| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2015 |
| Date | 2015-10-05 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CACULÉ, para o exercício Financeiro de 2016. |
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL CACULÉ
CACULE(BA), 28 de setembro de 2015.
Do:
Prefeito Municipal
A Câmara de Vereadores de CACULÉ
Assunto: Encaminhando a proposta Orçamentária para o Exercício de 2016
Exmo. Presidente e Senhores Vereadores:
Temos a satisfação de encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária para o
Exercício de 2016. O mesmo foi elaborado em conformidade com as disposições
constitucionais pertinentes e a atual conjuntura econômica, e reajustado com base
na arrecadação da receita até julho de 2015 e em conformidade com o art. 2°. da
Lei N°. 4.320/64, art. 12 da lei N°. 101/00, combinada com a Lei Orgânica
Municipal, a proposta orçamentária compreende o Orçamento Fiscal e o
Orçamento da Seguridade Social.
A planificação da Receita e Despesa atendeu a critérios que passamos
abaixo a tecer considerações.
DA RECEITA:
A Receita Municipal constituir-se-á da arrecadação de tributos municipais,
da participação de recursos oriundos da União e Estado, bem como dos ingressos
resultantes da utilização e alienação de seus bens, serviços e atividades outras.
O ANEXO I do projeto de Lei Orçamentária apenso discrimina as receitas e
despesas municipais por Categoria Econômica e ,specificações, estimando a
previsão de arrecadação para o exercício de 2016.//J -"
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL CACULÉ
DA DESPESA:
As despesas inseridas em nosso Projeto de Lei Orçamentária são gastos
que as entidades municipais realizarão para a manutenção de serviços existentes
e para a ampliação de outros, visando à satisfação das necessidades coletivas.
As realizações de tais despesas públicas estarão sujeitas às seguintes
regras:
I — Obediência a Lei Orçamentária anual, de acordo com o que estabelece o
Art. 165 da Lei Magna vigente, bem como ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes
Orçamentárias;
II — Legalidade, Princípio que se consubstancia na necessidade de
autorização legislativa para sua realização;
Ill — Oportunidade, entendida como realizada à vista das necessidades
prioritárias, desprezando-se gastos supérfluos e de mera magnificência,
atendendo-se aqueles dispêndios estritamente necessários e mais prementes.
IV — Utilidade, assim considerada como a que provê a uma necessidade
pública.
V — Legitimidade, porque não se confunde com a legalidade, pois se
considera legítima a despesa cuja satisfação se efetiva pela necessidade coletiva.
Foi com este espírito que elaboramos a proposta Orçamentária para o
exercício de 2016, com o intuito de dar soluções aos problemas econômicos,
financeiros, sociais, políticos e administrativos que irão acometer nosso governo e
por isto, trago a consideração de V. Exas. a fim de que esta Egrégia Câmara
consolide seu papel representativo dos interesses da comunidade aprovando por
unanimidade, a proposta Orçamentária para o exercício de 2016.
Atenciosamente,
José Roberto Neves
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Estado da Bahia
Rua Rui Barbosa — n°26 - Caculé - Ba.
CNPJ —13.676.78810 001-00
Projeto de Lei nº. 12 de 28 de setembro de 2015.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de CACULÉ, para o exercício
Financeiro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACULÉ — Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, constitucionais e com base nos Arts. 2. a 8. Da Lei 4.320 e Art. 165 Parágrafo 9°'
da Constituição Federal, promulga a seguinte Lei:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1°. — Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CACULÉ - Estado da
Bahia, para o exercício financeiro de 2016, compreendendo:
I — O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II — o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público.
Título II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2°. — A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária
vigente, é estimada em R$ 69.563.579,00 (Sessenta e nove milhões, quinhentos e sessenta
e três mil, quinhentos e setenta e nove reais), desdobrada nos seguintes agregados:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Estado da Bahia
Rua Rui Barbosa - n° 26 - Caculé - Ba.
CNPJ -13.676.78810001-00
I - Orçamento Fiscal, em R$ 55.896.500,00 (Cinquenta e cinco milhões, oitocentos e
noventa e seis mil e quinhentos reais).
II — Orçamento da Seguridade Social, em R$ 13.667.079,00 (Treze milhões, seiscentos e
sessenta e sete mil, setenta e nove reais).
Art. 3°. — As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos
recursos, conforme o disposto no Anexo I.
Art. 4°. — A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma
da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo I — Resumo
Geral da Receita.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5°. — A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em
R$ 69.563.579,00 (Sessenta e nove milhões, quinhentos sessenta e três mil, quinhentos e
setenta e nove reais), desdobrada nos seguintes agregados:
I — Orçamento Fiscal, em R$ 55.896.500,00 (Cinquenta e cinco milhões, oitocentos e
noventa e seis mil e quinhentos reais).
II — Orçamento da Seguridade Social, em R$ 13.667.079,00 (Treze milhões, seiscentos e
sessenta e sete mil, setenta e nove reais).
Art. 60. — Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de
execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2016.
Capítulo Ill
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7°. — A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida nos Anexos
VI ,VII e IX desta Lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Estado da Bahia
Rua Rui Barbosa — n° 26 - Caculé - Ba.
CNPJ —13.676.78810001-00
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8°. — Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei No. 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o
valor correspondente a 100% (cem por cento) dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta
Lei, a título de reforço às dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos
provenientes de:
I — incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior,
efetivamente apurados em Balanço Patrimonial.
II — excesso de arrecadação em bases constantes no valor apurado e na forma
estabelecida no Art. 43 da Lei 4.320/64, considerando-se, ainda a tendência de
arrecadação e suas respectivas fontes de recursos.
Ill — anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais
autorizados em Lei;
IV — Decorrente de anulação de Reserva de Contingência, em conformidade com o
disposto no inciso III, artigo 5º., da Lei Complementar Federal No. 101 de 2000.
Título III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 9°. — As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração
direta, bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e
entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 10— A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de
crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Art. 11 — Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação de receita até o limite legalmente permitido, nos termos do parágrafo 82. do
artigo 165 e Inciso IV do art. 167 da Constituição Federal e Art. 32 da Lei de
Responsabilidade Fiscal, com prévia autorização legislativa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Estado da Bahia
Rua Rui Barbosa — n° 26 - Caculé - Ba.
CNPJ — 13.676.788/0001-00
Art. 12 — As metas definidas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em
obediência a Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na
conformidade dos quadros correspondentes que integram os demonstrativos
consolidados desta Lei.
Art. 13 — O Prefeito Municipal publicará por Decreto o Quadro de Detalhamento da
Despesa, juntamente com a sanção desta Lei.
Art. 14 — Esta Lei entrará em vigor em 01 de Janeiro de 2016, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caculé — BA.
Em, 28 de setembro de 2015.
\J7
José Roberto Neves
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo f, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2016
Receita Despesa
f
RECS CORRENTES 50.576.224,00 DESPS CORRENTES 38.900.827.30
Ì
REC TRIBUTARIA 2.392.745,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.950.674,08
REC DE CONTRIBUICOES 180.820,00 I JUROS E ENC DA DÍVIDA 6.480.00 i
REC PATRIML 377.588,00 í OUT DESPS CORRENTES 20.943.673,22
RECS INDUSTRIAL 1.000,00
3
RECS DE SERV 12.684,00
TRANSFS CORRENTES 47.072.764,00
OUT RECS CORRENTES 538.623,00
Sub-total R$: 50.576.224,00 Sub-total R$: 38.900.827,30
RECS DE CAPITAL 23.823.040,00 DESPS DE CAPITAL 30.450.291,70
OPERACOES DE CREDITO 300.000,00 INVESTIMENTOS 29.773.568,70
ALIENACAO DE BENS 43.120,00 INVERSÕES FINANCS 56.123,00
TRANSFS DE CAPITAL 23.479.920,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 620.600,00
Sub-total R$: 23.823.040,00 Sub-total R$: 30.450.291,70
)ED da REC Corrente -4.835.685,00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 212.460,00
Sub-total R$: -4.835.685,00 Sub-total R$: 212.460,00
Total R$: 69.563.579,00 Total R$: 69.563.579,00
. e
V~
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CN PJ: 13.676.788/0001-00
Orçamento 2016
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Codigo Nome Receita %
Valores expressos em R$
Despesa %
00 Recursos Ordinários 16.964.130,00 24,40% 16.964.130,00 24,40%
3.27..%.
69%
0,60%
01..........__.._ ............................._Recjnip.Tra.nsf.lrnp.-Eduçaçao..25%......._.__...__._....__........ - _.._............--- ...............__
02 Rejeitas de Impostos _e._Transferênçias de Impostos _
04 Salário Educação
2.277.728,00
4.377.218,00
420.495,00
3..27._º/0..._.......................__._2 277.7.2 QQ...._...__._
6,29% 4.377.2180
0,60% 420.495,00
10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 21.848,00 0,03 % 21.848,00 0,03 %
14 SUS 5.972.894,00 8,59 % 5.972.894,00 8,59 %
15 Transferências do FNDE 2.310.429,00 3,32 % 2.310.429,00 3,32 %
16 CIDE 40.235,00 0,06 % 40.235,00 0,06 %
18 Transferências do FUNDEB 60% 7.256.740,20 10,43 % 7.256.740,20 10,43 %
19 Transferências do FUNDEB - 40%
21 Transferência de Consorciado-Contrato de Rateio
22 Transferências de Convênio - Educação
4.803.408,80
0,00
502.000,00
6,91 %
0,00 %
0,72 %
4.803.408,80
0,00
502.000,00
5,55 %
0,00 %
0,72 %
23 Transferências de Convênio - Saúde 482.000,00 0,69 % 482.000,00 0,69 %
Transferências de Convênios - Outros 22.845.183,00 32,84 % 22.845.183,00 32,84 %
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 132.700,00 0,19 % 132.700,00 0,19 %
29 Transferências do FNAS 543.407,00 0,78% 543.407,00 0,78 %
30 Transferências do FIES 35.730,00 0,05 % 35.730,00 0,05 %
42 Royalties/Fundo Especial
80 Transferências de Impostos - Federal - FPM
234.313,00 0,34 %
0,00 %
234.313,00 0,34 %
0,00 0,00 0,00 %
81 Transferências de Impostos - Federal - ITR 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
82 Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
83 Transferências de Impostos - Estadual - IPI 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
84 Transferências de Impostos - Estadual - ICMS 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
85 Transferências de Impostos - Estadual - IPVA 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
86 Receitas de Impostos - Municipais 0,00
300.000,00
43.120,00
0,00 %
0 43 %
0,06%
0,00
300T00000 __
43.120,00
0,00 %
0,43%
0,06 %
90 .........................._........... Operação de Crédito Internas
92 Alienação de Bens
93 Outras Receitas não Primárias 0,00 0,00% 0,00 0,00 %
Totais 69.563.579,00 100,00 % 69.563.579,00 100,00 %
Página 1 de 2
Codigo Nome
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CN PJ : 13.676.78810001-00
Orçamento 2016
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Receita
Despesa e Receita par Ponte de RecUrso
Outras Receitas não Primárias
Alienação de Bens
Operação de Crédito Internas
Receitas de Impostos - Municipais
Transferências de Impostos - Estadual - IPVA
Transferências de Impostos - Estadual - ICMS
Transferências de Impostos - Estadual - IPI
Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export
Transferências de Impostos - Federal - ITR
Transferências de Impostos - Federal - FPM
Royaities~Fundo Especial
Transferências do FIES
Transferências do FNAS
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Transferências de Convênios - Outros
Transferências de Convênio - Saúde
Transferências de Convênio - Educação
Transferência de Consorciado-Contrato de Rateio
Transferências do FUNDEB - 40%
Transferências do FUNDEB 60%
CIDE
Transferências do FNDE
SUS
FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia
Salário Educação
Receitas de Impostos e Transferências de Impostos
Rec.Imp.Transf.lmp.-Educação 25%
Recursos Ordinários-FMAS
Recursos Ordinários
%
•1
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r ~/////q///~~~//~// ~//~/~~~
' /ri////ad/// U/////D9 d/~,0,~9"/ irr~/, /rd
Valores expressos em R$
Despesa %
~/~HJ'O,GY///~~~%Ge~.Y/%'Y/////.~/iY//ti~,~/..~d~U/.,✓///.0'///////O//////.dD/G//~//á',D/%////.%/20////r%/.7///.'///////////%d,l'/.~9Y///p/HH//LY,O/.~O/~Y///~.O//////%//.':' -.. = ': ~~'s
Receita O Despesa
0 5.000.000 10.000.000 15.000.000 20.000.000
Página 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA Orçamento 2016
CACULÉ - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
CN PJ: 13.676.788/0001-Q
Codigo
00
Nome
Recursos Ordinários
Receita
16.964.130,00
%
24,44%
01 Rec.Imp.Transf.Imp.-Educação 25% 2.277.728,00 3,23 %
02 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos 4.377.218,00 6,29 %
04 Salário Educação 420.495,00 0,60 %
10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 21.848,00 0,03 %
14 SUS 5.972.894,00 8,59 %
15 Transferências do FNDE 2.310.429,00 3,32 %
16 CIDE 40.235,00 0,06 %
18 Transferências do FUNDEB 60% 7.256.740,20 10,43 %
19 Transferéncias do FUNDEB - 40% 4.803.408,80 6,91 %
21 Transferência de Consorciado-Contrato de Rateio 0,00 0,00 %
22 Transferéncias de Convênio - Educação 502.000,00 0,72 %
23 Transferências de Convênio - Saúde 482.000,00 0,69 %
Transferéncias de Convênios - Outros 22.845.183,00 32,84 %
28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 132.700,00 0,19 %
29 Transferências do FNAS 543.407,00 0,78 %
30 Transferéncias do FIES 35.730,00 0,05 %
42 Royalties/Fundo Especial 234.313,00 0,34 %
80 Transferéncias de Impostos - Federal - FPM 0,00 0,00 %
81 Transferéncias de Impostos - Federal - ITR 0,00 0,00 %
82 Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export 0,00
0,00
0,00 %
83 Transferências de Impostos - Estadual - IPI 0.00 %
84 Transferências de Impostos - Estadual - ICMS 0,00 0,00 %
85 Transferéncias de Impostos - Estadual - IPVA 0,00 0,00%
86 Receitas de Impostos - Municipais 0,00 0,00 %
90 Operação de Crédito Internas 300.000,00 0,43 %
92 Alienação de Bens 43.120,00 0,06 %
93 Outras Receitas não Primárias 0,00 0,00 %
Totais 69.563.579,00 100,00 % 1
Valores expressos em R$
Despesa %
16.964.130,00 24,44%
2.277.728,00 3,23%
4.377.218,00 6,29%
420.495,00 0,60%
21.848,00 0,03%
5.972.894,00 8,59%
2.310.429,00 3,32%
40.235,00 0,06%
7.256.740,20 10,43%
4.803.408,80 6,91%
0,00 0,00%
502.000,00 0,72%
482.000,00 0,69%
22.845.183,00 32,84%
132.700,00 0,19%
543.407,00 0,78%
35.730,00 0,05%
234.313,00 0,34%
0,00 0,00%
0,00 0,00%
0,00 0,00%
0,00 0,00%
0,00 0,00%
0,00 0,00%
0,00 0,00%
300.000,00 0,43%
43.120,00 0,06%
0,00 0,00%
69.563.579,00 100,00 %
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAC
Codigo Nome
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CN PJ: 13.676.788/0001-0
Receita
Orçamento 2016
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
%
Despesa e Receita por Fonte de Recurso
Outras Receitas não Primárias
Alienação de Bens
Operação de Crédito Internas
Receitas de Impostos - Municipais
Transferências de Impostos - Estadual - IPVA
Transferências de Impostos - Estadual- ICMS
Transferências de Impostos - Estadual - IPI
. Transferências de Impostos - Federal - ICMS Export
Transferências de Impostos - Federal - ITR
Transferências de Impostos - Federal - FPM
Royafties/Fundo Especial
Transferências do FIES
Transferências do FNAS
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Transferências de Convênios - Outros
Transferências de Convênio - Saúde
Transferências de Convênio - Educação
Transferência de Consorciado-Contrato de Rateio
Transferências do FUNDEB - 40%
rores expressos em R$
Despesa %
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Transferências do FUNDEB 6096
CIDE
Transferências do FNDE
SUS
FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia
Salário Educação
'Receitas de Impostos e Transferências de Impostos
Rec.Imp.Transf.Imp.-Educação 26%
Recursos Ordinários-FMAS
Recursos Ordinários
,
T
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r T
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..
