conselho Mun. Assistência Social 43.200,00 0,00 43.200,00
08.244.027.2.305 I Programas de Assistência Social - FEAS 16.000,00 0,00 16.000.00
08.244.027.2.309 1 Construção e Adaptação do Centro de Convivência para Pessoa Idosa 39.000, 00 0,00 I 39.000.001
08.244.027.2.310 1 Programa de Serv. de Convivência e Fortal. de Vlnculos - SCFV 131.500,00 0,00 131.500,001
Total: 2.020,641,00 112.500,00 2.133.141,00
Total Geral: 71.570.155,00
Pagina 9 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacuié- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676768000100
Orçamento 2015
Resumo por Programa
Valores euxvssos em RS
Código Especificação Total Fixado
001 TRANSFERENCIA DE DUODÉCIMO 1.889.382,00
003 PROCESSO JUDICIARIO 174.000,00
006 CUSTA JUDICIAL 4.000,00
007 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 37.000,00
008 GABINF 1.153.400,00 I t DO PREFEITO
009 SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO 2.203.356,00
010 CONTROLE FINANCEIRO 250.400,00
015 SELEÇÃO DE PESSOAL 12.300,00
016 INCREMENTAÇAO DE RECEITAS 11.100,00
018 IMPRENSA E PUBLICIDADE 147.000,00
022 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 503.600,00
024 PROTEÇÃO AO IDOSO 1.000,00
026 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 251.800,00
027 ASSISTENCIA A POPULAÇÃO CARENTE 1.839.341,00
028 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 445.600,00
032 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 8.544.748,00
033 MELHORIA DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.217.984,00
042 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.284.983,00
043 REVITALIZAÇAO DO ENSINO MÉDIO 234.200,00
044 REVITALIZAÇAO DO ENSINO PROFISSIONAL 29.700,00
045 1NCENTIVOAO ENSINO SUPERIOR 130.200,00
046 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 804.006, 00
050 INCENTIVO A CULTURA DA POPULAÇÃO 869.848,00
052 PLANEJAMENTO URBANO 4.340.607,00
053 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.162.000,00
056 MELHORIA HABITACIONAL 797.300,00
058 SANEAMENTO GERAL 21.718.400,00
059 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA 9.100,00
067 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 12.000,00
068 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 240.800.00
070 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 514.000,00
071 MELHORIA DOS RECURSOS HIDRICOS 178.300,00
075 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS 96.700, 00
085 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES 9.300,00
087 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 188.000, 00
089 ELETRIFICAÇÃO RURAL 171.700,00
091 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 604.531,00
096 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 1.043.609,00
Página 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ-BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2015
Resumo por Programa
Vabres eKpessns em R$
Código Especificação Total Fixado
099 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 1.233.660,00
100 AGRICULTURA FAMILIAR 11.200,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
Total de Registros: 41 71.570.155,00
Distribuição Orçamentária
-
1.889.382 TRANSFERENCR DE DUODECIMO
-
174.000 PROCESSO JUDICIÁRIO
1 4 000 CUSTA JUDICIAL
-
37,000 ORGANIZAÇÃO E MODERN VAÇAO
0 1153.400 GABINETE DO PREFEITO
l® 2203.356 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
-
250.400 CONTROLE FINANCEIRO
-
12200 SELEÇÃO DE PEeCGAI
-
11.100 INCREMENTAÇAO DE RECEITAS
-
147.000 MPRENSA E PUBLICIDADE
503.600 GARANTIA DA ORDEM PUBLICA
- 1.000 PROTEÇÃO AO IDOSO
-
251.800 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.839.341 ASSISTENCIA A POPULAÇÃO CARENTE
445.600 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
-
8.514.748 MELHORIA DA SAÚDE PUBLICA
-
2217.984 MELHORIA DAASSETENCIA HOSPITALAR EAMBULATOR9LL
-
15284.983 REVFTALIZAÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0 234200 REVITALIZAÇAO DO ENSINO MEDIO
-
29100 REVRALIZAÇAD DO ENSINO PROFISSIONAL
r~ 130200 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
-
804.006 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0A6 ANOS
-86848 4CENTIVO A CULTURA DA POPULAÇÃO
-
4.340,07 PLANEJAMENTO URBANO
- 3.162.000 SERVIÇOS DE IJILLIDADE PUBLICA
- 797200 MELHORIA HABITACIONAL
21.718.400 SANEAMENTO GERAL
-
9.100 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA
-
12.000 INCENTIVO AASSOCl4ÇÕES COMUNITÁRIAS
240.800 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
514.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇAO
-
178.300 MELHORIA DOS RECURSOS HIDRICOS
-
96.700 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAS
-
9.300 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES
O 188000 LLUMINAÇAO PUBLICA
-
171.700 ELETRIFICAÇÃO RURAL
I 1 604 531 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA
-
1.043,609 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
-
1233.660 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA
-
11200 AGRICULTURA FAMLLLAR
-
200,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Pagiae 2 de2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2015
RESUMO POR PROGRAMA
Vebres espresºos em R§
Código Especificação Total Fixado
001 TRANSFERENCIA DE DUODÉCIMO 1.889.382,00
003 PROCESSOJUDICIARIO 174.000,00
006 CUSTA JUDICIAL 4.000,00
007 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 37.000,00
008 GABINETEDOPREFEITO 1.153.400,00
009 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.203.356,00
010 CONTROLE FINANCEIRO 250.400,00
015 SELEÇÃO DE PESSOAL 12.300,00
016 INCREMENTAÇAO DE RECEITAS 11.100,00
018 WIPRFNSA E PUBLICIDADE 147.000,00
022 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 503.600,00
024 PROTEÇÃO AO IDOSO 1.000,00
026 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 251.800,00
027 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE 1.839.341,00
028 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCL J IA 445.600,00
032 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 8.544.748,00
033 MELHORIADAASSISTENCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL 2.217.984,00
042 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.284.983,00
043 REVITALVAÇAO DO ENSINO MÉDIO 234.200,00
044 REVITALIZAÇAO DO ENSINO PROFISSIONAL 29.700,00
045 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 130.200.00
