| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2020 |
| Date | 2020-08-28 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CACULÉ, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. |
| native_id | 339 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 88
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Administração:
JOSÉ ROBERTO NEVES
Responsabilidade técnica:
ORPAM LTDA
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
GABINETE DO PREFEITO
Caculé (BA) 28 de Agosto de 2020.
Do:
Prefeito Municipal
A Câmara de Vereadores de CACULÉ
Assunto: Mensagem encaminhando a proposta Orçamentária para o Exercício de
2021
NESTA
Exmos. Senhores Presidente e Vereadores:
Temos a honra de submeter à apreciação dessa Casa Legislativa, o Projeto
de Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2021, nos termos do Art. 165, §
5° da Constituição Federal, do Art. 2° da Lei No. 4.320/64, Art. 5° da Lei No.101/00,
combinada com a Lei Orgânica Municipal.
De acordo com a legislação pertinente, o Orçamento para o exercício
financeiro de 2021 está estruturado em ações - projetos, atividades - relativas às funções e
subfunções, organizadas para fins gerenciais em Programas.
A planificação da Receita e Despesa atendeu a critérios que passamos abaixo a
tecer considerações.
DA RECEITA:
A Receita Municipal constituir-se-á da arrecadação de tributos municipais, da
participação de recursos oriundos da União e Estado, bem como dos ingressos resultantes
da utilização e alienação de seus bens, serviços e atividades outras.
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
GABINETE DO PREFEITO
O ANEXO 1 do projeto de Lei Orçamentária apenso discrimina as receitas e
despesas municipais por Categoria Econômica e Especificações, estimando a previsão de
arrecadação para o exercício de 2021.
DA DESPESA:
As despesas inseridas em nosso Projeto de lei Orçamentária são gastos que as
entidades municipais realizarão para a manutenção de serviços existentes e para a
~-. ampliação de outros, visando a satisfação das necessidades coletivas.
A realização de tais despesas públicas, estarão sujeitas às seguintes regras:
I — Obediência a Lei Orçamentária anual, de acordo com o que estabelece o Art. 165
da Constituição Federal, bem como ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes
Orçamentárias;
II — Legalidade, Princípio que se consubstancia na necessidade de autorização
legislativa para sua realização;
Ill — Oportunidade, entendida como realizada à vista das necessidades prioritárias,
desprezando-se gastos supérfluos e de mera magnificência, atendendo-se aqueles
dispêndios estritamente necessários e mais prementes.
IV — Utilidade, assim considerada como a que provê a uma necessidade pública.
V — Legitimidade, porque não se confunde com a legalidade pois se considera
legítima a despesa cuja satisfação se efetiva pela necessidade coletiva.
Foi com este espírito que elaboramos a proposta Orçamentária para o exercício de
2021, com o intuito de dar soluções aos problemas econômicos, financeiros, sociais,
políticos e administrativos que irão acometer nosso governo e por isto, trago a
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
GABINETE DO PREFEITO
consideração de V. Exas. afim de que esta Egrégia Câmara consolide seu papel
representativo dos interesses da comunidade aprovando por unanimidade, a proposta
Orçamentária para o exercício de 2021.
Atenciosamente,
/'
José Roberto Neves
Prefeito Municipal
~
0
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
GABINETE DO PREFEITO
Projeto de Lei n° 06, de 28 de agosto de 2020.
Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de CACULÉ, para
o exercício Financeiro de 2021, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACULÉ — Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, constitucionais e com base nos Arts. 2°. a 8°. da Lei 4.320/64 e Art. 165 Parágrafo 9°
da Constituição Federal, promulga a seguinte Lei:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1°. — Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CACULÉ - Estado da
Bahia, para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:
^ I — O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades
da Administração pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituidas e
mantidas pelo Poder Público;
II — O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração direta e indireta a ele vinculados, bem como fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público.
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
GABINETE DO PREFEITO
Título II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 20. — A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária
vigente, é estimada em R$ 67.715.500,00 (sessenta e sete milhões, setecentos e quinze mil e
quinhentos reais), desdobrada nos seguintes agregados:
I — Orçamento Fiscal, em R$ 48.037.949,00 (Quarenta e oito milhões, trinta e sete mil,
novecentos e quarenta e nove reais).
II — Orçamento da Seguridade Social, em R$ 19.677.551,00(Dezenove milhões, seiscentos e
setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais).
Art. 30. — As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos
recursos, conforme o disposto no Anexo I.
Art. 40. — A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da
legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo I — Resumo Geral
da Receita.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 50. — A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$
67.715.500,00 (sessenta e sete milhões, setecentos e quinze mil e quinhentos reais),
desdobrada nos seguintes agregados:
I — Orçamento Fiscal, em R$ 48.037.949,00 (Quarenta e oito milhões, trinta e sete mil,
novecentos e quarenta e nove reais). 2
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
GABINETE DO PREFEITO
II — Orçamento da Seguridade Social, em R$ 19.677.551,00(Dezenove milhões, seiscentos e
setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais).
Art. 6° . — Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de
execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Capítulo III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7° . — A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida nos Anexos
VI, VII e IX desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8° . — Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei No. 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor
correspondente a 70% (setenta por cento) dos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social, a
título de reforço de dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos provenientes
de:
I — Decorrente de superávit financeiro até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial do
exercício anterior, de acordo com o disposto no Art. 43 § 1°, Inciso I e § 2° da Lei 4.320/64;
II — Decorrente de Excesso de arrecadação em bases constantes até o limite do valor apurado
e na forma estabelecida no Art. 43 § 1°, Inciso II e §§ 3° e 4° da Lei n° 4.320/64;
III — Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais
autorizados em Lei, na forma definida no Art. 43, § 1° Inciso III da Lei Federal 4.320/64;
IV — Decorrente de anulação de Reserva de Contingência, em conformidade com o disposto
no inciso III, artigo 5°, da Lei Complementar Federal No. 101 de 2000.
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
GABINETE DO PREFEITO
Título III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 9° — As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração direta,
bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades,
serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 10 — A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de
crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Art. 11 — Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação
de receita até o limite legalmente permitido, nos termos do parágrafo 8°. do artigo 165 e Inciso
IV do art. 167 da Constituição Federal e Art. 32 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com prévia
autorização legislativa.
Art. 12 — As metas definidas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em
obediência a Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na
conformidade dos quadros correspondentes que integram os demonstrativos consolidados
desta Lei.
Art. 13 — O Prefeito Municipal publicará por Decreto o Quadro de Detalhamento da Despesa,
juntamente com a sanção desta Lei.
Art. 14 — Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caculé — BA.
Em, 28 de agosto de 2020.
José Roberto Neves
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo I, da Lei N° 4.320164 - Orçamento 2021
Receita Despesa
Receitas Correntes 71 .810.347,00 DESPS CORRENTES 58.705.421.00
Imps. Taxas e Contribuições de Melhoria 3.994.034,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.337.638,00
Contribuições 259.560,00 JUROS E ENC DA DÍVIDA 7.500,00
Receita Patrimonial 1.273.034,00 OUT DESPS CORRENTES 30.360.283.00
Receita Industrial 1.259,00
Receita de Serv.s 15.591,00
TRANSFs Correntes 65.933.927,00
Outras Receitas Correntes 332.942,00
Sub-total R$: 71 .810.347,00 Sub-total R$: 58.705.421,00
Receitas de Capitai 2.802.323,00 DESPS DE CAPITAL 8.730.079.00
Operações de Crédito 30.000.00 INVESTIMENTOS 8.000.079.00
Alienação de Bens 57.270.00 INVERSÕES FINANCS 45.000,00
TRANSFs de Capital 2.71 5.053,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 685.000.00
Sub-total R$: 2.802.323,00 Sub-total R$: 8.730.079,00
1^adução da Receita -6.897.170,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000,00
Jedução da Receita de TRANSFs Correntes -6.897.170,00
Sub-total R$: -6.897.170,00 Sub-total R$: 280.000,00
Total R$: 67.715.500,00 Total R$: 67.715.500,00
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2021
RESUMO POR FUNÇÃO
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
01 LEGISLATIVA 2.840.000,00
02 JUDICIÁRIA 100.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 2.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 5.071.452,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 685.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.401.277,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 607.790,00
10 SAÚDE 15.668.484,00
11 TRABALHO 50.000,00
12 EDUCAÇÃO 24.381.460,00
13 CULTURA 798.706,00
15 URBANISMO 9.154.606,00
16 HABITAÇÃO 1 200.000,00
17 SANEAMENTO 692.314,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 8.100,00]
20 AGRICULTURA 1 1.636.945,00
22 INDUSTRIA 25.000,00
COMUNICAÇÕES 35.000,00
ENERGIA 205.000,00
26 TRANSPORTE 1 533.866,00
27 DESPORTO E LAZER 1 646.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 692.500,00
li 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000,00
67.71 5.500,00
Distribuição Orçamentária
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000
ENCARGOS ESPECIAIS 692.500
O DESPORTO E LAZER 646.000
TRANSPORTE 533.866
O ENERGIA 205.000
COMUNICAÇÕES 35.000
® INDUSTRIA 25.000
AGRICULTURA 1.636.945
O GESTÃO AMBIENTAL 8.100
O SANEAMENTO 692.314
HABITAÇÃO 200.000
URBANISMO 9.154.606
CULTURA 798.706
EDUCAÇÃO 24.381.460
TRABALHO 50.000
SAÚDE 15.668.484
PREVIDÊNCIA SOCIAL 607.790
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.401.277
D SEGURANÇA PÚBLICA 685.000
ADMINISTRAÇÃO 5.071.452
O ESSENCIAL Á JUSTIÇA 2.000
® JUDICIÁRIA 100.000
® LEGISLATIVA 2.840.000 ti
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788O0010Õ
Orçamento 2021
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
Valores expressos em R$
Código
031 I AÇÃO LEGISLATIVA
Especificação Total Fixado
2.840.000.00
061 AÇÃO JUDICIÁRIA I 100.000,00
092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL 2.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.631.652,00 1123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 467.300,00
(128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 40.500,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 280.000,00
181 POLICIAMENTO 685.000,00]
182 DEFESA CIVIL 63.000,00
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 56.818,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE l 165.221,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA J 2.977.238,00
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 607.790,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 10.770.829,00
302
303
Q4
4
361
362
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FOMENTO AO TRABALHO
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
363 ENSINO PROFISSIONAL
4.121.357,00
249.078,00
316.220,00
50.000,00
23.447.960,00
234.000,00
14.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 270.000,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
DIFUSÃO CULTURAL
407.500,00
392 798.706,00
I451 INFRA-ESTRUTURA U RBANA
452 SERVIÇOS URBANOS
(482 HABITAÇÃO URBANA
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
6.273.653,00
2.880.953,00
200.000,00
692.314,00
1541
1605
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
ABASTECIMENTO
8.100,00
1.534.945,00
606 EXTENSÃO RURAL 62.000,00
607 IRRIGAÇÃO ( 30.000,001
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ( 10.000,0 J
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
722 TELECOMUNICAÇÕES
752 ENERGIA ELÉTRICA
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
~
DESPORTO COMUNITÁRIO
843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total de Registros: 41
25.000,001
35.000,001
205.000,001
533.866,00
646.000,00
692.500,00
280.000,00
67.71 5.500,00
Página 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2021
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
Distribuição Orçamentária
w
f I
I I
I
~
~
~
AÇÃO LEGISLATIVA 2.840.000
AÇÃO JUDICIÁRIA 100.000
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL 2.000
ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.631.652
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 467.300
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 40.500
COMUNICAÇÃO SOCIAL 280.000
POLICIAMENTO 685.000
DEFESA CIVIL 63.000
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 56.818
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 165.221
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.977.238
PREVIDÊNCIA BÁSICA 607.790
ATENÇÃO BÁSICA 10.770.829
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.121.357
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 249.078
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 316.220
FOMENTO AO TRABALHO 50.000
ENSINO FUNDAMENTAL 23.447.960
ENSINO MÉDIO 234.000
ENSINO PROFISSIONAL 14.000
ENSINO SUPERIOR 270.000
EDUCAÇÃO INFANTIL 407.500
DIFUSÃO CULTURAL 798.706
INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.273.653
SERVIÇOS URBANOS 2.880.953
HABITAÇÃO URBANA 200.000
Página 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
Anexo I - Orçamento 2021 CACULE - BA
Resumo Geral da Receita CNPJ: 13.676.788/0001-00
Categoria Econômica
E a)
` o)
o
a)
U O
Q
N
W Desdobramento Especificação
o
Q)
71.810.347,00 Receitas Correntes .0.0.0.00.0.0.00.00.00
3.994.034,00
~ _(6
o
-o
a)
a)
O
U) a)
C>
.` .0
C
O
U
a)
N
w
X
03
1-
U)
a.
E .0.0.00.0.0.00.00.00
(/)
o
N
O
a.
E .0.00.0.0.00.00.00
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
(O (O 00 00 00 00 (n (O N N- (C
~ ' N N 03 03 (D N 00 (O Cl)
N ' N (O 003
C) C) (A (C) Cl) Cl) 00 Cl) e-
'i- - O O ~ - N M(n (p C)
00 00 (O (C N N(() C) (O
N
N
N
7
C
z
a)
~ C.
N
7
o
•0
U)
O
C a)
O
á
a)
N -a C a)
N
U)
N
a.
E ~1rIII~IrI~IrIrI,IrI,
.3.03.0.0.00.00.00
.3.03.1.0.00.00.00
CU
a.
C)
.` C
a-
.0
N .0 C
I—
C LOL.
OJ
C
o
V
ct
CU 0
C a)
~
N
(I)
O.
E .3.03.1.1.00.00.00
N
o
C a)
V
C a)
o::
U) ó
3
o
C
o
LL
N
C
o
V
a)
~
N
V C a)
~
N
U)
a.
E .3.03.4.0.00.00.00
CU
a.
C.)
C
á
U)
O
C
E
ú C a)
N O
~
o
a)
C
O
LL
O
C
O
~
o::
(U V
C a)
N
U)
ó.
E .3.03.4.1.00.00.00
C
~
LL
0
N
N
w
a)
V
U)
O
C)
C)
á U) w
N
a.
E .8.00.0.0.00.00.00
Ç
i~
LL
o
N
Cl) w
N
Oü O.
º
C
O
E
03
a
O
U)
V?
O.
E .0.0.00.00.00
.0.00.00.00
~
e Territ. Urb.-IPTU - Dívida Ativa
O
O
N
(()
C') e Territ. Urb.-IPTU - Multas
O
O
Ó
N
N
O
O
CO
O
~
N
O
O
~
~
~ e Territ. Urb.-IPTU - Dívida Ativa - Juros
C
V a)
a
C].
O
a
N
~
a
a.
O
a.
O
(9 (O O
N N ~
a. n. a
Ó Ó Ó
a. a. n.
CCC
n.
a.
O
a
N
U)
a.
E
O
O
O
O
Ó
O
~
U)
d.
E .3.00.00.00
U)
a.
E .5.00.00.00
U) U) U)
EEE
dad.6.00.00.00 .7.00.00.00
.8.00.00.00
Ó Ó
~ C)
~t C)
(n (O
O ~
(~ tt
N N
>
~O
E
~
U)
(A
CUa)
a:: o
a)
V
a)
~
U)C
a)
m
a)
V
N
~
>
w C
N
C
N
H
N
a.
E .4.0.00.00.00
CU
a.
o
.~
a
~
O
O
(C)
N
N
~
N - Dívida Ativa
U)
O
~
~
~
O
O
O
O
co
~
N ó
~ -)
~
- Dívida Ativa - Multas
- Dívida Ativa - Juros
coI—.4.1.00.00.00
m
E- .4.3.00.00.00
F~- .4.5.00.00.00
00 I- .4.6.00.00.00
00 I- .4.7.00.00.00
00 I—.4.8.00.00.00
O
03
O
~
O
co
O
03
O
co
O
03
O
co
o
co
O
co
o
00
O
co
O
co
o
~
0
co
o
co
O
O
C)
Cl)
N
N03
(C)
~
~a)
a
O
C
V
C)
ô tp
V
O
á
N
U)
N
a.
E .8.02.0.0.00.00.00
O
O
C) Cl)
N
N00
O
~
03
a) ~
7
C
z
a)
7 O
.
O
7
o
a
U)
a) U)
U)
a.
E .8.02.3.0.00.00.00
O
O
N
O
00
.-
(V
(f)
~
º
o
C
á
03
N a)
~
OS
z
a)
3
0
03
O
o
V
U)
a) U)
U)
º
E .8.02.3.1.00.00.00
1.111.682,00 .8.02.3.1.01.00.00
C)
(C
z
N
N
ã
N
U)U)
C,
a.
o
N
z
a)
~ o
.
03 ~
o
a)
U)
N
a.
E .8.02.3.1.02.00.00
N
>
Q
OS
V >
o
(N
N a)
N
N
~
~
i
O
N a)
O
O
~
O
N
(V
N
O
~ -)
O
N a)
O
O
~
O
N
N
O
~
~ 7 3 7 ~
CS
z
N
z
N
z
(C
z
N
z
a)
~
o'
a)
7
Q
a) 41
)
o• a
a)
~
o"
N
~
v
v
U)
a) U)
CO
7
C1
V
U)
a) U)
03
O
C1
~
U)
a) U)
N
~
o
V
U)
a) U)
CO
3
o
V
U)
a) U)
U)
º
E
U)
a.
E
U)
~.
E
U)
º.
E
U)
d.
E
.8.02.3.3.00.00.00
.8.02.3.5.00.00.00
.8.02.3.6.00.00.00
.8.02.3.7.00.00.00
.8.02.3.8.00.00.00
O
O
tt
C) N
I')
O .2.0.00.0.0.00.00.00
.2.1.00.0.0.00.00.00
.2.1.01.0.0.00.00.00
Página 1 dell
~1 Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE-BA
Resumo Geral da Receita CN PJ: 13.676.788/0001-00
Categoria Econômica
a)
C)
-a)
º
U)
W Desdobramento
'ó
CA
~
U a)
º U)
W
N
Ú
N
LL
a)
N
Õ
C
o
o
á.
N C
a)
•O U)
ca
x (a
I—.0.00.00.00
O
a
o
N
U)
Ua)
a)
o
C
O
U
O. U)
C
a)
'O
N (ax
ca
F-
.` (a
Ka
C (aU)
N
o
C <(a
O)
>
a)
a
.~
~
a)
-a
ca
x
~
O
O
CC)
M
N.
co
N.
C'.)
Z a)
C,)
U)
a)
n.
v
C
o
U
.O
fa
N
W
C)
C
7
UO.
(a
C
~
a)
V
(a
x
~
O
O
o)
CD
a)
CD
N)
C'.)
LILL
FO
C a)
~
C
O
o
C
~
LL.
a)
.~ N
ia)
O
(a
X (a
F—
O
O
CD
CD
N.
.•-
~
J
J
F—
~~
fa
N
Ú
o
J
Q.
o.
C
~
a)
O
(a
X (a
F—
O
O
ao
CD
O
~t
~--
8
.O
,O
a
o
w a)
a
O
U
º
a
O
C
O
o
a)
V
Cd
N
~
a)
V
O
c9
N
~
a)
O
(a
x
F~
O
O
O
~
N
CD
CD
(a
O
o
a.
a)
V
N
V
o
a
O
V
O
O `
a)
X
W
o
a)
OU)
ca
x
FU)
(a
~
o
ole e Fiscaliz. - Dívida Ativa
O
O
N
O
~
O
O
N
O
~
O
O
co
M
CO
o
O
N
O
~
O
O
CD
O
co
O
O
CD
O
co
O
O
CO
O
co
ole e Fiscaliz. - Multas
ole e Fiscaliz. - Juros
~ ole e Fiscaliz. - Dívida Ativa - Multas
ole e Fiscaliz. - Dívida Ativa - Juros
C
o
U
º U)
C
C
o
o
O-U)
C
C
o
U
º. U)
C
C
O
U
ci U)
C
C
O
U
Q. U)
C
a)
V
N (aX
H
a)
U
N (ax (a
F—
a)
V
cN (a)<
ca
I.-
0000000000
O 0 O O O O O O O 0
óóó— c~ióóóóó
OO O O O O O O OO
ó t~ (ri ►ri ui - oi ó ó ó
O N C'.) o) O O O
C'.) C() CD
a)
V
(N ca x
ca
F—.7.00.00.00
a)
V
N (a x
F
(a: i i iIi1iL
o O O O O O O O O O O O O
~
(a
C
N
.O E
N
(a
U
N
ii
a)
ª)
ó
C
O
U
a)
V
(a
X
F—.04.0.0.00.00.00
~ Taxa de Controle e Fiscaliz. Ambiental .04.1.0.00.00.00
~
(9
º
O
C
á
ca
C a)
O
Q
.ON
U
N
LL
a)
a)
ó
C
o
U
a) V (n x
H .04.1.1.00.00.00
N N N N N N N N N N N N N N N N
N
a)
U)
a)
V
o
'ca
cr (a ..+
rn a)
á
(a
a) OU) (a
X
f- .2.2.00.0.0.00.00.00
N
a)
U)
a)
-D
o
ca ~ U)
N
á
(a
a) º
U) (a
X
(~
F—.2.2.01.0.0.00.00.00
.2.2.01.1.0.00.00.00
~
º
o
C .0
a
N
a)
U)
a)
V
o
Ca
N
N
á
(a
a)
OU)~ X
ca
F-.2.2.01.1.1.00.00.00
OO
O ; O
OO
~ N-
(N M
N N
•--
.2.2.01.1.1.28.00.00
.2.2.01.1.1.90.00.00
N a)
O i O
~ ~
N
ta
~
~
a)
U)
a)
V
:~
(.)•
ca
N a)
O
O
~
C()
C[)
N a) cN a)
O
O
N
~
V
U)
o
~
—)
i
ca i
>'
Q
co,
V >
o
N
a)
U)
a)
V
'ó
(Y
(a
U) a)
d
co
a)
º
~f U) ~ co
o x m
FO1O
O!O
óIó
O1O
oiI ó
rn jO
( Y )
O;O
NEi N
N E N
a.
(a
a)
º
(A co x
ca
F—1.5.00.00.00
a~a
ça ca
O. º
U) • U)
~~~
F- FO O' o
NNN
N N N
a
ca
a)
OU)co x
ca
FO
O
ó O
ó
O
O
O
o)
CD
N
~
(a
o -C
a)
a) V
.Q
C
C
O
U
O
O
ó
o
ó
O
O1O O
O ¡ O O
~
1 ~ ~)
N : (N N
CO
W! 'C
co' ~Cpj '~ ; • O: ~ -
a)
1 ~
~{ O
~( N
2j ~
' C .-•
O
ÚEÍ
€
O
1°.
O
CD
U) O) CDn
(N
~
~
O ~ O1
O
C() ~
N;
,o
:U
O
O
CY)
CD
~
N
O
O
CM
CD
~
N
oio
O.1O
ó
01101
OO
O; O
di o)
O; O
N~N
O
O
CD
O
~
N
; Ó
CD
O
~
IN
f~
~
4 'C
1O
Página 2 de 11
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Categoria Econômica
a)
U
'a)
O.
N
W Desdobramento Especificação
O
O
(O
O
'a.
N
N
Cu
E
'o
C
w
U) a)
'O
•v'
~
.O
C
o .2.2.0.99.1.0.00.00.00
o
O
(O
O
'a.
N
.`
a
O
Cu
•
O
C
o
U
W
cq a)
.` .O
C
o o
(A
Cu~
~ O .2.2.0.99.1.1.00.00.00
o
o
~
O)
(O
'a.
U)
(N
~
á
C
E
a)
'O
~
U)
o
-D
º
w
U)
~
U
o
Cu
Cu
fl.
.O
C
o
U .2.4.0.00.0.0.00.00.00
Ó Ó
(O (O
N N
~
.º
O
n.
c
E
a) 'a
a)
U)
O
-D
o
a)
tn
~
U
o
Cu
Cu
O.
.O
C
o
U .2.4.0.00.1.0.00.00.00
Cu
Q
e
C
a-
.O
o
a
~
7
a)
'O
a)
U)
O
'C
O
l)
tN
O
U
o (5
Cu
a
.O
C
o
U .2.4.0.00.1.1.00.00.00
1.273.034,00
Cu
C
o
co a
_N
~ a).3.0.0.00.0.0.00.00.00
o O
O)
U)
(N
~ Expl. do Patrimônio Imobiliário do Est. .3.1.0.00.0.0.00.00.00
o
o
a)
U)
N
'Cu
V•
Cu
º.
7
U O
'O
N
`
Cu
Cu
H
' (A
o
~~
• 'O
3
Cu
J
U)
o
ó
LL.
U)
o
C a)
~
v
a)
Q
U)
:o
~
rn
~
Q .3.1.0.01.0.0.00.00.00
o
O
O)
U)
N
~ .3.1.0.01.1.0.00.00.00
O
O
a)
U)
N
~
Cu
a
e
C
aU)
o
C a)
Cu
'O
a)
Q
a)
N
'a)
~
Cl
Q .3.1.0.01.1.1.00.00.00
o
o
N
~
~
C
N
N
~
N
o
'Cu
:O
o
L
`)
o
Cu
> .3.2.0.00.0.0.00.00.00
O
O
N
N
o
N
N
~
N
.` Cu
•N
a)
C
o
~
a)
'o
L)
ó
o
a)
U)
O
7
-') .3.2.1.00.0.0.00.00.00
1.252.101,00 .0.00.00.00
O
O
_O
N
U)
N
~
Cu
O.
e
C
d
N
O
'Cu
U C
Cu
m
Q a) 0
a)
'O
t~
Cu
á) C
~
N
a)
I.L
O
O
O
O
O
O
O
O
(O
cM
'a.