6.000.000 10.000.000
® Receita O Despesa
15.000.000 20.000.000
G ~,
f
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
RESUMO POR FUNÇÃO
Valores expressos em RS
Código I Especificação Total Fixado
01
02
LEGISLATIVA 1 T939:256,00~
JUDICIÁRIA 184.840,00
03 ESSENCIAL A JUSTIÇA 4.249,00
04 ADMINISTRAÇÃO 4.056.758,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 534.974,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.213.838,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 471.929,00
10 SAÚDE 10.981.312,00
11 _ TRABALHO 32.400,00
12
_ _
( EDUCAÇÃO 1 17.446.338,00
13 CULTURA 943.099,00
15
16
URBANISMO 7. 148.302,00
HABITAÇÃO 837.627,00
17 SANEAMENTO 18.780.756,00
18
20
GESTÃO AMBIENTAL j 9.660,00
AGRICULTURA 1.029.309,00
22
~4
INDUSTRIA 102.695,00 I
COMUNICAÇÕES 9.879,00
25 ENERGIA 382.483,00
26 TRANSPORTE 585.804,00
27 DESPORTO E LAZER 1.028.531,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 627.080,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 212.460,00
69.563.579,00
Distribuição Orçamentária
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 212.460
ENCARGOS ESPECIAIS 627.080
O DESPORTO E LAZER 1.028.531
TRANSPORTE 585.804
O ENERGIA 382.483
COMUNICAÇÕES 9.879
INDUSTRIA 102.695
AGRICULTURA 1.029.309
O GESTÃO AMBIENTAL 9.660
O SANEAMENTO 18.780.756
® HABITAÇÃO 837627
URBANISMO 7.148.302
D CULTURA 943.099
EDUCAÇÃO 17.446.338
TRABALHO 32.400
SAÚDE 10.981.312
PREVIDÊNCIA SOCIAL 471.929
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.213.838
O SEGURANÇA PÚBLICA 534.974
® ADMINISTRAÇÃO 4.056.758
D ESSENCIAL Ã JUSTIÇA 4.249
JUDICIARIA 184.840
LEGISLATIVA 1.939.256
~
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Código
1031
1061
092
1122
1123
(128
129
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788O0010ú
Orçamento 2016
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
Valores expressos em RS
Especificação Total Fixado
AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO JUDICIÁRIA
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
1.939.256,00
184.840,001
4.249,00
3.554.418,00
337.492,00
13.060,00
21.788.00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 150.000,00 1181 POLICIAMENTO 534.974,00 1182 DEFESA CIVIL 44.615,00 1241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.062,00
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 244.752,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.923.409,00
1271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 471.929,00
1301 ATENÇÃO BÁSICA 8.729.117,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.747.330,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 289.077,00
4 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 18.497,00
X05 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 185.291,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 1 32.400,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 14.431.289,12
362 ENSINO MÉDIO 1__ _ .___ 131 .648,00
30.900,001
138.308,001
363 ENSINO PROFISSIONAL
364 ENSINO SUPERIOR
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.706.192,88
392 DIFUSÃO CULTURAL 943.099,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.766.968,00
452 SERVIÇOS URBANOS
482 HABITAÇÃO URBANA
3.381.334,00
837.627,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 18.780.756,001
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1 9.660,001
605 ABASTECIMENTO 827.244,00
606 EXTENSÃO RURAL 189.319,001
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 12.746,001
1661 PROMOÇÃOINDUSTRIAL 102.695,00
722 TELECOMUNICAÇÕES 1 9.879,00
752 ENERGIA ELÉTRICA 382.483,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 585.804,00
2 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.028.531,00
a43 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 627.080,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total de Registros: 41
212.460,00
69. 563.579,00
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Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 1367678800010W
Orçamento 2016
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
Valores expressos em R$
Especificação
Distribuição Orçamentária
A
Total Fixado
AÇÃO LEGISLATIVA 1.939.256
5• 13 AÇÃO JUDICIÁRIA 184.840
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL 4.249
® ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.554.418
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 337.492
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 13.060
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 21.788
COMUNICAÇÃO SOCIAL 150.000
POLICIAMENTO 534.974
DEFESA CIVIL 44.615
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.062
ASSISTÊNCIA Ã CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 244.752
® ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.923.409
PREVIDÊNCIA BÁSICA 471.929
ATENÇÃO BÁSICA 8.729.117
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.747.330
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 289.077
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 18.497
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 185.291
FOMENTO AO TRABALHO 32.400
ENSINO FUNDAMENTAL 14.431.289,12
ENSINO MÉDIO 131.648
ENSINO PROFISSIONAL 30.900
y' ENSINO SUPERIOR 138.308
® EDUCAÇÃO INFANTIL 2.706.192,88
DIFUSÃO CULTURAL 943.099
INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.766.968
SERVIÇOS URBANOS 3.381.334
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
Resumo Geral da Despesa
Valores expressos em RS
Código Especificação Elemento Modalidade
3.0.0.0.00.00.0 DESPS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.0 PESSOAL E ENC SOCIAIS
3.1.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 17.950.674,08
3.2.0.0.00.00.0 JUROS E ENC DA DIVIDA
3.2.9.0.00.00.0
3.3.0.0.00.00.0
APLICAÇÕES DIRETAS 6.480,00
OUT DESPS CORRENTES
3.3.5.0.00.00.0 TRANSE. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 1.072.138,00
3.3.7.1.00.00.0 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 53.000,00
3.3.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 19.818.535,22
4.0.0.0.00.00.0
4.4.0.0.00.00.0
DESPS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
-4.4.7.1.00.00.0 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 44.000,00
+.4.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 29.729.568,70
4.5.0.0.00.00.0 INVERSÕES FINANCS
4.5.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 56. 123,00
4.6.0.0.00.00.0 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4.6.9.0.00.00.0 APLICAÇÕES DIRETAS 620.600,00
9.0.0.0.00.00.0 RESERVA DE CONTINGENCIA
0
Categoria
Econômica
38.900.827,30
17.950.674,08
6.480,00
20.943.673,22
30.450.291,70
29.773.568,70
56.123,00
620.600,00
212.460,00
Total: 69.563.579,00
Página 1 de 1
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CN PJ: 13.676.788/0001-00
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Anexo I - Orçamento 2016
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46.322.764,00 .7.2.0.00.00.00
27.874.545,00 T .7.2.1.00.00.00
19.306.124,00 .7.2.1.01.00.00
18.466.453,00 Cota-Parte do FPM .7.2.1.01.02.00
Pág!na 2 de 7
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U PREFEITURA MUNICIPAL DE C
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
Anexo I - Orçamento 2016 CACULÉ - BA
Resumo Geral da Receita CNPJ: 13.676.788/0001-00
Valores expressos em RS
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Rua Rui Barbosa ,26
Anexo I - Orçamento 2016
Resumo Geral da Receita CNPJ: 13.676.788/0001-00
Categoria Econômica
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7.980.752,00 TRANSF de REC do FUNDEB .7.2.4.01.00.01
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Transf. de Cony. do Estado - SUS .7.6.2.01.00.01
Transf. de Cony. do Estado - EDUC .7.6.2.02.00.00
Transf. de Cony. do Estado - EDUC .7.6.2.02.00.01
Anexo I - Orçamento 2016
Resumo Geral da Receita 13.676.788/0001-00
Valores expressos em RS
Categoria Econômica Especificação
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Valores expressos em RS
Categoria Econômica
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OUT RECs Diversas .9.9.0.99.00.00
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Outras Receitas Diversas - FMS .9.9.0.99.00.02
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Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
Anexo I - Orçamento 2016 CACULÉ - BA
Resumo Geral da Receita CN PJ: 13.676.788/0001-00
oria Econômica
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Transf. de Cony, do Estado - Sus 2.4.7.2.01.00.00
Transf. de Cony, do Estado - SUS 2.4.7.2.01.00.01
Transf. de Cony, do Estado - EDUC 2.4.7.2.02.00.00
Transf. de Cony, do Estado - EDUC 2.4.7.2.02.00.01
OUT Transf. de Convénio do Estado 2.4.7.2.99.00.00
-4.835.685,00 DED da REC Corrente 9.0.0.0.00.00.00
-3.699.478,00 O
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-3.695.349,00
-3.693.291,00
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-1.136.207,00 9.7.2.2.01.00.00
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0 9.7.2.2.01.01.00
9.7.2.2.01.02.00
9.7.2.2.01.04.00
69.563.579,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:010100 CÂMARA DE VEREADORES
3.0.0.0.00.00.00
3.1.0.0.00.00.00
DESPS CORRENTES
1.297.597,00
1.806.449,00
PESSOAL E ENC SOCIAIS
_
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.297.597,00
3.3.0.0.00.00.00
3.3.5.0.00.00.00
OUT DESPS CORRENTES
23.795,00
508.852,00
TRANSE. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 485.057,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 132.807,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS
132.807,00
132.807,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETASy
7 Total: R$ 1.939.256,00
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• y'v 1 Vg ; r PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 020100 GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 1.357.162,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 909.114,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 909.114,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES
TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS
448.048,00
3.3.5.0.00.00.00 21.246,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 426.802,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 47.696,00
4.4.0.0.00.00.00
4.4.9.0.00.00.00
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INVESTIMENTOS
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APLICAÇÕES DIRETAS
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Total: R$ 1.404.858,00
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t'w t'JE y/ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 3.677.260,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 1.249.836,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.249.836,00
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENC DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
6.480,00
3.2.9.0.00.00.00 6.480,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 2.420.944,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 21 .246,00
3.3.7.1.00.00.00 TRANSFÉRENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.398.698,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 687.686,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 137.086,00
4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 136.086,00
6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 550.600,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ,,
...