046 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 804.006,00
050 INCENTIVO A CULTURA DA POPULAÇÃO 869.848,00
052 PLANEJAMENTO URBANO 4.340.607,00
053 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.162.000,00
056 MELHORIA HABITACIONAL 797.300,00
058 SANEAMENTO GERAL 21.718.400,00
059 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA 9.100,00
067 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 12.000,00
068 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 240.800,00
070 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 514.000,00
071 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 178.300,00
075 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS 96.700,00
085 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES 9.300,00
087 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 188.000,00
089 ELETRIFICAÇÃO RURAL 171.700,00
091 MELHORIADAREDERODOVIARIA 604.531,00
096 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 1.043.609,00
099 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.233.660,00
100 AGRICULTURAFAMILIAR 11.200,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
PAgbe 1 del
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNN: 13676788000100
Orçamento 2015
RESUMO POR PROGRAMA
Vabres evpresaoe em RS
Especificação Total Fixado
Distribuição Orçamentária
a~ PROTEÇÃO ACRIANÇAEAO ADOLESCENTE 251.800
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 503.600
a MELHORIA DA REDE RODOVIARIA 604.531
CAPACITAÇAO DA CRIANÇA DE 0 AG ANOS 804.006
O INCENTNO AO ESPORTE AMADOR 1.043.609
PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 1.233.680
TRPNSFERENCIADE OUODECIMO 1.889.302
MELHORIADAASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2217 984
PLANEJAMENTO URBANO4.340.607
REVITALIZAÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15284.983
a
D CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCLARIA445.600
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇAO514.000
MELHORIA HABITACIONAL 797.300
a~ INCENTNO A CULTURA DA POPULAÇÃO 889.848
GABINETE DO PREFEITO 1.153.400
aaaa~ ASSISTENCLAA POPULAÇÃO CARENTE 1.839.341
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO2203.358
D SERVIÇOS DE UT8IDADE PÚBLICA3.162.000
L MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 8.544.48
aaal• SANEAMENTO GERAL 21.716.400
Página 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
CNPJ: 13.676.78810001-00
Total Fixado
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PROCESSO JUDICIARIO
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ESSENCIAL A JUSTIÇA
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Manutenção de Despesas Judiciais
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura
GABINETE DO PREFEITO
Equipamento do Gabinete do Prefeito
Manuten ão da Consultoria e Assessoria Jurldica
Manuten ão do Gabinete do Prefeito
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Equipamento da Secretaria de Administração
Construção de Centro Administrativo
Manuten ão da Secretaria de Administra o
Manuten ão da Casa dos Conselhos Municipais
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CONTROLE FINANCEIRO
Equipamento da Contabilidade
Manuten ão da Tesouraria
Manutenção da Contabilidade
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REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 7.200,00
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12.361.042.2.095 Manutenção do FUNDEB - 60%
12.361.042.2.096 I Manutenção do FUNDEB - 40%
12.361.042.2.097 I Manutenção do PNATE
Manuten ão do Ensino Básica
Programa Dinheiro Direto na Escola
Instalação de Escola Técnica Profissionalizante em parceria G Estado
ENSINOSUPERIOR
INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
Manutenção de Residência Estudantil
Participação na Formação Superior
EDUCAÇÃO INFANTIL
CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
Constr. Ampliação, Reforma e equip. de Creches
12.365.046.1.211 Construção e Reforma de Prédio P/Berçário
12.365.046.2.235 Manutenção de Creches
13.000.000.0.000 CULTURA
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.050.0.000 INCENTIVO A CULTURA DA POPULAÇÃO
13.392.050.1.208 Construção e Equipamento da Biblioteca Municipal
T
13.392.050.2.117 Comemoração de Festividades
13.392.050.2.303-GestãoçÕesdoFundodeCuItura da Bahia-FCBA
15.000.000.0.000 MO
15.451.000.0.000 A-ESTRUTURA URBANA
15.451.052.0.000 LANEJAMENTO URBANO
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12.362.043.0.000
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8.541.059.0.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
13.676.788!0001-00
Total Fixado
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AGRICULTURA
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APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Implantação da Cooperativa de Crédito
MODERNIZAÇAO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
Constru ão e Equip, de Mercados, Feiras e Matadouros --- Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas
Manuten ão de Mercados, Feiras e Matadouros
Manutenção da Secretaria de Ex ansão A ro ecuãria e Meio Ambiente
AGRICULTURA FAMILIAR
Criação da Feira Anual da agricultura familiar
EXTENSÃO RURAL
MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Construção de Tanques e Barragens
Abertura e equipamento de Po os Artezianos
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Implantação de Hortas comunitárias
Implantação de horto florestal para produção de mudas
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PROMOÇÃO INDUSTRIAL
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TELECOMUNICAÇÕES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2015
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Valores ern R$
01 02 03 04
01.01.000 CAMARA DE VEREADORES 1.889.382,00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 174.000,00 4.000,00 1.153.400,00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 2.553.658,00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 0.00 0.00 0.00 77.000,00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DAAGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIASOC0\L 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 1.889.362,00 174.000,00 4.000,00 3.784.056,00