N
O
O
~
O
O
O
O
N
U)
O
O
C')
'a'
(N
U)
m
W 0
Z
D
U
U
3
v
w
~
U
C
>
U a)
~
U
C
Cu
m
Q a) 0
m
-a
C
~
a)
a:
O
O
O
(N
U)
O
O
'a'
O
'a'
U)
(N
W 0
~
U)
(N
Ú
O
V
w
-(C
Ú
C_
>
Ú a)
a:
Ú
C
Cu
m
Q a) 0
a)
a
C
~
a)
a:
O
O
N
O
(N
U)
O
O
(O
Cr)
N
Q)
w
U)
C~
U
O
V
W
-co
U
C
>
U
a)
~
U
C
Cu
m
Q a) 0
a) -C
C
O
a)
a:
O
O
M
o
N
U)
O
O
O
(O
N
N
O
O
'It
O
(N
U)
OOO
O o O
(O N I ti
N 0~0 I (O
~
U)~ 'a'
O
O
U)
O
N
U7
O
O
~
(N
C')
O
O
~
(N
cM
o
O
~
N
C')
o
O
~
N
M
o
O
~
cM
o
o
i--
N
C')
o
O
~
(N
M
Ú
~
'O
W
.Cu
U
C_
>
V)
O
7
O
C
Cu
m
a)
'O
o
Cu
U)
'Cu
U
C
~ i O. a)
ao
¡~
C
I a)
'O I
~IO a) É E a:i ~
I LL
f E
O € O
O1O
C')
O
M
U)
~
O
(C)
QU
Q
C,)
Lia)
'O
,O
Cu
C,)
U
C
Cu
m
Q a) 0
a)
' O
C
O
a)
a:
O
U7
co
C') Remun de Dep. Banc - Transf SUS
O
O
'a'
(O
'a.
(N
o
O
M
O
C")
U)
Ó ~ Ó
(O
O
'a'
U)
Cu
e
o
C,)
V)
U)
O
Q
.Cu
U
C
>
U a)
~
E
O
O
O
'aLO
N
N
O
M
U)
Q Z
LL
v-.
O
C
Cu
H
U
O
O
'a.
U)
o
O
~
N
M
o
O
~
(V
C')
do
OO
Cr) Cr)
a) 'C
C
~
a)
a:
o
O
'a.
(O
'a.
(V
O
O
N
O
N
•--
O
U)
N N
><
O
'Cu I
O$'
i ' É N
U
1
N
O O a) : a)
a) C')
~
"≥
i— 'v;
~Q
OO
C C
m ! m
((
fl.~ Q O-( m
a) a) a) ,
000~ a)
.~ ~ O
~I -á
O C
O É ~
~-~'~
a)
'O
C
O
a)
a:
O p O E O1O
O~O O1O
(N CC) O 1 O
O O rn EO
'a' 'a- 'a 1 U)
U) U) U) U)
. I .
OÌO OJO
NÉN
M! M
(N,(V
C C")
o
O
O
O
(O
U)
O
O
C")
(O
O
C")
O
O
(O
U)
f
O OÉO
O O; O
C)
O
O
M
iCr) lw
J
N
'a.
O
O
(O
U)
I
O; O
O€O
(O fU) l
U7
O
O
~
N
M
O
O
~
(N
C¡)
. É .
O; O
Of O
N k CV
M! M
É
Página 3 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE C.4CULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
Anexo I - Orçamento 2021 CACULE - BA
Resumo Geral da Receita 13.676.788/0001-00
Valores expressos em R$
Categoria Econômica
Q)
U
.cl)
C1
N
W Desdobramento Especificação
O
O
~ Juros de Títulos de Renda .3.2.1.00.5.0.00.00.00
.3.2.1.00.5.1.00.00.00
O
O
c~)
O
O
~ .3.9.0.00.0.0.00.00.00
11 .3.9.0.00.1.0.00.00.00
.3.9.0.00.1.1.00.00.00
O O
o) U)
N
~ .5.0.0.00.0.0.00.00.00
O
O
O)
Cn
N
~ R .5.0.0.00.1.0.00.00.00
O
O
O)
LO
N
~ .5.0.0.00.1.1.00.00.00
O
O
~
rncC)
LO
~ Receita de Serv.s .6.0.0.00.0.0.00.00.00
.6.3.0.00.0.0.00.00.00
m
V
o
Cu
U)
45
O
C
E
V
C
w
a)
V
CA
~
U).0.0.00.00.00
a)
~
~ Cu
U)
'Cu
O
C
É
V C
w
a)
V
CA
Ú
(n .1.0.00.00.00
cu
º
C.)
a)
V
o
co
U)
-Cu
O C
E
V
C
w
a)
8.
a)
Cn .1.1.00.00.00
O
O
~
Co
~
N
U)
~
N
_
Q
Cn
N
(5
Cu
a N
O
_
8.
Z a) U).1.1.01.00.00
a)
V
.C)
Cu U)
a)
V
U)
a)
U)
CA
O
~
0 .1.1.99.00.00
O
ó
a)
Co
O
ó (I)
co
O
ó
M
Co
O
ó (C)
Co
65.933.927,00 TRANSFs Correntes .7.0.0.00.0.0.00.00.00
44.956.709,00 TRANSFs da União e de suas Entidades .0.00.0.0.00.00.00
O
O
O)
O
--C
(o
CC)
O)
~ .8.00.0.0.00.00.00
O
O
(N
~
O)
Ó
M
O)
ao
(N Partic. na Receita da União .0.0.00.00.00
O
O
N.
co
~
C")
O
O)
(o
(N Cota-Parte do Fundo de Partic. dos Munic. - Cota Mensal .2.0.00.00.00
o
O
C.-
co
~
Cv)
O
O)
Co
(N
Cu
a
C.)
L
a
CO U) C a)
Cu
ó
U
~
a LL
(S
C
7
~
O
~ Cu
a
a)
V
O
V
C
~
LL
O
V
~
Cu
a .
Cu+ O
0 .2.1.00.00.00
O
O
•--
Co
O)
(C)
O .3.0.00.00.00
O
O
~
co
O)
M
O .3.1.00.00.00
O
O
O
~
co
(N
Co
o)
O
t
.;
a)
dl
N
C a)
Cu
Ú
0 ~
~
Ú
C
3
~
O
ci
Cu
a.
a)
V
O
V
C
~
LL
O
V
~
Cu
a
«Cu
O
U .4.0.00.00.00
O
O
O
~
co
(N
ao
O) .4.1.00.00.00
O
O
st
M
co
N
~ .5.0.00.00.00
O
O
~
CM
Co
N
~ .5.1.00.00.00
O
co
O
co
O
w
O
00
O
~
O
~
O
~
O
co
O
co
.8.02.0.0.00.00.00
w LL
U
U) Cu
a)
C
ci
~
a)
V
v
C
Cu
LL
t1
O
U
Cu
•O
~
Cu
a
Cu
O
U .8.02.2.0.00.00.00
O
O
co
CM
00
(o e-.8.02.2.1.00.00.00
O
O
Cn
~
O)
co
M
a
w LL
O
N
`Õ
G)
ao V
Cu
o a)
a
N
w
O
V
C
~
LL
O
~
~
CO
a
Cu
O
U .8.02.6.0.00.00.00
CuÇa
á
á
w LL
0
4)
•o
á .aO
Cu
o a) a
Cn
w
O
V
C
3
LL
O
V
~
CO
a
Cá
ó
U .8.02.6.1.00.00.00
Cu
z
Ú a)
a)
-D
ci
x
w
Co
ã)
a
Ú
C
CO
C
LL
Q.
E
o
a) Vp
U a) 0
U)
U
U)
z
I— U) Cu
~
0 .8.02.9.0.00.00.00
.8.02.9.1.00.00.00
7.193.990,00
U)
~
U)
,
a)
V .3
Cu U)
a)
V
8
C
~
Cu
N
O
V
Cl) O U)
~
U a)
~
a)
V
Cu
O
'cl)
.a)
tl)
C
Cu
H .8.03.0.0.00.00.00
4.270.183,00 .8.03.1.0.00.00.00
O
O
M
Co
~
O
N.
N
~ .8.03.1.1.00.00.00
.8.03.2.0.00.00.00
~ ti C' N- N. ri N. N. N.
N j h
r ~ H H C- C.- ~ ~
Página 4 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
Anexo I - Orçamento 2021 CACULE - BA
Resumo Geral da Receita CNPJ: 13.676.788/0001-00
Valores expressos em R$
Categoria Econômica
E U)
.` o)
o Desdobramento Especificação
o
m
~
•o
2.407.880,00
C2
U
~ .~
a
~
~ 0
~ N
U
0
a2
N
W
i~
CY
C U)
Q
U)
~
Cn
o
O
~
o
~
~
C)
O
~
N
~
Cif
o
C
'U)
U)
N
C
CO
~ .8.03.2.1.00.00.00
O
O
Ô
N
N
_N
N
a)
O
.~
CO
í~
a)
Cu
C)
~
>
~
~
~
O
V
CA O U)
~
C) U)
G)
0
CC)
C)
C
~
w
Co
C
CU
~ .8.03.3.0.00.00.00
O
O
Ô
N
N
N
~
N
CC)
a ~
C
á
~
V
~ Ca
N
a~)
Co
~
>
i
~
~
~
o
V
CO
o U)
C) 0
~
U)
CC)
C)
C
~
~
N
C
CU
~ .8.03.3.1.00.00.00
CU
U
~
~Ú Ca
CU
LL
Ca
C)
C
4~)
~
U)
~
~
~
o
V
Cn
o
U)
~ C)
G)
~
m
V
C6
C)
C
~
w
Cn
C CU
H .8.03.4.0.00.00.00
O
O
co
~
O
N
N
N
CC) a
o
C
a
C9
C) :_. ~ <a,
U
CU
CC)
Li.
CC) V
C
~
Cn ~
Q
U)
~
!/~
O
V
U)
o
~
~
C) U)
U)
Cd
C)
C
~
~
Cn
C
CU
~ .8.03.4.1.00.00.00
O
O
O)
~
~
ti
Fo
a
~
o
a C~
o
C Ca C
i~
Cn Co
~
C7) ó
a
O
3
o
U)
~
Ln
o
V
CA
o U)
~
C) U)
~ -a
CU
C)
C
~
w
Cn
C
CO
~ .8.03.9.1.00.00.00
O
O
O)
~
~
~
a
C/)
o
V
CU
o
C Ca
C
iL
~ C4
N
rn
o
á
Cn ó
~
o
U)
~
~
O
V
rn
o
U)
7
C) U)
a)
~
C~
C)
C
~
w
Cn
C
R
H .8.03.9.1.00.99.00
O
O
U)
CD
~t
~
N
T
w
0
z
LL
C)
~
V
w
Cd
V
>
C U)
Cn U) .aO
C.CU
z
o
.
a
C
~
LL
o
~
C)
~
U)
Li
U)
z
~ .8.05.0.0.00.00.00
TRANSFs do Salário-Educ. .8.05.1.0.00.00.00
CU
~ a
.
cC
a
~
C)
~
a
w
o
~
CC
U)
o
V
CA
LL
Cn
z
~ .8.05.1.1.00.00.00
w
O
o
a
_CU
8 U)
C
o
a,
o Oo
C
o
C7)
O
ao Ca
N
~
w 0
z
LL
o
V
Cn
CU
o
LL
U)
z
1-.8.05.2.0.00.00.00
Ca
a
C)
C
a
w
O
o
a
Cú
~
w
Co
C
o
0
o
Ó
ao C6
a)
~ a:
w
o
z
LL
o
V
N
o
U)
z
I-.8.05.2.1.00.00.00
0
O
O)
N
N
~
N
U)
w
Q
z
a
_~
8 0
w
C
Q
U)
V
Ú
CO
z
C7)
O
ao CU
U)
a:
w 0
z
LL
o
V
C[)
CU
O
N
z
I- .8.05.3.0.00.00.00
0
O
O)
N
N
t*
N
U)
a
C)C
ow
z
a
CU
~
W
C
Q
U)
V
C)
C6 z
p~
O
ao CU
N
a:
w
o
z
LL
o
V
a)
O
ü]
z
F-.8.05.3.1.00.00.00
0
O
~
CM
U)
O
U)
W
Q
z ar
8 U) w
O
V
d.
Cn
C
N
I—
o
CO
O
o
o.
U)
V
C~ Cu
z
O7) ó
a
N
a:
w 0
z
LL
O
~
o
Cn
C
~
~ .8.05.4.0.00.00.00
O
O
~
M
U1
O
lf)
Cs
Lú
Q
z or
CU
~
w
O.
0 CU
~
o
o
a
U)
C) CU
z
d) ó
a
á
a:
w 0
z
LL
w
o
CC)
C
~
F—.8.05.4.1.00.00.00
O
O
N
U)
O
O
O
N
U)
O
O
O
N
U)
O
o
O
N
U)
O
0
O
N
U)
O
O
C
CC)
~
> 0
ó
a
rn
C
>
o
~ U)
O
KC)
CA
~
C
a)
V
CC) C
o V
Cc z
CC)
N
C7) ó
a .8.05.5.0.00.00.00
CU
o.
ao
C Co ~
~
>
o
o
á
Cn
C
>
O
~
0
V
o
KO
Cn
7
Ú
C
a)
V
CU
o
C) Ca
z
CC
CU
rn
o
n.
o
a
(~9
U
>
O
ó aU)
C
>
o
~ U)
O
KO
CQ
7
C
O
V
CO
C
o
C) CU z
CO
~
O7)
o
a
CC
~
ao
a
~
U
>
o
ó
a
N
C
>
O ~
U)
o
KC)
Cn
7
~
C
U)
CO
C º
C) CU
z
CU
~
Ó
á
m
a.
O
0 Co
N
U)
w
Q
CU
CO
N
O) ó
a-
.8.05.5.1.00.00.00
.8.05.6.0.00.00.00
.8.05.6.1.00.00.00
.8.05.7.0.00.00.00
CC) a
C
'C
a.
m
a
O
V
CC)
N
C)
~
w
Q
CU
CC)
CU
rn
O
a-.8.05.7.1.00.00.00
Q
~
w
a
rn
O
~
Q
U)
C
>
o
~
o
c~
~
V
w
V
C
U)
C.
o
C N
C
w
O_
O
Q
O)
o
o-.8.05.8.0.00.00.00
.8.05.8.1.00.00.00
00000000000000
00000000000000
O O~~~ O O O O M M C") 0 0
O O~t V d O O O O O) O) O) O O
00 co CO co 0000 co 00 0)0 00
Ó Ó ti ti ~ Ó Ó Ó Ó o0 00 00 Ó O
~
U) N N N
00 000
00000
N
CO
w
o
z LL
C)
~
V
w
Cc
V
>
C
~ U)
O
V
C) Ca
z
o
.
a
C
~
LL
O
V
U)
CU
O
N
LL
~
z
~
CI)
fd
~
o .8.05.9.0.00.00.00
CU
a
C)
ao
W
z
w
C)
~
V
w
CO
V
>
C
N U)
o
V
C) Cu
z
o
V
C
7
LL
O
V
O)
U) q
z
~
3
o .8.05.9.1.00.00.00
CO
rn
ti
C)O
o
Ú
J
O
CU
U) C
o U)
o
U)
Ú_
O
V
C)
C
CO
Ç
LL
LL
U)
z
I-.8.06.0.0.00.00.00
(0
rn
ti
C)C)
0
z
o
O
CU
U) C
o
N U)
U)
Ú
o
V
C~ C
CC)
C
LL
LL
U)
z
~ .8.06.1.0.00.00.00
~ º.
o C
a-
(0
rn
~
C)O
o
z
o
o
CU
U) C
o U) U)
Cn
Ú .oO
Ú
C
CC
C_
LL
LL
U)
z
~ .8.06.1.1.00.00.00
.8.08.0.0.00.00.00
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais .8.08.1.0.00.00.00
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais-Prefeitun .8.08.1.1.00.00.00
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais-FMS .8.08.1.2.00.00.00
cM M M
m
w
o
z
~
LL
o
CO
~~
C
~
CC) ~
O
CU
C
N
N
ã
o
U
CC) V
rn
N
~
C)
a:
a) V
~C/) C CU
~ .8.09.0.0.00.00.00
m
w
o
z
~
LL
o
Cd
o
KU
Cp
V
o
CU
C U)
a
E
U
CO
V
U)
L
U)
~
a)
V
N
C C`a
~ .8.09.1.0.00.00.00
Co a
o
C
oco
w
o
z
~
LL
O
CC)
o
C
~ Co
V
o
~
C U)
ã E
CO
V
C/)
o
~
Ú 0
a:
U)
N
C
CU i-.8.09.1.1.00.00.00
.8.10.0.0.00.00.00
.8.10.1.0.00.00.00
Págma 5 de 11
F- F- r r` F: N: N: N: r` ti N: N: r; N: N: N: t` r
o
r;
T
ti
T
~F- N ti
T T T T T T T T T
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
13.676.788/0001-00
Categoria Econômica
~ a)
õ` •0 C.)
0
a
N
w Desdobramento Especificação
O
C)
U
O
U
o
O
O
O
o
o
a0
o
O
Õ
O
o
o
a0
O
O
O
O
o
o
o
o
O
O
O
o
o
U)
O
O
o
o
o
O
U)
o
o
o
o
o
O
U)
O
O
o
o
o
O
U)
O O O O O
O O O O O
N N - ~ cM
~ .'t (O N ~
o o co (V -
M M O (O M
Cr) M 'cj' • O
O O cM N
,u N º Q
.Ç Q
.0
Z
'C 'V ll
tl c ~
~ á ~
(n
N
•C)
~ N
N
8 w a) Q a) Q
C y~
a
) a Q~ .O (n C N ~
N ~ OO) E ~ O
in ºa óa
o °- ca a- f° o Z
(a Cu
ú o ) ~ p
CO N O N a) 'cu
CO o O D O = O
O
~ , O ,(p
C , á C !(v C~ v~ o
~
> V
C ~ C ~
N
(m D (a ~ CO
c ó ó
NV NV N V a) ~
> U) > (N > N V U
O > O
>
U ó U ó
O li U) a)
a)U a)U a) tnZ
-a
U) U) U) v a7 ~ O .o
U) li U) Li tn H U) C
ztnztnz (u Iy H H H OC
H
0.1.1.00.00.00
0.2.0.00.00.00
0.2.1.00.00.00
0.3.0.00.00.00
0.3.1.00.00.00
0.9.0.00.00.00
0.9.1.00.00.00
2.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNP
(A co
~
rnó
n.
U)
Q
z
LL
(%)
O
U)
O
U a)
~
a)
V
N C Cu
H .0.01.00.00
Q
~
tn
Z
Q
O
z
~
z
~
0:1
a
~
(9
~
a
w H
Z
w
z
ao .0.01.01.00
U)
Z
LL
o
V
rnó
a
U
0:
U)
c~a
7
O
Cu
~
o .0.01.99.00
o
O
Ô
N
~t
O
O
c9
~ .O
~
a)
V
Cu
O a)
a
N
w
Cu
O
o
tn
o
~a) ~
o
á
O
V
o
U
o
m
tn
Q
z
w
N
o U)
O
U a) 0:
a)
v
r.:
N C `co
H
O
O
o
N
~
O
O
LL
w ar
a)
a
Cu -v
x a)
º
o
U
tv V ,a)
a)
V
o x
Uo U)
n.
~
a) C a) C
o
a
Ó
U .0.02.01.00
O
O
O
U)
co
c0
co
Ú
Cu
Q
a)
V
Cu
O a)
a
U
w
co
O
O
tn
O 'Cu O- a)
o- .aco
o
U
o
m
tn
Q
z UU)
o U)
O
U a) cx
a)
V
U) C
co
H
O
O
O
U)
co
o
co
a)
C
U) O)
O
V
Q
C
Cu
Ú
a)
a
Cu
.
a
x ª)
a
E
o
Cu
a)
V
o
N
a.
a)
c a) C
o
a
O
U .0.03.01.00
CuN
'Cu
m
Cu
o
O
tn
O
,Cu
U" a)
ó
á
(O
V
O
U
O
m
U)
Z
LL
v)
O U)
~
U a) a::
a)
a
~
N C Cu
H .0.04.00.00
tN
O
~
U
C
>
a)
V
o
C a)
o
a)
Cu
~
O
LL
a)
Cu
C-)
C
<~
>
C
o
U
a)
v
a)
tn
~
a)
c a) C O
a
Ó
U
O
x
ÌL
Ú
U) -co
ao
O
N
h.
a)
c a)
c
o
a
o
U .0.04.03.00
o
O
CC)
O
o
co
O
o
V
a)
Cu
~
LL
CutN
o
m
Q)
o
ao
V
«
U) O)
~
V
Ú
o
m
tn
Q
z
LL
U)
O U)
~
U a) 0:
a)
V
w
N
C `co
H
O
O
O
O
(O
O
O
m
o
(9
~
Cu
V
Cu
N
Cu
C
U)a)
O
,~
U) a)
(9
a)
V
O)
U
V C
O
O
~
O
(O
O
O
N N N N N N N N N N (N N N
0 a0 co c0 c0 o a0 c0 co CO a0 a0 c0 a0 o a0 co co c0 0 co
O
O
M
O
coQO) ( O
i co
O
O
U)
N.
co
u j
Outras TRANSFs da União .8.99.0.0.00.00.00
Outras TRANSFs da União .8.99.1.0.00.00.00
.8.99.1.1.00.00.00
.8.99.1.1.02.44.00
Demais TRANSFs da União
8.490.401,00 TRANSFs dos Est.s e do Distrito Federal e de suas Entidades
Ó Ó
O O
O o
N
O
~
O
O
co
r N. ~ N. N: ~
r N. ~ N. ~ N- N. ti ~ ti ti N ~ N N. ~ N. N.
O
O
O
O
O
O
O
N
N- ti
8.490.401,00 TRANSFs dos Est.s - Específica E/M .7.2.8.00.0.0.00.00.00
Partic. na Receita dos Est.s
}
Ú
<o
C
O
U
w CO
o
O'O
ÓiÓ
Ó
1 Ó
•-~O
M~~
O;O
co co
N~N
~j~ .~
,
O€O
O; O
o
O; O
ol óió
~Eo
'OI; O
M
O; O
co , co
N E N
~~ti
Página 6 de 11
1
i~
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
Resumo Geral da Receita CNPJ: 13.676.788/0001-00
Categoria Econômica
E
o
O.
N
W Desdobramento Especificação
O
O)
'O
•o
U
0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0
1n L() (O N. N O
N. F- - co -a- O
0 Q) .- f- O 0
1- N- (N -a ~ O
00 -a
- O (O -a
-
'- N N
.0.00.00.00
O
O
~
Incentivo Estadual - PSF .1.01.00.00
N
W
(u
o
l~
rn
~
a) 'O
ã) >
•O
o
É
0
C a)
Q
a) -O
a)
(I)
~
Q
C/)
O
O
O
O
N
O
~
.1.99.00.00
('M
0
co
N
N
(Yi
O
a0
(N
N
('r)
O
co
N
N
M
0
a0
N
N
(M
0
co
N
N
C/) a)
'O
O
v
C
W U)
Cu
O
U)
a)
'O
a)
Cu
a)
-D a) Uo
~
N
Q
o
-O
a)
U)
U)
W
U)
O -a
N
> C
O
U
a)
~
W
U)
z I- 0.0.0.00.00.00
O
O
O
O
O
0
co0.1.0.00.00.00
O
O
O
O
O
O
co
Cu
º
o
.` C
a
C,)
~
U)
a)
-O
O Cu
U)
a)
-O
~
.~
U)
U)
o
Cu
Cu
O.
U)
N
W
U)
o
-D
> C
o
U
N -O
rn
IL.
U)
z I- 0.1.1.00.00.00
O
O
O
O
O
O
co
C)
O
'OW
a)
~
(n
O) ó
a
Cu
U) a)
Q
N
U)
W
N
o 'O
>
C
o
U
a)
-O
U)
UU)
z I- 0.2.0.00.00.00
O
O
O
O
0
O
co
Cu
º
o
C
á
U
O
V
W
a)
~
N
O) ó
a
m
N a)
Q
0
U)
W
U)
o
V
> C
o
U
a)
'O
N
IL
U)
z
~ 0.2.1.00.00.00
O
O
O
O
O
O
ao Outras TRANSFs de Cony. dos Est.s 0.9.0.00.00.00
00000
O O 000
0 0 00 ~
O U) U) U) U)
0000w
-
co co cM C) -a'
N N N ~
0.9.1.00.00.00
DO
N
h
Do
(N
ti
Do
(Nr
Do
N
N
co
N
N
Outras TRANSFs dos Est.s .7.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras TRANSFs dos Est.s
Cu
O.
o
C
á
U)
U)
W
rn
o
'O
U) U- U)z
IU)
Cu
3
O
~~
ó ó
Ó Ó
O
C,)
Q
W
LL
(u
o O
U)
N N
N
Q
a) •0
Cu
~
-O
Cu
N a)
o
'O
C
7
W
o -a
Ú a)
~
a)
'O
LL
U)
z
H
o
O
ó
O
-a
-
M
O
O
M
M
-a
-
~
~ Piso Básico Fixo - PAIF/CRAS
O
O
co
N
O
N
~ Piso Básico Variável - SCFV
O o o
O
-a
.
(M
o
(N
O
-a
-
(0)
O
O
co
-a
.
co,
N
LiW
á
U,
-O
Cu 'O
x ª)
º
O
U
Cu
v .O
a) -O
o
x
Uo tN
ao
O
Cl,
O
`7
C')
O
O
co
(V
O
N
~
o
o
-a
.
O
-aCI)
O
O
F-
(O
O
0
a0
co
U)
N co
S~
"'o
O O)
M M
O
O
0 Q)
co Na)Demais/Outras TRANSFs dos Est.s
o
O
0
O
O
O
co
co
-a.
N FCBA - Fundo de Cultura do Est. da Bahia
o o_
O
0~0
O
O
N-
-a.
co
N Cota-parte do Fundo Investimento Econômico e Social - FIES
o
o
N
O
0
0
O
O
O
co
-a.
(1) ;
U)i
W1
a)
N
.~ ~
O
N
Cu ; ~
O
Q{~ 12.486.817,00
IQ
o.
U)
~
N
C
fA
Cu
N
LL
U)
z
~
0'0
010
0)10 O)! 0
O 1 O
0 0
O
0
0
co
N
ti
0 o)
co
(N
N
0
0
co
N
N
a)
0
a0
N
N0
O)
co
N
N
0 a)
ao
N
N.
0
0
co
N
N
0
O)
co
N
N
0
0
co
N
N
0
0
co
N
N
0
0
co
N
N
0
O)
Do
(NJ
N
0
0
Do
N
No
O
O
O
(C)
N12.486.817,00
12.486.817,00
00
O O
_N- NO O
co ao
~ V
N (V
É
cu
º
U
C
'~
a
'm
` miW
ím W¡Q
U)' p Z
i
Q :D
W~
Z
~
U ~ c)
O
U Ú 'O W
w -~p W Cu U Cu 'O
N W
Cu 'O ! ~
W
-
,
v) I ó a-! ni
a NF Ó
~~ •` Oi (u
a- ' 2 >~
;>
(u Cu
~ >
c { •N
lo Cu N f -Cu
~ .Cu m
w
,Cu m LL!