_
550.600,00
9.0.0.0.00.00.00 212.460,00
~ Total: R$ 4.677.406,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 020300 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 9.602.976,50
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 2.138.810,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.138.810,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 7.464.166,50
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 849.840,00
3.3.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.613.326,50
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 1.352.935,50
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.339.135,50
4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.338.135,50
4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCS 13.800,00
4.5.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.800,00
Total: R$ 10.955.912,00
Página 4 de 8
NIVIVI,, PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Expressos em RS
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 15.846.581,80
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 10.539.100,08
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.539.100,08
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 5.307.481,72
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 149.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.158.481,72
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 3.615.891,20
4.4.0.0.00.00.00
4.4.9.0.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.526.891,20
3.526.891,20
APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCS 19.000,00
4.5.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 70.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
Total: R$ 19.462.473,00
Página 5 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Expressos em RS
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 4.224.733,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 962.711,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 962.711,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 3.262.022,00
3.3.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.212.022,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 23.747.196,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.723.873,00
4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 41.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.682.873,00
4.5.0.0.00.00.00 INVERSÕES FINANCS 23.323,00
4.5.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.323,00
Total: R$ 27.971.929,00
Página 6 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 020600 SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 454.772,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 169.705,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 169.705,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 285.067,00
3.3.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 284.067,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 584.197,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 584.197,00
4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS - 583.197,00 iJ7 Total: RE 1.038.969,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 1.930.893,00
3.1.0.0.00.00.00
3.1.9.0.00.00.00~~✓~
PESSOAL E ENC SOCIAIS
683.801,00
683.801,00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.0.0.00.00.00
3.3.5.0.00.00.00
OUT DESPS CORRENTES
7.011,00
1.247.092,00
TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.9.0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.240.081,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 281 .883,00
4.4.0.0.00.00.00
4.4.9.0.00.00.00
INVESTIMENTOS 281.883,00
APLICAÇÕES DIRETAS 281.883,00
Total: R$ 2.212.776,00
Total GeralR$ 69.563.579,00
J7
Pagina 8 de 8
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 010100 - CÂMARA DE VEREADORES
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA
01.031.000.0.000 AÇÂO LEGISLATIVA
[01.031.001.0.000 TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO 101.031.001.1.002 I Equipamento da Câmara de Vereadores
01.031.001.2.003 Manutenção dos Serviços da Câmara
101.031.001.2.004 1 Subvenção para Associação de Vereadores
~
i
~
1.814.523,00 1
_ _
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~
0,00 1.814.523,001 1 23.795,00 I 0,00 i 23.795,001 1 1.838.318,00 [ 100.938,00 [ Total: 1.939.256,00I
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1.838.318, 00
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1.838.318,00 ~
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100.938,00 ~ 1.939.256,00
0,00 1 100.938,00 100.938,001
Pagina 1 de 9
J%\ t `:1 ;,
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CN PJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320164 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020100 - GABINETE DO PREFEITO
02.000.000.0.000 ~ JUDICIÁRIA 184.840,00
02.061.000.0.000 I AÇÃO JUDICIÁRIA
02.061.003.0.000 PROCESSO JUDICIÁRIO
0,00 184.840,00
184.840,00 I
184.840,00 I 0,00 I
184.840,00 ~
0,00 ~
102.061.003.2.006 1 Indenizações Trabalhistas
103.000.000.0.000 I ESSENCIAL À JUSTIÇA
0,00 1
184.840,00
184.840,001
184.840,001
4.249,00 I 0,00 ~
4.249,00 I
4.249,00 1
4.249,00 ~
03.092.000.0.0001 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL
103.092.006.0.000 C
03.092.006.2.010 I Manutenção de Despesas Judiciais
104.000.000.0.000 I ADMINISTRAÇÃO
04.122.000.0.000 I ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.168.073,00 I 37.817,00 I 1.205.890,001
04.122.008.0.000 1 GABINETE DO PREFEITO 1.168.073,00 I 37.817,00 1.205.890,00
CUSTA JUDICIAL
1.168.073,00 I
0,00 I
0,00 I
0,00 ~
37.817,00 1
4.249,001
4.249,001
4.249,001
4.249,001
1.205.890,001
04.122.008.1.013 I Equipamento do Gabinete do Prefeito
104.122.008.2.014 1 Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica
04.122.008.2.015 I Manutenção do Gabinete do Prefeito
j 24.000.000.0.000 1 COMUNICAÇÕES
24.722.000.0.000 I TELECOMUNICAÇÕES 0,00 I 9.879,00 I 9.879,001
24.722.085.0.000 I SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES I 0,00 I 9.879,00 1 9.879,00
24.722.085.1.184 I Implantação de Sistema de TV ( 0,00 I 9.879,00 I 9.879,00)
0,00 I
256.313,00 (
911.760,00 I
0,00 _1
37.817,00
0,00 1
0,00 ~
37.817,001
256.313,001
911.760,001
9.879,00 1 9.879,001
Total: 1.357.162,00 47. 6 9 6, 0 0 1 1.404.8 58, 00
Página 2 de 9
04.129.016.0.000 I INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS
04.131.000.0.000 I COMUNICAÇÃO SOCIAL
104.131.018.0.000 I
104.131.018.2.039 J Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade
106.000.000.0.000 I SEGURANÇA PÚBLICA
106.181.000.0.000 I
106.181.022.0.000
106.181.022.2.047 I Manutenção da Ontem Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N°4.320164 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Código I Especificação
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.000.000.0.000 I ADMINISTRAÇÃO
Atividade Projeto Total Fixado
2.678.481,00 ~ 90.082,00 ~ 2.768.563,00
04.122.000.0.000 I ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.169.101,00 1 77.122,00 I 2.246.223,00
04.122.009.0.000 I SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.169.101,00 I 77.122,00 2.246.223,00
104.122.009.1.016 1 Equipamento da Secretaria de Administração 0,00 77.122,00 J 77.122,001
104.122.009.2.017
104.122.009.2.311
(04.122.009.2.316
104.123.000.0.000
104.123.010.0.000
104.123.010.1.022
I Manutenção da Secretaria de Administração
J Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais
Manutenção das Atividades do Consórcio Público
I ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
I CONTROLE FINANCEIRO
I Equipamento da Contabilidade
2.132.246,00 I
24.855,00 I
12.000,00 I
324.532,00 I
324.532,00 1
0,00 I
04.123.010.2.020 Manutenção da Tesouraria 43.567,00
104.123.010.2.023 I Manutenção da Contabilidade
104.128.000.0.000 I FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS I 13.060,00 0,00 I 13.060,001
4.128.015.0.000 I SELEÇÃO DE PESSOAL 13.060,00 1 0,00 13.060,001
1 4.128.015.2.034 [Realização de Concurso Público I 13.060,00 J 0,00 13.060,001
280.965,00 I
0,00 I 2.132.246,001
0,00 24.855,00
0,00 J 12.000,001
12.960,00 337.492,001
12.960,00 I 337.492,001
12.960,00 I 12.960,001
0,00 43.567,00
0,00 1 280.965,001
04.129.000.0.000 I ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS I 21.788,00 I
21.788,00
04.129.016.2.036 (Manutenção do Setor de Tributação I 21.788,00 I
0,00
0,00
0,00 I
0,00 I 150.000,001
0,00 1
0,00 J
21 .788,00
21.788,001
21.788,001
IMPRENSA E PUBLICIDADE
150.000,00 I
150.000,00 1.
150.000,00 I
534.974,00 I 0,00
150.000,001
150.000,001
534.974,001
534.974,001
534.974,001
534.974,001
471 .929,00J
471 .929,001
471.929,001
159.800,001
312.129,001
POLICIAMENTO
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
09.000.000.0.000 I PREVIDÊNCIA SOCIAL
109.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA
109.271.028.0.000 I CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
109.271.028.2.058 I Contribuição ao INSS e FGTS
109.271.028.2.060 I Contribuição ao PASEP ~~~
11.000.000.0.000 1
111.334.000.0.000 1
111.334.009.0.000 I SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
11.334.009.2.299 J Relização de cursos de capacitação para funcionários
8.000.000.0.000 1
28.843.000.0.000
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
128.843.099.0.000 I
128.843.099.1.217 Amortização da Divida Contratada
128.843.099.2.219 1 Pagamentos de Encargos Financeiros
199.000.000.0.000 1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
199.999.000.0.000 I RESERVA DE CONTINGÊNCIA
199.999.999.0.000 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
199.999.999.9.999 I RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA
534.974,00
534.974,00
534.974,00
471.929,00
471.929,00
471.929,00
159.800,00
312.129,00
32.400,00
32.400,00
32.400,00
32.400,00
I
1
1
I
6.480,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
I
1
¡
1
¡
I
1
I
I
1
I I
I
1
I
32.400,001
32.400,001
32.400,001
32.400,001
550.600, 00 1 557.080, 001
550.600, 00 1 557.08 0, 00
550.600,00 1 557.080,001
550.600,00 J 550.600,001
6.480,00
6.480,00
0,00 I
6.480,00 0,00 I
0,001 212.460,001
0.00 1 212.460,00
0,00 I 212.460,00
0,00 [ 212.460,001
6.480,001
212.460,00
212.460,00 I
Total:
212.460,00
212.460,00
3.936.724,00 640.682,00 I 4.577.406, 00
Página 3 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
C N PJ : 13.676.788/0001-00
Código I Especificação
Anexo VI, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Valores expressos em Râ
Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020400 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO
12.122.000.0.000
12.122.053.0.000
12.122.053.2.306
12.361.000.0.000
12.361.042.0.000
12.361.042.1.024
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Construção da Secretaria Municipal de Educação
14.826.968,00 2.593.875,00 17.420.843, 00
12.361.042.1.091 Construção e ampliação de Unidades Escolares
8.000,00
8.000,00
8.000,00
12.778.087,12
12.778.087,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.653.202,00
1.653.202,00
55.000,00
535.702,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
14.431.289,12
14.431.289,12
55.000,00
535.702,00
12.361.042.1.092
12.361.042.1.093
12.361.042.1.094
12.361.042.1.258
112.361.042.2.095
12.361.042.2.096
12.361.042.2.097
Equipamento do Ensino Fundamental
Constr. Ampl, de Prédios Escolares e área para atividades esportivas-FUNDEB
Equipamento da Educação Básica - FUNDEB
Aquisição de Transporte Escolar
0,00
0,00
0,00
0,00
59.029,00
694.681,00
92.420,00
216.370,00
59.029,00
694.681,00
92.420,00
216.370,00
Manutenção do FUNDEB - 60% 6.756.740,20 0,00 1
Manutenção do FUNDEB - 40%
Manutenção do PNATE
12.361.042.2.098
12.361.042.2.099
12.361.042.2.100
12.361.042.2.250
12.361.042.2.295
Manutenção do Ensino Básico
Programa Dinheiro Direto na Escola
Programa de Alimentação Escolar
Manutenção do Ensino Fundamental - QSE
Outros Programas do FNDE
3.147.280,92
351 .950,00
0,00
0,00
6.756.740,20
3.147.280,92
351 .950,00
1.511.922,00 0,00 1.511.922,00
40.400,00
458.642,00
414.095,00 ~
0,00
97.057,00
0,00
0,00
0,00
40.400,00
458.642,00
414.095,00
97.057,00
112.362.000.0.000 I ENSINO MÉDIO I 131.648,00 I 0,00 131.648,001
131 112.362.043.0.000 I REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO I 131.648,00 I 0,00 I .648,001
112.362.043.2.102 I Manutenção do Ensino Médio 131.648,00 1 0,00 1 131 .648,001
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL
112.363.044.0.000 I REVITALIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL 112.363.044.2.300 I Instalação de Escola Técnica Profissionalizante em parceria c/ Estado
(12.364.000.0.000 I
112.364.045.0.000 1 112.364.045.2.105 1 Manutenção de Residência Estudantil 112.364.045.2.1061 Participação na Formação Superior
112.365.000.0.000 [EDUCAÇÃO INFANTIL I 1.740.024,88 I 940.673,00 I 2.680.697,881
112.365.046.0.000 I CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS I 1.740.024,88 1 940.673,00 1 2.680.697,88
112.365.046.1.107 112.365.046.2.235
ENSINO SUPERIOR
INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
I
I 1--
I
~
~
~
30.900,00 0,00 30.900,001
30.900,00 0,00 30.900,001
30.900,00 0,00 30.900,001
138.308,00 0,00 138.308,001
138.308,00 0,00 I 138.308,001
80.946,00 0,00 80.946,001
57.362,00 0,00 57.362,001
12.365.046.2.319
12.365.046.2.320
112.365.046.2.321
113.000.000.0.000
113.392.000.0.000
113.392.050.0.000
113.392.050.1.208
113.392.050.2.117
113.392.050.2.303
113.392.050.2.314 IManutenção do Cine Teatro
127.000.000.0.000
127.812.000.0.000
127.812.096.0.000
127.812.096.1.206
127.812.096.1.207
127.812.096.2.211
Constr. Ampliação, Reforma e equip. de Creches
Manutenção de Creches
Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 60%
Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 40%
1
I
Manutenção da Educação Infantil
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO
Construção e Equipamento da Biblioteca Municipal
0,00
117.330,00
500.000,00
667.766,88
454.928,00
940.673,00
0,00
0,00
0,00
0,00
886.798,00 56.301,00
886.798,00
886.798,00
0,00
56.301,00
56.301,00
56.301,00
Comemoração de Festividades I 841.950,00 I 0,00 1 23.848,00 I 0,00
I 21.000,00 I 0,00
Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia-FCBA
DESPORTO E LAZER 1 191.742,00 1 836.789,00
DESPORTO COMUNITÁRIO
INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
28.000.000.0.000
28.843.000.0.000
128.843.099.0.000
128.843.099.1.218
Construção de Piscina Semi olimpica
Construção de Quadra, Ginásio, Prça. de Esportes e C. Futebol
Manutenção do Desporto Amador
ENCARGOS ESPECIAIS 1 0,00 1 70.000,00
70.000, 001 70.000, 001
940.673,001
117.330,001
500.000,001
667.766,881
454.928,001
943.099,001
943.099,001
943.099,001
56.301,001
841.950,001
23.848,001
21.000,001
1.028.531,001
191.742,00 836.789,00 1 1.028.531,001
191.742, 00
0,00
0,00
191 .742,00
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
Amortização da Dívida Contratada
Total:
1 0,00
1 0,00
f 0,00
I 15.905.508,00
836.789,00
117.329,00
719.460, 00 1 719.460, 001
0,00 1 191.742,001
70.000,001
1.028.531,001
117.329,001
70.000,00 r 70.000,00,1
70.000, 00 I 70.000, 001
3.556.965,001 19.462.473,001
Página 4 de 9
Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Especificação
Anexo VI, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Atividade Projeto Total Fixado
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.007.0.000 I ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
04.122.007.1.018 I Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura
04.122.009.0.000 I SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.009.1.210 I Construção de Centro Administrativo
08.000.000.0.000 I ASSISTÊNCIA SOCIAL
~ 1 0,00
0,00 82.305,00 82.305,00
0,00
0,00
82.305,00
39.305,00
39.305,00
82.305,00
39.305,00
39.305,001
43.000,001
43.000,001
1.062,001
0,00
0,00
i 0,00
43.000,00
43.000,00
1.062,00 108.241.000.0.000 I ASSISTÊNCIA AO IDOSO I 0,00 I 1.062,00 1 1.062,00 108.241.024.0.000 I PROTEÇÃO AO IDOSO 1 0,00 I 1.062,00 I 1.062,001
108.241.024.1.049 I Construção de Abrigo para Idoso 1 0,00 1 1.062,00 I 1.062,001
110.000.000.0.000 I SAÚDE
10.301.000.0.000 I ATENÇÃO BÁSICA
110.301.033.0.000 1 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.301.033.1.259 I Implantação de Centro de Reabilitação para drogados
0,00
~ 0,00
~ 0,00
1 - 0,00
25.400,00
25.400,00
25.400,00
25.400,00
112.000.000.0.000 I EDUCAÇÃO
112.365.000.0.000 I EDUCAÇÃO INFANTIL ( 0,00 I 25.495,00 1 25.495,00
12.365.046.0.000 I CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 1 0,00 I 25.495,00 1 25.495,00
112.365.046.1.211 I Construção e Reforma de Prédio P/Berçário 1 0,00 25.495,001 I 25.495,00 I
0,00 25.495,00
25.400,00 I
25.400,001
25.400,001
25.400,001
25.495,001
15.000.000.0.000
15.451.000.0.000
15.451.052.0.000
15.451.052.1.120
15.451.052.1.121
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PLANEJAMENTO URBANO
Aquisição de Veículos e Equipamentos
Pavimentação de Logradouros
3.324.589, 00
1.961.937,00
1.961.937, 00
0,00
0,00
3.823.713,00
1.805.031,00
1.805.031,00
153.120,00
1.011.980,00
15.451.052.1.122 Abertura de Ruas Av. e Desapropriações 0,00
15.451.052.1.123
15.451.052.1.124
15.451.052.1.131
15.451.052.1.209
15.451.052.2.123
15.452.000.0.000
15.452.052.0.000
15.452.052.2.308
15.452.053.0.000
Construção de Aterro Sanitário
Urbanização da Lagoa Manoel Caculé
Constr. e ampliação de obras publicas
Estrutura p/Reciclagem de Lixo
0,00
12.700,00
151.300,00
7.148.302,00
3.766.968,00
3.766.968,00
153.120,00
1.011.980,00
12.700,00
151.300,00
0,00 168.960,00 168.960,00
0,00
0,00
Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo
SERVIÇOS URBANOS
PLANEJAMENTO URBANO
Manutenção das Atividades do Consórcio Público.