Página Ide 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ-BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2015
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
06 08 09 10
01.01.000 CÂMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 503.600,00 0.00 445.600,00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 10.738.732,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 0.00 1.000,00 0.00 24.000,00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DAAGRIC.EDOMEIOAMBIENTESEMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL 0.00 2.133.141,00 0.00 0.00
Total Geral 503.600,00 2.134.141,00 445.600,00 10.762.732,00
Pãg,a2aes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ-BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2015
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
11 12 13 15
01.01.000 CÂMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTR ÇAOE FINANÇAS 30.500,00 0.00 0.00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA 0.00 16.479.089,00 869.848,00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 0.00 24.000,00 0.00 7.440.607,00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DAAGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 30.500,00 16.503.089,00 869.848,00 7440.607,00
Página 3 Ee 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caeulé- BA
CACULÉ-BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2015
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
16 17 18 20
01.01.000 CÂMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 23.000,00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 774.300,00 21.718.400,00 0.00 0.00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DAAGRIC.EDOMEIOAMBIENTESEMEIA 0.00 0.00 9.100,00 956.300,00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIASOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 797.300,00 21.718.400,00 9.100,00 956.300,00
Papina 4 de fi
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2015
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
22 24 25 26
01.01.000 CAMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 9.300,00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 96.700,00 0.00 359.700,00 604.531,00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DAAGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 96.700,00 9.300,00 359.700,00 604.531,00
P(gina 5 Ea 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2015
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
27 28 99 Total Geral
01.01.000 CAMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 1.889.382,00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 1.340.700,00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 1.083.660,00 200.000,00 4.817.016,00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 10.761.732,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.043.609,00 150.000,00 0.00 16.542.546,00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 0.00 0.00 0.00 31.120.238,00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DAAGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00 965.400,00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 2.133.141,00
Total Geral 1.043.609,00 1.233.660,00 200.000,00 71.570.155,00
Página 6 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
CNPJ: 13.676.788/0001-00
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Especificação
TRANSFERENCIA DE DUODÉCIMO
PROCESSO JUDICIÁRIO
CUSTA JUDICIAL
ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE FINANCEIRO
SELEÇÃO DE PESSOAL
INCREMENTAÇAO DE RECEITAS
IMPRENSA E PUBLICIDADE
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
PROTEÇÃO AO IDOSO
PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL
INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
INCENTIVO A CULTURA DA POPULAÇÃO
PLANEJAMENTO URBANO
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
MELHORIA HABITACIONAL
SANEAMENTO GERAL
PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA
INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
MELHORIA DOS RECURSOS HIDRICOS
INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS
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Orçamento 2015
Despesa por Programa
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PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
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11.684.165,00
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ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS
71 .570.155,00 33.137.091,00 38.433.064,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
C N PJ : 13.676.78810001-00
Orçamento 2015
ORÇAMENTO FISCAL
Vabxas expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 1.761.882,00 127.500, 00 1.889.382,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.761.882,00 127.500, 00 1.889.382,00
01.031.001.0.000 TRANSFERENCIA DE DUODÉCIMO 1.761.882,00 127.500, 00 1.889.382,00
01.031.001.1.002 Equipamento da Câmara de Vereadores 127.500,00 127.500,00
01.031.001.2.003 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.739.482,00 1.739.482,00
01.031.001.2.004 Subvenção para Associação de Vereadores 22.400,00 22.400,00
02.000.000.0.000 JUDICIARIA 174.000,00 174.000,00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIARIA 174.000,00 174.000,00
02.061.003.0.000 PROCESSO JUDICIÁRIO 174.000,00 174.000,00
02.061.003.2.006 Indenizações Trabalhistas 174.000,00 174.000,00
03.000.000.0.000 ESSENCIAL A JUSTIÇA 4.000,00 4.000,00
03.092.000.0.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL 4.000,00 4.000,00
03.092.006.0.000 CUSTA JUDICIAL 4.000,00 4.000,00
03.092.006.2.010 Manutenção de Despesas Judiciais 4.000,00 4.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.586.656,00 197,400,00 3.784.056, 00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.178.056,00 185.200,00 3.363.256, 00
04.122.007.0.000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 37.000,00 37.000,00
04.122.007.1.018 Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura 37.000,00 37.000,00
04.122.008.0.000 GABINETE DO PREFEITO 1.117.800,00 35.600, 00 1.153.400, 00
04.122.008.1.013 Equipamento do Gabinete do Prefeito 35.600,00 35.600,00
04.122.008.2.014 Manutenção da Consultoria e Assessoria Juridica 236.900,00 236.900,00
04.122.008.2.015 Manutenção do Gabinete do Prefeito 860.900,00 880.900,00