~cn m
W Q
_=uiQ~~
Q u- ~É~ tL I o
~ LL
O 'O ~ U O 'O
N ~• N{ C
U)
N C '-
Z ` I—~H
~ H
H
O 0 00
od
00
do
O O
00
00
O ~
00
ao U)
U) Lo
F- t`
O O
N
-a
.
0
N
(o)
(0)
3
É
É
(N i
co
U)
Cu
(J
'O
~
~
¡ 0
? O
M
co
N
co
~
o10 o o:o
010 O 010 o{0 d o;0
O:O O Oi0
O j 0 O O:' O
O! O O O O
OH- O 0~0
O O;O
O
O
O
co
U) U)
É
O
O
M
co
(N U)
O ~
~ .--
O
O
O
F1
~ Q.
o
C
á
N (a
Cu ~ C
Q; ~
0[0 O i O
0)1
co t co ~1 M
O
000]o
0~0 0;0 d;d ò;d
O;O OJO
010 O ? O
0;O 0:0
d!- cM € U)
O O'N N- F--
O O10 010
0 0 ~ 0 O O Ó
0 0 i 0 0 0
O€O
O~ O
.--
~É ~
~
Página 7 de 11
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
Resumo Geral da Receita CNPJ: 13.676.788/0001-00
Categoria Econômica
~
rn
o
U)
C)
.U)
a U) LL Desdobramento Especificação
o
Q)
~
•o
U
O
O
~
co
c0 1.9.1.0.07.1.6.00.00.00
cu
≥
Q
cu
'C_
>
~ .aCu
rn
ó
7
—)
(A
Cu
C
o
o .aa)
.0
H
V
0.
Q
N
Cu
~
~ 1.9.1.0.07.1.7.00.00.00
O
O
~
co1.9.1.0.07.1.8.00.00.00
o
O
co
o
~
(r)
o
~ Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações .00.0.0.00.00.00
O
O
CV
Lo
M
~
Ú
.0 .~
a
O
<o
E
Cu
ao
Cu
U)
o
V Cu U)
O
Cu
U
U)
o C Cu
o
o
a
N
O
tp
Cu
C a)
'O
C .01.0.0.00.00.00
O
O
N
O
M
.•-
Ú_
.fl o
ao C
<o
.` E
Cu ao
Cu
N
o
V
Cu(N
~
Cu
U
rn
o C Cu
o
o
Q.
N
U)
~
N
C
U)
.a
C .01.1.0.00.00.00
O
O
(V
LO
cM
~
~ Cu
Q.
o
C
ao
.0
o
ao
C
<o
E
Cu a
o Cu
U)
O
'0
Cu
U)
~ Cu
~
o
C Cu
o
ó
Q.
N U)
S Cf0Y
N
C
0
•0
C .01.1.1.00.00.00
.~
C
Cu
N
C
O
~
U)
o
C
w.
N
(A Cu
o tC
.0 .O
a
Cu a
o Cu
rn
o
C
Cu
'C
ó
a
o
Cu U)U)U)
n
N
~
U
N
~
Cu
Q)
U)
O)
Q .99.0.0.00.00.00
O
O
(N
O
~
U) U)
to
C)-
Cu
N
C
N
'C
C
N
CS
~
o
O
O
N_
O
~
CS
Q
o
.` C
a.
~
U)
tó C.>
Cu
N
C U)
'0
C
N
Cu
~
O
O
ó ó
00
00
o
Ó Ó
co
co M
st (O
~
á
(N
ó C)-
Cu
N
C
U) 'C C
C,)
UU) U)
C)-
Cu CN
U) 'C C
O
O
C')
co
VJ
Q
LL
U)
t~
Cu
N C
U)
'0 C
O
O
M
co
()
z
LL
tn
tó
C)-
Cu
N
C
U) '0 C
O
O
C-.)
coV4
/
IL
U)
O C> CS CN
U) '0 C
N
Cu
N
Cu
N
Cu
O
Cu
N
(6
7
0
O
o
o
o
~
o
3
0
O
o
ó O
CV
O
~
o
0 O
ó
o
(r)
O
~
0
0
O
ó O
~
O
7
o
O
o
ó O
CO
O
O)
O)
O)
O)
O)
O)
O)
O)
O)
O)
O)
O)
O)
O)
(V
O
~
N
Q)
~
N
C
~
CV
O)
N
O)
N
O)
~
(-si
O)
~
(N
O)
~
O
O
~
O
co
O
O
(1)
co
~t
~
O
O
O)
~
co
O
~
(n
N
t~
.~
N
O
~ 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
(n
tÓ
C)-
U)
U)
~
Cl)
Cu
~
O 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
U)U)
to o' ._
w
U)
U)
~
Cu
7
O .0.00.00.00 'Cu
a
U
.
0
a
U)
tó
C)
~
r.+
N
N
~
(n
Cu
3
o
O
O
O O
O
o
n.
U) U)
.v_O
w
U) U)
~
O
Cu
O
O
(N
(()
C") eCd)
~ UU) U)
to C)
~
..
(I) U)
~
(A
Cu
00
00
M I u)
O
O
~
O
O
M
CO as Restituições - FEAS
O
O
O
o
o
o
~
o
O
O
O
o
o
o
N
O
O
o
o O
Cr)
O
O
O
o
ó O
-cl' o
~
o
O
o
ó O
CO
O
Cu U)
~ O
> ~
0 )
tó ó
(> 0'
U) U)
(5. Cu
I
OIO
o
o
ó
o
o
o
C-.)
O
o
ó O
o
O
LC)
O)
O)
(N
(N
O)
~-
O)
O)
(V
(N
O)
~
O)
O)
N
(N
O) eO)
O)
N
N
O)
.-
N
Cu.6.00.00.00
O
O
co
co
≥
Q
cu '0
>
o
CS
'0 U) o ~
O ~
O~O
co
Oi
O
O
U)
~
~
C')
••-
OI~
~
`o
O
O
~ Nco
O)
~
O
O
Cr)
CO
a~ LL
di cfl, U)
00 f 0 O O; 000
O O'o o~O O O~o
ó ó'ó óló;ó óló 0 00 o 00 O~O
óólóóó'ó.=c~i
O oI 0 O~ o? o 0 0
ti colo o oi - -
O O O O O O) 1 0) O O
O) O) O O O O)! O) O) O)
N N N O O
0
1 0 O O
N (N N O) O) OI O) O) O)
O) o) d7f o) o) O)' O) o)j O
r~\
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
Resumo Geral da Receita CNPJ: 13.676.788/0001-00
Categoria Econômica
N
rn
o
a)
O
'p
º
Cn
W Desdobramento Especificação
O
o
Ct)
(o Outras Receitas - FNS .1.04.00.00
o
o
or)
(o Outras Receitas - FEAS
o
o d O (O o
~
o
o
U)
M
(o
(NOutras Receitas - Primárias - Juros .5.00.00.00
o
o
CA
M
(o
(N Outras Receitas - Primárias - Juros - PM .5.01.00.00
Outras Receitas - Primárias - Multas .6.00.00.00
o
o
U)
~
(o Outras Receitas - Primárias - Multas - PM .6.01.00.00
oA
07)
o
o7)
oJ)
CA
C3)
o
O)
C3)
C7)
C7)
O
Ci)
C3)
CA
CJ)
O
A)
C)
2.802.323,00 Receitas de Capital 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
o
o
ó
o
o
O
M
o
.r
'O ,O
U
a)
O
rn
tó
c>
C
a)
º
o .0.0.00.0.0.00.00.00
o
C
a)
C
O
a
O
~
o r_+
'O 'y
U
a) -a
U) a)
t8.
C
a)
º
o .0.00.0.0.00.00.00
Ú
C
3
LL
o
N
N W
o
c
r
C
o
V
á)
~
o
V
'a)
U
a) •O
U)
t~
N
á)
º
o .8.00.0.0.00.00.00
ÇC)
O
Li
o
N
U)
W
a)
•O
U)
O C t_ a)
C
o
'O 'a)
U
a)
V
U)
to
(.Y
C
a)
º
o
O1O Ó
OIO o
old
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
o
O
Ó
O
O
o
a)
V
CO
U)
a)
V
U)
v)
o
aCO
N
C].
U)
CO
C
~ a)
C
o
'O
,p
U
a)
a
CN
tp
C>
C
a) º
O
o
C
n.
~
ov
'O ,O
N
U)
oD -a
U)
rnó
aC C º
U)
C
C
~
a)
C
o
'o
'a
U
a)
-D
U)
ó C>
C
a)
º
o
tsxiI,IiI~I~IiIs'.
1IiIiIIIiI.I,Ii
If~~I,IiI,I,I~
4iIiIIIII,I,I.
p~iIII1IIIiIiI,I,;
O
co
o
co
O
co
O
CO
o
co
O C ~
a)
C
o V
CO
o
a)
~
ó 'p
,p
o
a)
V
U)
to
C.>
CC) ~
W º
o
C
~
o • . i1íIí1i s i íIiT
'á)
U
a) V
U) a)
to C> Cv ~ a)
º
o
C
~
o .9.00.1.0.00.00.00
o
C
a) w
C
o
'O
N
U
a)
~
o .~
V
.p
U
a)
'O
U)
tO
C>
C
a)
º
o
C
~
o .9.00.1.1.00.00.00
(N N N N N N N N N N N
o
o
ó
r
(N
N-U)
U)
C a) W
a)
V to
CC)
C
N
ã 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
o
O
U)
M
Co
co
N 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
o
o
U)
M
(o
O co
N (N
O
O
U)
M
Co
N a)
C a)
>
O
a)
U)
a)
U) O
>
'o
~
U)
C a)
t0
a)
O
V tC3.
OC
tcp C
C> a)
C Q a)
Q
U) a)
C a)
>
o
~
U)
a)
tn
a)
>
'O
~
C a)
m
a) -o
oo
~~
~~
OO
O .-
Ó o
M M
N N
(N N
O
O
U)
C')
(o
co
N
Ca
º
•U C
á
~
rn a)
C
N
>
o
~
U)
a) ON
>
'O
~
C a) 00
a)
V
o
KC)
C>Cv C
a)
Q 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
o
O
U)
M
Co
ó
N
>
'o
E
O
C a)
m
a)
V
o tC
C
a)
Q 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
o
O
U)
C')
Co
0O
N
> 'p
E
tN C a)
00
N
a
o tC
C a)
Q 2.2.2.0.00.1.0.00.00.00
O
O
U)
M
(o
0O
(N
C º
o
C
á
~
>
,p
U)
C a)
00
a)
V uov C>
CC) C
2.715.053,00
C
º
N
U
00
~~
~~ ~d '- o
do
OO
OO
(N. o
N 'a'
N N
2.390.053,00
U) a)
'O
CD
'O
C
W
N
N
~ U)
a) V
O
tCO_p
C
~
Ctf
'O
LL
U)
9 Z
I2.390.053,00
o
'(D
C
D
N ' o
U)
o
o d o
o
O~O dd
OjO
o
O o
O M
N (N
o
o d o
O
O
O
O
O
O~
OiO
OjO
O O
OI O
O1O
OI O
O ~ f . ' U
(6 U) Ca ' U)
O U) a) U) ' a)
co a)
'O
U)
~
Dc
o)
U) C
'O '6'2
00
~~
~~
OO
OO
coco
N N
U) C
CO
t~
O
o
Ó
O
O
O
U)
O
o
O
O
O
O
U)
•w (I)
O 'O
~ O
CU .~
C .-.
~
N
N N
a) 'O
~ a) 'O U)
U) D p: '7
~
N
~
~
U)! a)
N 'O a)!'O
p O 'O i O
~ N o' 9
CC) (') U C
U) a) Ç:•D
a) 'O Di N
'O Ú CIE
CO)
• C C a)
C
,D
N
N f V)
CO E o
a) O! ~
O coD U)
...
~ U) o€ L
U) o `€ O
p D ~' U
'p
O U) CL ' a)
L oj -v Ú CL
CL a) 'C i
O
a) 'O C € `~ 'O v) <~ i a?
U) • .CO _O : V)
o O C
N f t4 Cl L C ~ O' I_.
~ `~ ' I- U)
N. CO•
C I
~
I- O ;
O O, O o O
o o o o o
ddjdód OOjOoO
ddlddO
O O1O O O
.=
~
(N1 (N C') M Cn i C))
-ci' 'a' 'a'
O O1O O O Oj O
co O; CO Oo 0O 0O ()0
'a' 'a i
'a ' 'a:
N (N i (N N N N N
t~ I 'C C ` U)
U)€ D
D ` U)
U) '
oo ., old
O1O d!d
OI O
J QV ~.,.
U
LU
Q
ao
Z C
~
G
~ I—
LU
LL
W c
a
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
Anexo I - Orçamento 2021 CACULE - BA
Resumo Geral da Receita CNPJ: 13.676.788/0001-00
Categoria Econômica
E a)
.` C)
o Desdobramento Especificação
o
_C)
U
•O
U
000
U) U) LO
N N N
Ú :3
'C
W
a) •0
U)
C)
O
a Cu
fA O -C
cu
C
U)
0
O
C) a)
~
a)
'C
U)
''
~^
V/
z
~
H .8.05.0.0.00.00.00
o
c~:3
.
0
w
a)
'C
U)
Cu
~
rno
n`.
N
U) Cu v Cu
Ç
U) a) -C
U) Cu
C)
C <a)
►.
~
N
C
Cu
.+
U)
Cu
:3
o .8.05.9.0.00.00.00
lu
Q
o
C
n.
ó
,(u
cr
:3'C
W
a)
v
cA
cu
co
rn
o
n`.
cu
a7
cu 'C Cu
C
U)a)
v
U)
Cu
o
.~
w
(N
C Cu
0
co
:3
o .8.05.9.1.00.00.00
1.637.057,00
U) a) -C
Cu
C
U
U)
(u
:3
N
a) 'C
a)
o
'Cu
C
~
Cu
U
U)> C
O
U
a)
'C
''
~^
VJ
z
~
H 0.0.0.00.00.00
U)
~
U)
a) -C .:3
Cu
U)
a)
'COCC_)
.~
~
o
Cu
CuQ
o
'Cu
C
~
Cu
'C
>
C
o
o .Da)
N
''
LL^
vI
z I— 0.1.0.00.00.00
Cu
Q.
o
C
á
U)
~
U)
a)
'C ,:3CO
N
a) -a
o o
.~
U)
U)
o
Cu
CuQ
,~
C
~
Cu
'C
>
C
o
o
a)
~
U)
LL
U)QNz
I.L 0.1.1.00.00.00
Ú :3'C
U
a)
~
U)
C)
o
á
(u
U) a)
O
o
'Cu
C
~
Cu
'C
>
C
o
o
a)
v
(A
''
LL^
v/
Z
H 0.2.0.00.00.00
CuQ
o C
á
C)
:3
'C
W
a)
'C
V)
C) ó
a
Cu
N a)
O
,~
C
~
Cu
'C
>
C
o
o
a)
'0
U)
W
U)QNz
I.i<. [iW1 [IIIIsIII'I~
U
U)
'co
m
o
C a)
Cu a)
C
Cu
U)
a)
-D
U)
C)
o
á
m
U) a)
o
t(O_p
C
D
Cu
'C
N
>
C
o
o
a) -a
N
,,L
L^
v/
z
H 0.5.0.00.00.00
r✓
ao
C) N
'Cu
m
o
C a)
~ a)
C
Cu
U)
a) 'C
CO
C)
o
á
cu
U) a)
O '
o
~
Cu -C
U)
>
C
o
o
a)
-C
U)
LL
U)
z
~ 0.5.1.00.00.00
1.337.057,00 Outras TRANSFs de Conv.s da União 0.9.0.00.00.00
1.337.057,00
CuQ
o
C
á
,
,co_a
C
~
Cu
v U)
> C
o
o
a)
'C
N
IL
U)
z
H
U)
Cu
:3
o 0.9.1.00.00.00
O co a0 CO a0 co co co a0
Outras TRANSFs da União .8.99.0.0.00.00.00
O
O
CO
O
O)
N
co Outras TRANSFs da União .8.99.1.0.00.00.00
CuQ
o
C
ao
C
D
Cu
~
U)
Li. U)
z
H
U)
Cu
:3
o .8.99.1.1.00.00.00
~
N
~
N
~
N
~
N
'at
N
'at
N
d
N
~
N
'at
N
~
N
'at
(N
'ai .
cV
"4.
CV
~
(N
~
N
O a)
'C
Cu
v
C
W
U)
Cu :3U)
a) 'C
a)
Cu
a) 'C a)
LL
o
~
U)
0
o
'C
a)
N
U)
W
U)
o ' C
co
w U)
z
H 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
00
00
0O
O O
(C) (C)
N (N
M c') 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
U)a)
~ Cu
'C
C
w
U) Cu
C
N
a)
.
0
a)
Cu
a) 'C
a)
W
o
~
U)
o
o
v
a)
O
N
W
(R
o
'C
U)
>
C
o
o
a) 'C
U)
,~,^
VJ
z
~
H 0.0.0.00.00.00
O
O
O
O
O
O
O
O
O
o
O
O
tn
N
O
O
o
O
O
U,
N
0.1.0.00.00.00
C
á
,
U)
~
U)
a) a
~
Cu
U)
a)
'C
8
C
.D
N
U)
O
Cu
Cu
o.
U)
U)
W
U)
o -C
N
>
C
o
o
a)
'C
U)
LL
U) QNz
4.L 0.1.1.00.00.00
C)
:3 -C
W
a) 'C
'C U)
N C) `O
20
n.. cu
Cu ~ U)
~ a)
a)O
o ~
cn -- N
~ W
W ó
0 N 'C
'C U)
U) >
> o
o U
Oa)
'C
~ ~
N
Z
~ H
H
Cu
o'
o C
á
C) :3
'C
W
a)
0.2.0.00.00.00
0.2.1.00.00.00
Outras TRANSFs de Cony. dos Est.s ~ • i íIsIiZiIíli~
Cu
Q
C)
C
á
U)
U) W
U)
o 'C
>
C
o
U
a)
-C
U)
L1.
U)
Z
H
U)
Cu
:3
o 0.9.1.00.00.00
co
N "4'
N
co
N "4'
N
a0
N
~
(N
co
N
~
N
co
N
~
N
co co
N N
N N
-6.897.170,00 Dedução da Receita 9.0.0.0.00.0.0.00.00.00
-6.897.170,00
tN a)
~
-5.388.794,00
,~
C
~
Cu 'C
U) 0
C
C ~
o
U
U Li
ii U)
z 4
a)
~
H
a)
'C
Cu
a)
Cu 'C
,~
:3'Ca)
O
N- N
O) O)
H
a) 'C
Cu
a)
o a)
~
Cu
'C
o
,c3'
a a)
o
Cu
'C
a)
C
Cu
C U)
a)
o a)
~
Cu
'C
'Cuo
v :3
'C a)
o .8.00.0.0.00.00.00 -5.388.794,00
o
'Cu
C
~
Cu -C
U) C CO
N LL
o
,c '
Cu
Li'
º
U a)
~
Cu
'C
'Cuo
:3
'C a)
O -5.383.224,00
,cOa
C
~
~ U)
C CO
H
m
W
a
z .8.01.0.0.00.00.00
-5.380.697,00
Cu Cu
'C 'C
o. o
~ :3
o É a)
O O .8.01.2.1.00.00.00
~
O)
N
O)
~
O)
-1.508.376,00
O
o
o
N
Ln
O
C
O
N a)
O
-1.299.108,00 ~
O
O
N
o
~
000:00000 O0o:o000:O
O ó ó:0000 0 0 000000;0
ó ó= ò; ó ó ó ó; ó
O
O O O 0 O;o .=ó.=Ióóó~._
(f) O .- I 0 0 0
- (N
.- (0) Cfl; O
O
O O
t 0; 00 0 0 0
co
• IC")
N N N I N
o) o) t o) á o)
co co O , `: O
(N N N ~ N
N N r-' ti
O) O) i O) i O)
Página 10 de 11
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
Resumo Geral da Receita CACULE - BA CN PJ : 13.676.788/0001-00
Valores expressos em R$
Categoria Econômica
E ~ ~
ó
~
U
.~
oC,)
W Desdobramento Especificação
0
o
ô 0
ln
LO
~
~
ti
0
d Dedução da Rec p/Formação FUNDEB 9.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Pãgina lide 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2021
Resumo Geral da Despesa
Valores expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade
3.0.00.00.00.00 DESPS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.337.638,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENC DA DÍVIDA
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.500,00
3.3.00.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES
3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 1.743.500,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 472.400,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.139.383,00
3.3.93.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de órgãos 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
` 7100 00 00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 23.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.971.579,00
4.4.93.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos 5.000,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCS
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 685.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000,00
~J
Categoria
Econômica
58.705.421,00
28.337.638,00
7.500,00
30.360.283,00
8.730.079,00
8.000.079,00
45.000,00
685.000,00
280.000,00
280.000,00
Total: 67.715.500,00
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:010100 CÂMARA DE VEREADORES
3.0.00.00.00.00 DESPS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 2.61 0.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 0,00 0,00 1.910.000,00 0,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.910.000,00 0,00 0,00
3.3.00.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 0,00 0,00 700.000,00 0,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 15.000,00 0,00
0,00
0,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 685.000,00 0,00
4.0.00.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 230.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 230.000,00 0,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 230.000,00 0,00 0,00
Total:
~
2.840.000,00
Página 1 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:020100 GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00.00 DESPS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.549.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 0,00 0,00 1.106.000,00 0,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.106.000,00 0,00 0,00
3.3.00.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 0,00 0,00 443.500,00
0,00
0,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. 0,00 INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 423.500,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 45.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 45.000,00 0,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 45.000,00 0,00 0,00
Total:
~
1.594.500,00
Página 2 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.0.00.00.00.00 DESPS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 4.654.042,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 0,00 0,00 1.873.000,00 0,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.873.000,00 0,00 0,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENC DA DIVIDA 0,00 0,00 7.500,00 0,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 7.500,00 0,00 0,00
3.3.00.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 0,00 0,00 2.773.542,00 0,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 20.000,00 0,00 0,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 1.200,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.752.342,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 727.200,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 72.200,00 0,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 1.200,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 71 .000,00 0,00 0,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 0,00 655.000,00 0,00
90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 655.000,00 0,00 0,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 280.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 280.000,00 0,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 280.000,00 0,00 0,00
Total:
~
5.661.242,00
Página 3 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:020300 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.00.00.00.00 DESPS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 14.215.200,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 0,00 0,00 2.492.078,00 0,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.492.078,00 0,00 0,00
3.3.00.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 0,00 0,00 11.723.122,00 0,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 1.600.500,00 0,00 0,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 420.000,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.702.622,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 1.448.284,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 1.433.284,00 0,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 1.100,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.432.184,00 0,00 0,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCS 0,00 0,00 15.000,00 0,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 0,00
Total: 15.663.484,00
Página 4 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.0.00.00.00.00 DESPS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 23.832.279,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 0,00 0,00 17.880.599,00 0,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 17.880.599,00 0,00 0,00
3.3.00.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 0,00 0,00 5.951.680,00 0,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 78.000,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.873.680,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 2.023.887,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 1.983.887,00 0,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.983.887,00 0,00 0,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCS 0,00 0,00 10.000,00 0,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 0,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 0,00 30.000,00 0,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 0,00
Total: 25.856.166,00
Página 5 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
3.0.00.00.00.00 DESPS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 7.597.710,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 0,00 0,00 1.481.000,00 0,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.481.000,00 0,00 0,00
3.3.00.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 0,00 0,00 6.116.710,00 0,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 5.000,00 0,00 0,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 50.000,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.056.710,00 0,00 0,00
3.3.93.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundc 0,00 5.000,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 3.263.076,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 3.243.076,00 0,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 20.000,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.218.076,00 0,00 0,00
4.4.93.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundc 0,00 5.000,00 0,00 0,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCS 0,00 0,00 20.000,00 0,00
90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 0,00
Total: 10.860.786,00
Página 6 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:020600 SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA
3.0.00.00.00.00 DESPS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 905.745,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 0,00 0,00 326.345,00 0,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 326.345,00 0,00 0,00
3.3.00.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 0,00 0,00 579.400,00 0,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 1.200,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 578.200,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 739.300,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 739.300,00 0,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 1.200,00 0,00 0,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 738.100,00 0,00 0,00
Total: 1.645.045,00
Página 7 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00.00 DESPS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 3.132.945,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 0,00 0,00 1.118.616,00 0,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.118.616,00 0,00 0,00
3.3.00.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 0,00 0,00 2.014.329,00 0,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 5.000,00 0,00 0,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.009.329,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 253.332,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 253.332,00 0,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 253.332,00 0,00 0,00
Total:
~
3.386.277,00
Página 8 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2021
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.0.00.00.00.00 DESPS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 208.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 0,00 0,00 150.000,00 0,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 150.000,00 0,00 0,00
3.3.00.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 0,00 0,00 58.000,00 0,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 58.000,00 0,00 0,00
Total: 208.000,00
Total Geral: R$67.715.500,00
~
Página 9 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo Vl, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020100 - GABINETE DO PREFEITO
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 100.000,00 0,00 100.000,00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIARIA 100.000,00 0,00 100.000,00
02.061.003.0.000 PROCESSO JUDICIÁRIO 100.000,00 0,00 100.000,00
02.061.003.2.006 Indenizações Trabalhistas 100.000,00 0,00 100.000,00
03.000.000.0.000 ESSENCIAL À JUSTIÇA 2.000,00 0,00 2.000,001
03.092.000.0.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL 2.000,00 0,00 2.000,00
03.092.006.0.000 CUSTA JUDICIAL 2.000,00 0,00 2.000,00
03.092.006.2.010 Manutenção de Despesas Judiciais 2.000,00 1 0,00 2.000,001
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.447.500,00 40.000,00 1.487.500,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.447.500,00 40.000,00 1.487.500,00
04.122.008.0.000 GABINETE DO PREFEITO 1.447.500,00 40.000,00 1.487.500,00
04.122.008.1.013 Equipamento do Gabinete do Prefeito 0,00 40.000,00 40.000,00
04.122.008.2.014 Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica 311.000,00 0,00 311.000,00
04.122.008.2.015 Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.136.500,00 0,00 1.136.500,00
24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES 0,00 5.000,00 5.000,00
I.4%722.000.0.000 TELECOMUNICAÇÕES 0,00 5.000,00 I 5.000,00
.722.085.0.000 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES 0,00 5.000,00 5.000,00
24.722.085.1.184 Implantação de Sistema de TV 0,00 5.000,00
45.000,00
5.000,00
Total: 1.549.500,00 1.594.500,00
y 7
Página 1 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE-BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.320.952,00 55.000,00 3.375.952,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.515.152,00 50.000,00 2.565.152,00
04.122.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.515.152,00 50.000,00 2.565.152,00
04.122.009.1.016 Equipamento da Secretaria de Administração 0,00 50.000,00 50.000,00
04.122.009.2.017 Manutenção da Secretaria de Administração 2.474.752,00 0,00 2.474.752,00
04.122.009.2.311 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais 27.000,00 0,00 27.000,00
04.122.009.2.316 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 13.400,00 0,00 13.400,00
04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 462.300,00 5.000,00 467.300,00
04.123.010.0.000 CONTROLE FINANCEIRO 462.300,00 5.000,00 467.300,00
04.123.010.1.022 Equipamento da Contabilidade 0,00 5.000, 00 5.000,00
04.123.010.2.020 Manutenção da Tesouraria 25.300,00 0,00 25.300,00
04.123.010.2.023 Manutenção da Contabilidade 437.000,00 0,00 437.000,00
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 0,00 10.000,00
04.128.015.0.000 SELEÇÃO DE PESSOAL 10.000, 00 0,00 10.000,00
04.128.015.2.034 Realização de Concurso Público 10.000,00 0,00 J 10.000,00
04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 40.500,00 0,00 40.500,00
.129.016.0.000 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS 40.500,00 0,001 40.500,00
;4.129.016.2.036 Manutenção do Setor de Tributação 40.500,00 0,00 40.500,00
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 280.000,00 0,00 280.000,00
04.131.018.0.000 IMPRENSA E PUBLICIDADE 280.000,00 0,00 280.000,00
04.131.018.2.039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade 280.000,00 0,00 280.000,00
04.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 13.000,00 0,00 13.000,00
04.182.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 13.000,00 0,00 13.000,00
04.182.053.2.335 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC 13.000,00 0,00 13.000,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 685.000,00 0,00 685.000,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 685.000,00 0,00 685.000,00
06.181.022.0.000 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 685.000,00 0,00 685.000,00
06.181.022.2.047 Manutenção da Ordem Pública 685.000, 00 0,00 685.000,00
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 607.790,00 0,00 607.790,00
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 607.790,00 0,00 607.790,00
09.271.028.0.000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA 607.790,00 0,00 607.790,00
09.271.028.2.058 Contribuição ao INSS e FGTS 100.000,00 0,00 100.000,00
09.271.028.2.060 Contribuição ao PASEP 507.790, 00 0,00 507.790,00
11.000.000.0.000 TRABALHO 50.000, 00 0,00 50.000,00
11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 50.000, 00 0,00 50.000,00
11.334.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 50.000,00 0,00 50.000,00
11.334.009.2.299 Relização de cursos de capacitação para funcionários 50.000,00 0,00 50.000,00
!00.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 7.500,00 655.000,00 662.500, 00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 7.500,00 655.000,00 662.500,00
28.843.099.0.000 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 7.500,00 655.000,00 662.500,00
28.843.099.1.217 Amortização da Divida Contratada 0,00 655.000,00 655.000,00
28.843.099.2.219 Pagamentos de Encargos Financeiros 7.500,00 0,00 7.500,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000,00 0,00 280.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000, 00 0,00 280.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000,00 0,00 280.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 280.000,00 0,00 280.000,00
