materia nº 2/2018

eot=S',,J `J:_.I,C:Pr\`.
Oficio n° 28/2018
Exmo. Senhor
Paulo Henrique da Silva
M.D. Presidente da Camara Municipal
Cacule -Bahia
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Cacul6, 06 de mango de 2018.
Tenho a honra de apresentar a consideragao dos ilustres vereadores o Projeto
de Lei em anexo que disp6e sobre o reajuste salarial de todos os servidores pdblicos
municipais.
`, .` I
No presen`te``:bi;jstT`o, estam`os propondo reajust6 bg`ra` ``{odos `os
servidores``pr`¥iici`ba`i`s, na o[dem```d`e` 6.81 % (seis inteir8s: e:``:6`i`t`;ht; e urn d6;imtos `por
cento).., `:
P`e[a importancia deste dctcumento.1`agal, soliQito``que, na tramitagao do presente
Projeto de\Lei, seja bbservado `o regiine de ur86ncia, valendo-me do ensejo para
renovar, a Vossa Excelencia e```a`ds seus dignos Pales, as ex`press6es de minha
e`levada estima e disti
•~ ,RT_A.`-±Fas<
G ..-.. ' i.i``.
cTo`.t=Z]:\5r. Mu*'C!PAL
Projeto de Lei° 02/2018, de 06 de mango de 2018.
Altera o anexo tlnico da Lei° 374/2017, de 22
de mareo de 2017 e da outras Providencias.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CACULE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribui?6es legais, faz saber que a Camara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art.1° -Altera o anexo dnico da Lei° 374/2017, de 22 de margo de 2017, que passa a
ter a composigao de cargos e salarios conforme anexo constante neste projeto de Lei.
Art. 20 - Esta Lei entrara em vigor na data`de sua-`b`ubli6agac>; retroagindo
1° de margo de 2017, revoga`ndo:se `as disposig6es emcontrario
-` `;Gabinete do Prefeito Municipal de Cacul6, 06``aa` in`argo`de 2018.
efeitos a
JO Roberto Neves
`F'refeito
ANEXO UNICO
TABELA DE VENCIMENTOS
1. CARGOS EM COMISSAO
ORGAO CARGO NUMERODECARGOS VALOR (RS)
GABINETEDOPREFEITO
Chefe de Gabinete 01 R$ 3.617,00
Procurador Geral 01 R$ 2.508,00
Controlador Geral 01 R$ 3.920,00
Gerente Municipal de Convenios e Contratos 01 R$ 3.293,00
Coordenadores de Execugao de Programas 10
Especiais R$ 1.207,00
Assessor Especial de Gabinete Nivel 03 R$ 1.410,00
Assessor Especial de Gabinete Nivel 03 R$ 1.061,00
Diretor da Guarda Muni?ipal`` `: ` ```` `` ` .01 R$ 1.207,00
+-`----`-````
ORGAO`:`` -
`--~`>J: J- -```I-NtJ`MERo ```VALOR(RS)
`...`` -. cAR`G6
```` -
DECAR`GOS
sEeRETARiA:
Se-creta`rio Municipal de GovemQ` 0 `1 R$ 5.340,00
Chefe da Divisao de Comunicagao Social 01 R$ 1:.602,00
DE ```` .- Assessor Especial `Nivel 01 R$ 1`.324,00
GOVERNO T Assessor Especial Nive[ I 0 2
R$ 1.oof ,oo
•, oRGAo-` CARGO NUMERO DECARGOS valor (RS)
-``-GcoR'RElAGEr'J/I G` -,-GEboRRAL/
Corre`§edor Geral,,•,/ • / / -J
`/
01/, ,, : / - ,, R$ 1.8,81,00
ORGAO CARGO N.0 DECARGOS VALOR (RS)
SMAFSECRETARIA
Secretario Municipal de Administragao e 01
Finaneas R$ 5.340,00
Chefe da Divisao de lnspetoria e Renda 01 R$ 1.725,00
Chefe da Divisao de Finangas 01 R$ 2.822,00
Chefe da Divisao de Pessoal 01 R$ 2.822,00
Chefe da Divisao de Contabilidade 01 R$ 2.351,00
Chefe da Divisao de Materials e 01
R$ 1.253,00R$1.568,00 Patrim6nio
Chefe da Divisao de Posturas Municipais 01
Chefe da Divisao de Servigos Especiais 01
R$ 1.568,00 (ldentificagao)
Chefe da Divisao de Servigos Especiais 01
