| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2019 |
| Date | 2019-08-28 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CACULÉ, para o exercício Financeiro de 2020. |
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
GABINETE DO PREFEITO
Cacule (BA) 28 de Agosto de 2019.
Do:
Prefeito Municipal
A Camara de Vereadores de CACULE
Assunto: Mensagem encaminhando a proposta Orpamentaria para o Exercicio de
2020
NESTA
Exmos. Senhores Presidente e Vereadores:
Temos a satisfapao de encaminhar o Projeto de Lei Orpamentaria para o Exercicio
de 2020. O mesmo foi elaborado em conformidade corn as disposiroes constitucionais
pertinentes e a atual conjuntura economica, e reajustado corn base na arrecadapao da
receita ate Junho de 2019 e em conformidade corn o art. 2° . da Lei No. 4.320/64, art. 12
da lei No. 101/00, combinada corn a Lei Organica Municipal, a proposta orpamentaria
compreende o Orpamento Fiscal e o Orpamento da Seguridade Social.
A planificapao da Receita e Despesa atendeu a criterios que passamos abaixo a
tecer considerapoes.
DA RECEITA:
A Receita Municipal constituir-se-a da arrecadagao de tributos municipais, da
participapao de recursos oriundos da Uniao e Estado, bem como dos ingressos resultantes
da utilizapao e alienarao de seus bens, servipos e atividades outras.
O ANEXO 1 do projeto de Lei Orpamentaria apenso discrimina as receitas e
despesas municipais por Categoria Economica e Especificaroes, estimando a previsao de
arrecadapao para o exercicio de 2020.
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
GABINETE DO PREFEITO
DA DESPESA:
As despesas inseridas em nosso Projeto de lei Orgamentaria sao gastos que as
entidades municipais realizarao para a manutenpao de servigos existentes a para a
ampliagao de outros, visando a satisfagao das necessidades coletivas.
A realizapao de tais despesas publicas, estarao sujeitas seguintes regras:
I — Obediencia a Lei Orgamentaria anual, de acordo com o que estabelece o Art. 165
da Lei Magna vigente, bem como ao Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orramentarias;
II — Legalidade, Principio que se consubstancia na necessidade de autorizagao
legislativa para sua realizagao;
III — Oportunidade, entendida como realizada vista das necessidades prioritarias,
desprezando-se gastos superfluos e de mera magnificencia, atendendo-se aqueles
dispendios estritamente necessarios e mais prementes.
IV — Utilidade, assim considerada como a que prove a uma necessidade publica.
V — Legitimidade, porque nao se confunde corn a legalidade pois se considera
legitima a despesa cuja satisfapao se efetiva pela necessidade coletiva.
Foi corn este espirito que elaboramos a proposta Orpamentaria para o exercicio de
2020, corn o intuito de dar solupoes aos problemas economicos, financeiros, sociais,
politicos e administrativos que irao acometer nosso governo e par isto, trago a
considerapao de V. Exas. afim de que esta Egregia Camara consolide seu papel
representativo dos interesses da comunidade aprovando par unanimidade, a proposta
Orpamentaria para o exercicio de 2020.
Atenciosamente,
Prefeito Municipal
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
GABINETE DO PREFEITO
Projeto de Lei n° 009, de 30 de agosto de 2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Municipio de CACULE, para o
exercicio Financeiro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACULE — Estado da Bahia, no use de suas atribuiroes
legais, constitucionais e corn base nos Arts. 2°. a 8°. Da Lei 4.320/64 e Art. 165 Paragrafo 9°
da Constituipao Federal, promulga a seguinte Lei:
Titulo I
DAS DISPOSICOES COMUNS
Art. 1° . — Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de CACULE - Estado da
Bahia, para o exercicio financeiro de 2020, compreendendo:
I — 0 Orpamento Fiscal, referente aos Poderes do municipio, seus fundos, orgaos e entidades
da Administrarao publica Municipal direta e indireta, inclusive fundapoes instituidas e
mantidas pelo Poder Publico;
II — O Orpamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e orgaos da
Administrapao direta e indireta a ele vinculados, bem como fundapoes instituidas e mantidas
pelo Poder Publico.
Titulo II
DOS OR~AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capitulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2° . — A Receita Orgamentaria, a pregos correntes e conforme a legislagao tributaria
vigente, estimada em R$ 70.115,500,00 (Setenta milhoes, cento e quinze mil e quinhentos
reais), desdobrada nos seguintes agregados:
I — Orgamento Fiscal, em R$ 51 .053.438,00 (Cinquenta e um milhoes, cinquenta e ties mil,
quatrocentos e trinta e oito reais).
II — Orgamento da Seguridade Social, em R$ 19.062.062,00 (Dezenove milhoes, sessenta e
dois mil e sessenta e dois reais).
Art. 3°. — As receitas sao estimadas por Categoria Economica, segundo a origem dos
recursos, conforme o disposto no Anexo I.
Art. 4° . — A Receita sera realizada corn base no produto do que for arrecadado, na forma da
legislagao em vigor, de acordo corn o desdobramento constante do Anexo I — Resumo Geral
da Receita.
Capitulo II
DA FIXAcAO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5°. — A Despesa Orcamentaria, no mesmo valor da Receita Orgamentaria, fixada em
R$ 70.115,500,00 (Setenta milhoes, cento e quinze mil e quinhentos reais), desdobrada nos
seguintes agregados:
I — Orgamento Fiscal, em R$ 51 .053.438,00 (Cinquenta e um milhoes, cinquenta e tres mil,
quatrocentos a trinta a oito reais).
II — Orgamento da Seguridade Social, em R$ 19.062.062,00 (Dezenove milhoes, sessenta e
dois mil a sessenta e dois reais).
Art. 6°. — Estao plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de
execugao, em conformidade corn a Lei de Diretrizes Orgamentarias para o exercicio de 2020.
Capitulo III
DA DISTRIBUIcAO DA DESPESA POR ORGAO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
GABINETE DO PREFEITO
Art. 7°. — A Despesa Total, fixada por Funpao, Poderes e Orgaos, esta definida nos Anexos
VI, VII e IX desta Lei.
Capitulo IV
DA AUTORIZAcAO PARA ABERTURA DE CREDITO
Art. 8°. — Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescripoes constitucionais e nos
termos da Lei No. 4.320/64, autorizado a abrir creditos adicionais suplementares ate o valor
correspondente a 70% (setenta por cento) dos Orpamentos: Fiscal e da Seguridade Social,
corn a finalidade de incorporar valores que excedam as previsoes constantes desta Lei, a
titulo de reforpo dotapoes orpamentarias, mediante a utilizapao de recursos provenientes
de:
I — incorporapao de superavit e/ou saldo financeiro disponivel do exercicio anterior,
efetivamente apurados em Balanpo Patrimonial.
II — excesso de arrecadapao em bases constantes no valor apurado e na forma estabelecida
no Art. 43 da Lei 4.320/64, considerando-se, ainda a tendencia de arrecadapao e suas
respectivas fontes de recursos.
III — anulapao parcial ou total de dotapoes orpamentarias ou de creditos adicionais autorizados
em Lei;
IV — Decorrente de anulapao de Reserva de Contingencia, em conformidade com o disposto
no inciso III, artigo 5°., da Lei Complementar Federal No. 101 de 2000.
Titulo III
DAS DISPOSIcOES GERAIS
Art. 9° — As dotapoes para pagamento de pessoal e encargos sociais da administrapao direta,
bem como as referentes a servidores colocados disposipao de outros orgaos e entidades,
serao movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administrapao.
Art. 10 — A utilizapao das dotapoes com origem de recursos em convenios ou operapoes de
credito fica condicionada celebrapao dos instrumentos.
Art. 11 — Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operapoes de credito por antecipapao
de receita ate o limite legalmente permitido, nos termos do paragrafo 8°. do artigo 165 e Inciso
IV do art. 167 da Constituipao Federal e Art. 32 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com previa
autorizapao legislativa. --
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
GABINETE DO PREFEITO
Art. 12 — As metas definidas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orpamentarias, em
obediencia a Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na
conformidade dos quadros correspondentes que integram os demonstrativos consolidados
desta Lei.
Art. 13 — O Prefeito Municipal publicara por Decreto o Quadro de Detalhamento da Despesa,
juntamente corn a sanpao desta Lei.
Art. 14 — Esta Lei vigorara de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020, revogando-se as
disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cacule — BA.
Em, 30 de agosto de 2019.
Jose Roberto Neves
Prefeito Municipal
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Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Demonstrativo de Receita a Despesa Segundo as Categorias Economicas
Anexo f, da Lei N° 4.320/64 - Orcamento 2020
Receita Despesa
Receitas Correntes 70.321 .338,00 DESPS CORRENTES 55.173.844,13
Imps, Taxas e ContribuiGoes de Melhoria 3.797.842,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.637.546,75
ContribuiGaes 246.753,00 JUROS E ENC DA DIVIDA 7.500,00
Receita Patrimonial 2.647.259,00 OUT DESPS CORRENTES 29.528.797,38
Receita Industrial 1.197,00
Receita de Serv.s 14.821,00
TRANSFs Correntes 63.296.950,00
Outras Receitas Correntes 316.51 6,00
Sub-total R$: 70.321.338,00 Sub-total R$: 55.173.844,13
Receitas de Capital 6.690.932,00 DESPS DE CAPITAL 14.666.655,87
OperacOes de Credito 2.620.000,00 INVESTIMENTOS 13.838.655,87
Alienapao de Bens 54.444,00 INVERSOES FINANCS 48.000,00
i
TRANSFs de Capital 4.016.488,00 AMORTIZAcAO DA DIVIDA 780.000,00
Sub-total R$: 6.690.932,00 Sub-total R$: 14.666.655,87
s
~ducao da Receita -6.896.770,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 275.000,00
Dedupao da Receita de TRANSFs Correntes -6.896.770,00
Sub-total R$: -6.896.770,00 Sub-total R$: 275.000,00
Total R$: 70.115.500,00 Total R$: 70.115.500,00 I
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Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orcamento 2020
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Codigo Nome Receita %
Valores expressos em R$
Despesa %
00 Recursos Ordinarios 23.715.128,00 33,82 % 23.715.128,00 33,82 %
01
02
Rec.Imp.Transf.lmp.-Educacao 25% 3.812.900,00 5,44 % 3.812.900,00 5,44 %
Rec.Imp.Transf.lmp.- Saude 15% 6.742.700,00 9,62 6.742.700,00 9,62 %
04 Salfirio Educacao 592.142,00 0,84 % 592.142,00 0,84 %
10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 25.863,00 0,04 % 25.863,00 0,04 %
14 SUS 7.849.891,00 11,20% 7.849.891,00 11,20%
15 Transferencias do FNDE 2.209.721,00 3,15% 2.209.721,00 3,15%
16 CIDE 70.154,00 0,10 % 70.154,00 0,10 %
18
19
Transfer2ncias do FUNDEB 60% 10.230.000,00 14,59 % 10.230.000,00 14,59 %
Transferencias do FUNDEB - 40% 5.406.584,00 7,71 % 5.406.584,00 7,71 %
22 Transferencias de Convenio - Educacao 407.374,00 0,58 % 407.374,00 0,58 %
23 Transferencias de Convenio - Saude 411.842,00 0,59 % 411.842,00 0,59 %
24 Transferencias de Convenios - Outros 2.192.514,00 3,13% 2.192.514,00 3,13%
Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS 143.353,00 0,20 % 143.353,00 0,20 %
Transferencias do FNAS 942.876,00 1,34% 942.876,00 1,34%
30
42
Transferencias do FIES
Royalties/Fundo Especial
27.615,00 0,04 % 27.615,00
396.123,00
0,04 %
396. 123,00 0,56 % 0,56 %
90 Operacao de Credito Internas 2.620.000,00 3,74 % 2.620.000,00 3,74 %
92 Alienacao de Bens 54.444,00 0,08 % 54.444,00 0,08 %
95 Acao Judicial - FUNDEF — Precatbrios 2.264.276,00 3,23 % 2.264.276,00 3,23 %
Totals 70.115.500,00 100,00 % 70.115.500,00 100,00 %
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Codigo Nome
Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orcamento 2020
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Receita
Despesa e Receita par Eante de Recurso
Ara"o Judicial - FUNDEF - Precatorios
Outras Receitas no Primarias
Alienara"o de Bens
Operara"o de Credito Internas
Receftas de Impostos - Municipais
Transferencias de Impostos - Estadual - IPVA
Transferencias de Impostos - Estadual - ICMS
Transferencias de Impostos - Estadual - IPI
Transferencias de Impostos - Federal - ICMS Export
Transferencias de Impostos - Federal - ITR
Transferencias de Impostos - Federal - FPM
RoyaftiesIFundo Especial
Transferencias do FIES
Transferencias do FNAS
Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS
Transferencias de Convenios - Outros
Transferencias de Convenio - Saude
Transferencias de Convenio - Educara"o
Transferencia de Consorciado-Contrato de Rateio
Transferencias do FUNDEB - 40%
Transferencias do FUNDEB 60%
CIDE
Transferencias do FNDE
SUS
FCBA - Fundo de Cuftura do Estado da Bahia
Salario Educarao
Rec.Imp.Transf.lmp.- Saude 15%
Rec.Imp.Transf.lmp.-Educarao 25%
Recursos Ordinarios-FMAS
Recursos Ordinarios
Valores expressos em R$
% Despesa %
r
r
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5.000.000 10.000.000 15.000.000
■ Receita p Despesa
T
20.000.000
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Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
RESUMO POR FUNCAO
Valores expressos em R$
Cbdigo Especificacao Total Fixado
01 LEGISLATIVA 2.818.000,00
02 JUDICIARIA 200.000,00
03 ESSENCIAL A JUSTIGA 2.000,00
04 ADMINISTRAGAO 5.127.873,00
06 SEGURANGA PUBLICA 657.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.385.029,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 657.600,00
10 SAUDE 15.019.433,00
11 TRABALHO 25.000,00
12 EDUCAGAO 25.296.207,00
13 CULTURA 1.377.563,00
15 URBANISMO 10.557.128,00
16 HABITAGAO 175.000,00
17 SANEAMENTO 679.023,00
18 GESTAO AMBIENTAL 8.100,00
20 AGRICULTURA 921.587,50
22 INDUSTRIA 30.000,00
COMUNICAGOES 35.000,00
15 ENERGIA 225.000,00
26 TRANSPORTE 540.229,00
27 DESPORTO E LAZER 1.316.227,50
28 ENCARGOS ESPECIAIS 787.500,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 275.000,00
Distribuirao Orcamentaria
RESERVA DE CONTINGENCIA 275.000
ENCARGOS ESPECIAIS 787.500
O DESPORTO E LAZER 1.316.227,5
TRANSPORTE 540.229
D ENERGIA 225.000
COMUNICAGOES 35.000
INDUSTRIA 30.000
AGRICULTURA 921.587,5
GESTAO AMBIENTAL 8.100
D SANEAMENTO 679.023
HABITAGAO 175.000
® URBANISMO10.557.128
r; CULTURA 1.377.563
EDUCAGAO 25.296.207
TRABALHO 25.000
- SAUDE 15.019.433
PREV1DENCIA SOCIAL 657.600
® ASSIST~NCIA SOCIAL 3.385.029
O SEGURANGA PUBLICA 657.000
ADMINISTRAGAO 5.127.873
O ESSENCIAL A JUSTIGA 2.000
JUDICIARIA 200.000
LEGISLATIVA 2.818.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Cbdigo
031
061
092
122
123
128
129
131
181
182
1241
1243
244
271
301
302
303
~4
334
361
362
363
364
365
392
451
452
482
512
[541
605
606
07
Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
RESUMO POR SUBFUNCAO
Valores espressos em R$
Especificacao Total Fixado
AGAO LEGISLATIVA 2.818.000,00
AGAO JUDICIARIA 200.000,00
REPRESENTAGAO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL 2.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 4.549.423,00
ADMINISTRAGAO FINANCEIRA 469.550,00
FORMAcAO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00
ADMINISTRAGAO DE RECEITAS 40.500,00
COMUNICAGAO SOCIAL 230.000,00
POLICIAMENTO 657.000,00
DEFESA CIVIL 40.000,00
ASSISTENCIA AO IDOSO 55.000,00
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 165.221,00
ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.973.808,00
PREVIDENCIA BASICA 657.600,00
ATENGAO BASICA 10.853.903,00
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.752.601,00
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 170.180,00
VIGILANCIA SANITARIA 64.000,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 166.749,00
FOMENTO AO TRABALHO 25.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 24.270.708,00
ENSINO MEDIO 89.199,00
ENSINO PROFISSIONAL 14.000,00
ENSINO SUPERIOR 258.100,00
EDUCAcAO INFANTIL 655.600,00
DIFUSAO CULTURAL 1.377.563,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.664.820,37
SERVIGOS URBANOS 2.892.307,63
HABITAGAO URBANA 175.000,00
SANEAMENTO BASICO URBANO 679.023,00
PRESERVAGAO E CONSERVAcAO AMBIENTAL 8.100,00
ABASTECIMENTO 813.400,00
EXTENSAO RURAL 67.950,00
IRRIGAGAO 30.000,00
608 PROMOGAO DA PRODUGAO AGROPECUARIA 10.237,50
661 PROMOcAO INDUSTRIAL 30.000,00
722 TELECOMUNICAGOES 35.000,00
1752 ENERGIA ELETRICA 225.000,00
2 TRANSPORTE RODOVIARIO 540.229,00
1. 1 DESPORTO COMUNITARIO 1.316.227,50
843 SERVIGO DA DIVIDA INTERNA
RESERVA DE CONTINGENCIA
787.500,00
1999
Total de Registros: 42
275.000,00
70.115.500,00
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Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
RESUMO POR SUBFUNGAO
Valores expressos em RS
Codigo Especificacao
Distribuicao Orcamentaria
Total Fixado
I
AcAO LEGISLATIVA 2.818.000
AcAO JUDICIARIA 200.000
REPRESENTAcAO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL 2.000
ADMINISTRAcAO GERAL 4.549.423
ADMINISTRACAO FINANCEIRA 469.550
I I FORMAcAO DE RECURSOS HUMANOS 10.000
I ADMINISTRAcAO DE RECEITAS 40.500
COMUNICAcAO SOCIAL 230.000
- POLICIAMENTO 657.000
- DEFESA CIVIL 40.000
ASSISTENCIA AO IDOSO 55.000
ASSISTENCIA A CRIAN~A E AO ADOLESCENTE 165.221
ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.973.808
PREVIDENCIA BASICA 657.600
ATENcAO BASICA 10.853.903
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.752.601
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 170.180
VIGILANCIA SANITARIA 64.000
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 166.749
- FOMENTO AO TRABALHO 25.000
ENSINO FUNDAMENTAL 24.270.708
( I ENSINO MEDIO 89.199
„i ENSINO PROFISSIONAL 14.000
ENSINO SUPERIOR 258.100
EDUCAcAO INFANTIL 655.600
® DIFUSAO CULTURAL 1.377.563
I INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.664.820,37
SERVICOS URBANOS 2.892.307,63
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Resumo Geral da Receita CNPJ: 13.676.788/0001-00
oria Econbmica
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70.321.338,00 Receitas Correntes .0.0.0.00.0.0.00.00.00
3.797.842,00
CO
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Demais Receitas Patrimoniais - Principal .3.9.0.00.1.1.00.00.00
Receita Industrial .5.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Industrial .5.0.0.00.1.0.00.00.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Caculo- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Grcamento 2020
Resumo Gerai da Despesa
Valores expressos em R$
Codigo Especificacao Elemento Modalidade Categoria
Economica
3.0.0.0.00.00.0 DESPS CORRENTES 55.173.844,13
3.1.0.0.00.00.0 PESSOAL E ENC SOCIAIS 25.637.546,75
3.1.9.0.00.00.0 APLICAcOES DIRETAS 25.637.546,75
3.2.0.0.00.00.0 JUROS E ENC DA DiVIDA 7.500,00
3.2.9.0.00.00.0 APLICAcOES DIRETAS 7.500,00
3.3.0.0.00.00.0 OUT DESPS CORRENTES 29.528.797,38
3.3.5.0.00.00.0 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 1.778.700,00
3.3.7.1.00.00.0 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 452.252,25
3.3.9.0.00.00.0 APLICAcOES DIRETAS 27.297.845,13
4.0.0.0.00.00.0 DESPS DE CAPITAL 14.666.655,87
4.4.0.0.00.00.0 INVESTIMENTOS 13.838.655,87
4.7.1.00.00.0 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 24.300,00
-..4.9.0.00.00.0 APLICAcOES DIRETAS 13.814.355,87
4.5.0.0.00.00.0 INVERSOES FINANCS 48.000,00
4.5.9.0.00.00.0 APLICAcOES DIRETAS 48.000,00
4.6.0.0.00.00.0 AMORTIZAcAO DA DIVIDA 780.000,00
4.6.9.0.00.00.0 APLICAcOES DIRETAS 780.000,00
9.0.0.0.00.00.0 RESERVA DE CONTINGENCIA 275.000,00
9.9.0.0.00.00.0 RESERVA DE CONTINGENCIA 275.000,00
9.9.9.0.00.00.0 RESERVA DE CONTINGENCIA 275.000,00
Total: 70.115.500,00