Total: 4.951.242,00 710.000,00 5.661.242,001
Página 2 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 23.237.700,00 1.143.760,00 24.381.460,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.000,00 0,00 8.000,00
12.122.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 8.000,00 0,00 8.000,00
12.122.053.2.306 Manutenção do Conselho Municipal de Educação 8.000,00 0,00 8.000,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 22.434.200,00 1.013.760,00 23.447.960,00
12.361.042.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 22.434.200,00 1.013.760,00 23.447.960,00
12.361.042.1.091 Construção e ampliação de Unidades Escolares 0,00 385.000,00 385.000,00
12.361.042.1.092 Equipamento do Ensino Fundamental 0,00 140.000,00 140.000,00
12.361.042.1.093 Construção e Ampliação de Prédios Escolares - FUNDEB 0,00 200.000,00 200.000,00
12.361.042.1.094 Equipamento da Educação Básica - FUNDEB 0,00 70.000,00 70.000,00
12.361.042.1.258 Aquisição de Transporte Escolar 0,00 218.760,00 218.760,00
12.361.042.2.095 Manutenção do FUNDEB - 60% 12.137.000,00 0,00 12.137.000,00
12.361.042.2.096 Manutenção do FUNDEB - 40% 3.796.123,00 0,00 3.796.123,00
12.361.042.2.097 Manutenção do PNATE 505.344,00 0,00 505.344,00
12.361.042.2.098 Manutenção do Ensino Básico 3.541.600,00 0,00 3.541.600,00
12.361.042.2.099 I Programa Dinheiro Direto na Escola 14.798,00 0,00 14.798,00
,:,2.361.042.2.100 Programa de Alimentação Escolar 824.229,00 0,00 824.229,00
361.042.2.250 Manutenção do Ensino Fundamental - QSE 586.622,00 0,00 586.622,001
112.361.042.2.295 Outros Programas do FNDE 164.208,00 0,00 164.208,00
12.361.042.2.324 Gestão de Recursos de Precatório-FUNDEF 864.276,00 0,00 864.276,00
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 234.000,00 0,00 I 234.000,00
12.362.043.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 234.000,00 0,00 234.000,00
12.362.043.2.102 Manutenção do Ensino Médio 234.000,00 0,00 234.000,00
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 14.000,00 0,00 14.000,00
12.363.044.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL 14.000,00 0,00 14.000,00
12.363.044.2.300 Instalação de Escola Técnica Profissional em parceria G Governo Federal 14.000,00 0,00 14.000,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 270.000,00 0,00 270.000,00
12.364.045.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 270.000,00 0,00 270.000,00
12.364.045.2.105 Manutenção de Residência Estudantil 120.000,00 0,00 120.000,00
12.364.045.2.106 Participação na Formação Superior 150.000,00 0,00 150.000,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 277.500,00 130.000,00 407.500,00
12.365.046.0.000 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 277.500,00 130.000,00 407.500,00
12.365.046.1.107 Constr. Ampliação, Reforma e equip. de Creches 0,00 130.000,00 130.000,00
12.365.046.2.235 Manutenção de Creches 43.000,00 0,00 43.000,00
12.365.046.2.319 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 60% 35.000,00 0,00 35.000,00
12.365.046.2.320 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 40% 138.000,00 0,00 138.000,00
12.365.046.2.321 Manutenção da Educação Infantil 61.500,00 f 0,00 61.500,00
13.000.000.0.000 CULTURA 748.706,00 50.000,00 1
50.000,00
798.706,00
r 2.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 748.706,00 798.706,00
f l .. 92.050.0.000 INCENTIVO A CULTURA DA POPULAÇÃO 748.706,00 50.000,00 798.706,001
13.392.050.1.206 Construção e Equipamento da Biblioteca Pública 0,00 50.000,0 50.000,00
13.392.050.2.117 Comemoração de Festividades 702.100,00 0,00 702.100,00
13.392.050.2.303 Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia-FCBA 26.800,00 0,00 26.800,00
13.392.050.2.314 Manutenção do Cine Teatro 19.806,00 0,00 19.806,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 346.000,00 300.000,00 646.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 346.000,00 300.000,00 646.000,00
27.812.096.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 346.000,00 300.000,00 646.000,00
27.812.096.1.207 Construção de Quadra, Ginásio, Prça. de Esportes e Estádio 0,00 300.000,00 300.000,00
27.812.096.2.211 Manutenção do Desporto Amador 346.000,00 0,00 346.000,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 30.000,00 30.000,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 30.000,00 30.000,00
28.843.099.0.000 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 30.000,00 30.000,00
28.843.099.1.218 Amortização da Dívida Contratada 0,00 30.000,00 30.000,00
Total: 24.332.406,00 1.523.760,00 25.856.166,00
Página 3 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Código
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE-BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Especificação
Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 0,00 I 20.000,00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 20.000, 00 0,00 l 20.000,00
08.241.024.0.000 PROTEÇÃO AO IDOSO 20.000,00 0,00 20.000, 00
08.241.024.2.326 Reforma e Manutenção de Abrigo para Idoso 20.000,00 0,00 20.000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 6.691.029,00 2.463.577,00 9.154.606,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.090.076,00 2.183.577,00 6.273.653,00
15.451.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 4.090.076,00 2.183.577,00 6.273.653,00
15.451.052.1.120 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 0,00 301.000, 00 301.000,00
15.451.052.1.121 Pavimentação de Logradouros e Drenagem 0,00 1.280.369,00 1.280.369,00
15.451.052.1.122 Abertura de Ruas Av. e Desapropriações 0,00 10.000, 00 10.000, 00
15.451.052.1.123 Construção de Aterro Sanitário 0,00 40.000,00 40.000,00
15.451.052.1.124 Urbanização da Lagoa Manoel Caculé 0,00 50.000,00 50.000,00
15.451.052.1.131 Constr. e ampliação de obras publicas 0,00 452.208,00 452.208,00
15.451.052.1.209 Estrutura p/Reciclagem de Lixo 0,00 50.000,00 50.000,00
15.451.052.2.123 I Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 4.090.076,00 0,00 4.090.076,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 2.600.953,00 280.000,00 2.880.953,001
L"~452.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 80.000,00 0,00 80.000,00
j.452.052.2.308 Manutenção das Atividades do Consórcio Público. 80.000,00 0,00 80.000,00
15.452.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 2.520.953,00 280.000,00 2.800.953,00
15.452.053.1.127 Construção de Praças e Jardins 0,00 280.000,00 280.000,00
15.452.053.2.126 Manutenção de Cemitérios 91.000, 00 0,00 91.000,00
15.452.053.2.130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 2.429.953,00 0,00 2.429.953,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 200.000, 00 200.000, 001
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 200.000,00 200.000,001
16.482.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 0,00 200.000,00 200.000,00
16.482.056.1.134 Construção de Casas Populares 0,00 200.000,00 200.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 622.314,00 70.000,00 692.314,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 622.314,00
17.512.058.0.000 SANEAMENTO GERAL
Implantação e ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água
Construção de esgotamento sanitário
Manutenção dos Serviços de Abastecimento de Agua
622.314,00
17.512.058.1.138 0,00
17.512.058.1.139 0,00
17.512.058.2.141 622.314,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA
22.661.000.0.000 1PROMOÇAO INDUSTRIAL
22.661.075.0.000 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS
0,00
0,00
0,00
22.661.075.1.167 Construção de Pequenas Indústrias 0,00
24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES 0,00
22.000.0.000
. 22.085.0.000
TELECOMUNICAÇÕES
SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES
0, 00
0,00
24.722.085.1.266 Implantação de Sistema de Telefonia Móvel 0,00
25.000.000.0.000 ENERGIA 140.000, 00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 140.000,00
25.752.087.0.000
25.752.087.1.187
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública
Manutenção da Rede de Iluminação Pública
140.000,00
0,00
25.752.087.2.188 140.000,00
25.752.089.0.000 ELETRIFICAÇÃO RURAL
Implantação de Eletrificação Rural
0,00
25.752.089.1.190 0,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 503.866,00
70.000,00 692.314,00
70.000,00 692.314,00
60.000,00 60.000,00
10.000,00 10.000,00
0,00 622.314,00
25.000,00 25.000,00
25.000,00 25.000,00
25.000,00 25.000,00
25.000,00 25.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
65.000,00 205.000,00
65.000,00 205.000,00
45.000,00 185.000,00
45.000,00 45.000,00
0,00 140.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00 533.866,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 503.866,00 30.000,00 533.866,00
26.782.091.0.000
26.782.091.1.193
MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA
Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões
Manutenção e conservação de Estradas e Pontes
503.866,00 30.000,00
0,00 30.000,00
26.782.091.2.197
Total:
503.866,00 0,00
7.977.209,00 2.883.577,00
533.866,00
30.000,00
_ 503.866,00
10.860.786,00
Página 4 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Código
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Especificação
Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020600 - SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 8.100,00 0,00 8.100,00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 8.100,00 0,00 8.100,00
18.541.059.0.000 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA
18.541.059.2.297 Ações para recuperação de matas ciliares
8.100,00
8.100, 00
0,00
0,00
8.100,00
8.100, 001
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 914.945,00 722.000,00 1.636.945,001
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 914.945,00 620.000,00 1.534.945,00
20.605.070.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 905.945,00 620.000,00 1.525.945,00
20.605.070.1.156 I Construção e Equip. de Mercados e Feiras 0,00 400.000,00 400.000,00
20.605.070.1.260 !Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas 0,00 220.000,00 220.000,00
20.605.070.2.157 I Manutenção, reforma e ampliação de Mercados e Feiras 300.000, 00 0,00 300.000, 00
20.605.070.2.161 Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária e Meio Ambiente 593.545,00 0,00 593.545,00
20.605.070.2.318 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 12.400, 00 0,00 12.400,00
20.605.100.0.000 AGRICULTURA FAMILIAR 9.000,00 0,00 9.000,00
20.605.100.2.298 Criação da Feira Anual da agricultura familiar 9.000, 00 0,00 9.000,00
20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 0,00 62.000,00 62.000, 00
2p6.071.0.000 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 0,00 62.000,00 62.000,00
r .6.071.1.159 Construção de Tanques e Barragens 0,00 30.000,00 30.000,00
20.606.071.1.160 Construção e equipamento de Poços Tubulares 0,00 32.000,00 32.000,00
20.607.000.0.000 IRRIGAÇÃO 0,00 30.000,00 30.000,00
20.607.071.0.000 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 0,00 30.000,00 30.000,00
20.607.071.1.269 Construção de Cisternas para Captação de Águas de Chuva 0,00 30.000,00 30.000,00
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 10.000,00 10.000,00
20.608.067.0.000 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 0,00 10.000,00 10.000, 00
20.608.067.1.151 Implantação de Hortas comunitárias 0,00 5.000,00 5.000,00
20.608.067.1.152 Implantação de horto florestal para produção de mudas 0,00 5.000,00 5.000,00
Total: 923.045,00 722.000,00 1.645.045,00
Página 5 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320!64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade 1 Projeto I Total Fixado
Órgão: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 208.000,00 0,00 208.000,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 208.000,00 0,00 208.000,00
04.122.008.0.000 GABINETE DO PREFEITO 208.000,00 0,00 208.000,00
04.122.008.2.323 Manutenção da Secretaria de Governo 208.000,00 0,00 208.000,00
Total: 208.000,00 0,00 208.000,00
Página 6 de O
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 2- CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 010100 -CÂMARA DE VEREADORES
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.680.000,00 160.000,00 2.840.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.680.000,00 160.000,00 2.840.000,00
01.031.001.0.000 TRANSFERENCIA DE DUODECIMO 2.680.000,00 160.000,00 2.840.000,00
01.031.001.1.002 Equipamento da Câmara de Vereadores 1 0,00 160.000,00 160.000,00
01 .031.001 .2.003 Manutenção dos Serviços da Câmara 2.665.000,00 0,00 2.665.000,00
01 .031 .001 .2.004 Subvenção para Associação de Vereadores 15.000,00 0,00 15.000,00
Total: 2.680.000,00 160.000,00 2.840.000,00
Página 7 de 9
Código
Órgão: 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ
Unidade: 020300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Especificação
Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Atividade Projeto Total Fixado
10.000.000.0.000 SAÚDE 14.705.280,00 958.204,00 15.663.484,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 211.000,00 0,00 211.000,00
10.122.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 11.000,00 0,00 11.000, 00
10.122.032.2.301 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 11.000, 00 0,00 11.000,00
10.122.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 200.000,00 0,00 200.000, 00
10.122.056.2.312 Construção e Melhorias Habitacionais 200.000,00 0,00 200.000,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 10.211.829,00 554.000, 00 10.765.829,00
10.301.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 10.211.829,00 350.000,00 10.561.829,00
10.301.032.1.075 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para Atenção Primária 0,00 200.000,00 200.000, 00
10.301.032.1.264 Construção de Academia de Saúde 0,00 150.000,00 150.000,00
10.301.032.2.065 Gestão das Ações da Atenção Primária 1.225.146,00 0,00 1.225.146,00
10.301.032.2.067 Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS 950.000,00 0,00 950.000,00
10.301.032.2.068 Gestão das Ações de Equipes de Saúde da Família - PSF 1.855.183,00 0,00 1.855.183,00
10.301.032.2.070 Gestão das ações do Fundo Municipal de Saúde 5.088.400, 00 0,00 5.088.400,00
10.301.032.2.083 Gestão das Ações de Equipes de Saúde Bucal 506.000,00 0,00 506.000,00
10.301.032.2.260
'7'"1.032.2.315
Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo - Primária 155.000,00 0,00 155.000,00
1.032.2.315 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 432.100,00 0,00 432.100,00
11 u.J01.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 169.000,00 169.000,00
110.301.033.1.072 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Primária 0,00 163.000,00 163.000,00
10.301.033.1.259 Implantação de Centro de Reabilitação para Dependentes Quimicos
10.301.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL
0,00 6.000,00 I 6.000,00
0,00 35.000,00 35.000,00
10.301.056.1.132 Construção de Unidades Sanitárias 0,00 35.000,00 35.000,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.717.153,00 404.204,00 I 4.121.357,00
10.302.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.717.153,00 404.204,00 4.121.357,00
10.302.033.1.073 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Especializada 0,00 210.000,00 210.000,00
10.302.033.1.074 Aquisição de veículos e Unidade Móvel para Atenção Especializada 0,00 194.204, 00 194.204,00
10.302.033.2.071 Gestão das Ações da Atenção Especializada - MAC 1.724.039,00 0,00 1.724.039,00
10.302.033.2.192 Gestão das Ações da Atenção Especializada - SAMU 1.262.854,00 0,00 1.262.854,00
10.302.033.2.289 Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo - Especializada 234.000, 00 0,00 J 234.000,00
10.302.033.2.290 Gestão das Ações do CAPS 396.260,00 0,00 396.260,00
'10.302.033.2.331 Manutenção do TFD-Tratamento Fora do Domicílio 100.000,00 0,00 100.000,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 249.078,00 0,00 249.078,00
10.303.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 249.078,00 0,00 249.078,00
10.303.032.2.069 Gestão das Ações da Assistência Farmacéutica 249.078,00 0,00 249.078,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 316.220, 00 0,00 316.220,00
10.304.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 316.220, 00 0,00 316.220,00
10.304.032.2.066 Gestão das Ações de Vigilância em Saúde 316.220,00 0,00 316.220,00
Total: 14.705.280,00 958.204,00 I 15.663.484,00
~
Página 8 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orçamento 2021
Programa de Trabalho
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Órgão: 6- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ
Unidade: 020700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.331.277,00 50.000,00 3.381.277,00
08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 152.000,00 0,00 152.000,00
08.122.026.0.000 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 125.000,00 0,00 125.000,00
08.122.026.2.055 Manutenção do Conselho Tutelar 125.000,00 0,00 125.000,001
08.122.027.0.000 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE 27.000,00 0,00 27.000,00
08.122.027.2.302 Manutenção do Conselho Mun. Assistência Social 27.000,00 0,00 27.000,00
08.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 50.000,00 0,00 50.000,00
08.182.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 50.000,00 0,00 50.000,00
08.182.053.2.304 Manutenção da Coord.Mun.de Prot.e Defesa Civil-COMPDEC 50.000,00 0,00 50.000,00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 36.818,00 0,00 36.818,00
08.241.024.0.000 PROTEÇÃO AO IDOSO 36.818,00 0,00 36.818,00
08.241.024.2.333 Fundo Municipal de Direitos do Idoso 36.818,00 0,00 36.818,00
08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 165.221,00 0,00 165.221,00
08.243.026.0.000 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 165.221,00 0,00 I 165.221,00
08.243.026.2.325 Programa Primeira Infância no SUAS 146.221,00 0,00 146.221,00
F 9—X3.026.2.330 Fundo de Apoio à Criança e ao Adolescente 19.000,00 0,00 1 19.000,00
(, x4.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.927.238,00 50.000,00 2.977.238,00
08.244.027.0.000 ASSISTÊNCIA POPULAÇÃO CARENTE 2.927.238,00 50.000,00 2.977.238,00
08.244.027.1.056 Equipamento do FMAS 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.027.2.057 Manutenção do FMAS 1.640.200,00 0,00 1.640.200,00
08.244.027.2.291 Serviço de Proteção Especial-PFMC (PAEFI, Criança/Adolescente e CREAS) 252.470,00 0,00 252.470,00
08.244.027.2.292 Programa Familia Acolhedora 133.726,00 0,00 133.726,00
08.244.027.2.294 Outros Programas do FNAS 233.500,00 0,00 233.500,00
08.244.027.2.305 Outros Programas de Assistência Social - FEAS 76.850,00 0,00 76.850,00
08.244.027.2.309 Adaptação e Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa 40.000,00 0,00 40.000,00
08.244.027.2.310 Serviços de Proteção Social Básica (SCFV-Serv.Conviv.Fort.Vínculos-PBF/CRAS) 362.879,00 0,00 362.879,00
08.244.027.2.322 índice de Gestão Descentralizada do SUAS 15.000,00 0,00 15.000,00
08.244.027.2.328 Benefícios Eventuais 63.720,00 0,00 63.720,00
08.244.027.2.334 Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do Bolsa Família e CadÚnico - IGDBF 108.893,00 0,00 108.893,00
10.000.000.0.000 SAÚDE 0,00 5.000,00 5.000,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 5.000,00 5.000,00
10.301.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 5.000,00 5.000,00
10.301.033.1.072 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Primária 0,00 5.000,00 5.000,00
Total: 3.331.277,00 55.000,00 3.386.277,00
Total Geral: 67.715.500,00
~t
Página 9 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2021
Resumo por Programa
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
001 TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO 2.840.000,00
003 PROCESSO JUDICIÁRIO 100.000,00
006 CUSTA JUDICIAL 2.000,00
008 GABINETE DO PREFEITO 1.695.500,00
009 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.615.152, 00
010 CONTROLE FINANCEIRO 467.300,00
015 SELEÇÃO DE PESSOAL 10.000,00
016 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS 40.500,00
018 IMPRENSA E PUBLICIDADE 280.000,00
022 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 685.000,00
024 PROTEÇÃO AO IDOSO 56.818,00
(' PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 290.221,00
027 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE 3.004.238,00
028 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 607.790,00
032 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 11.138.127,00
033 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.295.357,00
042 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 23.447.960,00
043 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 234.000,00
044 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL 14.000,00
045 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 270.000,00
046 CAPACITAÇÂO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 407.500,00
050 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO 798.706,00
052 PLANEJAMENTO URBANO 6.353.653,00
053 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 2.871.953,00
MELHORIA HABITACIONAL 435.000,00
05b SANEAMENTO GERAL 692.314,00
059 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA 8.100, 00
067 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 10.000,00
070 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 1.525.945,00
071 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 92.000,00
075 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS 25.000,00
085 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES 35.000,00
087 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 185.000,00
089 ELETRIFICAÇÃO RURAL 20.000,00
091 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 533.866,00
096 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 646.000,00
099 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 692.500,00
100 AGRICULTURA FAMILIAR 9.000,00
Página 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2021
Resumo por Programa
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000,00
Total de Registros: 39
Distribuição Orçamentária
2.840.000 TRANSFERENCIA DE DUODÉCIMO
100.000 PROCESSO JUDICIÁRIO
O 2000 CUSTA JUDICIAL
1.695.500 GABINETE DO PREFEITO
'2615.152 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
467.300 CONTROLE FINANCEIRO
10.000 SELEÇÃO DE PESSOAL
® 40.500 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS
280.000 IMPRENSA E PUBLICIDADE
685.000 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
56.818 PROTEÇÃO AO IDOSO
290.221 PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3.004.238 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE
607.790 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
' 11.138.127 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
4.295.357 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
23.447.960 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
234.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
14.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL
270.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
O 407.500 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
798.706 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO
- 6.353.653 PLANEJAMENTO URBANO
- 2.871.953 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
435.000 MELHORIA HABITACIONAL
692.314 SANEAMENTO GERAL
8.100 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA
10.000 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
1.525.945 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
92.000 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
25.000 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS
35.000 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES
185.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
20.000 ELETRIFICAÇÃO RURAL
533.866 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA
646.000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
'692.500 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
9.000 AGRICULTURA FAMILIAR
280.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
I J
I I
I
I I
~
67.71 5.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa, 26
Centro
CACULE - BA
C.N. P.J: 13.676.788/0001-00
Orçamento
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.680.000,00 160.000,00 2.840.000.00
01 .031 .000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.680.000,00 160.000.00 2.840 000,00
01.031.001.0.000 TRANSFERÊNCIA DE DUODECIMO 2.680.000,00 160.000,00 2.840 000,00
01.031.001.1.002 Equipamento da Câmara de Vereadores 160.000,00 160.000,00
01 .031 .001 .2.003 Manutenção dos Serviços da Câmara 2.665.000,00 2.665.000,00
01.031.001.2.004 Subvenção para Associação de Vereadores 15.000,00 15 000,00
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 100.000,00 100 000,00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 100.000,00 100.000,00
02.061.003.0.000 PROCESSO JUDICIÁRIO 100.000,00 100.000,00
02.061.003.2.006 Indenizações Trabalhistas 100.000,00 100.000,00
03.000.000.0.000 ESSENCIAL À JUSTIÇA 2.000,00 2.000,00
03.092.000.0.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL 2.000,00 2.000,00
03.092.006.0.000 CUSTA JUDICIAL 2.000,00 2.000,00
