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56/2018 |
2018-11-24 |
Indicação |
Dispõe que da rua ALTO DA BOA VISTA II ( ver mapa anexo ) sem registro e sem cadastro nesse órgão, para que possa ser nomeada como ARMINDA PEREIRA BASTOS. |
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58/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Dispõe que a nova creche escolar que está em construção no Bairro da Rodoviária nesta cidade de Caculé receba o nome do falecido Professor Silvio Santos Viana. |
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59/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Redutor de velocidade, tipo "rampa", som placas sinalizadoras na Rua Sisínio Viana, Bairro São Cristovão, nesta cidade de Caculé. |
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57/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Nomeação da Rua C, Loteamento Fernandes, Bairro Senhor do Bomfim, nesta cidade de Caculé, Bahia, de RUA DEUSDETE CORREIA DE OLIVEIRA. |
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8/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5; inciso II do § 3° do art. 37 a no § 2° do art. 216 da Constituição Federal, a da
outras providencias. |
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55/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Visa a nomeação da rua paralela à Lagoa Manoel Caculé, de RUA JOSÉ VALMIRO DE OLIVEIRA. |
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7/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município de Caculé/BA a doar conforme mapa anexo e situação fática. áreas de terra localizadas no bairro Alto do Cruzeiro nesse, município, em local " Antônio Ferreira de Oliveira Brito" para regularização fundiária. |
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54/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
Propõe o calçamento por meio de manta asfáltica da sede da Comunidade de Amargoso na zona rural deste município de Caculé — Bahia. |
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62/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Dispõe sobre a denominação da rua ao lado da lagoa Manoel Caculé como sendo RUA JOSÉ VALMIRO DE OLIVEIRA |
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53/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
Dispõe sobre a denominação da rua ao lado da lagoa Manoel Caculé como sendo RUA JOSÉ VALMIRO DE OLIVEIRA. |
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1/2018 |
2018-04-30 |
Emenda |
ACRESCENTA-SE 0 ART. 5°, AO PROJETO DE LEI N° 06 DE 30 DE ABRIL DE 2018. |
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6/2018 |
2018-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com a Associação de Proteção a Maternidade e a infância de Caculé-APMI, para fins de estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências. |
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50/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Dispõe sobre a construção de QUADRA POLIESPORTIVA, TIPO SOCIETY na comunidade de Marruás neste município de Caculé, Bahia |
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51/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Nomeação da avenida que dar acesso à fábrica de caixas de fibra (Fibratex), via Rodovia Caculé-Licínio de Almeida, de AVENIDA ARNULFO AFONSO PESSOA. |
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52/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Dispõe sobre nomear a AVENIDA ARNULFO AFONSO PENA, de AVENIDA DAS INDÚSTRIAS. A título de localização, este logradouro inicia-se defronte à fábrica Fibratex e se finda no bairro Jureminha. |
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5/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Ornamentaria para o exercício de 2019 e da outras providencias. |
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0/2018 |
2018-04-02 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei n° 17/2017 que Autoriza o parcelamento do solo urbano municipal para criação de lotes com área igual ou maior que too m2 (com metros quadrados) e da outra§ providencia. |
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3/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 217/2005 - Código Tributário Municipal, com alterações posteriores e dá outras providências. |
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48/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
Dispõe que a Rua aberta, onde inicia a Rua Isaque Alves dos Santos, Bairro São Gemido próximo à Algocal, Caculé-Ba, onde mora o Sr Juarez Alvares Fernandes, seja denominada como Enedina Fernandes dos Santos. Espero poder contar a apreciação e aprovação dos pares desta
referida Casa Legislativa. |
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1/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os Anexos I e Ill da Lei n° 313, de 25 de fevereiro de 2013 e da outras providencias. |
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2/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o anexo único da Lei° 374/2017, de 22 e Março de 2017 e dá outras Providencias. |
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3/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui condições especiais de participação de empresas em Licitações de Limpeza Pública, Obras e Serviços de Engenharia, nas modalidades Tomada de Preço e Concorrência Publica , com a finalidade de reinserção socioeconômica de pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
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46/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Dispõe sobre a construção de dois quebra-molas na Rua Abdenor Almeida Brito. |
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47/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
Dispõe sobre uma pintura de uma faixa de pedestre,na travessia da Avenida Cônego Miguel Monteiro com a rua que dá acesso ao hospital Nossa Senhora
Aparecida |
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47/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
Dispõe sobre a pintura de uma faixa de pedestre,na travessia da Avenida Cônego Miguel Monteiro com a rua que dá acesso ao hospital Nossa Senhora
Aparecida. |
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3/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da lei Complementar n° 207/2005-Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências. |