1.961.937,00
1.362.652,00
151.000,00
151.000,00
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 1.211.652,00
188.341,00
118.630,00
0,00
2.018.682,00
0,00
0,00
2.018.682,00
188.341,00
118.630,00
1.961.937,00
3.381.334,00
151.000,00
151.000,00
3.230.334,00
15.452.053.1.127 Construção de Praças e Jardins 0,00
15.452.053.1.205
115.452.053.2.126
115.452.053.2.130
(16.000.000.0.000
I 16.482.000.0.000
16.482.056.0.000 1 MELHORIA HABITACIONAL 200.66 Ì 4,00 I 636.963,00 837.627,001
1 347.634,001
,
116.482.0 6.1.132 1 Construção de Unidades desSanitárias I_
0,00 1
.
347.634,00
116.482.06.1.134 I Construção de Casas Populares
116.482.06.2.133 [Melhorias Habitacionais
117.000.000.0.000 1 SANEAMENTO
117.512.000.0.000 [SANEAMENTO BÁSICO URBANO
I 17.512.058.0.000
117.512.058.1.138 I Execução e ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água
117.512.058.1.139 [Construção de esgotamento sanitário
117.512.058.2.141
122. 000.000.0.000 1 INDUSTRIA
22.661.000.0.000 I PROMOÇÃO INDUSTRIAL 'f 0,00 1 102.695,00 1 102.695,001
22.661.075.0.000 1 102.695,001 ) INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS 1 0,00 I 102.695,00
122.661.075.1.167 I Implantação de Centro Industrial 1 0,00 1 102.695,00 I 102.695,001
Construção da Praça da Juventude
Manutenção de Cemitérios
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
0,00
28.681,00
1.182.971,00
200.664,00
570.300,00
1.448.382,00
0,00
0,00
570.300,00
1.448.382,00
28.681,00
1.182.971,00
200.664,00
636.963,00
636.963,00
837.627,00 [
837.627,001
r
SANEAMENTO GERAL
I Manutenção da Rede de Abastecimento de Água
0,00 289.329,00 289.329,00 1
200.664,00 0,00 200.664,001
487.733,00 18.293.023,00 18.780.756, 00 I
487.733,00 18.293.023,00 18.780.756,001
487.733,00 18.293.023,00 18.780.756,001
0,00 1.069.000,00 1.069.000,001
0,00 17.224.023,00 17.224.023,001
487.733,00 0,00 487.733,001
0,00 102.695,00 102.695,001
25.000.000.0.000 I ENERGIA 138.115,00 244.368,00 I 382.483,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CN PJ: 13.676.78810001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
25.752.000.0.000 I ENERGIA ELÉTRICA I 138.115,00 I 244.368,00 I 382.483,00
25.752.087.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 138.115,00 I 62.000,00 1 200.115,00
125.752.087.1.187 1 Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública I 0,00 62.000,00 1 62.000,00
125.752.087.2.188 1 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
125.752.089.0.000 J ELETRIFICAÇÃO RURAL
125.752.089.1.190 1 Implantação de Eletrificação Rural
(26.000.000.0.000
138.115,00 0,00 1 138.115,001
.____.._...._...._..__... .. . ... .. ... .. ... . .. ............._ . _.__.._
182.368,00 182.368,00
0,00 182.368,00 1 182.368,00
TRANSPORTE 385.883,00 199.921,00 1 585.804,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO ( 385.883,00 199.921,00 I
26.782.091.0.000 ~ I MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA
126.782.091.1.193 J trução de Estradas, Pontes e Pontilhões
126.782.091.1.195 1 Construção de Terminal Rodoviário
126.782.091.2.197 1 Manutenção e conservação de Estradas e Pontes
385.883,00 199.921, 00
585.804,00
585.804, 00
0,00 26.000,00 26.000,001
I 0, 00 1 173.921, 00 1 173.921,001 _... . _.. oõ[ w 385.883,001
~
1 4.536.984,00 23.434.945,00 [ 27.971.929,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.78810001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Código I Especificação I Atividade I Projeto Total Fixado
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020600 - SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 9.660,00 0,00 I 9.660,00
18.541.000.0.000 I PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 9.660,00 0,00 I 9.660,00
18.541.059.0.000 I PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA 9.660,00 0,00 I 9.660,00
(18.541.059.2.297 I Ações para recuperação de matas ciliares 9.660,00 I 0,00 9.660,00
20.000.000.0.000 I AGRICULTURA
~_..
468.046,00 I 561.263,00 I 1.029.309, 00
120.605.000.0.000 I ABASTECIMENTO ( 468.046,00 I 359.198,00 I 827.244,001
1 255.683,001
255.683,00(
I 559.681,001
120.605.068.0.000 I APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO I 0,00 I 255.683,00
120.605.068.1.261 I Implantação da Cooperativa de Crédito I 0,00 255.683,00
120.605.070.0.000 I MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO I 456.166,00 I 103.515,00
120.605.070.1.156 I Construção e Equip. de Mercados, Feiras e Matadouros I 0,00 I 50.400,00 50.400,001
20.605.070.1.260 I Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas
(20.605.070.2.157 I Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros
120.605.070.2.161 I Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária e Meio Ambiente
0.605.070.2.318 I Manutenção das Atividades do Consórcio Público
(411111.
0,00
0.605.100.0.000 I AGRICULTURA FAMILIAR
120.605.100.2.298 I Criação da Feira Anual da agricultura familiar
120.606.000.0.000 I EXTENSÃO RURAL
120.606.071.0.000 I 120.606.071.1.159 I Construção de Tanques e Barragens
120.606.071.1.160 I Abertura e equipamento de Poços Artezianos
20.608.000.0.000 ( PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
87.890,00
356.276,00
12.000,00
11.880,00
11.880,00
53.115,00 I 53.115,001
0,00 I 87.890,001
0,00 I 356.276,00(
0,00 ( 12.000,001
0,00 I 11.880,001
0,00 I 11.880,001
MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
0,00
0,00
0,00
189. 319, 00 1 189.319, 001
189. 319, 00 1 189.319, 001
125. 003, 00 I 125.003, 001
64.316,00 I 64.316,001
12.746,00 I 12.746,001
12.746,00 I 12.746,001
6.373,00 I 6.373,001
20.608.067.0.000 I INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
20.608.067.1.151 I Implantação de Hortas comunitárias I 0,00 1
20.608.067.1.152 Implantação de horto florestal para produção de mudas I VY 0,00 I 637300................................6373001
Total: Í ,~ —"7 I 477.706,00 1 561.263,00 I 1.038.969,001
0,00
0,00 1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CN PJ: 13.676.788/0001-00 Anexo V1, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Código Especificação
Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ
Unidade: 020300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atividade I Projeto Total Fixado
10.000.000.0.000
10.122.000.0.000
10.122.032.0.000
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
9.864.542,90 I 1.091.369,10 10.955.912,00
10.122.032.2.301 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
12.000,00 I
12.000,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 8.251.800,90 451 .916,10 8.703.717,00
10.301.032.0.000
10.301.032.2.065
10.301.032.2.067
10.301.032.2.068
MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
Piso de Atenção Básica - PAB
Incentivo ao PACS
Incentivo ao Programa Saúde Familiar
8.216.058,00
1.498.540,00
10.301.032.2.070
10.301.032.2.083
10.301.032.2.084
Gestão das ações do Fundo Municipal de Saúde
Programa de Saúde Bucal
Gestão Plena
755.439,00
1.420.031,00
3.964.414,00
499.810,00
65.824,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.216.058,00
1.498.540,00
755.439,00
1.420.031, 00
3.964.414,00
499.810,00
65.824,00
10.301.032.2.315 IManutenção das Atividades do Consórcio Público
10.301.033.0.000 I MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
• 10.301.033.1.072 1 Construção, Ampliação e Equip. de Unidades de Saúde
10.301.033.2.313 1 Implantação de Centro de Reabilitação para dependentes Químicos
10.301.056.0.000 I MELHORIA HABITACIONAL
10.301.056.2.312 Melhorias Habitacionais
1 12.000,00
5.310,00
~ 0,00 r
5.310,00
30.432,90
30.432,90
0,00
451 .916,10
451 .916,10
0,00
0,00
0,00
12.000,00
457.226,10
451 .916,10
5.310,00
30.432,90
30.432,90
110.302.000.0.000 I ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1 1.107.877,00 I 639.453,00 I 1.747.330,00
110.302.032.0.000 I MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA I 398.950,00 I 0,00 1 398.950,00
I 110.302.032.2.260 398.950,001 1 Manutenção do SUS 398.950,00 I 0,00
10.302.033.0.000 I MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.033.1.073 Aquis. de Equipamentos Hospitalar e Ambulatorial
10.302.033.1.074 Aquisição de veículos para setor de Saúde
10.302.033.2.192 1 Manutenção do SAMU
10.302.033.2.289 Gestão de Outros Prog.Financ.por Transf. Fundo a Fundo
10.302.033.2.290 I Programa do CAPS
I 708.927,00
~ 0,00
1 0,00
I 122.881,00
I 136.834,00
1 449.212,00
639.453, 00 I 1.348.380, 00
185.181,00 I 185.181,00
454.272,00 454.272,00
0,00 122.881,00
0,00 136.834,00
0,00 I 449.212,00
110.303.000.0.000 I SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO I 289.077,00 I 0,00 I 289.077,001
289.077,001
162.936,001
110.303.032.0.000 I MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA I 289.077,00 I 0,00
110.303.032.2.069 1 Manutenção da Assistência Farmacéutica Básica 162.936,00 ! 0,00 1
110.303.032.2.085 I CEO - Centro Espec. Odontológica
110.304.000.0.000 I VIGILÂNCIA SANITÁRIA
110.304.032.0.000 I MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
110.304.032.2.066 Incentivo ações básicas de Vigilância Sanitária
T
10.305.000.0.000 I VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.033.0.000 1 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
110.305.033.2.080 I Epidemiologia e Controle de Doenças -ECD
126.141,00
18.497,00
18.497,00
1~ ~18.497,00
0,00
0,00
0,00
0,00
185.291,00
185.291,00
185.291,00
0,00
0,00
0,00
126.141,001
18.497,001
18.497,001
18.497,001
185.291,001
185.291,001
185.291,001
Total: ild'l 1 9.864.542,90 1 1.091.369,10 1 10.955.912,001
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CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N°4.320/64 - Orçamento 2016
Programa de Trabalho
Código I Especificação
Órgão: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ
Unidade: 020700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade Projeto
Valores expressos em RS
Total Fixado
08.000.000.0.000 1
08.182.000.0.000 I
08.182.053.0.000 I SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
08.182.053.2.304 ( Manutenção da Coord.Mun.de Prot.e Defesa Civil-COMPDEC
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.093.269,00
DEFESA CIVIL 1
~
1
44.615,00
44.615,00
44.615,00
119.507,00 I 2.2 12.776.00
0,00
0,00 I
0,001
44.615,00
44.615,001
44.615,00 1 108.243.000.0.000 I ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE T 244.752,00 0,00 I 244.752,00]
I 244.752,001
( 111.433,001
108.243.026.0.000 I PROTEÇÁO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE I 244.752,00 I 0,00
108.243.026.2.055 ! Manutenção do Conselho Tutelar 111.433,00 J 0,00
08.243.026.2.286 I Programa de Apoio à Criança e ao Adolescente
108.243.026.2.296 ( Programa Projovem
108.243.026.2.307 I Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI
108.244.000.0.000 [ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA I 1.803.902,00 I 119.507,00 I 1.923.409,00 108.244.027.0.000 I ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE I 1.803.902,00 I 119.507,00 I 1.923.409,001
08.244.027.1.056 Equipamento do FMAS
1._._..__..........._.__
0,00
J......_.._
78.360,00
25.497,00
29.462,00
0,00 I
0,00 ~
0,00 ~
78.360,00 1
25.497,001
29.462,001
108.244.027.1.262 Construção do CREAS
• 08.244.027.2.057 Manutenção do FMAS
08.244.027.2.285 Programa Bolsa Familia - IGD
08.244.027.2.291 Manutenção do CREAS
08.244.027.2.292 Programa Familia Acolhedora
08.244.027.2.293 Programa CRAS
08.244.027.2.294 Outros Programas de Assistência Social
08.244.027.2.302 Manutenção do Conselho Mun. Assistência Social
08.244.027.2.305 Programas de Assistência Social - FEAS
08.244.027.2.309 Construção e Adaptação do Centro de Convivência para Pessoa Idosa
08.244.027.2.310 Programa de Serv. de Convivência e Fortal. de Vínculos - SCFV
08.244.027.2.322 Programa Bolsa Família - IGD - SUAS
Total:
•
1
~ 47.835,00
1 61.397,00
[~ 124.694,00
1 113.882,00
~
0,00
934.307,00
94.543,00
0,00
94.543.001
934.307, 001
47.835,001
61.397,001
124.694,001
I
1 68.300,00
~ 31 .428,00
1 84.538,00
I 44.500,00 1 0,00
I
2.093.269,00 ] 119.507,00
Total Geral:
227.133,00
65.888,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
I 113.882,00
227.133,00
65.888,00
0,00
0,00
0,00
68.300,00
31.428,00
84.538,00
44.500,00
2.212.776,00
69.563.579,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
Resumo por Programa
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
001 TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO 1.939.256,00
003 PROCESSO JUDICIÁRIO 184.840,00
006 CUSTA JUDICIAL 4.249,00
007 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 39.305,00
008 GABINETE DO PREFEITO 1.205.890,00
009 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.321.623,00
010 CONTROLE FINANCEIRO 337.492,00
015 SELEÇÃO DE PESSOAL 13.060,00
016 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS 21.788,00
018
..............
IMPRENSA E PUBLICIDADE 150.000,00
.........................................