03 .006.2.010 Manutenção de Despesas Judiciais 2.000,00 2.000 00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 4.976.452,00 95.000,00 5.071 452,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.170.652,00 90.000,00 4.260.652,00
04.122.008.0.000 GABINETE DO PREFEITO 1.655.500,00 40.000,00 1.695 500,00
04.122.008.1.013 Equipamento do Gabinete do Prefeito 40.000,00 40.000,00
04.122.008.2.014 Manutenção da Consultoria e Assessoria
Jurídica
311.000,00 311.000,00
04.122.008.2.015 Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.136.500,00 1.136.500,00
04.122.008.2.323 Manutenção da Secretaria de Governo 208.000,00 208.000,00
04.122.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.515.152,00 50.000,00 2.565 152,00
04.122.009.1.016 Equipamento da Secretaria de Administração I 50.000,00 50 000,00
04.122.009.2.017 Manutenção da Secretaria de Administração 2.474.752,001 2.474.752.00
04.122.009.2.311 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais 27.000,00 27.000,00
04.122.009.2.316 Manutenção das Atividades do Consórcio
Público
13.400,00 13.400.00
04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 462.300,00 5.000,00 467.300,00
04.123.010.0.000 CONTROLE FINANCEIRO 462.300,00 5.000,00 467.300,00
04.123.01 0.1 .022 Equipamento da Contabilidade 5.000,00 5.000,00
04. 010.2.020 Manutenção da Tesouraria 25.300,00 25.300,00
04.123.010.2.023 Manutenção da Contabilidade 437.000,00 437 000,00
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 10.000,00
04.128.015.0.000 SELEÇÃO DE PESSOAL 10.000,00 10 000,00
04.128.015.2.034 Realização de Concurso Público 10.000,00 10.000,00
04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 40.500,00 40.500,00
04.129.016.0.000 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS 40.500,00 40.500,00
04.129.016.2.036 Manutenção do Setor de Tributação 40.500,00 40.500,00
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 280.000,00 280 000,00
04.131.018.0.000 IMPRENSA E PUBLICIDADE 280.000,00 280.000,00
04.131.018.2.039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade 280.000,00 280.000,00
04.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 13.000,00 13.000,00
04.182.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 13.000,00 13.000,00
04.182.053.2.335 Manutenção da Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil-COMDEC
13.000,00 13.000,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 685.000,00 685 000,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 685.000,00 685.000,00
06.181.022.0.000 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 685.000,00 685.000,00
06.181.022.2.047 Manutenção da Ordem Pública 685.000,00 685.000,00
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.351.277.00 50.000,00 3.401.277,00
08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 152.000,00 152.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa, 26
Centro
CACULE -BA
C. N . P. J : 13.676.788/0001-00
Orçamento
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
08.122.026.0.000 PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 125.000,00 125.000,00
08.122.026.2.055 Manutenção do Conselho Tutelar 125.000,00 125 000,00
08.122.027.0.000 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE 27.000,00 27 000,00
08.122.027.2.302 Manutenção do Conselho Mun. Assistência
Social
27.000,00 27.000,00
08.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 50.000,00 50.000,00
08.182.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 50.000,00 50.000,00
08.182.053.2.304 Manutenção da Coord.Mun.de Prot.e Defesa
Civil-COMPDEC
50.000,00 50.000.00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 56.818,00 56 818,00
08.241.024.0.000 PROTEÇÃO AO IDOSO 56.81 8,00 56.81 8,00
08.241.024.2.326 Reforma e Manutenção de Abrigo para Idoso 20.000,00 20.000,00
08.241.024.2.333 Fundo Municipal de Direitos do idoso 36.818,00 36.818,00
08f 3.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 165.221,00 165.221,00
08.243.026.0.000 PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 165.221,00 I 165.221,00
08.243.026.2.325 Programa Primeira Infância no SUAS 146.221,00 146.221,00
08.243.026.2.330 Fundo de Apoio à Criança e ao Adolescente 19.000,00 19.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.927.238,00 50.000,00 2.977.238,00
08.244.027.0.000 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE 2.927.238,00 50.000,00 2.977.238,00
08.244.027.1.056 Equipamento do FMAS 50.000,00 50.000,00
08.244.027.2.057 Manutenção do FMAS 1.640.200,00 1.640.200,00
08.244.027.2.291 Serviço de Proteção Especial-PFMC (PAEFI,
Criança/Adolescente e CREAS)
252.470,00 252.470,00
08.244.027.2.292 Programa Familia Acolhedora 133.726,00 133.726,00
08.244.027.2.294 Outros Programas do FNAS 233.500,00 233 500.00
08.244.027.2.305 Outros Programas de Assistência Social - FEAS 76.850,00 76.850,00
08.244.027.2.309 Adaptação e Reforma do Centro de Convivência
para Pessoa Idosa
40.000,00 40.000.00
08.244.027.2.310 Serviços de Proteção Social Básica 362.879,00
(SCFV-Serv.Conviv.Fort.Vínculos-PBF/CRAS)
362.879,00
08.244.027.2.322 índice de Gestão Descentralizada do SUAS 15.000,00 15.000,00
08.'x.027.2.328 Benefícios Eventuais 63.720,00 63.720,00
08.E -+.027.2.334 Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do
Bolsa Família e CadÚnico - IGDBF
108.893,00 108.893,00
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 607.790,00 607.790,00
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 607.790,00 607.790,00
09.271.028.0.000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 607.790,00 607.790,00
09.271.028.2.058 Contribuição ao INSS e FGTS 100.000,00 100.000,00
09.271.028.2.060 Contribuição ao PASEP 507.790,00 507.790,00
10.000.000.0.000 SAÚDE 14.705.280,00 963.204,00 15.668.484,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 211.000,00 211.000.00
10.122.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 11.000,00 11 000,00
10.122.032.2.301 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 11.000,00 11 000,00
10.122.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 200.000,00 200.000,00
10.122.056.2.312 Construção e Melhorias Habitacionais 200.000,00 200 000,00
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 10.211.829,00 559.000,00 10.770.829,00
10.301.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 10.211.829,00 350.000,00 10.561.829,00
10.301.032.1.075 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para
Atenção Primária
200.000,00 200.000,00
10.301.032.1.264 Construção de Academia de Saúde 150.000,00 150.000,00
10.301.032.2.065 Gestão das Ações da Atenção Primária 1.225.146,00 1.225 146.00
10.301.032.2.067 Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - 950.000,00
ACS
950.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa, 26
Centro
CACULE BA
C . N . P . J : 13.676.788/0001-00
Orçamento
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
10.301.032.2.068 Gestão das Ações de Equipes de Saúde da
Família - PSF
1.855.183,00 1.855.183,00
10.301.032.2.070 Gestão das ações do Fundo Municipal de Saúde 5.088.400,00 5.088.400,00
10.301.032.2.083 Gestão das Ações de Equipes de Saúde Bucal 506.000,00 506.000,00
10.301.032.2.260 Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo
- Primária
155.000,00 155.000.00
10.301.032.2.315 Manutenção das Atividades do Consórcio
Público
432.100,00 432 100,00
10.301.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
174.000,00 174.000,00
10.301.033.1.072 Construção, Ampliação e Equipamentos da
Atenção Primária
168.000.00 168.000.00
10.301.033.1.259 Implantação de Centro de Reabilitação para
Dependentes Quimicos
6.000,00 6.000,00
10 .056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 35.000,00 35.000,00
10.301.056.1.132 Construção de Unidades Sanitárias 35.000,00 35 000,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.717.153,00 404.204,00 4.121 357,00
10.302.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
3.71 7.153,00 404.204,00 4.121.357,00
10.302.033.1.073 Construção, Ampliação e Equipamentos da
Atenção Especializada
210.000,00 210.000,00
10.302.033.1.074 Aquisição de veículos e Unidade Móvel para
Atenção Especializada
194.204,00 194.204,00
10.302.033.2.071 Gestão das Ações da Atenção Especializada -
MAC
1.724.039,00 1.724.039,00
10.302.033.2.192 Gestão das Ações da Atenção Especializada -
SAM U
1.262.854,00 1.262.854,00
10.302.033.2.289 Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo
- Especializada
234.000,00 234.000,00
10.302.033.2.290 Gestão das Ações do CAPS 396.260,00 396.260,00
10.302.033.2.331 Manutenção do TFD-Tratamento Fora do
Domicílio
100.000,00 100.000,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 249.078,00 249.078,00
10. .032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 249.078,00 249.078,00
10.303.032.2.069 Gestão das Ações da Assistência Farmacéutica 249.078,00 249.078,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 316.220,00 316.220,00
10.304.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 316.220,00 316.220,00
10.304.032.2.066 Gestão das Ações de Vigilância em Saúde 316.220,00 316.220,00
11.000.000.0.000 TRABALHO 50.000,00 50 000,00
11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 50.000,00 50.000,00
11.334.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 50.000,00 50.000,00
11.334.009.2.299 Relização de cursos de capacitação para
funcionários
50.000,00 50.000,00
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 23.237.700,00 1.143.760,00 24.381.460,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.000,00 8.000,00
12.122.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 8.000,00 8.000,00
12.122.053.2.306 Manutenção do Conselho Municipal de Educação 8.000,00 8.000,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 22.434.200,00 1.013.760,00 23.447.960,00
12.361.042.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 22.434.200,00 1.013.760,00 23.447.960,00
12.361.042.1.091 Construção e ampliação de Unidades Escolares 385.000,00 385.000,00
12.361.042.1.092 Equipamento do Ensino Fundamental 140.000,00 140.000,00
12.361.042.1.093 Construção e Ampliação de Prédios Escolares -
FUNDEB
200.000,00 200.000,00
12.361.042.1.094 Equipamento da Educação Básica - FUNDEB 70.000,00 70 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa, 26
Centro
CACULE - BA
C.N.P.J: 13.676.788/0001-00
Orçamento
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
12.361.042.1.258 Aquisição de Transporte Escolar 218.760.00 218 760,00
12.361.042.2.095 Manutenção do FUNDEB - 60% 12.137.000,00 12.137.000,00
12.361.042.2.096 Manutenção do FUNDEB - 40% 3.796.123,00 3.796.123,00
12.361.042.2.097 Manutenção do PNATE 505.344,00 505.344,00
12.361.042.2.098 Manutenção do Ensino Básico 3.541.600,00 3.541.600,00
12.361.042.2.099 Programa Dinheiro Direto na Escola 14.798,00 14.798,00
12.361.042.2.100 Programa de Alimentação Escolar 824.229,00 824.229,00
12.361.042.2.250 Manutenção do Ensino Fundamental - QSE 586.622,00 586 622,00
12.361.042.2.295 Outros Programas do FNDE 164.208,00 164 208,00
12.361.042.2.324 Gestão de Recursos de Precatório-FUNDEF 864.276,00 864 276,00
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 234.000,00 234.000,00
12.362.043.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 234.000,00 234 000,00
12.362.043.2.102 Manutenção do Ensino Médio 234.000,00 234.000,00
1 3.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 14.000,00 14.000,00
12.363.044.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL 14.000,00 I 14.000,00
12.363.044.2.300 Instalação de Escola Técnica Profissional em
parceria c/ Governo Federal
14.000,00 14.000,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 270.000,00 270.000.00
12.364.045.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 270.000,00 270.000,00
12.364.045.2.105 Manutenção de Residência Estudantil 120.000,00 120 000,00
12.364.045.2.106 Participação na Formação Superior 150.000,00 150.000,00
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 277.500,00 130.000,00 407.500,00
12.365.046.0.000 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 277.500,00 130.000,00 407.500,00
12.365.046.1.107 Constr. Ampliação, Reforma e equip. de
Creches
130.000,00 130 000.00
12.365.046.2.235 Manutenção de Creches 43.000,00 43.000,00
12.365.046.2.319 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 60% 35.000,00 35.000,00
12.365.046.2.320 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 40% 138.000,00 138.000,00
12.365.046.2.321 Manutenção da Educação Infantil 61.500,00 61.500,00
13.000.000.0.000 CULTURA 748.706,00 50.000,00 798.706,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 748.706,00 50.000,00 798.706,00
13 .050.0.000 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO 748.706,00 50.000,00 798.706,00
13.392.050.1.208 Construção e Equipamento da Biblioteca Pública 50.000,00 50.000,00
13.392.050.2.117 Comemoração de Festividades 702.100,00 702.1 00,00
13.392.050.2.303 Gestão das Ações do Fundo de Cultura da
Bahia-FCBA
26.800,00 26.800,00
13.392.050.2.314 Manutenção do Cine Teatro 19.806,00 19.806,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 6.691.029,00 2.463.577,00 9.154 606,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.090.076,00 2.183.577,00 6.273.653,00
15.451.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 4.090.076,00 2.1 83.577,00 6.273.653,00
15.451.052.1.120 Aquisição de Veículos, Máquinas e
Equipamentos
301 .000,00 301 .000,00
15.451.052.1.121 Pavimentação de Logradouros e Drenagem 1.280.369,00 1.280.369,00
15.451.052.1.122 Abertura de Ruas Av. e Desapropriações 10.000,00 10.000,00
15.451.052.1.123 Construção de Aterro Sanitário 40.000,00 40.000,00
15.451.052.1.124 Urbanização da Lagoa Manoel Caculé 50.000,00 50.000,00
15.451.052.1.131 Constr. e ampliação de obras publicas 452.208,00 452.208,00
15.451.052.1.209 Estrutura p/Reciclagem de Lixo 50.000,00 50 000,00
15.451.052.2.123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 4.090.076,00 4.090.076,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 2.600.953,00 280.000,00 2.880.953,00
15.452.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 80.000,00 80.000,00
15.452.052.2.308 Manutenção das Atividades do Consórcio 80.000,00 I 80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa, 26
Centro
CACULE - BA
C. N. P.J: 13.676788/0001-00
Orçamento
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
Público.
15.452.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 2.520.953,00 280.000,00 2.800.953,00
15.452.053.1.127 Construção de Praças e Jardins 280.000,00 280.000,00
15.452.053.2.126 Manutenção de Cemitérios 91.000,00 91.000,00
15.452.053.2.130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 2.429.953,00 2 429 953,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 200.000,00 200.000,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 200.000,00 200.000.00
16.482.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 200.000,00 200.000,00
16.482.056.1.134 Construção de Casas Populares 200.000,00 200.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 622.314,00 70.000,00 692.314,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 622.314,00 70.000,00 692.314,00
17.512.058.0.000 SANEAMENTO GERAL 622.314,00 70.000,00 692.314,00
17.512.058.1.138 implantação e ampliação de Sistemas de
Abastecimento de Água
60.000,00 60.000,00
17.512.058.1.139 Construção de esgotamento sanitário 10.000,00 10.000,00
17.512.058.2.141 Manutenção dos Serviços de Abastecimento de
Água
622.314,00 622.314,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 8.100,00 8.1 00,00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 8.100,00 8.100,00
18.541.059.0.000 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA 8.100,00 8.100,00
18.541.059.2.297 Ações para recuperação de matas ciliares 8.100,00 8.100,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 914.945,00 722.000,00 1.636.945,00
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 914.945,00 620.000,00 1.534.945,00
20.605.070.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 905.945,00 620.000,00 1.525.945,00
20.605.070.1.156 Construção e Equip. de Mercados e Feiras 400.000,00 400.000,00
20.605.070.1.260 Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas 220.000,00 220.000.00
20.605.070.2.157 Manutenção, reforma e ampliação de Mercados
e Feiras
300.000,00 300 000,00
20.605.070.2.161 Manutenção da Secretaria de Expansão 593.545,00
Agropecuária e Meio Ambiente
593.545.00
20.605.070.2.318 Manutenção das Atividades do Consórcio 12.400,00
Público
12.400.00
20. x.100.0.000 AGRICULTURA FAMILIAR 9.000,00 9.000,00
20.605.100.2.298 Criação da Feira Anual da agricultura familiar 9.000,00 9.000,00
20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 62.000,00 62 000.00
20.606.071.0.000 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 62.000,00 62.000,00
20.606.071.1.159 Construção de Tanques e Barragens 30.000,00 30.000,00
20.606.071.1.160 Construção e equipamento de Poços Tubulares 32.000,00 32.000,00
20.607.000.0.000 IRRIGAÇÃO 30.000,00 30.000,00
20.607.071.0.000 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 30.000,00
20.607.071.1.269 Construção de Cisternas para Captação de
Águas de Chuva
30.000,00 30 000,00
20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 10.000,00 10.000,00
20.608.067.0.000 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 10.000,00 10.000,00
20.608.067.1.151 Implantação de Hortas comunitárias 5.000,00 5.000,00
20.608.067.1.152 Implantação de horto florestal para produção de
mudas
5.000,00 5.000,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 25.000,00 25.000,00
22.661.000.0.000 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 25.000,00 25.000,00
22.661.075.0.000 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS 25.000,00 25.000,00
22.661.075.1.167 Construção de Pequenas Indústrias 25.000,00 25.000,00
24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES 35.000,00 35.000,00
24.722.000.0.000 TELECOMUNICAÇÕES /1.~` 35.000,00 35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa, 26
( 1.
CACULE - BA
C.IN. P.J: 13.676.788/0001-00
Orçamento
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
24.722.085.0.000 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES 35.000,00 35 000,00
24.722.085.1.184 Implantação de Sistema de TV 5.000,00 5.000,00
24.722.085.1.266 Implantação de Sistema de Telefonia Móvel 30.000,00 30.000,00
25.000.000.0.000 ENERGIA 140.000,00 65.000,00 205.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 140.000,00 65.000,00 205.000,00
25.752.087.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 140.000,00 45.000,00 185 000,00
25.752.087.1.187 Implantação e Ampliação Rede de Iluminação
Pública
45.000,00 45.000,00
25.752.087.2.188 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 140.000,00 140 000,00
25.752.089.0.000 ELETRIFICAÇÃO RURAL 20.000,00 20 000,00
25.752.089.1.190 Implantação de Eletrificação Rural 20.000,00 20.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 503.866,00 30.000,00 533 866,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 503.866,00 30.000,00 533.866,00
26 '.091.0.000 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 503.866,00 30.000,00 533.866,00
26.782.091.1.193 Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões 30.000,00 30.000,00
26.782.091.2.197 Manutenção e conservação de Estradas e
Pontes
503.866,00 503.866,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 346.000,00 300.000,00 646 000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 346.000,00 300.000,00 646.000,00
27.812.096.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 346.000,00 300.000,00 646 000,00
27.812.096.1.207 Construção de Quadra, Ginásio, Prça. de
Esportes e Estádio
300.000,00 300.000.00
27.812.096.2.211 Manutenção do Desporto Amador 346.000,00 346 000,00
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 7.500,00 685.000,00 692.500,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 7.500,00 685.000,00 692 500,00
28.843.099.0.000 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 7.500,00 685.000,00 692.500,00
28.843.099.1.217 Amortização da Divida Contratada 655.000,00 655.000,00
28.843.099.1.218 Amortização da Dívida Contratada 30.000,00 30.000,00
28.843.099.2.219 Pagamentos de Encargos Financeiros 7.500,00 7.500,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280 000,00 280.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000,00 280.000,00
99.' ~~ 999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000,00 280 000,00
99.9 .999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000,00 280.000,00
Total 60.657.959,00 7.057.541,00 0,00 67,71 5.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
~
N
O
N
O
~
C a)
E
U)
~ L 0
tr (O
0
N
Cl
d'
0
z
.
a)
J
U)
~
>
O
x a) C
~ CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Vinculado Total Fixado
O O
õ
O
o
ó
~t
ao
N
O O
õ
o O
ó
- ao
N
O O
õ
O O
ó
st
ao
N
o O1O
õ
O O
ó
(D
.—
O
õ
O O
CO
co
N
00'000'5 I• I 00'0 I
O O
õ
O O
ó
O
.—
o O
õ
O
o
ó
O
00'000'00l
I 00'0 I
100.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
29.052,00 5.071.452,00
4.260.652,00
1.695.500,00
0,00 40.000,00 II
0 0,00 311.000,0
0,00 1.136.500,00
0,00 208.000,00
29.052,00 2.565.152,00
0,00 50.000,00
2.474.752,00
Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais
_
I 27.000,00 0,00 27.000,00
Manutenção das Atividades do Consórcio Público 13.400,00 0,00 13.400,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 467.300,00 0,00 467.300,00
CONTROLE FINANCEIRO 467.300,00 0,00 467.300,00
Equipamento da Contabilidade 5.000,00 0,00 5.000,00
Manutenção da Tesouraria 25.300,00 0,00 25.300,00
O O
OO O O
r~
M
O O
O
O
ó
~
o
o
O
O O
O
O O
O
O O
O
O
o
O
O O
d6
o O O O
õ
O O
O
O
o
O
O O
O
o O
O
O O
N
~ O
O)
N
O O
O
29.052,00
O
O
O
O
O
O
Ordinario
O O
Õ
O
O
O
~
o0
N
O oO
õ
O
o
O
st
00
N
O
õ
O o
O
't
o0
N
O
o
õ
O
o
O
(D
- (D Manutenção dos Serviços da Câmara L_ 2.665.000,00
O O
õ
O
O
to
~-
O O
õ
O
O
O
O
.-
O
o
õ
O
O
O
O
.-
o O
õ
O
O
O
O
100.000,00
O O
õ
O
O
-
O O
õ
O
O
o O
õ
o
O
O O
õ
O
O
5.042.400,00
4.231.600,00
OO O
õ
O
)
(p
~
-
O
õ
O
O
Manutenção da Secretaria de Governo 208.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.536.100,00
Equipamento da Secretaria de Administração
_
- 50.000,00
Manutenção da Secretaria de Administração
_.__.
2.445.700,00
437.000,00 I
O O
õ
O
O
O
Especificação
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO
Equipamento da Câmara de Vereadores
Subvenção para Associação de Vereadores
_
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
PROCESSO JUDICIÁRIO
Indenizações Trabalhistas
ESSENCIAL À JUSTIÇA
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL
CUSTA JUDICIAL
Manutenção de Despesas Judiciais
O
eQ
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
Equipamento do Gabinete do Prefeito
Manutenção da Contabilidade _—
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ü
~
IC/)
Z_
~
~
Q
Código
O
o OOO
O
Ó
O
O
O
OOO
3
O O
O
O
O
O
M
5
O
o
O
-
O
O
M
5
01.031.001.1.002
01.031.001.2.003
01.031.001.2.004
O
o O
doo
O
O
O
O
O
OOO
N
O
O O O
O
O
O
-
(O
N
O
O O O
cM
O
O
-
(O
N
O
02.061.003.2.006
O
o OO
O
O
O
O
Ó
O
OO
O
o O
O
o
O
O
N
O)
O
O O
o
O
(Ó
O
O
N
O)
O
O
O
O
N
O
O
O
N
O
O
O
O O O
O
O
O
O
O
O
O
O
O O O
o
Ó
O
O
N
N
.-
O
O O O
O
aó
O
O
N
N
O
04.122.008.1.013
04.122.008.2.014
04.122.008.2.015
04.122.008.2.323
04.122.009.0.000
04.122.009.1.016
04.122.009.2.017
04.122.009.2.311
04.122.009.2.316
o O O
O
O
O
O
M
N
O i
04.123.010.0.000
04.123 010. 11.022
04.123.010.2.020
04.123.010.2.023
O
o O
O
O
O
o
o0
N
O
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
o
-o
~a
x
tL
~
o
H
o
o
o
U
o o i o 0 0 0 0 0 0
o o o o o
6666
o o o o
o OU) U) tf) O O O O
o O O O O O O O M
- ~~ ~ co O Co -
o
o
õ
o
o
O
~
o o
o o
o O
o o o
o o o
õ õ õ
~ ~ ~
v v v INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS 29.016.0.000
N N (N
o
o
o
o
o
ô
o
o
ó
co
N
o o
ó õ
o
o
õ
O O
co
ó ó
O O
CY) M
o o o o
o o o o
o õ ò o
o o o o
0000
U) U) U) U)
co co co co
CO CO (O (O
o o
o o
o O
o
o
o
o o o o O O O o
ô o õ ô
o o o o
o o o o
O O (f) M
co co
N (N
o
o
õ
o
o
C-)
~
o
o
o
3.401.277,00
o
o
o
o
O
N
U)
o
o
õ O
O
U)
N
~
o
o
ô O
o
U
N
~
o
o
õ
o
O
~
N
o
o
ô
O
O
N.
N
o
o
o
o
o
o
o
o
rnU)
i--
O
O
~--
o
o
ó
o o
o6
o o o o
o 0 o o
o õ o o
o o o o
o o o o
O U) U) U)
co co co co
CO co co co
a)
-o
cu 0
o
.0
~
ao a)
~V, co
co
N C
~ a)
- a
Ia) ~ a) a -a
0 0
N Ú
-J U)
.
n.
0 O U) ~ v
~ O W ,o
DO Z D
~ Z ~ ~
~
E
29.016.2.036
31.000.0.000
~c3k≥f:IIZII~
31.018.2.039
82.000.0.000
82.053.0.000
82.053.2.335
~
o
-ct
o ~
o
~t
o
'cCo 'cC
o
-cCo
~
o ~
o
06.000.000.0.000
06.181.000.0.000
06.181.022.0.000
06.181.022.2.047
2.235.118,00 08.000.000.0.000
o o 00
o õ
o o
o o
~ N ~ ~
o
o
o
o
o
U)
N ~
o
o
o
o
o
o
o
o
N-
(N
o
o
o
o 0
õ
o
o
--C
(N
PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
&iislIsxsÁII.:
✓~Ã~~~~ÁI~Z~~
Manutenção do Conselho Tutelar
ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE
Cu
o
o
U)
Cu
o
C
<O
U) N
N
Q
C
~
~
o -c
ã) U)
C
o
U
o
a
:~
C a)
~ C
Cu
~
o o
ó ó
00
O O
U) U)
o
o
o
o
o
o
o
o
o
U)
22.026.2.055
22.027.0.000
22.027.2.302
82.000.0.000
O O O O O o o O
o o o o o o o o
o
o
o
o
U)
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
O
U)
o
o
o
o
o
O
U)
~
82.053.0.000
aõ aõ õ aõ
O - N N N
Co CO O O N N (N
co co O co U) to
U) (() N M co co
o
o
o
o
o
o
co
O
U)
U W
o
ao
U ~
>
Ü
CuN
w a)
o
a)
o
a
a)
a
C
~
~
~ O
Ú O
ca O
o Q
a~i U
~ 'H
. o)
U
Q
o
o
o
o
o
õ
O
O
( 0)
•--
o
o
o
o
o
o
o o o 000
0õ o aõ
~ o ~
ao o ao
~ ON M
o
N
O
0
Cu~
Cu
fl.
