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1/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
''Dispõe sobre reconhecer a prática de atividades e exercícios físicos essenciais para a população de Caculé/BA, em estabelecimentos prestadores de prestadores desses serviços destinados a esta finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas.'' |
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7/2021 |
2021-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
''Institui o Conselho de Segurança Publica - CONSEG, estabelece sua competência, princípios de diretrizes para seu funcionamento e dá outras providências.'' |
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| norma |
420/2020 |
2020-10-28 |
Lei Municipal |
Fixa subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de CACULÉ, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. |
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1/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Dispõe que a Travessa Novo Mundo seja denominada de Rua Baziliano José Gomes. |
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2/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Redução de alíquota do Imposto sobre Serviço — ISS, para 2% às empresas que realizam a prestação dos serviços relacionados à Manutenção de Estações e redes de telecomunicações, suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação, tratamento de dados,
provedores de serviço de aplicação e serviço de hospedagem na Internet e atividades de teleatendimento, previstos a partir dos códigos 4221-9/05, 6209-1/00, 6311- 9/00 e 8220-2/00, da Classificação Nacional de Atividades Econômicas —CNAE, estabelecida pela Comissão Nacional
de Classificação —CONCLA, em vigência através do Decreto Municipal n°. 1.521, de 02 dezembro de 2019 no Município de Caculé, a fim de incentivar as empresas que prestam tais serviços a permanecerem no município de Caculé, mantendo o nível de emprego e renda na cidade, bem como, para servir de estímulo para a instalação de novas empresas prestadoras das referidas atividades, e dá outras providências. |
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67/2020 |
2020-10-01 |
Indicação |
Dispõe que a Rua localizada no loteamento Cristal, situado nesta cidade, a referida Rua ser nomeada esta localizada entre a quadra (C) com a quadra (B) do referido loteamento, conforme mapa em anexo, seja denominada por Rua Ubaldo Maximo de Carvalho. |
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66/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Sugiro que a Rua (C) que está localizada em frente às quadras (J) e (F) no loteamento Morada Nobre, situado no bairro Lagoa de Cima nesta cidade de Caculé, seja denominada por Rua Osvaldo Pereira da Silva. |
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2/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de CACULÉ, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências. |
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63/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Sugiro que a Rua localizada no loteamento Cristal, situado nesta cidade, a referida Rua ser nomeada esta localizada ao lado da quadra (A) em frente a praça do referido loteamento, conforme mapa em anexo, seja denominada por Rua Gerson Barbosa de Aguiar. |
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6/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CACULÉ, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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3/2020 |
2020-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
421/2020 |
2020-03-23 |
Lei Municipal |
Altera o anexo único da Lei n. 206/2005, de 16 de agosto de 2005 e dá outras Providências. |
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62/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Disõe sobre a reforma e ampliação do posto de vacinação Ester do município de Caculé, bem como abertura de mais dois postos de vacinação e aquisição de novos equipamentos. Sobretudo uma câmara fria para conservação das vacinas. |
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1/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os Anexos 1 e Ill da Lei n° 313, de 25 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. |
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2/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o anexo único da Lei n. 206/2005, de 16 de agosto de 2005 e dá outras Providências. |
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70/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Propõe que sejam instalados dois redutores de velocidade, tipo "rampa", com placas sinalizadoras na Rua Arlindo Alves Filho, localizada no Bairro Senhor do Bonfim, Caculé-Ba. |
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11/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa FINISA a tomar empréstimo junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a dá outras
providencias. |
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414/2019 |
2019-11-04 |
Lei Municipal |
Altera o art. 3° da Lei Municipal N°361/2015 e dá outras providências. |
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69/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
Dispõe que a rua localizada no Bairro da Jurema, iniciando na Avenida Aníbal Correia de Oliveira, dando acesso ao loteamento Central park e finalizando na fabrica fibratex e nobrelar, seja denominada por Rua ELDI ALVES DE ATAÍDE. Espero poder contar com a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa. |
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4/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à Família Fernandes, pelo falecimento do Sr. Carlito Fernandes da Silva, ocorrido no dia 06 de outubro de 2019. |