MUNICIPALDEADMINIST.EF[NANGAS R$ 1.061,00 (Cadastro)
Encarregado do Setor de Receitas 01
R$ 1.381,00 Diversas e Fiscalizagao
Encarregado do Setor de `Caqastro:`e ``01
Langamento ` R$1.381J00
Encarreg`ago` `do`Setor-de Divida Ativa` ` 01` R$ 1.,207,.00
Enc`a[F`e`gado`do Servigo MilitaF` `
`-` ` `--`01 -,`-` `-`. R$ 1.381,00: T
`A`sse`Ssor Espe`cial``Niv6l `l ` `,` ---\ .`03 I . Fls .1..061,00IR$1.061,00
` Assessor E§becial Nivel 11 ` 03 `` 1111111-
ORGAO cARGo:-` Ndmer`o decargos valor (RS)
- slvISSECRETAR
A
Secretario Munici`pal de Sadde 01` R$ 5.340,00R$1.253,00
Chefe`da Divisao`de sadde `Chefe:da`DivisaodeAdministragao e`: 01
01`
R$ 1.2o7,00
Fiscalizap`a`b do Servigo Ptiblico de`
satlde.,\ -
Encaffegado do Setor q? yigilancig 03` , • RS,1 :2o,7'oo ,
MUNICIPADEsAtl'D S,anita'ria'`,' ' , ,z', , ' `'` `EncarregadodoSetordeSadde do
• ,01 ',,,
•: ,R$ 1.og8,oo ,
Trabalho
En6arfe8add do Setor de Assistencia ,e/'s:dd?//`,`,`/,`,//
', 01 ',,
i/,
R$ 1.o61,00 -I,,,,,,,,,,,,,,,,,,,.,,,,,,,,,,,,:/u ''ri,,,r , ,, , , I, :i
Encarregado do Setor de Preveng6es 01
Epidemiol6gicas R$ 1.098,00
Coordenador da Vigilancia 01
Epidemiol6gica e Sanitaria R$ 3.341,00
Coordenador da Atengao Basica 01 R$ 4.580,00
Coordenador de Nutrigao 01 R$ 2.588,00
Coordenador de Farmacia 01 R$ 1.742,00
ORGAO CARGO Ntlmero deCargos Valor (RS)
SIV[OSSECRETARIAMUNICIPAL
Secretario Municipal de Obras e 01
Saneamento R$ 5.340,00R$2.462,00
Coordenador de Engenhari a Civil 01
Chefe da Divisao de Estradas e 01
Rodagens R$ 1.725,00
Chefe da Divisao Obras e 01``````
R$ 2.822,00\.R$1.2i3,00. DE OBRAS ESANEAMENTaI-``` Saneamento
Chefe da Divisao de I.icenciamento - 01,-...-,:
Chefe da``Diivi§`ao de Maquinas, 01
R$ 1.41 o,Qo --
`.-` `\` `
`EqTjb`am6`htos e veicuios`` +++-
;Ch`efe da ``Divisao de Limpeza` . `. --. .`-. -,0.1.` `` +++`Ptlblica.`P`ar`ques e Jardins
` ``` `
` R$ 1.098,00.
Che`fe da Divisao de C`ompras````e` `01
``Almoxarifado ` R$ 1.o61,oo
ORGAO 6AR6-o ` - NUMERO DE`CARGOS valor (RS)
:` SEMEIASECRETAR[A
Sec`retario ` `` ` Muni`cipal de 01
R$ 5.340,00
DesenvQMmento, da Agri`cultura e
do Me`io` AmbienteCoo`rdenagao Agron6mica e
ol.
R$ 3.341,00 : MUNICIPAL-DE-,-- `.-,/,,DESENVOLV'l Vete`rinaria`Che`fe:,da;Diyisao, de Mei,o`,Am,biente, ``ChefedaDivisaodeMecanizagao
•01; •R$ 2'.822,0'0
01,
• ,, R$ 1.253,oo MENTO, DAAGRICULTUR, dos Solos e Melhoria,de Sementes ,zChefe`dar,Divisao,`de''ASsiste'ncfa
/ /,/ol / ``, ,++++
R$ 1'.267,oo A E bo wlElo,
` 'rfe¢h'i'6a`A'grop?cuaria ,, •, , ,, ,,,,, i
LVTT#,,r ,
AMBIENTE Encarregado do Setor de Recursos 01
Hidricos R$ 1.061,00
Assessor Especial 01 R$ 1.098,00
ORGAO CARGO NOMERO DECARGOS Valor (RS)
SMASSECRETARIA Secretario Municipal de Assistencia 01
Social R$ 5.340,00
Coordenador do CRAS - Centro 01
MUNICIPALDE Refetencia e atengao Psicossocial R$ 1.883,00
Encarregado do setor de 03
ASSISTENCIASOCIAL Assistencia Social R$ 1.061,00
Encarregado do setor de A96es 03
Comunitarias R$ 1.061,00
Assessor Juridico 01 R$ 2.342,00
ORGAO cARGo-.----`````._.```\
` Ndri6ro•de` `
`-Y`al9r(RS) ,
-` 9argos --
`\ ` -`` ```r'-,-i--
_-.SMECSECRETARIAMUNICIPAL
Se`c`retario` Municipal de `Edu6a§aa .-:--:` . -.-.`. 0,1 - \` .R$ 5.340,00 - .