O Reforma e Manutenção de A
co
O
co
o
CO
o
co
o
co
o
O
o
O
o
~t O
O
(9°
N p
M O
0 0
N rO ~
N
coco
o o
O
O
o
O
O
~
N
o
~
CO
(N
C-)
N
~
N
o
~
N N
O O
O
N
O
'o
o
v
!A
O
a)
0
a)
a
Cu a
CC-)
~
O
'oC
~
U'- 08.241.024.2.333
o
O
o
o
o
~
~
W
~
W
U U)
W
J
o
Q
o
W
C>
Z
Q
~
U
.Q
Q
o
Z
-W
H
U)
N
Cn
Q 08.243.000.0.000
o
o
~
(N
U)
~
o
o
o
o
o
~
~
o o
o
o
o
o
'd'
~
o
ó
PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa Primeira Infância no SUAS
08.243.026.0.000
Fundo de Apoio à Criança e ao Adolescente
Página 2 de 9
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CN PJ: 13.676.788/0001-00
`1 1.014.938,00
1.014.938,00
o
o
O
O
O
O
U)
1.962.300,00
1.962.300,00
1.636.200,00
o 0
ò
N.
st
N
U)
N
o 0
c6
(V
I~
c')
M
•—
o 0
ò
O
U)
c')
c')
N
o 0
ò
O
O
(O
f—
o 0
ò
O
O
O
'
o 0
oï
NO
N
co
c')
O
ò
N.
~
~
e—
N
O
(D
~
cY)
N)
O
ò
U)
c')
C')
N
0
ò
U)
N.
O
(O
o
ò
O
O
C)
N.
co
N
U) (r)
o
o
o
o
o
O
o
o
O
o
O
O
O O O O O O
O O O O O
O O ~ O O
~
Ó
O
c0
~
O
~
O
•~-
~
O
O
O
O
O
U)
~
O
O
O
N
~
C')
(O
O
O
(Y)
O
co
co
O
~
ó ó ó
o) o) o)
ti N. NN. ti N.
(O (O (O
O
O
O
O
O
O
O
~
O
O
O
C)
ti
t`
O
U)
15.668.484,00
O
O
O
O
O
U)
~
O
o
O
N
N
(O
O
O
Cv)
C)
co
(O
C)
O
O
O
C)
N.
N.
0
O
ò
ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE
Equipamento do FMAS
Manutenção do FMAS
Adolescente e CREAS) ão Especial-PFMC (PAEFI, Crian
w
o
a
Programa Familia Acolhedora
Outros Programas do FNAS
Outros Programas de Assistência Social - FEAS
(0
Cl)
o
'C
Cu
o
Co
(o a)
oCu
(0
o_ Çc~3
<a
)
≥ >
C
o
U .
a) 0
o
C a)
U
o 'C
Cu
o
a)
~
a)
o
'Cu o -
Cu
d
Cu -O
Q
4
U)
L~L
Um
a
(%)
_o
~
U
C
>
~
o
LL
> >
C
o
U
2 a)
U)~
>
LL
U U)
Cu
U N
.0
m
Cu
o
o
U)
o
ci)
o
á
a) -a
U)
Ú+
ci,
U)
o
o
O
O
O
N.
U)
o
O
O
O
o
N
~
o
C)
Ú
08.244.027.1.056
08.244.027.2.057
08.244.027.2.291
08.244.027.2.292
08.244.027.2.294
08.244.027.2.305
08.244.027.2.309
08.244.027.2.310
08.244.027.2.322
08.244.027.2.328
08.244.027.2.334
O
O
O
O
O
O
O
(O
g
8 U)
Ú
Z
41J >
o
W
~
a 09.000.000.0.000
O
O
CD
O
O
O
O
(O PREVIDÊNCIA BÁSICA 09.271.000.0.000
O
O
O
15.668.484,00
O O O O O O O O
O O O O
O O O
Ó Ó Ó
(O •- U)
TE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCLARIA Contribuição ao INSS e FGTS 09.271.028.0.000 09.271.028.2.058
Contribuição ao PASEP 09.271.028.2.060
LL
o
~ 10.000.000.0.000
O
O
O
O
O
~
N
O
O
O
O
O
~
O
o
O ADMINISTRAÇÃO GERAL
O
O
O
O
O
O
O
O
O
O
~
•--
ó ó ó ó ó ó ó ó
O O N N O O O
O O op 00 0 0 - 0
O O O O O O O
N
CD
N~ ~ N
U)
N~
O O ~
r r
Ó Ó Ó
O O O
Ó Ó Ó
-d O
•- O O
N N
o O~O~O
o o o o
ò òÌòÌò Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
O
O
ò
U)
Cu
C
o
o
Cu
'o Cu
= U) Cu
Ó
t
0
00
o ~
C
1Q
Ú Z
W
Q
10.122.000.0.000
0.122.032.0.000
10.122.032.2.301
10.122.056.0.000
10.122.056.2.312 0 O
O
O
O
O
O
ó ó
ri ò
~
O
U) 00
U) co
op O
'-U)
0.561.829,00
o
o
o
O O O O
o o o o
O O CO O
O O ' O
O O r- O
O O U7 O
O ' U) N U)
N
r N O
~
1.855.183,00
5.088.400,00
o o o o o o
o o O O o O
õ õ õ ò õ õ para Atenção Primária
a) > •o
~
a)
'O
Cu
'C
C
~
a) U)
o
~
U
ci,
> a) 'O
o
'~E
Cl)
~É OQ
O
O
O
O
N
C')
O
U) N.o
~
N
Cr)
O
a)
-D
•7
Cu
(1)
m -O
Cu
E a) -O
Cu
Q a) 'C
o
'Cu
cr
7
N
C
o
o
~ U)N
.-
N
C')
O
.` co
'Cu
E
a
'Cuo
U+ C
m á
Cu
~
N
O
o+
Q U) Cu
'C
'N
U) a)
o
U)
U
Q
ci,
'O
.D Cu U)a) -O
0
o
-Cu
C
~
o
U
V) a)
C a)
O)
Q
a)
v
co
rn .o
w+ CU L
~!/)
w
t*sZ~~
N. (O o
N
N
Cr)
O
Gestão das Ações de Equipes de Saúde da Família - PSF
a) 'O CDCu
U)
a) 'O
Cuao Ç
~
~
o
.
0
C ~
LL
o
O
N
O
cr Cu
U) Cu
.
0
iN
cl) a)
o
O
M
Ó ó( ó E Ó
O ó ó O
(')
O
~
0
(')
O
~
ao o (0 N. o~ o
N N
N1 N
('M i C')
O O .¡ .
rn
a~ a
M
c
o)
n.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
~ Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE-BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
o
V
t9
X
LI.
r.0+ o
H
o o o o
O O O O
o o o o
O O O O
O O T O
cO to N -
O to M ti
to
o .~
c
-a
~
O Especificação
~
~ ~
õ õ õ
ó ó ~ Ó to
to
NcM
to T ~
O
O
O
O
O
O
Ú
~
m
a)
V
O
O
(I)
0
V
Cl) a)
.Q. 3
O
w
a)
V
tn a)
Q
Cl) c>3
V
o
«9
N tv
O
Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo - Primária
o
~
`o
U
C')
co
O
N
(N
C')
O
O
co
N
N
N
M
O
O
O
Õ
to
M
N
N
M
O
O
O
o
O
O NT
O
O
Ô
o
o
o
O
O
co
cO
T
o
o
o
O
O
co
o
o
o
O
O
LI)
tM
o
o
o
O
O
to
M
O
O
O
O
O
co
cO
T
o
O
o
O
O
Co
o
O
o
O
O
to
cM
o
O
O
o
o
to
C')
O
O
Õ Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Primária
Ó O
O T
OP
Ó Ó Ó
Ô O O ão para Dependentes Quimicos Implantação de Centro de Reabili
Q)
to
(N
~--
Cr)
C')
O
O
O
O
O
t.p
to
O
N
C Ca
U)
tn a)
~
Cl)
V
C
~
a) -a
o
~C)T
L
~t/)
C
o
U
N C")
T
~
co
to
O
M M M M M M
M M
O O O O O O O O
O O O p O O p O
O
O
O 0.302.000.0.000
4.121.357,00
o O
o
O
O
O
T
o
o
v
O
N
'cl.
rn
T
o
O
o
O
O
O
N
O
O
v
o
(N
V'
O)
T
ii
ii
o o o o o o o
o o o o o o o
o co
~ ~ ~
N
O N O O O O N
C~) ' co daO ~
(N c') T N N N M
1.724.039,00
1.262.854,00
o
O
O
O
O
~
Cr)
(N
o
o
o
co
(NJ
cO
C)
C')
o
o
ó
o
O
O
O
T
OI O! O O O O O O
O O O O O O O O
O) OE O O O O O O o, Ampliação e Equipamentos da Atenção Especializada
~
U)
C
o
U
Cl)
O Cl)
N
Cl)
C) a)
Q
tn
W
'Cl) U g
t~ ¢
a~i ~ U)
¢ N O
Q N
Cl)
~ ~
~ a~) a~) • ~ ~ a) W W
~ OO
CCC
~ a; a3
a) ¢ ¢
ó -á Cl)
. Ó tÓ
>
Q Q
V
~ ~ O .f3 -O rcu o' o o
<OO
0.302.033.0.000
0.302.033.1.073
0.302.033.1.074
0.302.033.2.071
0.302.033.2.192
Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo - Especializada
T 0.302.033.2.289
0.302.033.2.290
O
o
ao
~
O
a)
~
(N
O
O
O
o.
O
o t`
o
a)
~
N
O
O
O
O
O
o No
O
~
N
O
O
O
O
o
O
N
N
co
M
O
O
O
O
o
O
N
(N
co
C')
O
o;
ó
N
(NJ
co
C')
O
O
O
O O
O
N
(N
co
C')
o
o
o
N
N
co
T
O
O
O
o
o
O
O
O
O
to
o
O
O
O
o
o
o
o
ó
LI)
a)
V O Cl)
U)
a)
Cl)
o
C 'Cl)
rn
>
a)
V
N a)
</) Cl)
v
o
N a) O
o O . o
O1õ
O ~ O ~ j ~
O
o
o
O
O
O
o
o
o
to
O
o
ô
O
O
O
o
o
ó
LI)
o o O!O o o:
O O O¡ O O O1
õ ô õ; õ õ õ'
o co O
1 O O
O ~t O : O O
too
a0
co co co
C)
~
(N
o
O
õ
0.302.033.2.331
0.303.000.0.000
0.303.032.0.000
0.303.032.2.069
0.304.000.0.000
0.304.032.0.000
1.334.000.0.000
1.334.009.0.000
O
o
O
O
O
o
o
o
co 2.122.000.0.000
~
O
O
O
O
O
o
o
o
co2.122.053.0.000
O
O
õ
o
o
~
'Cl)
cA
Ú
~
V
w
a)
O
Cl)
Q.
O
C
~
o -C
ã) tn
C
O
U
o V
o
,cp
a)
~
C
Cl) ~
c.O ; O) :
~
C.') :
N
O
O
o
o_
v
o
co
2.122.053.2.306
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Total Fixado
23.447.960,00
ó ó ó
ó õ õ
ó ó ó
có co
v ó C) CV
o
o
õ
o
o
ó
No .~
C
V
a.
o
o
o O
O_
.1.
o
CD
o
OOO
Ó Ó O
O O O
coco N Ó
M CV
o
o õ Construção e ampliação de Unidades Escolares
O
o õ
O
O
O
CV
O
O
O
o
O
O
r`
o
O
õ Construção e Ampliação de Prédios Escolares - FUNDEB
O
o õ Equipamento da Educação Básica - FUNDEB
o
o
o
co
N
co
~
12.137.000,00
O
O
O
CD
NC1Ó
CV
12.137.000,00
3.796.123,00
o o o o o o o o o o o o o o o o o o o O O o o o o o o O O O o o O O O O O O
- O c5 CS) N co CD O O O O O O O O O O O O
' ' O A) (V CV O ti O O O O O O O O O O O O
M CD N- N co N N O O O O O O O O O O u) U')
cÓ v v v ' 'r 'r 't ' o ó ó ó r- rO - r- c' co CO fM M M a- e- ~ ti r- N to o o
co CC) co co
- c0 N N N N
N 'j' tT
r<~
3.796.123,00
O
O
~
v
M
co
O
co
3.257.500,00
O
O
o
rn
NO O O
o o o
ó ó O
CO
Ú
Cn
W
a)
~
o
í1. tN C
CO
I—
a)
v
8~
.~ U)
Cs
Q
o
a
o
O
O
O
O
CV
'.4-
O
~
CA
O
CV
CA
o
M
CT
o
~
CA
O
c0
co
N
N
~
O
CV
~
O
N
~
O
(N
~
O
N
'.4-
O
ó
O
CD
m
w
o
Z
~
Iio
V
o ~tO
C a?
~
C
CO
~
co
Cn
O
N
N
~
O
O
O
õ
O
O
aï
CV
CV
'.4-
('1
co
O
O
(V
N
CD
CO
co
co
o o o o O O O O ~ ~ ~
O
.- O
co Ó
N M
Ú
V)
-(0
m
o
C
U)
C
W
o
'a
e~o
p
C.A
a:
~
C
CO
~
Programa Dinheiro Direto na Escola
rama de Alimentacão Escolar
ó
a
Manutenção do Ensino Fundamental - QSE
O
O
co
O
N
~
CD
~
O
o
o
O¡
O:
co- i N )
V
CD
c0
o
o
o
Outros Programas do FNDE
Gestão de Recursos de Precatório-FUNDEF
O
O
O
O
O
O
M
CV
o
o
o
O
O
~
CD
C3)
o
N
N
'4-
O
NC)
o
N
(N
'4-
o
o
CT
o
N
N
'4-
O
rn
CT
O
N
N
'4-
O
o o
O co
~ N
N N
N N
O O
co
CA
N
N
N
'4-
O
'4-
(N
M
N
N
'4-
O
CD C'M
CV
co
M
CV
CD
(4)
CV
CD C,-)
N
CD
C)
N
CD
(4)
N
CD
(9)
N
Co C,-
('.4
CD
Cr)
N
CD CD CD ~ CD CD Co
M M M M M M
N N N N N (N
2.362.000.0.000
o
O
O
O
O
O
M
(N
O
O
O
O
O
O
C.')
N
O
o
O
O
O
~ 2.362.043.0.000
O
o
o
O
O
'4-
O
O
O
o
o
o
o
o
'4.
~
O
O
Ô
O
O
O
o
o
O
o
o
'4.
~
o
o
O
o
O
'4.
.--
~ Co a) -o 0) LJ
o
C
Ci1
>
O
(9
~
.` CO
a)
C)
CO
C1
E a)
CO
C
o
U)
CA
w
o
á
CO
U
C
C)
.O
H
CO
õ
U
Cn W
a)
-D
'~
Co
CO
U)
C
O
O
O
o
o õ O
O
O r`
N
O
O
O
o
o
o
O
O
O N-
(N
Ó Ó
O Õ
~
o
o
o
O
o
O
(N~ Manutenção de Residência Estudantil
2.362.043.2.102
2.363.000.0.000
2.363.044.0.000
2.363.044.2.300
2.364.000.0.000
2.364.045.0.000
2.364.045.2.105
O
o õ O
O
O
co~
o
cl)
C1
O
Cn
o
'(o
V+ Co
E
o
LL
CO
C
~
c.r
CO
n.
o
CO
a 2.364.045.2.106
O
O
O
o
co
co
o
'4-
o
o õ o
O
~ 2.365.000.0.000
O
O
O
o
co
CD
o
'4-
o
o õ o
o
•--CAPACITAGÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 2.365.046.0.000
o
o
O
O
O
ó
CY)
~
O
o
O
O
O
c4) co
d' M
O
o
O
O
O
O
o
O
O
O
~ (9)
~
o
o
o
O
CC)
Co
O
o
O
O
o
o
(9)
~
O
O
o
O
O
N
'4.
O
o
O
O
O
O
M
o
o
O
O
o
o õ Constr. Ampliação, Reforma e equip. de Creches 2.365.046.1.107
o
o
o
o
o
~
N a)
L
U a)
o
a)
O
o
'Co
C a)
~
C
CO
~ 2.365.046.2.235
O
o ã
o
o ò
o
O ò
41
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
~
~
~
o o o o
D O o O
ns
x o ó o
li. ti N. N
0 ) ~ ~ N. N- F- CD
o
o
(fl
o
(N
()
~
Especificação
o
C)
`o
U
o
O
ó
o
U)
U)
co
co3.000.000.0.000
~
~
o
o
ò
O O
LO
co
CO
o
o
o
O
O
o
O
o O
ó
_O
N
o ti
o
o
o
o
00
CO
N
o 0
(o
O
00
a)
~
o
o
(0
o
N
M
~
o
o
0
o
O
O
o
O
ó
o
lf)
U-i
co
CO INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO
o
o
ô
o
o
LO
~
Ú
.0
o
a
~
~ a)
o
.0
'm
CO 0
o
c a)
m
.~ o.
v'
w
a)
o
~
N C
o
o
3.392.000.0.000
3.392.050.0.000
3.392.050.1.208
O
o
O
O
O
O
00
o
o
O
o
co
C1)
N
o
o
co
o
~
~
~~
o o
O O
do 0 o
N
M
c0
fA a) .a
co
-ª
>
U) a) w
a) "O
o 'Co
CO
o
a)
E
o 3.392.050.2.117
Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia-FCBA
o
o
ô
o
v
Ui
~
3.392.050.2.303
3.392.050.2.314
o
~
~
~
~ 5.000.000.0.000
6.273.653,00
6.273.653, 00 2.170.249,00
o
o
o
O
O
O
c'M
o
o
o
o
O
F-
(N
1.280.369,00
o
o
0)
co
cM
O
ti
F4.103.404, 00
o o
o 0
õ õ
ó ó
Ó Ó
O
o
o
O
O
o
O
~
o
o
o
o
o
o
v
o
o
o
o
o
o
o
O
O
(V
o o
o o
ô ó
ó ó
O N
o
o
o
o
o
o
O
o
o
o
o
o
O
CV
o
o
0o
O
(N
CV
O
~
o
o
co
o
(V
~
CO
N
o
o
ò
o
o
O
M
o
o
o
o
o
co
00
~
o
o
o
O
O
O
O
4.090.076,00
O o
O N
o ~
O
00
00
o
o
õ
o
o
O
~
3.280.404,00
o
z
a:
~
o
Z
w
~
~
W
Z
á
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Pavimentação de Logradouros e Drenagem
Abertura de Ruas Av. e Desapropriações
Urbanização da Lagoa Manoel Caculé
Constr. e ampliação de obras publicas
o
O
O
O
O
O
O
O
o
o
O
N
O
O
O
N N
N
N
(I)
N
~
N CM
Estrutura p/Reciclagem de Lixo
0)
O
N
oIo N
O
O
N
O
o
CV
O
o
N
O
O
N
O
o
o
E U)
C CO
.0
~
a) U) Co
.0
o
a) .
0
U)
w
a)
(I)
U)
o
"O
o a0
cr
c a)
~ C Co
~
(r)
N
~
N
(N
O
o
O
~
O
O
~
O O O
O
V
Cn
O
~
O
O
~
O
O
~
O
O
~
O
O
~
O
o
o
CM
lf)
0)
o
00
co
N
o
o
o
o
O
O
O
(N
o
O
C.-)
O
rn
O
00
CO
N
U)
Z
~
a:
~
N
o
~
w
U)
O
O
o
o
o
o
o
N
O
V
O
o o 0 0
ó ó
O O
co 0co o
000
0
o 0
Mín
C))
Ó
00
N
--- - -
I 280.000,00
o. O
di ó
O ~
Q)
,
2.29.953,00
200.000,00
O 00
ó
0 • 0
00
N
O
ó
N
I 200.000,00
O
o
~
M
O)
CO
I ¡ 692.314,00
692.314,00
-
O
O
O
O
O
O
O
O
O
00
00
O
N
O
O
O
Ó
N
O
o
o
O
O
0
o
O
0
0010
0
O
00
o
O
010
0
O:
a0
O
O
0
O
00
O
O
O
O
O
0
co
N
O
O
~f
-
M
O)
O
O
V
~
C1)
a)
N
259.314,00
ó
õ
Ó
ddod-od0(V 00
ó
õC')
Ó
00
ó
0)
O
Co
N
o
õ
Ó
00
ó
õ
Ó
a)
~
ó
r7
Q O)
N
IN
ó
õ
Ó
N
- -
ó
ò
Ó
120.000,00 l
ó
00
ó
N
'
ó
ó
CM~)
~7
433.000,00 1
433 000 00
PLANEJAMENTO URBANO i
Manuten ão das Atividades do Consórcio Público.
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Construção de Pra as e Jardins
I Manutenção de Cemitérios J
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
I MELHORIA HABITACIONAL
Construção de Casas Populares
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 512 058.0 000 SANEAMENTO GERAL
15.452.052.0.000
15.452.052.2.308
15.452.053.0.000
15.452.053.1.127
15.452.053.2.126
000
("00
'
(V
cl od
LO O
0
(N
100
~
O
O
O
Ó
O
O
Cº
O
O
0 Ó
N
00
~
Cfl
16.482.056.0.000
16.482.056.1.134
00
00
00
00
00
Ó
ON
O
OU)
NÓ
~
N-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
~ Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
13.676.788/0001-00
á
z
U
Especificação
ca ~
rn
.
Q
a)
v
o
c a)
E
C)
w U)
CC) º
Q
a)
v
N
CC
0
U)
U)
a)
~
_~
CS
ã
m
a)
o
CS
C
ça
º
E
Construção de esgotamento sanitário
CC) ~
.Q
a)
~
o
c a)
C.)
N
N
CC) -o Q
a)
v
d)
o
C)T
a>
U)
U)
o
V
eco
p
CA
0
~
C CS
~
7.512.058.1.138
7.512.058.1.139
7.512.058.2.141
J F¢-
Z
w oÕ
o
~
Q
_U) w
o 8.000.000.0.000
ó ó
ó_ _ó
w co
O
o
o
o
o
o
o_
a; 8.541.000.0.000
o
o
õ
_o
~
o
o
crï
rn
co
cM
Cfl
•—
o
o
O
O
O
ô
_o
co
_Ú .
o
~
o:
o.
w
eQ
Q
~ W
W ci::
a 8.541.059.0.000
o
O
O
o
O
O
o
o
cr)
v
N
o
O
ó
o_
co
N a)
CC)
C)
Cn
C9
CS
~
V
_~
CS
N
º
~
C)
N
CC)
CC
º
U)
=ó
cr
Q 8.541.059.2.297
1.391.945,00
Q
~_
J
~
U
~ 20.000.000.0.000
o o o o o o
o o o o o o
v v ó ó ó v O) O) O O o O
M (N O N O O)
LO LO - (N C') tn
~
o
o
o
O
O
O O
(N20.605.000.0.000
íi
o Ó Ó o
O do
ó ó
ó ó
N N 1.325.945,00
o
o
ô O
o
ò
O
~
o
o
o
o
o
o
o O
O O
v
(N
~
o
o
o
o
o
õ
o
o
ó
N
o o
O O
õ cri
ó c~n
ó rn
C') CC)
o
O
õ
o
v
(N
~
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
Construção e Equip. de Mercados e Feiras
Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas
20.605.070.0.000
20.605.070.1.156 _ I
20.605.070.1.260
Manutenção, reforma e ampliação de Mercados e Feiras
opecuária e Meio Ambiente
Q
o
aa
Cn
C
CC
º
X
w
a)
v
Ca
CS
a)
C) a)
U)
CC
"C
=N
CA
C
0
~
C CS
~
20.605.070.2.157
20.605.070.2.161
idades do Consórcio Público Manutenção das A
o O
õ O
o
O)
o
o
o
o
o
o
o
o
O)
o
o
O O
o
O)
o
o
o
o
O
o
o
o
O) ricultura familiar
20.605.070.2.318
20.605.100.0.000
20.605.100.2.298
ó ó
õ õ
ó ó
co
N
co
o
o
o
o
O
LO
M
o
o
õ
o
o
ti
(N20.606.000.0.000
O
o
o
o
o
LO
Cr)
o
o
O
o
o
~
N
o
o
ó
o
o
O
N)
~
o
o
o
o
o
ó
(N
O O
o
o
o
(N
Cr)
o
o
o
o
o
LO~
o
o
o O O
o
~
o
o
ó O
o
r-.
~
Construção de Tanques e Barragens
20.606.071.0.000
20.606.071.1.159
U) a)
N
~
-o
~
IU)
o
o'
o
a.
a)
V
o
C a)
~
._ ª
C'
CD
a)
o
=Ca
~
U) C
o
U
o
o
ô
o
o
o
C")
o
O
O
o
O
O
•--
o
o
ó O
o
O
N
o =Q Q
o
a::
a::
o O
ó
o
o
O
Cr)
ó ó
o
o
o
O
C')
O
O
o
o
o
ó
~
o
O
O
o
o
ó
~
o
o
õ
o
o
o
N
o
o
õ
o
o
O
N
o O
o
O
~
o
O
o
20.606.071.1.160
20.607.000.0.000
20.607.071.0.000
(v
U
0
CS
o.
U)
C9
C
á)
Cl)
C-)
a) -a
o
'CS
CA
D
U)
C
o
U
O
O
õ
o
o
O
~
O
o
ò
O
o
O
~
o+ o
o: o
ó! o O: O OI O
Cn f LO
o O
õ O
o
tl)
N
o
o
o
O ¡ O
o: o
o
o
O
O
O
LO~
O
O
õ
o
o
O
•--
O
o
o
o
Cf)
O
o
o O
LO
U) CS -a
~
E
a)
a
o
=cu cr
~
V
o
º
CO
CS º
CS
U) a)
_o
o
t
o
L
a)
o
'(S
CA
Co
C
ca
º
E
20.607.071.1.269
20.608.000.0.000
20.608.067.0.000
~!
