| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2016 |
| Date | 2016-08-31 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CACULÉ, para o exercício Financeiro de 2017. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Administração:
JOSÉ ROBERTO NEVES
Responsabilidade técnica:
ORPAM LTDA
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa — n° 26 - Caculé - Ba.
CNPJ —13.676.788/0001-00
Do:
Prefeito Municipal
A Câmara de Vereadores de Caculé
Assunto: Mensagem encaminhando a proposta
Orçamentária para o Exercício de
2017
NESTA
Caculé (Ba) 31 de Agosto de 2016.
Exmos. Senhores Presidente e Vereadores:
Temos a satisfação de encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício
de 2017. O mesmo foi elaborado em conformidade com as disposições constitucionais
pertinentes e a atual conjuntura econômica, e reajustado com base na arrecadação da receita
até Junho de 2016 e em conformidade com o art. 2° . da Lei No. 4.320/64, art. 12 da lei No.
101/00, combinada com a Lei Orgânica Municipal, a proposta orçamentária compreende o
Orçamento Fiscal e o Orçamento da Seguridade Social.
A planificação da Receita e Despesa atendeu a critérios que passamos abaixo a tecer
considerações.
DA RECEITA:
A Receita Municipal constituir-se-á da arrecadação de tributos municipais, da
participação de recursos oriundos da União Estado, bem como dos ingressos resultantes
da utilização e alienação de seus bens, serviços e atividades outras.
O ANEXO 1 do projeto de Lei Orçamentária apenso discrimina as receitas e
despesas municipais por Categoria Econômica e Especificações, estimando a previsão de
arrecadação para o exercício de 2017.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa — n° 26 - Caculé - Ba.
CNPJ —13.676.788/0001-00
DA DESPESA:
As despesas inseridas em nosso Projeto de lei Orçamentária são gastos que as
entidades municipais realizarão para a manutenção de serviços existentes e para a
ampliação de outros, visando a satisfação das necessidades coletivas.
A realização de tais despesas públicas, estarão sujeitas às seguintes regras:
I — Obediência a Lei Orçamentária anual, de acordo com o que estabelece o Art. 165
da Lei Magna vigente, bem como ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias;
II — Legalidade, Princípio que se consubstancia na necessidade de autorização
legislativa para sua realização;
III — Oportunidade, entendida como realizada à vista das necessidades prioritárias,
desprezando-se gastos supérfluos e de mera magnificência, atendendo-se aqueles
dispêndios estritamente necessários e mais prementes.
IV — Utilidade, assim considerada como a que provê a uma necessidade pública.
V — Legitimidade, porque não se confunde com a legalidade pois se considera
legítima a despesa cuja satisfação se efetiva pela necessidade coletiva.
Foi com este espírito que elaboramos a proposta Orçamentária para o exercício de
2017, com o intuito de dar soluções aos problemas econômicos, financeiros, sociais,
políticos e administrativos que irão acometer nosso governo e por isto, trago a consideração
de V. Exas. a fim de que esta Egrégia Câmara consolide seu papel representativo dos
interesses da comunidade aprovando por unanimidade, a proposta Orçamentária para o
exercício de 2017.
Atenciosamente,
e Roberto Neves
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Estado da Bahia
Rua Rui Barbosa — n° 26 - Caculé - Ba.
CNPJ — 13.676.788/0001-00
Projeto de Lei nº. 07 de 31 de agosto de 2016.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de CACULÉ, para o exercício
Financeiro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACULÉ — Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, constitucionais e com base nos Arts. 2 . a 8 . Da Lei 4.320 e Art. 165 Parágrafo 9°
da Constituição Federal, promulga a seguinte Lei:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1°. — Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CACULÉ - Estado da
Bahia, para o exercício financeiro de 2017, compreendendo:
— O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II — o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público.
Título II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2°. — A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária
vigente, é estimada em R$ 69.563.579,00 (Sessenta e nove milhões, quinhentos e sessenta
e três mil, quinhentos e setenta e nove reais), de~sdobrraada nos seguintes agregados:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Estado da Bahia
Rua Rui Barbosa — n° 26 - Caculé - Ba.
CNPJ — 13.676.788/0001-00
I — Orçamento Fiscal, em R$ 54.429.434,00 (Cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e
vinte e nove mil, quatrocentos e trinta quatro reais).
II — Orçamento da Seguridade Social, em R$ 15.134.145,00 (Quinze milhões, cento e trinta
e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais).
Art. 3°. — As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos
recursos, conforme o disposto no Anexo I.
Art. 4°. — A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma
da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo I — Resumo
Geral da Receita.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5°. — A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em
R$ 69.563.579,00 (Sessenta e nove milhões, quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos
e setenta e nove reais), desdobrada nos seguintes agregados:
— Orçamento Fiscal, em R$ 54.429.434,00 (Cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e
vinte e nove mil, quatrocentos e trinta quatro reais).
II — Orçamento da Seguridade Social, em R$ 15.134.145,00 (Quinze milhões, cento e trinta
e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais).
Art. 3°. — As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos
recursos, conforme o disposto no Anexo I.
Art. 3°. — As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos
recursos, conforme o disposto no Anexo I.
Art. 4°. — A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma
da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo I — Resumo
Geral da Receita. ____,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Estado da Bahia
Rua Rui Barbosa — n° 26 - Caculé - Ba.
CNPJ — 13.676.788/0001-00
Art. 6°. — Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de
execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2017.
Capítulo III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7°. — A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida nos Anexos
VI , VII e IX desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8°. — Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei No. 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o
valor correspondente a 100% (cem por cento) dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta
Lei, a título de reforço às dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos
provenientes de:
I — incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior,
efetivamente apurados em Balanço Patrimonial.
II — excesso de arrecadação em bases constantes no valor apurado e na forma
estabelecida no Art. 43 da Lei 4.320/64, considerando-se, ainda a tendência de
arrecadação e suas respectivas fontes de recursos.
III — anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais
autorizados em Lei;
IV — Decorrente de anulação de Reserva de Contingência, em conformidade com o
disposto no inciso Ill, artigo 5º., da Lei Complementar Federal No. 101 de 2000.
r
Título III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
i. t
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Estado da Bahia
Rua Rui Barbosa — n° 26 - Caculé - Ba.
CNPJ — 13.676.78810001-00
Art. 9° — As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração
direta, bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e
entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 10 — A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de
crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Art. 11 — Fica a Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação de receita até o limite legalmente permitido, nos termos da parágrafo 82. do
artigo 165 e Inciso IV da art. 167 da Constituição Federal e Art. 32 da Lei de
Responsabilidade Fiscal, com prévia autorização legislativa.
Art. 12 — As metas definidas na Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentária, em
obediência a Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na
conformidade dos quadros correspondentes que integram as demonstrativos
consolidados desta Lei.
Art. 13 — O Prefeito Municipal publicará por Decreto a Quadro de Detalhamenta da
Despesa, juntamente com a sanção desta Lei.
Art. 14 — Esta Lei entrará em vigor em 01 de Janeiro de 2017, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Prefeito Municipal de Caculé — BA.
Em, 31 de agosto de 2016.
osé Robertó Neves
Prefeito
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Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÊ - BA Anexo I, da Lei N° 4.320164 - Orçamento 2017
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Receita Despesa
RECS CORRENTES 54.830.551,00 DESPS CORRENTES 44.082.324,00
REC TRIBUTARIA 2.827.941,00 Ì PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS i 20.450.389,00
REC DE CONTRIBUICOES 180.820,00 JUROS E ENC DA DÍVIDA 7.000,00
REC PATRIML 438.097,00 OUT DESPS CORRENTES 23.624.935,00
RECS INDUSTRIAL 1.000,00
RECS DE SERV 12.684,00
TRANSES CORRENTES 50.828.646,00
OUT RECS CORRENTES 541.363,00
Sub-total R$: 54.830.551,00 Sub-total R$: 44.082.324,00
RECS DE CAPITAL 19.975.040,00 Ì DESPS DE CAPITAL 25.246.255,00
OPERACOES DE CREDITO 300.000,00 INVESTIMENTOS 24.861.655,00
É
ALIENACAO DE BENS 43.120,00 INVERSÕES FINANCS
i
56.600,00
TRANSFS DE CAPITAL 19.631.920,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 328.000,00
Sub-total R$: 19.975.040,00 Sub-total R$: 25.246.255,00
DED da REC Corrente -5.242.012,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 235.000,00
Sub-total R$: -5.242.012,00 Sub-total R$: 235.000,00
Total R$: 69.563.579,00 Total R$: 69.563.579,00
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a
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Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
C N PJ : 13.676.788/0001-00
Orçamento 2017
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Valores expressos em R$
Codigo Nome Receita % Despesa %
00 Recursos Ordinários 18.286.785,00 26,29 % 18.286.785,00 26,29 %
00 Recursos Ordinários-FMAS 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
01 Rec.Imp.Transf.lmp.-Educação 25% 2.923.981,00 4,20 % 2.923.981,00 4,20%
02 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos 5.225.000, 00 7,51 % 5.225.000,00 7,51 %
04 Salário Educação 537.722,00 0,77 % 537.722,00 0,77 %
10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 22.942,00 0,03 % 22.942,00 0,03 %
14 SUS 5.965.972,00 8,58 % 5.965.972,00 8,58 %
15 Transferências do FNDE 1.982.469,00 2,85 % 1.982.469,00 2,85 %
16 CIDE 53.405,00 0,08 % 53.405,00 0,08 %
18 Transferências do FUNDEB 12.914.887,00 18,57 % 12.914.887,00 18,57 %
19 9~O.Q
21 Transferência de Consorciado-Contrato de Rateio 0.00
___
0.00 % 0.00 0.00 %
22 Transferências de Convênio - Educação 522.250, 00 0,75 % 522.250, 00 0,75 %
23 Transferências de Convênio - Saúde 482.000,00 0,69 % 482.000,00 0,69 %
24 Transferências de Convênios - Outros 19.027.183, 00 27,35 % 19.027.183,00 27,35 %
28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 123.000,00 0,18 % 123.000, 00 0,18%
29 Transferências do FNAS 886.820,00 1,27 % 886.820, 00 1,27%
30 Transferências do FIES 35.730,00 0,05 % 35.730,00 0,05 %
42 133 % 230.313,00 0,33 %
80 Transfer"e.n.cia.i? Impo~t.o~L.Ee~ial - F...PMM o& 0.001 ) Q.0 °lº
81 Transferências de Impostos - Federal - ITR 0,00 0,00 % 0,00
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0,00 %
82 Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
83 Transferências de Impostos - Estadual - IPI 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
84 Transferências de Impostos - Estadual - ICMS 0,00 0,00 % 0,00 0,00%
85 Transferências de Impostos - Estadual - IPVA 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
86 Receitas de Impostos - Municipais 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
90 Operação de Crédito Internas 300.000,00 0,43 % 300.000,00 0,43 %
92 Alienação de Bens 43.120,00 0,06 % 43.120,00 0,06%
93 Outras Receitas não Primárias 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Totais 69.563.579,00 100,00 % 69.563.579,00 100,00 %
Parying 1 rip 2
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Codigo Nome
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
C N PJ : 13.676.788/0001-00
Orçamento 2017
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Receita
Despesa e Receita por Fonte de Recurso
Outras Receitas no Primárias
Alienaçáo de Bens
Operação de Crédito Internas
Receitas de Impostos - Municipais
Transferências de Impostos - Estadual - IPVA
Transferências de Impostos - Estadual - ICMS
Transferências de Impostos - Estadual - IPI
Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export
Transferências de Impostos - Federal - IIR
Transferências de Impostos - Federal - FPM
Royalties~Fundo Especial
Transferências do FIES
Transferências do FNAS
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Transferências de Convênios - Outros
Transferências de Convênio - Saúde
Transferências de Convênio - Educação
Transferência de Consorciado-Contrato de Rateio
Transferências do FUNDEB - 40%
Transferências do FUNDEB 60%
Valores expressos em R$
% Despesa %
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CIDE -