04.122.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.060.256,00 112.600,00 2.172.856,00
04.122.009.1.016 Equipamento da Secretaria de Administração 72.600,00 72.600,00
04.122.009.1.210 Construção de Centro Administrativo 40.000,00 40.000,00
04.122.009.2.017 Manutenção da Secretaria de Administração 2.036.856,00 2.036.856,00
04.122.009.2.311 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais 23.400,00 23.400,00
04,123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 238.200,00 12.200,00 250.400,00
04.123.010.0.000 CONTROLE FINANCEIRO 238.200,00 12.200,00 250.400,00
04.123.010.1.022 Equipamento da Contabilidade 12.200,00 12.200,00
04.123.010.2.020 Manutenção da Tesouraria 20.820,00 20.820,00
04.123.010.2.023 Manutenção da Contabilidade 217.380,00 217.380,00
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 12.300,00 12.300,00
04.128.015.0.000 SELEÇÃO DE PESSOAL 12.300,00 12.300,00
04.128.015.2.034 Realização de Concurso Público 12.300,00 12 .300,00
04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 11.100,00 11,100,00
04.129.016.0.000 INCREMENTAÇAO DE RECEITAS 11.100.00 11.100,00
04.129.016.2.036 Manutenção do Setor de Tributação 11.100,00 11.100,00
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 147.000,00 147.000,00
Pápna 1 de 5
~~lrsVVsY; , PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.766/0001-00
Orçamento 2015
ORÇAMENTO FISCAL
Va s exp~essa5 em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
04.131.018.0.000 IMPRENSA E PUBLICIDADE 147.000,00 147.000,00
04.131.018.2.039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade 147.000,00 147.000,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 503.600,00 503.600,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 503.600,00 503.600,00
06.181.022.0.000 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 503.600,00 503.600,00
06.181.022.2.047 Manutenção da Ordem Pública 503.600,00 503.600,00
11.000.000.0.000 TRABALHO 30.500,00 30.500, 00
11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 30,500,00 30.500,00
11.334.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.500,00 30.500,00
11.334.009.2.299 Relização de cursos de capacitação para funcionários 30.500,00 30.500, 00
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 14.408.342,00 2.094.747,00 16.503.089,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 20.000,00
12.122.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 20.000,00 20.000,00
12.122.053.2.306 Manutenção do Conselho Municipal de Educação 20.000,00 20.000,00
12,361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 13.882.342,00 1.402.641,00 15.284.983,00
12.361.042.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 13.882,342,00 1.402.641,00 15.284.983,00
12.361.042.1.024 Construção da Secretaria Municipal de Educação 54.000,00 54.000,00
12.361.042.1.091 Construção e ampliação de Unidades Escolares 204.200,00 204.200,00
12.361.042.1.092 Equipamento do Ensino Fundamental 158.500, 00 158.500,00
12.361.042.1.093 Constr. Ampi. de Prédios Escolares e área para atividades
esportivas-FUNDEB
653.941,00 653.941,00
12.361.042.1.094 Equipamento da Educação Básica - FUNDEB 87.000,00 87.000,00
12.361.042.1.258 Aquisição de Transporte Escolar 245.000,00 245.000,00
12.361.042.2.095 Manutenção do FUNDEB - 60% 7.508.432,00 7.508.432,00
12.361.042.2.096 Manutenção do FUNDEB - 40% 3.670.400,00 3.670.400,00
12.361.042.2.097 Manutenção do PNATE 331.952,00 331 .952,00
12.361.042.2.098 Manutenção do Ensino Básico 1.462.317,00 1.462.317,00
12.361.042.2.099 Programa Dinheiro Direto na Escola 38.035,00 38.035,00
12.361.042.2.100 Programa de Alimentação Escolar 375.264,00 375.264,00
12.361.042.2.250 Manutenção do Ensino Fundamental - QSE 404 .575,00 404.575,00
12.361.042.2.295 Outros Programas do FNDE 91.367,00 91.367,00
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 234.200,00 234.200,00
12.362.043.0.000 REVITALIZAÇAO DO ENSINO MÉDIO 234.200,00 234.200,00
12.362.043.2.102 Manutenção do Ensino Médio 234.200,00 234.200,00
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 29.700,00 29.700,00
12.363.044.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL 29.700,00 29.700,00
12.363.044.2.300 Instalação de Escola Técnica Profissionalizante em parceria c1
Estado
29.700,00 29.700,00
12.364.000.0.000 ENSWO SUPERIOR 130.200,00 130.200,00
12.364.045.0.000 X30.2O0,00 130.200,06
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Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.78810001-00
Orçamento 2015
ORÇAMENTO FISCAL
Vabre5 expesscó em RE
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
12.364.045.2.105
INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
Manutenção de Residência Estudantil 76.200,00 76.200,00
12.364.045.2.106 Participação na Formação Superior 54.000,00 54.000,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 111.900 00 692.106,00 804.006,00
12.365.046.0.000 CAPACITAÇAO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 111.900,00 692.106,00 804.006,00
12.365.046.1.107 Constr. Ampliação, Reforma e equip. de Creches 668.106,00 668.106,00
12.365.046.1.211 Construção e Reforma de Prédio P/Berçário 24.000,00 24.000,00
12.365.046.2.235 Manutenção de Creches 111.900,00 111.900, 00
13.000.000.0.000 CULTURA 816.848,00 53.000,00 869.848,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 816.848,00 53.000,00 869.848,00
13.392.050.0.000 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO 816.848,00 53.000,00 869.848,00
13.392.050.1.208 Construção e Equipamento da Biblioteca Municipal 53.000,00 53.000,00
13.392.050.2.117 Comemoração de Festividades 790.800,00 790.800,00
13.392.050.2.303 Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia-FCBA 26.048,00 26.048,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 3.446.340,00 3.994.267,00 7.440.607,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.947.840,00 2.092.767,00 4.040.607,00
15.451.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 1.947.840,00 2.092.767,00 4.040.607,00
15.451.052.1.120 Aquisição de Veiculos e Equipamentos 476.008,00 476.008,00
15.451.052.1.121 Pavimentação de Logradouros 981.559,00 981.559,00
15.451.052.1.122 Abertura de Ruas Av. e Desapropriaçóes 12.000,00 12.000,00
15.451.052.1.123 Construção de Aterro Sanitário 143.000, 00 143.000,00