LO I
~i
~
r-.
co
OI
O cfl ;
NI
20.608.067.1.152
o
O
õ
o O
o
~
E 22.000.000.0.000
o O
ó
O O
►f)
N
o
o
o
o
O
LO~
o.
o
õ
o
o
O
~ PROMOÇÃO INDUSTRIAL
ó ó
õ õ
ó ó
N N
o
o
O
O
O
LO~
o
O
õ
o
o
O
~
O
O
O
O
o
LO~
o
O
õ
o
o
O
~ Construção de Pequenas Indústrias
22.661.000.0.000
oI
o'
O E
O ~
Cn E rl
O1
co '1
-
co
~
~
~
t`
O
.-
co
co
N~
m
~
~ a
Caculé- BA
CACULE - BA
13.676.788/0001-00
Z
U
~
~
~
~o
o
V
co
x
~
~
o
Io
O
õ
O O
U)
M
º
cII
C
•0
O
O
O
o
O
o
O
~
o
o õ O
O
U)
N COMUNICAÇÕES
o
O
õ
O O
U)
C')
O
O
O
o
o
O
eo
O
O O
O
U)
N
O a)
•0
'o
U
24.000.000.0.000
24.722.000.0.000
o
o
O
O O
U)
cM
o
o
o o
O O
O M
o
O
o
o
o
ó
O
o õ O
O
U)
(N
W
o
Q
U
Z
~
O
W
J
W
~
C/)
W~
a
W
Ó
C->
I 24.722.085.0.000
O O
õ õ
o
o
o
O O
O O
OO
U)
N
o de Sistema de TV 24.722.085.1.184
24.722.085.1.266
O O
O O
O
o
O
U)
o
N
o
O
O
o
o
U)
(N
o
o
o
O i
O
O ~ 25.000.000.0.000
O
O
O
O
O
U)
o
N
O
O
O
o
o
U)
(N
o
o
O
O
O
O
co~
Ú
~
W
~
~
W
Z
W 25.752.000.0.000
O
O
o
o
O
U)
co
~
~
~
=
O
o
O
O
O
o
ti~ 25.752.087.0.000
O
O'
o
o
U)
~
O
O
o
o
o
O
~
o
O
o
o
o
O
N
o O O O O O o O' O O O o O O O O OO o' O O
o O O O O O O O O O O O O O O O Os O O o O
ó co co co ô co õ õ õ õ ô õ ò õ õ õ õ õ õ ò õ
O cO (0 CO O cO O O O O O O O O O O O o O O O
o ao ao co O ao o o o o o U) U) to o o t o o o o
o M M M O M cO cO CO O cO N N N O ON. O O O O
N c') M M M O f - - O - o) o) O U) M co co co co U) U) tf) U) (O co cO C") c') cO cO cO cO N N N N
O
O
o
o
o
U)
~
o
O
O
o
O
O
O
O
O
cc,
U
º C)
a
o Implantação e Ampliação Rede de Ilumina 25.752.087.1.187
O
O
O
O
O
O
V'
~
~ C)
n.
o
cu
C
E
~
-o
a)
v a)
cu
-o
o
C
w
~
C
cu
~ 25.752.087.2.188
o
o
o
o
O
ó
~
o
o
o
O
O
o
~ 25.752.089.0.000
O
O
O
o
o
O
~
O
O
õ
O
O
O
•--
cu
~
cr
o
Cu
ï ..: ª) :
W i
a) I
v
o
~
C
Cu
Q 25.752.089.1.190
O
O
co cO
o
ó
co
o
o
O
O
O
cri
U)
~ 26.000.000.0.000
O
o
c0
cO
ao
o
co
O
O
o
o
o
M
U)
'clO
o
O
O
o
cO
co
o
O
co
O Ó õ õ
Ó Ó
O M
~
Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões
o
o
O
o
O
M
N
'cl'
N
a)
C
o
a
a) U)
co
V
~ Cu
U)
W
a)
a
,~
Cu
a) U)C
o
U
a)
o
~
C a)
~
C Cu
~
O
o
~
v
o
N
~
N
o O
M
U)
M
N
Cl )
O
O
~
v
o
N
~
N
O
O
(I)
O
C'-)
N
(I)
26.782.000.0.000
26.782.091.0.000
26.782.091.1.193
26.782.091.2.197
27.000.000.0.000
27.812.000.0.000
o
O
ti
v
o
N
NN
o
O,
M
U)
N)
NC'-) 27.812.096.0.000
Ó O
N- O
v
co
N
NN
O
o
C")
U)
~
N
o
o
O
O
o
cO
~
M
o
V
.cu w
N
W
a)
cn a)
~
o Q U)
W
a)
V
cú
i
a
õ N
CuC
o
V
Cu
~
o
v
o
~
U)
C
o
U 27.812.096.1.207
ó
V
Cu
¢
o
~
o
o. U)a)
o
o
V
~ o"
C
a)
~
C Cu
~ 27.812.096.2.211
o
o
o
o
O
U)
M
o
O
Õ
o
U)
ti
U)
co
g~
W j
~ I
W¡
~
a::
Ú
Z
W 28.000.000.0.000
o
O
o
o
o
U)
Cr)
o
o
O
o
LO
NU)
co
c
Z
o
¢
O
~
~
W
U) 28.843.000.0.000
O
o
O
o
o
U)
C')
~
~ 28.843.099.0.000
O
o
o
o
o
U)
o
o
o
o
o
o
C'-)
o
o
O
o
o
O
O
O
O
U7 co
o
o
O
o
o
Õ
O
U)
ti
Amortização da Divida Contratada
Amortização da Dívida Contratada
o
O
O
o
o
O
O
O
O
co
N
o
O
O
o
o
o
o
O
O
co
N
28.843.099.1.217
28.843.099.1.218
99.999.000.0.000
o
O
o .. ... ... , , , s
o
O
o
o O
o
o
o
O
co
N 99.999.999.9.999
rn
~
~
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Valores expressos em R$
Total Fixado Especificação
o o)
•O
'o
67.715.500,00 43.858.327,00
o
o M ~
tiU) ~ C')
N
U
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ 13676788000100
Orçamento 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Valores em R$
01 02 03 04
01.01.000 CÂMARA DE VEREADORES 2.840.000,00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 100.000,00 2.000,00 1.487.500.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 3.375.952,00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
2.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 208.000,00
Total Geral 2.840.000,00 100.000,00 2.000,00 5.071.452,00
Página 1 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacuië- BA
CACULB - BA
CNPJ 13676788000100
Orçamento 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
06 08 09 10
01.01.000 CÂMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01 .000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 685.000.00 0.00 607.790,00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 15.663.484,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 0.00 20.000,00 0.00 0.00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DAAGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 3.381 .277,00 0.00 5.000,00
08 000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 685.000,00 3.401.277,00 607.790,00 15.668.484,00
Página 2 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
11 12 13 15
01.01.000 CAMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINE I E DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 50.000.00 0.00 0.00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0.00 24.381.460,00 798.706,00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 0.00 0.00 0.00 9.154.606,00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
?.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 50.000,00 24.381.460,00 798.706,00 9.154.606,00
Página 3 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
16 17 18 20
01.01.000 CÂMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINE 1 E DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 200.000,00 692.314,00 0.00 0.00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DAAGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 8.100.00 1.636.945,00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
?.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 200.000,00 692.314,00 8.100,00 1.636.945,00
Página 4 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
22 24 25 26
01.01.000 CÂMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINE I E DO PREFEITO 0.00 5.000,00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 25.000,00 30.000.00 205.000,00 533.866,00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTËNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
¡"2.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 25.000,00 35.000,00 205.000,00 533.866,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
27 28 99 Total Geral
01.01.000 CÃMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 2.840.000,00
02.01.000 GABINE I E DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 1.594.500,00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 662.500,00 280.000,00 5.661.242.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 15.663.484,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 646.000,00 30.000,00 0.00 25.856.1 66,00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 0.00 0.00 0.00 10.860.786,00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00 1 .645.045,00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 3.386.277,00
2.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 208.000,00
Total Geral 646.000,00 692.500,00 280.000,00 67.71 5.500,00
Página 6 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE-BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Valores expressos em R$
Total
2.840.000 00
100.000,00 ..__. ..
..___
2.000,00
O
O
Ô
o
co -
co co
O)
co
'-N
2.615.152 00
467.300,00
10.000,00 _
40.500 00
O
O
Ò
o
o
oco
CO
N
O
O
Õ
o
O
O
co
O
O
o0
a0
coco
290.221,00
3.004.238 00
0
O
Õ O)
frO
co
11.138.127 00
O
O
1-.
co
co
co
O)
N
23.447.960 00
O
O
Ò
o
O
V
co
N
O
O
Ô
O
O
~t
-
O
O
Ô
O
Oco
O
F-.
N
O
o
Õ
O
I~
O
t
O
O
co
o
N.
00
O) ti
I 6.353.653,00
O
O
co
co
O)
r
F- 0
N
O
O
O
o
O
to
co
-
O
O
d'
M
N
O)
co
O
O
O
o
ro0
O
O
Õ
O
O
O
.-
I 1.525.945,00
O
O
Õ O
OOOOO
N
O)
O
O
Õ O
O
N
O
O
Ô O
ui
co
O
O
Ô O
O
00
~-
O
O
Õ O
o
N
533.866 00
Projeto
160.000,00
O
O
C)
O
O
õ
O l
O
õ
O
O
Ó
~
50.000,00
5.000,00
O O
õ
O O
ô
O O
ó
O
o
ó
o
O
ó
O O
ó
O O
ó
O
o
Ó
co
O O
õ
350.000,00
578.204,00
O
O
õ
co
I-•
co
O
~
O
O
õ
O
O
õ
O
O
õ
I 130.000,00
O
O
ó
O
O
Ó
co
2.183.577,00
O
o
ó
o
OOO
Ó►o
N
O
O
ô
O
N
co
O
O
ó
O
Ó
ti
O
O
ó
O
O
ò
O
O
o
~~
O
O
õ
O
O
O
O
O
ó
O
O
N
O
O
O
ó
O
O
to
N
O
O
ó
O
O
O~
co
O
O
ó
O
O
st
O
O
ó
O
O
O . O
Ó
N
O
O
ó
O
O
co
Atividades
o
O
Ó
O
Ó
Cp
co
N
100.000,00
O
o
Ó
O
N
O
O
Ó O
O O
co
2.565.152,00
462.300,00
10.000,00
40.500,00
O
O
Ó
O
oco
oo
N
O
O
Ó~ -
O
ao
cO
O
O
oO
coC)
O
O
N
N
o
O)
N
O
O
0co O)
NFst
co
O)
N
O
o
O ~
N.
O
co
O
O
N
U)
ao
f—
O
~
3.717.153,00
22.434.200,00
O
OO
O
O
O
d
M
N
O
O
O
O
-
270.000,00
277.500,00
O
O
(o
O
Ico
-
F—
-
4.170.076,00
2.591.953,00
O
O
O
O
O
o
O
N
622.314,00
O
O
Õ
O
.-
o0
O
O
O
O
O
co
[t
O)
uo
O
O)
O
o
O
O
O
Ó
o
O
o
O
O
o
O
O
O
'1
O
O
o
O
O
cO
co
ao
co
O
co
Especificação
TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO
PROCESSO JUDICIÁRIO
CUSTA JUDICIAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE FINANCEIRO
SELEÇÃO DE PESSOAL
INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS
IMPRENSA E PUBLICIDADE
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
PROTEÇÃO AO IDOSO
PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE
CONTRIBUI ÃO PREVIDENCIÁRIA
MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA
MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL
INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS _ _
INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO
PLANEJAMENTO URBANO
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
MELHORIA HABITACIONAL _
SANEAMENTO GERAL
PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA
INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO ^~ ^
MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS
SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES
____ ____
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
i
i
i
i
i,
J
~
~
~
0
iQ
U ^
Q
U
~
~
H
W
J
W
MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA
Código
O
O
o
O
O
O
O
O
O
O O O O
-
O
N
O
N
O
N
O
N
O
N
O
cM
O
M
O O O o
045
co
d'
O
050
N
co co
O
co
O
056
~
058
059
067
070
071
~ 075
085
087
O)
U)
O
~-
O)
O
w
J
~
V r
Q
C)
w
~
J
Q a_
U_
Z
~
~
Q
~
~
H
w
ll.
w
~
a
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE-BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Valores expressos em R$
O O O O
o o O o
O O õ O O O O O CD LO o O
v O)
°~ w.
CO CO tV',
o ~
CU
O
O
õ O O
ó O
CM
O
O
õ
O
o
co
v
M
Especificação
O
O
õ
O
O
LO
o
Co
O
O
ó
O
co
N.
67.715.500,00
O
O
õ
O
O
õ
O O
O O
O ó
o O
OO
O) ó
o
N
AGRICULTURA FAMILIAR
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
o ~
~ 'O U
coO) o
O) O) o
o
o
O) O) o)
J
Q
H
o
H
O
~
~
C/)
w
~
48.037.949,00 ORÇAMENTO FISCAL
19.677.551,00 ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
o
o
o
o
o
õ
o
o
ó ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS
67.715.500,00 TOTAL DO RESUMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orçamento 2021
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.680.000, 00 160.000 , 00 2.840.000,00
01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 2.680.000,00 160.000,00 2.840.000,00
01.031.001.0.000 TRANSFERÊNCIA DE DUODÉCIMO 2.680.000, 00 160.000 , 00 2.840.000,00
01.031.001.1.002 Equipamento da Câmara de Vereadores 160.000,00 160.000,00
01.031.001.2.003 Manutenção dos Serviços da Câmara 2.665.000,00
...... .... .... .. .
2.665.000,00
01.031.001.2.004 Subvenção para Associação de Vereadores 15.000,00 15.000,00
02.000.000.0.000 JUDICIÁRIA 100.000,00 100.000,00
02.061.000.0.000 AÇÃO JUDICIÁRIA 100.000,00 100.000 00
02.061.003.0.000 PROCESSO JUDICIÁRIO 100.000,00 100.000,00
02.061.003.2.006 Indenizações Trabalhistas 100.000,00 100.000,00
03.000.000.0.000 ESSENCIAL A JUSTIÇA 2.000,00 2.000,00
03.092.000.0.000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL 2.000,00 2.000,00
0 2.000,00 'Q.006.0.000 CUSTA JUDICIAL 2.000,00
03.092.006.2.010 Manutenção de Despesas Judiciais 2.000,00 2.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 4.976.452,00 95.000,00 5.071 .452,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.170.652,00 90.000,00 4.260.652,00
04.122.008.0.000 GABINETE DO PREFEITO 1.655.500,00 40.000,00 1.695.500, 00
04.122.008.1.013 Equipamento do Gabinete do Prefeito 40.000,00 40.000,00
04.122.008.2.014 Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica 311.000, 00 311.000,00
04.122.008.2.015 Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.136.500,00 1.136.500,00
04.122.008.2.323 Manutenção da Secretaria de Governo 208.000,00 208.000,00
04.122.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.515.152,00 50.000,00
50.000,00
2.565.1 52,00
50.000,00 04.122.009.1.016 Equipamento da Secretaria de Administração
04.122.009.2.017 Manutenção da Secretaria de Administração 2.474.752,00 2.474.752,00
04.122.009.2.311 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais 27.000,00 27.000,00
04.122.009.2.316 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 13.400,00 13.400,00
04.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 462.300,00 5.000,00 467.300,00
04.123.010.0.000 CONTROLE FINANCEIRO 462.300,00 5.000,00 467.300,00
04.123.010.1.022 Equipamento da Contabilidade 5.000,00 5.000,00
04.123.010.2.020 Manutenção da Tesouraria 25.300,00 25.300,00
04.123.010.2.023 Manutenção da Contabilidade 437.000,00 437.000,00
04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 10.000,00
04.128.015.0.000 SELEÇÃO DE PESSOAL 10.000,00 10.000,00
04.128.015.2.034 Realização de Concurso Público 10.000,00 10.000,00
04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 40.500,00 40.500,00
04.129.016.0.000 INCREMENTAÇÃO DE RECEITAS 40.500,00 40.500,00
04.129.016.2.036 Manutenção do Setor de Tributação 40.500,00 40.500,00
04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 280.000,00 280.000,00
04.131.018.0.000 IMPRENSA E PUBLICIDADE 280.000,00 280.000,00
04.131.018.2.039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade 280.000,00 280.000,00
04.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 13.000,00 13.000,00
Página 1 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orçamento 2021
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
04.182.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 13.000,00 13.000,00
04.182.053.2.335 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil-COMDEC
13.000,00 13.000,00
06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 685.000,00 685.000,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 685.000,00 685.000,00
06,181.022.0.000 GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA 685.000,00 685.000,00
06.181.022.2.047 Manutenção da Ordem Pública 685.000,00 685.000,00
11.000.000.0.000 TRABALHO 50.000,00 50.000,00
11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 50.000,00 50.000,00
11.334.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 50.000,00 50.000,00
11.334.009.2.299 Relização de cursos de capacitação para funcionários 50.000,00 50.000,00
12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 23.237.700,00 1.143.760,00 24.381.460,00
112.1 122`2.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.000,00 8.000,00
1. ..2.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 8.000,00 8.000,00
12.122.053.2.306 Manutenção do Conselho Municipal de Educação 8.000,00 8.000,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 22.434.200,00 1.013.760,00 23.447.960,00
12.361.042.0.000 REVITALIZAÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 22.434.200,00 1.013.760,00 23.447.960,00
12.361.042.1.091 Construção e ampliação de Unidades Escolares 385.000,00 385.000,00
12.361.042.1.092 Equipamento do Ensino Fundamental 140.000,00 140.000,00
12.361.042.1.093 Construção e Ampliação de Prédios Escolares - FUNDEB 200.000,00 200.000,00
12.361.042.1.094 Equipamento da Educação Básica - FUNDEB 70.000,00 70.000,00
12.361.042.1.258 Aquisição de Transporte Escolar 218.760,00 218.760,00
12.361.042.2.095 Manutenção do FUNDEB - 60% 12.137.000,00 12.137.000,00
12.361.042.2.096 Manutenção do FUNDEB - 40% 3.796.123,00 3.796.123,00
12.361.042.2.097 Manutenção do PNATE 505.344,00 505.344,00
12.361.042.2.098 Manutenção do Ensino Básico 3.541.600,00 3.541.600,00
12.042.2.099 Programa Dinheiro Direto na Escola 14.798,00 14.798,00
12.~o1.042.2.100 Programa de Alimentação Escolar 824.229,00 824.229,00
12.361.042.2.250 Manutenção do Ensino Fundamental - QSE 586.622,00 586.622,00
12.361.042.2.295 Outros Programas do FNDE 164.208,00 164.208,00
12.361.042.2.324 Gestão de Recursos de Precatório-FUNDEF 864.276,00 864.276,00
12.362.000.0.000 ENSINO MÉDIO 234.000,00 234.000,00
12.362.043.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO 234.000,00 234.000,00
12.362.043.2.102 Manutenção do Ensino Médio 234.000,00 234.000,00
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 14.000,00 14.000,00
12.363.044.0.000 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL 14.000,00 14.000,00
12.363.044.2.300 Instalação de Escola Técnica Profissional em parceria c/
Governo Federal
14.000,00 14.000,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 270.000,00 270.000,00
12.364.045.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 270.000,00 270.000,00
12.364.045.2.105 Manutenção de Residência Estudantil 120.000,00 120.000,00
12.364.045.2.106 Participação na Formação Superior 150.000,00 150.000,00
Página 2 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orçamento 2021
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 277.500,00 130.000,00 407.500,00
12.365.046.0.000 CAPACITAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 277.500,00 130.000,00 407.500,00
12.365.046.1.107 Constr. Ampliação, Reforma e equip. de Creches 130.000,00 130.000,00
12.365.046.2.235 Manutenção de Creches 43.000,00 43.000,00
12.365.046.2.319 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 60% 35.000,00 35.000,00
12.365.046.2.320 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 40% 138.000,00 138.000,00
12.365.046.2.321 Manutenção da Educação Infantil 61 .500,00 61.500,00
13.000.000.0.000 CULTURA 748.706,00 50.000,00 798.706,00
13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 748.706,00 50.000,00 798.706,00
13.392.050.0.000 INCENTIVO À CULTURA DA POPULAÇÃO 748.706,00 50.000,00 798.706,00
13.392.050.1.208 Construção e Equipamento da Biblioteca Pública 50.000,00 50.000,00
13
r
.
-
3~92.050.2.117 Comemoração de Festividades 702.100,00 702.100,00
1 ~ ~?.050.2.303 Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia-FCBA 26.800,00 26.800,00
13.392.050.2.314 Manutenção do Cine Teatro 19.806,00 19.806,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 6.691.029,00 2.463.577,00 9.154.606,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.090.076,00 2.183.577,00 6.273.653,00
15.451.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 4.090.076,00 2.183.577,00 6.273.653,00
15.451.052.1.120 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 301.000,00 301.000,00
15.451.052.1.121 Pavimentação de Logradouros e Drenagem 1.280.369,00 1.280.369,00
15.451.052.1.122 Abertura de Ruas Av. e Desapropriações 10.000,00 10.000,00
15.451.052.1.123 Construção de Aterro Sanitário 40.000,00 40.000,00
15.451.052.1.124 Urbanização da Lagoa Manoel Caculé 50.000,00 50.000,00
15.451.052.1.131 Constr. e ampliação de obras publicas 452.208,00 452.208,00
15.451.052.1.209 Estrutura p/Reciclagem de Lixo 50.000,00 50.000,00
15.451.052.2.123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 4.090.076,00 4.090.076,00
15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 2.600.953,00 280.000,00 2.880.953,00
~1
1C '.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 80.000,00 80.000,00
15.452.052.2.308 Manutenção das Atividades do Consórcio Público. 80.000,00 80.000,00
15.452.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 2.520.953,00 280.000,00 2.800.953,00
15.452.053.1.127 Construção de Praças e Jardins 280.000,00 280.000,00
15.452.053.2.126 Manutenção de Cemitérios 91.000,00 91 .000,00
15.452.053.2.130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 2.429.953,00 2.429.953,00
16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 200.000,00 200.000,00
16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 200.000,00 200.000,00
16.482.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 200.000,00 200.000,00
16.482.056.1.134 Construção de Casas Populares 200.000,00 200.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 622.314,00 70.000,00 692.314,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 622.314,00 70.000,00 692.314,00
17.512.058.0.000 SANEAMENTO GERAL 622.314,00 70.000,00 692.314,00
17.512.058.1.138 Implantação e ampliação de Sistemas de Abastecimento de
Água
60.000,00 60.000,00
1 /.b12.U5B.1.139
Página 3 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orçamento 2021
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
Construção de esgotamento sanitário
17.512.058.2.141 Manutenção dos Serviços de Abastecimento de Água 622.314,00
10.000,00 10.000,00
622.314,00
18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 8.100,00 8.100,00
18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 8.100,00 8.100,00
18.541.059.0.000 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA 8.100,00 8.100,00
18.541.059.2.297 Ações para recuperação de matas ciliares 8.100, 00 8.100,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 914.945,00 722.000,00 1.636.945,00
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 914.945,00 620.000,00 1.534.945,00
20.605.070.0.000 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO 905.945, 00 620.000,00 1.525.945,00
20.605.070.1.156 Construção e Equip. de Mercados e Feiras 400.000,00 400.000,00
20.605.070.1.260 Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas 220.000,00 220.000,00
20.605.070.2.157 Manutenção, reforma e ampliação de Mercados e Feiras 300.000,00 300.000,00
2q~Q5.070.2.161 Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária e Meio
Ambiente
593.545,00 593.545,00
20.605.070.2.318 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 12.400,00 12.400,00
20.605.100.0.000 AGRICULTURA FAMILIAR 9.000,00 9.000,00
20.605.100.2.298 Criação da Feira Anual da agricultura familiar 9.000,00 9.000,00
20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 62.000,00 62.000 00
20.606.071.0.000 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 62.000,00 62.000,00
20.606.071.1.159 Construção de Tanques e Barragens 30.000,00 30.000,00
20.606.071.1.160 Construção e equipamento de Poços Tubulares 32.000,00 32.000,00
20. 607. 000.0. 000 IRRIGAÇÃO 30.000,00 30.000L00
20.607.071.0.000 MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 30.000,00
20.607.071.1.269 Construção de Cisternas para Captação de Águas de Chuva 30.000,00 30.000,00
20.608.000.0.000 PROMOÇAO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 10.000,00 10.000,00
20.608.067.0.000 INCENTIVO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 10.000,00 10.000,00
20.608.067.1.151 Implantação de Hortas comunitárias 5.000,00 5.000,00
2 .067.1.152 Implantação de horto florestal para produção de mudas 5.000,00 5.000,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 25.000,00 25.000,00
22.661.000.0.000 PROMOÇAO INDUSTRIAL 25.000,00 25.000 00
22.661.075.0.000 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIAIS 25.000,00 25.000,00
22.661.075.1.167 Construção de Pequenas Indústrias 25.000,00 25.000,00
24.000.000.0.000 COMUNICAÇÕES 35.000,00 35.000,00
24.722.000.0.000 TELECOMUNICAÇÕES 35.000,00 35.000L00
24.722.085.0.000 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES 35.000,00 35.000,00
24.722.085.1.184 Implantação de Sistema de TV 5.000,00 5.000,00
24.722.085.1.266 Implantação de Sistema de Telefonia Móvel 30.000,00 30.000,00
25.000.000.0.000 ENERGIA 140.000,00 65.000,00 205.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 140.000,00 65.000,00 205.000,00
25.752.087.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 140.000,00 45.000,00 185.000,00
25.752.087.1.187 Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública 45.000,00 45.000,00
25.752.087.2.188 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 140.000,00 140.000,00
Página 4 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orçamento 2021
ORÇAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
25.752.089.0.000 ELETRIFICAÇÃO RURAL 20.000,00 20.000,00
25.752.089.1.190 Implantação de Eletrificação Rural 20.000,00 20.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 503.866,00 30.000,00 533.866,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 503.866,00 30.000,00 533.86600
26.782.091.0.000 MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 503.866,00 30.000,00 533.866,00
26.782.091.1.193 Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões 30.000,00 30.000,00
26.782.091.2.197 Manutenção e conservação de Estradas e Pontes 503.866,00 503.866, 00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 346.000,00 300.000,00 646.000,00
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 346.000,00 300.000,00 646.000,00
27.812.096.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 346.000,00 300.000,00 646.000,00
27.812.096.1.207 Construção de Quadra, Ginásio, Prça. de Esportes e Estádio 300.000,00 300.000,00
27.812.096.2.211 Manutenção do Desporto Amador 346.000,00 346.000,00
2T h).000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 7.500,00 685.000,00 692.500,00
28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 7.500,00 685.000,00 692.500,00
28.843.099.0.000 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 7.500,00 685.000,00 692.500,00
28.843.099.1.217 Amortização da Divida Contratada 655.000,00 655.000,00
28.843.099.1.218 Amortização da Dívida Contratada 30.000,00 30.000,00
28.843.099.2.219 Pagamentos de Encargos Financeiros 7.500,00 7.500,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000,00 280.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000,00 280.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000,00 280.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 280.000,00 280.000,00
Total: 41.993.612,00 6.044.337,00
~
0,00 48.037.949,00
Página 5 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2021
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações Total Fixado
Especiais
08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.351.277,00 50.000,00 3.401.277,00
08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 152.000, 00
.. .............. .. .
