materia nº 17/2021

1h CACULÉ
Ofício 228/2021 — PMC Caculé, 30 de setembro de
2021.
Excelentíssimo Senhor Vereador
Jeovane Carlos Teixeira Costa
Presidente da Câmara Municipal de Caculé — Bahia.
Senhor Presidente,
Ao prazer de cumprimentar Vossa Excelência, venho por meio desta, encaminhar à
apreciação dessa respeitável Câmara de Vereadores, o anexo Projeto de Lei 17 de
30 de Setembro de 2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento
Anual do Município de CACULE, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras
providências”.
Sem outro o assunto para o momento, renovo os protestos de alta estima e
consideração.
Caculé, 30 de setembro de 2021.
PEDRO D Ad
Prefeito euios
po PD
3009 Jog)
Daniela ES Rodrigues
Contuladora Interna
Câmara Municipal de Caculê
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO
q Z
ADMINISTRAÇÃO
IJINIVO JA IVdDINNIA VANLiIIIAA
ORÇAMENTO 2022
va PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
ç Rua Rui Barbosa - Centro
E CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA
Rá PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2022
PROJETO DE LEINº 17 /2021
“Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de CACULE,
para o exercício financeiro de 2022 e dá
outras providências”.
O Prefeito Municipal de CACULE, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei.
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Fica estimada a Receita e fixada a despesa do Município, para o exercício financeiro de 2022,
nos termos do & 5º do art. 165 da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei Orgânica Municipal,
compreendendo os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, assim desdobrados:
|- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades e fundos
da administração direta e indireta.
Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados,
bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO Il
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
s I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de R$
76.500.000,00 (Setenta e seis milhões e quinhentos mil reais).
Art. 3º. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de
capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento:
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y k PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
;
x y Rua Rui Barbosa - Centro
Sá PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2022
TÍTULOS
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Outras Receitas Correntes
Receita de Serviços
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
SUB-TOTAL
Receitas de Capital 2.803.800,00
Alienação de Bens 50.000,00
Operações de Crédito 37.000,00
Transferências de Capital 2.716.800,00
SUB-TOTAL 2.803.800,00
85.444.400,00
TOTAL GERAL
Art. 4º. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais,
das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos,
denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública.
Seção Il
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º. A despesa total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é fixada no mesmo valor
da receita, em R$ 76.500.000,00 (Setenta e seis milhões e quinhentos mil reais ) desdobrada em:
| - R$ 55.207.300,00 (Cinquenta e cinco milhões e duzentos e sete mil e trezentos reais ), relativos ao
Orçamento Fiscal;
Il - R$ 21.292.700,00 (Vinte e um milhões e duzentos e noventa e dois mil e setecentos reais ), referentes
ao Orçamento da Seguridade Social.
Art. 6º. A despesa, fixada à conta dos recursos do Tesouro e de receitas de Outras Fontes da
Administração Direta e Indireta, estabelecida nos Programas de Trabalho integrantes desta Lei, tem os
seguintes desdobramentos:
|- Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Órgãos:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE
[CêmaraMunicipal * T soosoooo] ooo] 3.300.000,00]
| GabinetedoPrefeto | o têstsoooo) 000] 1687.6000)
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siovar PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
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S - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2022
Sec. Municipal de Administração e Finanças 5.404.600,00) 0,00] 5.404.600,00
Fundo Municipal de Saúde Do 000] 17.760.000,00 17.760.000,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 30.024.500,00 | 0,00] 30.024.500,00
Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente-SEMEIA 1.837.300,00) 0,00] 1.837.300,00
Secretaria Municipal de Obras e Saneamento 11.856.600,00 11.856.600,00
Fundo Municipal de Assistência Social [o 0,00] 3.532.700,00 3.532.700,00
Secretaria Municipal de Governo 235.100,00) 0,00] 235.100,00
Encargos Especiais do Município 86160000] 000] 861.600,00
TOTAL GERAL 55.207.300,00 21.282.700,00 76.500.000,00
| - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Função:
FISCAL SEGURIDADE
DISCRIMINAÇÃO
CET 2) E
E 5] PR 7
ET E] 7
[Assitência Social | oro| — SESETOODO| — assar00,|
E O] 1] RT
Cato | ESOMO| om) soco]
[Educação | ESATOÕO| 000 28304.70000]
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[Hablação | ESS000G| 00) 23600000)
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EE O]
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7650000[ 000 76.500,00]
TOTAL GERAL 55.207.300,00 21.282.700,00 76.500.000,00
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2022
Hll - Orçamento por Órgãos e Fontes:
DISCRIMINAÇÃO
Câmara Municipal
Gabinete do Prefeito
Sec. Municipal de Administração e Finanças
Fundo Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Mun. de Agricultura é Meio Ambiente-SEMEIA
Secretaria Municipal de Obras e Saneamento 11.856.600,00
CAPÍTULO Il
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
| — Abrir no curso da execução orçamentária de 2021, créditos adicionais até o limite de 80% (oitenta por cento)
da despesa total fixada por esta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes da anulação parcial ou
total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, 8 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, e com base
no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal,
Il — Realizar abertura de créditos suplementares, provenientes da totalidade do superávit financeiro apurado em
balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, $ 1º, Inciso le 8 2º da Lei 4.320/64;
ll — Realizar abertura de créditos suplementares provenientes da totalidade do excesso de arrecadação
quando o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for
efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do Artigo 43, $ 1º, Inciso
le 853º e 4º da Lei 4.320/64.
IV - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na
forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 8º. As Fontes de Recursos serão utilizadas conforme a portaria nº 710, de 25 de fevereiro de 2021,
do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional, que padronizou
para os municípios, sendo facultativo em 2022 e obrigatório em 2023, para melhor alinhamento e adequação
das novas fontes, o município optou por normatizar em 2022, ficando o poder executivo autorizado a promover
as alterações necessárias a adequação do Plano Plurianual.
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2022
Art. 9º. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Assinado de forma
PEDRO DIAS DA Ggiral por PEDRO DIAS
SILVA:16545788 DA sILVA:16545788515
51 5 Dados: 20210930
13:58:15 -0300'
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACULE, 30 de setembro de 2021.
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E CNPJ: 13.676.788/0001-D0 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA
a LA
Paço Mensagem ORÇAMENTO 2022
Era h PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
MENSAGEM Nº 017 / 2021
CACULE / Bahia, 30 de setembro de 2021.
Excelentiíssimo(a) Senhor(a),
Presidente da Câmara Municipal
Tenho a honra de submeter à consideração de Vossa Excelência e demais integrantes dessa
ilustre Casa Legislativa, o Projeto de Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2017, e na forma e nos prazos
previstos no artigo 165, inciso Ill e 8 5º da Constituição Federal, combinado com o disposto nos artigos 62 e 160,
5 6º, inciso Ill, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município, o anexo Projeto de Lei que "Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
O presente Projeto de Lei Orçamentária Anual foi elaborado a partir da análise de dados
socioeconômicos e financeiros que permitem atender as prioridades do Município, para o exercício de 2022,
conforme demonstra o Programa de Trabalho, através dos Projetos e Atividades nele consignados e
compreende o Orçamento Fiscal e o Orçamento de Seguridade Social e foi elaborado de acordo com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias, apresentando -se consistente com o Plano Plurianual relativo ao periodo O -0eem
observância aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os Programas, Projetos e Atividade contidos na referida Lei têm como principais objetivos promover o
desenvolvimento econômico e social, através de ações que permitam o Estado ser um prestador de serviços
básicos ao cidadão, bem como, de investimentos que atendam às aspirações da população, em conformidade
com os objetivos, metas e prioridades constantes da Lei do Plano Plurianual e priorizadas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
Na elaboração da presente Proposta levou | -se em consideração o cenário econômico e financeiro
projetado para o País no próximo exercício e sua repercussão no âmbito regional e local, bem como os
resultados já alcançados com as medidas implementadas pela atual Administração, adotadas com o inestimável
apoio dessa Casa Legislativa, que já se observam em alguns casos na melhoria da arrecadação, na otimização
do gasto público e em uma maior e mais qualificada prestação de serviços públicos ao nosso cidadão.
Com efeito, as perspectivas atuais da economia brasileira sinalizam um cenário ainda mais restritivo para
o próximo ano. Infelizmente, a economia nacional parece retomar a uma condição que se imaginava superada,
da conjugação de baixo crescimento econômico e elevação do nível geral de preços, por isso e considerando o
atual cenário e conjuntura político, econômico, financeiro e social, e em exata observância aos princípios da
Gestão Fiscal Responsável, o presente Projeto de Lei, enfatiza, reflete e reproduz fielmente os planos e
programas de governo e as políticas públicas, em perfeita coerência e sintonia com o planejamento financeiro
objetivando, precisamente, o alcance e manutenção de condições de estabilidade e crescimento econômico
sustentado do Município.
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“a
Mensagem ORÇAMENTO 2022
Nesse momento de redução da atividade econômica e falta de confiança dos agentes e instituições, há uma retração
na produção industrial, queda no comércio e no setor de serviços, e em outros setores de atividades, com impacto
direto na arrecadação e nas transferências do Govemo Federal e Estadual. Diante desse cenário difícil e em constante
mutação, os valores inicialmente previstos quando da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias neste início
precisaram ser revistos durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual. Assim, durante a elaboração da proposta
orçamentária buscamos garantir as obrigações constitucionais e legais, as despesas essenciais aos serviços públicos e
priorizar os investimentos com fontes altemativas para estimular a economia municipal.
A gestão fiscal responsável não concebe, o planejamento apenas da quantificação financeira das ações, mas
também dos quantitativos físicos que irão reverter em benefícios ao cidadão/contribuinte, introduzindo parâmetros de custos
destas ações.
Para tanto, a definição clara e precisa das políticas públicas e seus objetivos centrados e voltados para o cidadão -
cliente, devem estar estabelecidas no Plano Plurianual, priorizadas nas Diretrizes Orçamentárias e concretamente alocadas e
contempladas na Lei Orçamentária Anual.
O compromisso com a transparência e a prudência da administração municipal com o dinheiro público, norteou o
processo de elaboração deste Projeto de Lei, conduzido dentro da atitude de respeito aos direitos e garantias fundamentais,
tendo como sinalização a real situação e capacidade econômico -financeira do município, observando rigorosamente os
princípios da responsabilidade fiscal.
O Projeto de Lei Orçamentária, em anexo, embasado em dados socioeconômicos e financeiros, encontra -se
estruturado de forma a refletir as prioridades, demandas e necessidades do Município, de modo a possibilitar, a essa Casa e
a sociedade, em sua totalidade, uma visão integrada deste importante instrumento, permitindo ainda, maior transparência dos
objetivos, programas e ações priorizados, os quais serão desenvolvidos e executados no exercício financeiro de 2022.