15.451.052.1.124 Urbanização da Lagoa Manoel Caculé 160.000, 00 160.000, 00
15.451.052.1.131 Constr. e ampliação de obras publicas 208.500,00 208.500,00
15.451.052.1.209 Estrutura p/Reciclagem de Lixo 111. 700,00 111.700, 00
15.451.052.2.123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 1.947.840,00 1.947.840, 00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.4 98.500, 00 1.901.500, 00 3.400.000,00
15.452.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 300.000,00 300.000,00
15.452.052.2.308 Manutenção das Atividades do Consorcio Público. 300.000,00 300.000,00
15.452.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 1.198.500,00 1.901.500,00 3.100.000,00
15.452.053.1.127 Construção de Praças e Jardins 538,000,00 538.000,00
15.452.053.1.205 Construção da Praça da Juventude 1.363.500 , 00 1.363.500, 00
15.452.053.2.126 Manutenção de Cemitérios 27.000,00 27.000,00
15.452.053.2.130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 1.171.500,00 1.171.500,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 209.100,00 588.200,00 797.300,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 209.100,00 588.200,00 797.300,00
16.482.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 209.100,00 588.200,00 797.300,00
16.482.056.1.132 Construção de Unidades Sanitárias 319.200,00 319.200,00
16.482.056.1.134 Construção de Casas Populares 269.000,00 269.000,00
16.482.056.2.133 Melhorias Habitacionais 186.100,00 186.100,00
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CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orçamento 2015
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressas em RS
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
16.482.056.2.312 Melhorias Habitacionais 23.000,00 23.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 458.400,00 21.260.000,00 21.718.400,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 458.400,00 21.260.000,00 21.718.400,00
17.512.058.0.000 SANEAMENTO GERAL 458.400,00 21.260.000,00 21.718.400,00
17.512.058.1.138 Execução e ampliação de Sistemas de Abastecimento de Agua 1.060.000, 00 1.060.000, 00
17.512.058.1.139 Construção de esgotamento sanitário 20.200.000,00 20.200.000,00
17.512.058.2.141 Manutenção da Rede de Abastecimento de Água 458.400,00 458.400,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 9.100,00 9.100,00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 9.100,00 9.100,00
18.541.059.0.000 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA 9.100,00 9.100,00
18.541.059.2.297 Açbes para recuperação de matas ciliares 9.100,00 9.100,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 427.500,00 528.800,00 956.300,00
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 427.500,00 338.500,00 766.000,00
20.605.068.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 240.800,00 240.800,00
20.605.068.1.261 Implantação da Cooperativa de Crédito 240.800,00 240.800,00
20.605.070.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 416.300,00 97.700,00 514.000,00
20.605.070.1.156 Construção e Equip. de Mercados, Feiras e Matadouros 47.700,00 47.700,00
20.605.070.1.260 Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas 50.000,00 50.000,00
20,605,070.2,157 Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros 82.800,00 82.800,00
20.605.070.2.161 Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária e Meio
Ambiente
333.500,00 333.500,00
20.605.100.0.000 AGRICULTURA FAMILIAR 11.200,00 11.200,00
20.605.100.2.298 Criação da Feira Anual da agricultura familiar 11.200,00 11.200,00
20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 178.300,00 178.300, 00
20.606.071.0.000 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 178.300,00 178.300,00
20.606.071.1.159 Construção de Tanques e Barragens 117.700,00 117.700,00
20.606.071.1.160 Abertura e equipamento de Poços Artezianos 60.600,00 60.600,00
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 12,000,00 12.000,00
20.608.067.0.000 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 12.000,00 12.000,00
20.608.067.1.151 Implantação de Hortas comunitárias 6.000,00 6.000,00
20.608.067.1.152 Implantação de horto florestal para produção de mudas 6.000,00 6.000,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 96.700,00 96.700,00
22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 96.700,00 96.700,00
22.661.075.0.000 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS 96.700,00 96.700,00
22.661.075.1.167 Implantação de Centro Industrial 96.700,00 96.700,00
24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES 9.300,00 9,300,00
24.722.000.0.000 TELECOMUNICAÇÕES 9.300,00 9.300,00
24.722.085.0.000 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES 9.300,00 9.300,00
24.722.085.1.164 Implantação de Sistema de TV 9.300,00 9.300,00
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CNPJ: 13.676.788/0001-00
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ORÇAMENTO FISCAL
Vabros ex¡,ressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
25.000.000.0.000 ENERGIA 130.000,00 229.700,00 359 .700,00
25,752,000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 130.000,00 229.700,00 359.700,00
25.752.087.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 130.000,00 58.000,00 188.000,00
25.752.087.1.187 Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública 58.000,00 58.000,00
25.752.087.2.168 Manutenção da Rede de iluminação Pública 130.000,00 130.000,00
25.752.089.0.000 ELETRIFICAÇÃO RURAL 17 1.700.00 17 1.700,00
25.752.089.1.190 Implantação de Eletrificação Rural 171. 700,00 171.700,00
26.000,000.0.000 TRANSPORTE 416.031,00 188.500,00 604.531,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 416.031,00 188.500,00 604,531,00
26.782.091.0.000 MELHORIA DA REDE RODOViARIA 416.031,00 188.500,00 604.531,00
26.782.091.1.193 Construção de Estradas. Pontes e Pontilhões 24 .500,00 24. 500,00
26.782.091.1.195 Construção de Terminal Rodoviário 164.000,00 164.000,00
26.782.091.2.197 Manutenção e conservação de Estradas e Pontes 416.03 1,00 416.031,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 180.500,00 863.109,00 1.043.609,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 180.500,00 863.109,00 1.043.609,00
27.812.096.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 180.500,00 863.109,00 1.043.609,00