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Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
C6digo Especificacao Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:010100 CAMARA DE VEREADORES
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 2.588.000,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 1.858.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 1.858.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 730.000,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 710.000,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 230.000,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 230.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICASOES DIRETAS 230.000,00
Total: R$ 2.818.000,00
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CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Cddigo Especificac5o Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:020100 GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 1.701.600,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 1.156.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS 1.156.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 545.600,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 525.600,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.0.0.00.00.00 I NVESTI M ENTOS 55.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 55.000,00
Total: R$ 1.756.600,00
P3gka2de9
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CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
C6digo Especificagao Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAcAO E FINANAS
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 4.601.535,50
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 1.953.853,25
3.1.9.0.00.00.00 APLICAC,OES DIRETAS 1.953.853,25
3.2.0.0.00.00.00 JUROS E ENC DA DIVIDA 7.500,00
3.2.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 7.500,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 2.640.182,25
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 21.000,00
3.3.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.152,25
3.3.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 2.618.030,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 853.600,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 103.600,00
4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.100,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 102.500,00
.0.0.00.00.00 AMORTIZAQAO DA DIVIDA 750.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 750.000,00
9.0.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 275.000,00
9.9.0.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 275.000,00
9.9.9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 275.000,00
Total: R$ 5.730.135,50
PBgina 3 de 9
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CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Cbdigo Especificagao Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:020300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 12.495.691,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 2.318.069,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.318.069,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 10.177.622,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 1.612.700,00
3.3.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 400.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.164.922,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 2.523.742,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.507.742,00
4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.100,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 2.506.642,00
4.5.0.0.00.00.00 INVERSOES FlNANCS 16.000,00
4.5.9.0.00.00.00
A
APLICAQOES DIRETAS 16.000,00
Total: R$ 15.019.433,00
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CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Cbdigo Especificacao Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 23.068.956,50
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 15.418.184,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.418.184,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 7.650.772,50
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 95.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 7.555.772,50
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 4.951.041,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.911.041,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 4.911.041,00
4.5.0.0.00.00.00 INVERSOES FINANCS 10.000,00
4.5.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 10.000,00
4.6.0.0.00.00.00 AMORTIZAcAO DA DIVIDA 30.000,00
4.6.9.0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
Total: R$ 28.019.997,50
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CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Cbdigo Especificacao Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 6.725.694,63
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 1.316.237,50
3.1.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 1.316.237,50
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 5.409.457,13
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 50.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 5.354.457,13
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 5.530.685,37
4.4.0.0.00.00.00 I NVESTI M E NTOS 5.508.685, 37
4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 21.000,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS 5.487.685,37
4.5.0.0.00.00.00 INVERSOES FlNANCS 22.000,00
4.5.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 22.000,00
Total: R$ 12.256.380,00
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CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
Despesa por Unrdade
Valores Expressos em R$
Cbdigo Especificagao Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:020600 SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 729.300,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 300.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 300.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 429.300,00
3.3.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.100,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 428.200,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 200.387,50
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.387,50
4.4.7.1.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 1.100,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAC,OES DIRETAS 199.287,50
Total: R$ 929.687,50
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CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
C6digo Especificacao Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 3.042.829,00
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 1.167.203,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 1.167.203,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 1.875.626,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 1.870.626,00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 322.200,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 322.200,00
4.4.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 322.200,00
Total:
0
R$ 3.365.029,00
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CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
Despesa por Unidade
Valores Expressos em R$
Codigo Especificacao Elemento Modalidade Grupo Categoria
UNIDADE:020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 220.237,50
3.1.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 150.000,00
3.1.9.0.00.00.00 APLICAcOES DIRETAS 150.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 70.237,50
3.3.9.0.00.00.00 APLICAQOES DIRETAS 70.237,50
Total: R$ 220.237,50
Total GeralR$ 70.115.500,00
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CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orcamento 2020
Programa de Trabalho
Valores expreccnc em R$
Cddigo
brgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020100 - GABINETE DO PREFEITO
02.000.000.0.000 I JUDICIARIA 200.000,00 0,00 I 200.000,00
02.061.000.0.000 I AQAO JUDICIARIA 200.000,00 0,00 200.000,00
02.061.003.0.000
I
PROCESSO JUDICIARIO 200.000,00 0,00 200.000,00
02.061.003.2.006 IndenizaSoes Trabalhistas 200.000,00 0,00 200.000,00
03.000.000.0.000 ESSENCIAL A JUSTI~A I 2.000,00 0,00 2.000,00
03.092.000.0.000 I REPRESENTAcAO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL I 2.000,00 I 0,00 2.000,00
03.092.006.0.000 ( CUSTA JUDICIAL 2.000,00 0,00 2.000,00
03.092.006.2.010 i Manutencao de Despesas Judiciais 2.000,00 0,00 2.000,00
104.000.000.0.000 I ADMINISTRAQAO I 1.499.600,00 I 50.000,00 1.549.600,001
104.122.000.0.000 I ADMINISTRAcAO GERAL 1.499.600,00 I 50.000,00 1.549.600,00
104.122.008.0.000 I GABINETE DO PREFEITO 1.499.600,00 50.000,00 1 1.549.600,00
104.122.008.1.013 1 Equipamento do Gabinete do Prefeito 0,00 50.000,00 I 50.000,00(
104.122.008.2.014 1 Manutencao da Consultona a Assessoria Juridica 351.100,00 0,00 1 351.100,001
Especificacao Atividade Projeto Total Fixado
104.122.008.2.015 1 Manutencao do Gabinete do Prefeito 1.148.500, 00 0,00 j 1.148.500,001
..000.000.0.000 I COMUNICACOES 0,00 5.000,00 [ S.000,00I
24.722.000.0.000 TELECOMUNICAcOES 0,00 5.000,00 5.000,00
24.722.085.0.000 SERVI~OS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAcOES 0,00 5.000,00 5.000,00
24.722.085.1.184 5.000,001 I Implantagao de Sistema de TV 0,00 5.000,00
Total: 1.701.600,00 iTó o'E 1.756.600001
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CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orcamento 2020
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
CBdigo
brgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAcAO E FINANC,AS
Especificagao Atividade Projeto Total Fixado
04.000.000.0.000 ADMINISTRAQAO 3.283.035,50 75.000,00 3.358.035, 50
04.122.000.0.000 ADMINISTRAcAO GERAL 1 2.524.985,50 1 70.000,00 1 2.594.985,50
04.122.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAçAO
`
Equipame 2.524.98 t I 2 594.985,50
04.122.009.11.016 da Secrretana de Admin istracao 0,00 70.000,00 O.000,00
04.122.009.2.017 Manutenpao da Secretana de Administrapao
04.122.009.2.311 Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais
04.122.009.2.316 Manutengao das Atividades do Consorcio Pi blico
04.123.000.0.000 ADMINISTRAcAO FINANCEIRA
2.479.733,25
32.000,00
13.252,25
464.550,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2.479.733,25
32.000,00
13.252,25
469.550,00
04.123.010.0.000 CONTROLE FINANCEIRO 464.550,00 5.000,00
5.000,00
469.550,00
04.123.010.1.022 Equipamento da Contabilidade
104.123.010.2.020 Manutencao da Tesourana
0,00 5.000,00
04.123.010.2.023 Manutencao da Contabilidade
04.128.000.0.000 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
) ,04.128.015.0.000
25.200,00
439.350,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
25.200,001
439.350,001
10.000,001
.128.015.2.034
.129.000.0.000
104.129.016.0.000
104.129.016.2.036 I Manutencao do Setor de Tnbutagao
04.131.000.0.000 COMUNICAcAO SOCIAL 230.000,00 J,,,, 0,00 230.000,00
04.131.018.0.000 IMPRENSA E PUBLICIDADE 230.000,00 1 - 0,00 230.000,00
230.000,001
1 13.000,001
04.131.018.2.039 1 Manutencao do Setor de Imprensa a Publicidade I 230.000,00 1 0,00 I
04.182.000.0.000 1 DEFESA CIVIL 13.000,00 0,00
04.182.053.0.000 SERVI~OS DE UTILIDADE PUBLICA 13.000,00 0,00 13.000,00
04.182.053.2.335 Manutencao da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC 13.000,00 0,00 13.000,00
SELEcAO DE PESSOAL
Realizaçao de Concurso Pirblico
ADMINISTRAcAO DE RECEITAS
INCREMENTAcAO DE RECEITAS
10.000,00
10.000,00
40.500,00
40.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
40.500,00
40.500,00
40.500,00 0,00 40.500,001
06.000.000.0.000 1 SEGURANC~A PUBLICA 657.000,00 0,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO
06.181.022.0.000 I GARANTIA DA ORDEM PUBLICA
106.181.022.2.047 1 Manutencao da Ordem Publica
109.000.000.0.000 I PREVIDENCIA SOCIAL
09.271.000.0.000 PREVIDENCIA BASICA
09.271.028.0.000 CONTRIBUIcAO PREVIDENCIARIA
109.271.028.2.058 Contnbuicao ao INSS a FGTS
109.271.028.2.060 Contribuir ao ao PASEP
11.000.000.0.000 TRABALHO
11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO
111.334.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAcAO
657.000,00
657.000,00
657.000,00
657.600,00
657.600,00
657.600,00
150.000, 00
507.600,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
657.000,00
657.000,001
657.000,001
657.000,001
657.600,001
0,00 657.600,00
0,00 657.600,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
507.600,00
25.000,00
334.009.2.299 I Relizapao de cursos de capacitacao para funcionarios
x.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.000.0.000 SERVI~O DA DIVIDA INTERNA
28.843.099.0.000 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA
25.000,00
25.000,00
25.000,00
7.500,00
7.500,00
7.500,00
0,00
0,00
0,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
25.000,00
25.000,001
25.000,001
757.500, 00
757.500,00
757.500,00
750.000,001
7.500,001
275.000,001
128.843.099.1.217 I Amortizacao da Divida Contratada
128.843.099.2.219 I Pagamentos de Encargos Financeiros
199.000.000.0.000 1 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 275.000,00 0,00 275.000,00
199.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 275.000,00 0,00 275.000,00
199.999.999.9.999 I RESERVA DE CONTINGENCIA 1 275.000,00 I 0,00 275.000,001
0,00
7.500,00
275.000,00
750.000,00
0,00
0,00
Total: 4.905.135,50 825.000,00 5.730.135,50
PBgina 2 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orcamento 2020
Programa de Trabalho
Valores exgxessos em R$
CGdigo
brgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAcAO E CULTURA
Especificacao Atividade I Projeto Total Fixado
12.000.000.0.000 EDUCAcAO 22.883.832, 00 2.412.375,00 25.296.207,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAcAO GERAL I 8.600,00 1 0,00 8.600,00
12.122.053.0.000 SERVI~OS DE UTILIDADE PUBLICA 8.600,00 0,00 8.600,00
12.122.053.2.306 Manutenpao do Conselho Municipal de Educagao 8.600,00 0,00 8.600,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 22.128.333, 00 2.142.375, 00 24.270.708, 00
12.361.042.0.000 REVITALIZAQAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 22.128.333, 00 2.142.375,00 24.270.708, 00
12.361.042.1.091 Construpao a ampliarao de Unidades Escolares 0,00 790.000,00 790.000,00
12.361.042.1.092 Equipamento do Ensino Fundamental 0,00 140.000,00 140.000,00
12.361.042.1.093 Construgao a Ampliacao de Predios Escolares - FUNDEB 0,00 400.000,00 400.000,00
12.361.042.1.094 Equipamento da Educacao Basica - FUNDEB 0,00 200.000,00 200.000,00
12.361.042.1.258 Aquisicao de Transporte Escolar 0,00 612.375,00 612.375,00
12.361.042.2.095 Manutencao do FUNDEB - 60% 10.175.000, 00 0,00 10.175.000, 00
12.361.042.2.096 Manutengao do FUNDEB - 40% 4.384.584, 00 0,00 4.384.584,00
12.361.042.2.097 Manutencao do PNATE 505.344,00 0,00 505.344,00
12.361.042.2.098 Manutencao do Ensino Basico 3.373.500,00 0,00 3.373.500,00
.361.042.2.099 Programa Dinheiro Direto na Escola 14.068,00 0,00 14.068,00
112.361.042.2.100 Programa de Alimentacao Escolar 619.419,00 0,00 619.419,00
112.361.042.2.250 Manutencao do Ensino Fundamental - QSE 586. 142,00 0,00 586.142,00
112.361.042.2.295 Outros Programas do FNDE 206.000,00 0,00 206.000,00
112.361.042.2.324 Gestao de Recursos de Precat6rio-FUNDEF 2.264.276, 00 0,00 2.264.276,00
12.362.000.0.000 ENSINO MEDIO 89.199,00 0,00 89.199,00
12.362.043.0.000 REVITALIZAQAO DO ENSINO MEDIO 89.199,00 0,00 89.199,00
112.362.043.2.102 I Manutencao do Ensino Medio 89.199,00 I 0,00 I 89.199,00
12.363.000.0.000 I ENSINO PROFISSIONAL 14.000,00 I 0,00 1 14.000,00
12.363.044.0.000 REVITALIZAcAO DO ENSINO PROFISSIONAL 14.000,00 0,00 14.000,00
12.363.044.2.300 Instalacao de Escola Tecnica Profissional em parceria c/ Governo Federal 14.000,00 0,00 14.000,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR
112.364.045.0.000 l INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
i 12.364.045.2.105 ( Manutenpao de Residencia Estudantil
12.364.045.2.106 Participacao na Formacao Superior 1 166.100,00 0,00 1 166.100,001
12.365.000.0.000 EDUCAcAOINFANTIL I 385.600,00 270.000,00 1 655.600,00
12.365.046.0.000 CAPACITAcAO DA CRIAN~A DE 0 A 6 ANOS 385.600,00 270.000,00 655.600,00
12.365.046.1.107 Constr. Ampliacao, Reforma a equip. de Creches 0,00 270.000,00
,
270.000,00
258.100,00
258.100,00
92.000,00
0,00
0,00
0,00
258.100,001
258. 100,00
92.000, 00
12.365.046.2.235
12.365.046.2.319
12.365.046.2.320
12.365.046.2.321
000.000.0.000
,.392.000.0.000
113.392.050.0.000
113.392.050.1.208 I Construcao a Equipamento da Biblioteca Publica
113.392.050.2.117
113.392.050.2.303
113.392.050.2.314
127.000.000.0.000
Manutencao de Creches
Manutencao da Educagao Infantil - FUNDEB 60%
Manutengao da Educagao Infantil - FUNDEB 40%
Manutencao da Educacao Infantil
CULTURA
DIFUSAO CULTURAL
INCENTIVO A CULTURA DA POPULAcAO
I Comemorarao de Festividades
I Gestao das Agnes do Fundo de Cultura da Bahia-FCBA
I Manutencao do Cine Teatro
I DESPORTO E LAZER
27.812.000.0.000
27.812.096.0.000
DESPORTO COMUNITARIO
INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
27.812.096.1.207 Construcao de Quadra, Ginasio, Prca. de Esportes a Estadio
27.812.096.2.211 Manutencao do Desporto Amador
28.000.000.0.000
28.843.000.0.000
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVI~O DA DIVIDA INTERNA
-
46.100,00 1 0,00
55.000,00 1 0,00
220.000,00 1 0,00
64.500,00 I 0,00
1.317.563,00 I 60.000,00
1.317.563,00 60.000,00
1.317.563, 00 60.000,00
0,00 I 60.000,00
1.272.200,00 I 0,00
25.863,00 I 0,00
19.500,00 1 0,00
411.337,50 1 904.890,00
411.337,50 904.890,00
411.337, 50 904.890,00
0,00 904.890,00
411.337,50 I 0,00 I
o,o0 1
0,00 1
0,00 1 30.000,00 30.000,001
46.100,001
55.000,001
220.000,001
64.500,001
1.377.563,001
1.377.563,00
1.377.563, 00
60.000,001
1.272.200,001
25.863,001
19.500,001
1.316.227, 501
1.316.227, 50
1.316.227, 50
904.890,001
411.337,501
30.000,00 I
30.000,00 1
28.843.099.0.000 1 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA
128.843.099.1.218 I Amortizagao da Divida Contratada
Total:
30.000,001
30.000,001
0,00 I
24.612.732,50 I
30.000,00
3.407.265,00
30.000,001
28.019.997,501
PAgina 3 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - OrGamento 2020
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Cbdigo
brgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
Especificacao Atividade I Projeto Total Fixado
08.000.000.0.000 ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00 0,00 20.000,00
08.241.000.0.000 I ASSISTENCIA AO IDOSO
08.241.024.0.000 PROTEcAO AO IDOSO
08.241.024.2.326 Reforma a Manutencao de Abngo para Idoso
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 5.646.620,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.054.312, 37
15.451.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 3.054.312,37
15.451.052.1.120 Aquisigao de Veiculos, Maquinas a Equipamentos 0,00
15.451.052.1.121
15.451.052.1.122
15.451.052.1.123
15.451.052.1.124
15.451.052.1.131
15.451.052.1.209
Pavimentacao de Logradouros a Drenagem
Abertura de Ruas Av. a Desapropriapoes
Construcao de Aterro Sanitario
Urbanizacao da Lagoa Manoel Cacule
Constr. a ampliacao de obras publicas
Estrutura p/Reciclagem de Lixo
Manutencao dos Servipos de Obras a Urbanismo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.451.052.2.123 3.054.312, 37