As Prioridades e Metas de cada Programa Governamental, consignados à Lei Orçamentária, encontram - se em exata
observância, coerência e compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei do Plano Plurianual e com as demais
normas legais que disciplinam a matéria, em especial a Lei Complementar 101/2000, e são voltadas ao cumprimento das
diretrizes estratégicas e macro-objetivos, no contexto dos instrumentos de política governamental, visando contribuir para a
sustentação e aprofundamento dos resultados obtidos nos anos recentes.
A atuação seletiva do Governo na execução de seus programas e ações, focalizando o gasto público,
naqueles de maior efetividade para o desenvolvimento sustentável do município e da região em que este se
insere, maximiza os seus impactos diretos na qualidade de vida do cidadão, na expansão do emprego e da renda,
no desenvolvimento regional, na preservação do meio ambiente, na disseminação da informação e do
conhecimento e na possibilidade de realização de parcerias com a União e com o Estado.
O Programa de Governo se constitui em instrumento de organização da ação governamental, visando à
concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual. O
Gráfico | demonstra os recursos públicos, no exercício financeiro de 2022, destinados a cada Programa de
Governo.
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1 - h PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
pçs; Mensagem ORÇAMENTO 2022
PROGRAMAS TOTAL R$
PROTEÇÃO SOGIAL
CÓDIGO
[[o00ê —[AGUAVINA-SERIÁGEORE | tensongo |
[0004 [MENOS UMO,MENOSPOBREZA | Esnain0a |
[0006 — [REGULARIZAÇÃO FUNDIARIARURA | sréoogo |
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
[02 [CRANÇREADOLESCENTE | ASR DOGO |
0013 TERCEIRA IDADE
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| oro |vweRcomDiGNDADE O êuosoao |
| 0019 | | PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
[oz [cEsrÃo FISCAL
[0021 | | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3.222.600 PROTEÇÃO SOCIAL
799.900 ÁGUA VIVA - SERTÃO FORTE
2.508.100 MENOS LIXO, MENOS POBREZA
32,600 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
17.000 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE
17.646.600 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
27.204.400 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.632.800 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER
1.432.600 CRIANÇA E ADOLESCENTE
64.800 TERCEIRA IDADE
——..———————.—.———————————e—e—————————
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wi PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-D0 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA
Pç Mensagem ORÇAMENTO 2022
A Função de Govemo consiste no maior nível de agregação das diversas áreas da despesa que
competem ao setor público. O Gráfico Il evidencia a alocação dos recursos públicos em cada uma das Funções a
cargo do Poder Público Municipal, assim como a Reserva de Contingência.
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ia PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Lo
“= Mensagem
TOTAL
3.300.000 Legislativa
17.760.000 Saúde
28.391.700 Educação
10.457.900 Urbanismo
799.900 Saneamento
1.693.200 Agricultura
33.900 Transporte
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em Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA
774.000 Segurança Pública
44.600 Comunicações
DEDODEDEDO
861.600 Encargos Especiais
ORÇAMENTO 2022
A Função de Govemo consiste no maior nível de agregação das diversas áreas da despesa que
competem ao setor público. O Gráfico Il evidencia a alocação dos recursos públicos em cada uma das Funções a
cargo do Poder Público Municipal, assim como a Reserva de Contingência.
76.500.000,00
6.414.500 Administração
3.532.700 Assistência Social
56.600 Trabalho
892.700 Cultura
236.000 Habitação
144.100 Gestão Ambiental
38.300 Indústria
251.700 Energia
740.100 Desporto e Lazer
78.500 Reserva de Contingência
Na estrutura governamental do Município, cada Órgão é responsável pela execução das ações inerentes
as diretrizes estratégicas e macro objetivos estabelecidos no Plano Plurianual e priorizados nas Diretrizes
Orçamentárias e neste contexto, em seu conjunto a presente Proposta Orçamentária, evidencia a política de
gastos públicos, as Ações e Programas de Trabalho do Governo Municipal, a serem executados no exercício
financeiro de 2022.
Por fim, Senhor Presidente, ao submeter a presente Proposta Orçamentária à apreciação dessa Casa
Legislativa, deve ser ressaltado o continuado e crescente esforço que se vem realizando, a cada exercício, para
aprimorar as peças técnicas e legais de planejamento, em especial dos orçamentos anuais, para que se tenha um
importante mecanismo gerencial de baliza do equilíbrio fiscal e de monitoramento e avaliação objetiva das
políticas públicas e ações governamentais, consubstanciadas no Plano Plurianual 00.
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Ma PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
e Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA
R Z
à Es
Mensagem ORÇAMENTO 2022
Na certeza de ter explicitado os elementos indispensáveis à apreciação da Proposta Orçamentária de
2022, sirvo-me do ensejo para renovar a Vossa Excelência e aos seus ilustres Pares, o meu reconhecimento
pela colaboração que a Administração tem recebido dessa egrégia Câmara para fazer avançar o processo de
transformação da nossa Cidade.
Atenciosamente,
PEDRO Assado de forma
DIASDA. Apae?
SILVA 1654 Bintcar
5788515 — 13s631-0300
Página: 6 de 6
. EN PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Orçamento 2022
Anexo | - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Fonte de Recurso Valor
Receitas Correntes 82.640.600,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.094.400,00
Receita Patrimonial 138.000,00
Receita de Serviços 20.000,00
Transferências Correntes 80.131.500,00
Outras Receitas Correntes 256.700,00
Receitas de Capital 2.803.800,00
Operações de Crédito 37.000,00
Alienação de Bens 50.000,00
Transferências de Capital 2.716.800,00
TOTAL 76.500.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE CACULE
Legislativa 3.300.000,00
Total 3.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Administração 8.414.500,00
Segurança Pública 774.000,00
Trabalho 55.600,00
Urbanismo 10.457.900,00
Habitação 236.000,00
Saneamento 789.900,00
Gestão Ambiental 144.100,00
Agricultura 1.683.200,00
Indústria 38.300,00
Comunicações 44.600,00
Energia 251.700,00
Transporte 33.900,00
Encargos Especiais 851.600,00
Reserva de Contingência 76.500,00
Total 21.882.800,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACULÉ
Educação 28.391,700,00
Cultura 892.700,00
Desporto e Lazer 740.100,00
Total 30.024.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ
Saúde 17.760.000,00
Total 17.760.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ
Assistência Social 3.532.700,00
Total 3.532.700,00
Quant. Registros: 20 Total Geral 78.500.000,00
Funções Valor R$
Legislativa 3.300.000,00
Administração 8.414.500,00
Segurança Pública 774.000,00
Assistência Social 3.532.700,00
Saúde 17.760.000,00
Trabalho 56.600,00
Educação 28,391,700,00
Cultura 892.700,00
Nbeninio — 10.457.900,00
Saneamento 799.900,00
Página: 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA Orçamento 2022
Anexo | - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Funções | Valor R$
Gestão Ambiental 144.100,00
Agricultura 1.693.200,00
Indústria 38.300,00
Comunicações 44.600,00
Energia 251.700,00
Transporte 33.900,00
Desporto e Lazer 740.100,00
Encargos Especiais 861.600,00
Reserva de Contingência 76.500,00
Total
76.500.000,00
Página: 2 de 2
lada PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rus Rui Barbosa - Centro
CMS: 13,676, 288/0901-00 - CEP: 46309-000 - CACULE - BA
cá Anexo |l - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
1-RECEITA CORRENTE
Vidmpostos, Taxas e Contribuições che Malharia
aert8200,00
Total 82640.500.00 Total 65.195.100,00
2-RECEITA DE CAPITAL 2.803.800,00 4DESPESA DE CAPITAL 10.228 400,00
24-Operações, de Erário 37.000,00 AA ANVESTIMENTOS 9.403.500,00
22-Nvenação de Bens 50.009,00 ASANVERSOES FINANCEIRAS s0.900,00
24-Transherências da Coçktal 2716800,00 4S-AMORTIZAÇAO DA DIVIDA 774.600,00
Total 2.803.800,00 Total 19.228.400,00
7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 EDESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00
Total 000 Total 200
S-REDUTORA 8.844.400,00 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 76.500,00
WS-RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 76.500,00
Total 944.400,00 Total 76.500,00
76.500.000,00 Total da DESPESA 76.500.000,00
ava
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13,676,788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA
Anexo Il - NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2022
2.249.000,00
17.000,00
774.100,00
1.135.700,00
1.000,00
499.000,00
2.116.300,00
22.600,00
1.400,00
3.132.600,00
8.100,00
2.500,00
18.200,00
1,400,00
18.300,00
Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE CACULE
Secretaria: 0100 Câmara Municipal
Unidade: 010100 Câmara Municipal
3.040.100,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
2.249.000,00 15000000 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15000000 3.1.80.00.00 APLICACOES DIRETAS
791.100,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15000000 3.3,50,00,00 TRANSF, INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
15000000 3.3.80,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
259.900,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
259.900,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
15000000 4.4.90,00,00 APLICACOES DIRETAS
3.300.000,00 Total da Unidade
3.300.000,00 Total da Secretaria
3.300.000,00 Total do Órgão
3.300.000,00 Total do Poder
Poder. 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Secretaria: 020100 Gabinete do Prefeito
Unidade: 020100 Gabinete do Prefeito
1.636.700,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.136.700,00 15000000 3.1.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15000000 3.1.80.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
500.000,00 15000000 3.3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15000000 3.3.50.00.00 TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
15000000 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
50.900,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
50.800,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
15000000 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
1.687.600,00 Total da Unidade
1.687.600,00 Total da Secretaria
Secretaria: 020200 Sec. Municipal de Administração e Finanças
Unidade: 020200 Sec. Municipal de Administração e Finanças
5.272.900,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
9.100,00 17000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
2.500,00 17500000 3.0,00,00.00 DESPESAS CORRENTES
18.200,00 17040000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
2.116.300,00 15000000 3.1.00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15000000 3.1.80.00.00 APLICACOES DIRETAS
3.156.600,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.100,00 17000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500,00 17500000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.200,00 17040000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15000000 3.3.50.00.00 TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
15000000 3.3,71.00.00 Transferencias a Consorcios Publicos
15000000 3.3.90.00,00 APLICACOES DIRETAS
17000000 3.3,90,00.00 APLICACOES DIRETAS
17500000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
17040000 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
19.700,00 15000000 4.0,00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.700,00 17000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
18.700,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.700,00 17000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
15000000 4,4.71.00,00 Transferências a Consórcios Públicos
15000000 4,4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Página: 1 de 7
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP; 46,300-000 - CACULE - BA
Br PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
í EXERCÍCIO DE 2022
Anexo Il - NATUREZA DA DESPESA
APLICACOES DIRETAS
76.500,00 15000000 RESERVA DE CONTINGENCIA
78.500,00 15000000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
76.500,00 15000000 RESERVA DE CONTINGENCIA
5.404.600,00 Total da Unidade
5.404.600,00 Total da Secretaria
Secretaria: 020500 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
Unidade: 020500 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
7.526.600,00 15000000 3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
82.100,00 17000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
68.700,00 17500000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
474.800,00 17040000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
58.400,00 17080000 3.0.00,00.00 DESPESAS CORRENTES
1.673.400,00 15000000 3,1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.873.400,00 15000000 3.1.80.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.853.200,00 15000000 3.3.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
