norma nº 1/2016

* Caculé G
GOVERNO MUNICIPAL
( Leiº 365/2016; de 12 de maio de 2016.
Altera o anexo | da Lei nº 353/2015, bem
como as disposições em contrário contidas
nas Leis Municipais 341/2014 e 302/2012 e
dá outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACULÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art.1º - Altera o anexo | da Lei nº 353/2015, bem como as disposições em contrário
contidas nas Leis Municipais 341/2014 e 302/2012, que passa a ter a composição de
cargos e salários conforme anexo constante neste projeto de Lei.
Art. 2º - O cargo de merendeira foi acrescido 01 (uma) vaga;
Art. 3º - Os valores constantes deste anexo único retroagirão-a'1º“de “abril de 2016,
exceto os profissionais. com: efetivo exercício do magistério, que retroagirão à 1º de
janeiro de 2016.
“AR. 4º - Esta Lei entrará"em vigor. na, “data de- sua publicação; revogando-se “as
| . disposições em contrário.
| Gabinete do Prel Feito: Municipal de:Caculé, 12dé maio:dé 201
DAR í
- Prefeito
Contra. nossa fenoage: f| vermodecacile
ANEXO ÚNICO
TABELA DE VENCIMENTOS
1. CARGOS EM COMISSÃO
A
ORGÃO CARGO NÚMERO | VALOR (R$)
DE
CARGOS
r Chefe de Gabinete 01 [R$ 316000 |
GABINETE | Procurador Geral 01 R$ 2.205,00
Assessor de Comunicação Social [0 R$ 3.034,00
DO Controlador Geral 01 R$ 3.447,00
Gerente Municipal de Convênios e Contratos L 01 R$ 2.896,00
PREFEITO TGoordenadores de Execução de Programas 10
Especiais R$ 1.061,00
Assessor Especial de Gabinete Nível | 03 R$ 1.240,00
Assessor Especial de Gabinete Nível Il 03 R$ 933,00
Diretor da Guarda Municipal 01 R$ 1.061,00
ORGÃO CARGO NÚMERO DE | Valor (R$)
* CARGOS o
Corregedor Geral 01 R$ 1.654,00
- GG
CORREGEDOR
IA
GERAL
ORGÃO CARGO | - NºDE VALOR (R$)
E =| CARGOS
Secretário Municipal de Administração e 01
Finanças R$ 5.000,00
Cota nossá taipage: (EP3 /00vernodecacule
LA
Caculé Gover
GOVERNO MUNICIPAL
Chefe da Divisão de Inspetoria e Renda 01 R$ 1.517,00
Chefe da Divisão de Finanças 01 R$ 2.481,00
Chefe da Divisão de Pessoal 01 R$ 2.481,00
Chefe da Divisão de Contabilidade 01 R$ 2.067,00
Chefe da Divisão de Materiais e 0
Patrimônio R$ 1.102,00
Chefe da Divisão de Posturas Municipais 01 R$ 1.379,00
SMAF Chefe da Divisão de Serviços Especiais 01
(Identificação) R$ 1.379,00
SECRETARIA | Chefe da Divisão de Serviços Especiais 01
MUNICIPAL | (Cadastro) R$ 933,00
DE Encarregado do Setor de Receitas 01
ADMINIST. E | Diversas e Fiscalização R$ 1.214,00
FINANÇAS Encarregado do Setor de Cadastro e 01
Lançamento . R$ 1.214,00
Encarregado do Setor de Divida Ativa 01 R$ 1.061,00
Encarregado do Serviço Militar 01 R$ 1.214,00
Assessor Especial Nível | 03 R$ 933,00
Assessor Especial Nível || 03 2d R$ 933,00
—
ORGÃO CARGO Número de Valor (R$)
Cargos
Secretário Municipal de Saúde 01 R$ 5.000,00
Chefe da Divisão de Saúde 0 R$ 1.102,00
Chefe da Divisão de Administração e 01
SMS Fiscalização “do Serviço - Público. de |.
: | Saúde crê ] R$ 1.061,00
SECRETARIA | Encarregado “do: Setor: de . Vigilância 03
MUNICIPAL .| Sanitária R$ 1.061,00
DE SAÚDE . [ Encarregado do Setor de Saúde -do
: Trabalho “U. sites $ 966,00
Encarregado do:Setor de Assistência e “01 Eua
Saúde - PENA :R$ 933,00
Encarregado do: Setor: de Prevenções | 01 3
Epidemiológicas “| R$966,00
Coordenador. da “Vigilância 0 ;
Epidemiológica e Sanitária R$ 2.938,00
Coordenador da Atenção Básica o [ R$ 4.027,00
Coordenador de Nutrição 01 R$ 2.276,00
Coordenador de Farmácia 01 R$ 1.532,00
ORGÃO CARGO Número de Valor (R$)
cargos
Secretário Municipal de Obras e 01
Saneamento R$ 5.000,00
SsMOoS Coordenador de Engenharia Civil 1 01 R$ 2.165,00
Chefe da Divisão de Estradas e 01
SECRETARIA | Rodagens R$ 1.517,00
MUNICIPAL ÍChefe da Divisão Obras e 01
DE OBRAS E | Saneamento : R$ 2.481,00
SANEAMENT | Chefe da Divisão de Licenciamento 01 R$ 1.102,00
(o) Chefe da Divisão de Máquinas, 01
Equipamentos e Veículos R$ 1.240,00
Chefe da Divisão de Limpeza 01
Pública, Parques e Jardins R$ 966,00
Chefe da Divisão de Compras e 01 o
Almoxarifado R$ 933,00
ORGÃO “CARGO o NÚMERO DE Valor (R$)
“e. CARGOS
Secretário Municipal. de [oi]
SEMEIA Desenvolvimento, da' Agricultura .e |
do Meio Ambiente. . R$ 5.000,00
SECRETARIA |-Coordenação Agronômica: “e |” fo!