Transferências do FNDE
SUS
FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia
Salário Educação
Receitas de Impostos e Transferências de Impostos
Rec.Imp.Transf.lmp.-Educaçáo 25%
Recursos Ordinárias-FMAS
Recursos Ordinários
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o 5.000.000 10.000.000 15.000.000 20.000.000 25.000.000
Receita O Despesa
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Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
RESUMO POR FUNÇÃO
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
01 LEGISLATIVA 2.097.000,00
02 JUDICIÁRIA 198.000,00
03 ESSENCIAL Á JUSTIÇA 2.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 4.639.055,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 622.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL _ 2.813.173,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 497.000,00 I
10 SAÚDE 11.823.972,00
11 TRABALHO 31.000,00
12 EDUCAÇÃO 19.069.149, 00
13 CULTURA I 1.049.222,00
15 URBANISMO 1 5.654.943,00
16 HABITAÇÃO 277.000,00
17 SANEAMENTO 17.484.675,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 8.000,00
20 AGRICULTURA 830.000,00
22 INDUSTRIA 102.400,00
24 COMUNICAÇÕES 5.000,00
25 ENERGIA 244.000,00
26 TRANSPORTE 512.530,00
27 DESPORTO E LAZER 1.033.460,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 335.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 235.000,00
69.563.579,00
Distribuição Orçamentária
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 235.000
ENCARGOS ESPECIAIS 335.000
O DESPORTO E LAZER 1.033.460
TRANSPORTE 512.530
O ENERGIA 244.000
® COMUNICAÇÕES 5.000
INDUSTRIA 102.400
AGRICULTURA 830.000
O GESTÃO AMBIENTAL 8.000
O SANEAMENTO 17.484.675
HABITAÇÃO 277.000
URBANISMO 5.654.943
J CULTURA 1.049.222
EDUCAÇÃO 19.069.149
TRABALHO 31.000
® SAÚDE 11.823.972
® PREVIDÊNCIA SOCIAL 497.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.813.173
O SEGURANÇA PÚBLICA 622.000
ADMINISTRAÇÃO 4.639.055
O ESSENCIAL À JUSTIÇA 2.000
® JUDICIÁRIA 198.000
LEGISLATIVA 2.097.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
Valores expressos em R$
Código
031 I AÇÃO LEGISLATIVA
Especificação Total Fixado
2.097.000,00
061 AÇÃO JUDICIÁRIA 198.000,00
092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL 2.000,00]
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.808.955,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
675.900,00
128
129
4.000,00
23.200,00
131 147.000,00
181 POLICIAMENTO 622.000,00
182 DEFESA CIVIL 37.000,00
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.000,00
243
244
ASSISTÊNCIA À CRIANÇAE AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
296.040,00
2.479.133,00
271 PREVIDENCIA BASICA
301 ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
497.000,00
9.373.963,00
302
303
[304
305
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
1.669.000,00
460.297,00
17.412,00
291 .300,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 31.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL
362 ENSINO MÉDIO
363 ENSINO PROFISSIONAL
364 ENSINO SUPERIOR
16.769.095,00
155.000,00
30.900,00
176.000,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
DIFUSÃO CULTURAL
1.930.154,00
392 1.049.222,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.221 .943,00
452
482
605
SERVIÇOS URBANOS
HABITAÇÃO URBANA
J
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
277.000,00
17.484.675,00
8.000,00
ABASTECIMENTO 701 .000,00
606 EXTENSÃO RURAL 119.000,00
608
661
722
752
782
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
TELECOMUNICAÇÕES
ENERGIA ELÉTRICA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10.000,00
102.400,00
5.000,00
244.000, 00
512.530,00
1812
843
999
DESPORTO COMUNITÁRIO
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total de Registros: 41
1.033.460, 00
335.000,00
235.000,00
69.563.579,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788O0010Ú
Orçamento 2017
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
Distribuição Orçamentária
AÇÃO LEGISLATIVA 2.097.000
AÇÃO JUDICIÁRIA 198.000
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL 2.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.808.955
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 675.900
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.000
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 23.200
COMUNICAÇÃO SOCIAL 147.000
® POLICIAMENTO 622.000
DEFESA CIVIL 37.000
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.000
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 296.040
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.479.133
PREVIDÊNCIA BÁSICA 497.000
ATENÇÃO BÁSICA 9.373.963
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.669.000
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 460.297
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 17.412
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 291.300
FOMENTO AO TRABALHO 31.000
ENSINO FUNDAMENTAL 16.769.095
ENSINO MÉDIO 155.000
ENSINO PROFISSIONAL 30.900
ENSINO SUPERIOR 176.000
® EDUCAÇÃO INFANTIL 1.930.154
- DIFUSÃO CULTURAL 1.049.222
J INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.221.943
SERVIÇOS URBANOS 2.433.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
Resumo Gerai da Despesa
Valores expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
3.0.0.0.00.00.0 DESPS CORRENTES 44.082.324, 00
3.1.0.0.00.00.0 PESSOAL E ENC SOCIAIS 20.450.389,00
3.1.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 20.450.389,00
3.2.0.0.00.00.0 JUROS E ENC DA DÍVIDA 7.000,00
3.2.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.3.0.0.00.00.0 OUT DESPS CORRENTES 23.624.935,00
3.3.5.0.00.00.0 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 1.036.000, 00
3.3.7.1.00.00.0 TRANSFÊRENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 48.000,00
3.3.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 22.540.935,00
4.0.0.0.00.00.0 DESPS DE CAPITAL 25.246.255,00
4.4.0.0.00.00.0 INVESTIMENTOS 24.861.655,00
4.4.7.1.00.00.0 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 24.000, 00
4.4.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 24.837.655,00
4.5.0.0.00.00.0 INVERSÕES FINANCS 56.600,00
4.5.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 56.600,00
4.6.0.0.00.00.0 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 328.000,00
4.6.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 328.000,00
9.0.0.0.00.00.0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 235.000, 00
Total: 69.563.579,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Anexo I - Orçamento 2017
Resumo Geral da Receita 13.676.788/0001-00
Categoria Econômica
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Anexo I - Orçamento 2017
Resumo Geral da CNPJ: 13.676.788/0001-00
Categoria Econômica
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50.038.646,00 .7.2.0.00.00.00
30.130.629,00 TRANSFs da Uniao .7.2.1.00.00.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
Anexo I - Orçamento 2017 CACULÉ - BA
Resumo Geral da Receita CN PJ: 13.676.788/0001-00
Categoria Econômica
C Especificação
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TRANSF de REC do FEAS .7.2.2.99.00.28
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4.027.770,00 .7.2.4.02.00.01
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Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
Resumo Geral da Receita CNPJ: 13.676.788/0001-00
Categoria Econômica Especificação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Anexo I - Orçamento 2017
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Categoria Econômica
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TRANSE da Uniao 2.4.2.1.00.00.00
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O OUT TRANSEs da União 2.4.2.1.99.00.00
19.180.000, 00 TRANSFs de Convenios
ì
18.750.000,00 CONV com a UNIÃO
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~ Transf. de Cony, da União - Sus
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~ Transf. de Cony, da União - EDUC
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O
O
O
Transf. de Cony, do Estado - Sus 2.4.7.2.01.00.00
Transf. de Cony, do Estado - SUS 2.4.7.2.01.00.01
Transf. de Cony, do Estado - EDUC 2.4.7.2.02.00.00
Transf. de Cony, do Estado - EDUC 2.4.7.2.02.00.01
OUT Transf. de Convênio do Estado 2.4.7.2.99.00.00
-5.242.012,00 DED da REC Corrente 9.0.0.0.00.00.00
-3.982.549,00 Dedução da REC resultante das Transf.da União
-3.978.016,00
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-1.076.382,00
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C
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O 9.7.2.2.01.01.00
O
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O 9.7.2.2.01.02.00
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O 9.7.2.2.01.04.00
69.563.579,00
101
... o F-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 010100 CÂMARA DE VEREADORES
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 1.947.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 1.429.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.429.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 518.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSE. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 498.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 150.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
_ Total: RS 2.097.000.00
f1)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:020100 GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES
970.000,00
1.404.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 970.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 434.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 22.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 412.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
A A _ Total: RS 1.459.000.00
»IU
Página 2 de 8
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Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 4.307.055,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 1.885.500,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.885.500,00
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENC DA DÍVIDA 7.000,00
3.2.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 2.414.555,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 21 .000,00
3.3.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00
3.3.9.0.00.00.00
4.0.0.0.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS 2.392.555,00
DESPS DE CAPITAL 400.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
1.000,00•
142.000,00
4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 141 .000,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 258.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 258.000,00
9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 235.000,00
A Total: R$ 4.942.055.00
n~
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CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 020300 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 10.450.972,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 2.163.916,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.163.916,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 8.287.056,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 850.000,00
3.3.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.436.056,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 1.345.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.330.000,00
4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.329.000,00
4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCS 15.000,00
4.5.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
Total: R$ 11.795.972,00
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Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 18.469.976,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 12.146.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.146.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 6.323.976,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSE. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 118.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.205.976,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 2.726.855,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.637.855,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.637.855,00
4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCS 19.000,00
4.5.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 70.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
A n Total: R$ 21.196.831,00
~7
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ-BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 4.440.148,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 830.300,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 830.300,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 3.609.848,00
3.3.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 45.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.564.848,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 19.982.400,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.959.800,00
4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 21.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.938.800,00
4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCS 22.600,00
4.5.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.600,00
Total: R$ 24.422.548,00
Página 6 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 020600 SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 514.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS
__.
186.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 186.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 328.000,00
3.3.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 327.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 324.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 324.000,00
4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 323.000,00
Total: R$ 838.000,00
Página 7 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ-BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 2.549.173,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 839.673,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 839.673,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 1.709.500,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.704.500,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 263.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 263.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 263.000,00
Total: R$ 2.812.173,00
Total GeralR$ 69.563.579,00
Página 8 de 8
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Especificação
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020100 - GABINETE DO PREFEITO
Atividade
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 198.000,00
02.061.000.0.000 I AÇÃO JUDICIÁRIA
02.061.003.0.000 1 PROCESSO JUDICIÁRIO
02.061.003.2.006 I Indenizações Trabalhistas
03.000.000.0.000 1 ESSENCIAL A JUSTIÇA
03.092.000.0.000 1 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL
03.092.006.0.000 CUSTA JUDICIAL
198.000, 00
198.000, 00
I 198.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
03.092.006.2.010 Manutenção de Despesas Judiciais 2.000,00
04.000.000.0.000 I ADMINISTRAÇÃO
104.122.000.0.000 [ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.008.0.000 GABINETE DO PREFEITO
104.122.008.1.013 I Equipamento do Gabinete do Prefeito
104.122.008.2.014 Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica
104.122.008.2.015 1 Manutenção do Gabinete do Prefeito
24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES
1.204.000, 00
1.204.000,00
1.204.000,00
Valores ex. essas enm R$
Projeto Total Fixado
0,00 198.000,00
0,00 I 198.000,00
0,00 198.000,00
0,00 198.000,00 1
0,00 2.000,00
0,00 2.000,00
0,00 2.000,00
0,00 2.000,001
0,00 1
251.000,00 1
953.000,00 f
0,00 1
50.000, 00 I 1.254.000, 00
50.000, 00 I 1.254.000, 001
50.000, 00 1 1.254.000, 00
50.000,00 50.000,001
0,00
0,00
5.000,00
251 .000,001
953.000,001
5.000,001
24.722.000.0.000 TELECOMUNICAÇÕES 0,00 5.000,00 5.000,00
24.722.085.0.000 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES
124.722.085.1.184 1 Implantação de Sistema de TV
0,00
0,00 I
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,001
1.404.000,00 J 55.000,00 1.459.000,00
Página 1 áe 9
~ ~
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320164 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.202.055,00 90.000, 00 Í 3.292.055, 00
104.122.000.0.000
04.122.009.0.000
04.122.009.1.016
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Equipamento da Secretaria de Administração
2.361.955,00
2.361.955,00
0,00
1 04.122.009.2.017 I Manutenção da Secretaria de Administração
104.122.009.2.311 1 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais
(04.122.009.2.316 1 Manutenção das Atividades do Consórcio Público
104.123.000.0.000 1ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.010.0.000 CONTROLE FINANCEIRO
04.123.010.1.022 Equipamento da Contabilidade
104.123.010.2.020 1 Manutenção da Tesouraria
104.123.010.2.023 1 Manutenção da Contabilidade
04.128.000.0.000 1 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2.327.955,00
22.000,00
12.000,00
665.900,00
665.900,00
0,00
~- 37.000,00 1~
1 628.900,00 I
I 4.000,00 I
80.000,00
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
2.441.955,00
2.441.955,00
80.000,00 1
0,00
10.000, 00
10.000, 00
10.000, 00
2.327.955,00
22.000,001
12.000,00!
675.900,00
t
675.900,00
0,00
0,00
0,00
10.000, 00
37.000,001
628.900,001
4.000,00
04.128.015.0.000
1
SELEÇÃO DE PESSOAL
04.128.015.2.034 Realização de Concurso Público
04.129.000.0.000 I ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04.129.016.0.000 I INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS
04.129.016.2.036 I Manutenção do Setor de Tributação
4.000,00 Í 0,00
4.000,00
4.000,00
0,00 Í 4.000,00
23.200,00
23.200,00
23.200,00
0,00
0,00
0,00
~
23.200,001
23.200,00
23.200,001
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 147.000,00 1 0,00 147.000,00
04.131.018.0.000 IMPRENSA E PUBLICIDADE 147.000,00 0,00 147.000,00
104.131.018.2.039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade 147.000,00 1 0,00 147.000,00
106.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 622.000,00 I 0,00 622.000,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO
06.181.022.0.000 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
(06.181.022.2.047 1 Manutenção da Ordem Pública
09.000.000.0.000 1 PREVIDÊNCIA SOCIAL
622.000, 00
622.000,00
622.000,00
497.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
622.000,001
622.000,00
622.000,001
497.000,001
09.271.000.0.000 1 PREVIDÊNCIA BÁSICA
09.271.028.0.000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
09.271.028.2.058 Contribuição ao INSS e FGTS
497.000,00
497.000,00
159.000,00
338.000,00
31.000,00
109.271.028.2.060 1 Contribuição ao PASEP
(11.000.000.0.000 I TRABALHO
111.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 31.000,00 0,00 31.000,00
111.334.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 31.000,00 0,00 31.000,00
111.334.009.2.299 1 Relização de cursos de capacitação para funcionários 31.000,00 1 0,00 I 31.000,00
128.000.000.0.000 I ENCARGOS ESPECIAIS 7.000,00 I 258.000,00 265.000,00
0,00 Í 497.000,00
0,00 Í 497.000,00
0,00 Í 159.000, 00 1
0,00 1 338.000,001
0,00 I 31 .000,001
28.843.000.0.000 1 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
128.843.099.0.000 1 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.099.1.217 I Amortização da Divida Contratada
28.843.099.2.219 1 Pagamentos de Encargos Financeiros
99.000.000.0.000 1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
7.000,00
7.000,00
0,00
7.000, 00
258.000,00
258.000,00
258.000,00
0,00
235.000,00
265.000,00
265.000,001
258.000,001
7.000,001
0,00 I 235.000,001
199.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 235.000,00 0,00 235.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
199.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
235.000,00
235.000,00 1
Total:
1
4.594.055,00
0,00
0,00 1 235.000,001
235.000,00
348.000,00 I 4.942.055,001
Página 2 de 9
I
< PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020400 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO ~ 17.346.976, 00 1.697.173 , 00 19.044.149, 00
12.122.000.0.000 I ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.000,00 0,00 8.000,00
12.122.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 8.000,00 0,00 8.000,001
12.122.053.2.306 ( Manutenção do Conselho Municipal de Educação 8.000,00 0,00 8.000,00 (
112.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 15.709.695,00 1.059.400,00 16.769.095,00
12.361.042.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.709.695,00 1.059.400,00 16.769.095,00
(12.361.042.1.024 ( Construção da Secretaria Municipal de Educação 1 0,00 55.000,00 55.000,00(
(12.361.042.1.091 I Construção e ampliação de Unidades Escolares ( 0,00 294.400,00 294.400,00(
12.361.042.1.092
12.361.042.1.093
12.361.042.1.094
12.361.042.1.258
12.361.042.2.095
12.361.042.2.096
12.361.042.2.097
Equipamento do Ensino Fundamental
Constr. Ampl. de Prédios Escolares e área para atividades esportivas-FUNDEB
Equipamento da Educação Básica - FUNDEB
Aquisição de Transporte Escolar
Manutenção do FUNDEB - 60%
Manutenção do FUNDEB - 40%
Manutenção do PNATE
(
(
0,00
0,00
0,00
0,00
7.921.000, 00
3.678.887,00)
12.361.042.2.098
12.361.042.2.099
12.361.042.2.100
12.361.042.2.250
12.361.042.2.295
Manutenção do Ensino Básico
Programa Dinheiro Direto na Escola
Programa de Alimentação Escolar
Manutenção do Ensino Fundamental - QSE
Outros Programas do FNDE
429.715, 00
2.436.600,00
12.050,00
607.121, 00
531.322, 00
93.000,00
70.000, 00
350.000,00
80.000,00
210.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
350.000, 00
80.000,00
210.000,00
7.921.000,00
3.678.887,00
429.715,00
2.436.600,00
12.050,00
607.121,00
531.322,00
93.O00,0Ó1
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 155.000,00 0,00 155.000,00
12.362.043.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
(12.362.043.2.102 ( Manutenção do Ensino Médio 112.363.000.0.000 I ENSINO PROFISSIONAL
155.000,00
155.000,00
30.900,00
0,00
0,00
0,00
155.000,00
155.000,00
30.900, 00
(
12.363.044.0.000 I REVITALIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL
12.363.044.2.300 ( Instalação de Escola Técnica Profissionalizante em parceria Cl Estado
12.364.000.0.000 f SINO SUPERIOR
30.900,00
30.900, 00
0,00
0,00
30.900,00
30.900, 00 1 176.000,00 0,00 Í 176.000,00
12.364.045.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
12.364.045.2.105 Manutenção de Residência Estudantil
176.000,00
87.000, 00
0,00
0,00
176.000, 00
(12.364.045.2.106 ( Participação na Formação Superior 112.365.000.0.000 1 EDUCAÇÃO INFANTIL
89.000, 00
1.267.381, 00
0,00
637.773,00
87.000,00
89.000,001
1.905.154,001
12.365.046.0.000 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 1.267.381,00
12.365.046.1.107 Constr. Ampliação, Reforma e equip. de Creches 0,00
12.365.046.2.235 ( Manutenção de Creches
12.365.046.2.319 ( Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 60%
12.365.046.2.320 I Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 40%
12.365.046.2.321 ( Manutenção da Educação Infantil
13.000.000.0.000 I CULTURA
637.773,00
637.773,00
1.905.154,001
637.773, 00
109.000, 00 (
500.000,00(
325.000,00(
333. 381, 00 (
109.000, 00
500.000,00
325.000,00
333.381,00
0,00
0,00
0,00
0,00
992.942,00 56.280, 00 1.049.222,001
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 992.942,00 I 56.280,00 1.049.222,001
13.392.050.0.000 I INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO 992.942,00 1 56.280,00 1 1.049.222,00
(13.392.050.1.208 ( Construção e Equipamento da Biblioteca Municipal 0,00 ( 56.280,00 ( 56.280,00(
13.392.050.2.117 Í Comemoração de Festividades 947.000,00 0,00 947.000,00
[13.392.050.2.303 ( Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia-FCBA 24.942, 00 0,00 24.942,00(
(13.392.050.2.314 (Manutenção do Cine Teatro 21.000,00 0,00 21.000,001
27.000.000.0.000 I DESPORTO E LAZER 197.000,00 836.460,00 1.033.460,00]
127.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 197.000,00 I 836.460,00 1.033.460,00
127.812.096.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 197.000,00 836.460,00 1.033.460,00
127.812.096.1.206 Construção de Piscina Semi olimpica 0,00 117.000,00
(27.812.096.1.207 Construção de Quadra, Ginásio, Prça. de Esportes e C. Futebol 0,00 719.460, 00
127.812.096.2.211 Manutenção do Desporto Amador 197.000,00 0,00
128.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 70.000,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 70.000,00
28.843.099.0.000 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 70.000,00
(28.843.099.1.218 Amortização da Dívida Contratada 0,00 70.000,00
Total: 18.536.918,00 I 2.659.913,00
719.460,00(
197.000,00(
70.000,00
70.000,001
70.000,00
70.000,00
1 21.196.831,001
Página 3 de 9
~
~
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Especificação
Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 93.000,00 93.000,00
04.122.000.0.000 I ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 93.000,00 93.000, 00
04.122.007.0.000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
04.122.007.1.018 Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura
0,00
0,00
0,00 r
0,00
0,00 1
50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
104.122.009.0.000
104.122.009.1.210
108.000.000.0.000 I ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.000.0.000 I ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 1.000,00 I 1.000,00
08.241.024.0.000 PROTEÇÃO AO IDOSO 0,00 1.000,00 1.000,00
08.241.024.1.049 Construção de Abrigo para Idoso I 0,00 1.000,00 1.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Construção de Centro Administrativo
43.000,00
43.000,00
43.000,001
43.000,001
1.000,00 1.000,001
10.000.000.0.000 I SAÚDE 0,00 28.000, 00 28.000,00
10.301.000.0.000
10.301.033.0.000
10.301.033.1.259
12.000.000.0.000
12.365.000.0.000
12.365.046.0.000
12.365.046.1.211
15.000.000.0.000
15.451.000.0.000
ATENÇÃO BÁSICA
MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Implantação de Centro de Reabilitação para drogados
EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00 I
0,00 I
28.000,00
28.000,00
28.000, 00
25.000,00
28.000, 00
28.000, 00
28.000,001
25.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
Construção e Reforma de Prédio P/Berçário
15.451.052.0.000
15.451.052.1.120
15.451.052.1.121
15.451.052.1.122
15.451.052.1.123
15.451.052.1.124
15.451.052.1.131
15.451.052.1.209
15.451.052.2.123
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PLANEJAMENTO URBANO
Aquisição de Veículos e Equipamentos
Pavimentação de Logradouros
Abertura de Ruas Av. e Desapropriações
Construção de Aterro Sanitário
Urbanização da Lagoa Manoel Caculé
Constr. e ampliação de obras publicas
Estrutura p/Reciclagem de Lixo
Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
3.390.618, 00
1.821.618, 00
1.821.618,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.821.618, 00
25.000,00
25.000, 00
25.000,00
2.264.325,00
1.400.325,00
1.400.325,00
153.120, 00
784.605,00
12.000, 00
89.000,00
168.000,00
131.600, 00
62.000, 00
0,00
25.000, 00
25.000, 00
25.000, 00
5.654.943,00
3.221.943,00
3.221.943,00
153.120, 00
784.605, 00
12.000,00
89.000,00
168.000, 00
131.600,00
62.000,00
15.452.000.0.000
15.452.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO
115.452.052.2.308 I Manutenção das Atividades do Consórcio Público.
115.452.053.0.000 I SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
115.452.053.1.127 I Construção de Praças e Jardins
115.452.053.1.205 I Construção da Praça da Juventude
115.452.053.2.126 1 Manutenção de Cemitérios
115.452.053.2.130 1 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
116.000.000.0.0001 HABITAÇÃO
SERVIÇOS URBANOS
1
1.569.000,00
76.000,00
76.000,00
1.493.000,00
0,00
0,00
864.000,00
0,00
0,00
864.000, 00
240.000,00
624.000, 00
1
I
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA
16.482.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL
116.482.056.1.132 1 Construção de Unidades Sanitárias
116.482.056.1.134 1 Construção de Casas Populares
1 16.482.056.2.133 1 Melhorias Habitacionais
r
I
29.000,00 0,00
1.464.000,00 I 0,00
83. 000, 00 I 194. 000, 00
83.000,00 r 194.000,00
83. 000, 00 1 194. 000 , 00
1.821.618,00
2.433.000,00
76.000,00
76.000, 001
2.357.000,00
240.000,001
624.000, 001
29.000,001
1.464.000, 001
277.000, 00
277.000,001
277.000,00
0,00 114.000, 001 I 114.000,00
0,00 I 80.000,00
83.000,00 I 0,00
80.000,001
83.000,001
17.000.000.0.000 I SANEAMENTO
17.512.000.0.000 I SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.058.0.000 SANEAMENTO GERAL
17.512.058.1.138 Execução e ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água
117.512.058.1.139 [Construção de esgotamento sanitário
117.512.058.2.141 I Manutenção da Rede de Abastecimento de Água
22.000.000.0.000 1
22.661.000.0.000 I PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22.661.075.0.000 I
I
INDUSTRIA
INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS
122.661.075.1.167 1 Implantação de Centro Industrial
125.000.000.0.000 1
25.752.000.0.000
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
511.000,00
511.000, 00
r 16.973.675,00
16.973.675,00
17.484.675,00
17.484.675,00
511.000,00
0,00
0,0Ó1 16.590.000,00 1 16.590.000,001
_ 0,00 1 511.000,00l
16.973.675,00
383.675,00
17.484.675,00
383.675,00
511.000, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
162.000,00
I 102.400, 00 I 102.400, 00
I 102.4 00, 00 I 102.400, 001
~ 102.400,00 I 102.400,001
1 102.4 00 , 00 I 102.400, 001
82.000,00 244.000,001
162.000, 00 82.000,00 244.000,00
25.752.087.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
125.752.087.1.187 1 Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública
125.752.087.2.188 1 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
125.752.089.0.000 1 ELETRIFICAÇÃO RURAL
125.752.089.1.190 I Implantação de Eletrificação Rural
162.000,00 60.000,00 I
0,00 1 60.000,00 -r -
162.000,00 1 0,00 1
222.000,00
60.000,001
162.000, 001
0,00 I 22.000,00
0,00 I 22.000,00
22.000,001
22.000,001
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t r
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo Vi, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
VaI es ewxessos em RS
Código I Especificação Atividade Projeto Total Fixado
órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
28.000.000.0.000 I TRANSPORTE I 396.530,00 I 116.000,00 I 512.530,00
26.762.000.0.000 I TRANSPORTE RODOVIARIO I 396.530,00 I 116.000,00 I 512.530,00
26.782.091.0.000 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 396.530,00 116.000,00 512.530,00
26.782.091.1.193 Construção de Estradas, Pontes e Ponlilhões 0,00 26.000,00 26.000,00
26.782.091.1.195 I Construção de Terminal Rodoviário I 0,00 I 90.000,00 I 90.000,00
26.782.091.2.197 I Manutenção e conservação de Estradas e Pontes - I 396.530,00 I 0,00 I 396.530,00
Total: I 4.543.148,00 I 19.879.400,00 I 24.422.548,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo Vi, da Lei N°4.320164 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Orgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020600 - SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 8.000,00 0,00 8.000,00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 8.000,00 0,00 8.000,00
18.541.059.0.000 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA 8.000,00
8.000,00
0,00
0,00 8.000,00
8.000,00
18.541.059.2.297 Ações para recuperação de matas ciliares
20.000.000.0.000 I AGRICULTURA ~
~
528.000,00 302.000,00
173.000,00 I 701 .000,001
830.000,001
120.605.000.0.000 1 ABASTECIMENTO 528.000,00
20.605.068.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0,00
0,00
75.000,00 75.000,00
20.605.068.1.261 Implantação da Cooperativa de Crédito 75.000,00 75.000,00
20.605.070.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 519.000,00 98.000,00 617.000,00
20.605.070.1.156 Construção e Equip. de Mercados, Feiras e Matadouros
20.605.070.1.260 I Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas
0,00
0,00 r
48.000,00 48.000,00
[20.605.070.2.157 1 Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros
120.605.070.2.161 i Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária e Meio Ambiente
(20.605.070.2.318 1 Manutenção das Atividades do Consórcio Público
20.605.100.0.000 1AGRICULTURA FAMILIAR
120.605.100.2.298 1 Criação da Feira Anual da agricultura familiar
120.606.000.0.000 1 EXTENSÃO RURAL
20.606.071.0.000 I MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
120.606.071.1.159 Construção de Tanques e Barragens
120.606.071.1.160 Abertura e equipamento de Poços Artezianos
120.608.000.0.000 1 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20.608.067.0.000 JINCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
(20.608.067.1.151 I Implantação de Hortas comunitárias
87.000,00
420.000, 00
12.000,00
9.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
87.000, 00 1
420.000,001
12.000, 00 I
9.000,00
9.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
119.000, 00
119.000, 00
60.000,00
59.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
20.608.067.1.152 I Implantação de horto florestal para produção de mudas 0,00 5.000,00
9.000, 00 f
11 9.000,001
119.000,001
60.000,001
59.000,001
1o.000,00l
10.000,00
5.000,001
5.000,00
536.000,00] 302.000,00 838.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 2 -CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 010100 -CÂMARA DE VEREADORES
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA ~ 1.997.000,00 100.000,00 2.097.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.997.000,00 100.000,00 2.097.000,00
01.031.001.0.000 I TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO 1.997.000,00 100.000, 00 2.097.000,00
1 01.031.001.1.002 ( Equipamento da Câmara de Vereadores 0,00 100.000,00 100.000,001
101.031.001.2.003 1 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.977.000,00 0,00 1.977.000, 00 ~
01.031.001.2.004 1 Subvenção para Associação de Vereadores 20.000,00 0,00 20.000,001
Total: 1.997.000,00 100.000,00 2.097.000,00
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~
Código
Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ
Unidade: 020300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Especificação
Anexo Vi, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Atividade Projeto
Valores expressos em R$
Total Fixado
10.000.000.0.000 SAÚDE
10.122.000.0.000 1 ADMINISTRAÇAO GERAL
10.122.032.0.000
10.122.032.2.301 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
10.744.972,00
12.000, 00
12.000,00
12.000,00
1.051.000, 00 I 11.795.972, 00
0,00
0,00
0,00
12.000, 00
12.000,00
12.000,00 I
10.301.000.0.000
10.301.032.0.000
10.301.032.2.065
10.301.032.2.067
ATENÇÃO BÁSICA
MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
Piso de Atenção Básica - PAB
Incentivo ao PACS
8.927.963,00
8.887.963,00
1.777.822,00
793.616, 00
418.000, 00
0,00
0,00
0,00
1
1
9.345.963,001
8.887.963,001
1.777.822,001
793.616,001
1.219.393,001
4.688.000,001
10.301.032.2.068 Incentivo ao Programa Saúde Familiar
Gestão das ações do Fundo Municipal de Saúde
Programa de Saúde Bucal
Gestão Plena
Manutenção das Atividades do Consórcio Público
1.219.393,00 I 0,00
10.301.032.2.070
10.301.032.2.083
10.301.032.2.084
10.301.032.2.315
10.301.033.0.000 [
onstrução, Ampliação e Equip. de Unidades de
DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.301.033.1.072 C
4.688.000,00 r 0,00
1
Saúde
10.301.033.2.313 1 Implantação de Centro de Reabilitação para dependentes Químicos
10.301.056.0.000 1 MELHORIA HABITACIONAL
10.301.056.2.312 1 Melhorias Habitacionais
369.132,00
28.000,00
12.000,00
6.000,00
0,00
6.000,00
34.000,00
34.000,00
0,00
0,00
0,00
418.000, 00
418.000, 00
0,00
0,00
0,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
10.302.032.2.260 1 Manutenção do SUS
1. 036. 000, 00 I 633. 000 , 00
338.000,00 I 0,00
338.000, 00 0,00
369.132,001
28.000,001
12.000, 001
424.000, 00
418.000, 00
6.000,001
34.000,001
34.000,001
1.669.000,001
338.000,00
338.000,001
10.302.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.033.1.073 1 Aquis. de Equipamentos Hospitalar e Ambulatorial
10.302.033.1.074 1 Aquisição de veículos para setor de Saúde
10.302.033.2.192 1 Manutenção do SAMU
10.302.033.2.289 1 Gestão de Outros Prog.Financ.por Transf. Fundo a Fundo
10.302.033.2.290 1 Programa do CAPS
r
I I
698.000,00
0,00
0,00
53.000, 00
65.000, 00
580.000,00
633.000,00
201 .000,00
432.000,00
0,00
0,00
0,00
1.331.000,00
201.000, 001
10.303.000.0.000 ¡ SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.032.0.000 I MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
110.303.032.2.069 1 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
110.303.032.2.085 I CEO - Centro Espec. Odontológica
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 17.412,00 0,00 17.412,00
10.304.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 17.412,00 0,00 17.412,00
110.304.032.2.066 I Incentivo ações básicas de Vigilãncia Sanitária I 17.412,00 1 0,00 I 17.412,001
10.305.000.0.000 1 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA f 291.300,00 0,00 I 291.300,001
10.305.033.0.000 1 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1 291.300,00 1 0,00 291.300,00
460.297,00
460.297,00
191.297,00
0,00
0,00
0,00
432.000,001
53.000,001
65.000,001
580.000, 001
460.297,001
460.297,00
191.297,001
269.000,00 0,00 269.000,001
10.305.033.2.080 I Epidemiologia e Controle de Doenças -ECD 291.300,00 I 0,00 I 291 .300,00
10.744.972,00 I 1.051.000,00 I 11.795.972,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