82.100,00 17000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68.700,00 17500000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
474.800,00 17040000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58.400,00 17080000 3,3.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.400,00 15000000 3.3.71.00.00 Transferencias a Consorcios Publicos
5.757.100,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
92.100,00 17000000 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
68.700,00 17500000 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
474.800,00 17040000 3.3.90,00.00 APLICACOES DIRETAS
58.400,00 17060000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
5.700,00 15000000 3.3.93.00.00 Aplic. Dir. Decorrente de Oper. de Órg., Fundos e Entid. Integrantes
dos Orçam. Fiscal e da Seguridade Soc. com Consócio Púb, do qual o ente
participe
1.832.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.375.400,00 17000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
8.500,00 17500000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00 17010000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
150.100,00 17040000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00 17540000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00 17550000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00 17060000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.809.400,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
1.375.400,00 17000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
8.500,00 17500000 4.4,00.00,00 INVESTIMENTOS
130.000,00 17010000 4.4,00.00.00 INVESTIMENTOS
150.100,00 17040000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
20.000,00 17540000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
50.000,00 17550000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
70.000,00 17060000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
1.000,00 15000000 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos
1.788.100,00 15000000 4.4.80.00.00 APLICACOES DIRETAS
1.375.400,00 17000000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
8.500,00 17500000 4.4.80.00.00 APLICACOES DIRETAS
130.000,00 17010000 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
150.100,00 17040000 4.4.80.00.00 APLICACOES DIRETAS
20.000,00 17540000 4.4.80.00.00 APLICACOES DIRETAS
70.000,00 17060000 4,4.90,00.00 APLICACOES DIRETAS
50.000,00 17550000 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
10.300,00 15000000 4,4.93.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos
22.600,00 15000000 4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
22.800,00 15000000. 4.5.90,00,00 APLICACOES DIRETAS
11.856.600,00 Total da Unidade
11.856.600,00 Total da Secretaria
Página: 2 de 7
qe PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA
Anexo Il - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022
Secretaria: 020600 Secretaria Mun. de Agricultura e Melo Amblente-SEMEIA
Unidade: 020600 Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente-SEMEIA
1.024.100,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
368.800,00 15000000 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
368.800,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
655.300,00 15000000 3,3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.400,00 15000000 3.3.71.00.00 Transferencias a Consorcios Publicos
653.900,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICACÕOES DIRETAS
558.000,00 15000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
219.200,00 17000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00 17010000 4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
559.000,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
219.200,00 17000000 4.4.00,00.00 INVESTIMENTOS
35.000,00 17010000 4.4,00,00.00 INVESTIMENTOS
1.400,00 15000000 4.4.71.00,00 Transferências a Consórcios Públicos
557.600,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
219.200,00 17000000 4.4.890.00.00 APLICACOES DIRETAS
35.000,00 17010000 44.90.00,00 APLICACOES DIRETAS
1.837.300,00 Total da Unidade
1.837.300,00 Total da Secretaria
Secretaria: 020800 Secretaria Municipal de Governo
Unidade: 020800 Secretaria Municipal de Governo
235.100,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
169.500,00 15000000 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
169.500,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
65.600,00 15000000 3.3.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.600,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
235.100,00 Total da Unidade
235.100,00 Total da Secretaria
Secretaria: 028888 Encargos Especiais
Unidade: 028888 Encargos Especiais do Município
121.500,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
113.000,00 15000000 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
113.000,00 15000000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
8.500,00 15000000 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
8.500,00 15000000 3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
734.400,00 15000000 4.0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.700,00 17040000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
734.400,00 15000000 4.8.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
5.700,00 17040000 4.6.00,00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
734.400,00 15000000 4.6.90,00,00 APLICACOES DIRETAS
5.700,00 17040000 4.6.90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
861.600,00 Total da Unidade
861.600,00 Total da Secretaria
21.882.800,00 Total do Órgão
Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACULÉ
Secretaria: 020400 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 020400 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
1.903.700,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.275.800,00 15400000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
639.600,00 15500000 3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
1.200,00 15700000 3.0,00.00.00 DESPESAS CORRENTES
720.000,00 15410000 3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
15.800,00 15510000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
564.000,00 15420000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
592.300,00 15520000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
Página: 3 de 7
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA
Anexo Il - NATUREZA DA DESPESA
EXERCÍCIO DE 2022
287.700,00
2.611.500,00
611.000,00
174.000,00
29.800,00
22.600,00
1.978.800,00
11.080.000,00
1.820.000,00
1.810.000,00
30,500,00
57.700,00
1.575.400,00
664.300,00
639.600,00
1.200,00
109.000,00
16.800,00
390.000,00
582.300,00
374.400,00
865.600,00
74.800,00
1.363.400,00
80.400,00
25.300,00
15001001
15401070
15411070
15421070
17000000
17590000
297.700,00
2.611.500,00
611.000,00
174.000,00
29.800,00
22.600,00
1.978.800,00
11.060.000,00
1.820.000,00
1.610.000,00
1.606.000,00
664.300,00
639.600,00
1.200,00
108.000,00
16.800,00
390.000,00
592.300,00
374.400,00
865.600,00
74.800,00
1.421.100,00
90.400,00
25.300,00
15000000
15400000
15410000
15420000
15440000
15590000
15001001
15401070
15411070
15421070
15000000
15400000
15410000
15420000
15440000
15590000
15001001
15401070
15411070
15421070
15000000
15400000
15500000
15700000
15410000
15510000
15420000
15520000
15530000
15440000
15690000
15001001
17000000
17580000
15000000
15001001
15000000
15400000
15500000
15700000
15410000
15510000
15420000
15520000
15530000
15440000
15690000
15001001
17000000
17590000
15000000
3.3.00.00.00
3,3.00,00,00
33.00,00.00
3.3.00.00.00
3.3.00,00.00
3.3,50,00,00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90,00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90,00,00
3.3.90,00,00
3.3.90,00.00
3.3,90,00,00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICACOES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICACOES DIRETAS
APLICACOES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICACOES DIRETAS
APLICACOES DIRETAS
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
APLICACOES DIRETAS
APLICACOES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICACOES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICACOES DIRETAS
APLICACOES DIRETAS
APLICACOES DIRETAS
APLICACOES DIRETAS
APLICACOES DIRETAS
APLICACOES DIRETAS
APLICACOES DIRETAS
APLICACOES DIRETAS
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
Página: 4 de 7
E
Rua Rui Barbosa - Centro
CNP): 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA
Anexo |l - NATUREZA DA DESPESA
war PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
EXERCÍCIO DE 2022
Modalidade de Grupo de Categoria Fonte de
Econômica Recurso
404.200,00 15400000 4,0000000 DESPESAS DE CAPITAL
30.100,00 15500000 4.0,000000 DESPESAS DE CAPITAL
354.800,00 15700000 40.00.0000 | DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00 15410000 40000000 | DESPESAS DE CAPITAL
52.000,00 15710000 4,0000000 | DESPESAS DE CAPITAL
126.000,00 15420000 4.0000000 DESPESAS DE CAPITAL
5.700,00 15730000 40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
604.600,00 15440000 40000000 | DESPESAS DE CAPITAL
419.300,00 15890000 40000000 DESPESAS DE CAPITAL
600.100,00 15001001 4,0000000 | DESPESAS DE CAPITAL
158.400,00 A7ODOO0O 4,0000000 DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00 17010000 4.0.000000 | DESPESAS DE CAPITAL
5.700,00 17540000 40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
5.900,00 17590000 4,0000000 DESPESAS DE CAPITAL
98.700,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
404.200,00 15400000 4.4,00,00,00 INVESTIMENTOS
30.100,00 15500000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
354.800,00 15700000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
60.000,00 15410000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
52.000,00 15710000 4,4.00.00.00 INVESTIMENTOS
126.000,00 15420000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.700,00 15730000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
604.600,00 15440000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
419.300,00 15680000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
554.900,00 15001001 4.4.00.00,00 INVESTIMENTOS
158.400,00 17000000 4.4.00,00.00 INVESTIMENTOS
15.000,00 17010000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
5.700,00 17540000 4.4,00,00,00 INVESTIMENTOS
5.900,00 17590000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
96.700,00 15000000 4.4.90,00.00 APLICACOES DIRETAS
404.200,00 15400000 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
30.100,00 15500000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
354.800,00 15700000 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
50.000,00 15410000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
52.000,00 15710000 44.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
126.000,00 15420000 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
5.700,00 15730000 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
604.600,00 15440000 4.4.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
419.300,00 15890000 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
554.900,00 15001001 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
158.400,00 17000000 4.4.90,00.00 APLICACOES DIRETAS
15.000,00 17010000 4.4,90.00.00 APLICACOES DIRETAS
5.700,00 17540000 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
5.900,00 17590000 4.4.90.00,00 APLICACOES DIRETAS
11.300,00 15001001 4.5.00.00.00 INVERSÕOES FINANCEIRAS
11.300,00 15001001 4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
33.900,00 15001001 4.6.00,00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
33.900,00 15001001 4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
30.024.500,00 Total da Unidade
30.024.500,00 Total da Secretaria
30.024.500,00 Total do Órgão
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ
Secretaria: 020300 Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 020300 Fundo Municipal de Saúde
7.372.500,00 15001002 30000000 | DESPESAS CORRENTES
8.422.800,00 16000000 3.0.00.0000 DESPESAS CORRENTES
141.500,00 18310000 3.0.000000 | DESPESAS CORRENTES
266.700,00 17060000 30.00.0000 | DESPESAS CORRENTES
80.100,00 17070000 3.0.000000 | DESPESAS CORRENTES
Página: 5 de 7
' ME PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP; 46,300-000 - CACULE - BA
Anexo Il - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022
1.618.900,00 15001002 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.252.400,00 16000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.000,00 17070000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.618.900,00 15001002 APLICAÇÕES DIRETAS
3.252.400,00 16000000 APLICACOES DIRETAS
1.000,00 17070000 APLICACOES DIRETAS
5.753.600,00 15001002 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.170.400,00 18000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
141.500,00 16310000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
266.700,00 17060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
79.100,00 17070000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.300.600,00 15001002 TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
500.000,00 16000000 3.3.50,00,00 TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
474.500,00 15001002 3.3.71.00.00 Transferencias a Consorcios Publicos
3.978.500,00 15001002 3,3,90.00,00 APLICACOES DIRETAS