152.000,00
08.122.026.0.000 PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 125.000, 00 125.000, 00
08.122.026.2.055 Manutenção do Conselho Tutelar 125.000,00 125.000,00
08.122.027.0.000 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE 27.000,00 27.000,00
08.122.027.2.302 Manutenção do Conselho Mun. Assistência Social 27.000,00 27.000,00
08.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 50.000,00 50.000,00
08.182.053.0.000 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 50.000,00 50.000,00
08.182.053.2.304 Manutenção da Coord.Mun.de Prot.e Defesa Civil-COMPDEC 50.000,00 50.000,00
08.241.000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 56.818,00 56.818,00
08.241.024.0.000 PROTEÇÃO AO IDOSO 56.818,00 56.818,00
08.241.024.2.326 Reforma e Manutenção de Abrigo para Idoso 20.000,00 20.000,00
08.2A1.024.2.333 Fundo Municipal de Direitos do Idoso 36.818,00 36.818,00
0L. .3.000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 165.221,00 165.221,00
08.243.026.0.000 PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 165.221,00 165.221,00
08.243.026.2.325 Programa Primeira Infância no SUAS 146.221,00 146.221,00
08.243.026.2.330 Fundo de Apoio à Criança e ao Adolescente 19.000,00
50.000,00
19.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.927.238,00 2.977.238,00
08.244.027.0.000 ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE 2.927.238,00 50.000,00 2.977.238,00
08.244.027.1.056 Equipamento do FMAS 50.000,00 50.000,00
08.244.027.2.057 Manutenção do FMAS 1.640.200,00 1.640.200,00
08.244.027.2.291 Serviço de Proteção Especial-PFMC (PAEFI, Criança/Adolescente e
CREAS)
252.470,00 252.470,00
08.244.027.2.292 Programa Familia Acolhedora 133.726,00 133.726,00
08.244.027.2.294 Outros Programas do FNAS 233.500,00 233.500,00
08.244.027.2.305 Outros Programas de Assistência Social - FEAS 76.850,00 76.850,00
08.244.027.2.309 Adaptação e Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa 40.000,00 40.000,00
08.244.027.2.310 Serviços de Proteção Social Básica
(SCFV-Serv.Conviv.Fort.Vínculos-PBF/CRAS)
362.879,00 362.879,00
08.244.027.2.322 índice de Gestão Descentralizada do SUAS 15.000,00 15.000,00
08.244.027.2.328 Benefícios Eventuais 63.720,00 63.720,00
08.244.027.2.334 Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do Bolsa Família e
CadÚnico - IGDBF
108.893,00 108.893,00
09.000.000.0.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL 607.790,00 607.790,00
09.271.000.0.000 PREVIDÊNCIA BÁSICA 607.790,00 607.790, 00
09.271.028.0.000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 607.790,00 607.790,00
09.271.028.2.058 Contribuição ao INSS e FGTS 100.000,00 100.000,00
09.271.028.2.060 Contribuição ao PASEP 507.790,00 507.790,00
10.000.000.0.000 SAÚDE 14.705.280,00 963.204,00 15.668.484,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 211.000,00 211.000,00
10.122.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 11.000,00 11.000,00
10.122.032.2.301 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 11.000,00 11.000,00
10.122.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 200.000,00 200.000,00
10.122.056.2.312 Construção e Melhorias Habitacionais 200.000,00 200.000,00
~
Página 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orçamento 2021
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Código Especificação Atividade Projeto Operações
Especiais
Total Fixado
10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 10.211.829,00 559.000,00 10.770.829,00
10.301.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 10.211.829,00 350.000,00 10.561.829,00
10.301.032.1.075 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para Atenção Primária 200.000,00 200.000, 00
10.301.032.1.264 Construção de Academia de Saúde 150.000,00 150.000,00
10.301.032.2.065 Gestão das Ações da Atenção Primária 1.225.146,00 1.225.146,00
10.301.032.2.067 Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS 950.000,00 950.000,00
10.301.032.2.068 Gestão das Ações de Equipes de Saúde da Família - PSF 1.855.183,00 1.855.183,00
10.301.032.2.070 Gestão das ações do Fundo Municipal de Saúde 5.088.400,00 5.088.400,00
10.301.032.2.083 Gestão das Ações de Equipes de Saúde Bucal 506.000,00 506.000,00
10.301.032.2.260 Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo - Primária 155.000,00 155.000,00
10.301.032.2.315 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 432.100,00 432.100,00
10.301.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 174.000,00 174.000,00
1 .033.1.072 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Primária 168.000,00 168.000,00
10.301.033.1.259 Implantação de Centro de Reabilitação para Dependentes Quimicos 6.000,00 6.000,00
10.301.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 35.000,00 35.000,00
10.301.056.1.132 Construção de Unidades Sanitárias 35.000,00 35.000,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.717.153,00 404.204,00 4.121.357,00
10.302.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.717.153,00 404.204,00 4.121.357,00
10.302.033.1.073 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Especializada 210.000,00 210.000,00
10.302.033.1.074 Aquisição de veículos e Unidade Móvel para Atenção Especializada 194.204,00 194.204,00
10.302.033.2.071 Gestão das Ações da Atenção Especializada - MAC 1.724.039,00 1.724.039,00
10.302.033.2.192 Gestão das Ações da Atenção Especializada - SAMU 1.262.854,00 1.262.854, 00
10.302.033.2.289 Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo - Especializada 234.000,00 234.000,00
10.302.033.2.290 Gestão das Ações do CAPS 396.260,00 396.260,00
10.302.033.2.331 Manutenção do TFD-Tratamento Fora do Domicílio 100.000,00 100.000,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 249.078,00 249.078,00
10.303.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 249.078,00 249.078,00
1^ 3.032.2.069 Gestão das Ações da Assistência Farmacéutica 249.078,00 249.078,00
10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 316.220,00 316.220,00
10.304.032.0.000 MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA 316.220,00 316.220,00
10.304.032.2.066 Gestão das Ações de Vigilância em Saúde 316.220, 00 316.220,00
Total: 18.664.347,00 1.013.204,00 0,00 19.677.551,00
Página 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Lei Orçamentária Anual de 2021
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
1002 Equipamento da Câmara de Vereadores P 160.000,00
1013 Equipamento do Gabinete do Prefeito P 40.000,00
1016 Equipamento da Secretaria de Administração P 50.000,00
1022 Equipamento da Contabilidade P 5.000,00
1056 Equipamento do FMAS P 50.000,00
1072 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Primária P 168.000,00
1073 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Especializada P 210.000,00
1074 Aquisição de veículos e Unidade Móvel para Atenção Especializada P 194.204,00
1075 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para Atenção Primária P 200.000,00
1091 Construção e ampliação de Unidades Escolares P 385.000,00
1092 Equipamento do Ensino Fundamental P 140.000,00
1093 Construção e Ampliação de Prédios Escolares - FUNDEB P 200.000,00
1094 Equipamento da Educação Básica - FUNDEB P 70.000,00
1107 Constr. Ampliação, Reforma e equip. de Creches P 130.000,00
1120 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos P 301.000,00
Pavimentação de Logradouros e Drenagem P 1.280.369,00
1 Abertura de Ruas Av. e Desapropriações P 10.000,00
1123 Construção de Aterro Sanitário P 40.000,00
1124 Urbanização da Lagoa Manoel Caculé P 50.000,00
1127 Construção de Praças e Jardins P 280.000,00
1131 Constr. e ampliação de obras publicas P 452.208,00
1132 Construção de Unidades Sanitárias P 35.000,00
1134 Construção de Casas Populares P 200.000,00
1138 Implantação e ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água P 60.000,00
1139 Construção de esgotamento sanitário P 10.000,00
1151 Implantação de Hortas comunitárias P 5.000,00
1152 Implantação de horto florestal para produção de mudas P 5.000,00
1156 Construção e Equip. de Mercados e Feiras P 400.000,00
1159 Construção de Tanques e Barragens P 30.000,00
1160 Construção e equipamento de Poços Tubulares P 32.000,00
1167 Construção de Pequenas Indústrias P 25.000,00
1184 Implantação de Sistema de TV P 5.000,00
1187 Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública P 45.000,00
1$' Implantação de Eletrificação Rural P 20.000,00
11 s Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões P 30.000,00
1207 Construção de Quadra, Ginásio, Prça. de Esportes e Estádio P 300.000,00
1208 Construção e Equipamento da Biblioteca Pública P 50.000,00
1209 Estrutura p/Reciclagem de Lixo P 50.000,00
1217 Amortização da Divida Contratada P 655.000,00
1218 Amortização da Dívida Contratada P 30.000,00
1258 Aquisição de Transporte Escolar P 218.760,00
1259 Implantação de Centro de Reabilitação para Dependentes Quimicos P 6.000,00
1260 Aquisição de Máquinas e Implementos agrícolas P 220.000,00
1264 Construção de Academia de Saúde P 150.000,00
1266 Implantação de Sistema de Telefonia Móvel P 30.000,00
1269 Construção de Cisternas para Captação de Águas de Chuva P 30.000,00
2003 Manutenção dos Serviços da Câmara A 2.665.000,00
2004 Subvenção para Associação de Vereadores A 15.000,00
2006 Indenizações Trabalhistas A 100.000,00
2010 Manutenção de Despesas Judiciais A 2.000,00
2014 Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica A 311.000,00
2015 Manutenção do Gabinete do Prefeito A 1.136.500,00
~
Página 1 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Lei Orçamentária Anual de 2021
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Código
2017
Especificação
Manutenção da Secretaria de Administração
2020 Manutenção da Tesouraria
2023 Manutenção da Contabilidade
2034 Realização de Concurso Público
2036 Manutenção do Setor de Tributação
2039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade
2047 Manutenção da Ordem Pública
2055 Manutenção do Conselho Tutelar
2057 Manutenção do FMAS
2058 Contribuição ao INSS e FGTS
2060 Contribuição ao PASEP
2065 Gestão das Ações da Atenção Primária
2066 Gestão das Ações de Vigilância em Saúde
2067 Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS
2068 Gestão das Ações de Equipes de Saúde da Família - PSF
2 Gestão das Ações da Assistência Farmacéutica
2U. . Gestão das ações do Fundo Municipal de Saúde
2071 Gestão das Ações da Atenção Especializada - MAC
2083 Gestão das Ações de Equipes de Saúde Bucal
2095 Manutenção do FUNDEB - 60%
2096 Manutenção do FUNDEB - 40%
2097 Manutenção do PNATE
2098 Manutenção do Ensino Básico
2099 Programa Dinheiro Direto na Escola
2100 Programa de Alimentação Escolar
2102 Manutenção do Ensino Médio
2105 Manutenção de Residência Estudantil
2106 Participação na Formação Superior
2117 Comemoração de Festividades
2123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo
2126 Manutenção de Cemitérios
2130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
2141 Manutenção dos Serviços de Abastecimento de Água
2 Manutenção, reforma e ampliação de Mercados e Feiras
21u i Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária e Meio Ambiente
2188 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
2192 Gestão das Ações da Atenção Especializada - SAMU
2197 Manutenção e conservação de Estradas e Pontes
2211 Manutenção do Desporto Amador
2219 Pagamentos de Encargos Financeiros
2235 Manutenção de Creches
2250 Manutenção do Ensino Fundamental - QSE
2260 Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo - Primária
2289 Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo - Especializada
2290 Gestão das Ações do CAPS
2291 Serviço de Proteção Especial-PFMC (PAEFI, Criança/Adolescente e CREAS)
2292 Programa Familia Acolhedora
2294 Outros Programas do FNAS
2295 Outros Programas do FNDE
2297 Ações para recuperação de matas ciliares
2298 Criação da Feira Anual da agricultura familiar
2299 Relização de cursos de capacitação para funcionários
Tipo Total Fixado R$ (1,00)
A 2.474.752,00
A 25.300,00
A 437.000,00
A 10.000,00
A 40.500,00
A 280.000,00
A 685.000,00
A 125.000,00
A
_._._.__..........
A
1.640.200,00
............ . . .... .. .................
100.000,00
A 507.790,00
A 1.225.146,00
A 316.220,00
A 950.000,00
A 1.855.183,00
A 249.078,00
A 5.088.400,00
A 1.724.039,00
A 506.000,00
A 12.137.000,00
A 3.796.123,00
A 505.344,00
A 3.541 .600,00
A 14.798,00
A 824.229,00
A 234.000,00
A 120.000,00
A 150.000,00
A 702.100,00
A 4.090.076,00
A 91 .000,00
A 2.429.953,00
A 622.314,00
A 300.000,00
A 593.545,00
A 140.000,00
A 1.262.854,00
A 503.866,00
A 346.000,00
A 7.500,00
A 43.000,00
A 586.622,00
A 155.000,00
A 234.000,00
A 396.260,00
A 252.470,00
A 133.726,00
A 233.500,00
A 164.208,00
A 8.100,00
A 9.000,00
A 50.000,00
~ ~
Página 2 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Código
2300
2301
2302
2303
2304
2305
2306
2308
2309
2310
2311
2312
2314
2315
236
2;
2319
2320
2321
2322
2323
2324
2325
2326
2328
2330
2331
2333
2334
2335
9999
Rua Rui Barbosa ,26
Caculé- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Lei Orçamentária Anual de 2021
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Especificação Tipo Total Fixado R$ (1,00)
Instalação de Escola Técnica Profissional em parceria c/ Governo Federal A 14.000,00
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde A 11.000,00
Manutenção do Conselho Mun. Assistência Social A 27.000,00
Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia-FCBA A 26.800,00
Manutenção da Coord.Mun.de Prot.e Defesa Civil-COMPDEC A 50.000,00
Outros Programas de Assistência Social - FEAS A 76.850,00
Manutenção do Conselho Municipal de Educação A 8.000,00
Manutenção das Atividades do Consórcio Público. A 80.000,00
Adaptação e Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa A 40.000,00
Serviços de Proteção Social Básica
(SCFV-Serv.Conviv.Fort.Vínculos-PBF/CRAS)
362.879,00
Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais A 27.000,00
Construção e Melhorias Habitacionais A 200.000,00
Manutenção do Cine Teatro A 19.806,00
Manutenção das Atividades do Consórcio Público A 432.100,00
Manutenção das Atividades do Consórcio Público A 13.400,00
Manutenção das Atividades do Consórcio Público A 12.400,00
Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 60% A 35.000,00
Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 40% A 138.000,00
Manutenção da Educação Infantil A 61 .500,00
índice de Gestão Descentralizada do SUAS A 15.000,00
Manutenção da Secretaria de Governo A 208.000,00
Gestão de Recursos de Precatório-FUNDEF A 864.276,00
Programa Primeira Infância no SUAS A 146.221 00
Reforma e Manutenção de Abrigo para Idoso A 20.000,00
Benefícios Eventuais A 63.720,00
Fundo de Apoio à Criança e ao Adolescente A 19.000,00
Manutenção do TFD-Tratamento Fora do Domicílio A 100.000,00
Fundo Municipal de Direitos do Idoso A 36.818,00
Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do Bolsa Família e CadÚnico -
IGDBF
A 108.893,00
Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC A 13.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA A 280.000,00
Total R$: 67.715.500,00
Página 3 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2021
AMF - Tabela 7 (LRF, art4°, § 2°. inciso V) RS milhares
MODALIDADE
SETOR/
PROGRAMA/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE
RECEITA PREVISTA
2021 2022 2023
COMPENSAÇÃO
NA AA REGIST AR
TOTAL:: 0.00 0,00 0,00
_FONTE:
0 0
~
~
~
~
N
O
N
PROVIDENCIAS
Valor
0
ô 0 0
280.000,00 1
PROVIDÊNCIAS
0
ô
0
ô 0 0
~ ó
00
N N
>
Descrição
Abertura de crédito adicional a partir do remanejamento
da reserva de conti ência.
SUBTOTAL
Descrição
Limitação de empenho e movimentação Financeira
Conforme Art. 66, do projeto da LDO.
SUBTOTAL
TOTAL
PASSIVOS CONTINGENTES
242.256,00
37.744,00
ó
c
©
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
ó
ô
280.000 00
O
00
Ó N Ó
> > Descrição Demandas Judiciais: Possíveis Ações Judiciais. Dívidas em Processo de Reconhecimento Avais e Garantias Concedidas Assunção de Passivos Assistências Diversas: Assistência devida a estiagem prolongada se houver. Outros Passivos Contingentes SUBTOTAL Descrição
Frustração de Arrecadação: Em função das incertezas diante do atual
cenário econômico, a receita ora projetada poderá sofrer frustações
durante o transcorrer do exercício que se projeta.
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais
..~
TOTAL
Q
~
o
~
~
a lD
LL`
Fz
o ~
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - BA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art 4°, § 2°. inciso Ill) R$ milhares
PATRIMÔNIO LIQUIDADO 2019 % 2018 % 2017 %
Patrimônio i Capitar (14.765.041,84) 100,00 (9.186.686,14) 100,00 15.720.512,30 100,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (14.765.041, 84) 100,00 (9.186.686,14) 100,00 15.720.512, 30 100,00
REGIME PREVIDENC/ÁRIO
PATRIMÔNIO LIQUIDADO 2019 `/ 2018 10 2017
Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
F~Yas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucros Ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2021
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4°, §2°. inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em
2019
(a)
% PIB % ROL
Metas Realizadas em
2019
(b)
% PIB % ROL
Variação
Valor
(c) = (b-a)
%
(c/a) x 100
Receita Total 68.721.312.00 24,99 132,27 53.752.682,27 19,55 103,46 (14.968.629.73) (21,78)
Receitas Primárias (I) 65.844.721,00 23,95 126,73 53.250.701,46 19,37 102,49 (12.594.019,54) (19,13)
Despesa Total 68.721.312,00 24,99 132,27 53.576.893,20 19,49 103,12 (15.144.418,80) (22,04)
Despesas Primárias (II) 67.984.035,50 24,73 130,85 52.871.344,35 19,23 101,76 (15.112.691,15) (22,23)
Resultado Primário (Ill) = (I-II) (2.139.314,50) (0,78) (4,12) 379.357,11 0,14 0,73 2.518.671,61 (117,73)
Resultado Nominal 810.828,28 0,29 1,56 810.828,28 0,29 1,56 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 28.993.917,11 10,55 55,81 28.993.917,11 10,55 55,81 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida 17.232.359,38 6,27 33,17 17.232.359,38 6,27 33,17 0,00 0,00
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - BA
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2021
AMF — Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2 inciso V) R$ milhares
EVENTOS Valor Previsto para 2021
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
1.638.995,00
808.953,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 830.042,00
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (1+II) 830.042,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 830.042,00
JTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ - BA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2021
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art4°, § 2°, inciso III) R$ milhares
RECEITAS FISCALIZADAS 2019 2015 2017
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 0,00 0,00 42.000,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 42.000,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0.00 0,00
DEPESAS EXECUTADAS 2019 2Gf8 2017
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 42.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0.00 42.000,00
Investimentos 0,00 0,00 42.000,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0.00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIARIOS 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO
VALOR (III)
FONTE:
2019
(g) = ((la - lid) + IIIh)
0,00
2018
(h) = ((lb - Ile) + Illi)
42.000,00
2017
(i) = (Ic - llt)
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2021
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso 1V, alínea "a") RS 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
jensionista
R, ta de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
Demais Receitas Correntes
RE TAS DE CAPITAL (II)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
NADA A REGISTRAR
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019
ADMINISTRAÇÃO (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (VI)
Beneficios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Beneficios Previdenciários
Beneficios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Beneficios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
NADA A REGISTRAR
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII)2
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
VALOR
2017 2018 2019
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2017 2018 2019
VALOR ~
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO
DO RPPS 2017 2018 2019
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS 2017 2018 2019
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outif ens e Direitos
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2017 2018 2019
RECEITAS CORRENTES (IX)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais NADA A REGISTRAR
Civil
Ativo
Inativo
,ensionista
tar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (X)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
ADMINISTRAÇÃO (XII) I
2017 I 2018
V ~
2019
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (XIII)
Beneficios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Beneficios Previdenciários
Beneficios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Beneficios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS RPPS (XIV) _ (XII + XIII)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) _ (XI - XIV)Z
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO I 2017
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras __________
Recursos rara Formacão de Reserva
2018 J _
2019
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIARIO
PLANO FINANCEIRO
FONTE: LDO 2020
Lei Complementar n° 101/00
Saldo Financeiro
do Exercício
(d) = (d Exercício Anterior) +
Saldo Financeiro
do Exercício
(d) = (d Exercício Anterior) +
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
~
N
O
N
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4°, § 1°)
M
N
O
N
~ ~ 0 x
34,54
co
m ~ O
o_ O
c ~ x
M O
N
27,75
M O
N
ÓO
N
N
B
0,47
c c
Valor
Constante
74.291.285,96
o_
-a-
(N
O
N
O
co
N
N74.291.285,96
73.531.537,96
(729.513,87)
1.231.004,48
35.531.599, 25
21.117.991,24
Valor
Corrente
(c)
77.077.209,18
75.532.100,00
77.077.209,18
76.288.970,63
(756.870,64)
1.277.167,15
36.864.034,23
21.909.915,92
N
N
O
N
U
OU
~ ~
o
x
113,37
106,77
105,67
,co M M
o ~
O
X
26,52
O) íN N N In O O
Valor
Constante
69.141.432,16
67.755.405, 57
69.141.432,16
68.434.349, 71
(678.944,14)
1.330.755,81
33.379.966,81
U?
co
Oi
M
O
O)
Valor
Corrente
(b)
71.907.089,45
70.465.621, 79
71.907.089,45
71.171.723, 70
rn
ó_
CD
o
~
1.383.986,04
34.715.165,48
20.632.748,77
~ ~
~ ~
o
x
106,77
104,63
106,77
m
m
ã ã
0
O
~
x
24,63
r)
N
r)
N
24,38
(0,24)
oD
f~
•-
O
o
t~
~ O
N
Valor
Constante
65.173.724, 74
63.867.235,80
v ~
~ N r
^
~
líi
0
64.507.218,48
~ CO
N
co
O)
O)
M
~
1.079.926,75
31.170.905, 70
Dívida Consolidada Líquida 19.248.762,73 18.526.239,39
Valor
Corrente
(a)
67.715.500,00
66.358.058,00
67.715.500,00
67.023.000,00
(664.942,00)
0
rn
v
O
N
N
~
32.386.571,03
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (Ill) = (I-II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
o o o O O o
õ õ õ
O O O
O O O
O õ õ
O O O O o o
õ O O
ó ó ó
õ õ õ
ó ó ó
õ õ õ
o o o
o o O
õ õ õ v
O) O) O) O) O)
N
O) O)
Nó
U) U) U) U) U) 4) U)
N- N- N- N- N: N: CO (O
\ O
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
N
o
N
R$ milhares AME - Demonstrativo III(LRF, art. 4°, § 2°,inciso II)
VALORES A PREÇOS CORRENTES
(Y)
N
o
(N
77.077.209,18
75.532.100,00
77.077.209,18
76.288.970,63
C)
(0
Ó
NU)
U)
U)
N1.277.167,15
36.864.034,23
21.909.915,92
O) O) O) O) O) U) O) _rn
~ M
(O co co co (O M N: N:
N
N
(V
o
N
71.907.089,45
70.465.621, 79
U)
~
O)
U)
o
t`
o
O)
71.171.723, 70
34.715.165,48
20.632.748,77
o rn O)
v v
M
N C) C) (n ~ M O O N
ó
N
o
N
67.7 15.500,00
66.358.058,00
67.715.500,00
67.023.000, 00 O O
N
~
rn
v U)
U)
1.122.043,90
32.386.571,03
19.248.762, 73
~ 00 N- C)
V O M ~
O O
C) (N C) M
~ 0
U)
~ C) U)
C)
v
rn
O
o
N
O
N
70.115.500,00
64.796.518,00
70.115.500,00
69.328.000,00
O O
N
M
~
M
U)
v
30.498.701,41
18.126.718,83
0
C~) 0~p M l~ ~ ; ~ C)
O O N N cç
c O .4'
~ v O
O)
~--
o
N
53.752.682,27
53.250.701,46
53.576.893,20
52.871.344,35
28.993.917,11
17.232.359,38
~
~
O
N
48.701.164,99
48.043.655,60
52.328.089,15
51.542.937,10
(3.499.281, 50)
12.302.631, 34
28.823.910,47
16.421.531,10
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
('")
N
o
N
74.291.285,96
72.802.024,10
74.291.285,96
73.531.537,96
O
U)
M
U)
Oi
N
NU)
.4-
.4-
o
O
M
N
35.531.599,26
21.117.991,25
O O) O) O) O) C) O) O
O O O O O N O O
(O U) (O U) (O M N: n
N
O
N
('4
o
N
69.141.432,16
67.755.405,57
69.141.432,16
68.434.349, 71
.4-
.4-
.4-
O)
U)
N-U)
U)
U)
U)
N
ó
M C)
33.379.966,81
19.839.181, 51
~ N)
NO) Ó ~ ~ ~ ~
U) (N to co (,.- N: O (O
M M
~
(V
o
N
65.173.724, 74
63.867.235,80
65.173.724, 74
64.507.218,48
U) (o
N
M
O)
Oi
M
v(
1.079.926,76
N- U)
O
rn
O N18.526.239,39
O) O
U) '-
U) NN
~
O
O
N
U)
N
U)
N
O 00
N_ N N
U)
N
~
W
N
O
N
O
N
61.532.680, 92
56.864.794,04
N
O) õ
M
(O
(N
C)
~
60.841.578,58 U) C)
.4-
U)
n
O
N
rn
M
o
O
M
.4-
U)
N26.765.363, 75
15.907.832,16
N N~
N (O
N- N-
\ O
.4- U) C) O OO ~
U) C) U) (O N
O O O M
N
.~
O
O)
~
O
N
48.993.702,50
48.536.164,43
48.833.476,86
48.190.393,60
(Y)
O
O
NNU)
.4-
C)
M
.4-
O
O)
M
N26.426.948,18
15.706.696,91
~
~
O
CV
45.694.468,93
45.077.552,64
49.097.475,28
48.360.796,68
(3.283.244,04)
11.543.095,65
27.044.389,63
15.407.704,17
E
w FZ
o
LL