MUNICIPAL | Veterinária ; R$ 2.938,00
DE Chefe da Divisão de Meio Ambiente. R$ 2.481,00
DESENVOLVI | Chefe da -Divisão".de; Mecanização: y
“MENTO, DA - | dos Solos'e Melhoria-de. Sementes. | 15% >. R$ 1.102,00
AGRICULTUR | Chefe da Divisão de Assistência'|- 01 É
AE DO MEIO '| Técnica Agropecuária: 1R$:1.061,00
AMBIENTE. :[ Encarregado do Setor-de-Recursos |- 01 :
, Hídricos . R$: 933,00
Assessor Especial 01 R$ 966,00
7
Cora nossa lepage: 3 /covernodececule
Caculé
GOVERNO MUNICIPAL
ORGÃO CARGO NÚMERO DE Valor (R$)
CARGOS
SMAS Secretário Municipal de Assistência 01
| social R$ 5.000,00
SECRETARIA | Coordenador do CRAS — Centro 01
MUNICIPAL | Referência e atenção Psicossocial R$ 1.656,00
DE Encarregado do setor de 03 —
ASSISTÊNCIA | Assistência Social R$ 933,00
SOCIAL Encarregado do setor de Ações | 03
Comunitárias R$ 933,00
Assessor Jurídico 01 R$ 2.060,00
TT
ORGÃO CARGO Número de Valor (R$)
Cargos
Secretário Municipal de Educação 01 R$ 5.000,00
Chefe da Divisão de Coordenação 01
Pedagógica e Administração Escolar R$ 2.324,00
Assessor Jurídico 1 01 R$ 2.060,00
Coordenador Geral Pedagógico de 01
Educação Infantil Ê R$ 1.661,00
SMEC Coordenador Geral Pedagógico de “01
Educação Fundamental de 1º à 4º q
SECRETARIA | Séries . R$ 1.661,00
MUNICIPAL [Coordenador Geral: Pedagógico de 01
DE | Educação Fundamental: de-5º:à:8º|:
EDUCAÇÃO. | Séries R$ 1.661,00
E CULTURA [Coordenador Pedagógico de Creche R$ 1.214,00
' “| Coordenador” Pedagógico - de]
Educação Fundamental de Pequeno
Porte Rap Ê R$ 1.214,00
Coordenador Pedagógico - “de
Educação” Fundamental de Médio .
L Porte É R$ 1.420,00
Coordenador Pedagógico de 02
Educação Fundamental de Grande
Porte R$ 1.628,00
Coordenador de Nutrição 01 R$ 2.060,00
| Encarregado do Setor Artístico e 02
Cultural R$ 1.331,00
Encarregado do Setor de Merenda 02
Escolar R$ 1.661,00
Chefe da Divisão de Esporte, 01 .
Cultura e Recreação R$ 1.678,00
Encarregado do Setor de 01
Erradicação do Analfabetismo R$ 1.661,00
Encarregado de Esporte e 01
Recreação R$ 1.549,00
Diretor de Escola de Grande Porte 01 R$ 2.683,00
SMEC Diretor de Escola de Médio Porte 04 R$ 2.261,00
Diretor de Escola de Pequeno Porte 12 R$ 2.033,00
Vice-Diretor de Escola de Grande 02
SECRETARIA | Porte R$ 1.291,00
MUNICIPAL [Vice-Diretor de Escola de Médio 04
DE Porte R$ 1.209,00
EDUCAÇÃO | Vice-Diretor de Escola de Pequeno 07
E CULTURA | Porte 1 R$ 1.048,00
Secretário de Escola Grande Porte. 01 R$ 933,00
Secretário de Escola Médio Porte 04 R$ 880,00
| Secretário de Escola Pequeno Porte 42 R$ 880,00
2. CARGOS EFETIVOS .*.
Agentes Administrativos. E 04 R$ 1.085,00
Auxiliar Administrativo “io 07 R$ 880,00-
Operadores de Máquinas Mm R$-1.085,00
Pesadas
Coca nes fenége: (RT /covernodececule
1º
acule Governo Municipal de Caculé
GOVERNO MUNICIPAL
Motoristas 42 R$ 933,00
Guardas Municipais 29 R$ 880,00
Agentes de Saúde 03 R$ 880,00
Auxiliares de Serviços 233 R$ 880,00
Gerais
Merendeiras 38 R$ 880,00
Professores Nível | 62 R$ 1.075,00
Professores Nível | 107 R$ 1.220,00
Professores Nível III 101 R$ 1.266,00
Professor IV 15 R$ 1.394,00
Professor V 10 R$ 1.533,00
Técnico em Biblioteca 01 R$ 880,00
Auxiliar de Manutenção 13 R$ 933,00
Assistente Social 05 R$ 2.065,00
Psicólogo 03 R$ 2.065,00
Coveiro 02 R$ 880,00