452.000.0.000 SERVI~OS URBANOS 2.592.307,63
115.452.052.0.000
115.452.052.2.308 I Manutencao das Atividades do Consorcio Publico.
PLANEJAMENTO URBANO
15.452.053.0.000
81.000,00
81.000,00
SERVI~OS DE UTILIDADE PUBLICA
15.452.053.1.127 Construpao de Praras a Jardins
(15.452.053.2.126 I Manutencao de Cemiterios
115.452.053.2.130 1 Manutenrcao dos Servigos de Limpeza Publica
2.511.307,63
0,00
61.000,00
16.000.000.0.000 1 HABITAcAO
16.482.000.0.000 I HABITAC,AO URBANA
2.450.307,63
0,00
0,00
16.482.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 0,00
16.482.056.1.134 Construcao de Casas Populares 0,00
117.000.000.0.000 I SANEAMENTO
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 549.023,00 130.000,00 679.023,00
17.512.058.0.000 SANEAMENTO GERAL 549.023,00 130.000,00 679.023,00
117.512.058.1.138 Implantacao a ampliacao de Sistemas de Abastecimento de Agua I 0,00 I 120.000,00 120.000,00
117.512.058.1.139 Construcao de esgotamento sanitario I 0.00 I 10.000.00 10.000.00
117.512.058.2.141 Manutenpao dos Serviros de Abastecimento de Agua
122.000.000.0.000 I N DU STR IA
549.023,00
4.910.508, 00 10.557.128, 00
4.610.508, 00 7.664.820, 37
4.610.508,00 7.664.820, 37
514.444,00 514.444,00
3.528.364, 00 3.528.364,00
12.000,00 12.000,00
60.000,00 60.000,00
70.000,00 70.000,00
407.700,00 407.700,00
18.000,00 18.000,00
0,00 3.054.312, 37
300.000,00 2.892.307,63
0,00 81.000,00
0,00 1 81.000,001
300.000,00 2.811.307,63
300.000,00 300.000,00
0,00 61.000,001
0,00 2.450.307,63
175.000,00 175.000,001
175.000,00 175.000,00
175.000, 00 175.000,00
175.000,00 175.000,00
130.000,00 679.023,001
549.023,00
0,00 I
0,00 549.023,00
30.000,00 30.000,00
22.661.000.0.000 PROMOcAO INDUSTRIAL
22.661.075.0.000 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIALS
122.661.075.1.167 I Construcao de Pequenas Industrias
1 .000.000.0.000 I COMUNICAQOES
/ '122.000.0.000 I TELECOMUNICAcOES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00 1
30.000,00 1
30.000,00 I
24.722.085.0.000
24.722.085.1.266
SERVI~OS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAOES
Implantacao de Sistema de Telefonia Movel
125.000.000.0.000 I ENERGIA
125.752.000.0.000 I ENERGIA ELETRICA
125.752.087.0.000 I ILUMINAcAO PUBLICA
125.752.087.1.187 I Implantapao a Ampliacao Rede de Iluminagao Publica
125.752.087.2.188 I Manutencao da Rede de Iluminacao Publica
0,00
0,00
30.000, 00
30.000,00
70.000, 00 I 225.000, 001
30.000,00
30.000,00
30.000,00!
30.000,001
30.000,001
30.000,001
30.000,00 1
155.000,00
155.000,00 70.000,00 I 225.000,001
155.000,00 50.000,00 I
0,00 50.000,00 1
155.000,00 1 0,00 1
0,00
0,00
25.752.089.0.000 ELETRIFICAcAO RURAL
25.752.089.1.190 Implantacao de Eletrificacao Rural
126.000.000.0.000 I TRANSPORTE
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIARIO 510.229,00 I 30.000,00 540.229,00
26.782.091.0.000 MELHORIA DA REDE RODOVIARIA 510.229,00 30.000,00 540.229,00
26.782.091.1.193 Construcao de Estradas, Pontes a Pontilhies 0,00 30.000,00 30.000,00
r
205.000,001
50.000,00!
155.000,00!
20.000, 00 I 20.000, 00
20.000,00 I 20.000,00
510.229,00 I 30.000,00 I 540.229,00
26.782.091.2.197 Manutengao a conservacao de Estradas a Pontes 510.229,00 I 0,00 510.229,00
Total: 6.880.872,00 [ 5.375.508,00 12.256.380,00
Pbgina 4 dog
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacula- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orcamento 2020
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Cbdigo Especificagao Atividade
, .606.000.0.000
Projeto
brgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020600 - SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA
18.000.000.0.000 GESTAO AMBIENTAL 8.100,00 0,00
18.541.000.0.000 PRESERVAcAO E CONSERVAcAO AMBIENTAL 8.100,00 0,00
18.541.059.0.000 PRESERVAcAO ECOLOGICA 8.100,00 0,00
18.541.059.2.297 Awes para recuperarao de matas ciliares 8.100,00 0,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 7 38.400, 00 I 183.187, 50
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 738.400,00 75.000, 00
20.605.070.0.000 MODERNIZAcAO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO 729.400,00 75.000,00
20.605.070.1.156 Construgao a Equip. de Mercados a Feiras 0,00 25.000,00
120.605.070.1.260 I Aquisicao de Maquinas a Implementos agricolas 0,00 50.000,00
120.605.070.2.157 1 Manutengao, reforma a ampliacao de Mercados a Feiras 110.000,00 0,00
120.605.070.2.161 I Manutencao da Secretaria de Expansao Agropecuaria a Meio Ambiente 607.200,00 0,00
120.605.070.2.318 1 Manutengao das Atividades do Consbrcio Publico 12.200,00 0,00
20.605.100.0.000 1 AGRICULTURA FAMILIAR 9.000,00 0,00
(20.605.100.2.298 l Criagao da Feira Anual da agncultura familiar 9.000,00 0,00
I EXTENSAO RURAL 0,00 I 67.950,00
x.606.071.0.000 MELHORIA DOS RECURSOS HIDRICOS 0,00 67.950,00
20.606.071.1.159 Construcao de Tanques a Barragens 0,00 30.000,00
120.606.071.1.160 1 Construcao a equipamento de Pogos Tubulares 0,00 37.950,00
20.607.000.0.000 IRRIGAcAo 0,00 30.000,00 30.000,00
20.607.071.0.000 MELHORIA DOS RECURSOS HIDRICOS 0,00 30.000,00 30.000,00
20.607.071.1.269 Construpao de Cisternas para Captagao de Aguas de Chuva 0,00 1 30.000,00 30.000,001
20.608.000.0.000 PROMOcAO DA PRODUcAO AGROPECUARIA 0,00 1 10.237,50 10.237,50
20.608.067.0.000 INCENTIVO A ASSOCIAcOES COMUNITARIAS 0,00 10.237,50 10.237,50
20.608.067.1.151 Implantacao de Hortas comunitarias 0,00 5.237,50 5.237,50
120.608.067.1.152 t Implantapao de horto forestal para produpao de mudas 0,00 I 5.000,00 5.000,001
Total: 746.500,00 183.187,50 929.687,50
Total Fixado
8.100,00
8.100,00
8.100,00
8.100,00
921.587, 50
1 813.400,001
804.400,00
25.000,00
50.000,00
110.000,00
607.200,001
12.200,00
9.000,001
9.000,00
67.950,001
67.950,00
30.000,00
37.950,001
PSgina 5 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orcamento 2020
Programa de Trabalho
Valores expressos em RS
Codigo Especificacao Atividade P roj eto Total Fixado
Orgao: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Unidade: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.000.000.0.000 ADMINISTRAcAO 220.237,50 0,00 220.237,50
04.122.000.0.000 I ADMINISTRAcAO GERAL 220.237,50 0,00 220.237,50[
[04.122.008.0.000 l GABINETE DO PREFEITO 220.237,50 0,00 220.237,50
104.122.008.2.323 i Manutenrao da Secretaria de Governo 220.237,50 0,00 220.237, 50
Total: I 220.237,50 I 0,00 220.237,50
P9gina 6 de 9
Codigo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Especificacao
Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Ort amento 2020
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Atividade
Orgao: 2 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 010100 - CAMARA DE VEREADORES
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA
01.031.000.0.000 I AcAO LEGISLATIVA
2.648.000,00
I 2.648.000,00
01.031.001.0.000 TRANSFERENCIA DE DUODECIMO 2.648.000,00
01.031.001.1.002 Equipamento da Camara de Vereadores
(01.031.001.2.003 I Manutenpao dos Servigos da Camara
101.031.001.2.004 1 Subvencao para Associacao de Vereadores
0,00
Total:
2.628.000,00
20.000,00
2.648.000,00
Projeto Total Fixado
170.000,00 I 2.818.000, 00
170.000,00 I 2.818.000, 00
170.000,00 2.818.000,00
170.000, 00 170.000, 00
0,00 1 2.628.000,00
0,00 1 20.000,001
170.000,00 1 2.818.000,00(
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Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.78810001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320164 - Orcamento 2020
Programa de Trabalho
Valores expressos em R5
CGdigo Especificacao Atividade Projeto I Total Fixado
brgao: 3- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACULE
Unidade: 020300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.000.000.0.000 SAUDE 13.991.291,00 I 1.028.142,00 15.019.433,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAcAO GERAL 12.000,00 0,00 12.000,00 1
110.122.032.0.000 l MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 12.000,00 0,00 12.000,001
i 10.122.032.2.301 I Manutengao do Conselho Municipal de Saude 12.000,00 0,00 12.000,00
10.301.000.0.000 ATENcAO BASICA 10.345.603,00 508.300,00 10.853.903,00
10.301.032.0.000 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 10.246.603,00 100.000,00 10.346.603,00
110.301.032.1.264 Construcao de Academia de Saude I 0,00 100.000,00 [ 100.000,001
110.301.032.2.065 I Piso de Atenpao Basica - PAB I 1.829.373,88 0,00 l 1.829.373,881
10.301.032.2.067 Incentivo ao PACS 805.200,00 0,00 805.200,00
10.301.032.2.068 Incentivo ao Programa Saude Familiar 1.615.909, 12 0,00 1.615.909. 12
10.301.032.2.070 Gestao das awes do Fundo Municipal de Saude 4.963.100,00 0,00 4.963.100, 00
10.301.032.2.083 Programa de Saude Bucal 602.920, 00 0,00 602.920,00
10.301.032.2.084 Gestao Plena 18.000,00 0,00 18.000,00
10.301.032.2.315 Manutengao das Atividades do Consorcio Publico 412.100,00 0,00 412.100,00
301.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 373.300,00 373.300,00
.301.033.1.072 Construpao, Ampliacao a Equip. de Unidades de Saude 0,00 367.000,00 367.000,00
110.301.033.1.259 I Implantacao de Centro de Reabilitacao para Dependentes Quimicos 0,00 6.300,00 6.300,00
10.301.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 99.000,00 35.000,00 134.000,00
110.301.056.1.132 Construcao de Unidades Sanitarias 0,00 35.000,00 35.000,00
110.301.056.2.312 Construgao a Melhorias Habitacionais 99.000,00 0,00 99.000,00
10.302.000.0.000 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.232.759,00 519.842,00 3.752.601,00
10.302.032.0.000 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 221.000,00 80.000,00 301.000,00
110.302.032.1.263 Construcao de Unidade de Pronto Atendimento-UPA 1 0,00 80.000,00 1 80.000,001
110.302.032.2.260 Manutenpao do SUS I 221.000,00 0,00 1 221.000,001
10.302.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.011.759, 00 439.842,00 3.451.601, 00
10.302.033.1.073 Aquis. de Equipamentos Hospitalar a Ambulatorial 0,00 51.000,00 51.000,00
110.302.033.1.074 I Aquisigao de veiculos para setor de Saude 0,00 388.842, 00 388.842,001
110.302.033.2.192 1 Manutenpao do SAMU 1.218.713,00 0,00 1.218.713,001 110.302.033.2.289 I Gestao de Outros Programas de Media a Alta Complexidade - MAC 1.288.046, 00 0,00 1.288.046, 001
110.302.033.2.290 I Programa do CAPS 405.000,00 0,00 405.000,001 110.302.033.2.331 I Manutencao do TFD-Tratamento Fora do Domicilio 100.000,00 0,00 100.000,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 170.180,00 0,00 170.180,00
10.303.032.0.000 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 170.180,00 0,00 170.180,00
110.303.032.2.069 I Manutengao da Assistencia Farmaceutica Basica I 170.180,00 I 0,00 I 170.180,001
110.304.000.0.000 I VIGILANCIA SANITARIA 1 64.000,00 1 0,00 1 64.000,00
110.304.032.0.000 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 64.000,00 0,00 64.000,001
110.304.032.2.066 Incentivo aloes basicas de Vigilancia Sanitaria 64.000,00 0,00 64.000,001
,.305.000.0.000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 166.749,00 0,00 166.749,001
J.305.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 166.749,00 0,00 166.749, 00
10.305.033.2.080 Incentivo as Apoes de Vigilancia em Saude 166.749,00 0,00 166.749,00
Total: 13.991.291,00 1 1.028.142,00 I 15.019.433,00(
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CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 - Orcamento 2020
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Cddigo
brgao: 6- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CACULE
Unidade: 020700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Especificacao Atividade Projeto Total Fixado
08.000.000.0.000 I ASSISTENCIA SOCIAL 3.265.029,00 100.000,00 3.365.029,00
08.122.000.0.000 I ADMINISTRAcAO GERAL 164.000,00 0,00 I 164.000,00
,
ADOLESCENTE 137.000,00 L i
0,00 L 137.000,00
108.122.026.2.055 Mann tencao do Con a ho Tut
la
137.000,00 I 0,00 I 137.000,00
08.122.027.0.000 1 ASSISTENCIA A POPULAcAO CARENTE
08.122.027.2.302 I Manutenpao do Conselho Mun. Assistencia Social
27.000,00
27.000,00
0,00
0,00
27.000,00
27.000,00
08.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 27.000,00 0,00 27.000,00
08.182.053.0.000 SERVIQOS DE UTILIDADE PUBLICA 27.000,00 0,00 27.000,00
08.182.053.2.304 Manutencao da Coord.Mun.de Prot.e Defesa Civil-COMPDEC 27.000,00 1 0,00 1 27.000,00
08.241.000.0.000 ASSISTENCIA AO IDOSO
08.241.024.0.000 PROTEcAO AO IDOSO
[08.241.024.2.333 Fundo Municipal de Direitos do Idoso
35.000,00
35.000,00 I
35.000,00 T
08.243.000.0.000 ASSISTENCIA A CRIANA E AO ADOLESCENTE 165.221,00
08.243.026.0.000
13.026.2.325 Programa Primeira Infancia no SUAS
PROTEcAO A CRIAN~A E AO ADOLESCENTE 165.221,00
146.221,00
~ -. 43.026.2.330 J Fundo de Apoio a Cnanra a ao Adolescente 19.000,00
[08.244.000.0.000 I ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.873.808, 00
08.244.027.0.000 ASSISTENCIA A POPULAcAO CARENTE 2.873.808, 00
08.244.027.1.056 Equipamento do FMAS 0,00
08.244.027.2.057 Manutengao do FMAS 1.558.200,00
08.244.027.2.291 Servigo de Protecao Especial-PFMC (PAEFI, Crianpa/Adolescente a CREAS) 244.303,00
08.244.027.2.292 Programa Familia Acolhedora 124.301,00
08.244.027.2.294 Outros Programas do FNAS 285.139,00
08.244.027.2.305 Outros Programas de Assistencia Social - FEAS 99.834,00
08.244.027.2.309 Adaptacao a Reforma do Centro de Convivencia para Pessoa Idosa 49.000,00
08.244.027.2.310 Servipos de Proterca-o Social Basica (SCFV-Serv.Conviv.Fort.Vinculos-PBF/CRAS) 328.881,00
08.244.027.2.322 indice de Gestao Descentralizada do SUAS 23.000,00
08.244.027.2.328 Beneficios Eventuais 63.720,00
08.244.027.2.334 Aprimoramento a Fortalecimento da Gestao do Bolsa Familia a CadUnico - IGDBF 97.430,00
Total: 3.265.029,00
•
0,00 35.000,00
0,00 35.000,00
0,00 35.000,00
0,00 165.221,00
0,00 165.221, 00
0,00 146.221,00
0,00 19.000,00
100.000,00 2.973.808, 00
100.000,00 2.973.808,00
100.000,00 100.000,00
0,00 1.558.200, 00
0,00 244.303,00
0,00 124.301,00