4,570, 400,00 16000000 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
141.500,00 16310000 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
265.700,00 17060000 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
79.100,00 17070000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
627.500,00 15001002 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
477.200,00 16000000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
213.400,00 16310000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
11.400,00 16350000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
11.300,00 17540000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
124.300,00 17060000 4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
11.300,00 17070000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
610.500,00 15001002 4.4.00,00.00 INVESTIMENTOS
477.200,00 16000000 4.4,00.00.00 INVESTIMENTOS
213.400,00 16310000 4.4,00.00.00 INVESTIMENTOS
11.400,00 15350000 4.4,00,00.00 INVESTIMENTOS
11.300,00 17540000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
124.300,00 17060000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
11.300,00 17070000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
1.300,00 15001002 4.4.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos
609.200,00 15001002 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
477.200,00 18000000 4.4.80.00.00 APLICACOES DIRETAS
213.400,00 16310000 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
11.400,00 16350000 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
11.300,00 17540000 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
124.300,00 17060000 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
11.300,00 17070000 44.90.00,00 APLICACOES DIRETAS
17.000,00 15001002 4.5.00.00,00 INVERSOES FINANCEIRAS
17.000,00 15001002 4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
17.760.000,00 Total da Unidade
17.760.000,00 Total da Secretaria
17.760.000,00 Total do Órgão
Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ
Secretaria: 020700 Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade: 020700 Fundo Municipal de Assistência Social
1.846.600,00 15000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
1.128.700,00 16600000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
235.600,00 16690000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
32.800,00 17000000 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
549.500,00 15000000 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
433.400,00 16500000 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
111.000,00 16690000 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
548.500,00 15000000 3.1.80.00.00 APLICACOES DIRETAS
433.400,00 16600000 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
111.000,00 16690000 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Página: 6 de 7
ema PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
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CNPJ): 13,676.788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA
a Anexo Il - NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022
1.297.100,00 15000000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
695.300,00 16600000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
125.600,00 16690000 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.800,00 17000000 3.3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.400,00 15000000 3.3.50.00.00 TRANSF. INSTITUICOESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
1.285.700,00 15000000 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
685.300,00 16600000 3.3.80.00.00 APLICACOES DIRETAS
125.600,00 16890000 3.3.90.00.00 APLICACÕES DIRETAS
32.800,00 17000000 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
177.200,00 15000000 4,0,00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL
82.100,00 16600000 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5.900,00 16590000 4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
22.800,00 17000000 4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
177.200,00 15000000 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
82.100,00 18600000 4.4.00.00,00 INVESTIMENTOS
5.900,00 16690000 4.4.00,00.00 INVESTIMENTOS
22.800,00 17000000 4.4,00.00.00 INVESTIMENTOS
177.200,00 15000000 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
82.100,00 16600000 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
5.900,00 16690000 4.4.90.00,00 APLICACOES DIRETAS
22.800,00 17UDODOO 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
3.532.700,00 Total da Unidade
3.532.700,00 Total da Secretaria
3.532.700,00 Total do Órgão
73.200.000,00 Total do Poder
76.500.000,00 Total da DESPESA
Página: 7 de 7
vnavey
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rul Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA
EXERCÍCIO DE 2022
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo Ill - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
1.0.0.0.00.0.0.00.00,0
82.640.500,00 o Receitas Correntes
2.094.400,00 DD Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.086.400,00 one ras h
383.200,00 a in sobre o P: Enio
130.800,00 ea Imposto sobra a Propriedade Predial e Territorial Urbana
100.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
REEEçA o Principal
100.000,00 a sic 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
5.800,00 1.1.1.2.50,0.2.00.00.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
o o Multas e Juros de Mora
1.1.1.2.50,0.2.00.00.0 5000000 Imposto sobre a Proprisdade Predial e Territorial Urbana -
Eliaça o! Multas e Juros de Mora
20.000,00 1.1,1.2,50.0.3.00,00,0 Imposto sobre a Propriedade Pradial e Territorial Urbana -
. o Divida Ativa
1.1.1.2.50.0.3.00.00.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
20.000,00 o 15000000 Divida A
5.000,00 1,1,1,2.50,0.4.00.00.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
E o Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.1.1.2.50.0.4.00.00.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
000,06 q usfepaçãoo Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
252 400,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.0 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de
dia [! Direitos Reais sobre Imóveis
240.000,00 1.1.1.2.53.0.1,00.00.0 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
[o] Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1,1.2.53,0,1,00,00.0 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis
240.000,00 o ci de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.200,00 1,1.1.2.53.0.2.00.00.0 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis e
[o] de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
1.1.1,2.53,0.2,00.00.0 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis
1:200,00 0; (SGD. e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
10.000,00 1.1.1.2,53.0.3.00.00.0 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e
gs o de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa
1.1,1.2.53.0.3.00.00.0 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos" de Bens Imóveis
10.000,00 o. MSUNOOO e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de
1.200,00 ta Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Divida
Ativa
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e
1.200,00 1112539.4.09.000 4sogoggo de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa
381.600,00 t AN seago io Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
381.600,00 t Egas Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
271.800,00 apr Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
250.000,00 a Imposto sobra a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.1.1.3.03.1.1.00.00.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
250.000,00 q 15000000 Principal
5.800,00 1.1.1,3.03.1.2.00.00.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e
Ea 0 Juros de Mora
1.1.1.3,03.1,2.00.00.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas €
5.800,00 0 15000000 deM
1.1.1,3.03,1,3.00.00.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida
10.000,00 0
10.000,00 A pior 15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Divida
5.800,00 1,1.1,3,03,1.4.00.00.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e
E 0 Juros de Mora da Divida Ativa
1.1.1.3.03.1.4.00.00.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas €
rca antigo Juros de Mora da Divida Ativa
110.000,00 RIA Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
110.000,00 o pensante
FA
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E PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
sia da EXERCÍCIO DE 2022
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP; 46.300-000 - CACULE - BA (Anexo 02, Lei nº 4,320/64)
Anexo Ill - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
1.1.1.3.03.4.1.00.00.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
110.000,00 q, 15900000 Ri ido a
1.321.600,00 lipo Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
pese 1444510000000 E é
1.321.800,00 Eua Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.300.000,00 RELA ana Era febra Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1.300.000,00 EU ad io 15000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
5.800,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas
RE: o e Juros de Mora
1.1.1,4,51.1.2,00,00,0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
in! PRB cação Multas e Juros de Mara
1 1.1,1.4,51.1,3.00.00.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida
0.000,00 o Ativa
1.11.451.1.3.00.00,0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
10.000,00 q 600000 Divida Ativa
5.800,00 1.1.1.4.51.1,4.00,00.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas
E [U e Juros de Mora da Divida Ativa
1:11451.1.4.00.00.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
5.800,00 a a Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
pen 1.420000000000 cd
3.600,00 dr Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
ass 1SANLOnADOS ER
a 1a24 0000000 ES : Ends ad
1.200,00 1121010.100.000 4sogoog0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.200,00 1.1,2.1,01,0,2,00,00,0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de
é 0 Mora
1.200,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.0 15000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
0 de Mora
1.200,00 folia Taxas de Inspeção, Controle é Fiscalização - Divida Ativa
1.200,00 a Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa
4.400,00 da anne Taxas pela Prestação de Serviços
3.200,00 a Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
FREE ad Tese ais para
1.200,00 1800 iropuooo Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
1.000,00 tisanonas Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
1.000,00 1122010.300.000 45oogogo Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
1.000,00 1.1.2.2.01.0.4.00.00.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de
;: [1] Mora da Divida Ativa
1.1.2.2.01.0.4.00.00.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
id 6; 15B00MO de Mora da Divida Ativa
AE TT 142200 0000000 MEDE E RES ps
1.200,00 1122980.000.000 +sogoooo Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
Ra ANNA DAM PR SO
= 132000000000 Visa nda
RETO 1a2100nasanA EE AMOR
ee 132101 0000008 ã ecko SU Bepisiics Sincáiiá
Rin 1321010100008 - Ro é Ei
Pagina: 2 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua/Rul Barbosa - Centro EXERCÍCIO DE 2022
CNP): 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA (Anexo 02, Lei nº 4,320/64)
Anexo Ill - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
1.3.2.1.01.0.1.01.00.0
15.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties
0
15.000,00 1821.010.:101000 ssoooooo Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties
20.000,00 teta ie noo Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
20.000,00 seda a (10) Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00.0 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE - Educação
né o Recursos Próprio
1.3.2.1.01.0.1,03.00.0 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE - Educação
5.000,00 15000000 Pat a se
5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.00.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Nacional de
ca 0 Saúde
a 1324010400 ao Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Nacional de
5.000,00 1.3,2.1.01.0,1.05.00,0 Remuneração de Depósitos Bancários - ASPS - Recursos
.000, q Próprio da Saúde
1.321.01.0.1.05.00,0 Remuneração de Depósitos Bancários - ASPS - Recursos
5.000,00 q 15000000 Rel imo
5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.06.00.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Nacional de
; 0 Assistência Social
1.3.2.1.01.0.1.06.00.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Nacional de
5.000,00 q. 16800000 rider
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.07.00.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social
o 0 Recursos Próprios
1.3.2.1.01.0.1.07.00.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social
1.000,00 q. 15000000 Ride
5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.08.00.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Nacional de
Es o Desenvolvimento Educação - FNDE