022 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 534.974,00
~
024 PROTEÇÃO AO IDOSO 1.062,00
026 PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 244.752,00
027 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE 1.923.409,00
028 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 471.929,00
032 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 8.934.582,00
033 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.016.297,10
042 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 14.431.289,12
043 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 131.648,00
044 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL 30.900,00
045 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 138.308,00
046 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 2.706.192,88
050 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO 943.099,00
052 PLANEJAMENTO URBANO 3.917.968,00
X 053 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.282.949,00
056 MELHORIA HABITACIONAL 868.059,90
058 SANEAMENTO GERAL 18.780.756,00
059 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA 9.660,00
067 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 12.746, 00
068 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 255.683,00
070 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 559.681,00
071 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 189.319,00
075 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS 102.695,00
085 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES 9.879,00
087 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 200.115,00
089 ELETRIFICAÇÃO RURAL 182.368,00
091 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 585.804,00
096 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 1.028.531,00
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P~
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
Resumo por Programa
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
099 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 627.080,00
100 AGRICULTURA FAMILIAR 11.880,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 212.460,00
Total de Registros: 41 69.563.579,00
- 1.939.256 TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO
- 184.840 PROCESSO JUDICIÁRIO
4 249 CUSTA JUDICIAL
39.305 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
O 1.205.890 GABINETE DO PREFEITO
2.321.623 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
337.492 CONTROLE FINANCEIRO
13.060 SELEÇÃO DE PESSOAL
21.788INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS
150.000 IMPRENSA E PUBLICIDADE
534.974 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
1.062 PROTEÇÃO AO IDOSO
244.752 PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
O 1 923.409 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE
I 471.929 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
8.934.582 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
- 2.016.297,1 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
® 14.431.289,12 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
l 1 131.648 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
30.900 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL
O 138.308 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
2.706.192,88 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
943.099 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO
3.917.968 PLANEJAMENTO URBANO
3.282.949 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
868.059,9 MELHORIA HABITACIONAL
18.780.756 SANEAMENTO GERAL
9.660 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA
12.746 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
t t 255.683 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
t - 1559.681 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
189.319 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
102.695 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS
e 9.879 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES
I 1200.115ILUMINAÇÃO PÚBLICA
182.368 ELETRIFICAÇÃO RURAL
O 585.804 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA
1.028.531 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
627.080 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
11.880 AGRICULTURA FAMILIAR
212.460 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Distribuição Orçamentária
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
RESUMO POR PROGRAMA
Valores expressos em RS
Código 1 Especificação l Total Fixado
001 TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO 1.939.256,00
003 PROCESSO JUDICIÁRIO 184.840,00
006 CUSTA JUDICIAL 4.249,00
007 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 39.305,00
008 GABINETE DO PREFEITO 1.205.890,00
009 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.321.623,00
010 CONTROLE FINANCEIRO 337.492,00
015 SELEÇÃO DE PESSOAL 13.060,00
016 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS 21.788,00
018 IMPRENSA E PUBLICIDADE 150.000,00
022 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 534.974,00
024 PROTEÇÃO AO IDOSO 1.062,00
026 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 244.752,00
027 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE 1.923.409,00
028 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 471.929,00
032 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 8.934.582,00
033 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.016.297,10
042 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 14.431.289,12
043 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 131.648,00
044 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL 30.900,00
045 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 138.308,00
046 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 2.706.192,88
050 INCENTIVO A CULTURA DA POPULAÇÃO 943.099,00
052 PLANEJAMENTO URBANO 3.917.968,00
053 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.282.949,00
056 MELHORIA HABITACIONAL 868.059,90
058 SANEAMENTO GERAL 18.780.756,00
059 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA 9.660,00
067 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 12.746,00
068 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 255.683,00
070 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 559.681,00
071 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 189.319,00
075 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS 102.695,00
085 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES 9.879,00
087 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 200.115,00
089 ELETRIFICAÇÃO RURAL 182.368,00
091 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 585.804,00
096 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 1.028.531,00
099 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 627.080,00
100 AGRICULTURA FAMILIAR 11.880,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 212.460,00
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Código
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
RESUMO POR PROGRAMA
Valores expressos em R$
Especificação Total Fixado
69.563.579,00
Distribuição Orçamentária
CONTROLE FINANCEIRO 337.492
® GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 534.974
MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 585.804
I I MELHORIA HABITACIONAL 868.059,9
INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 1.028.531
ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE 1.923.409
® MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.016.297,1
CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 2.706.192,88
PLANEJAMENTO URBANO 3.917.968
® REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 14.431.289,12
~
1 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 471.929
e MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 559.681
PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 627.080
INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO 943.099
GABINETE DO PREFEITO 1.205.890
TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO 1.939.256
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.321.623
I 1 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 3.282.949
MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 8.934.582
SANEAMENTO GERAL 18.780.756
I
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
C N PJ : 13.676.788/0001-00
Vinculado Total Fixado
0,00 1.939.256,00
0,00 1.939.256,00
0,00 1.939.256,00
0,00 100.938,00
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0,00 1 23.795,00
0,00 I 184.840,00
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0,00 I 184.840,00
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~ 2.289.223,00
77.122,00
43.000,00
2.132.246,00
24.855,00
12.000,00
337.492,00
337.492,00
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12.960,00
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184.840,00
184.840,00
184.840,00
184.840,00
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4.249,00
4.249,00
4.249,00
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39.305,00
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1.184.644,00
37.817,00
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235.067, 00
911.760, 00
2.271.841,00
~ 77.122,00
43.000,00
2.114.864,00
24.855,00
12.000,00
1 .. __._._.._.. __....._...._. _......_..._.__......_ 337.492,00
Ì _ ..............._........_. _~.._~.
I_. 337.492,00 _...._._...._._..._ ___--
12.960,00
4.567,00
Código Especificação
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.001.1.002 Equipamento da Câmara de Vereadores
01.031.001.2.003 I Manutenção dos Serviços da Câmara •
_
01.031.001.2.004 Subvenção para Associação de Vereadores
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
PROCESSO JUDICIÁRIO
02.061.003.2.006 Indeniza ões~Tra_balhistas
ESSENCIAL Á JUSTIÇA
03.092.000.0.000 I REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
CUSTA JUDICIAL
Manutenção de Despesas Judiciais
ADMINISTRAÇÃO
;ÃO GERAL
ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura
GABINETE DO PREFEITO
Equipamento do Gabinete do Prefeito
Manuten ão da Consultoria e Assessoria Jurídica
_
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
_
Equipamento da Secretaria de Administração
Construção de Centro Administrativo
Manutenção da Secretaria de Administração
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Manutenção da Tesouraria —
o
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04.122.007.1.018
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04.122.008.2.014
04.122.008.2.015
04.122.009.0.000
04.122.009.1.016
04.122.009.1.210
04.122.009.2.017
04.122.009.2.311
04.122.009.2.316
04.123000.0.000
04.123.010.0.000
04.123.010.1.022
04.123.010.2.020
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA ~
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Total Fixado
_ 280.965,00
~ 13.060,00
13.060,00
13.060,00
o O
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150.000,00
534.974,00
534.974,00
534.974,00
534.974,00
O
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44.615,00
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1.062,00
244.752,00
244.752,00
111.433,00
78.360,00
25.497,00
O
o
cV
(O
O
N
1.923.409,00
O o
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94.543,00
934.307,00
Vinculado
O 00
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0,00
69.722,00
69.722,00
0,00
14.763,00
25.497,00
29.462,00
779.067,00
779.067,00
O 0
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O 0
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Ordinario
280.965,00
_.
13.060,00
13.060,00
13.060,00
21.788,00
21.788,00
21.788,00 .~ o O
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534.974,00
~ 534.974,00
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24.964,00
27.619,00
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Código Especificação
04.128.015.0.000 SELEÇÃO DE PESSOAL
04.128.015.2.034 Realização de Concurso Público
04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04.129.016.0.000 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS
04.129.016.2.036 J Manutenção do Setor de Tributação
04.131.000.0.000 I COMUNICAÇÃO SOCIAL
04.131.018.0.000 IMPRENSA E PUBUCIDADE
Manuter ção do Setor de Imprensa e Publicidade
SEGURANÇA PÚBLICA
06.181.000.0.000 POUCIAMENTO
06.181.022.0.000 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
06.181.022.2.047 Manuten o da Ordem Pública
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.182.000.0.000 DEFESA CIVIL
08.182.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
08.182.053.2.304 Manuten o da Coord.Mun.de Prot.e Defesa Civil-COMPDEC
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08241.024.0.000 PROTEÇÃO AO IDOSO
08.241.024.1.049 Constru ão de Abri o para Idoso
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.026.0.000 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.026.2.055 Manuten o do Conselho Tutelar
08.243.026.2.286 Programa de Apoio à Criança e ao Adolescente
08.243.026.2.296 Programa Pró ovem
08.243.026.2.307 Pro rama de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.027.0.000 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE
Equipamento do FMAS
Constru ão do CREAS
08.244.027.2.057 Manutenção do FMAS
04.123.010.2.0_23_
04.128.000.0.000
04.131.018.2.039
06.000.000.0.000
08.244.027.1.056
08.244.027.1.262
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oRua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Valores expressos em RS
Total Fixado
47.835,00
61.397,00
124.694,00
113.882,00
227.133,00
65.888,00
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8.729.117,00
8.216.058,00
1.498.540,00
755.439,00
1.420.031,00
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12.000,00
482.626,10
451.916,10
25.400,00
5.310,00
Vinculado
47.835,00
49.522,00
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50.122,00
113.882,00
227.133,00
20.000,00
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8.693.917,00
8.206.258,00
1.498.540,00
755.439,00
1.420.031,00
3.954.614,00
499.810,00
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457.226,10
451.916,10
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Ordinario
0,00
11.875,00
74.572,00
0,00
0,00
45.888,00
0,00
31.428,00
0,00
0,00
467.867,00
467.867,00 ._
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Código Especificação
08.244.027.2.285 P_ró~rama Bolsa Familia - IGD
08.244.027.2.291 ManutençãodoCREAS
Programa Familia Acolhedora
Programa CRAS
08.244.027.2.294 Outros Pro ramas de Assistência Social
08.244.027.2.302 Manuten ão do Conselho Mun. Assistência Social
08.244.027.2.305 Pro ramas de Assistência Social - FEAS
08.244.027.2.309 Construção e Adaptação do Centro de Convivência para Pessoa Idosa
08.244.027.2.310 I Pro rama de Serv. de Convivência e Fortal. de Vínculos - SCFV
gama Bolsa Familia - IGD - SUAS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA BÁSICA
09.271.028.0.000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
09.271.028.2.058 Contribuição ao INSS e FGTS
09.271.028.2.060 Contribuição ao PASEP
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10.122.000.0.000 I ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.032.0.000 L MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
Manuten ão do Conselho Municipal de Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
Piso de Aten ão Básica - PAB
10.301.032.2.067 Incentivo ao PACS
10.301.032.2.068 Incentivo ao Pro rama Saúde Familiar
10.301.032.2.070 Gestão das ações do Fundo Municipal de Saúde
10.301.032.2.083 Pro rama de Saúde Bucal
10.301.032.2.084 Gestão Plena
10.301.032.2.315 Manutenção das Atividades do Consórcio Público
10.301.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.301.033.1.072 Constru ão, Am lia ão e Equip. de Unidades de Saúde
10.301.033.1.259 Implantação de Centro de Reabilitação para drogados
10.301.033.2.313 Im lanta ode Centro de Reabilita ão para dependentes Químicos
08.244.027.2.292
08.244.027.2.293
0_8.244.02_7.2.322
09.000.000.0.000
09.271.000.0.000
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10.301.032.2.065
Página 3 de 9
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
13.676.788/0001-00
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Total Fixado
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0.304.032.2.066
0.305.000.0.000
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Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
13.676.788/0001-00
Total Fixado
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92.420,00
216.370,00
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1.511.922,00
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458.642,00
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Vinculado
535.702,00
L 50.000,00
694.681,00
92.420,00
216.370,00
6.756.740,20
3.147.280,92
351.950,00
1.314.800,00
40.400,00
416.150,00
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25.495,00
2.230,00
0,00
0,00
0,00
864.251,00
Código Especificação
12.361.042.1.091 Construção e amplia ã~o de Unidades Escolares ....
12.361.042.1.092 E uipamento do Ensino Fundamental
12.361.042.1.093 Constr. Ampl. de Prédios Escolares e área para atividades esportivas-FUNDEB
12.361.042.1.094 Equi amento da Educa o Básica - FUNDEB
12.361.042.1.258 Aquisição de Transporte Escolar
12.361.042.2.095 Manuten o do FUNDEB-60%
Manuten o do FUNDEB - 40%
Manutenção do PNATE
Manutenção do Ensino Básico
12.361.042.2.099 Programa Dinheiro Direto na Escola
12.361.042.2.100 Pro rama de Alimenta ão Escolar
12.361.042.2.250 Manutenção do Ensino Fundamental - QSE
12.361.042.2.295 Outros Programas do FNDE
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO
12.362.043.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
12.362.043.2.102 Manuten o do Ensino Médio
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL
12.363.044.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL
12.363.044.2.300 Instalação de Escola Técnica Profissionalizante em parceria c/ Estado
ENSINO SUPERIOR
INCENTNO AO ENSINO SUPERIOR
Manuten ão de Residência Estudantil
Participação na Formação Superior
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.046.0.000 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
12.365.046.1.107 Constr. Am lia ão, Reforma e equip. de Creches
12.365.046.1.211 I Constru o e Reforma de Prédio P/Ber áno
12.365.046.2.235 T _ Manutenção de Creches
12.365.046.2.319 Manuten o da Educa o Infantil - FUNDEB 60%
12.365.046.2.320 Manutenção da Educação Infantiil - FUNDEB 40%
12.365.046.2.321 Manuten ão da Educa o Infantil
13.000.000.0.000 CULTURA
12.361.042.2.096
12.361.042.2.097
12.361.042.2.098
12.364.000.0.000
12.364.045.0.000
12.364.045.2.105
12.364.045.2.106
12.365.000.0.000
Página 5 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
13.676.78810001-00
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Valores expressos em RS
Total Fixado
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56.301,00
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23.848,00
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3.766.968,00
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1.448.382,00
28.681,00
1.182.971,00
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837.627,00
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289.329,00
200.664,00
18.780.756,00
Ordinario Vinculado
78.848,00
78.848,00
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2.562.141,00 _.---
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Código Especificação
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.050.0.000 INCENTIVO A CULTURA DA POPULAÇÃO
13.392.050.1.208 Construção e Equipamento da Biblioteca Municipal
13.392.050.2.117 Comemoração de Festividades
13.392.050.2.303 Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia-FCBA
13.392.050.2.314 Manuten o do Cine Teatro
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INFRA-ESTRUTURA URBANA
PLANEJAMENTO URBANO
A uisi ão de Veículos e E ui amentos
15.451.052.1.121 Pavimentação de Logradouros _______ --------______ -
15.451.052.1.122 Abertura de Ruas Av. e Desapropria ões
15.451.052.1.123 Construção de Aterro Sanitário
15.451.052.1.124 Urbaniza ão da Lagoa Manoel Caculé
15 451 052 1131 Constr e ampliação de obras publicas
15.451.052.1.209 J Estrutura /Recicla em de Lixo
15.451.052.2.123 Manuten ão dos Serviços de Obras e Urbanismo
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS
15.452.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO —~--~
Manuten ão das Atividades do Consórcio Público.