0,00 285.139,00
0,00 99.834,00
0,00 49.000,00
0,00 328.881, 00
0,00 23.000,00
0,00 63.720,00
0,00 97.430,00
100.000,00 3.365.029,00
Total Geral: 70.115.500,00
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CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
Resumo por Programa
Valores expressos em R$
Codigo Especificacao Total Fixado
001 TRANSFERENCIA DE DUODECIMO 2.818.000,00
003 PROCESSO JUDICIARIO 200.000,00
006 CUSTA JUDICIAL 2.000,00
008 GABINETE DO PREFEITO 1.769.837, 50
009
010
015
SECRETARIA DE ADMINISTRAcAO
CONTROLE FINANCEIRO
2.619.985,50
469.550,00
SELEcAO DE PESSOAL 10.000,00
016 INCREMENTAcAO DE RECEITAS
018 IMPRENSA E PUBLICIDADE
40.500,00
230.000,00
022 GARANTIA DA ORDEM PUBLICA 657.000,00
024
Q26
'7
PROTEcAO AO IDOSO 55.000,00
PROTEcAO A CRIAN~A E AO ADOLESCENTE 302.221,00
ASSISTENCIA A POPULAcAO CARENTE 3.000.808,00
028 CONTRIBUIcAO PREVIDENCIARIA 657.600,00
032 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 10.893.783,00
033 MELHORIA DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.991.650,00
042 REVITALIZAcAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.270.708,00
043 REVITALIZAcAO DO ENSINO MEDIO 89.199,00
044 REVITALIZAcAO DO ENSINO PROFISSIONAL 14.000,00
045 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
046 CAPACITAcAO DA CRIANA DE 0 A 6 ANOS
050 INCENTIVO A CULTURA DA POPULAcAO
052 PLANEJAMENTO URBANO
258.100,00
655.600,00
1.377.563,00
7.745.820, 37
053 SERVI~OS DE UTILIDADE PUBLICA 2.859.907,63
056 MELHORIA HABITACIONAL 309.000,00
058 SANEAMENTO GERAL 679.023,00
059 PRESERVAcAO ECOLOGICA 8.100,00
INCENTIVO A ASSOCIAcOES COMUNITARIAS 10.237,50
070 MODERNIZAcAO DO SISTEMA DE DISTRIBUIcAO 804.400,00
071 MELHORIA DOS RECURSOS HIDRICOS 97.950,00
075 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIALS 30.000,00
085 SERVI~OS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAcOES 35.000,00
087 ILUMINAC,AO PUBLICA 205.000,00
089 ELETRIFICAcAO RURAL 20.000,00
091 MELHORIA DA REDE RODOVIARIA 540.229,00
096 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 1.316.227,50
099 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 787.500,00
100 AGRICULTURA FAMILIAR 9.000,00
999 RESERVA DE CONTINGENCIA 275.000,00
Total de Registros: 39 70.115.500,00
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Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
Resumo por Programa
Valores expressos em R$
Cbdigo Especificacao Total Fixado
Distribuicao Orcamentaria
- 2.818.000 TRANSFERENCIA DE DUODECIMO
200.000 PROCESSO JUDICIARIO
O 2 000 CUSTA JUDICIAL
~ 1.769.837,5 GABINETE DO PREFEITO
O 2 619.985,5 SECRETARIA DE ADMINISTRAcAO
469.550 CONTROLE FINANCEIRO
10.000 SELEcAO DE PESSOAL
40.500INCREMENTAcAO DE RECEITAS
230.000IMPRENSA E PUBLICIDADE
657.000 GARANTIA DA ORDEM PUBLICA
55.000 PROTEcAO AO IDOSO
302.221 PROTEC,AO A CRIAN~A E AO ADOLESCENTE
3.000.808 ASSISTENCIA A POPULAQAO CARENTE
1 l 657.600 CONTRIBUIcAO PREVIDENCIARIA
t > 1 10.893.783 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA
3.991.650 MELHORIA DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
24.270.708 REVITALIZAcAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
89.199 REVITALIZAC,AO DO ENSINO MEDIO
14.000 REVITALIZAcAO DO ENSINO PROFISSIONAL
258.100 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
O 655.600 CAPACITAcAO DA CRIAN~A DE 0 A 6 ANOS
1.377.563 INCENTIVO A CULTURA DA POPULAcAO
® 7.745.820,37 PLANEJAMENTO URBANO
2.859.907,63 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
309.000 MELHORIA HABITACIONAL
679.023 SANEAMENTO GERAL
8.100 PRESERVAcAO ECOLOGICA
® 10.237,5 INCENTIVO A ASSOCIAcOES COMUNITARIAS
804.400 MODERNIZAcAO DO SISTEMA DE DISTRIBUIQAO
t '97.950 MELHORIA DOS RECURSOS HIDRICOS
l 30.000 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIALS
35.000 SERVIOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAcOES
- 205.000ILUMINAQAO PUBLICA
20.000 ELETRIFICAcAO RURAL
O 540.229 MELHORIA DA REDE RODOVIARIA
~ 1.316.227,5 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
D 787.500 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA
9.000 AGRICULTURA FAMILIAR
® 275.000 RESERVA DE CONTINGENCIA
O
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Centro
CACULE - BA
C . N . P. J : 13.676.788/0001-00
OrGamento
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
Cbdigo EspecificaCao Atividade Projeto Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.648.000,00 170.000,00 2.818.000,00
01.031.000.0.000 ACAO LEGISLATIVA 2.648.000,00 170.000,00 0,00
01.031.001.0.000 TRANSFERENCIA DE DUODECIMO 2.648.000,00 170.000,00 2.818.000,00
01 .031 .001.1.002 Equipamento da Camara de Vereadores 170.000,00 170.000,00
01 .031.001 .2.003 Manutencao dos Servicos da Camara 2.628.000,00 2.628.000,00
01 .031 .001.2.004 Subvencao para Associacao de Vereadores 20.000,00 20.000,00
02.000.000.0.000 JUDICIARIA 200.000,00 200.000,00
02.061.000.0.000 ACAO JUDICIARIA 200.000,00 200.000,00
02.061.003.0.000 PROCESSO JUDICIARIO 200.000,00 200.000,00
02.061.003.2.006 Indenizacoes Trabalhistas 200.000,00 200.000,00
03.000.000.0.000 ESSENCIAL A JUSTI~A 2.000,00 2.000,00
03.092.000.0.000 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.000,00 2.000,00
03.092.006.0.000 CUSTA JUDICIAL 2.000,00 2.000,00
092.006.2.010 Manutencao de Despesas Judiciais 2.000,00 2.000,00
300.000.0.000 ADMINISTRAcAO 5.002.873,00 125.000,00 5.127.873,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRACAO GERAL 4.244.823,00 120.000,00 0,00
04.122.008.0.000 GABINETE DO PREFEITO 1.719.837,50 50.000,00 1.769.837,50
04.122.008.1.013 Equipamento do Gabinete do Prefeito 50.000,00 I 50.000,00
04.122.008.2.014 Manutencao da Consultoria e Assessoria Juridica 351.100,00 351.100,00
04.122.008.2.015 Manutencao do Gabinete do Prefeito 1.148.500,00 1.148.500,00
04.122.008.2.323 Manutencao da Secretaria de Governo 220.237,50 220.237,50
04.122.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAcAO 2.524.985,50 70.000,00 2.594.985,50
04.122.009.1.016 Equipamento da Secretaria de Administracao 70.000,00 70.000,00
04.122.009.2.017 Manutencao da Secretaria de Administracao 2.479.733,25 2.479.733,25
04.122.009.2.311 Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais 32.000,00 32.000,00
04.122.009.2.316 Manutencao das Atividades do Consbrcio PUblico 13.252,25 13.252,25
04.123.000.0.000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 464.550,00 5.000.00 0,00
04.123.010.0.000 CONTROLE FINANCEIRO 464.550,00 5.000,00 469.550,00
04.123.010.1.022 Equipamento da Contabilidade 5.000,00 5.000,00
04.123.010.2.020 Manutencao da Tesouraria 25.200,00 25.200,00
04.123.010.2.023 Manutencao da Contabilidade 439.350,00 439.350,00
04.128.000.0.000 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 10.000,00
04.128.015.0.000 SELEcAO DE PESSOAL 10.000,00 10.000,00
04.128.015.2.034 Realizacao de Concurso PUblico 10.000.00 10.000,00
_ '29.000.0.000 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 40.500,00 40.500,00
04.129.016.0.000 INCREMENTACAO DE RECEITAS 40.500,00 40.500,00
04.129.016.2.036 Manutencao do Setor de Tributacao 40.500,00 40.500,00
04.131.000.0.000 COMUNICACAO SOCIAL 230.000,00 230.000,00
04.131.018.0.000 IMPRENSA E PUBLICIDADE 230.000,00 230.000,00
04.131.018.2.039 Manutencao do Setor de Imprensa e Publicidade 230.000,00 230.000,00
04.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 13.000,00 13.000,00
04.182.053.0.000 SERVI~OS DE UTILIDADE PUBLICA 13.000,00 13.000,00
04.182.053.2.335 Manutencao da Coordenadoria Municipal de Defesa
Civil-COMDEC
13.000,00 13.000,00
06.000.000.0.000 SEGURAN~A PUBLICA 657.000,00 657.000,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 657.000,00 657.000,00
06.181.022.0.000 GARANTIA DA ORDEM PUBLICA 657.000,00 657.000,00
06.181.022.2.047 Manutencao da Ordem PUblica 657.000,00 657.000,00
08.000.000.0.000 ASSISTENCIA SOCIAL 3.285.029,00 100.000,00 3.385.029,00
08.122.000.0.000 ADMINISTRACAO GERAL 164.000,00 164.000,00
08.122.026.0.000 PROTEcAO A CRIAN9A E AO ADOLESCENTE 137.000,00 137.000,00
08.122.026.2.055 Manutencao do Conselho Tutelar 137.000,00 137.000,00
08.122.027.0.000 ASSISTENCIA A POPULAcAO CARENTE 27.000,00 27.000,00
08.122.027.2.302 Manutencao do Conselho Mun. Assistencia Social 27.000,00 27.000,00
08.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 27.000,00 27.000,00
08.182.053.0.000 SERVI~OS DE UTILIDADE PUBLICA 27.000,00 27.000,00
08.182.053.2.304 Manutencao da Coord.Mun.de Prot.e Defesa Civil-COMPDEC 27.000,00 27.000,00
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Orcamento
Programa de Trabaiho
Valores expressos em R$
C6digo Especificapao Atividade Projeto Total Fixado
08.241.000.0.000 ASSISTENCIA AO IDOSO 55.000,00 55.000,00
08.241.024.0.000 PROTEcAO AO IDOSO 55.000,00 55.000,00
08.241.024.2.326 Reforma e Manutencao de Abrigo para Idoso 20.000,00 20.000,00
08.241.024.2.333 Fundo Municipal de Direitos do Idoso 35.000,00 35.000,00
08.243.000.0.000 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 165.221,00 165.221,00
08.243.026.0.000 PROTEcAO A CRIAN~A E AO ADOLESCENTE 165.221,00 165.221,00
08.243.026.2.325 Proqrama Primeira Infancia no SUAS 146.221,00 146.221,00
08.243.026.2.330 Fundo de Apoio a Crianca e ao Adolescente 19.000,00 19.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.873.808,00 100.000,00 0,00
08.244.027.0.000 ASSISTENCIA A POPULAcAO CARENTE 2.873.808,00 100.000,00 2.973.808,00
08.244.027.1.056 Equipamento do FMAS 100.000,00 100.000,00
08.244.027.2.057 Manutencao do FMAS 1.558.200,00 1.558.200,00
08.244.027.2.291 Servico de ProteCao Especial-PFMC (PAEFI,
Crianca/Adolescente e CREAS)
244.303,00 244.303,00
_ ?44.027.2.292 Proqrama Familia Acolhedora 124.301,00 124.301,00
Ud.244.027.2.294 Outros Proqramas do FNAS 285.139,00 285.139,00
08.244.027.2.305 Outros Proqramas de Assistencia Social - FEAS 99.834,00 99.834,00
08.244.027.2.309 Adaptacao e Reforma do Centro de Convivencia para Pessoa
Idosa
49.000,00 49.000,00
08.244.027.2.310 Servicos de ProteCao Social Basica
(SCFV-Serv.Conviv. Fort. Vinculos-PBF/CRAS)
328.881,00 328.881,00
08.244.027.2.322 indice de Gestao Descentralizada do SUAS 23.000,00 23.000,00
08.244.027.2.328 Beneficios Eventuais 63.720,00 63.720,00
08.244.027.2.334 Aprimoramento e Fortalecimento da Gestao do Bolsa Familia
e CadUnico - IGDBF
97.430,00 97.430,00
09.000.000.0.000 PREVIDENCIA SOCIAL 657.600,00 657.600,00
09.271.000.0.000 PREVIDENCIA BASICA 657.600,00 657.600,00
09.271.028.0.000 CONTRIBUIcAO PREVIDENCIARIA 657.600,00 657.600,00
09.271.028.2.058 Contribuicao ao INSS e FGTS 150.000,00 150.000,00
09.271.028.2.060 Contribuicao ao PASEP 507.600,00 507.600,00
10.000.000.0.000 SAUDE 13.991.291,00 1.028.142,00 15.019.433,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRACAO GERAL 12.000,00 12.000,00
10.122.032.0.000 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 12.000,00 12.000,00
10.122.032.2.301 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 12.000,00 12.000,00
10.301.000.0.000 ATENCAO BASICA 10.345.603,00 508.300,00 0,00
^ '01.032.0.000 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 10.246.603,00 100.000,00 10.346.603,00
1 u.301.032.1.264 Construcao de Academia de Saude 100.000,00 100.000,00
10.301.032.2.065 Piso de Atencao Basica - PAB 1.829.373,88 1.829.373,88
10.301.032.2.067 Incentivo ao PACS 805.200,00 805.200,00
10.301.032.2.068 Incentivo ao Proqrama Saude Familiar 1.615.909,12 1.615.909,12
10.301.032.2.070 Gestao das acoes do Fundo Municipal de Saude 4.963.100,00 4.963.100,00
10.301.032.2.083 Proqrama de Saude Bucal 602.920,00 602.920,00
10.301.032.2.084 Gestao Plena 18.000,00 18.000,00
10.301.032.2.315 Manutencao das Atividades do Consbrcio PUblico 412.100,00 412.100,00
10.301.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
373.300,00 373.300,00
10.301.033.1.072 Construcao, Ampliacao e Equip. de Unidades de Saude 367.000,00 367.000,00
10.301.033.1.259 Implantacao de Centro de Reabilitacao para Dependentes
Quimicos
6.300,00 6.300,00
10.301.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 99.000,00 35.000,00 134.000,00
10.301.056.1.132 Construcao de Unidades Sanitarias 35.000.00 35.000,00
10.301.056.2.312 Construcao e Melhorias Habitacionais 99.000,00 99.000,00
10.302.000.0.000 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.232.759,00 519.842,00 0,00
10.302.032.0.000 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 221.000,00 80.000,00 301.000,00
10.302.032.1.263 Construcao de Unidade de Pronto Atendimento-UPA 80.000,00 80.000,00
10.302.032.2.260 Manutencao do SUS 221.000,00 221.000,00
10.302.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
3.011.759,00 439.842,00 3.451.601,00
10.302.033.1.073 Aquis. de Equipamentos Hospitalar e Ambulatorial 51.000,00 51.000,00
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Orcamento
Programa de Trabaiho
Valores expressos em R$
Codigo Especificacao Atividade Projeto Total Fixado
10.302.033.1.074 Aquisicao de veiculos para setor de Saude 388.842,00 388.842,00
10.302.033.2.192 Manutencao do SAMU 1.218.713,00 1.218.713,00
10.302.033.2.289 Gestao de Outros Programas de Media e Alta Complexidade -
MAC
1.288.046,00 1.288.046,00
10.302.033.2.290 Proqrama do CAPS 405.000,00 405.000,00
10.302.033.2.331 Manutencao do TFD-Tratamento Fora do Domicilio 100.000,00 100.000,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 170.180,00 170.180,00
10.303.032.0.000 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 170.180,00 170.180,00
10.303.032.2.069 Manutencao da Assistencia Farmaceutica Basica 170.180,00 170.180,00
10.304.000.0.000 VIGILANCIA SANITARIA 64.000,00 64.000,00
10.304.032.0.000 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 64.000,00 64.000,00
10.304.032.2.066 Incentivo acoes basicas de Vigilancia Sanitaria 64.000,00 64.000,00
10.305.000.0.000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 166.749,00 166.749,00
10.305.033.0.000
--.