1.32.1.01.0.1.08.00.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Nacional de
5.000,00 2O. 458e0000 - Es
5.000,00 ii Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios - Saúde
5.000,00 PERIOD sósihooa Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios - Saúde
RES 1.3.2.1.01.0.1.10.00.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios -
A 0 Educação
5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00.0 45700000 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios -
[o] Educação
5.900,00 Ene Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios - Outros
5.000,00 po 47000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios -
Es 1.321.01.0.1.12.00.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Contribuição de
o o Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.3.2.1.01.0.1.12.00.0 Remuneração de Depósitos Bancários - Contribuição de
1.000,00 O Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Fe 1321910113000 Rn aiRamen Nadar ma en
5.000,00 18210101.18000 +soggono Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Próprios
56.000,00 PRESAS Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos
5.900,00 1821010189000 +sogoogg Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos
50.000,00 1821010198000 45449000 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos
1.000,00 TRZASHO BOLO somonon Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos
erre 1800000090000 Rcdinde sadia
10.000,00 Aedaneo iii na Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
10.000,00 ar Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
a var sm aan SN e -
10.000,00 148161/01,041 e Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
ENS 1etsmasdeno E Ê ? sê Ea Se e
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Rua Rul Barbosa - Centro EXERCÍCIO DE 2022
CNPJ: 13,676,788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo Ill - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
1.8.3,0,00,0.0.00.00.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde
o
10.000,00 ande o Serviços de Atendimento à Saúde
10.000,00 e Outros Serviços de Atendimento à Saúde
19.000,00 118:3:1.98.0.000000 +sooogça Outros Serviços de Atendimento à Saúde
GASTE 1:780000000000 nai da Cras
54.373.100,00 e ré Transferências da União e de suas Entidades
34.926.200,00 À Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
34.924,200,00 dg Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
34.800.000,00 eleRastim aa Dna Pri do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
icípios - Cota
RSS 1744514100000 Cota-Paris do Fundo de Participação dos Municípios
1:744.51.1.1.00.00.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
34.800.000,00 q 15000000 dire Per
RR 1:74151.20.00,00,0 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota
o 0 entregue no mês de dezembro
Dia 1.714.51.2.1,00.00.0 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota
Sr [e] entregue no mês de dezembro - Principal
1744512100000 (o Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Gota
Gai o a) [1] E entregue no mês de dezembro - Principal
eq 1.74.1.51.3.0.00.00.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota
Crea o entregue no mês de julho
REiE 1,74151.3.1,00,00.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota
EA [o] entregue no mês de julho - Principal
1:741.51.3.1.00.00.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1%
EST | nas Cota entregue no mês de julho - Principal
Sua 1741520000000 EE Re ERR
Soco 1:741520.1.00.00.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
aaa 0 Principal
ado 1244820400000 4sogongo p Set Parto do Imposto Sobre a Propradado Teria Rural
450.500,00 1.7.1.2.00.0.0,00.00.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de
a 0 Recursos Naturais
439.100,00 Roc Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petrólec
23.000,00 dsea a Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50
Espiga 1.714.2523.1.00000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo
? 0 50 - Principal
171.25231.00.00.0 Cola-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo
23.000,00 o 17040000 50 - Principal
416.100,00 f aa ia e Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
416.100,00 rien Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
416.100,00 1712824-1,00000 s7o40000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
11.400,00 1.7.1.2.98.0.0.00.00.0 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira
pi [1] pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.98.0.0.00.00.0 6350000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira
Nana o ! pela Exploração de Recursos Naturais
8.395.900,00 a Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
47.1.350.0.0.00,00.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
7.782.000,00 nec nins cus Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
4.860.000,00 1.7.1.3.50.1.0.00,00.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
cad [o] e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
1.74.350.1.1.00.00.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
4.880.000,00 idea ienes Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária -
Faca
450.000,00 Autos Aria DO Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
0
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Rua Rui Barbosa - Centro EXERCÍCIO DE 2022
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Anexo Ill - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
1.7.1.3.50.1.1.01,00.0 4
450.000,00 o 6000000 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
300.000,00 Ri Incentivo Financeiro para Ações Estratégicas
300.000,00 FAMA MIMEDDO nina Incentivo Financeiro para Ações Estratégicas
1.400.000,00 ici Agente Comunitário de Saúde
1,400 Em det 16000000 A c itário de Sad
2.000.000,00 PRISTON Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada
2.000.000,00 frisa 16000000 h Fi da APS - Capitação Ponderada
300.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.0 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção
000, 0 Básica em Saúde
1.7,1.3,50.1.1.05.00.0 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de
300.000,00 o 16000000 A ão Básica em Saú
200.000,00 detoisa SO Apa Programa de Informaiização da APS
200.000,00 171:359.1.1:08000 sgooggog Programa de Informatização da APS
10.000,00 o CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAPS - SAÚDE
10.000,00 171850.1:199010 sgoponoo CORONAVÍRUS (COVIO-19) - SAPS - SAÚDE
2.681.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
is o e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
1.7.1.350.2.1.00.00.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
2.581.000,00 sing pis: 0 Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada -
Principal
1.7.1.350.2.1.00.00.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
2.881.000,00 pin 0 16000000 Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada -
Princi
300.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
: [] 8 Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
300.000,00 fiat 0 Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -
Principal
1.7.1.350.3.1.00.00.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
300.000,00 A A o 16000000 Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -
Principal
150.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
as 0 8 Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
1.7.1.3,50,4.1.00.00,0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
150.000,00 Eiedime aco trigo 0 Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
- Principal
1.7.1.3.50.4.1.00.00.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
150.000,00 O 0 16000000 Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
= Principal
1.000,00 1.7.1,3.50,5.0.00.00,0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações
o e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
1.000,00 RR O O a Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS -
o Principal
1.7.1350.5.1.00.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das
1.000,00 NES ii ças N 16000000 Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS -
Principal
1.71:85100.00.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
603.000,00 o 0 Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
500.000,00 1.7.1.3,51.1,0.00,00.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede
o de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
500.000,00 1.7.1.3.51.1.1.00.00.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede
ES o de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
1.7.1,3.51.1.1.00,00,0 mn aê sa pe pro da
500.000,00 E NRP RA So 0 16000000 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária -
Principal
400.000,00 1.7.1.3,51.2.0,00.00.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede
e º de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
171.35121.00000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede
100.000,00 aa (gn o de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada -
Principal
Página: 5 de 11
100.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.184.700,00
669.700,00
689.700,00
669.700,00
16.800,00
16.800,00
16.800,00
582.300,00
592.300,00
582.300,00
374.400,00
374.400,00
374.400,00
511.500,00
511.500,00
4.900.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
690.000,00
1.610.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
780.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rul Barbosa - Centro
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-BA
EXERCÍCIO DE 2022
(Anexo 02, Lei nº 4,320/64)
Anexo Ill - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
1.7.1.3,51.3.0.00,00.0
0
1.7.1,3.51.3.1.00.00.0
0
1.7.1.3.51.3.1.00.00.0
o
1.7.1.3.51.4.0,00.00.0
[1]
1.7.4.3,51.4,1.00.00.0
o
1.7.1.3.51.4,1.00.00.0
o
1,7.1,3,51.5,0,00,00,0
0
1.7.1.3.51.5.1.00.00.0
0
1.7.1.351.5.1.00.00.0
0
1.7.1,4,00.0,0.00.00.0
RPE
1.7.1.4.50,0.1 cr
cia
1.714,51 aosomo
1744510, dia
1.7.1.4.91.0.1.00.00.0
17. TR
1.7.1.4,52.0.1 pmeem
1,7445201 RA
1741 prreee
1.7.1.4.53.0,1 ani
1,7.1.4.53.0.1 meme
ERA Raso
174 asmononooo
1.7.1.5.00.0.0.00.00.0
o
1.7.1.5.50,0.0.00.00.0
1.7.1.5.50,0. mis
1.7.1.5.50,0. erre
1,7.1,5,50,0.1 RA
1,7.1.5.51 aosomo
1.7.1.5.51.0.1.00,00.0
0
1.7.1.5.51.0.1.00.00.0
0
16000000
15510000
15520000
15530000
15420000
15421070
15410000
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada -
Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principa
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -
Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica -
Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência
Farmacêutica - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Sarviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS -
Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação - FNDE
Transferências do Satário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola - PODE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apolo ao
Transporte do Escolar - PNATE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE - Principal
Outras Transferências Diretas do FNDE
Outras Transferências Diretas do FNDE
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais d
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb - VAAT
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb - VAAT
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb - VAAT
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb - VAAT
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb - VAAF
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb - VAAF - Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb - VAAF - Principal
Página: 6 de 11
vv aver
h
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rul Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP; 46.300-000 - CACULE - BA
EXERCÍCIO DE 2022
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
- RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
170.000,00
40.000,00
40.000,00
250.000,00
250.000,00
200.000,00
200.000,00
225.800,00
225.800,00
225.800,00
2.330.900,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
519.400,00
519.400,00
519.400,00
311.500,00
311.500,00
96.100,00
4.700,00
91.400,00
215.400,00
5.700,00
1.7.1.8,00.0.0.00.00,0
174 serena
erre
spsnte ado
1.7.1.6.50.0. roraoo 168600000
174 PR
MEO OEA DO) 16600000
1,7,1.8.50.0.1.04,00.0
1.741 rrreperem
É tostmarosoos
1.7. ara 48800000
1.7.1.6.50.0.1.06.00.0
1.7.1.6.50.0.1 eres
1.7.1.6.500. a
1.7.1.6.50,0.1 GD
1.7.1.6,50.0,1 aa
174 OAB
174.951 aomono
15600000
16600000
1,71,9.51,0.1.00.00.0
0
gia 45000000
1.7.1.9.56.0.0.00.00.0
o
1.7.1.9.56.0.1.00.00,0
º
nana 15440000
1.7.1.9.57.0.0.00.00.0
º
1.7.1.9.57.0.1,00.00.0
[1]
fre raa pes 17060000
1.7.1.9.99.0.0.00.00.0
[o
1.7.1.9.99.0.1.00.00.0
o
1.7.1.9.99.0,1.01.00.0
(o)
1.7.1.9.99,0,1,01,00,0 4
(o)
1.7.1.9.88,0.1,01 aa 17070000
1.7.1.9.99.0.1.02.00.0
0
a 15730000
5000000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundeb - VAAF - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
- FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS - Principal
Bloco dos Programas
Bloco dos Programas
Bloco da Protação Social Básica
Bloco da Proteção Social Básica
Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cad. Único
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cad.