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Construção de Praias e Jardins
Construção da Praça da Juventude _I
Manuten o de Cemitérios —J
Manutenção dos Servos de Limpeza Pública
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
16.482.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL
16.482.056.1.132 Construção de Unidades Sanitárias
16.482.056.1.134 Constru ão de Casas Po ulares
15.451.000.0.000
15.451.052.0.000
15.451.052.1.120
15.452.052.2.308
15.452.053.0.000
15.452.053.1.127
15.452.053.1.205 I
15.452.053.2.126
15.452.053.2.130
16.000.000.0.000
16.482.000.0.000
16.482.056.2.133
17.000.000.0.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
13.676.788/0001-00
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Valores expressos em RS
Total Fixado
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Código I Especificação
17.512.000.0.000 I SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.058.0.000 SANEAMENTO GERAL
17.512.058.1.138 Execu ão e ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água
17.512.058.1.139 Construção de es otamento sanitário
18.541.059.0.000 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA
T
18.541.059.2.297 Ações para recuperação de matas ciliares
20.000.000.0.000 AGRICULTURA
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO
20.605.068.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
20.605.068.1.261 Implanta o da Cooperativa de Crédito
20.605.070.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
20.605.070.1.156 Construção e Equip. de Mercados, Feiras e Matadouros
20.605.070.1.260 Aquisi o de Má uinas e Implementos a ricolas
20.605.070.2.157 Manuten ão de Mercados, Feiras e Matadouros
20.605.070.2.161 Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária e Meio Ambiente
20.605.070.2.318 Manuten ão das Atividades do Consórcio Público
20.605.100.0.000 AGRICULTURA FAMILIAR
20.606.071.1.160 Abertura e e uipamento de Po os Artezianos
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20.608.067.0.000 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
20.608.067.1.151 Implanta o de Hortas comunitárias
20.608.067.1.152 Implanta ão de horto florestal para produ ão de mudas
22.000.000.0.000 INDUSTRIA
22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
22.661.075.0.000 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS
20.605.100.2.298
20.606.000.0.000
20.606.071.0.000
20.606.071.1.159
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Total Fixado
102.695,00
9.879,00
9.879,00
9.879,00
9.879,00
382.483,00
382.483, 00
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100.000,00 I~ 117 329M0
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619.460,00 719.460,00
0,00 191 .742,00
70.000,00 627.080,00 -_. _....._._..__
70.000,00
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627.080,00
70.000,00 627.080,00
0,00 550.600,00
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Ordinario Vinculado
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51.200,00
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25.752.087.2.188 Manutenç o da Rede de Ilumina o Pública 138.115,00
25.752.089.0.000 ELETRIFICAÇÃO RURAL 12.400,00
12.400,00
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309.071, 00
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17.329,00
100.000, 00
191.742, 00
557.080,00
557.080, 00
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212.460,00
212.460,00
Código Especificação
25.752.089.1.190 Implantação de Eletrificação Rural
26.000.000.0.000 TRANSPORTE
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.091.0.000 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA
26.782.091.1.193 Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões
26182.091.1.195 Construção de Terminal Rodoviário
26.782.091.2.197 Manutenção e conservação de Estradas e Pontes
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO
_
27.812.096.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
27.812.096.1.206 Construção de Piscina Semi olimpica
27.812.096.1.207 Construção de Quadra, Ginásio, Prça. de Esportes e C. Futebol
Manutenção do Desporto Amador
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
Amortizáão da Divida Contratada _
Amortiza ão da Divida Contratada
_
28_843.0992.219 Pagamentos de Encargos Financeiros
99.000.000.0.000 RESERVADE CONTINGÊNCIA
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
22.661.075.1.167 Implantação de Centro Industrial
24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES
24.722.000.0.000 TELECOMUNICAÇÕES
24.722.085.0.000 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES
24.722.085.1.184 Implantação de Sistema de TV
25.752.000.0.000
25.752.087.0.000
25.752.087.1.187
27.812.096.2.211
28.000.000.0.000 Wv
28.843.000.0.000
_
28.843.099.0.000
28.843.099.1:217
28.843.099.1.218
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
+O 13.676.788/0001-00
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99.999.999.0.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÕRGÃOS E FUNÇÕES
Valores em R8
01 02 03 04
01.01.000 CAMARA DE VEREADORES 1.939.256,00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 184.840,00 4.249,00 1.205.890,00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 2.768.563,00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 0.00 0.00 0.00 82.305,00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral If 1.939.256,00 184.840 00 4.249 00 4.056.758,00
Página 1 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
06 08 09 10
01.01.000 CÂMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 534.974,00 0.00 471.929,00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 10.955.912,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 0.00 1.062,00 0.00 25.400,00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 2.212.776,00 0.00 0.00
f
Total Geral
I I
534.974,00 2.213.838,00 471.929,00 10.981.312,00
Página 2 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
11 12 13 15
01.01.000 CÂMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 32.400,00 0.00 0.00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0.00 17.420.843,00 943.099,00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 0.00 25.495,00 0.00 7.148.302,00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV..DAAGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 32.400,00 17.446.338,00 943.099,00 7.148.302,00
Página 3 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
16 17 18 20
01.01.000 CAMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 837.627,00 18.780.756.00 0.00 0.00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DAAGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 9.660.00 1.029.309,00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
i
Total Geral
t-4
837.627,00 18.780.756,00 9.660,00 1.029.309,00
À
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
22 24 25 26
01.01.000 CÂMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 9.879,00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 102.695,00 0.00 382.483,00 585.804,00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 102.695,00 9.879,00 382.483,00 585.804,00
flH7
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
27 28 99 Total Gerai
01.01.000 CAMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 1.939.256,00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 1.404.858,00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 557.080,00 212.460,00 4.577.406,00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 10.955.912,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.028.531,00 70.000,00 0.00 19.462.473,00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 0.00 0.00 0.00 27.971.929,00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DAAGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00 1.038.969,00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 2.21 2.776,00
Total Geral 1.028.531,00 627.080,00 212.460,00 69.563.579,00
Página 6 de 6
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ-BA
CN PJ: 13.676.788/0001-00
Valores expressos em R$
Total
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4.249 00
39.305,00
1.205.890,00
2.321.623,00
337.492 00
13.060 00
21.788,00
150.000,00
534.974,00
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244.752,00
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2.706.192,88
943.099 00
3.917.968,00
3.282.949,00
868.059,90
18.780.756,00
9.660,00
12.746,00
255.683,00
559.681,00
189.319,00
102.695,00
9.879,00
200.115,00
ProjetoL.
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39.305,00
37.817,00
120. 122,00
12.960,00
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966.168,00
56.301,00
1.805.031,00
2.018.682,00
636.963,00
18.293.023,00
0,00
12.746,00
255.683,00
103.515,00
189.319,00
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9.879,00
62.000,00
Atividades
1.838.318,00
184.840,00
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2.201.501,00
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Especificação
TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO
PROCESSO JUDICIÁRIO
CUSTA JUDICIAL
ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE FINANCEIRO
SELEÇÃO DEPESSOAL
INCREMENTA ÃO DE RECEITAS
IMPRENSA E PUBLICIDADE
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
PROTE ÃO AO IDOSO
PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -
ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE
__
W
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
REVITALIZA AO DO ENSINO MÉDIO
REVITALIZA ÃO DO ENSINO PROFISSIONAL
INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
INCENTIVO A CULTURA DA POPULAÇÃO
PLANEJAMENTO URBANO
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
MELHORIA HABITACIONAL
SANEAMENTO GERAL
PRESERVA ÃO ECOLÓGICA
INCENTIVO A ASSOCIA ÕES COMUNITÁRIAS
APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
MELHORIA DOS RECURSOS Hf DRICOS
INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS
SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ-BA
C N PJ: 13.676.788/0001-00
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AGRICULTURA FAMILIAR
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55.896.500, 00
13.667.079,00
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28.316.027,00
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C
27.580.473,00
C
C
C
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS
69.563.579,00 TOTAL DO RESUMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orçamento 2016
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 1.838.318, 00 100.938, 00 1.939.256, 00
01 .031 .000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 1.838.318, 00 100.938, 00 1.939.256, 00
01.031.001.0.000 TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO 1.838.318,00 100.938,00 1.939.256,00
01.031.001.1.002 Equipamento da Câmara de Vereadores 100.938 , 00 100.93 8, 00
01 .031 .001 .2.003 Manutenção dos Serviços da Câmara 1.814.523,00 1.814.523,00
01.031.001.2.004 Subvenção para Associação de Vereadores 23.795,00 23.795,00
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 184.840,00 184.840, 00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 184.840,00 184.840,00
02.061.003.0.000 PROCESSO JUDICIÁRIO 184.840,00 184.840,00
02.061.003.2.006 Indenizações Trabalhistas 184.840,00 184.840,00
03.000.000.0.000 ESSENCIAL À JUSTIÇA 4.249,00 4.249,00
03.092.000.0.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL 4.249,00 4.249,00
03.092.006.0.000 CUSTA JUDICIAL 4.249,00 4.249,00
03.092.006.2.010 Manutenção de Despesas Judiciais 4.249,00 4.249,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.846.554:00 210.204,00 4.056.758,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.337.174,00 197.244,00
~
3.534.418,00
04.122.007.0.000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 39.305,00 39.305,00
04.122.007.1.018 Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura 39.305,00 39.305,00
04.122.008.0.000 GABINETE DO PREFEITO 1.168.073,00 37.817,00 1.205.890,00
04.122.008.1.013 Equipamento do Gabinete do Prefeito 37.817,00 37.817,00
04.122.008.2.014 Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica 256.313,00 256.313,00
04.122.008.2.015 Manutenção do Gabinete do Prefeito 911.760,00 911.760,00
04.122.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.169.101,00 120.122,00 2.289.223,00
04.122.009.1.016 Equipamento da Secretaria de Administração 77.122,00 77.122,00
04.122.009.1.210 Construção de Centro Administrativo 43.000,00 43.000,00
04.122.009.2.017 Manutenção da Secretaria de Administração 2.132.246,00 2.132.246,00
04.122.009.2.311 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais 24.855,00 24.855,00
04.122.009.2.316 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 12.000,00 12.000,00
04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 324.532,00 12.960,00 337.492,00
04.123.010.0.000 CONTROLE FINANCEIRO 324.532,00 12.960,00 337.492,00
04.123.010.1.022 Equipamento da Contabilidade 12.960,00 12.960,00
04.123.010.2.020 Manutenção da Tesouraria 43.567,00 43.567,00
04.123.010.2.023 Manutenção da Contabilidade 280.965,00 280.965,00
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 13.060,00 13.060,00
04.128.015.0.000 SELEÇÃO DE PESSOAL 13.060,00 13.060,00
04.128.015.2.034 Realização de Concurso Público 13.060,00 13.060,00
04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 21.788,00 21.788,00
04.129.016.0.000 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS 21.788,00 21.788,00
04.129.016.2.036 Manutenção do Setor de Tributação 21.788,00 21.788,00
Página 1 de 5
', %\' E ir`~ j/ ~~ ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orçamento 2016
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 150.000,00 150.000,00
04.131.018.0.000 IMPRENSA E PUBLICIDADE 150.000,00 150.000,00
04.131.018.2.039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade 150.000,00 150.000,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 534.974,00 534.974,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 534.974, 00 534.974,00
06.181.022.0.000 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 534.974,00 534.974,00
06.181.022.2.047 Manutenção da Ordem Pública 534.974,00 534.974,00
11.000.000.0.000 TRABALHO 32.400,00 32.400,00
11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 32.400,00 32.400,00
11.334.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 32.400,00 32.400,00
11.334.009.2.299 Relização de cursos de capacitação para funcionários 32.400,00 32.400,00
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 14.826.968,00 2.619.370,00 17.446.338,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.000,00 8.000,00
12.122.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 8.000,00 8.000,00
12.122.053.2.306 Manutenção do Conselho Municipal de Educação 8.000,00 8.000,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 12.778.087,12 1.653.202,00 14.431.289,12
12.361.042.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.778.087,12 1.653.202,00 14.431.289,12
12.361.042.1.024 Construção da Secretaria Municipal de Educação 55.000,00 55.000,00
12.361.042.1.091 Construção e ampliação de Unidades Escolares 535.702,00 535.702,00
12.361.042.1.092 Equipamento do Ensino Fundamental 59.029,00 59.029,00
12.361.042.1.093 Constr. Ampl. de Prédios Escolares e área para atividades
esportivas-FUNDEB
694.681,00 694.681,00
12.361.042.1.094 Equipamento da Educação Básica - FUNDEB 92.420,00 92.420,00
12.361.042.1.258 Aquisição de Transporte Escolar 216.370,00 216.370,00