``Cr`efe da Divisao```de Co6rdenagao • I-`-,`-`..`01:````_`` `\R$2`.6`4`2 , o o `
Pedagogi`ca e Administragao Escol?r
Asse`§sor J uridico •.01. R$ 2.342,00 .
`Coordenador Geral Pedag6gi6o` de `01
R$ 1.888,00 Edu`6agao I nfantil
Coordenador Geral `Peaa-g6gico `de 01
R`$ 1.888,oo
Edu6aeao Fundam`ental de `1o`a 4o
seri:es
Coordenador` Geral Pedag6gico de 01
R$ 1.888,ooR$1.381,00
DE:: Edufagao`````Fuhdamental de 5o a 8o
``EDucAe`AO``ECULTU`RA,/,,,,-/,/
series.-.,`.`
CooF`denador P?dag6gico de CrecheCoordenadorPedag6gicode 01\-
09
`/ R$ 1.381,oo
`Ed,ri,e,agao Funda,m9ntgl d,9, Peque,no
porte ,,/,/ ' , ,
Coordenador Pedag6gico ' qe _,07
Educaeao , F,un,d,amenfal',, qe' , ,M6di,o,,I/
Rrs 1,.615,6o, ,
e
•poite;,,,`/, ,, , '/ r
/ , -/ I- •,,:,,' ,, , , , , J ,, ,,, ' , i /
ire,,,-/
I y..,ha,-,-n,--I-i,,-,,I,!r-^v~
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•1.'' ' ,,. , I ::1!116
/`,,,2¥,3:==feL§\ -i,=c_seEi¥±\Efy
Coordenador Pedag6gico de 02
R$ 1.851,00
Educagao Fundamental de Grande
Porte
Coordenador de Nutrigao 01 R$ 2.342,00
Encarregado do Setor Artistico e 02
Cultural R$ 1.513,00
Encarregado do Setor de Merenda 02
Escolar R$ 1.888,00
Chefe da Divisao de Esporte, 01
Cultura e Recreagao R$ 1.909,00
Encarregado do Setor de 01
Erradicagao do Analfabetismo R$ 1.909,00
Encarregado de Esporte e 01
Recreagao R$ 1.761,00R$3.052,00R$2.571,00R$2.312,00
SIV]ECSECRETARIAIVIUNICIPAL
Diretor de Escola de Grande Porte 01
Diretor de Escola de M6dio Porte 04
Diretor de Escola de Pequeno Porte 12
Vice-Diretor de Escola de Grande 02
R$ 1.469,00 Porte
Vice-Diretor de Escol`a` de M6dio 04` `-`---
DEEDucAeAO RS``1..`375,oo Porte .
Vlc`e`-`Diretor de Es cola` de p6Tqueno ` : `---L---rjn -` ``:--.-`````````
RS -1.192,oo ` E CULTURA ``\```````
•:i-6fre - -
Secretari6`de Escola Grande Porte ` :- 01. R$ 1.061,00.R$1.ool,ooIR$1.ool,oo
Sec`retario de Escola M6dio Porfe ` ``` -04
`Sec`retario de Escola Pequ`eno` Porte
``. 12`
2. CARGOS EFET]VOS
````
-¢ , , Cargo.S:;-:,,-=`~ `: T \ u`an I a e I `Ve,n+c'ime`ntoI:(RS') ' . . ' . '
:j=.,``i,-`?*S=j :; JS .
y ?:: `*.IT,i , , I ,-r [` ,~
•.fa.':*:i. ~: _
Agentes Adm
`ihi§trativos 04 R$ 1.234,00
Auxiliar Adinrnistrativo ,;JJ,I/- I, r rJil , , , T ,,rRS:1.`001,00 `i,I/,
Operadores d6 Maquinas `
-11I/,/ RS,1.2,34',00
Pesadas
M'oto rista's `•,I,',/
/,,,,
I `,42 : ,,•/I,/
; /,`,R$ 1.0,61/,90 ,`
+\-+
Ge`..=s!:`= `,..i;``:c`s.AL
Guardas Municipais 29 R$ 1.001,00
Agentes de Satlde 03 R$ 1.001,00
Auxiliares de Servi?os 233 R$ 1.001,00R$1.001,00R$1.001,00R$1.001,00R$2.349,00R$2.349,00R$1.001,00
Gerals
Merendeiras 38
T6cnico em Biblioteca 01
Auxiliar de Manutengao 13
Assistente Social 05
Psic6Iogo 03
Covelro 02
/u-,