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CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2017
Programa de Trabalho
Código
Órgão: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ
Unidade: 020700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Especificação
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.182.000.0.000 ( DEFESA CIVIL
08.182.053.0.000 1 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
08.182.053.2.304 Manutenção da Coord.Mun.de Prot.e Defesa Civil-COMPDEC I
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Manutenção do Conselho Tutelar
Fundo de Apoio à Criança e ao Adolescente
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI
08.243.026.0.000
108.243.026.2.055
108.243.026.2.286
108.243.026.2.307
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.027.0.000
08.244.027.1.056
ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE
Equipamento do FMAS
Construção do CREAS
Manutenção do FMAS
índice de Gestão Descentralizada do IGD
08.244.027.1.262
08.244.027.2.057
08.244.027.2.285
08.244.027.2.291 Manutenção do CREAS
08.244.027.2.292 Programa Familia Acolhedora
08.244.027.2.293
08.244.027.2.294
08.244.027.2.302
08.244.027.2.305
08.244.027.2.309
08.244.027.2.310
08.244.027.2.322
Programa CRAS
Outros Programas de Assistência Social
Manutenção do Conselho Mun. Assistência Social
Programas de Assistência Social - FEAS
Construção e Adaptação do Centro de Convivência para Pessoa Idosa
Programa de Serv. de Convivência e Fortal. de Vínculos - SCFV
índice de Gestão Descentralizada do SUAS
Valores expressos em R$
Atividade Projeto Total Fixado
2.716.173,00 96.000,00 2.812.173,00
37.000,00 0,00 I 37.000,00
37.000,00 0,00 37.000, 00
37.000,00 0,00 37.000,00 1
296.040,00 0,00 296.040,00
296.040, 00 0,00 296.040,00
102.000,00 0,00 102.000,001
127.540,00 0,00 127.540,001
66.500,00 0,00 66.500, 001
2.383.133,00 f 96.000,00 2.479.133,00
2.383.133,00 96.000,00 2.479.133,00
0,00 30.000,00 30.000,00
F 0,00 66.000, 00 66.000,00
1.222.500,00 I 0,00 1.222.500,00
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125.000,00 I 0,00 125.000,00
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358.536,00 ( 0,00 358.536,00
50.000,00 1 0,00 50.000,00
102.000,00 1 0,00 102.000,00
31.000,00 1 0,00 31.000,00
99.000,00 1 0,00 99.000,00
25.290,00 1 0,00 25.290,00
2.716.173,01 96.000,00 2.812.173,00
Total Geral: 69.563.579,00
Página 9 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
Resumo por Programa
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
001 TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO 2.097.000, 00
003 PROCESSO JUDICWRIO 198.000,00
006 CUSTA JUDICIAL
007 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
2.000,00
50.000,00
008 GABINETE DO PREFEITO 1.254.000,00
009 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.515.955,00
010 CONTROLE FINANCEIRO 675.900, 00
015 SELEÇÃO DE PESSOAL 4.000,00
016 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS 23.200,00
018 IMPRENSA E PUBLICIDADE 147.000,00
022 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 622.000,00
024 PROTEÇÃO AO IDOSO 1.000,00
026 PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
027 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE
296.040, 00
2.479.133,00
028 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 497.000,00
032 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 9.715.672,00
033 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.074.300,00
042 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 16.769.095,00
043 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 155.000,00
044 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL 30.900,00
045 INCENTIVOAO ENSINO SUPERIOR 176.000,00
046 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 1.930.154,00
050 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO 1.049.222,00
052 PLANEJAMENTO URBANO 3.297.943,00
053 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 2.402.000,00
056 MELHORIA HABITACIONAL 311.000,00
058 SANEAMENTO GERAL 17.484.675,00
059 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA 8.000,00
067 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 10.000,00
068 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 75.000,00
070 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 617.000,00
071 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 119.000,00
075 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS 102.400,00
085 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES 5.000,00
087 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 222.000,00
089 ELETRIFICAÇÃO RURAL 22.000,00
091 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 512.530,00
096 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 1.033.460,00
099 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 335.000,00
100 AGRICULTURA FAMILIAR 9.000,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 235.000,00
Total de Registros: 41 69.563.579,00
Página 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
Resumo por Programa
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
Distribuição Orçamentária
I
2.097.000 TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO
198.000 PROCESSO JUDICIÁRIO
2 000 CUSTA JUDICIAL
50.000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
O 1 254.000 GABINETE DO PREFEITO
2.515.955 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
® 675.900 CONTROLE FINANCEIRO
4.000 SELEÇÃO DE PESSOAL
23.200 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS
O 147.000 IMPRENSA E PUBLICIDADE
622.000 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
1.000 PROTEÇÃO AO IDOSO
296.040 PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.479.133 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE
497.000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
9.715.672 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
2.074.300 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
16.769.095 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
O 155.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
30.900 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL
O 176.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
1.930.154 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
1.049.222 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO
3.297.943 PLANEJAMENTO URBANO
2.402.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
311.000 MELHORIA HABITACIONAL
17.484.675 SANEAMENTO GERAL
8.000 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA
10.000 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
O 75.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
617.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
119.000 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
S 102.400 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS
® 5.000 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES
222.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
22.000 ELETRIFICAÇÃO RURAL
O 512.530 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA
1.033.460 INCENTNO AO ESPORTE AMADOR
335.000 PAGAMENTO DA DMDA INTERNA
9.000 AGRICULTURA FAMILIAR
235.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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I 1
Página 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
RESUMO POR PROGRAMA
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
001 TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO 2.097.000,00
003 PROCESSO JUDICIÁRIO 198.000,00
006 CUSTA JUDICIAL 2.000,00
007 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 50.000,00
008 GABINETE DO PREFEITO 1.254.000,00
009 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.515.955,00
010 CONTROLE FINANCEIRO 675.900,00
015 SELEÇÃO DE PESSOAL 4.000,00
016 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS 23.200,00
018 IMPRENSA E PUBLICIDADE 147.000,00
022 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 622.000,00
024 PROTEÇÃO AO IDOSO 1.000,00
026 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 296.040,00
027 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE 2.479.133,00
028 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA 497.000,00
032 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 9.715.672,00
033 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.074.300,00
042 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 16.769.095,00
043 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 155.000,00
044 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL 30.900,00
045 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 176.000,00
046 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 1.930.154,00
050 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO 1.049.222,00
052 PLANEJAMENTO URBANO 3.297.943,00
053 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 2.402.000,00
056 MELHORIA HABITACIONAL 311.000,00
058 SANEAMENTO GERAL 17.484.675,00
059 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA 8.000,00
067 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 10.000,00
068 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 75.000,00
070 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 617.000,00
071 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 119.000,00
075 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS 102.400,00
085 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES 5.000,00
087 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 222.000,00
089 ELETRIFICAÇÃO RURAL 22.000,00
091 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 512.530,00
096 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 1.033.460,00
099 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 335.000,00
100 AGRICULTURA FAMILIAR 9.000,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 235.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
RESUMO POR PROGRAMA
Velame ex4reseoe em R$
Código Especificação Total Fixado
69:663.679,00
Distribuição Orçamentária
MELHORIA HABITACIONAL 311000
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA 497.O00
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 617.000
CONTROLE FINANCEIRO 675.900
INCENTIVO A CULTURA DA POPULAÇÃO1.049712
CAPACITAÇAO DA CRIANÇA DE 0 A 6ANOS 1.930.154
TRANSFERÊNCIA DE DUODECIMO 2.097.000
- ASSISTÊNCIAA POPULAÇÃO CARENTE 2.479.133
PLANEJAMENTO URBANO 3297.943
REVITALIZAÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 16.769.095
{ 1 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 335.000
MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 512.530
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 622.000
INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 1.033.460
GABINETE DO PREFEITO 1.254.000
MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORLAL 2.074.370
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 2.402.
O SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2515.955
O MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 9.715.672
SANEAMENTO GERAL 17.464.675
Pé9Ya 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Total Fixado
4.000,00
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PROTEÇÃO AO IDOSO
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1 PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Manutenção do Conselho Tutelar
. Fundo de Apoio à Criança e ao Adolescente
Pro rama de Erradica "o do Trabalho Infantil-PETI _ __....___.
