| materia |
5/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Sugiro que a rua 05 que se localiza no novo bairro da Jureminha seja nomeada de Antônio Francisco de Brito, conhecido como 'Tôe Sapateiro. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Dispõe que a Rua 01, no bairro da Jureminha, seja nomeada de Cosme Fernandes dos Santo. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Sugeri ao Poder Executivo Municipal que a Rua 03 no novo bairro da Jureminha, seja nomeada como José Dias da Silva, que foi muito conhecido como' Zé de Ozório. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Dispõe que a Rua 07, no bairro da Jureminha, seja nomeada de Josué Alves Dias. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de cultura do município de Caculé seus objetivos, estrutura, organização, gestão, e dá outras providências." |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
"Atribui ao nome de Isabel Porto Sobrinho a Creche localizada no Povoado da Várzea Grande, neste município." |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
"Atribui o nome Felinto Pereira da Silva ao cemitério municipal, localizado no Povoado da Várzea Grande, neste município. " |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece procedimentos para concessão do parcelamento especial fiscal, com dispensa de juros e multas, nas condições que indica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre alteração da lei 358/2015 que dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal no Município de Caculé/BA e dá outras providências." |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88, e dá outras providências. |
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| norma |
441/2022 |
2022-03-22 |
Lei Municipal |
Dispõe de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
"Construção de redutor de velocidade ( quebra-molas) na Rua Zeferino Carinhanha, bairro Alto da Boa Vista. " |
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no document
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| materia |
2/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
" Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Copacabana." |
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| norma |
439/2021 |
2021-12-13 |
Lei Municipal |
" Dispõe sobre a concessão do rateio das sobras do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Atenção Básica e Educação, aos profissionais, aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica |
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| materia |
55/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
" Dispõe implantar o funcionamento de 24 horas para farmácia do município de Caculé. |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
" Que dispõe sobre Transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias pela Rádio FM e pelo Youtube. |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como federação municipal. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os dispositivos da Lei Municipal N° 217 de 02 de Dezembro de 2005 que implantou o Código Tributário Municipal, para incluir planta genérica de valores referente a imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
440/2021 |
2021-11-23 |
Lei Municipal |
Altera os dispositivos da Lei Municipal N° 217 de 02 de Dezembro de 2005 que implantou o Código Tributário Municipal, para incluir planta genérica de valores referente a imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. |
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| materia |
53/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
"Dispõe sobre o remanejamento dos jacarés da Lagoa Manoel Caculé, para locais apropriados." |
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| materia |
54/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
" Visa a volta do funcionamento normal da feira livre." |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
" Dispõe sobre a concessão do rateio das sobras do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Atenção Básica e Educação, aos profissionais, aos profissionais da educação Básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica |
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| materia |
52/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
"Dispõe sobre a construção de dois quebra molas na Rua Edite Sales Baiana Neri, bairro Copacabana, sendo próximo a casa de Daniel Franklyn." Oliveira Gomes. |
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| norma |
435/2021 |
2021-10-08 |
Lei Municipal |
Promove alteração a Lei N° 350/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Caculé e dá outras providências. |
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| norma |
438/2021 |
2021-10-04 |
Lei Municipal |
Estabelece procedimento para concessão do parlamento especial fiscal, com dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Caculé para exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." |
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| norma |
433/2023 |
2021-09-30 |
Lei Municipal |
Altera o texto da Lei Municipal N°. 313/2013 que aprovou o Plano Municipal da Educação - PME do município de Caculé, a tabela de Composição Salarial do Anexo III da Lei N°. 416/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
433/2021 |
2021-09-30 |
Lei Complementar |
Altera o texto da Lei Municipal N°. 313/2013 que aprovou o Plano Municipal da Educação - PME do município de Caculé, a tabela de Composição Salarial do Anexo III da Lei N°. 416/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-14 |
Anexo |
Anexo do Projeto de Lei N°13 de 2021 |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o texto da Lei Municipal N°. 313/2013 que aprovou o Plano Municipal da Educação - PME do município de Caculé, a tabela de Composição Salarial do Anexo III da Lei N°. 416/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Promove alteração a Lei N° 350/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Caculé e dá outras providências. |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
" Construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Travessa Nilo Xavier, bairro Alto do Cruzeiro". |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade, na Rua Gualberto Viana, bairro Lagoa de Cima. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciadas no contrato de Consórcio Publico Consórcio do Alto Sertão e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
436/2021 |
2021-08-30 |
Lei Municipal |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciadas no contrato de Consórcio Publico Consórcio do Alto Sertão e dá outras providências. |
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| norma |
437/2021 |
2021-08-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Farias de Brito, bairro São Cristovão. |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Isac Alves Santos, bairro São Cristovão. |
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| norma |
431/2021 |
2021-08-20 |
Lei Municipal |
''Fixa do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combates a Endemias do município de Caculé e dá outras providências.'' |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece procedimento para concessão do parlamento especial fiscal, com dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências. |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
"Dispõe sobre construção de banheiros públicos na Praça Miguel da Silva Machado, no bairro Lagoa das Pedras." |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Construção de lombadas na Rua Maria Marciel, saída pra Guanabara. |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
'Dispõe sobre a construção de três faixas elevadas no decorrer da Avenida Cônego Miguel Monteiro, no centro de Caculé." |
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| materia |
11/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
10/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
''Fixa do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combates a Endemias do município de Caculé e dá outras providências.'' |
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| norma |
442/2021 |
2021-07-01 |
Lei Municipal |
''Autoriza o Poder Executivo a doar uma parte de uma área urbana a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, com imposição de contrapartidas para ampliação da área física da Paróquia e construção da Secretaria Paroquial.'' |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
"Dispõe sobre a reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada na Comunidade Amargoso, que na reforma seja construída arquibancadas e colocando proteção nas laterais." |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
''Altera a redação do art. 5º da Lei n° 420/2020 que fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Caculé, para legislatura 2021/2024, e dá outras providências.'' |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Construção de uma praça com estabelecer, rampa de acesso da Igreja, escadas e aparelhos de ginástica na Comunidade da Água Branca do Mandacaru." |
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