27.812.096.1.206 Construção de Piscina Semi olimpica 332.127,00 332.127,00
27.812.096.1.207 Construção de Quadra, Ginásio, Prça. de Esportes e C. Futebol 530.982,00 530.982,00
27.812.096.2.211 Manutenção do Desporto Amador 180.500,00 180.500,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 6.100,00 1.227.560,00 1.233.660,00
28.643.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 6.100,00 1.227.560,00 1.233.660,00
28.843.099.0.000 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 6.100,00 1.227.560,00 1.233.660,00
28.843.099.1.217 Amortização da Divida Contratada 1.077.560 , 00 1.077.560, 00
28.843.099.1.216 Amortização da Divida Contratada 15 0.0 0 0 , 00 15 0.000, 00
28.843.099.2.219 Pagamentos de Encargos Financeiros 6.100,00 6.100,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00
Total: 26.768.899,00 31.458.783,00 58.227.682,00
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CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2015
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.020.641,00 113.500,00 2.134.141,00
08.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 42.000,00 42.000,00
08.182.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 42.000,00 42.000,00
08.182.053.2.304 Manutenção da Coord.Mun.de Prot.e Defesa
Civil-COMPDEC
42.000,00 42.000,00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.000,00 1.000,00
08.241.024.0.000 PROTEÇÃO AO IDOSO 1.000,00 1.000,00
08.241.024.1.049 Construção de Abrigo para Idoso 1.000,00 1.000,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 251.800,00 251.800,00
08.243.026.0.000 PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 251.800,00 251.800,00
08.243.026.2.055 Manutenção do Conselho Tutelar 104.900,00 104.900,00
08.243.026.2.286 Programa de Apoio à Criança e ao Adolescente 92.600,00 92.600,00
08.243.026.2.296 Programa Projovem 19.100,00 19.100,00
08.243.026.2.307 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI 35.200,00 35.200,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.726.841,00 112.500,00 1.839.341,00
08.244.027.0.000 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE 1.726.841,00 112.500, 00 1.839.341,00
08.244.027.1.056 Equipamento do FMAS 23.500,00 23.500,00
08.244.027.1.262 Construção do CREAS 89.000,00 89 .000,00
08.244.027.2.057 Manutenção do FMAS 958.569,00 958.569,00
08.244.027.2.285 Programa Bolsa Familia - IGD 64.800,00 64.800,00
08.244.027.2.291 Manutenção do CREAS 51.680,00 51.680,00
08.244.027.2.292 Programa Familia Acolhedora 116.500,00 116.500,00
08.244.027.2.293 Programa CRAS 72.000,00 72.000,00
08.244.027.2.294 Outros Programas de Assistência Social 233.592,00 233.592,00
08.244.027.2.302 Manutenção do Conselho Mun. Assistência Social 43.200,00 43.200,00
08.244.027.2.305 Programas de Assistência Social - FEAS 16.000.00 16.000,00
08.244.027.2.309 Construção e Adaptação do Centro de Convivência
para Pessoa Idosa
39.000,00 39.000,00
08.244.027.2.310 Programa de Serv. de Convivência e Fortal. de
Vínculos - SCFV
131.500,00 131.500,00
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 445.600,00 445.600,00
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 445.600,00 445.600,00
09.271.028.0.000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÀRIA 445.600,00 445.600, 00
09.271.028.2.058 Contribuição ao INSS e FGTS 150.000,00 150.000,00
09.271.028.2.060 Contribuição ao PASEP 295,600,00 295,600,00
10.000.000.0.000 SAÚDE 9.197,924,00 1.564.808,00 10.762.732,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 85.200,00 85.200,00
10.122.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 85 .200,00 85.200,00
10.122 .032.2.30 1 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 85.200,00 85.200,00
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v+vrvr PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
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CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2015
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos 001 RS
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 7.729.429,00 672.000,00 8.401.429,00
10.301.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 7.724.429,00 7.724.429,00
10.301,032.2.065 Piso de Atenção Básica - PAB 1.094.983,00 1.094.983,00
10.301.032.2.067 Incentivo ao PACS 710.966,00 710.966,00
10.301.032.2.068 Incentivo ao Programa Saúde Familiar 1.242.549,00 1.242.549,00
10.301.032.2.070 Gestão das ações do Fundo Municipal de Saúde 4.143.656,00 4.143.656,00
10.301.032.2.083 Programa de Saúde Bucal 469.132,00 469.132,00
10.301.032.2.084 Gestão Plena 63.143,00 63.143,00
10.301.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.000,00 672.000,00 677.000,00
10.301.033.1.072 Construção, Ampliação e Equip. de Unidades de
Saúde
648.000,00 648.000,00
10 .30 1.033. 1.259 Implantação de Centro de Reabilitação para drogados 24.000,00 24.000,00
10.301.033.2.313 Implantação de Centro de Reabilitação para
dependentes Químicos
5.000,00 5.000,00
10 .302 .000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 973.729,00 892.808,00 1.866.537,00
10.302.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 460.278,00 460.278,00
10.302.032.2.260 Manutenção do SUS 460.278,00 460.278,00
10.302.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 513.451,00 892.808 , 00 1.406.2 59 , 00
10.302.033.1.073 Aquis. de Equipamentos Hospitalar e Ambulatorial 276.100,00 276.100,00
10.302.033.1.074 Aquisição de veículos para setor de Saúde 616.708,00 616.708,00
10.302.033.2.192 Manutenção do SAMU 115.666,00 115.666,00
10.302.033.2.289 Gestão de Outros Prog.Financ.por Transf. Fundo a
Fundo
128.8 13,00 128.8 13,00
10.302.033.2.290 Programa do CAPS 268.972,00 268.972,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 257.426,00 257.426,00
10.303.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 257.426,00 257.426,00
10.303.032.2.069 Manutenção da Assistência Farmacéutica Básica 158.426,00 158.426,00
10.303.032.2.085 CEO - Centro Espec. Odontológica 99.000,00 99.000,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 17.415,00 17.4 15,00
10.304.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 17.415,00 17.415,00
10.304.032.2.066 Incentivo ações básicas de Vigilância Sanitária 17,415,00 17.415,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 134.725,00 134.725,00
10.305.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 134.725,00 134.725,00