12.361.042.2.095 Manutenção do FUNDEB - 60% 6.756.740,20 6.756.740,20
12.361.042.2.096 Manutenção do FUNDEB - 40% 3.147.280,92 3.147.280,92
12.361.042.2.097 Manutenção do PNATE 351.950,00 351.950,00
12.361.042.2.098 Manutenção do Ensino Básico 1.511.922, 00 1.511.922, 00
12.361.042.2.099 Programa Dinheiro Direto na Escola 40.400,00 40.400,00
12.361.042.2.100 Programa de Alimentação Escolar 458.642,00 458.642,00
12.361.042.2.250 Manutenção do Ensino Fundamental - QSE 414.095,00 414.095,00
12.361.042.2.295 Outros Programas do FNDE 97.057,00 97.057,00
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 131 .648,00 131.648,00
12.362.043.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 131.648,00 131.648,00
12.362.043.2.102 Manutenção do Ensino Médio 131.648,00 131.648,00
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 30.900,00 30.900,00
12.363.044.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL 30.900,00 30.900,00
12.363.044.2.300 Instalação de Escola Técnica Profissionalizante em parceria c/ 30.900,00 30.900,00
Estado
r
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orçamento 2016
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 138.308,00 138.308,00
12.364.045.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 138.308,00 138.308,00
12.364.045.2.105 Manutenção de Residência Estudantil 80.946,00 80.946,00
12.364.045.2.106 Participação na Formação Superior 57.362,00 57.362,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.740.024,88 966.168,00 2.706.192,88
12.365.046.0.000 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 1.740.024,88 966.168,00 2.706.192,88
12.365.046.1.107 Constr. Ampliação, Reforma e equip. de Creches 940.673,00 940.673,00
12.365.046.1.211 Construção e Reforma de Prédio P/Berçário 25.495,00 25.495,00
12.365.046.2.235 Manutenção de Creches 117.330,00 117.330,00
12.365.046.2.319 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 60% 500.000,00 500.000,00
12.365.046.2.320 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 40% 667.766,88 667.766,88
12.365.046.2.321 Manutenção da Educação Infantil 454.928,00 454.928,00
13.000.000.0.000 CULTURA 886.798,00 56.301,00 943.099,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 886.798,00 56.301,00 943.099,00
13.392.050.0.000 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO 886.798,00 56.301,00 943.099,00
13.392.050.1.208 Construção e Equipamento da Biblioteca Municipal 56.301,00 56.301,00
13.392.050.2.117 Comemoração de Festividades 841.950,00 841.950,00
13.392.050.2.303 Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia-FCBA 23.848,00 23.848,00
13.392.050.2.314 Manutenção do Cine Teatro 21.000,00 21.000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 3.324.589,00 3.823.713,00 7.148.302,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.961.937,00 1.805.031,00 3.766.968,00
15.451.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 1.961.937,00 1.805.031,00 3.766.968,00
15.451.052.1.120 Aquisição de Veículos e Equipamentos 153.120, 00 153.120, 00
15.451.052.1.121 Pavimentação de Logradouros 1.011.980, 00 1.011.980, 00
15.451.052.1.122 Abertura de Ruas Av. e Desapropriações 12.700,00 12.700,00
15.451.052.1.123 Construção de Aterro Sanitário 151.300,00 151.300,00
15.451.052.1.124 Urbanização da Lagoa Manoel Caculé 168.960 , 00 168.960, 00
15.451.052.1.131 Constr. e ampliação de obras publicas 188.341,00 188.341,00
15.451.052.1.209 Estrutura p/Reciclagem de Lixo 118.630, 00 118.630, 00
15.451.052.2.123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 1.961.937,00 1.961.937,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 1.362.652,00 2.018.682,00 3.381.334,00
15.452.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 151 .000,00 151.000,00
15.452.052.2.308 Manutenção das Atividades do Consórcio Público. 151 .000,00 151.000,00
15.452.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 1.211.652,00 2.018.682,00 3.230.334,00
15.452.053.1.127 Construção de Praças e Jardins 570.300,00 570.300,00
15.452.053.1.205 Construção da Praça da Juventude 1.448.382 , 00 1.448.382, 00
15.452.053.2.126 Manutenção de Cemitérios 28.681,00 28.681,00
15.452.053.2.130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 1.182.971,00 1.182.971,00
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li yletr }1j,; PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orçamento 2016
ORÇAMENTO FISCAL
~1
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 200.664,00 636.963,00 837.627,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 200.664,00 636.963,00 837.627,00
16.482.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 200.664,00 636.963,00 837.627,00
16.482.056.1.132 Construção de Unidades Sanitárias 347.634,00 347.634,00
16.482.056.1.134 Construção de Casas Populares 289.329, 00 289.329,00
16.482.056.2.133 Melhorias Habitacionais 200.664,00 200.664,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 487.733,00 18.293.023, 00 18.780.756, 00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 487.733,00 18.293.023, 00 18.780.756, 00
17.512.058.0.000 SANEAMENTO GERAL 487.733, 00 18.293.023, 00 18.780.756, 00
17.512.058.1.138 Execução e ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água 1.069.000, 0 0 1.069.000, 00
17.512.058.1.139 Construção de esgotamento sanitário 17.224.023, 00 17.224.023, 00
17.512.058.2.141 Manutenção da Rede de Abastecimento de Água 487.733,00 487.733,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 9.660,00 9.660,00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 9.660,00 9.660,00
18.541.059.0.000 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA 9.660,00 9.660,00
18.541.059.2.297 Ações para recuperação de matas ciliares 9.660,00 9.660,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 468.046,00 561.263,00 1.029.309,00
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 468.046,00 359.198,00 827.244,00
20.605.068.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 255.683,00 255.683,00
20.605.068.1.261 Implantação da Cooperativa de Crédito 255.683,00 255.683,00
20.605.070.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 456.166,00 103.515,00 559.681,00
20.605.070.1.156 Construção e Equip. de Mercados, Feiras e Matadouros 50.400,00 50.400,00
20.605.070.1.260 Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas 53.115,00 53.115,00
20.605.070.2.157 Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros 87.890,00 87.890,00
20.605.070.2.161
20.605.070.2.318
Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária e Meio
Ambiente
Manutenção das Atividades do Consórcio Público
356.276,00
12.000,00
11.880,00
356.276,00
12.000,00
20.605.100.0.000 AGRICULTURA FAMILIAR 11.880,00
20.605.100.2.298 Criação da Feira Anual da agricultura familiar 11.880,00
189.319 , 00
189.319, 00
11.880,00
20.606.000.0.000
20.606.071.0.000
EXTENSÃO RURAL 189.319 , 00
MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 189.319, 00
20.606.071.1.159 Construção de Tanques e Barragens 125.003, 00 125.003, 00
20.606.071.1.160
20.608.000.0.000
Abertura e equipamento de Poços Artezianos
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
64.316,00
12.746,00
64.316, 00
12.746,00
20.608.067.0.000 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 12.746,00 12.746,00
20.608.067.1.151 Implantação de Hortas comunitárias 6.373,00 6.373,00
20.608.067.1.152 Implantação de horto florestal para produção de mudas 6.373,00
102.695,00
6.373,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 102.695,00
22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 102.695, 00 102.695, 00
2 1.ú75.0.000
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(')
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orçamento 2016
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS
22.661.075.1.167 Implantação de Centro Industrial 102.695,00 102.695,00
24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES 9.879,00 9.879,00
24.722.000.0.000 TELECOMUNICAÇÕES 9.879,00 9.879,00
24.722.085.0.000 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES 9.879,00 9.879,00
24.722.085.1.184 Implantação de Sistema de TV 9.879,00 9.879,00
25.000.000.0.000 ENERGIA 138.115,00 244.368,00 382.483,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 138.115,00 244.368,00 382.483,00
25.752.087.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 138.115,00 62.000,00 200.115,00
25.752.087.1.187 Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública 62.000,00 62.000,00
25.752.087.2.188 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 138.115,00 138.115,00
25.752.089.0.000 ELETRIFICAÇÃO RURAL 182.36 8 , 00 182.36 8 , 00
25.752.089.1.190 Implantação de Eletrificação Rural 182.368 , 00 182.368 , 00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 385.883,00 199.921,00 585.804,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 385.883,00 199.921,00 585.804,00
26.782.091.0.000 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 385.883,00 199.921,00 585.804,00
26.782.091.1.193 Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões 26.000,00 26.000,00
26.782.091.1.195 Construção de Terminal Rodoviário 173.921,00 173.921,00
26.782.091.2.197 Manutenção e conservação de Estradas e Pontes 385.883,00 385.883,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 191 .742,00 836.789,00 1.028.531,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 191.742,00 836.789,00 1.028.531,00
27.812.096.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 191 .742,00 836.789,00 1.028.531,00
27.812.096.1.206 Construção de Piscina Semi olimpica 117.329, 00 117.329, 00
27.812.096.1.207 Construção de Quadra, Ginásio, Prça. de Esportes e C. Futebol 719.460,00 719.460,00
27.812.096.2.211 Manutenção do Desporto Amador 191.742,00 191 .742,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 6.480, 00 620.600,00 627.080,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 6.480,00 620.600,00 627.080,00
28.843.099.0.000 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 6.480,00 620.600,00 627.080,00
28.843.099.1.217 Amortização da Divida Contratada 550.600,00 550.600,00
28.843.099.1.218 Amortização da Dívida Contratada 70.000,00 70.000,00
28.843.099.2.219 Pagamentos de Encargos Financeiros 6.480,00 6.480,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 212.460,00 212.460,00
99.999.000.0.000 RESERVADE CONTINGÊNCIA 212.460,00 212.460,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 212.460,00 212.460,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 212.460,00 212.460,00
Total: 27.580.473,00 28.316.027,00 55.896.500,00
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Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
08.000.000.0.000
08.182.000.0.000 DEFESA CIVIL
08.182.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADEPÚBLICA
08.182.053.2.304 Manutenção da Coord.Mun.de Prot.e Defesa
Civil-COMPDEC
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.093.269,00 120.569,00
44.615,00
44.615,00
44.615,00
2.213.838,00
44.615,00
44.615,00
44.615,00
08.241.000.0.000
08.241.024.0.000
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROTEÇÃO AO IDOSO
1.062,00 1.062,00
1.062,00 1.062,00
08.241.024.1.049
08.243.000.0.000
08.243.026.0.000
Construção de Abrigo para Idoso
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
244.752,00
244.752,00
1.062,00 1.062,00
244.752,00
244.752,00
08.243.026.2.055
08.243.026.2.286
08.243.026.2.296
Manutenção do Conselho Tutelar
Programa de Apoio à Criança e ao Adolescente
Programa Projovem
111.433,00
........................................
78.360,00
25.497,00
111.433,00
78.360,00
25.497,00
08.243.026.2.307
08.244.000.0.000
08.244.027.0.000
08.244.027.1.056
08.244.027.1.262
08.244.027.2.057
08.244.027.2.285
08.244.027.2.291
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE
Equipamento do FMAS
Construção do CREAS
Manutenção do FMAS
Programa Bolsa Familia - IGD
Manutenção do CREAS
29.462,00 29.462,00
1.803.902 , 00 119.507, 00 1.923.409, 00
1.803.902,00 119.507,00 1.923.409,00
24.964,00 24.964,00
94.543,00
934.307,00
94.543,00
934.307,00
47.835,00 47.835,00
61 .397,00 61 .397,00
08.244.027.2.292 Programa Familia Acolhedora 124.694,00 124.694, 00
08.244.027.2.293
08.244.027.2.294
08.244.027.2.302
Programa CRAS
Outros Programas de Assistência Social
Manutenção do Conselho Mun. Assistência Social
113.882,00
227.133,00
65.888,00
113.882,00
227.133,00
65.888,00
08.244.027.2.305
08.244.027.2.309
08.244.027.2.310
08.244.027.2.322
09.000.000.0.000
09.271.000.0.000
Programas de Assistência Social - FEAS 68.300,00 68.300,00
Construção e Adaptação do Centro de Convivência
para Pessoa Idosa
Programa de Serv. de Convivência e Fortal. de
Vínculos - SCFV
Programa Bolsa Família - IGD - SUAS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA BÁSICA
09.271.028.0.000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
09.271.028.2.058 Contribuição ao INSS e FGTS
31.428, 00 31.428,00
84.538,00
44.500,00
471.929,00
471.929,00
471 .929,00
159.800,00
84.538,00
44.500,00
471.929,00
471.929,00
471.929,00
159.800,00
09.271.028.2.060
10.000.000.0.000
10.122.000.0.000
10.122.032.0.000
Contribuição ao PASEP
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
10.122.032.2.301
312.129,00
9.864.542,90
12.000,00
12.000,00
1.116.769,10
12.000,00
312.129,00
10.981.312,00
12.000,00
12.000,00
12.000,ÕO
Página 1 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
10.301.000.0.000
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
ATENÇÃO BÁSICA 8.251.800,90 477.316,10 8.729.117,00
10.301.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 8.216.058,00 8.216.058,00
10.301.032.2.065 Piso de Atenção Básica - PAB 1.498.540,00 1.498.540,00
10.301.032.2.067
10.301.032.2.068
Incentivo ao PACS
Incentivo ao Programa Saúde Familiar
755.439,00 755.439,00
1.420.031,00 1.420.031,00
10.301.032.2.070 Gestão das ações do Fundo Municipal de Saúde 3.964.414,00 3.964.414,00
10.301.032.2.083 Programa de Saúde Bucal 499.810,00 499.810,00
10.301.032.2.084
10.301.032.2.315
Gestão Plena 65.824,00
12.000,00
65.824,00
Manutenção das Atividades do Consórcio Público 12.000,00
10.301.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.310,00 477.316,10 482.626,10
~ 10.301.033.1.072 Construção, Ampliação e Equip. de Unidades de
Saúde
451.916,10 451.916,10
10.301.033.1.259 Implantação de Centro de Reabilitação para drogados 25.400,00 25.400,00
10.301.033.2.313 Implantação de Centro de Reabilitação para
dependentes Químicos
5.310,00 5.310,00
10.301.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 30.432,90 30.432,90
10.301.056.2.312 Melhorias Habitacionais 30.432,90 30.432,90
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.107.877,00 639.453,00 1.747.330,00
10.302.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 398.950,00
398.950,00
398.950,00
10.302.032.2.260 Manutenção 398.950,00 do SUS
10.302.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 708.927,00 639.453,00 1.348.380,00
10.302.033.1.073
10.302.033.1.074
Aquis. de Equipamentos Hospitalar e Ambulatorial 185.181,00
454.272,00
185.181,00
Aquisição de veículos para setor de Saúde 454.272,00
10.302.033.2.192 Manutenção do SAMU 122.881,00 122.881,00
~ 10.302.033.2.289 Gestão de Outros Prog.Financ.por Transf. Fundo a
Fundo
136.834,00
449.212,00
136.834,00
10.302.033.2.290 Programa 449.212,00 do CAPS
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 289.077,00 289.077,00
10.303.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 289.077, 00 289.077,00
10.303.032.2.069 Manutenção da Assistência Farmacéutica Básica 162.936,00 162.936,00