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE
Equipamento do FMAS
Constru ão do CREAS
Manuten "o do FMAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
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CACULÉ - BA
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1-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
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Total Geral 2.097.000,00 198.000,00 2.000,00 4.639.055,00
I PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
06 08 09 10
01.01.000 CAMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 622.000,00 0.00 497.000,00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 11.795.972,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 0.00 1.000,00 0.00 28.000,00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 2.812.173,00 0.00 0.00
Total Geral 622.000,00 2.813.173,00 497.000,00 11.823.972,00
Página 2 de 2
J
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
11 12 13 15
01.01.000 CAMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 31.000,00 0.00 0.00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0.00 19.044.149,00 1.049.222,00 0.00
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02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE- SEMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 31.000,00 19.069.149,00 1.049.222,00 5.654.943,00
v 7
Página 3 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
16 17 18 20
01.01.000 CÂMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01 .000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
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02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 277.000,00 17.484.675,00 0.00 0.00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DAAGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 8.000,00 830.000,00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 277.000,00 17.484.675,00 8.000,00 830.000,00
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Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
22 24 25 26
01.01.000 CÃMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 5.000,00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 102.400,00 0.00 244.000,00 512.530,00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DAAGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 102.400,00 5.000,00 244.000,00 512.530,00
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Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
27 28 99
01.01.000 CÂMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 265.000,00 235.000,00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.033.460,00 70.000,00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 0.00 0.00 0.00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00
Total Geral 1.033.460,00 335.000,00 235.000,00
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t
vr`~evt~. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Total Geral
01.01.000 CÂMARA DE VEREADORES 2.097.000,00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 1.459.000,00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4.942.055,00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11.795.972,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 21.196.831,00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 24.422.548,00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 838.000,00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.812.173,00
Total Geral 69.563.579,00
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Rua Rui Barbosa ,26
CN PJ: 13.676.788/0001-00
Valores expressos em R$
2.097.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ-BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
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ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
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o ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS
69.563.579,00 TOTAL DO RESUMO
r_ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orçamento 2017
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 1.997.000,00 100.000,00 2.097.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.997.000,00 100.000,00 2.097.000, 00
01.031.001.0.000 TRANSFERENCIA DE DUODÉCIMO 1.997.000,00 100.000,00 2.097.000,00
01.031.001.1.002 Equipamento da Câmara de Vereadores 100.000, 00 100.000, 00
01.031.001.2.003 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.977.000,00 1.977.000,00
01.031.001.2.004 Subvenção para Associação de Vereadores 20.000,00 20.000,00
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 198.000,00 198.000,00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 198.000,00 198.000,00
02.061.003.0.000 PROCESSO JUDICIÁRIO 198.000,00 198.000,00
02.061.003.2.006 Indenizações Trabalhistas 198.000,00 198.000,00
03.000.000.0.000 ESSENCIAL À JUSTIÇA 2.000,00 2.000,00
03.092.000.0.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL 2.000,00 2.000,00
03.092.006.0.000 CUSTA JUDICIAL 2.000,00 2.000,00
03.092.006.2.010 Manutenção de Despesas Judiciais 2.000,00 2.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 4.406.055,00 233.000,00 4.639.055,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.565.955,00 223.000,00 3.788.955, 00
04.122.007.0.000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 50.000,00 50.000, 00
04.122.007.1.018 Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura 50.000,00 50.000,00
04.122.008.0.000 GABINETE DO PREFEITO 1.204.000,00 50.000,00 1.254.000,00
04.122.008.1.013 Equipamento do Gabinete do Prefeito 50.000,00 50.000,00
04.122.008.2.014 Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica 251 .000,00 251.000,00
04.122.008.2.015 Manutenção do Gabinete do Prefeito 953.000,00 953.000,00
04.122.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.361.955, 00 123.000,00 2.484.955,00
04.122.009.1.016 Equipamento da Secretaria de Administração 80.000,00 80.000,00
04.122.009.1.210 Construção de Centro Administrativo 43.000,00 43.000,00
04.122.009.2.017 Manutenção da Secretaria de Administração 2.327.955,00 2.327.955,00
04.122.009.2.311 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais 22.000,00 22.000,00
04.122.009.2.316 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 12.000,00 12.000,00
04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 665.900,00 10.000,00 675.900,00
04.123.010.0.000 CONTROLE FINANCEIRO 665.900,00 10.000,00 675.900,00
04.123.010.1.022 Equipamento da Contabilidade 10.000,00 10.000,00
04.123.010.2.020 Manutenção da Tesouraria 37.000,00 37.000,00
04.123.010.2.023 Manutenção da Contabilidade 628.900,00 628.900,00
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.000,00 4.000,00
04.128.015.0.000 SELEÇÃO DE PESSOAL 4.000,00 4.000,00
04.128.015.2.034 Realização de Concurso Público 4.000,00 4.000,00
04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 23.200,00 23.200,00
04.129.016.0.000 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS 23.200,00 23.200,00
04.129.016.2.036 Manutenção do Setor de Tributação 23.200,00 23.200,00
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 147.000,00 147.000,00
04.131.018.0.000 IMPRENSA E PUBLICIDADE 147.000,00 147.000,00
04.131.018.2.039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade 147.000,00 147.000,00
H Página 1 de 5
r PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orçamento 2017
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 622.000,00 622.000, 00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 622.000,00 622.000, 00
06.181.022.0.000 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 622.000,00 622.000,00
06.181.022.2.047 Manutenção da Ordem Pública 622.000,00 622.000,00
11.000.000.0.000 TRABALHO 31.000,00 31.000,00
11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 31.000,00 31 .000,00
11.334.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 31.000,00 31.000,00
11.334.009.2.299 Relização de cursos de capacitação para funcionários 31 .000,00 31.000,00
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 17.346.976, 00 1.722.173,00 19.069.149,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.000,00 8.000,00
12.122.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 8.000,00 8.000,00
12.122.053.2.306 Manutenção do Conselho Municipal de Educação 8.000,00 8.000,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 15.709.695,00 1.059.400,00 16.769.095,00
12.361.042.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.709.695,00 1.059.400,00 16.769.095,00
12.361.042.1.024 Construção da Secretaria Municipal de Educação 55.000,00 55.000,00
12.361.042.1.091 Construção e ampliação de Unidades Escolares 294.400,00 294.400,00
12.361.042.1.092 Equipamento do Ensino Fundamental 70.000,00 70.000,00
12.361.042.1.093 Constr. Ampl. de Prédios Escolares e área para atividades
esportivas-FUNDEB
350.000,00 350.000,00
12.361.042.1.094 Equipamento da Educação Básica - FUNDEB 80.000, 00 80.000,00
12.361.042.1.258 Aquisição de Transporte Escolar 210.000,00 210.000,00
12.361.042.2.095 Manutenção do FUNDEB - 60% 7.921 .000,00 7.921.000, 00
12.361.042.2.096 Manutenção do FUNDEB - 40% 3.678.887,00 3.678.887,00
12.361.042.2.097 Manutenção do PNATE 429.715,00 429.715,00
12.361.042.2.098 Manutenção do Ensino Básico 2.436.600,00 2.436.600,00
12.361.042.2.099 Programa Dinheiro Direto na Escola 12.050,00 12.050,00
12.361.042.2.100 Programa de Alimentação Escolar 607.121,00 607.121,00
12.361.042.2.250 Manutenção do Ensino Fundamental - QSE 531.322,00 531.322,00
12.361.042.2.295 Outros Programas do FNDE 93.000,00 93.000,00
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 155.000,00 155.000,00
12.362.043.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 155.000,00 155.000,00
12.362.043.2.102 Manutenção do Ensino Médio 155.000,00 155.000,00
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 30.900,00 30.900,00
12.363.044.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL 30.900,00 30.900, 00
12.363.044.2.300 Instalação de Escola Técnica Profissionalizante em parceria c/
Estado
30.900,00 30.900,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 176.000,00 176.000,00
12.364.045.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 176.000,00 176.000,00
12.364.045.2.105 Manutenção de Residência Estudantil 87.000,00 87.000, 00
12.364.045.2.106 Participação na Formação Superior 89.000,00 89.000,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.267.381,00 662.773,00 1.930.154, 00
12.365.046.0.000 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 1.267.381,00 662.773,00 1.930.154,00
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CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orçamento 2017
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
12.365.046.1.107 Constr. Ampliação, Reforma e equip. de Creches 637.773,00 637.773,00
12.365.046.1.211 Construção e Reforma de Prédio P/Berçário 25.000,00 25.000, 00
12.365.046.2.235 Manutenção de Creches 109.000,00 109.000,00
12.365.046.2.319 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 60% 500.000,00 500.000,00
12.365.046.2.320 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 40% 325.000,00 325.000,00
12.365.046.2.321 Manutenção da Educação Infantil 333.381 00 333.381,00
13.000.000.0.000 CULTURA 992.942,00 56.280,00 1.049.222,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 992.942,00 56.280,00 1.049.222,00
13.392.050.0.000 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO 992.942,00 56.280,00 1.049.222,00
13.392.050.1.208 Construção e Equipamento da Biblioteca Municipal 56.280,00 56.280,00
13.392.050.2.117 Comemoração de Festividades 947.000,00 947.000,00
13.392.050.2.303 Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia-FCBA 24.942, 00 24.942,00
13.392.050.2.314 Manutenção do Cine Teatro 21.000,00 21 .000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 3.390.618,00 2.264.325, 00 5.654.943, 00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.821.618,00 1.400.325,00 3.221 .943,00
15.451.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 1.821.618,00 1.400.325,00 3.221 .943,00
15.451.052.1.120 Aquisição de Veículos e Equipamentos 153.120, 00 153.120, 00
15.451.052.1.121 Pavimentação de Logradouros 784.605,00 784.605,00