MELHORIA DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
166.749,00 166.749,00
_
305.033.2.080 Incentivo as Acoes de Vigilancia em Saude 166.749,00 166.749,00
11.000.000.0.000 TRABALHO 25.000,00 25.000,00
11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 25.000,00 25.000,00
11.334.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAcAO 25.000,00 25.000,00
11.334.009.2.299 Relizacao de cursos de capacitacao Para funcionarios 25.000,00 25.000,00
12.000.000.0.000 EDUCACAO 22.883.832,00 2.412.375,00 25.296.207,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRACAO GERAL 8.600,00 8.600,00
12.122.053.0.000 SERVIC~OS DE UTILIDADE PUBLICA 8.600,00 8.600,00
12.122.053.2.306 Manutencao do Conselho Municipal de Educacao 8.600,00 8.600,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 22.128.333,00 2.142.375,00 0,00
12.361.042.0.000 REVITALIZAcAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 22.128.333,00 2.142.375,00 24.270.708,00
12.361.042.1.091 Construcao e ampliacao de Unidades Escolares 790.000,00 790.000,00
12.361.042.1.092 Equipamento do Ensino Fundamental 140.000,00 140.000,00
12.361.042.1.093 Construcao e Ampliacao de Predios Escolares - FUNDEB 400.000,00 400.000,00
12.361.042.1.094 Equipamento da Educacao Basica - FUNDEB 200.000,00 200.000,00
12.361.042.1.258 Aquisicao de Transporte Escolar 612.375,00 612.375,00
12.361.042.2.095 Manutencao do FUNDEB - 60% 10.175.000,00 10.175.000,00
12.361.042.2.096 Manutencao do FUNDEB - 40% 4.384.584,00 4.384.584,00
12.361.042.2.097 Manutencao do PNATE 505.344,00 505.344,00
12.361.042.2.098 Manutencao do Ensino Basico 3.373.500,00 3.373.500,00
- ''61.042.2.099 Proqrama Dinheiro Direto na Escola 14.068,00 14.068,00
1 .361.042.2.100 Proqrama de Alimentacao Escolar 619.419,00 6_.1.9.41.9,00_
12.361.042.2.250 Manutencao do Ensino Fundamental - QSE 586.142,00 586.142,00
12.361.042.2.295 Outros Proqramas do FNDE 206.000,00 206.000,00
12.361.042.2.324 Gestao de Recursos de Precatorio-FUNDEF 2.264.276,00 2.264.276,00
12.362.000.0.000 ENSINO MEDIO 89.199,00 89.199,00
12.362.043.0.000 REVITALIZAcAO DO ENSINO MEDIO 89.199,00 89.199,00
12.362.043.2.102 Manutencao do Ensino Medio 89.199,00 89.199,00
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 14.000,00 14.000,00
12.363.044.0.000 REVITALIZAcAO DO ENSINO PROFISSIONAL 14.000,00 14.000,00
12.363.044.2.300 Instalacao de Escola Tecnica Profissional em parceria Cl
Governo Federal
14.000,00 14.000,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 258.100,00 258.100,00
12.364.045.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 258.1 00,00 258.1 00,00
12.364.045.2.105 Manutencao de Residencia Estudantil 92.000,00 92.000,00
12.364.045.2.106 Participacao na Formacao Superior 166.100,00 166.100,00
12.365.000.0.000 EDUCACAOINFANTIL 385.600,00 270.000,00 0,00
12.365.046.0.000 CAPACITACAO DA CRIANC~A DE 0 A 6 ANOS 385.600,00 270.000,00 655.600,00
12.365.046.1.107 Constr. Ampliacao, Reforma e equip. de Creches 270.000,00 270.000,00
12.365.046.2.235 Manutencao de Creches 46.100,00 46.100,00
12.365.046.2.319 Manutencao da Educacao Infantil - FUNDEB 60% 55.000,00 55.000,00
12.365.046.2.320 Manutencao da Educacao Infantil - FUNDEB 40% 220.000,00 220.000,00
12.365.046.2.321 Manutencao da Educacao Infantil 64.500,00 64.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa, 26
Centro
CACULE - BA
C. N. P.J: 13.676.788/0001-00
Orcamento
Programa de Trabaiho
Valores expressos em R$
COdigo Especificacao Atividade Projeto Total Fixado
13.000.000.0.000 CULTURA 1.317.563,00 60.000,00 1.377.563,00
13.392.000.0.000 DIFUSAO CULTURAL 1.317.563,00 60.000,00 0,00
13.392.050.0.000 INCENTIVO A CULTURA DA POPULAcAO 1.317.563,00 60.000,00 1.377.563,00
13._392.050.1.208 Construcao e Equipamento d_aB_ iblioteca Publica 60.000,00 60.000,00
13.392.050.2.117 Comemoracao de Festividades 1.272.200,00 1_.272_.20000 _
13.392.050.2.303 Gestao das Acoes do Fundo de Cultura da Bahia-FCBA 25.863,00 25.863,00
13.392.050.2.314 Manutencao do Cine T_eatro 19.500,00 19.500,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 5.646.620,00 4.910.508,00 10.557.128,00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.05431 2,37 4.610.508,00 0,00
15.451.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 3.054.312,37 4.610.508,00 7.664.820,37
15.451.052.1.120 Aquisicao de Veiculos, Maquinas e Equipamentos 514.444,00 514.444,00
15.451.052.1.121 Pavimentacao de Loqradouros e Drenaqem 3.528.364,00 3.528.364,00
15.451.052.1.122 Abertura de Ruas Av. e Desapropriacoes 12.000,00 12.000,00
15.451.052.1.123 Construcao de Aterro Sanitario 60.000,00 60.000,00
51.052.1.124 Urbanizacao da Lagoa Manoel Cacule 70.000,00 70.000,00
15.451.052.1.131 Constr. e ampliacao de obras publicas 407.700,00 407.700,00
15.451.052.1.209 Estrutura p/Reciclagem de Lixo 18.000.00 18.000,00
15.451.052.2.123 Manutencao dos Servicos de Obras e Urbanismo 3.054.312,37 3.054.312,37
15.452.000.0.000 SERVICOS URBANOS 2.592.307,63 300.000.00 0,00
15.452.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 81.000,00 81.000,00
15.452.052.2.308 Manutencao das Atividades do ConsOrcio Publico. 81 .000,00 81 .000,00
15.452.053.0.000 SERVI~OS DE UTILIDADE PUBLICA 2.511.307,63 300.000,00 2.811.307,63
15.452.053.1.127 Construcao de Pracas e Jardins 300.000,00 300.000,00
15.452.053.2.126 Manutencao de Cemiterios 61.000,00 61.000,00
15.452.053.2.130 Manutencao dos Servicos de Limpeza Publica 2.450.307,63 2.450.307,63
16.000.000.0.000 HABITACAO 175.000,00 175.000,00
16.482.000.0.000 HABITACAO URBANA 175.000,00 175.000,00
16.482.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 175.000,00 175.000,00
16.482.056.1.134 Construcao de Casas Populares 175.000,00 175.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 549.023,00 130.000,00 679.023,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 549.023,00 130.000,00 0,00
17.512.058.0.000 SANEAMENTO GERAL 549.023,00 130.000,00 679.023,00
17.512.058.1.138 Implantacao e ampliacao de Sistemas de Abastecimento de
Aqua
120.000,00 120.000,00
_1 12.058.1.139 Construcao de esgotamento sanitario 10.000,00 10.000,00
A2.058.2.141 Manutencao dos Servicos de Abastecimento de Aqua 549.023.00 549.023,00
18.000.000.0.000 GESTAO AMBIENTAL 8.100,00 8.100,00
18.541.000.0.000 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 8.100,00 8.100.00
18.541.059.0.000 PRESERVACAO ECOLOGICA 8.1 00,00 8.100,00
18.541.059.2.297 Acoes para recuperacao de matas ciliares 8.100,00 8.100,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 738.400,00 183.187,50 921.587,50
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 738.400,00 75.000,00 0,00
20.605.070.0.000 MODERNIZAcAO DO SISTEMA DE DISTRIBUIcAO 729.400,00 75.000,00 804.400,00
20.605.070.1.156 Construcao e Equip. de Mercados e Feiras 25.000.00 25.000,00
20.605.070.1.260 Aquisicao de Maquinas e Implementos agricolas 50.000,00 50.000,00
20.605.070.2.157 Manutencao, reforma e ampliacao de Mercados e Feiras 110.000.00 110.000.00
20.605.070.2.161 Manutencao da Secretaria de Expansao Agropecuaria e Meio
Ambiente
607.200,00 607.200,00
20.605.070.2.318 Manutencao das Atividades do Cons6rcio Publico 12.200,00 12.200,00
20.605.100.0.000 AGRICULTURA FAMILIAR 9.000,00 9.000,00
20.605.100.2.298 Criacao da Feira Anual da agricultura familiar 9.000,00 9.000,00
20.606.000.0.000 EXTENSAO RURAL 67.950,00 67.950,00
20.606.071.0.000 MELHORIA DOS RECURSOS HIDRICOS 67.950,00 67.950,00
20.606.071.1.159 Construcao de Tanques e Barraqens 30.000,00 30.000,00
20.606.071.1.160 Construcao e equipamento de Pocos Tubulares 37.950,00 37.950,00
20.607.000.0.000 IRRIGACAO 30.000,00 30.000,00
20.607.071.0.000 MELHORIA DOS RECURSOS HIDRICOS 4 30.000,00 30.000,00
/ j .1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa, 26
Centro
CACULE - BA
C. N. P.J: 13.676.788/0001-00
Orcamento
Programa de Trabalho
Valores expressos em R$
COdigo Especificacao Atividade Projeto Total Fixado
20.607.071.1.269 ConstruGao de Cisternas Para Captacao de Aquas de Chuva 30.000,00 30.000,00
20.608.000.0.000 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 10.237,50 10.237,50
20.608.067.0.000 INCENTIVO A ASSOCIAcOES COMUNITARIAS 10.237,50 10.237,50
20.608.067.1.151 ImplantaGao de Hortas comunitarias 5.237,50 5.237,50
20.608.067.1.152 ImplantaGao de horto florestal para producao de mudas 5.000,00 5.000,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 30.000,00 30.000,00
22.661.000.0.000 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00
22.661.075.0.000 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIALS 30.000,00 30.000,00
22.661.075.1.167 Construcao de Pequenas Industrias 30.000,00 30.000,00
24.000.000.0.000 COMUNICAcOES 35.000,00 35.000,00
24.722.000.0.000 TELECOMUNICACOES 35.000,00 35.000,00
24.722.085.0.000 SERVI~OS ESPECIAIS DE TELECOMUNICACOES 35.000,00 35.000,00
24.722.085.1.184 ImplantaGao de Sistema de TV 5.000,00 5.000,00
2 .722.085.1.266 ImplantaGao de Sistema de Telefonia MOvel 30.000,00 30.000,00
_ 00.000.0.000 ENERGIA 155.000,00 70.000,00 225.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELETRICA 155.000,00 70.000,00 0,00
25.752.087.0.000 ILUMINAcAO PUBLICA 155.000,00 50.000,00 205.000,00
25.752.087.1.187 ImplantaGao e Ampliacao Rede de Iluminacao Publica 50.000,00 50.000,00
25.752.087.2.188 Manutencao da Rede de Iluminacao Publica 155.000,00 155.000,00
25.752.089.0.000 ELETRIFICAcAO RURAL 20.000,00 20.000,00
25.752.089.1.190 ImplantaGao de ELetrificacao Rural 20.000,00 20.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 510.229,00 30.000,00 540.229,00
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIARIO 510.229,00 30.000,00 0,00
26.782.091.0.000 MELHORIA DA REDE RODOVIARIA 510.229,00 30.000,00 540.229,00
26.782.091.1.193 Construcao de Estradas, Pontes e Pontilhoes 30.000,00 30.000,00
26.782.091.2.197 Manutencao e conservacao de Estradas e Pontes 510.229,00 510.229,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 411.337,50 904.890,00 1.316.227,50
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITARIO 411.337,50 904.890,00 0,00
27.812.096.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 411.337,50 904.890,00 1.316.227,50
27.812.096.1.207 Construcao de Quadra, Ginasio, Prca. de Esportes e Estadio 904.890,00 904.890,00
27.812.096.2.211 Manutencao do Desporto Amador 411.337,50 411.337,50
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 7.500,00 780.000,00 787.500,00
28.843.000.0.000 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 7.500,00 780.000,00 0,00
2 43.099.0.000 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 7.500,00 780.000,00 787.500,00
43.099.1.217 Amortizacao da Divida Contratada 750.000,00 750.000,00
28.843.099.1.218 Amortizacao da Divida Contratada 30.000,00 I 30.000,00
28.843.099.2.219 Paqamentos de Encarqos Financeiros 7.500,00 7.500,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 275.000,00 275.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 275.000,00 275.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 275.000,00 275.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 275.000,00 275.000,00
Total 58.971.397,50 11.144.102,50 70.115.500,00
W
J PREFEITURA MUNICIPAL DE C
Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
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CACULE - BA
CN PJ: 13.676.788/0001-00
Total Fixado
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2.000,00
2.000,00
2.000,00
Manutencao de Despesas Judiciais ..............._ 2.000 00
ADMINISTRACAO 5.090.293,00
ADMINISTRACAO GERAL 4.327.243,00
GABINETE DO PREFEITO 1.769.837,50
50.000 00
351.100 00
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Especificacao
LEGISLATIVA
ACAO LEGISLATIVA
TRANSFERENCIA DE DUODECIMO
Epuioamento da Camara de Vereadores
Manuten fio dos Servi os da Camara
Subvencao oara Associacao de_VereadQreS....
0
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ACAO JUDICIARIA
PROCESSOJUDICIARIO
Indeniza 8 s Trabalhistas __,___
ESSENCIAL A JUSTICA
REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL
CUSTA JUDICIAL
Eauioamento do Gabinete do Prefeito __ .._.. .
Manutenc o do Gabinete do Prefeito
Manutencfio da Secretaria de Governo
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
E ui amento da Secretaria de Administracão
Manuten o da Secretaria de Administra io
Manutencâo da Casa dos Conselhos Municipais
Manuten ao das Atividades do Consbrcio Publico
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
CONTROLE FINANCEIRO
E ui amento da Contabilidade
Manutenc o da Tesouraria .
Manuten ~o da Contabilidade
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
SELECAO DE PESSOAL W
Realizpcp de Concurso PCiblico
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1.953.300,00
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Especificacao
ADMINISTRAGAO DE RECEITAS
[IIII CREMENTAcAODERECEITASAS
Manutencao do Setor de Tributacao_.,
COMUNICAcAO SOCIAL
IMPRENSA E PUBUCIDADE
Manutenc.6o do Setor de Imprensa a Publicidade
DEFESA CIVIL
_
SERVIGOS DE UTILIDADE PUBLICA _ _Manutec&o . da Coordenadoria_Municipal_de
SEGURANGA PUBLICA
POLICIAMENTO
GARANTIA DA ORDEM PUBLICA
Manutenço da Ordem PUblica
ASSISTENCIA SOCIAL
ADMINISTRAcAO GERAL
PROTEGAO A CRIANGA E AO ADOLESCENTE
Manutencao do Conselho Tutelar
ASSISTENCIA A POPULAGAO CARENTE
Manutenco do Conselho Mun Assistencia Social
DEFESA CIVIL
SERVIGOS DE UTILIDADE PUBLICA
Manutencao da Coord.Mun.de Prot .e Defesa Civil-COMPDEC
ASSISTENCIA AO IDOSO
PROTEGAO AO IDOSO
_
Reforma a Manutenco ,d? 90 pars Idoso . .._..__. _.._.._ .. _..... _.._ ........................
Fundo Municipal de Direitos do Ido o
ASSISTENCIA A CRIANGA E AO ADOLESCENTE
PROTEGAO A CRIANGA E AO ADOLESCENTE
_ Programa Pnmeira Infancia no SUAS
_-_ Fund4 de Apoio Cnanceao Adolescente _
ASSISTENCIA COMUNITARIA
ASSISTENCIA A POPULAGAO CARENTE
Fni iinamentn 1n FMAS
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04.12 0162....Q36
04.131.000.0.000
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04.182.000.0.000
04.182.053.0.000
04.182.053.2.335
06.000.000.0.000
06.181.000.0.000
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08.182.000.0.000
08.182.053.0.000
08.182.053.2.304
08.241.000.0.000
08.241.024.0.000
08.241.024.2.326
08.241.024.2.333
08.243.000.0.000
08.243.026.0.000
08.243.026.2.325
243.026.2. 30
08.244.000.0.000
08.244.027.0.000
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Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
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CNPJ: 13.676.788/0001-00
Total Fixado
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Especificacao
08 244 027 2.057 Manutencão do FMAS
08 244.027.2.291 I Servi o de Protecão Es ecial-PFMC PAEFI CriancalA.olescente a CREAS
08 244 027 2 2 2 1 Proarama Familia Acolh ra
OR 244-027-2-294 Outros Pro ramas do FNAS
5 Outros Proaramas de Assistência Social- FEA
08.244.027.2.309 Adaptacfio a Reforma do Centro de Convivencia para Pessoa Idosa
08 244 027 2 310 Servicos de Protecao Social Basica (SCFV-Serv.Conviv.Fort.Vlnculos-PBF/CRAS) _...___._...__._.__.
DO PREVIDENCIA SOCIAL
00 PREVIDENCIA BASICA
00 CONTRIBUIQAO PREVIDENCIARIA
9 271 2 2.058 on ri ui INS a FGTS
Contribui o ao PASEP __.. _
SAUDE
DO ADMINISTRAGAO GERAL
10.122.032.0.000 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA
1 M n n ns Iho Muni i t aude
DO -ATENCAO BASICA .....
10.301.032.0.000 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA
10.301.032.1.264 n Academia d i
68 Incentivo ao Proarama Saude Familiar ----- ---------
10.301.032.2.070 Gest~o das ac0es do Fundo Municipal de Saude
10 301.032.2.083 Pro rama de Saude Bucal
0estão91ena
Manuten fio das Atividades do ConsBrcio PUblico
00 MELHORIA DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
72 Constru o Am lia o e E ui . de Unidades de Saude _ _ ___.-___ . ....................___ __ _~.-_ . __
Im I nt d Cen r de ._............................ ..._ __ 1
00 MELHORIA HABITACIONAL
32 Construcao de Unidades Sanitanas
CO C
10.301.032.2.065 ~.
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Piso de Atencao Basica - PAB
10.301.032.2.067 Incentivo PACS
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08.244.027.2.322
08.244.027.2.328 ._..__... ~.
OR 244 077 2 334
09.271.028.2.060
10.000.000.0.000
10.301.0 2.2.
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INCENTIVO A CULTURA DA POPULAGAO 1.240.600,00
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Especificacao
Aquisiçao de Trans orte Escolar
Manuten o do FUNDEB - 60%
Manutençã4 do FUNDEB - 40%
Manuten o do PNATE _. a.._._..._ _ _..__ .... ...-..__ .. _.._... ._.__ _I
Manutenço do Ensing B i _. _
Pro rama Dinheiro Direto na Escola
Programp de Alimentaçao Escolar .....................
Manutençäo do Ensino Fundamental - Q.SE __ _ _ ..._... , __ _ _ ......._.._ _ . _.._. ,__ .-.-
~.-- Outros Programas do FNDE .- ......... .______ . ....._... _ _. ._..
Gestao de Recursos de Precatorio-FUNDEF
ENSINO MEDIO
REVITALIZAGAO DO ENSINO MEDIO
Manutençao do Ensino Medio
ENSINO PROFISSIONAL
INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
Mpnutenço de Residência Estudantil _----_ __. _.____ _ ___ _._ _ _______. _..__._ ..
Participacão na Formaçäo Superior __. _ _
EDUCAGAO INFANTIL
CAPACITAGAO DA CRIANGA DE 0 A 6 ANOS
Constr. Am lia fio Reforma e equip. de Creches _-_.-
Manutenção de Creches
_._ Manutencao da Educacao Infantil - FUNDEB 60% _
Manutencao da Educaco Infantil - FUNDEB 40%.. .-_.. ....
_ Manutenção da Educação Infantil
CULTURA
Construcão e Eauioamento da Bibliot ca Pu lica
Comemoraco de Festividades
Gesto das A 8es do Fundo de Cultura da Bahia-FCBA
Manutencão do Cine Teatro
URBANISMO
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12.361.042.1.258
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12.3 1. 42.2. 98
12.361.042.2.099
12.361.042.2.100
12.361.042.2.250
12.361.042.2.295
12.361.042.2.324
12.362.000.0.000
12.362.043.0.000
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Especificacao
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PLANEJAMENTO URBANO
Aauisic o de Veiculos M~auinas a Equipamentos _
Pavimenta fio de Looradouros a Drena em
Abertura de Ruas Av. e Desa ro ria 8 s
__._..—.._..__..Construço de Aterro_Sanitrio___._..._._......_ ............................................._......._....._._.--_~_.........._._._ .
Urbanizacão da Laaoa Manoel Cac I
Constr. e amDIiaco de obras oublicas_
Estrutura /Recicla em de Lixo
Manuten ao dos Servicos de Obras e Urbanis.m.
SERVIGOS URBANOS
PLANEJAMENTO URBANO
Manuten ao das Atividades do ConsBrcio PUblico.