10.305.033.2.080 Epidemioiogia e Controle de Doenças -ECD 134.725,00 134.725,00
Total: 11.664.165, 00 1.678.308, 00 13.342.473, 00
Pana 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
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Lei Orçamentária Anual de 2015
RESUMO POR PROJETO 1 ATIVIDADE
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
1002 Equipamento da Câmara de Vereadores
1013 Equipamento do Gabinete do Prefeito
P
P
127.500,00
35.600,00
1016 Equipamento da Secretaria de Administração P 72,600,00
1018 Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura P 37.000,00
1022 Equipamento da Contabilidade P 12.200,00
1024 Construção da Secretaria Municipal de Educação P 54.000,00
1049 Construção de Abrigo para Idoso P 1.000,00
1056 Equipamento do FMAS P 23.500,00
1072 Construção, Ampliação e Equip, de Unidades de Saúde P 648.000,00
1073 Aquis. de Equipamentos Hospitalar e Ambulatorial P 276.100,00
1074 Aquisição de velculos para setor de Saúde P 616.708,00
1091 Construção e ampliação de Unidades Escolares P 204.200,00
1092 Equipamento do Ensino Fundamental P 158.500,00
1093 Constr. Ampl. de Prédios Escolares e área para atividades P 653.941,00
esportivas-FUNDEB
1094 Equipamento da Educação Básica - FUNDEB P 87.000,00
1107 Constr. Ampliação, Reforma e equip. de Creches P 668.106,00
1120 Aquisição de Velculos e Equipamentos P 476.008,00
1121 Pavimentação de Logradouros P 981.559,00
1122 Abertura de Ruas Av. e Desapropriações P 12.000,00
1123 Construção de Aterro Sanitário P 143.000,00
1124 Urbanização da Lagoa Manoel Caculé P 160.000,00
1127 Construção de Praças e Jardins P 538.000,00
1131 Constr. e ampliação de obras publicas P 208.500,00
1132 Construção de Unidades Sanitárias P 319.200,00
1134 Construção de Casas Populares P 269.000,00
1138 Execução e ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água P 1.060.000,00
1139 Construção de esgotamento sanitário P 20,200.000,00
1151 Implantação de Hortas comunitárias P 6.000,00
1152 Implantação de horto florestal para produção de mudas P 6.000,00
1156 Construção e Equip. de Mercados, Feiras e Matadouros P 47.700,00
1159 Construção de Tanques e Barragens P 117.700,00
1160 Abertura e equipamento de Poços Artezianos P 60.600,00
1167 Implantação de Centro Industrial P 96.700,00
1164 Implantação de Sistema de TV P 9.300,00
1187 Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública P 58.000,00
1190 Implantação de Eletrificação Rural P 171.700,00
1193 Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões P 24.500,00
1195 Construção de Terminal Rodoviário P 164.000,00
1205 Construção da Praça da Juventude P 1.363.500,00
1206 Construção de Piscina Semi olimpica P 332,127,00
1207 Construção de Quadra, Ginásio, Prça. de Esportes e C. Futebol P 530.982,00
1208 Construção e Equipamento da Biblioteca Municipal P 53 .000,00
1209 Estrutura p/Recictagem de Lixo P 111.700,00
1210 Construção de Centro Administrativo P 40.000,00
1211 Construção e Reforma de Prédio P/Berçário P 24.000,00
1217 Amortização da Divida Contratada P 1.077.560,00
1218 Amortização da Divida Contratada P 150.000,00
1258 Aquisição de Transporte Escolar P 245.000,00
1259 Implantação de Centro de Reabilitação para drogados P 24.000.00
1260 Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas P 50.000,00
1261 Implantação da Cooperativa de Crédito P 240.800,00
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ri
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Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Lei Orçamentária Anual de 2015
RESUMO POR PROJETO i ATIVIDADE
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
1262 Construção do CREAS P 89.000,00
2003 Manutenção dos Serviços da Câmara A 1.739.482,00
2004 Subvenção para Associação de Vereadores A 22.400,00
2006 Indenizações Trabalhistas A 174.000,00
2010 Manutenção de Despesas Judiciais A 4.000,00
2014 Manutenção da Consultoria e Assessoria Juridica A 236.900,00
2015 Manutenção do Gabinete do Prefeito A 880.900,00
2017 Manutenção da Secretaria de Administração A 2.036.856,00
2020 Manutenção da Tesouraria A 20.820,00
2023 Manutenção da Contabilidade A 217.380,00
2034 Realização de Concurso Público A 12.300,00
2036 Manutenção do Setor de Tributação A 11.100,00
2039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade A 147.000,00
2047 Manutenção da Ordem Pública A 503.600,00
2055 Manutenção do Conselho Tutelar A 104.900,00
2057 Manutenção do FMAS A 958.569,00
2058 Contribuição ao INSS e FGTS A 150.000,00
2060 Contribuição ao PASEP A 295.600,00
2065 Piso de Atenção Básica - PAB A 1.094.983,00
2066 Incentivo ações básicas de Vigiláncia Sanitária A 17.415,00
2067 Incentivo ao PACS A 710.966,00
2068 Incentivo ao Programa Saúde Familiar A 1.242.549,00
2069 Manutenção da Assistência Farmacéutica Básica A 158.426,00
2070 Gestão das ações do Fundo Municipal de Saúde A 4.143.656,00
2080 Epidemiologia e Controle de Doenças -ECD A 134.725,00
2083 Programa de Saúde Bucal A 469.132,00
2084 Gestão Plena A 63.143,00
2085 CEO - Centro Espec. Odontológica A 99.000,00
2095 Manutenção do FUNDEB - 60% A 7.508.432,00
2096 Manutenção do FUNDEB - 40% A 3.670.400,00
2097 Manutenção do PNATE A 331.952,00
2098 Manutenção do Ensino Básico A 1.462.317,00
2099 Programa Dinheiro Direto na Escola A 38.035,00
2100 Programa de Alimentação Escolar A 375.264,00
2102 Manutenção do Ensino Médio A 234.200,00
2105 Manutenção de Residência Estudantil A 76.200,00
2106 Participação na Formação Superior A 54.000,00
2117 Comemoração de Festividades A 790.800,00
2123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo A 1.947.840,00
2126 Manutenção de Cemitérios A 27.000,00
2130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública A 1.171.500,00
2133 Melhorias Habitacionais A 186.100,00
2141 Manutenção da Rede de Abastecimento de Agua A 458.400,00
2157 Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros A 82.800,00
2161 Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária e Meio Ambiente A 333.500,00
2188 Manutenção da Rede de Iluminação Pública A 130.000,00
2192 Manutenção do SAMU
2197 Manutenção e conservação de Estradas e Pontes A 416.031,00
2211 Manutenção do Desporto Amador A 180.500,00
2219 Pagamentos de Encargos Financeiros A 6.100,00
2235 Manutenção de Creches A 111.900.00