15.451.052.1.122 Abertura de Ruas Av. e Desapropriações 12.000,00 12.000,00
15.451.052.1.123 Construção de Aterro Sanitário 89.000,00 89.000,00
15.451.052.1.124 Urbanização da Lagoa Manoel Caculé 168.000, 00 168.000, 00
15.451.052.1.131 Constr. e ampliação de obras publicas 131.600 , 00 131.600, 00
15.451.052.1.209 Estrutura p/Reciclagem de Lixo 62.000,00 62.000,00
15.451.052.2.123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 1.821.618,00 1.821.618,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.569.000,00 864.000,00 2.433.000,00
15.452.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 76.000,00 76.000,00
15.452.052.2.308 Manutenção das Atividades do Consórcio Público. 76.000,00 76.000,00
15.452.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 1.493.000,00 864.000,00 2.357.000,00
15.452.053.1.127 Construção de Praças e Jardins 240.000,00 240.000,00
15.452.053.1.205 Construção da Praça da Juventude 624.000,00 624.000,00
15.452.053.2.126 Manutenção de Cemitérios 29.000,00 29.000,00
15.452.053.2.130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 1.464.000,00 1.464.000,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 83.000,00 194.000,00 277.000,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 83.000,00 194.000, 00 277.000,00
16.482.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 83.000,00 194.000,00 277.000,00
16.482.056.1.132 Construção de Unidades Sanitárias 114.000,00 114.000,00
16.482.056.1.134 Construção de Casas Populares 80.000,00 80.000,00
16.482.056.2.133 Melhorias Habitacionais 83.000, 00 83.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 511.000,00 16.973.675,00 17.484.675,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 511.000,00 16.973.675,00 17.484.675,00
17.512.058.0.000 SANEAMENTO GERAL 511.000,00 16.973.675,00 17.484.675,00
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Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.78810001-00
Orçamento 2017
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
17.512.058.1.138 Execução e ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água 383.675,00 383.675,00
17.512.058.1.139 Construção de esgotamento sanitário 16.590.000, 00 16.590.000, 00
17.512.058.2.141 Manutenção da Rede de Abastecimento de Água 511.000,00 511.000,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 8.000,00 8.000,00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 8.000,00 8.000,00
18.541.059.0.000 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA 8.000,00 8.000,00
18.541.059.2.297 Ações para recuperação de matas ciliares 8.000,00 8.000,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 528.000,00 302.000,00 830.000, 00
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 528.000,00 173.000,00 701 .000,00
20.605.068.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 75.000,00 75.000,00
20.605.068.1.261 Implantação da Cooperativa de Crédito 75.000,00 75.000,00
20.605.070.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 519.000,00 98.000,00 617.000,00
20.605.070.1.156 Construção e Equip. de Mercados, Feiras e Matadouros 48.000,00 48.000,00
20.605.070.1.260 Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas 50.000,00 50.000,00
20.605.070.2.157 Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros 87.000,00 87.000, 00
20.605.070.2.161 Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária e Meio
Ambiente
420.000,00 420.000,00
20.605.070.2.318 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 12.000,00 12.000,00
20.605.100.0.000 AGRICULTURA FAMILIAR 9.000,00 9.000,00
20.605.100.2.298 Criação da Feira Anual da agricultura familiar 9.000,00 9.000,00
20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 119.000,00 119.000,00
20.606.071.0.000 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 119.000, 00 119.000,00
20.606.071.1.159 Construção de Tanques e Barragens 60.000,00 60.000,00
20.606.071.1.160 Abertura e equipamento de Poços Artezianos 59.000,00 59.000,00
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 10.000,00 10.000,00
20.608.067.0.000 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 10.000,00 10.000,00
20.608.067.1.151 Implantação de Hortas comunitárias 5.000,00 5.000,00
20.608.067.1.152 Implantação de horto florestal para produção de mudas 5.000,00 5.000,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 102.400,00 102.400,00
22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 102.400,00 102.400,00
22.661.075.0.000 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS 102.400,00 102.400,00
22.661.075.1.167 Implantação de Centro Industrial 102.400, 00 102.400, 00
24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES 5.000,00 5.000,00
24.722.000.0.000 TELECOMUNICAÇÕES 5.000,00 5.000,00
24.722.085.0.000 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES 5.000,00 5.000,00
24.722.085.1.184 Implantação de Sistema de TV 5.000,00 5.000,00
25.000.000.0.000 ENERGIA 162.000,00 82.000,00 244.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 162.000,00 82.000,00 244.000,00
25.752.087.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 162.000, 00 60.000,00 222.000,00
25.752.087.1.187 Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública 60.000,00 60.000,00
25.752.087.2.188 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 162.000,00 162.000,00
25.752.089.0.000 ELETRIFICAÇÃO RURAL 22.000,00 22.000,00
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Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orçamento 2017
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
25.752.089.1.190 Implantação de Eletrificação Rural 22.000,00 22.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 396.530,00 116.000,00 512.530,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 396.530,00 116.000,00 512.530,00
26.782.091.0.000 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 396.530,00 116.000,00 512.530,00
26.782.091.1.193 Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões 26.000, 00 26.000,00
26.782.091.1.195 Construção de Terminal Rodoviário 90.000,00 90.000, 00
26.782.091.2.197 Manutenção e conservação de Estradas e Pontes 396.530,00 396.530,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 197.000,00 836.460,00 1.033.460,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 197.000,00 836.460,00 1.033.460,00
27.812.096.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 197.000,00 836.460,00 1.033.460, 00
27.812.096.1.206 Construção de Piscina Semi olimpica 117.000,00 117.000,00
27.812.096.1.207 Construção de Quadra, Ginásio, Prça. de Esportes e C. Futebol 719.460,00 719.460,00
27.812.096.2.211 Manutenção do Desporto Amador 197.000, 00 197.000,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 7.000,00 328.000,00 335.000,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 7.000,00 328.000,00 335.000,00
28.843.099.0.000 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 7.000,00 328.000,00 335.000,00
28.843.099.1.217 Amortização da Divida Contratada 258.000,00 258.000,00
28.843.099.1.218 Amortização da Dívida Contratada 70.000,00 70.000,00
28.843.099.2.219 Pagamentos de Encargos Financeiros 7.000,00 7.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 235.000,00 235.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 235.000,00 235.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 235.000,00 235.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 235.000,00 235.000,00
Total: 31.114.121,00 23.315.313,00 54.429.434,00
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CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.7 16.173,00 97.000,00 2.813.173, 00
08.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 37.000,00 37.000,00
08.182.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 37.000,00 37.000,00
08.182.053.2.304 Manutenção da Coord.Mun.de Prot.e Defesa
Civil-COMPDEC
37.000,00 37.000,00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.000,00 1.000,00
08.241.024.0.000 PROTEÇÃO AO IDOSO 1.000,00 1.000,00
08.241.024.1.049 Construção de Abrigo para Idoso 1.000,00 1.000,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 296.040,00 296.040,00
08.243.026.0.000 PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 296.040,00 296.040,00
08.243.026.2.055 Manutenção do Conselho Tutelar 102.000,00 102.000,00
08.243.026.2.286
08.243.026.2.307
Fundo de Apoio à Criança e ao Adolescente 127.540,00 127.540,00
Programa de Erradicação do Trabalho 66.500,00 Infantil-PETI 66.500,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.383.133,00 96.000,00 2.479.133,00
08.244.027.0.000 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE 2.383.133,00 96.000,00 2.479.133,00
08.244.027.1.056 Equipamento do FMAS 30.000,00 30.000,00
08.244.027.1.262 Construção do CREAS 66.000,00 66.000,00
08.244.027.2.057 Manutenção do FMAS 1.222.500,00 1.222.500,00
08.244.027.2.285 índice de Gestão Descentralizada do IGD 72.807,00 72.807,00
08.244.027.2.291 Manutenção do CREAS 92.000,00 92.000,00
08.244.027.2.292 Programa Familia Acolhedora 125.000,00 125.000,00
08.244.027.2.293
08.244.027.2.294
Programa CRAS 205.000,00
358.536,00
205.000,00
Outros Proqramas de Assistência Social 358.536,00
08.244.027.2.302 Manutenção do Conselho Mun. Assistência Social 50.000,00 50.000,00
08.244.027.2.305 Programas de Assistência Social - FEAS 102.000,00 102.000,00
08.244.027.2.309 Construção e Adaptação do Centro de Convivência
para Pessoa Idosa
31.000,00 31 .000,00
08.244.027.2.310 Programa de Serv. de Convivência e Fortal. de
Vínculos - SCFV
99.000,00 99.000,00
08.244.027.2.322 índice de Gestão Descentralizada do SUAS 25.290,00 25.290,00
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 497.000,00 497.000,00
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 497.000,00 497.000,00
09_271.028.0.000
09.271.028.2.058
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Contribuição ao INSS e FGTS
497.000,00
159.000,00
497.000,00
159.000,00
09.271.028.2.060 Contribuição ao PASEP 338.000,00 338.000,00
10.000.000.0.000 SAÚDE 10.744.972,00 1.079.000,00 11 .823.972,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.000,00 12.000,00
10.122.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 12.000,00 12.000,00
10.122.032.2.301 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 12.000,00 12.000,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 8.927.963,00 446.000,00 9.373.963,00
10.301.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 8.887.963,00 8.887.963,00
10.301.032.2.065 Piso de Atenção Básica - PAB 1.77 .822,00 1.777.822,00
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CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2017
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
10.301.032.2.067 Incentivo ao PACS 793.616,00 793.616,00
10.301.032.2.068 Incentivo ao Programa Saúde Familiar 1.2 19.393,00 1.219.393,00
10.301.032.2.070 Gestão das ações do Fundo Municipal de Saúde 4.688.000,00 4.688.000,00
10.301.032.2.083 Programa de Saúde Bucal 369.132,00 369.132, 00
10.301.032.2.084 Gestão Plena 28.000,00 28.000,00
10.301.032.2.315 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 12.000,00 12.000,00
10.301.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.000,00 446.000,00 452.000,00
10.301.033.1.072 Construção, Ampliação e Equip. de Unidades de
Saúde
418.000,00 418.000,00
10.301.033.1.259 Implantação de Centro de Reabilitação para
drogados
28.000,00 28.000,00
10.301.033.2.313 Implantação de Centro de Reabilitação para
dependentes Químicos
6.000,00 6.000,00
10.301.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 34.000,00 34.000,00
10.301.056.2.312 Melhorias Habitacionais 34.000,00 34.000,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.036.000, 00 633.000, 00 1.669.000, 00
10.302.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 338.000,00 338.000,00
10.302.032.2.260 Manutenção do SUS 338.000, 00 338.000,00
10.302.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 698.000, 00 633.000, 00 1.331.000, 00
10.302.033.1.073 Aquis. de Equipamentos Hospitalar e Ambulatorial 201.000,00 201.000,00
10.302.033.1.074 Aquisição de veículos para setor de Saúde 432.000,00 432.000,00
10.302.033.2.192 Manutenção do SAMU 53.000,00 53.000,00