Único
Programa Primeira Infância
Programa Primeira Infância
Outras Transferências de Recursos do FNAS
CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAPS - Assistência Social
CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAPS - Assistência
Social
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/9€
Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº
87/86 - Principal
Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº
87/96 - Principal
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios)
Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios)
Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios)
Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização
Transferência Especial da União
Transferência Especial da União - Principal
Transferência Especial da União - Principal
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades - Principal
Apoio Financeiro da União
Apoio Financeiro da União
Apoio Financeiro da União
Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal
Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal
Página: 7 de 11
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
aa mara = Entra EXERCÍCIO DE 2022
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA (Anexo 02, Lein” 4.320/64)
Anexo Ill - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
Desdobramento] Fortes | fuegoia T com |ionade
x
um
208.700,00 17:19980.1.02000 srogongo Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal
11.038.400,00 = Transferências dos Estados do Distrito Federal e de suas Entidades
9.948.700,00 rag cm! Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
PrEsEas 1721500000000 Est Pair di iG
8.500.000,00 a god Cota-Parte do ICMS - Principal
8.500.900,00 o 15000000 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.300.000,00 don ais Cota-Parte do IPVA
1.300.000,00 ia Cota-Parte do IPVA - Principal
1.300.000,00 1721810.1,00.000 4songo9o Cota-Parte do IPVA - Principal
70.000,00 da Cota-Parte do IPI - Municípios
ST 1724820400000 PR ER Eine
70.000,00 Tina 15000000 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
78.700,00 ineiesae ana Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico
78.700,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
ste o Econômico - Principal
1:7.21,530.1.00,000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
78.700,00 é 17500000 Ena E
500.000,00 irem Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
500.000,00 pesa Transferências de Recursos do Sislema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50,0.1.00.00.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
500.000,00 Bico
1.7.2350.0.1.00.00.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -
500.000,00 16000000 BUS Pinot
217.000,00 á gn Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
ppa 1.72401.0.0.00.00.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
0 Entidades
165.000,00. 1,7.2.4,01,0.1.00.00.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
: 0 Entidades - Principal
1.7.24.01.0.1.00.00.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
165.000,00 o 17010000 Entidades - Principal
pspusa 1.7:2451.0.0.00.00.0 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas à
y 0 Programas de Educação
SR 1.72451.0.1.00.00.,0 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
o Programas de Educação - Principal
1.7.2.4.51.0.1,00.00.0 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
SEmoo 0 tart0000 Programas de Educação - Principal
372.700,00 fran Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
241.500,00 sai Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.72851.0.1.00.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social -
241.500,00 : Eee
= 1728.51.01.00.000 (cesoogo Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
o Principal
131.200,00 bifes ias Outras Transferências dos Estados e DF
131.200,00 e Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
100.000,00 *729.980.1.00000 ,sopongo Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
31.200,00 dei ago ne 17580000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
PEITO 1759000000000 US ESA
Página: 8 de 11
E
í vnvey
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa -
ade Copiro: EXERCÍCIO DE 2022
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA (Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo Ill - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
ER
Fonte de
Desdok F Categoria
Transferências de Ri do Fundo de Manutençã:
ra ias de Recursos do Fundo de Manutenção e
14,720.000,00 ita Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
14.720.000,00 di atear Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
14.720.000,00 1:7:5:4,50,0,1.00,00.0 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
o Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ
1.751.50.0.1.00.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
3.680.000,00 paes don: o 15400000 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
11.040.000,00 178159.0.100000 ssamioro Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ
aa 192000000 r00 PRE
130.000,00 Aa asa Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
130.000,00 ariano od Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
130.000,00 ia Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
100.000,00 gare Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
100.000,00 18:1:107:0.1,00.000 4songogo Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
1.9.1.1.07.0.2.00.00.0 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de
10.000,00 ç hos
10.000,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00.0 15000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros
(1) de Mora
10.000,00 gl eco Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Divida Ativa
10.000,00 181:1070.300,000 4songooo Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Divida Ativa
10.000,00 Vac eres Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas
10.000,00 FEEDS. asoonoga Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas
EO 1820000000000 da
ooo +822000000000 san
FER 1822900000000 a
126.700,00 temas Outras Restituições - Principal
Ain 1822990:100000 ,sogongo FE Rpm DER E
2.803.800,00 20, na Receitas de Capital
ES 24000000 00000 RSRS IR
37.000,00 E Operações de Crédito - Mercado Interno
Srsonão 214200000000 a ARE va
37.000,00 ea Operações de Crédito Contratuais - Mercado Intemo
37.000,00 Aa Operações de Crédito Contratuais - Mercado Intemo - Principal
37.000,00 2.1.1.2.01.0.1.00.00.0 47540000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Intemo -
0 Principal
Pe 2200000000000 FS
nona 22.10900000000 sds de
10.900,00 aaa Alienação de Titulos Mobiliários
Aipi dd 2.21.1.020.0.00.00.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres
is 0 Permanentes
SAS 2.211.020.1.00.00.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações
E 0 Congêneres Permanentes - Principal
Página: 9 de 11
Eca
q evoy
h
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Ru Ru pare caparo EXERCÍCIO DE 2022
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA (Anexo 02, Let nº 4.320/64)
Anexo Ill - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
2.2.1.1.02.0.1.00.00.0 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações
10.000,00 o TESBONDO Congêneres Permanentes - Principal
49.000,00 inda mc Alienação de Bens Móveis e Semoventes
40.000,00 EEE ousa Alienação de Bens Móveis e Semoventes
40.000,00 GR Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
40.000,00 ampsenninno 47550000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.718.800,00 aa Ro de Capital
2.701.800,00 so Ttansferôncias da União e de suas Entidades
2:701.800,00 PA a Transferências de Convênios da União e da suas Entidades
304.400,00 SSD Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
304.400,00 241.4.01.0.1.00,00.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades -
) Principal
304.400,00 2414.01.01 Ono 17000000 Ea e de Convênios da União e de suas Entidades -
249.900,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de
0 Saúde - SUS
248.900,00 2.4.1,4.50.0.1.00.00.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de
o 0 Saúde - SUS - Principal
2.4.1.4.50.0.1.00.00.0 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único
248.800,00 q 16310000 de Saúde - SUS - Principal
351.000,00 24,1.4.51.0.0.00,00.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
did [1] Educação
351.000,00 241.4.51.0.1.00.00.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas
e 0 de Educação - Principal
241.4.51.0.1.00.00.0 Transferências de Convênios da União destinadas a
351.000,00 0 15700000 Programas de E ão - Principal
100.000,00 241.4,52.0.0.00.00.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
a 0 Saneamento Básico
100.000,00 2414.52.0.1.00.00.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas
ci 0 de Saneamento Básico - Principal
2414.52.0,1.00.00.0 Transferências de Convênios da União destinadas a
100.000,00 0 16310000 Programas de Saneamento Básico - Principal
800.000,00 241.4.53.0.0.00.00.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
000, o) Meio Ambiente
800.000,00 2.4.1.4,53.0.1.00.00.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas
ço o de Meio Ambiente - Principal
24.1.4.53.0.1.00.00.0 Transferências de Convênios da União destinadas a
B98, 900,00 [o] tropndoa: Programas de Meio Ambiente - Principal
898.500,00 2.41.4.54.0.0.00.00.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
o Infraestrutura em Transporte
896.500,00 24.14.54.0.1.00.00.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas
o o de Infraestrutura em Transporte - Principal
2.4.1,4.54.0,1.00.00,0 7000000 Transferências de Convênios da União destinadas a
Des És Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
15.000,00 is Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
15.000,00 ERRA ano Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
15.000,00 24.2.2.01.0.0.00.00.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
ia: o Entidades
15.000,00 24.2.2.01.0.1.00.00.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
ágio: o Entidades - Principal
2.4.2.2.01.0.1.00.00.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
15.000,00 o 17910000 Entidades - Principal
«8.960.000,00 8.7.4.1.54 soon Dedução de Receitas para a Formação do FUNDE - FPM
«8.960.000,00 9.7.1,1,51 a 15000000 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - FPM
400,00 ES a sau Dedução de Receitas para a Formação do FUNDES - ITR
-00,00 A ão Decução de Receitas para a Formação do FUNDEB - ITR
10.000,00 9,7.1.9.51.0.0.00.00.0 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - ICMS
5 o Desoneração LC 87/96
Página: 10 de 11
AE
Rd Wivey
«10.000,00
=1.700.000,00
1.700.000,00
-280.000,00
-260.000,00
14.000,00
=14.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP; 46.300-000 - CACULE - BA
EXERCÍCIO DE 2022
(Anexo 02, Lei nº 4.320/64)
Anexo Ill - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS
76.500.000,00
arrasa 45000000
8.7.2.1.50.0,0.00.00.0
0
ra 15000000
9.7.2.1.51.0.0.00.00.0
(o)
9.7.2.1.51 E 15000000
9.7.2.1.52.0.0.00.00,0
o
9.7.2.1 SERRA 15000000
Total da RECEITA
Decução de Receitas para a Formação do FUNDEB - ICMS
Desoneração LC 87/96
Dedução de Receitas para e Formação do FUNDEB - ICMS
Estado
Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - ICMS
Estado
Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - IPVA
Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - IPVA
Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - IPI
Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - IPI
Página: 11 de 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO 2022
3.102.200,00
17.000,00
3.118.200,00
3.119.200,00
3.119.200,00
3.534.500,00
30.700,00
15.400,00
3.580.600,00
351.500,00
1.285.200,00
235.100,00
1.871.800,00
5.452.400,00
28.700,00
499.600,00
528.300,00
528.300,00
11.300,00
11.300,00
11.300,00
45.900,00
45.900,00
45.900,00
315.400,00
316.400,00
316.400,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
6.369.300,00
774.000,00
180.800,00
180.800,00
180.800,00
45.200,00
45.200,00
45.200,00
45.200,00
180.800,00
3.102.200,00
17.000,00
3.300.000,00
3.300.000,00
3.300.000,00
30.700,00
15.400,00
3.580.600,00
45.200,00
351.500,00
1.285.200,00
235.100,00
1.917.000,00
5.497.600,00
28.700,00
499.600,00
526.300,00
528.300,00
11.300,00
11.300,00
11.300,00
45.900,00
45.900,00
45.900,00
318.400,00
316.400,00
316.400,00
15,000,00
15.000,00
15.000,00
6.414.500,00
774.000,00
D1 Legislativa
031 Ação Legislativa
0022 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
1.002 Equipamento da Câmara de Vereadores
2.003 Manutenção dos Serviços da Câmara
2.004 Subvenção para Associação de Vereadores
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
D4 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
2.017 Manutenção da Secretaria de Administração
2.311 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais
2.316 Manutenção das Atividades do Consórcio Público
Soma do Programa
0021 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1.013 Equipamento do Gabinete do Prefeito
2.014 Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica
2.015 Manutenção do gabinete do Prefeito
2.323 Manutenção da Secretaria de Govemo
Soma do Programa
Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
0020 GESTÃO FISCAL
2.020 Manutenção da Tesouraria
2.023 Manutenção da Contabilidade
Soma do Programa
Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE
2.034 Realização de Concurso Público
Soma do Programa
Soma da SubFunção
129 Administração de Receitas
0020 GESTÃO FISCAL
2.036 Manutenção do Setor de Tributação
Soma do Programa
Soma da SubFunção
131 Comunicação Social
0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
2.038 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade
Soma do Programa
Soma da SubFunção
182 Defesa Civil
0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
2.335 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
06 Segurança Pública
181 Policiamento
0023 CIDADE LIVRE, CIDADE SEGURA
2.047 Manutenção da Ordem Pública
Página: 1 de 5
774.000,00
774.000,00
774.000,00
56.600,00
56.600,00
56.600,00
56.600,00
8.500,00
9.500,00
9.500,00
12.980.400,00
8.704.200,00
374.400,00
2.300,00
16.800,00
829.700,00
1.500.000,00
25.407.800,00
25.407.800,00
15.900,00
15.900,00
15.900,00
135.700,00
169.600,00
305.300,00
305.300,00
48.900,00
871.500,00
1.020.400,00
1.020.400,00
26.758.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP; 46,300-000 - CACULE - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL
774.000,00
774.000,00
774.000,00
56.600,00
56.600,00
56.600,00
56.600,00
8.500,00
9.500,00
9.500,00
695.300,00 695.300,00
158.200,00 158.200,00
246.000,00 245.000,00
89.100,00 98.100,00
267.300,00 267.300,00
12.980.400,00
8.704.200,00
374.400,00
2.300,00
16.800,00
829.700,00
1.500.000,00
1.465.900,00 26.873.700,00
1.465.900,00 26.873.700,00
15.800,00
15.900,00
15.900,00
135.700,00
169.600,00
305.300,00
305.300,00
166.900,00 186.900,00
48.900,00
871.500,00
166.900,00 1.187.300,00
156.900,00 1.187.300,00