SERVIGOS DE UTILIDADE PUBLICA
Construcâo de Pracas e Jardins
Manutencão de Cemiterios
M nuten Ao dos Servicos de Limoeza P'bli a
HABITACAO
MELHORIA HABITACIONAL
Construcao de Casas Populares
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
SANEAMENTO GERAL
Imolantacao a amoliacao de Sistemas de Abastecimento de Aqua
Mpnutenço dos Serviços de Abastecimento de A
GESTAO AMBIENTAL
PRESERVAGAO E CONSERVAGAO AMBIENTAL
PRESERVACAO ECOLbGICA
Aç0es pararecuperacão de ma as ciliares
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
MODERNIZAGAO DO SISTEMA DE DISTRIBUIGAO
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C6digo Especificacao
20 605 070 1.156 Constru ao e E uip de Mercados a Feiras
20.605.070.1.260 A uisi o de Ma uinas a Im lementos a ricolas
20.605.070.2.157 Manutenco. reforma e amoliaco d Mercados e Feiras
20.605.070.2.161 Manuten o da Secretaria de Ex ansao A ro ecuaria a Meio Ambiente
20 605.070.2.318 Manutencão dasAtividades do ConsOrcio PUblico
20.605.100.0.000 AGRICULTURA FAMILIAR
20 605.100.2.298 Criacao da Feira Anual da aaricultura familiar
20.606.000.0.000 EXTENSAO RURAL
20.606.071.0.000 MELHORIA DOS RECURSOS HIDRICOS
20.606.071.1.159 Construcão de Tanaues e Barraaens
20-606.071.1.160 Constru ao e e ui amento de Po cos Tubulares
IRRIGAGAO
MELHORIA DOS RECURSOS HIDRICOS
Construe de Cisternas Para Captacfio de Aquas de Chuva
Im lanta ao de horto forestal ara produção de mudas_
INDUSTRIA
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22.661.075.0.000 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIALS
22.661.075.1.167 Construcào de Peguenas In ria
24.000.000.0.000 COMUNICAGOES
24.722.000.0.000 TELECOMUNICAGOES
24.722.085.0.000 SERVIGOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAGOES _
24.722.085.1184 Im lanta o de Sistema de TV
_
Imolancao de Sistema de Telefonia Mbvel
ENERGIA
25.752.000.0.000 ENERGIA ELETRICA
25.752.087.0.000 ILUMINAGAO PUBLICA
25.752.087t187 ImoIantacãoeAmoIiacão Rede de IIuminacão PUblica -- 25.752.087.2.188 Manutencão da Rede de Iluminacão PUblica
_
25.752.089.0.000 ELETRIFICAGAO RURAL
25.Z.5.2.089.1.190 Im Ian a n de Eletrificacãp Rural
20.608.067.1.152
22.000.000.0.000
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Especificacao
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIARIO
MELHORIA DA REDE RODOVIARIA
Construco de Estradas. Pontes e Pontlih0es
Manuten ao a conservação de Estradas a Pontes _
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITARIO
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INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
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M nut n ao do Des orto Amador
ENCARGOS ESPECIAIS
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N-
(6
N
26.782.091.0.000
O
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C
C\
I
CL
C`
26.782.091.2.197
27.000.000.0.000
27.812.000.0.000
27.812.096.0.000
27.812.096.1._207
77 R17 n4R 2 911
0
O 1O
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28.843.099.2.219
99.000.000.0.000
99.999.000.0.000
0
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0 C)
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O
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N
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U,
Q)
tiM
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES
Valores em R$
01 02 03 04
01.01.000 CAMARA DE VEREADORES 2.818.000,00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 200.000,00 2.000,00 1.549.600,00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAcAO E FINAN~AS 0.00 0.00 0.00 3.358.035,50
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAcAO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 220.237,50
Total Geral 2.818.000,00 200.000,00 2.000,00 5.127.873,00
•
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR 6RGAOS E FUNcoES
06 08 09 10
01.01.000 CAMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAcAO E FINAN~AS 657.000,00 0.00 657.600,00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 15.019.433,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAcAO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 0.00 20.000,00 0.00 0.00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 3.365.029,00 0.00 0.00
02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 657.000,00 3.385.029,00 657.600,00 15.019.433,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES
11 12 13
01.01.000 CAMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAcAO E FINAN~AS 25.000,00 0.00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAcAO E CULTURA 0.00 25.296.207,00 1.377.563,00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 0.00 0.00 0.00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DAAGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00
"1 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00
Total Geral 25.000,00 25.296.207,00 1.377.563,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCoES
15 16 17 18
01.01.000 CAMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01 .000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANC~AS 0.00 0.00 0.00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAcAO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 10.557.128,00 175.000,00 679.023,00 0.00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00 8.100,00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00
C Total Geral 10.557.128,00 175.000,00 679.023,00 8.100,00
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Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES
20 22 24 25
01.01.000 CAMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 5.000,00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAcAO E FINAN~AS 0.00 0.00 0.00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAcAO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 0.00 30.000,00 30.000,00 225.000,00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DAAGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 921.587,50 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
' 02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 921.587,50 30.000,00 35.000,00 225.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
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Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES
26 27 28 99
01.01.000 CAMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAcAO E FINAN~AS 0.00 0.00 757.500,00 275.000,00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAcAO E CULTURA 0.00 1.316.227,50 30.000,00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 540.229,00 0.00 0.00 0.00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DAAGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Geral 540.229,00 1.316.227,50 787.500,00 275.000,00
0
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES
Total Geral
01.01.000 CAMARA DE VEREADORES 2.818.000,00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 1.756.600,00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAcAO E FINAN~AS 5.730.1 35,50
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15.019.433,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 28.01 9.997,50
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 12.256.380,00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV.,DAAGRIC.E DO MEIO AMBIENTE-SEMEIA 929.687,50
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.365.029,00
02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 220.237,50
Total Geral 70.115.500,00
W
J
tea,. PREFEITURA MUNICIPAL DE C
Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
CACULE-BA
CN PJ: 13.676.788/0001-00
Valores expressos em R$
Total
2.818.O00, 00.
200.000,00
2.000 00
O
U)
M
CO
O)
O
U)
CO
O)
Q)
CO
N
5Q0
10.000,00
40.500,00
230.000,00
657.000 00
O
O
O
O
U)
302.221,00
O
O
O
CO
O
O
C.)
657.600,00
10.893.783,00
3.991.650,00
24.270.708,00
OOO
0
O)
O)
CO
0
O
O
0
O
CO
N
655.600,00
1.377.563,00
7.745.82O 37
2.859.907 63
OO
OO
O
O
OO
O)
O
Cr)
M
N
O)
COO
10.237,50
804.400,00
_ 97.950,00
OOOOO
0
O
O
O
O
M
0
O
OO
OO
CC)
M
0
O
U)
N
0
O
O
O
OO
N
0
CA
CV
N
1.316.227,50
- 787.500 00
O
O
O
O
O
a)
275.000 00
Projeto
O
O
O
O
O
O
O
O
O
,
I
O
O
O
O
O
O
O
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O
O
O
O
O
O
i
OOO
O
O
O
O
O
OO
OO
O
O
O
O
O
O
180.000,00
813. 142,00
2.142.375,00
OO
OOO
O O
O
O
270.000,00
60.000,00
4.610.508,00
300.000,00
210.000,00
130.000,00
0,00
10.237,50
75.000,00
97.950,00
30.000,00
O
OOOOOOOO
O
O
O
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O
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OC V
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O
O
O)
CO
O
O
O
O
O
CO
O
O
O
O
Atividades
2.648.000,00
200.000,00
„w M 2.000,00
1.719.837,50
2.549.985,50
464.550,00
10.000,00
40.500,00
230.000,00
657.000,00
O
O
O
U
U)
302.221,00
OO
OO
(O
O
OU)
O) (O
N
(O
N10.713.783,00
3.178.508,00
22.128.333,00
89.199,00
_ r........_ -.--
14.000,00
O
O
iCO U)
N
-_._ ..._._..__
385.600,00
1.317.563,00
-
3.135.312,37 _...._.....___-
2.559.907,63
-..._.. _ 99.000,00
549.023,00
8.100,00
0,00
729.400,00
0,00
0,00
O
O
155.000,00
O
O
O
N
N
O
Cn
411.337,501
O
O U)
NO
O
O
O)
O
O
O
In
NN
Especificacao
TRANSFERENCIA DE DUODECIMO
PROCESSO JUDICIARIO
CUSTA JUDICIAL
O
CONTROLE FINANCEIRO
SELE AO DE PESSOAL
INCREMENTA AO DE RECEITAS
IMPRENSA E PUBLICIDADE
GARANTIA DA ORDEM PUBLICA
PROTE AO AO IDOSO
-
PROTE AO A CRIAN A E AO ADOLESCENTE
ASSISTENCIA A POPULA AO CARENTE
CONTRIBUI AO PREVIDENCIARIA
MELHORIA DA SAUDE PUBLICA -~
MELHORIA DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
REVITALIZA AO DO ENSINO FUNDAMENTAL
REVITALIZA AO DO ENSINO MEDIO -- -- REVITALIZA AO DO ENSINO PROFISSIONAL
INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
CAPACITA AO DA CRIAN A DE 0 A 6 ANOS
INCENTIVO A CULTURA DA POPULA AO
PLANEJAMENTO URBANO
SERVI OS DE UTILIDADE PUBLICA
MELHORIA HABITACIONAL
SANEAMENTO GERAL
PRESERVA AO ECOLOGICA
INCENTIVO A ASSOCIA OES COMUNITARIAS
MODERNIZAcAO DO SISTEMA DE DISTRIBUIcAO
MELHORIA DOS RECURSOS HIDRICOS
INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIALS
SERVI OS ESPECIAIS DE TELECOMUNICA OES __---
-_
ILUMINA AOPUBLICA
ELETRIFICA AO RURAL
MELHORIA DA REDE RODOVIARIA
INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -
PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA
AGRICULTURA FAMILIAR
_
RESERVA DE CONTINGENCIA
c
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085
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J PREFEITURA MUNICIPAL DE C
Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
G c6
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O
CACULE-BA
13.676.788/0001-00
a
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N
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0 0
0 I70.115.500,00
O Atividades
0
C,
V
•o
O
Q
O IORC~AMENTO FISCAL
ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ORC~AMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS
70.115.500,00 58.971.397,50 TOTAL DO RESUMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orcamento 2020
ORCAMENTO FISCAL
Valoms expressos em R$
CGdigo Especificacao Atividade Projeto Total Fixado
01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 2.648.000,00 170.000,00 2.818.000,00
01.031.000.0.000 AGAO LEGISLATIVA 2.648.000,00 170.000,00 2.818.000,00
01.031.001.0.000 TRANSFERENCIA DE DUODECIMO 2.648.000,00 170.000,00 2.818.000,00
01.031.001.1.002 Equipamento da Camara de Vereadores 170.000,00 170.000,00
01.031.001.2.003 Manutenc~o dos Servicos da Camara 2.628.000,00 2.628.000,00
01.031.001.2.004 Subvencao para Associacao de Vereadores 20.000,00 20.000,00
02.000.000.0.000 JUDICIARIA 200.000,00 200.000,00
02.061.000.0.000 AGAO JUDICIARIA 200.000,00 200.000,00
02.061.003.0.000 PROCESSO JUDICIARIO 200.000,00 200.000,00
02.061.003.2.006 IndenizacOes Trabalhistas 200.000,00 200.000,00
03.000.000.0.000 ESSENCIAL A JUSTI~A 2.000,00 2.000,00
03.092.000.0.000 REPRESENTAGAO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL 2.000,00 2.000,00
3.092.006.0.000 CUSTA JUDICIAL 2.000,00 2.000,00
03.092.006.2.010 Manutencao de Despesas Judiciais 2.000,00 2.000,00
04.000.000.0.000 ADMINISTRAQAO 5.002.873,00 125.000,00 5.127.873,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRAQAO GERAL 4.244.823,00 120.000,00 4.364.823,00
04.122.008.0.000 GABINETE DO PREFEITO 1.719.837,50 50.000, 00 1.769.837, 50
04.122.008.1.013 Equipamento do Gabinete do Prefeito 50.000,00 50.000,00
04.122.008.2.014 Manutenrao da Consultoria a Assessoria Juridica 351.100,00 351.100,00
04.122.008.2.015 Manutencao do Gabinete do Prefeito 1.148.500,00 1.148.500,00
04.122.008.2.323 Manutencao da Secretaria de Governo 220.237,50 220.237,50
04.122.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRA9AO 2.524.985,50 70.000,00 2.594.985,50
04.122.009.1.016 Equipamento da Secretaria de Administrarao 70.000,00 70.000,00
04.122.009.2.017 Manutencao da Secretaria de Administrarao 2.479.733,25 2.479.733,25
04.122.009.2.311 Manutenc~o da Casa dos Conselhos Municipais 32.000,00 32.000,00
04.122.009.2.316 Manutencao das Atividades do Consbrcio Publico 13.252,25 13.252,25
123.000.0.000 ADMINISTRAQAO FINANCEIRA 464.550,00 5.000,00 469.550,00
t.123.010.0.000 CONTROLE FINANCEIRO 464.550,00 5.000,00 469.550,00
04.123.010.1.022 Equipamento da Contabilidade 5.000,00 5.000,00
04.123.010.2.020 Manutencao da Tesouraria 25.200,00 25.200,00
04.123.010.2.023 Manutenrao da Contabilidade 439.350,00 439.350,00
04.128.000.0.000 FORMAGAO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 10.000,00
04.128.015.0.000 SELE9AO DE PESSOAL 10.000,00 10.000,00
04.128.015.2.034 Realizacfio de Concurso Publico 10.000,00 10.000,00
04.129.000.0.000 ADMINISTRAQAO DE RECEITAS 40.500,00 40.500,00
04.129.016.0.000 INCREMENTAcAO DE RECEITAS 40.500,00 40.500,00
04.129.016.2.036 Manutencao do Setor de Tributac~o 40.500,00 40.500,00
04.131.000.0.000 COMUNICAGAO SOCIAL 230.000,00 230.000,00
04.131.018.0.000 IMPRENSA E PUBLICIDADE 230.000,00 230.000,00
04.131.018.2.039 Manutencao do Setor de Imprensa a Publicidade 230.000,00 230.000,00
04.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 13.000,00 13.000,00
04.182.053.0.000 SERVIC~OS DE UTILIDADE PUBLICA 13.000,00 13.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.78810001-00
Orcamento 2020
OR~AMENTO FISCAL
Vak res expressos em R$
Cbdigo Especificacao Atividade Projeto Total Fixado
04.182.053.2.335 Manutenrao da Coordenadona Municipal de Defesa Civil-COMDEC 13.000,00 13.000,00
06.000.000.0.000 SEGURANGA PUBLICA 657.000,00 657.000,00
06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 657.000,00 657.000,00
06.181.022.0.000 GARANTIA DA ORDEM PUBLICA 657.000,00 657.000,00
06.181.022.2.047 Manutencao da Ordem PUblica 657.000,00 657.000,00
11.000.000.0.000 TRABALHO 25.000,00 25.000,00
11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 25.000,00 25.000,00
11.334.009.0.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAQAO 25.000,00 25.000,00
11.334.009.2.299 Relizacao de cursos de capacitacao para funcionarios 25.000,00 25.000,00
12.000.000.0.000 EDUCAGAO 22.883.832,00 2.412.375,00 25.296.207,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRAGAO GERAL 8.600,00 8.600,00
12.122.053.0.000 SERVIOS DE UTILIDADE PUBLICA 8.600,00 8.600,00
122.053.2.306 Manutencao do Conselho Municipal de Educacao 8.600,00 8.600,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 22.128.333,00 2.142.375,00 24.270.708,00
12.361.042.0.000 REVITALIZA9AO DO ENSINO FUNDAMENTAL 22.128.333,00 2.142.375,00 24.270.708,00
12.361.042.1.091 Construcao a ampliaCao de Unidades Escolares 790.000,00 790.000,00
12.361.042.1.092 Equipamento do Ensino Fundamental 140.000,00 140.000,00
12.361.042.1.093 Construçao a Ampliacao de Predios Escolares - FUNDEB 400.000,00 400.000,00
12.361.042.1.094 Equipamento da Educação Basica - FUNDEB 200.000,00 200.000,00
12.361.042.1.258 Aquisicao de Transporte Escolar 612.375,00 612.375,00
12.361.042.2.095 Manutenco do FUNDEB - 60% 10.175.000,00 10.175.000,00
12.361.042.2.096 Manutençao do FUNDEB - 40% 4.384.584,00 4.384.584,00
12.361.042.2.097 Manutençao do PNATE 505.344,00 505.344,00
12.361.042.2.098 Manutencao do Ensino Basico 3.373.500,00 3.373.500,00
12.361.042.2.099 Programa Dinheiro Direto na Escola 14.068,00 14.068,00
12.361.042.2.100 Programa de Alimentaçäo Escolar 619.419,00 619.419,00
f 361.042.2.250 Manutenco do Ensino Fundamental - QSE 586.142,00 586.142,00
14.361.042.2.295 Outros Programas do FNDE 206.000,00 206.000,00
12.361.042.2.324 GestBo de Recursos de Precatbrio-FUNDEF 2.264.276,00 2.264.276,00
12.362.000.0.000 ENSINO MEDIO 89.199,00 89. 199,00
12.362.043.0.000 REVITALIZA9AO DO ENSINO MEDIO 89.199,00 89.199,00
12.362.043.2.102 Manutencao do Ensino Medio 89.199,00 89.199,00
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 14.000,00 14.000,00
12.363.044.0.000 REVITALIZACAO DO ENSINO PROFISSIONAL 14.000,00 14.000,00
12.363.044.2.300 Instalaco de Escola Tecnica Profissional em parceria Cl Governo
Federal
14.000,00 14.000,00
12.364.000.0.000 ENSINO SUPERIOR 258.100,00 258.100,00
12.364.045.0.000 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 258.100,00 258.100,00
12.364.045.2.105 Manutencao de Residencia Estudantil 92.000,00 92.000,00
12.364.045.2.106 Participacao na Formacao Superior 166.100,00 166.100,00
12.365.000.0.000 EDUCAGAO INFANTIL 385.600,00 270.000,00 655.600,00
12.365.046.0.000 CAPACITAcAO DA CRIAN~A DE 0 A 6 ANOS 385.600,00 270.000,00 655.600,00
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CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orcamento 2020
ORCAMENTO FISCAL
Vak ces expressos em R$
Codigo Especificacao Atividade Projeto Total Fixado
12.365.046.1.107 Constr. Ampliacao, Reforma a equip. de Creches 270.000,00 270.000,00