10.302.033.2.289 Gestão de Outros Prog.Financ.por Transf. Fundo a
Fundo
65.000,00 65.000,00
10.302.033.2.290 Programa do CAPS 580.000,00 580.000,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 460.297,00 460.297,00
10.303.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 460.297,00 460.297,00
10.303.032.2.069 Manutenção da Assistência Farmacéutica Básica 191.297,00 191.297,00
10.303.032.2.085 CEO - Centro Espec. Odontológica 269.000,00 269.000,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 17.412, 00 17.412,00
10.304.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 17.412,00 17.412,00
10.304.032.2.066 Incentivo ações básicas de Vigilância Sanitária 17.412,00 17.412, 00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 291.300,00 291.300,00
10.305.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 291 .300,00 291.300,00
10.305.033.2.080 Epidemiologia e Controle de Doenças -ECD 291 .300,00 291.300,00
Total: 13.958.145,00 1.176.000, 00 15.134.145, 00
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Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Lei Orçamentária Anual de 2017
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
1002 Equipamento da Câmara de Vereadores
1013 Equipamento do Gabinete do Prefeito
1016 Equipamento da Secretaria de Administração
P 100.000,00
P 50.000,00
P 80.000,00
1018 Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura P 50.000, 00
1022 Equipamento da Contabilidade P 10.000, 00
1024 Construção da Secretaria Municipal de Educação
1049 Construção de Abrigo para Idoso
P 55.000, 00
P 1.000,00
1056 Equipamento do FMAS P 30.000,00
1072 Construção, Ampliação e Equip. de Unidades de Saúde P 418.000,00
1073 Aquis. de Equipamentos Hospitalar e Ambulatorial P 201.000,00
P 432.000,00
1091 Construção e ampliação de Unidades Escolares P 294.400,00
1092 Equipamento do Ensino Fundamental P 70.000,00
1093 Constr. Ampl. de Prédios Escolares e área para atividades P 350.000,00
esportivas-FUNDEB
1094 Equipamento da Educação Básica - FUNDEB P 80.000,00
1107 Constr. Ampliação, Reforma e equip. de Creches P 637.773,00
1120 Aquisição de Veículos e Equipamentos P 153.120,00
1121 Pavimentação de Logradouros P 784.605,00
1122 Abertura de Ruas Av. e Desapropriações P 12.000,00
1123 Construção de Aterro Sanitário P 89.000,00
1124 Urbanização da Lagoa Manoel Caculé P 168.000,00
1127 Construção de Praças e Jardins P 240.000,00
1131 Constr. e ampliação de obras publicas P 131.600,00
1132 Construção de Unidades Sanitárias P 114.000,00
1134 Construção de Casas Populares P 80.000,00
1138 Execução e ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água P 383.675,00
1139 Construção de esgotamento sanitário P 16.590.000,00
1151 Implantação de Hortas comunitárias P 5.000,00
1152 Implantação de horto florestal para produção de mudas P 5.000,00
1156 Construção e Equip. de Mercados, Feiras e Matadouros P 48.000,00
1159 Construção de Tanques e Barragens P 60.000,00
1160 Abertura e equipamento de Poços Artezianos P 59.000,00
1167 Implantação de Centro Industrial P 102.400,00
1184 Implantação de Sistema de TV P 5.000,00
1187 Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública P 60.000,00
1190 Implantação de Eletrificação Rural P 22.000,00
1193 Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões P 26.000,00
1195 Construção de Terminal Rodoviário P 90.000,00
1205 Construção da Praça da Juventude P 624.000,00
1206 Construção de Piscina Semi olimpica P 117.000,00
1207 Construção de Quadra, Ginásio, Prça. de Esportes e C. Futebol P 719.460,00
1208 Construção e Equipamento da Biblioteca Municipal P 56.280,00
1209 Estrutura p/Reciclagem de Lixo P 62.000,00
1210 Construção de Centro Administrativo P 43.000,00
1211 Construção e Reforma de Prédio P/Berçário P 25.000,00
1217 Amortização da Divida Contratada P 258.000,00
1218 Amortização da Dívida Contratada P 70.000,00
1074 Aquisição de veículos para setor de Saúde
1258 Aquisição de Transporte Escolar P 210.000,00
1259 Implantação de Centro de Reabilitação para drogados P 28.000,00
1260 Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas P 50.000,00
1261 Implantação da Cooperativa de Crédito P 75.000,00
1262 Construção do CREAS P 66.000,00
2003 Manutenção dos Serviços da Câmara A 1.977.000,00
2004 Subvenção para Associação de Vereadores A 20.000,00
2006 Indenizações Trabalhistas A 198.000,00
2010 Manutenção de Despesas Judiciais A 2.000,00
2014 Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica A 251 .000,00
2015 Manutenção do Gabinete do Prefeito A 953.000,00
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Código
2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Lei Orçamentária Anual de 2017
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Especificação
Manutenção da Secretaria de Administração
Tipo
A
Total Fixado R$ (1,00)
2.327.955, 00
2020 Manutenção da Tesouraria
2023 Manutenção da Contabilidade
A 37.000,00
A 628.900,00
2034 Realização de Concurso Público A 4.000,00
2036 Manutenção do Setor de Tributação A 23.200,00
2039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade A
2047 Manutenção da Ordem Pública A
2055 Manutenção do Conselho Tutelar A
2057 Manutenção do FMAS A
2058 Contribuição ao INSS e FGTS A
2060 Contribuição ao PASEP A
2065 Piso de Atenção Básica - PAB A
2066 Incentivo ações básicas de Vigilância Sanitária A
2067 Incentivo ao PACS A
2068 Incentivo ao Programa Saúde Familiar A 1.219.393,00
2069 Manutenção da Assistência Farmacéutica Básica A 191 .297,00
2070 Gestão das ações do Fundo Municipal de Saúde A 4.688.000,00
2080 Epidemiologia e Controle de Doenças -ECD A 291.300,00
2083 Programa de Saúde Bucal A 369.132,00
2084 Gestão Plena A 28.000,00
2085 CEO - Centro Espec. Odontológica A 269.000,00
2095 Manutenção do FUNDEB - 60% A 7.921.000,00
2096 Manutenção do FUNDEB - 40% A 3.678.887,00
147.000,00
622.000,00
102.000, 00
1.222.500, 00
159.000,00
338.000,00
1.777.822,00
17.412, 00
793.616,00
2097 Manutenção do PNATE A 429.715,00
2098 Manutenção do Ensino Básico A 2.436.600,00
2099 Programa Dinheiro Direto na Escola A 12.050,00
2100 Programa de Alimentação Escolar A 607.121,00
2102 Manutenção do Ensino Médio A 155.000,00
2105 Manutenção de Residência Estudantil A 87.000,00
2106 Participação na Formação Superior A 89.000,00
2117 Comemoração de Festividades A 947.000,00
2123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo A 1.821.618,00
2126 Manutenção de Cemitérios A 29.000,00
2130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública A 1.464.000,00
2133 Melhorias Habitacionais A 83.000,00
2141 Manutenção da Rede de Abastecimento de Água A 511.000,00
2157 Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros A 87.000,00
2161 Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária Meio Ambiente A 420.000,00
2188 Manutenção da Rede de Iluminação Pública A 162.000,00
2192 Manutenção do SAMU A 53.000,00
2197 Manutenção e conservação de Estradas e Pontes A 396.530,00
2211 Manutenção do Desporto Amador A 197.000,00
2219 Pagamentos de Encargos Financeiros
2235 Manutenção de Creches
2250 Manutenção do Ensino Fundamental - QSE
2260 Manutenção do SUS
2285 índice de Gestão Descentralizada do IGD
2286 Fundo de Apoio à Criança e ao Adolescente
2289 Gestão de Outros Prog.Financ.por Transf. Fundo a Fundo
2290 Programa do CAPS
2291 Manutenção do CREAS
2292 Programa Familia Acolhedora
2293 Programa CRAS
2294 Outros Programas de Assistência Social
2295 Outros Programas do FNDE
A 7.000,00
A 109.000,00
A 531.322,00
A 338.000,00
A 72.807,00
A 127.540,00
A 65.000,00
A 580.000,00
A 92.000,00
A 125.000,00
A 205.000,00
A 358.536,00
A 93.000,00
2297 Ações para recuperação de matas ciliares
2298 Criação da Feira Anual da agricultura familiar
2299 Relização de cursos de capacitação para funcionários
2300 Instalação de Escola Técnica Profissionalizante em parceria Cl Estado
A 8.000,00
A 9.000,00
A 31.000, 00
A 30.900,00
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Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Lei Orçamentária Anual de 2017
RESUMO POR PROJETO I ATIVIDADE
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
2301 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
2302 Manutenção do Conselho Mun. Assistência Social
2303 Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia-FCBA
2304 Manutenção da Coord.Mun.de Prot.e Defesa Civil-COMPDEC
2305 Programas de Assistência Social - FEAS
A 12.000, 00
A 50.000, 00
A 24.942,00
A
A
37.000,00
102.000,00
2306 Manutenção do Conselho Municipal de Educação A 8.000,00
2307 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI A 66.500,00
2308 Manutenção das Atividades do Consórcio Público. A 76.000,00
2309 Construção e Adaptação do Centro de Convivência para Pessoa Idosa A 31 .000,00
2310 Programa de Serv. de Convivência e Fortal. de Vínculos - SCFV A 99.000,00
2311 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais A 22.000,00
2312 Melhorias Habitacionais A 34.000,00
2313 Implantação de Centro de Reabilitação para dependentes Químicos A 6.000,00
2314 Manutenção do Cine Teatro A 21.000,00
2315 Manutenção das Atividades do Consórcio Público A 12.000,00
2316 Manutenção das Atividades do Consórcio Público A 12.000,00
2318 Manutenção das Atividades do Consórcio Público A 12.000,00
2319 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 60% A 500.000,00
2320 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 40% A 325.000,00
2321 Manutenção da Educação Infantil A 333.381,00
2322 índice de Gestão Descentralizada do SUAS A 25.290,00
9999 RESERVA DE CONTINGËNCIA A 235.000,00
1kJT7 Total R$: 69.563.579,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - BA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2017
AME - Tabela 8(LRF, art4°, § 2°, inciso V) R$ milhares
TRIBUTO MODALIDADE
SETOR/
PROGRAMA/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE
RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
2017 2018 2019
NADA A REGISTRAR
TOTAL 0,00 0,00 0,00 -
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - BA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2017
ARF(LRF, art 4 § 3°) R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDENCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais
Possiveis Ações Judiciais
Assistências diversas:
Assistências devida a estiagem prolongada se houver
220.869,00
29.689,00
Abertura de Crédito adicional a partir do remanejamento
da reserva de contingência.
250.558,00
SUBTOTAL 250.558,00 SUBTOTAL 250.558,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDENCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Em função das incertezas diante do atual cenário econômico,
a receita ora projetada poderá sofrer frustações durante o
transcorrer do exercício que se projeta.
Limitação de empenho e Movimentação Financeira
Conforme Art 37, do projeto da LDO.
SUBTOTAL SUBTOTAL
TOTAL 250.558,00 TOTAL 250.558,00
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - BA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
AMF - Demonstrativo IV(LRF, art 4°, § 2°, inciso III) RS milhares
PATRIMÔNIO LIQUIDADO 2015 % 2014 % 2013 %
Patrimônio/Capital 2.989.640,91 100,00 2.548.033,87 100,00 8.008.345,19 100,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 2.989.640,91 100,00 2.548.033,87 100,00 8.008.345,19 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LIQUIDADO 2015 % 2014 % 2013 %
Património / Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2017
ARF(LRF, art4°, § 1°) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em
2015 % PIB
Metas Realizadas em
2015 % PIB
Variação
Valor
(a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total 71.570.155,00 0,03 35.348.504,44 0,00 (36.221.650,56) (50,61)
Receitas Primárias (I) 70.518.987,00 0,03 35.100.591,52 0,00 (35.418.395,48) (50,23)
Despesa Total 71.570.155,00 0,03 35.866.920,49 0,00 (35.703.234,51) (49,89)
Despesas Primárias (II) 70.336.495,00 0,03 35.558.893,92 0,00 (34.777.601,08) (49,44)
Resultado Primário (Ill) = (I-ll) 182.492,00 0,00 (458.302,40) 0,00 (640.794,40) (351,14)
Resultado Nominal (798.765,53) 0,00 (798.765,53) 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 17.403.794,03 0,01 17.403.794,03 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida 14.420.670,03 0,01 14.420.670,03 0,00 0,00 0,00