1.632.800,00 28.391.700,00
ORÇAMENTO 2022
Conta
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
11 Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
2.299 Realização de Cursos de Capacitação para Funcionários
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
12 Educação
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.306 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Soma do Programa
Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.091 Construção e Ampliação de Unidades Escolares
1.082 Equipamento do Ensino Fundamental
1.083 Construção e Ampliação de Prédios Escolares - FUNDEB
1.094 Equipamento da Educação Básica - FUNDEB
1.258 Aquisição de Transporte Escolar
2.095 Gestão e Valorização dos Profissionais da Educação
2.096 Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Educação
2.097 Manutenção do PNATE
2.098 Manutenção do Ensino Básico
2.099 Programa Dinheiro Direto na Escola
2.100 Programa de Alimentação Escolar
2.324 Gestão de Recursos de Precatório - FUNDEF
Soma do Programa
Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.300 Instalação de Escola Técnica Profissional em Parceria c/ o Governo Federal
Soma do Programa
Soma da SubFunção
364 Ensino Superior
0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.105 Manutenção de Residência Estudantil
2.106 Participação na Formação Superior
Soma do Programa
Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
0012 CRIANÇA E ADOLESCENTE
1.107 Constr., Ampliação, Reforma e Equip. de Creches
2.235 Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Creches e Escolas do
Ensino Infantil
2.320 Gestão das Ações do Ensino Infantil
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
D010 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER
Página: 2 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rul Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO 2022
793.400,00
30.600,00
23.000,00
847.000,00
847.000,00
847.000,00
4.298.400,00
11.300,00
562.800,00
521.100,00
5.393.600,00
5.393.600,00
2.508.100,00
2.508.100,00
103.000,00
102.800,00
205.800,00
2.713.900,00
8.107.500,00
700.700,00
700.700,00
700.700,00
700.700,00
9.300,00
45.700,00
45.700,00
45.700,00
327.200,00
1.513.600,00
55.200,00
66.500,00
61.500,00
2.024.000,00
2.024.000,00
326.400,00
326.400,00
326.400,00
2.350.400,00
236.000,00
236.000,00
236.000,00
77.800,00
21.400,00
99.200,00
99.200,00
99.200,00
5.700,00
327.200,00
1.513.600,00
55.200,00
56.500,00
61.500,00
4.298.400,00
11.300,00
562.800,00
521.100,00
7.417.600,00
7.417.600,00
2.508.100,00
2.508.100,00
326.400,00
103.000,00
102.800,00
532.200,00
3.040.300,00
10.457.900,00
235.000,00
236.000,00
236.000,00
236.000,00
77.800,00
21.400,00
700.700,00
799.900,00
799.900,00
799.900,00
5.700,00
8.300,00
1.208 Contrução e Equipamento da Biblioteca Pública
2.117 Comemoração de Festividades
2.303 Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA
2.314 Manutenção do Cine Teatro
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
1.120 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
1.121 Pavimentação de Logradouros e Drenagem
1.123 Construção de Aterro Sanitário
1,124 Urbanização da Lagoa Manoel Caculé
1.209 Estrutura p/ Reciclagem de Lixo
2.123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo
2.338 Construção e Manutenção de Praças e Vias Públicas
2.339 Construção, Pavimentação e Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e
Acessos Rurais
2.340 Construção e Reforma de Prédios Públicos
Soma do Programa
Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
0004 MENOS LIXO, MENOS POBREZA
2.130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Soma do Programa
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
1.127 Construção de Praças e Jardins
2.126 Manutenção de Cemitérios
2.308 Manutenção das Atividades do Consórcio Público
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
0016 VIVER COM DIGNIDADE
1.134 Construção de Casas Populares
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0003 ÁGUA VIVA - SERTÃO FORTE
1.138 Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água
1.139 Construção de Esgotamento Sanitário
2.141 Manutenção dos Serviços de Abastecimento de Água
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
0018 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
1.152 Implantação de Horto Florestal para Produção de Mudas
2.297 Ações para Recuperação de Matas Ciliares
Página: 3 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676,788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO 2022
8.300,00
338.200,00
670.900,00
10.300,00
14.200,00
1.034.600,00
1.034.600,00
1.034.600,00
158.200,00
158.200,00
5.700,00
5.700,00
43.900,00
46.300,00
38.900,00
129.100,00
129.100,00
134.800,00
452.000,00
200.800,00
552.900,00
652.900,00
5.700,00
5.700,00
5.700,00
658.600,00
38.300,00
38.300,00
38.300,00
38.300,00
38.900,00
38.900,00
5.700,00
5.700,00
44.600,00
44.600,00
32.600,00
60.900,00
15.000,00
15.000,00
43.900,00
46.300,00
38.900,00
129.100,00
129.100,00
144.100,00
452.000,00
200.900,00
339.200,00
670.900,00
10.300,00
14.200,00
1.687.500,00
1.687.500,00
5.700,00
5.700,00
5.700,00
1.683.200,00
38.300,00
38.300,00
38.300,00
38.300,00
38.900,00
38.900,00
5.700,00
5.700,00
44.600,00
44.600,00
32.600,00
32.600,00
60.900,00
158.200,00
219.100,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
544 Recursos Hídricos
0018 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
1.159 Construção de Tanques e Barragens
1.160 Construção e Equipamento de Poços Tubulares
1.268 Construção de Cistemas para Captação de Águas de Chuva
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
20 Agricultura
605 Abastecimento
0017 DIVERSIFICAR, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL
1.156 Construção e Equipamentos de Mercadorias e Feiras
1.250 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
2.157 Manutenção, Reforma e Ampliação de Mercados e Feiras
2.161 Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária e Meio Ambiente
2.298 Criação da Feira Anual da Agricultura Familiar
2.318 Manutenção das Atividades do Consórcio Público
Soma do Programa
Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE
1.151 Implantação de Hortas Comunitárias
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
22 Indústria
661 Promoção Industrial
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
1.187 Construção de Pequenas Indústrias
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
24 Comunicações
722 Telecomunicações
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
1.266 Implantação de Sistema de Telefonia Móvel
Soma do Programa
0021 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1.184 Implantação do Sistema de TV
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
0006 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
1.190 Implantação de Eletrificação Rural
Soma do Programa
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
1.187 Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública
2.188 Manutenção da Rede de Iluminação Publica
Soma do Programa
Página: 4 de 5
158.200,00
158.200,00
391.100,00
391.100,00
391.100,00
391.100,00
861.600,00
861.600,00
861.600,00
861.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ; 13.676.788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2022
93.500,00
93.500,00
33.900,00
33.900,00
33.900,00
33.900,00
349.000,00
349.000,00
349.000,00
76.500,00
76.500,00
76.500,00
251.700,00 Soma da SubFunção
251.700,00 Soma da Função
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
33.800,00 1.183 Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões
33.900,00 Soma do Programa
33.900,00 Soma da SubFunção
33.900,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0010 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER
349.000,00 1.207 Contrução de Quadra, Ginásio , Praça de Esportes e Estádio
391,100,00 2.211 Manutenção do Desporto Amador
740.100,00 Soma do Programa
740.100,00 Soma da SubFunção
740.100,00 Soma da Função
88 Encargos Especiais
888 Encargos Especiais
8888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
851.500,00 8.888 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
861.600,00 Soma do Programa
861.600,00 Soma da SubFunção
861.600,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
76.500,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
76.500,00 Soma do Programa
76.500,00 Soma da SubFunção
76.500,00 Soma da Função
55.207.300,00 Total da DESPESA
SA o
Página: 5 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP; 46.300-000 - CACULE - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO 2022
08 Assistência Social
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 PROTEÇÃO SOCIAL
132.300,00 132.300,00 2.055 Manutenção do Conselho Tutelar
30.800,00 30.800,00 2.302 Manutenção do Conselho Municipal Assistência Social
163.100,00 163.100,00 Soma do Programa
163.100,00 163.100,00 Soma da SubFunção
182 Defesa Civil
0001 PROTEÇÃO SOCIAL
58.800,00 56,800,00 2.304 Manutenção da Coord. Mun. de Prot, e Defesa Civil - COMPDEC
56.800,00 56.800,00 Soma do Programa
56.800,00 56.800,00 Soma da SubFunção
241 Assistência ao Idoso
0013 TERCEIRA IDADE
22.800,00 22.800,00 2.326 Reforma e Manutenção de Abrigo para Idoso
42.000,00 42.000,00 2.333 Fundo Municipal de Direitos do kdoso
64.800,00 64.800,00 Soma do Programa
64.800,00 64.800,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0012 CRIANÇA E ADOLESCENTE
166.400,00 156.400,00 2.325 Programa Primeira Infância no SUAS
21.900,00 21.900,00 2.330 Fundo de Apoio a Criança e ao Adolescente
57.000,00 57.000,00 2.342 Manutenção do SPS a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de LA e de PSC
245.300,00 245.300,00 Soma do Programa
245.300,00 245.300,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
0001 PROTEÇÃO SOCIAL
56.500,00 56.500,00 1.056 Equipamento do FMAS
1.361.600,00 1.361.600,00 2.057 Manutenção do FMAS
343.800,00 343,800,00 2.291 Serviço de Proteção Especial - PFMC (PAEFI, Criança/Adolescente e CREAS)
151.600,00 151.600,00 2.292 Programa Família Acolhedora
264.500,00 264.500,00 2.294 Outros Programas do FNAS
87.300,00 87.300,00 2.305 Outros Programas de Assistência Social - FEAS
45.400,00 45.400,00 2.309 Adaptação e Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa
363,400,00 363.400,00 2.310 Serviços de Proteção Social Básica
(SCFV-Serv.Conviv.Fort.Vínculos-PBF/CRAS)
17.200,00 17.200,00 2.322 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
72.400,00 72.400,00 2.328 Benefícios Eventuais
123.900,00 123.900,00 2.334 Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do Bolsa Família e Cad, Único -
IGDBF
115.100,00 115.100,00 2.337 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Assistência Social
2.946.200,00 56.500,00 3.002.700,00 Soma do Programa
2.946.200,00 56.500,00 3.002.700,00 Soma da SubFunção
3.476.200,00 56.500,00 3.532.700,00 Soma da Função
10 Saúde
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
12.700,00 12.700,00 2.301 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
12.700,00 12.700,00 Soma do Programa
0016 VIVER COM DIGNIDADE
113.400,00 113.400,00 2.312 Construção e Melhorias Habitacionais
113.400,00 113.400,00 Soma do Programa
126.100,00 126.100,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
Página: 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2022
50.700,00 50.700,00 1.072 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Primária
226.000,00 226.000,00 1.075 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para Atenção Primária
39.600,00 39.600,00 1.132 Construção de Unidades Sanitárias
8.900,00 6.900,00 1.259 Implantação de Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos
73.600,00 73.600,00 1.264 Construção de Academia de Saúde
1.374.400,00 1.374.400,00 2.065 Gestão de Ações da Atenção Primária
916.800,00 916.800,00 2067 Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS
2.137.000,00 2.137.000,00 2.068 Gestão das Ações de Equipes de Saúde da Família - PSF
6.835.300,00 6.835.300,00 2.070 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde
538.200,00 538.200,00 2.083 Gestão das Ações de Equipes de Saúde Bucal
175.200,00 175.200,00 2.260 Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo - Primária
488.400,00 488.400,00 2.315 Manutenção das Atividades do Consórcio Público
681.000,00 881.000,00 2.338 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Saúde
13.146.300,00 396.800,00 13.543.100,00 Soma do Programa
13.146.300,00 396.800,00 — 13.543.100,00 Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
182.000,00 182.000,00 1.073 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Especializada
219.500,00 219.500,00 1.074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para Atenção Especializada
520.500,00 520.500,00 2.071 Gestão das Ações da Atenção Especializada - MAC
1.421.200,00 1.421.200,00 2.192 Gestão das Ações da Atenção Especializada - SAMU
293.800,00 293.800,00 2.289 Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo - Especializada
546.200,00 546.200,00 2.280 Gestão das Ações do CAPS
113.100,00 113.100,00 2.331 Manutenção do TFD - Tratamento Fora do Domicílio
2.894.800,00 401.500,00 3.296.300,00 Soma do Programa
2.894.800,00 401.500,00 3.296.300,00 Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapéutico
0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
413.200,00 413.200,00 2.069 Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
413.200,00 413.200,00 Soma do Programa
413.200,00 413.200,00 Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
381.300,00 381.300,00 2.066 Gestão de Ações de Vigilância de Saúde
381.300,00 381.300,00 Soma do Programa
381.300,00 381.300,00 Soma da SubFunção
788.300,00 17.760.000,00 Soma da Função
21.292.700,00 Total da DESPESA
Página: 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rul Barbosa - Centro
CNP): 13.676.788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA
ORÇAMENTO 2022
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
Atividade
Poder; 1 Poder Legislativo
Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE CACULE
Secretaria 010100 Câmara Municipal
Unidade 010100 Câmara Municipal
D1 Legislativa
031 Ação Legislativa
0022 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
180.800,00 180.800,00 1.002 Equipamento da Câmara de Vereadores
3.102.200,00 3.102.200,00 2.003 Manutenção dos Serviços da Câmara
17.000,00 17.000,00 2,004 Subvenção para Associação de Vereadores
3.119.200,00 180.800,00 3.300.000,00 Soma do Programa
3.119.200,00 180.800,00 3.300.000,00 Soma da SubFunção
3.119.200,00 180.800,00 3.300.000,00 Soma da Função
3.119.200,00 180.800,00 3.300.000,00 Total da Secretaria
3.119.200,00 180.800,00 3.300.000,00 Total da Unidade
3.119.200,00 180.800,00 3.300.000,00 Total do Órgão
3.119.200,00 180.800,00 3.300.000,00 Total do Poder
Página: 1 de 9
Rua Rui Barbosa - Centro
Poder:
Órgão:
Secretaria
Unidade:
45.200,00
351.500,00
1.285.200,00
1.636.700,00 45.200,00
1.635.700,00 45.200,00
1.636.700,00 45.200,00
5.700,00
5.700,00
5.700,00
5.700,00
1.636.700,00 50.900,00
1.636.700,00 50.900,00
Poder.