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68/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Dispõe que uma nova rua do bairro Copacabana seja denominada como Arminda Pereira Bastos, conforme mapa anexo. Espero poder contar a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa. |
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2/2019 |
2019-09-30 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei n° 08/2019 que Altera os artigos 3° e 4° da Lei Municipal 361/2015, visando aumentar o prazo de 05 para 10 anos para a
Associação dos Moradores do Bairro Senhor do Bonfim iniciarem as obras de construção da sua sede e também aumentar de 02 para 05 anos o prazo para conclusão das obras no terreno doado pelo Município de Caculé e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Declara como de utilidade publica associação de proteção a maternidade e a infância de Caculé - APMI - e dá outras providências. |
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67/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Propõe a esse plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Chefe do poder Executivo Municipal e aos colegas desta casa Legislativa, para a seguinte providencia. Promover uma limpeza na barragem do Comocoxico, neste município de Caculé-Ba. |
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1/2019 |
2019-09-09 |
Moção |
Dispõe sobre sobre o reconhecimento de toda a equipe da COOTRAF, pela organização II FEAF — Feira da Agricultura Familiar de Serra Geral e Festival da Cultura Baiana, realizada nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2019, em Caculé — Ba. |
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66/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Dispõe que a rua que da acesso a passagem do Rio, passando em frente á Creche Tadeu Rocha Martins e o "CREAS" seja denominada como Avenida Gerson Louzada, Espero poder contar com a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa. |
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9/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CACULÉ, para o exercício Financeiro de 2020. |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 3° da Lei Municipal N°361/2015 e dá outras providências. |
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65/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Propõe a Instalação de alambrados (tela de proteção) na quadra poliesportiva Gutenberg Santos Viana. |
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63/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Propõe a instalação de Redutor de Velocidade na Avenida Cônego Miguel Monteiro, em
frente o mercado Muniz do Senhor Durval. |
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64/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Propõe que a rua do PSF Mateus, seja denominada como Rua Maria do Patrocínio. Espero poder contar com a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa. |
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7/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. |
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6/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para a Pessoa Idosa em situação de risco pessoal e social, à qual foi aplicada medida de
proteção. |
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408/2019 |
2019-06-06 |
Lei Municipal |
Disciplina sobre o estacionamento de veículos de grande porte no Município de Caculé, e da outras providências. |
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3/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Disciplina sobre o estacionamento de veículos de grande porte no Município de Caculé, e da outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA PRAÇA CORAÇÃO DE JESUS, NESSE MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de NELCY ANDRADE COSTA. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do SR. ABELAR RIBEIRO DA CRUZ, ocorrido em 21 de março do corrente ano, na cidade de Caculé. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o anexo I da Lei 364/2016 de 22 de março de 2016 e da outras providencias. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o parágrafo primeiro do artigo 3° da Lei n° 363 de 22 de março de 2016 e da outras providências. |
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| materia |
62/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Propõe a Instalação de Redutor de Velocidade na Rua Teodorico Novais próximo ao Pelotão da Policia Militar, em frente à casa de Zé Pedreiro. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os Anexos I e III da Lei n° 313, de 25 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria os cargos de Gerente de Tributos e de Auxiliar de Controle interno |
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403/2019 |
2019-01-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CACULÉ - APMI -,
PARA FINS DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2019 |
2019-01-25 |
Emenda |
ACRESCENTA-SE O ART. 52, AO PROJETO DE LEI N° 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CACULÉ - APMI -,
PARA FINS DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2018 |
2018-11-26 |
Moção |
Dispõe que a mesa encaminhe e conste na ata desta Sessão Ordinária, Moção de Pesar pelo falecimento de Eliane Duarte de Almeida |
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| materia |
61/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Dispõe sobre a instalação de uma Torre de Telefonia Celular, para atender a Comunidade do Tamboril, que anseia j5 h5 muito tempo por este beneficio. |
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| materia |
63/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Solicitando a Instalação de uma Torre de Telefonia Celular, para atender a Comunidade do Tamboril, que anseia já há muito tempo por este beneficio. |
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