10.303.032.2.085 CEO - Centro Espec. Odontológica 126.141,00 126.141,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 18.497,00 18.497,00
10.304.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 18.497,00 18.497,00
10.304.032.2.066 Incentivo ações básicas de Vigilância Sanitária 18.497,00 18.497,00
10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 185.291,00 185.291,00
10.305.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 185.291,00 185.291,00
10.305.033.2.080 Epidemiologia e Controle de Doenças -ECD 185.291,00 185.291,00
Página 2 de 3
~
% PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2016
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
~
Total: 12.429. 740, 90 1. 2 37. 3 38,10 13. 667.079, 00
Página 3 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Lei Orçamentária Anual de 2016
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação
1002 Equipamento da Câmara de Vereadores
1013 Equipamento do Gabinete do Prefeito
1016 Equipamento da Secretaria de Administração
1018 Ampliação e Reforma do Prédio da Prefeitura
1022 Equipamento da Contabilidade
1024 Construção da Secretaria Municipal de Educação
1049 Construção de Abrigo para Idoso
1056 Equipamento do FMAS
1072 Construção, Ampliação e Equip. de Unidades de Saúde
1073 Aquis. de Equipamentos Hospitalar e Ambulatorial
1074 Aquisição de veículos para setor de Saúde
1091 Construção e ampliação de Unidades Escolares
1092 Equipamento do Ensino Fundamental
1093 Constr. Ampl. de Prédios Escolares e área para atividades
esportivas-FUNDEB
Th 1094 Equipamento da Educação Básica - FUNDEB
1107 Constr. Ampliação, Reforma e equip. de Creches
1120 Aquisição de Veículos e Equipamentos
1121 Pavimentação de Logradouros
1122 Abertura de Ruas Av. e Desapropriações
1123 Construção de Aterro Sanitário
1124 Urbanização da Lagoa Manoel Caculé
1127 Construção de Praças e Jardins
1131 Constr. e ampliação de obras publicas
1132 Construção de Unidades Sanitárias
1134 Construção de Casas Populares
1138 Execução e ampliação de Sistemas de Abastecimento de Agua
1139 Construção de esgotamento sanitário
1151 Implantação de Hortas comunitárias
1152 Implantação de horto florestal para produção de mudas
1156
1159
1160
Construção e Equip. de Mercados, Feiras e Matadouros
Construção de Tanques e Barragens
Abertura e equipamento de Poços Artezianos
1167
. 1184
Implantação de Centro Industrial
Implantação de Sistema de TV
1187 Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública
1190 Implantação de Eletrificação Rural
1193 Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões
1195 Construção de Terminal Rodoviário
1205 Construção da Praça da Juventude
1206 Construção de Piscina Semi olimpica
1207 Construção de Quadra, Ginásio, Prça. de Esportes e C. Futebol
1208 Construção e Equipamento da Biblioteca Municipal
1209 Estrutura p/Reciclagem de Lixo
1210 Construção de Centro Administrativo
1211 Construção e Reforma de Prédio P/Berçário
1217
1218
1258
Amortização da Divida Contratada
Amortização da Dívida Contratada
Aquisição de Transporte Escolar
1259 Implantação de Centro de Reabilitação para drogados
1260 Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas
1261 Implantação da Cooperativa de Crédito
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
P 100.938,00
P 37.817,00
P 77.122,00
P 39.305,00
12.960,00
P 55.000,00
P 1.062,00
P 24.964,00
P 451 .916,10
P 185.181,00
P 454.272,00
P 535.702,00
P
P
59.029,00
694.681,00
P 92.420,00
P 940.673,00
P 153.120,00
P 1.011.980,00
P 12.700,00
P 151 .300,00
P 168.960,00
P 570.300,00
P 188.341,00
P 347.634,00
P 289.329,00
P 1.069.000,00
P 17.224.023,00
P 6.373,00
P 6.373,00
P 50.400,00
P 125.003,00
P 64.316,00
_ P
P
102.695,00
9.879,00
P 62.000,00
P 182.368,00
P 26.000,00
P 173.921,00
P 1.448.382,00
P 117.329,00
P 719.460,00
P 56.301,00
P 118.630,00
P 43.000,00
P 25.495,00
P 550.600,00
P
P
70.000,00
_..._._.___.....__..._.._._.....__.__ ~ ~......._._
216.370,00
P 25.400,00
P 53.115,00
P 255.683,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Lei Orçamentária Anual de 2016
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
1262 Construção do CREAS
2003 Manutenção dos Serviços da Câmara
2004 Subvenção para Associação de Vereadores
P 94.543,00
A 1.814.523,00
A 23.795,00
2006 Indenizações Trabalhistas A 184.840,00
2010 Manutenção de Despesas Judiciais A 4.249,00
2014 Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica A 256.313,00
2015 Manutenção do Gabinete do Prefeito A 911.760,00
2017 Manutenção da Secretaria de Administração A 2.132.246,00
2020 Manutenção da Tesouraria A 43.567,00
2023 Manutenção da Contabilidade A 280.965,00
2034 Realização de Concurso Público A 13.060,00
2036 Manutenção do Setor de Tributação A 21.788,00
2039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade A 150.000,00
2047 Manutenção da Ordem Pública A 534.974,00
2055 Manutenção do Conselho Tutelar A
2057 Manutenção do FMAS A
2058 Contribuição ao INSS e FGTS A
111.433,00
934.307,00
159.800,00
2060 Contribuição ao PASEP A 312.129,00
2065 Piso de Atenção Básica - PAB A 1.498.540,00
2066 Incentivo ações básicas de Vigilância Sanitária A 18.497,00
2067 Incentivo ao PACS A 755.439,00
2068 Incentivo ao Programa Saúde Familiar A 1.420.031,00
2069 Manutenção da Assistência Farmacéutica Básica A 162.936,00
2070 Gestão das ações do Fundo Municipal de Saúde A 3.964.414,00
2080 Epidemiologia e Controle de Doenças -ECO A 185.291,00
2083 Programa de Saúde Bucal A 499.810,00
2084 Gestão Plena A 65.824,00
2085 CEO - Centro Espec. Odontológica A 126.141,00
2095 Manutenção do FUNDEB - 60% A 6.756.740,20
2096 Manutenção do FUNDEB - 40% A
2097 Manutenção do PNATE A
3.147.280,92
351 .950,00
2098 Manutenção do Ensino Básico A 1.511.922,00
2099 Programa Dinheiro Direto na Escola A 40.400,00
i
2100
2102
Programa de Alimentação Escolar
Manutenção do Ensino Médio
A 458.642,00
A 131.648,00
2105 Manutenção de Residência Estudantil A 80.946,00
2106 Participação na Formação Superior A 57.362,00
2117 Comemoração de Festividades A 841.950,00
2123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo A 1.961.937,00
2126 Manutenção de Cemitérios A 28.681,00
2130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública A 1.182.971,00
2133 Melhorias Habitacionais A 200.664,00
2141 Manutenção da Rede de Abastecimento de Agua A 487.733,00
2157 Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros
2161 Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária e Meio Ambiente
2188 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
A
A
A
87.890,00
356.276,00
138.115,00
2192 Manutenção do SAMU A
2197 Manutenção e conservação de Estradas e Pontes A
2211 Manutenção do Desporto Amador
122.881,00
385.883,00
A 191.742,00
2219 Pagamentos de Encargos Financeiros A 6.480,00
2235 Manutenção de Creches A 117.330,00
2250 Manutenção do Ensino Fundamental - QSE A 414.095,00
Página 2 de 3
Código
2260
2285
2286
2289
2290
2291
2292
2293
2294
2295
2296
2297
2298
2299
2300
•
2301
2302
2303
2304
2305
2306
2307
2308
2309
2310
2311
2312
2313
2314
2315
2316
2318
2319
2320
~ 2321
2322
9999
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULÉ - BA
CNPJ: 13676788000100
Lei Orçamentária Anual de 2016
RESUMO POR PROJETO f ATIVIDADE
Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
Manutenção do SUS A 398.950,00
Programa Bolsa Familia - IGD A 47.835,00
Programa de Apoio à Criança e ao Adolescente A 78.360,00
Gestão de Outros Prog.Financ.por Transf. Fundo a Fundo A 136.834,00
Programa do CAPS A 449.212,00
Manutenção do CREAS A 61 .397,00
Programa Familia Acolhedora A 124.694,00
Programa CRAS A 113.882,00
Outros Programas de Assistência Social A 227.133,00
Outros Programas do FNDE A 97.057,00
Programa Projovem A 25.497,00
Ações para recuperação de matas ciliares A 9.660,00
Criação da Feira Anual da agricultura familiar A 11.880,00
Relização de cursos de capacitação para funcionários A 32.400,00
Instalação de Escola Técnica Profissionalizante em parceria c/ Estado A 30.900,00
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde A 12.000,00
Manutenção do Conselho Mun. Assistência Social A 65.888,00
Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia-FCBA A 23.848,00
Manutenção da Coord.Mun.de Prot.e Defesa Civil-COMPDEC A 44.615,00
Programas de Assistência Social - FEAS A 68.300,00
Manutenção do Conselho Municipal de Educação A 8.000,00
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI A 29.462,00
Manutenção das Atividades do Consórcio Público. A 151.000,00
Construção e Adaptação do Centro de Convivência para Pessoa Idosa A 31.428,00
Programa de Serv. de Convivência e Fortal. de Vínculos - SCFV A 84.538,00
Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais A 24.855,00
Melhorias Habitacionais A 30.432,90
Implantação de Centro de Reabilitação para dependentes Químicos A 5.310,00
Manutenção do Cine Teatro A 21 .000,00
Manutenção das Atividades do Consórcio Público A 12.000,00
Manutenção das Atividades do Consórcio Público A 12.000,00
Manutenção das Atividades do Consórcio Público A 12.000,00
Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 60% A 500.000,00
Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 40% A 667.766,88
Manutenção da Educação Infantil A 454.928,00
Programa Bolsa Família - IGD - SUAS A 44.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA I A 212.460,00
Total R$: 69.563.579,00
Página 3 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2016
AME - Tabela 8(LRF, art4°, § 2°, inciso V)
TRIBUTO MODALIDADE
R$ milhares
SETOR]
PROGRAMA/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE
RECEITA PREVISTA
2016 2017 2018
COMPENSAÇÃO
NADA A REGISTRAR
TOTAL
FONTE
0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2016
ARF(LRF, art 4°. § 3°)
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais:
Possíveis Ações Judiciais
Assistências diversas:
Assistências devida a estiagem prolongada se houver
199.503,00
26.817,00
Abertura de Crédito adicional a partir do remanetamento j
da reserva de contingência.
226 320.00
â a
SUBTOTAL 226.320,00 SUBTOTAL 226.320,00
R$ 1.00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDENCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Em função das incertezas diante do atual cenário econômico.
a receita ora projetada poderá sofrer frustações durante o
transcorrer do exercício que se projeta.
Limitação de empenho e Movimentação Financeira
Conforme Art. 37, do projeto da LDO
~.
SUBTOTAL SUBTOTAL
TO TAI.
FONTE
w
226 320.00 TOTAL 226 320.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2016
AMF - Demonstrativo IV(LRF, art 4°, § 2°, inciso III) R$ milhares
PATRIMÔNIO LIQUIDADO 2014 % 2013 % 2012 %
Património / Capital 2.548.033,87 100,00 8.008.345,19 100,00 3.743.754,21 100,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 2.548.033,87 100,00 8.008.345,19 100,00 3.743.754,21 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDADO 2014 % 2013 % 2012
Patrimônio / Capital 0.00 0 00 0,00 0,00 0,00 0,00
2eservas 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2016
ARF(LRF, art 4°, § 1°) R$ 1,00
Metas Previstas em
% PIB
Metas Realizadas em
% PIB
Variação
ESPECIFICAÇÃO 2014 2014 Valor
(a) (b) (C) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total 71.570.155,00 0,03 33.899.992,06 0,00 (37.520.262,94) (52,53)
Receitas Primárias (I) 70.518.987,00 0,03 33.698.948,92 0,00 (36.670.138,08) (52,11)
Despesa Total 71.570.155,00 0,03 35.233.597,51 0,00 (36.336.557,49) (50,77)
Despesas Primárias (II) 70.286.495,00 0,03 34.908.723,24 0,00 (35.377.771,76) (50,33)
Resultado Primário (Ill) = (I-II) 232.492,00 0,00 (1 .209.774,32) 0,00 (1 .292.366,32) (1 .566,66)
Resultado Nominal 8.532.384,28 0,00 8.532.384,28 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 17.486.312,40 0,01 17.486.312,40 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida 15.219.435,56 0,01 15.219.435,56 0,00 0,00 0,00
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2016
AME — Tabela 9 (LRF.. art. 4°, § 2°, inciso V) R$ milhares
EVENTOS Valor Previsto para 2016
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
4.458.821,00
749.269,82
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 3.709.551,18
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (1+II) 3.709.551,18
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 3.709.551,18
JNTF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ- BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2016
AME - Demonstrativo V(LRF, art4°. § 2° inciso III) R$ milhares
RECEITAS FISCALIZADAS 2014 2013 2012
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
DEPESAS EXECUTADAS 2014
(d)
2013(e) 2012
(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 bESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO
VALOR (III)
FONTE:
2014
(g) = ((la - lid) + Illh)
—7
2013
(h) = ((lb - Ile) + Illi)
2012
(i) = (Ic - Ilf)
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
2016
LRF. art 4°. 2°, inciso IV, alínea "a"
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 2012 2013 2014
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
'essoal Militar 0,00 0,00 0,00
Jutras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
;EPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS 0,00 0,00 0,00
ontribuição Patronal do Exército 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICT 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (1) 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
ADMINSTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previd. de Aposent. RPPS e RGPS 0,00 0.00 0,00
Compensação Previd. de Pensões entre RPPS e RGPS 0,00 0,00 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0.00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II) 0,00 0.00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I - II) 0,00 0,00 0,00
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS 0,00 0,00 0,00
FONTE.
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática - (71) 2106 - 5800
o
O
o
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
METAS ANUAIS
(O
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ARF(LRF, art 4°, § 1°)
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73.710.139,82
74 479.314,39
73.807.921.56
1.078.418,99
21.127.414,26
18 388.515,12
78.501.197, 36
77.690.487, 37
78.501.197,37
77 793.549,32
22.268.29463
19. 381 .4 94. 94
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69.387.310,39
70.111.375168
69.479.357, 58
1.015.173,67
19, 888.368,88
17.310.096. 13
73.897.389, 97
73.134.225,15
73.897.389,97
73.23.1_.24289
1.069.993,05
20.962.3408.0
18.244 841.32
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65.380.029,44
66.062 278.25
65,466.7.60,68
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18.739.768.64
16.310.397 .22
69.563.579.00
68.845.171, 00
69.563 579,00
68.936.499,00
19.732.976,37
17,174,848.27
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
DespesasPrimárias (II)
:
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Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada_ Líquida
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ANEXO DE METAS FISCAIS
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R$ milhares AMF - Demonstrativo III(LRF, art. 4°, § 2°,inciso II)
VALORES A PREÇOS CORRENTES
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ESPECIFICAÇÃO
78.501.197, 36
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Receita Total
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
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