12.365.046.2.235 Manutencao de Creches 46. 100,00 46.100,00
12.365.046.2.319 Manutenco da Educaçäo Infantil - FUNDEB 60% 55.000,00 55.000,00
12.365.046.2.320 Manutencao da Educaçao Infantil - FUNDEB 40% 220.000,00 220.000,00
12.365.046.2.321 Manutencao da Educacao Infantil 64.500,00 64.500,00
13.000.000.0.000 CULTURA 1.317.563,00 60.000,00 1.377.563,00
13.392.000.0.000 DIFUSAO CULTURAL 1.317.563,00 60.000 , 00 1.377.56 3, 00
13.392.050.0.000 INCENTIVO A CULTURA DA POPULAcAO 1.317.563,00 60.000, 00 1.377.563, 00
13.392.050.1.208 Construco a Equipamento da Biblioteca PUblica 60.000,00 60.000,00
13.392.050.2.117 Comemoracao de Festividades 1.272.200,00 1.272.200,00
13.392.050.2.303 Gestao das Aches do Fundo de Cultura da Bahia-FCBA 25.863,00 25.863,00
p43.392.050.2.314 Manutencao do Cine Teatro 19.500,00 19.500,00
15.000.000.0.000 URBANISMO 5.646.620,00 4.910.508, 00 10.557.128, 00
15.451.000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.054.312,37 4.610.508,00 7.664.820,37
15.451.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 3.054.312,37 4.610.508,00 7.664.820,37
15.451.052.1.120 Aquisicao de Veiculos, Maquinas a Equipamentos 514.444,00 514.444,00
15.451.052.1.121 Pavimentacao de Logradouros a Drenagem 3.528.364,00 3.528.364,00
15.451.052.1.122 Abertura de Ruas Av. a DesapropriacOes 12.000,00 12.000,00
15.451.052.1.123 Construcfio de Aterro Sanitario 60.000,00 60.000,00
15.451.052.1.124 Urbanizacao da Lagoa Manoel Cacule 70.000,00 70.000,00
15.451.052.1.131 Constr. a ampliacao de obras publicas 407.700,00 407.700,00
15.451.052.1.209 Estrutura p/Reciclagem de Lixo 18.000,00 18.000,00
15.451.052.2.123 Manutencao dos Servicos de Obras a Urbanismo 3.054.312,37 3.054.312,37
15.452.000.0.000 SERVIGOS URBANOS 2.592.307,63 300.000,00 2.892.307,63
15.452.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 81.000,00 81.000,00
15.452.052.2.308 Manutencao das Atividades do Consbrcio PUblico. 81.000,00 81.000,00
.452.053.0.000 SERVI~OS DE UTILIDADE PUBLICA 2.511.307,63 300.000,00 2.811.307,63
15.452.053.1.127 Construcao de Pracas a Jardins 300.000,00 300.000,00
15.452.053.2.126 Manutencao de Cemitorios 61.000,00 61.000,00
15.452.053.2.130 ManutenCao dos Servicos de Limpeza PUblica 2.450.307,63 2.450.307,63
16.000.000.0.000 HABITAGAO 175.000,00 175.000,00
16.482.000.0.000 HABITAGAO URBANA 175.000,00 175.000,00
16.482.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 175.000,00 175.000,00
16.482.056.1.134 Construct o de Casas Populares 175.000,00 175.000,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 549.023,00 130.000,00 679.023,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 549.023,00 130.000,00 679.023,00
17.512.058.0.000 SANEAMENTO GERAL 549.023,00 130.000,00 679.023,00
17.512.058.1.138 Implantacao a ampliacao de Sistemas de Abastecimento de Agua 120.000, 00 120.000, 00
17.512.058.1.139 Construrao de esgotamento sanitario 10.000,00 10.000,00
17.512.058.2.141 Manutencao dos Servicos de Abastecimento de Agua 549.023,00 549.023,00
18.000.000.0.000 GESTAO AMBIENTAL 8.100,00 8.100,00
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CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orcamento 2020
ORCAMENTO FISCAL
Valores expessos em R$
Cbdigo Especificacao Atividade Projeto Total Fixado
18.541.000.0.000 PRESERVACAO E CONSERVAGAO AMBIENTAL 8.100,00 8.100,00
18.541.059.0.000 PRESERVAcAO ECOLOGICA 8.100,00 8.100,00
18.541.059.2.297 AcOes para recuperacao de matas ciliares 8.100,00 8.100,00
20.000.000.0.000 AGRICULTURA 738.400, 00 183.187,50 921.587,50
20.605.000.0.000 ABASTECIMENTO 738.400,00 75.000,00 813.400,00
20.605.070.0.000 MODERNIZAcAO DO SISTEMA DE DISTRIBUlcAO 729.400,00 75.000,00 804.400,00
20.605.070.1.156 Construcao a Equip. de Mercados a Feiras 25.000,00 25.000,00
20.605.070.1.260 Aquisicao de Maquinas a Implementos agricolas 50.000,00 50.000,00
20.605.070.2.157 Manutencao, reforma a ampliaco de Mercados a Feiras 110.000,00 110.000,00
20.605.070.2.161 Manutencao da Secretaria de Expansao Agropecuaria a Meio
Ambiente
607.200,00 607.200,00
20.605.070.2.318 Manutenr~o das Atividades do Consbrcio Publico 12.200,00 12.200,00
0.605.100.0.000 AGRICULTURA FAMILIAR 9.000,00 9.000,00
20.605.100.2.298 Criacao da Feira Anual da agricultura familiar 9.000,00 9.000,00
20.606.000.0.000 EXTENSAO RURAL 67.950,00 67.950,00
20.606.071.0.000 MELHORIA DOS RECURSOS HIDRICOS 67.950,00 67.950,00
20.606.071.1.159 Construcao de Tanques a Barragens 30.000,00 30.000,00
20.606.071.1.160 Construcao a equipamento de Poros Tubulares 37.950,00 37.950,00
20.607.000.0.000 IRRIGAGAO 30.000,00 30.000,00
20.607.071.0.000 MELHORIA DOS RECURSOS HIDRICOS 30.000,00 30.000,00
20.607.071.1.269 Construcao de Cisternas para Captarao de Aguas de Chuva 30.000,00 30.000,00
20.608.000.0.000 PROMOGAO DA PRODUGAO AGROPECUARIA 10.237,50 10.237,50
20.608.067.0.000 INCENTIVO A ASSOCIAcOES COMUNITARIAS 10.237,50 10.237,50
20.608.067.1.151 Implantacao de Hortas comunitfirias 5.237,50 5.237,50
20.608.067.1.152 Implantaco de horto forestal para produco de mudas 5.000,00 5.000,00
22.000.000.0.000 INDUSTRIA 30.000,00 30.000,00
22.661.000.0.000 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00
.661.075.0.000 INCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRIALS 30.000,00 30.000,00
22.661.075.1.167 Construcfio de Pequenas Industrias 30.000,00 30.000,00
24.000.000.0.000 COMUNICACOES 35.000,00 35.000,00
24.722.000.0.000 TELECOMUNICAGOES 35.000,00 35.000,00
24.722.085.0.000 SERVI9OS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAcOES 35.000,00 35.000,00
24.722.085.1.184 Implantaçao de Sistema de TV 5.000,00 5.000,00
24.722.085.1.266 Implantaco de Sistema de Telefonia Mbvel 30.000,00 30.000,00
25.000.000.0.000 ENERGIA 155.000,00 70.000,00 225.000,00
25.752.000.0.000 ENERGIA ELETRICA 155.000,00 70.000,00 225.000,00
25.752.087.0.000 ILUMINACAO PUBLICA 155.000,00 50.000,00 205.000,00
25.752.087.1.187 Implantação a Ampliacao Rede de Iluminaçao Publica 50.000,00 50.000,00
25.752.087.2.188 Manutencao da Rede de Iluminaçao Publica 155.000,00 155.000,00
25.752.089.0.000 ELETRIFICA9AO RURAL 20.000,00 20.000,00
25.752.089.1.190 Implantacao de Eletrificaçao Rural 20.000,00 20.000,00
26.000.000.0.000 TRANSPORTE 510.229,00 30.000,00 540.229,00
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Orcamento 2020
ORCAMENTO FISCAL
Valores expressos em R$
Codigo Especificacao Atividade Projeto Total Fixado
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVIARIO 510.229,00 30.000,00 540.229,00
26.782.091.0.000 MELHORIA DA REDE RODOVIARIA 510.229,00 30.000,00 540.229,00
26.782.091.1.193 Construrao de Estradas, Pontes a PontilhOes 30.000,00 30.000,00
26.782.091.2.197 Manutencao a conservacao de Estradas a Pontes 510.229,00 510.229,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 411.337,50 904.890 , 00 1.316.227 , 50
27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITARIO 411.337,50 904.890, 00 1.316.227, 50
27.812.096.0.000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 411.337,50 904.890 , 00 1.316.227, 50
27.812.096.1.207 Construrao de Quadra, Ginasio, Prca. de Esportes a Estadio 904.890,00 904.890,00
27.812.096.2.211 Manutencao do Desporto Amador 411.337,50 411.337,50
28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 7.500,00 780.000,00 787.500,00
28.843.000.0.000 SERVIQO DA DIVIDA INTERNA 7.500,00 780.000,00 787.500,00
8.843.099.0.000 PAGAMENTO DA DIVIDA INTERNA 7.500,00 780.000,00 787.500,00
_8.843.099.1.217 Amortizacao da Divida Contratada 750.000,00 750.000,00
28.843.099.1.218 Amortizacao da Divida Contratada 30.000,00 30.000,00
28.843.099.2.219 Pagamentos de Encargos Financeiros 7.500,00 7.500,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 275.000,00 275.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 275.000,00 275.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 275.000,00 275.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 275.000,00 275.000,00
Total: 41.037.477,50 10.015.960,50 51.053.438,00
Pdgina 5 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
ORCAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores e,gxessos em R$
Cbdigo Especificacao Atividade Projeto Total Fixado
08.000.000.0.000 ASSISTENCIA SOCIAL 3.285.029,00 100.000,00 3.385.029,00
08.122.000.0.000 ADMINISTRAGAO GERAL 164.000,00 164.000,00
08.122.026.0.000 PROTEcAO A CRIANcA E AO ADOLESCENTE 137.000,00 137.000,00
08.122.026.2.055 Manutencao do Conselho Tutelar 137.000,00 137.000,00
08.122.027.0.000 ASSISTENCIA A POPULAcAO CARENTE 27.000,00 27.000,00
08.122.027.2.302 Manutencao do Conselho Mun. Assistencia Social 27.000,00 27.000,00
08.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 27.000,00 27.000,00
08.182.053.0.000 SERVIcOS DE UTILIDADE PUBLICA 27.000,00 27.000,00
08.182.053.2.304 Manutencao da Coord.Mun.de Prot.e Defesa
Civil-COMPDEC
27.000,00 27.000,00
08.241.000.0.000 ASSISTENCIA AO IDOSO 55.000, 00 55.000,00
08.241.024.0.000 PROTEcAO AO IDOSO 55.000,00 55.000,00
X241.024.2.326 Reforma a Manutencao de Abrigo para Idoso 20.000,00 20.000,00
08.241.024.2.333 Fundo Municipal de Direitos do Idoso 35.000,00 35.000,00
08.243.000.0.000 ASSISTENCIA A CRIAN~A E AO ADOLESCENTE 165.221,00 165.221,00
08.243.026.0.000 PROTE9AO A CRIANcA E AO ADOLESCENTE 165.221,00 165.221,00
08.243.026.2.325 Programa Primeira Infancia no SUAS 146.221,00 146.221,00
08.243.026.2.330 Fundo de Apoio a Crianca a ao Adolescente 19.000,00 19.000,00
08.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.873.808,00 100.000,00 2.973.808,00
08.244.027.0.000 ASSISTENCIA A POPULA AO CARENTE 2.873.808,00 100.000,00 2.973.808,00
08.244.027.1.056 Equipamento do FMAS 100.000,00 100.000,00
08.244.027.2.057 Manutencao do FMAS 1.558.200,00 1.558.200,00
08.244.027.2.291 Servico de Protecao Especial-PFMC (PAEFI,
Crianca/Adolescente e CREAS)
244.303,00 244.303,00
08.244.027.2.292 Programa Familia Acolhedora 124.301,00 124.301,00
08.244.027.2.294 Outros Programas do FNAS 285.139,00 285.139,00
244.027.2.305 Outros Programas de Assistencia Social - FEAS 99.834,00 99.834,00
uo.244.027.2.309 Adaptacao a Reforma do Centro de Convivencia para
Pessoa Idosa
49.000,00 49.000,00
08.244.027.2.310 Servicos de Protecao Social Basica
(SCFV-Serv.Conviv. Fort.VInculos-PBF/CRAS)
328.881,00 328.881,00
08.244.027.2.322 indice de Gestao Descentralizada do SUAS 23.000,00 23.000,00
08.244.027.2.328 Beneficios Eventuais 63.720,00 63.720,00
08.244.027.2.334 Aprimoramento a Fortalecimento da Gestao do Bolsa
Familia a CadUnico - IGDBF
97.430,00 97.430,00
09.000.000.0.000 PREVIDENCIA SOCIAL 657.600,00 657.600,00
09.271.000.0.000 PREVIDENCIA BASICA 657.600,00 657.600,00
09.271.028.0.000 CONTRIBUIcAO PREVIDENCIARIA 657.600,00 657.600,00
09.271.028.2.058 Contribuicao ao INSS e FGTS 150.000,00 150.000,00
09.271.028.2.060 Contribuicao ao PASEP 507.600,00 507.600,00
10.000.000.0.000 SAUDE 13.991.291,00 1.028.142,00 15.019.433,00
10.122.000.0.000 ADMINISTRAGAO GERAL 12.000,00 12.000,00
10.122.032.0.000 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 12.000,00 12.000,00
P9gi is 1 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacule- BA
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CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
ORCAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em R$
Cbdigo Especificacao Atividade Projeto Total Fixado
10.122.032.2.301 Manutenrao do Conselho Municipal de Saude 12.000,00 12.000,00
10.301.000.0.000 ATENGAO BASICA 10.345.603,00 508.300,00 10.853.903,00
10.301.032.0.000 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 10.246.603,00 100.000,00 10.346.603,00
10.301.032.1.264 Construr ao de Academia de Saude 100.000,00 100.000, 00
10.301.032.2.065 Piso de Atencao Basica - PAB 1.829.373,88 1.829.373,88
10.301.032.2.067 Incentivo ao PACS 805.200,00 805.200,00
10.301.032.2.068 Incentivo ao Programa Saude Familiar 1.615.909,12 1.615.909,12
10.301.032.2.070 Gestao das awes do Fundo Municipal de Saude 4.963.100,00 4.963.100,00
10.301.032.2.083 Programa de Saude Bucal 602.920,00 602.920,00
10.301.032.2.084 Gestao Plena 18.000,00 18.000,00
'301.032.2.315 Manutencao das Atividades do Consorcio Publico 412.100,00 412.100,00
10.301.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 373.300,00 373.300,00
10.301.033.1.072 Construcao, Ampliacao a Equip. de Unidades de
Saude
367.000,00 367.000,00
10.301.033.1.259 Implantacao de Centro de Reabilitacao para
Dependentes Quimicos
6.300,00 6.300,00
10.301.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 99.000,00 35.000,00 134.000,00
10.301.056.1.132 Construcao de Unidades Sanitarias 35.000,00 35.000,00
10.301.056.2.312 Construcao a Melhorias Habitacionais 99.000,00 99.000,00
10.302.000.0.000 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.232.759,00 519.842, 00 3.752.601,00
10.302.032.0.000 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 221.000,00 80.000,00 301 .000,00
10.302.032.1.263 Construr ao de Unidade de Pronto Atendimento-UPA 80.000,00 80.000,00
10.302.032.2.260 Manutencao do SUS 221 .000,00 221.000,00
10.302.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.011.759,00 439.842,00 3.451.601, 00
10.302.033.1.073 Aquis. de Equipamentos Hospitalar a Ambulatorial 51.000,00 51.000,00
,302.033.1.074 Aquisicao de veiculos para setor de Saude 388.842,00 388.842,00
10.302.033.2.192 Manutenrao do SAMU 1.218.713,00 1.218.713,00
10.302.033.2.289 Gestao de Outros Programas de Media a Alta
Complexidade - MAC
1.288.046,00 1.288.046,00
10.302.033.2.290 Programa do CAPS 405.000,00 405.000,00
10.302.033.2.331 Manutenr ao do TFD-Tratamento Fora do Domicilio 100.000,00 100.000,00
10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 170.180,00 170.180,00
10.303.032.0.000 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 170.180,00 170.180,00
10.303.032.2.069 ManutenFao da Assistencia Farmaceutica Basica 170.180,00 170.180,00
10.304.000.0.000 VIGILANCIA SANITARIA 64.000,00 64.000,00
10.304.032.0.000 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 64.000,00 64.000,00
10.304.032.2.066 Incentivo aroes basicas de Vigilancia Sanitaria 64.000,00 64.000,00
10.305.000.0.000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 166.749,00 166.749,00
10.305.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 166.749,00 166.749,00
10.305.033.2.080 Incentivo Aroes de Vigilancia em Saude 166.749,00 166.749,00
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CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2020
ORCAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Valores expressos em RS
Codigo Especificacao Atividade Projeto Total Fixado
Total: 17.933.920,00 1.128.142,00 19.062.062,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
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CNPJ: 13676788000100
Lei Orcamentaria Anual de 2020
RESUMO POR PROJETO / ATIVIDADE
Cbdigo Especificacao Tipo Total Fixado R$ (1,00)
1002 Equipamento da Camara de Vereadores P 170.000,00
1013 Equipamento do Gabinete do Prefeito P 50.000,00
1016 Equipamento da Secretaria de Administracao P 70.000,00
1022 Equipamento da Contabilidade P 5.000,00
1056 Equipamento do FMAS P 100.000,00
1072 Construcao, Ampliacao a Equip. de Unidades de Saude P 367.000,00
1073 Aquis. de Equipamentos Hospitalar a Ambulatorial P 51.000,00
1074 Aquisicao de velculos para setor de Saude P 388.842,00
1091 Construcao a ampliacao de Unidades Escolares P 790.000,00
1092 Equipamento do Ensino Fundamental P 140.000,00
1093 Construcao a Ampliacao de Predios Escolares - FUNDEB P 400.000,00
1094 Equipamento da Educacao Basica - FUNDEB P 200.000,00
1107 Constr. Ampliacao, Reforma a equip. de Creches P 270.000,00
1120 Aquisicao de Veiculos, Maquinas a Equipamentos P 514.444,00
1121 Pavimentacao de Logradouros a Drenagem P 3.528.364,00
1122 Abertura de Ruas Av. a DesapropriacOes P 12.000,00
ConstruCao de Aterro Sanitario P 60.000,00
,24 Urbanizacao da Lagoa Manoel Cacule P 70.000,00
1127 Construcao de Pracas a Jardins P 300.000,00
1131 Constr. a ampliacao de obras publicas P 407.700,00
1132 Construrao de Unidades Sanitarias P 35.000,00
1134 Construcao de Casas Populares P 175.000,00
1138 Implantacao a ampliacao de Sistemas de Abastecimento de Agua P 120.000,00
1139 Construcao de esgotamento sanitario P 10.000,00
1151 Implantacao de Hortas comunitarias P 5.237, 50
1152 Implantacao de horto forestal para producao de mudas P 5.000,00
1156 Construcao a Equip. de Mercados a Feiras P 25.000,00
1159 Construcao de Tanques a Barragens P 30.000,00
1160 Construcao a equipamento de Pocos Tubulares P 37.950,00
1167 Construcao de Pequenas Industrias P 30.000,00
1184 Implantacao de Sistema de TV P 5.000,00
1187 Implantacao a Ampliacao Rede de Iluminacao Publica P 50.000,00
1190 Implantacao de Eletrifica~ao Rural P 20.000,00
1193 Construcao de Estradas, Pontes a Pontilhbes P 30.000,00
1207 Construcao de Quadra, Ginasio, Prca. de Esportes a Estadio P 904.890,00
1208 Construcao a Equipamento da Biblioteca Publica P 60.000,00
1209 Estrutura p/Reciclagem de Lixo P 18.000,00
,17 Amortizacao da Divida Contratada P 750.000,00
18 Amortizacao da Divida Contratada P 30.000,00
1258 Aquisicao de Transporte Escolar P 612.375,00
1259 Implantacao de Centro de Reabilitacao para Dependentes Quimicos P 6.300,00
1260 Aquisicao de Maquinas a Implementos agricolas P 50.000,00
1263 ConstruCao de Unidade de Pronto Atendimento-UPA P 80.000,00
1264 Construcao de Academia de Saude P 100.000,00
1266 Implantacao de Sistema de Telefonia Mbvel P 30.000,00
1269 Construcao de Cisternas para Captacao de Aguas de Chuva P 30.000,00
2003 Manutencao dos Servicos da Camara A 2.628.000,00
2004 Subvencao para Associacao de Vereadores A 20.000,00
2006 Indenizarbes Trabalhistas A 200.000,00
2010 Manutencao de Despesas Judiciais A 2.000,00