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17/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o parcelamento do solo urbano municipal para a criação de lotes com área igual ou maior que 100 m2 ( cem metros quadrados) e dá outras providências. |
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18/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 206/2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de CACULÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2017 |
2017-11-20 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA-SE 0 ART. 6°, AO PROJETO DE LEI N° 16 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 6° - Apresentar relatório mensal, a Câmara Municipal de Vereadores de Caoul6, das despesas oriundas dos recursos, para que seja dada ampla transparência e publicidade, de como estão sendo gastos os recursos públicos. |
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16/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Caculé-APMI, para fins de estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúdee dá outras providências. |
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43/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Dispõe que seja criado/demarcado 03 pontos de carga e descarga das 07h ás 18h para caminhões na avenida Cõnego Miguel Monteiro entre a Praça Cosme Santos Pereira e a Praça Coração de Jesus. |
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44/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Seja implantado um consultório de fisioterapia no PSF da Várzea Grande. |
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45/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Criação de um grupo de convivência da terceira idade no PSF do Povoado da Várzea Grande. |
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6/2017 |
2017-10-23 |
Moção |
Requeiro que a mesa encaminhe e conste na ata desta Sessão Ordinária, moção de parabenização ao Almeida Machado 3° sargento da PMMG James Ronick do e sua equipe, como gesto de reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido. |
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41/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
Instalados redutores de velocidade, tipo "rampa", com placas sinalizadoras na Rua Rodrigo Ferreira Neves, localizada no Bairro Lagoa de Cima, Caculé-BA |
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40/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
Instalados redutores de velocidade, tipo "rampa", com placas sinalizadoras na Avenida Aníbal Correia de Oliveira, localizada no Bairro Jurema. |
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46/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
Dispõe viabilizar a construção de uma praça publica , ou alameda com quadra de esportes e quiosque, no bairro Alto da Boa Vista (espaço no fundo da Escola Municipal Gente Nova), neste município. |
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2/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede isenção de tributos municipais ao Clube de Mães de Caculé no período de 2017 a 2020 e dá outras providências. |
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39/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
Dispõe sobre viabilizar a constru9ao de uma praga publica, ou alameda com quadra de esportes e quiosque, no bairro Alto da Boa Vista (espaço no fundo da Escola Municipal Gente Nova), neste município. |
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5/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO "JARDIM DAS BORBOLETAS" e da outras providencias. |
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2/2017 |
2017-10-02 |
Emenda |
Modifica-se o percentual de 3% (três por cento) como consta no bojo da justificativa do Projeto de Lei em comento, para os 2,5% (dois e meio par canto), aprovado pela Lei Complementar 217 de 02 de dezembro de 2005, que institui o Código Tributário do Município de Caculé e dá outras providências. |
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15/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a lei Complementar n° 2017/2005 que institui o Código Tributário do município de Caculé e dá outras providências. |
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38/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
Dispõe que proceda com urgência na construção do Canil Municipal, para recolhimento dos cães que vivem soltos em nossa cidade. |
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34/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Vila Maria, localizada pr6xima ao povoado da Várzea Grande município de Caculé-Bahia. |
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35/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Dispõe sobre a iluminação interna do cemitério de Vila Maria,localizado próximo ao povoado da Várzea Grande município de Caculé- Bahia. |
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37/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
Dispõe que a Rua aberta em sentido a Lagoa Manoel Caculé, onde mora o Sr José da Solidade Trindade, localizala no Bairro Lagoa de Cima, Caculé-Ba, seja denominada como Maria Adélia de Oliveira. Espero poder contar a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa. |
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4/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SPARTA THAI BOXING", e da outras providencias. |
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5/2017 |
2017-09-15 |
Moção |
Encaminhar MOÇÃO DE PESAR a Família de Otávio. pelo falecimento do Sr. Otávio Pereira, ocorrido no dia 14/09A2017. |
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4/2017 |
2017-09-11 |
Moção |
Requeiro que a mesa encaminhe e conste na ata da Sessão Originária, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. OSVALDO PEREIRA DA SILVA. |
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30/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Dispõe sobre a nomeação da rua que se inicia na Rua Geraldo Tavares (estrada passagem do rio), atravessa a Avenida José Farias Brito e encerra na Rua Manoel da Silva Matos, no Bairro São Geraldo, Loteamento Girassol, de Rua Girassol. |
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