2250 Manutenção do Ensino Fundamental - QSE A 404.575,00
A 115.666,00
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Código
2260
2285
2286
2289
2290
2291
2292
2293
2294
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9999
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
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CNPJ: 13676788000100
Lei Orçamentária Anual de 2015
RESUMO POR PROJETO I ATIVIDADE
Especificação Tipo Total Fixado Rb (1,00)
Manutenção do SUS A 460.278,00
Programa Bolsa Família - IGD A 64.800,00
Programa de Apoio à Criança e ao Adolescente A 92.600,00
Gestão de Outros Prog.Financ.por Transf. Fundo a Fundo A 128.813,00
Programa do CAPS A 268.972,00
Manutenção do CREAS A 51.680,00
Programa Família Acolhedora A 116.500,00
Programa CRAS A 72.000,00
Outros Programas de Assistência Social A 233.592,00
Outros Programas do FNDE A 91.367,00
Programa Projovem A 19.100,00
Ações para recuperação de matas ciliares A 9.100,00
Criação da Feira Anual da agricultura familiar A 11.200,00
Relização de cursos de capacitação para funcionários A 30.500,00
Instalação de Escola Técnica Profissionalizante em parceria c/ Estado A 29.700,00
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde A 85.200,00
Manutenção do Conselho Mun. Assistência Social A 43.200,00
Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia-FCBA A 26.048,00
Manutenção da Coord.Mun.de Prot.e Defesa Civil-COMPDEC A 42.000,00
Programas de Assistência Social - FEAS A 16.000,00
Manutenção do Conselho Municipal de Educação A 20.000,00
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI A 35.200,00
Manutenção das Atividades do Consórcio Público. A 300.000,00
Construção e Adaptação do Centro de Convivência para Pessoa Idosa A 39.000,00
Programa de Serv. de Convivência e Fortal, de Vínculos - SCFV A 131.500,00
Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais A 23.400,00
Melhorias Habitacionais A 23.000,00
Implantação de Centro de Reabilitação para dependentes Qulmicos A 5.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA A 200.000,00
Total R$: 71 .570.155,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - BA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇAO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2015
MIF -Tabela 8(LRF, art4°, § 2°, inciso V) R$ milharas
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - BA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS
2015
ARF(LRF, art 4°, § 3°) Rã 1,00
Demandas Judiciais:
. Possíveis Ações Judiciais
Assistências diversas:
. Assistências devida a estiagem prolongada se houver
187.803,00
25.245,00
Abertura de Crédito adicional a partir do remenejemento
da reserva de contingência.
213.048,00
Em função das incertezas diante do atual cenário econõmico,
a receita ora projetada poderá sofrer frustações durante o
UanscosTer do exercício que se projeta.
Limitação de empenho e Movimentação Financeira
Conforme Art. 37, do projeto da LDO.
TOTAL 213.048,00 TOTAL 213. 048,00
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - BA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇAO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO
2015
AMF - Demonstrativo IV(LRF, art 4°, § 2°, inciso III) R$ milhares
ro Im ~.e~n
' .. ._•'nYç ..34._.z._G: ._._ I~~cá j,le~s
Património/Capital
-~-----_
6.593.504,63 100,00 3.743.754,21 100,00 (558.055,38) 100,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 6.593.504,63 100,00 3.743.754,21 100,00 (558.055,38) 100,00
Património / Capital
Reservas
Resultado Acumulado
FONTE:
ARF(LRF, an 4°, § 1°)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2015
Receite Total 66.697.100,00 0,03 31.384.400,20 0,00 (35.312.699,83) (52,94)
Receitas Primárias (I)
Despesa Total 65.713.230,00 0,03
0,03 31 .225.767,61 0,00 (34.487.482,39) (52,46)
(52,14)
Despesas Primárias (II) 66.697.100,00 0,03 31.924251,46 0,00 (34.772.846,54) (52,08)
65.493.276,00 31.387.131,89 0,00 (34.108.144,11)
Resultado Primário (Ill) = (I-II) 219.954,00 0,00 (161.364,28) 0,00 (361.318,26) (173,35)
Resultado Nominal (3.010.780,37) 0,00 (3.010.780,37) 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 10.134.583,68 0,00 10.134.583,68 0,00 0,00 0,00
Divida Consolidada Líquida 6.687.051,28 0.00 8887.051,28 0,00 0,00 0,00
FONTE:
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - BA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2015
AMF — TaDela 9 iLRF art. 4 § 2 nc~sc Vj R$ milhares
EVENTO Valor Previsto pata 2016 `
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferëncias Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
5.611.100,21
942.901,35
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 4.668.198,86
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (Ill) _ (1+II) - ;z;; ~ 4.668 ~98,86~
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de` EzpansAo de 0OCC (V) LU (LU4 ¡ à 1, Fi '. ~ ~~ . ~,.... " ^ 4< r
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ- BA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2015
AME - Demonstrativo V(LRF, art4°, § 2°, inciso III) R$ milhares
RECEITAS DE CAPITAL -ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇAO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIARIOS 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO RPPS
2015
LRF art. 4° ô 2° inciso IV alínea "a"
RECEITAS PREVIDENCIARIAS 2011 2012 2013
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
'essoal Militar 0,00 0,00 0,00
)utras Contribuições Previdenciãrias 0,00 0,00 0,00
:ompensação Previdencìãria entre RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
lEPASSES PREVIDENCIARIOS RECEBIDOS PELO RPPS 0,00 0,00 0,00
ontribuição Patronal do Exército 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICT 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (I) 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIARIAS
ADMINSTRAÇAO GERAL 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previd. de Aposent. RPPS e RGPS 0,00 0,00 0,00
Compensação Previd. de Pensões entre RPPS e RGPS 0,00 0,00 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (II) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIARIO (I - II) 0,00 0,00 0,00
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS 0,00 0,00 0,00
R$ milhares
C
FONTE:
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática - (71)2106-5800