2014 Manutencao da Consultoria a Assessoria Juridica A 351.100,00
2015 Manutenrao do Gabinete do Prefeito A 1.148.500,00
2017 Manutencao da Secretaria de Administracao A 2.479.733,25
2020 Manutenrao da Tesouraria A 25.200,00
2023 Manuten~ao da Contabilidade A 439.350,00
2034 Realizacao de Concurso Publico A 10.000,00
2036 Manutencao do Setor de Tributacao A 40.500,00
2039 Manutencao do Setor de Imprensa a Publicidade A 230.000,00
2047 Manutencao da Ordem Publica A 657.000,00
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Lei Orcamentaria Anual de 2020
RESUMO POR PROJETO I ATIVIDADE
Codigo Especificacao Tipo
2055 Manutencao do Conselho Tutelar A
2057 Manutencao do FMAS A
2058 Contnbuiçao ao INSS a FGTS A
2060 Contnbuiçao ao PASEP A
2065 Piso de Atencao Basica - PAB A
2066 Incentivo acOes basicas de Vigilancia Sanitaria A
2067 Incentivo ao PACS A
2068 Incentivo ao Programa Saude Familiar A
2069 Manutencao da Assist2ncia Farmaceutica Basica A
2070 Gest~o das awes do Fundo Municipal de Saude A
2080 Incentivo as AcOes de Vigilancia em Saude A
2083 Programa de Saude Bucal A
2084 Gestao Plena A
2095 Manutençao do FUNDEB - 60% A
2096 Manutençao do FUNDEB - 40% A
2097 Manutençao do PNATE A
Manutencao do Ensino Basico A
.~99 Programa Dinheiro Direto na Escola A
2100 Programa de Alimentaçao Escolar A
2102 Manutençao do Ensino Medio A
2105 Manutencao de Residencia Estudantil A
2106 Participacao na Formacao Superior A
2117
2123
Comemoracao de Festividades A
Manuten ao dos Servi os de Obras a Urbanismo A
2126 Manutençao de Cemiterios A
2130 Manutencao dos Servicos de Limpeza Publica A
2141 Manutencao dos Servicos de Abastecimento de Qgua A
2157 Manutencao, reforma a ampliarao de Mercados a Feiras A
2161 Manutencao da Secretaria de Expansao Agropecuaria a Meio Ambiente A
2188 Manutencao da Rede de Iluminaçao Publica A
2192 Manutencao do SAMU A
2197 Manutencao a conservacao de Estradas a Pontes A
2211 Manutencao do Desporto Amador A
2219 Pagamentos de Encargos Financeiros A
2235 Manutencao de Creches A
2250 Manutençao do Ensino Fundamental - QSE A
2260 Manutencao do SUS A
p9 Gestao de Outros Programas de Media a Alta Complexidade - MAC A
_90 Programa do CAPS A
2291 Servico de Protecao Especial-PFMC (PAEFI, Crianca/Adolescente e
CREAS)
A
2292 Programa Familia Acolhedora A
2294 Outros Programas do FNAS A
2295 Outros Programas do FNDE A
2297 AcOes para recuperacao de matas ciliares A
2298 Criacao da Feira Anual da agricultura familiar A
2299 Relizacao de cursos de capacitacao para funcionarios A
2300 Instalac~o de Escola Tecnica Profissional em parceria Cl Governo Federal A
2301 Manutencao do Conselho Municipal de Saude A
2302 Manutencao do Conselho Mun. Assistencia Social A
2303 Gestao das Aches do Fundo de Cultura da Bahia-FCBA A
2304 Manutencao da Coord.Mun.de Prot.e Defesa Civil-COMPDEC A
2305 Outros Programas de Assistencia Social - FEAS A
2306 Manutencao do Conselho Municipal de Educacao A
2308 Manutencao das Atividades do Consbrcio Publico. A
2309 Adaptacao a Reforma do Centro de Convivencia para Pessoa Idosa A
2310 Servicos de Protecao Social Basica
(SCFV-Serv.Conviv. Fort.Vinculos-PBF/CRAS)
A
2311 Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais A
2312 Construcao a Melhorias Habitacionais A
Total Fixado R$ (1,00)
137.000,00
1.558.200,00
150.000,00
507.600,00
1.829.373,88
64.000,00
805.200,00
1.615.909,12
170.180,00
4.963.100,00
166.749,00
602.920,00
18.000,00
10.175.000,00
4.384.584,00
505.344,00
3.373.500,00
14.068,00
619.419,00
89.199,00
92.000,00
166.100,00
1.272.200,00
3.054.312,37
61.000,00
2.450.307,63
549.023,00
110.000,00
607.200,00
155.000,00
1.218.713,00
510.229,00
411.337,50
7.500,00
46.100,00
586.142,00
221.000,00
1.288.046,00
405.000,00
244.303,00
124.301,00
285.139,00
206.000,00
8.100,00
9.000,00
25.000,00
14.000,00
12.000,00
27.000,00
25.863,00
27.000,00
99.834,00
8.600,00
81 .000,00
49.000,00
328.881,00
32.000,00
A 99.000,00
Pagina 2 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacula- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Lei Orcamentaria Anual de 2020
RESUMO POR PROJETO I ATIVIDADE
Cddigo Especificacao Tipo Total Fixado R$ (1,00)
2314 Manutencao do Cine Teatro A 19.500,00
2315 Manutencao das Atividades do Consbrcio PUblico A 412.100,00
2316 Manutencao das Atividades do Consbrcio PUblico A 13.252,25
2318 Manutencao das Atividades do Cons6rcio PUblico A 12.200,00
2319 Manutencao da Educaçäo Infantil - FUNDEB 60% A 55.000,00
2320 ManutenCao da Educacao Infantil - FUNDEB 40% A 220.000,00
2321 Manutencao da Educacao Infantil A 64.500,00
2322 Indice de Gestao Descentralizada do SUAS A 23.000,00
2323 Manutencao da Secretaria de Governo A 220.237,50
2324 Gestao de Recursos de Precatbrio-FUNDEF A 2.264.276,00
2325 Programa Pnmeira Infancia no SUAS A 146.221,00
2326 Reforma a Manutencao de Abrigo para Idoso A 20.000,00
2328 Beneficios Eventuais A 63.720,00
2330 Fundo de Apoio Crianra a ao Adolescente A 19.000,00
2331 Manutencao do TFD-Tratamento Fora do Domicilio A 100.000,00
2333 Fundo Municipal de Direitos do Idoso A 35.000,00
/"x'34 Aprimoramento a Fortalecimento da Gestao do Bolsa Familia a CadUnico -
IGDBF
A 97.430,00
2335 Manutencao da Coordenadona Municipal de Defesa Civil-COMDEC A 13.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA A 275.000,00
Total R$: 70.115.500,00
Pagina 3 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSACAO DA RENUNCIA DE RECEITA
2020
AMF - Tabela 7 (LRF. art4°. & 2°. inciso V) R$ milhares
TRIBUTO MODALIDADE
SETOR/
PROGRAMA]
BENEFICIARIO
RENUNCIA DE
RECEITA PREVISTA
2020 2021 2022
COMPENSAcAO
NADA A REGISTRAR
TOTAL 0.00 0,00 0,00
NTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA
LEI ORcAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS
2020
ARF(LRF. art 4°, § 3°) R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES PRO VIDE NCIAS
Descripao Valor Descricao Valor
Demandas Judiciais
Possiveis Acoes Judiciais
Assistencias diversas
Assistencias devida a estiagem prolongada se houver
235.600.00
36.700.00
Abertura de Credito adicional a partir do remanelamento
da reserva de consngencia
272 300.00
-SUBTOTAL 272 300,00 SUBTOTAL 272.300,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDENCIAS
Descrigao Valor Descricao Valor
Em funcao das incertezas diante do atual cenario economico.
a receita ora proletada podera softer frustagoes durante o
transcorrer do exercicio que se projeta.
Limitacao de empenho e Movimentarao Financeira
Conforme Art 66, do projeto da LDO.
P
p
y~
SUBTOTAL SUBTOTAL
TOTAL 272.300,00 TOTAL 272.300,00
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA
LEI ORcAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUcAO DO PATRIMONIO LIQUIDO
2020
AMF - DemonstraUvo 4 (LRF, art 4 § 2°. ;nciso III) R$ milhares
PATRIMONIO LIQUIDADO 2018 % 2017 % 2016
Patnmonio / Capital 9.186.686,14 100,00 15.720,512,30 100,00 6.497.906,91 100,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 9.186.686,14 100,00 15.720,512,30 100,00 6.497.906,91 100,00
REGIME PREVIDENCIARIO
fATRIMONIO LIQUIDADO 2018 % 2017 % 2016 70
F ;onio / Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR
2020
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4°, §2°, inciso I) R5 1,00
ESPECIFICACAO
Metas Previstas em
2018 Rio PlB Rio RCL
Metas Realizadas em
2018 % PIB % RCL
Variacao
Valor %
(a) (b) (C) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total 65.147.967,00 23,69 140,33 48.701.164,99 17,71 104,90 (16.446.802,01) (25,25)
Receitas Primanas (I) 63.335.327,00 23,04 136,42 48.043.655,60 17,47 103,48 (15.291.671,40) (24,14)
Despesa Total 65.147.967,00 23,69 140,33 52.328.089,15 19,03 112,71 (12.819.877,85) (19,68)
Despesas Pnmanas (II) 64.820.967,00 23,58 139,62 51.542.937,10 18,75 111,02 (13.278.029,90) (20,48)
Resultado Primario (III) = (I-II) (1.485.640,00) (0,54) (3,20) (3.499.281,50) (1,27) (7,54) (2.013.641,50) 135,54
Resultado Nominal 12.302.631,34 4,47 26,50 12.302.631,34 4,47 26,50 0,00 0,00
Divida Publica Consolidada 28.823.910,47 10,48 62,09 28.823.910,47 10,48 62,09 0,00 0,00
Divida Consolidada Liquida 16.421.531,10 5,97 35,37 16.421.531,10 5,97 35,37 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA
LEI ORcAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSAO DAS DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARTER CONTINUADO
2020
AMF — Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, rnciso V) R$ milhares
EVENTOS Valor Previsto para 2020
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferencias Constitucionais
(-) Transferencias ao FUNDEB
3.264.262,00
675.611,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 2.588.651,00
Reducao Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (1+11) 2.588.651,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas par PPP
P jem Liquida de Expansao de DOCC (V) _ (Ill-IV) 2.588.651,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE- BA
LEI ORcAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAcAO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAcAO DE ATIVOS
2019
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art4°, § 2°, inciso III) R$ milhares
RECEITAS FISCALIZADAS CU 1O (a) `v " (b) (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAQAO DE ATIVOS (I) 0,00 42.000,00 0,00
Alienacao de Bens Moveis 0.00 42.000,00 0,00
Alienacao de Bens Imoveis 0,00 0,00 0,00
DEPESAS EXECUTADAS G1° (d) "" 1
(e) (f)
APLICAcAO DOS RECURSOS DA ALIENAcAO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 42.000,00 0,00
Investimentos 0,00 42.000,00 0,00
'-'versoes Financeiras 0,00 0,00 0,00
tortizag o da Divida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIARIOS 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdencia Social 0,00 0,00 0,00
Regime Proprio de Previdencia dos Servidores 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO 2018
(g) = ((la - lid) + Illh)
2017
(h) = ((lb - Ile) + IIll)
2016
(i) = (Ic - iif)
VALOR (III) 42 000,00 0,00 0,00
FONTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
LEI ORcAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METHS FISCAIS
AVALIAcAO DA SITUAcAO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2020
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alinea "a") RS 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIARIO
RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS 2016 2017 2018
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de ContribuicOes dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
R(ta de ContribuicOes Patronais
C1'il
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Em Regime de Parcelamento de Debitos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliarias
Receitas de Valores Mobiliarios
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Servicos
Receita de Aporte Periodico de Valores Predefinidos
Outras Receitas Correntes
Compensacao Previdenciaria do RGPS para o RPPS
D ais Receitas Correntes
RE AS DE CAPITAL (II)
Alienaco de Bens, Direitos e Ativos
Amortizacao de Emprestimos
Outras Receitas de Capital
NADA A REGISTRAR
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS RPPS - (III) = (I + II)
DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS 2016 2017 2018
ADMINISTRAcAO (IV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDENCIA (V)
Beneficios - Civil
Aposentadorias
PensOes
Outros BeneBcios Previdenciarios
BeneBcios - Militar
Reformas
Pensoes
Outros BeneBcios Previdenciarios
Outras Despesas Previdenciarias
Compensacao Previdenciaria do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciarias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS RPPS (VI) _ (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIARIO (VII) = (III - VI)
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIOS 2016 2017 2018
VALOR
RESERVA OR~AMENTARIA DO RPPS 2016 2017 2018
VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIARIO
DO RPPS 2016 2017 2018
Plano de Amortizacao - Contribuicao Patronal Suplementar
Plano de Amortizaco - Aporte Peribdico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS 2016 2017 2018
Caixa e Equivalentes de Caixa
Inves entos e AplicacOes
Outrr „ns a Direitos
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS 2016 2017 2018
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de ContribuicOes dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de ContribuicOes Patronais NADA A REGISTRAR
Civil
Ativo
Inativo
,> isionista
K. .car
Ativo
Inativo
Pensionista
Em Regime de Parcelamento de Debitos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliarias
Receitas de Valores Mobiliarios
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Servicos
Outras Receitas Correntes
Compensacao Previdenciaria do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienacao de Bens, Direitos e Ativos
Amortizaco de Emprestimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS RPPS - (X) = (VIII + IX)
DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS 2016 2017 2018
ADMINISTRA~AO (XI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDENCIA (XII)
Beneficios - Civil
Aposentadorias
PensOes
Outros Beneficios Previdenciarios
Beneficios - Militar
Reformas
PensOes
Outros Beneficios Previdenciarios
Outras Despesas Previdenciarias
Compensacao Previdenciaria do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciarias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS RPPS (XIII) = (XI + X 1
RESULTADO PREVIDENCIARIO (XIV) = (X - XI11)
AP S PARA O PLANO FINANCEIRO DO 2016 2017 2018
Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras
Recursos para r'ormacao de Reserva
PROJEcAO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
EXERCICIO
Receitas
Previdenciarias
(a)
Resultado
Previdenciario
(c) = (a-b)
Saldo Financeiro
do Exercicio
(d) = (d Exercicio
Anterior) + (c)
FONTE: LDO 2020
Lei Complementar n° 101/00
w
ORTES DE RECURSO
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
O
(N
O
(N
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4° § 1°)
N
N
% PIB % RCL
(c/PIB) (c/RCL)
x 100 x100
c
U)
O
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2,37
O)
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N
O
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28,171
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N
0,54
13,07
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N
Valor
Constante
N
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U)
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75.434.293,30
O
(O
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35.398.459,71
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O
N
Valor
Corrente
(c)
79.152.073,28
73. 147.574,24
79.152.073,28
78.263.079, 30
(5.115.505, 06)
1.504.934,65
I 36.725.901, 95
M
N
(O
M
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O)
O
N
r
N
Q
N
% RCL
(b/RCL)
x 100
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108,05
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53, 75
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% PIB
(b/PIB)
x 100
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1
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26,371
N
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N
N (O
Valor
Constante
71.295.328,13
65.886.844,03
71.295.328, 13
70.494.576,92
(4.607.732,90)
N
O
32.773.426,69
18.671.645, 76
Valor
Corrente
(b)
74.147.141, 25
68.522.317,79
N
~
'a73.314.360,00
(4.792.042, 22)
`--aO
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N
N
34.084.363,76
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25,50
23,57
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Valor
Constante
67.483.638,11
O
M
M
N
(O
O
(O
v
1-
(O
66.725.697,79
(4.361.387, 87)
fV pOj p)
30.730.650,99
17.507.837,51
Valor
Corrente
(a)
70.115.500,00
O
00
U)
(O
70.115.500,00
O
OO
O
(N
(O
0
(V
r
M
co
O
31.929.146, 37 1 18.190.643,17
ESPECIFICAGAO
Receita Total
Receitas Pnmarias (I)
Despesa Total
Despesas Primarias (II)
Resultado Primario (III) _ (I-II)
Resultado Nominal
Divida Publica Consolidada
.lC O.7C -
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w
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ANEXO DE METAS FISCAIS
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W
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_U) UU)I-C
W
G
R$ milhares AMF - Demonstrativo III(LRF, art. 4°, § 2°,inciso II)
VALORES A PRE~OS CORRENTES
0
N
N
O
N
N
O
N
O
N
O
N
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O
O
N
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O
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O
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ESPECIFICAcAO
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N
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N
79.152.073,28
73.147.574,24
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20.923.446,23
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74.147.141,25
68.522.317, 79
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70.115.500,00
64.796.518,00
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18.190.643,17
O Cirn gN N
C') C') M M Q1
68.721.312, 00
65.844.721, 00
O
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17.201.553,83
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48.701.164,99
48.043.655,60
U) O
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16.421.531,10
49.084.613,55
48.088.880, 32
M O
M N
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M U) M
0cO
N N (0
O)
CV (V U) (0
4.118.899, 76 Divida Consolidada Liquida
VALORES A PRECOS CONSTANTES
N
N
O
N
N O
N
O
N
O
N
O)
O
N
O
N
ESPECIFICACAO
O OO O O CO O 0
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76.291.154, 97
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71.295.328,13
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