Órgão:
Secretaria:
Unidade:
3.534.500,00
30.700,00
15.400,00
3.580.600,00
3.580.600,00
28.700,00
489.600,00
528.300,00
528.300,00
11.300,00
11.300,00
11.300,00
|
| 45.900,00
45.900,00
45.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
[ eme | romeo [ram com E a
: 2 Poder Executivo
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
020100 Gabinete do Prefeito
020100 Gabinete do Prefeito
45.200,00
351.500,00
1.285.200,00
1.681.900,00
1.681.900,00
1.681.900,00
5.700,00
5.700,00
5.700,00
5.700,00
1.687.600,00
1.687.600,00
3.534.500,00
30.700,00
15.400,00
3.580.600,00
3.580.600,00
28.700,00
499.600,00
528.300,00
528.300,00
11.300,00
11.300,00
11.300,00
45.900,00
45.900,00
45.900,00
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0021 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1.013 Equipamento do Gabinete do Prefeito
2.014 Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica
2.015 Manutenção do gabinete do Prefeito
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
24 Comunicações
722 Telecomunicações
0021 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1.184 Implantação do Sistema de TV
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
Total da Secretaria
Total da Unidade
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Sec. Municipal de Administração e Finanças
Sec. Municipal de Administração e Finanças
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
2.017 Manutenção da Secretaria de Administração
2.311 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais
2.316 Manutenção das Atividades da Consórcio Público
Soma do Programa
Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
D020 GESTÃO FISCAL
2.020 Manutenção da Tesouraria
2.023 Manutenção da Contabilidade
Soma do Programa
Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE
2.034 Realização de Concurso Público
Soma do Programa
Soma da SubFunção
129 Administração de Receitas
0020 GESTÃO FISCAL
2.036 Manutenção do Setor de Tributação
Soma do Programa
Soma da SubFunção
131 Comunicação Social
Página: 2 de 9
(EN PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA
ORÇAMENTO 2022
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
316.400,00 316.400,00 2.039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade
316.400,00 316.400,00 Soma do Programa
316.400,00 316.400,00 Soma da SubFunção
182 Defesa Civil
0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
15.000,00 15.000,00 2.335 Manutenção da Coordenadona Municipal de Defesa Civil - COMDEC
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção
4.497.500,00 4.497.500,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
181 Policiamento
0023 CIDADE LIVRE, CIDADE SEGURA
774.000,00 774.000,00 2.047 Manutenção da Ordem Pública
774.000,00 774.000,00 Soma do Programa
774.000,00 774.000,00 Soma da SubFunção
774.000,00 774.000,00 Soma da Função
11 Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
0018 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
56.600,00 56.600,00 2.299 Realização de Cursos de Capacitação para Funcionários
56.600,00 56.600,00 Soma do Programa
56.600,00 56.600,00 Soma da SubFunção
56.600,00 56.600,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
76.500,00 76.500,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
76.500,00 76.500,00 Soma do Programa
76.500,00 76.500,00 Soma da SubFunção
76.500,00 76.500,00 Soma da Função
= ll -————
5.328.100,00 76.500,00 5.404.600,00 Total da Secretaria
5.328.100,00 76.500,00 5.404.600,00 Total da Unidade
Poder 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Secretaria: 020500 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
Unidade: 020500 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
327.200,00 327.200,00 1.120 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
1.513.600,00 1.513.600,00 1.421 Pavimentação de Logradouros e Drenagem
55.200,00 55.200,00 1.123 Construção de Aterro Sanitário
66.500,00 66.500,00 1.124 Urbanização da Lagoa Manoel Caculé
61.500,00 61.500,00 1.209 Estrutura p/ Reciclagem de Lixo
4.298.400,00 4.298.400,00 2.123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo
11.300,00 11.300,00 2.338 Construção e Manutenção de Praças e Vias Públicas
562.800,00 562.800,00 2.339 Construção, Pavimentação e Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e
Acessos Rurais
521.100,00 521.100,00 2.340 Construção e Reforma de Prédios Públicos
5.393.600,00 2.024.000,00 7.417.600,00 Soma do Programa
5.393.600,00 2.024.000,00 7.417.600,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
Página: 3 de 9
Vvey
2.508.100,00
2.508.100,00
103.000,00
102.800,00
205.800,00
2.713.900,00
8.107.500,00
700.700,00
700.700,00
700.700,00
700.700,00
158.200,00
158.200,00
158.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
326.400,00
326.400,00
326.400,00
2.350.400,00
236.000,00
236.000,00
236.000,00
236.000,00
77.800,00
21.400,00
99.200,00
88.200,00
99.200,00
38.300,00
38.300,00
38.300,00
38.300,00
38.900,00
38.900,00
38.900,00
38.900,00
32.600,00
32.600,00
60.900,00
2.508.100,00
2.508.100,00
326.400,00
103.000,00
102.800,00
532.200,00
3.040.300,00
10,457.900,00
236.000,00
236.000,00
236.000,00
236.000,00
77.800,00
21.400,00
700.700,00
799.900,00
799.900,00
799.900,00
38.300,00
38.300,00
38.300,00
38.300,00
38.900,00
38.900,00
38.900,00
38.900,00
32.600,00
32.600,00
60.900,00
158.200,00
219.100,00
251.700,00
251.700,00
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
0004 MENOS LIXO, MENOS POBREZA
2.130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Soma do Programa
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
1.127 Construção de Praças e Jardins
2.126 Manutenção de Cemitérios
2.308 Manutenção das Atividades do Consórcio Público
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
15 Habitação
482 Habitação Urbana
0018 VIVER COM DIGNIDADE
1.134 Construção de Casas Populares
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0003 ÁGUA VIVA - SERTÃO FORTE
1.138 Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água
1.138 Construção de Esgotamento Sanitário
2.141 Manutenção dos Serviços de Abastecimento de Água
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
22 Indústria
661 Promoção Industrial
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
1.167 Construção de Pequenas Indústrias
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
24 Comunicações
722 Telecomunicações
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
1.265 Implantação de Sistema de Telefonia Móvel
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
0006 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
1.190 Implantação de Eletrificação Rural
Soma do Programa
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
1.187 Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública
2.188 Manutenção da Rede de Iluminação Publica
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
Página: 4 de 9
Rua Rui Barbosa - Centro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA
ORÇAMENTO 2022
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
33.900,00 33.900,00
33.900,00 33.900,00
33.900,00 33.900,00
8.966.400,00 2.890.200,00 11.856.600,00
8.966.400,00 2.890.200,00 11.856.600,00
Poder: 2
Órgão: 2
Secretaria: 020600
Unidade: 020600
5.700,00 5.700,00
9.300,00 9.300,00
9.300,00 5.700,00 15.000,00
9.300,00 5.700,00 15.000,00
43,900,00 43.900,00
45.300,00 45.300,00
38.900,00 38.900,00
129.100,00 129.100,00
129.100,00 129.100,00
8.309,00 134.800,00 144.100,00
452.000,00 452.000,00
200.900,00 200.900,00
339.200,00 339.200,00
670.900,00 670.900,00
10.300,00 10.300,00
14.200,00 14.200,00
1.034.600,00 652.900,00 1.687.500,00
1.034.600,00 852.900,00 1.687.500,00
5.700,00 5.700,00
5.700,00 5.700,00
5.700,00 5.700,00
1.034.600,00 658.600,00 1.693.200,00
1.043.900,00 793.400,00 1.837.300,00
1.043.900,00 793.400,00 1.837.300,00
Poder. 2
Órgão: 2
Secretaria: 020800
Unidade: 020800
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
1.193 Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
Total da Secretaria
Total da Unidade
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente-SEMEIA
Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente-SEMEIA
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
0018 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
2.297 Ações para Recuperação de Matas Ciliares
Soma do Programa
Soma da SubFunção
544 Recursos Hídricos
0018 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
1.159 Construção de Tanques e Barragens
1.160 Construção e Equipamento de Poços Tubulares
1.269 Construção de Cistemas para Captação de Águas de Chuva
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
20 Agricultura
605 Abastecimento
0017 DIVERSIFICAR, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL
1.156 Construção e Equipamentos de Mercadorias e Feiras
1.260 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
2.157 Manutenção, Reforma e Ampliação de Mercados e Feiras
2.161 Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária e Meio Ambiente
2.298 Criação da Feira Anual da Agricultura Familiar
2.318 Manutenção das Atividades do Consórcio Público
Soma do Programa
Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE
1.151 Implantação de Hortas Comunitárias
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
Total da Secretaria
Total da Unidade
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Govemo
D4 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Página: 5 de 9
Ea
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13,.676.788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
0021 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
235.100,00 235.100,00 2.323 Manutenção da Secretaria de Govemo
235.100,00 235.100,00 Soma do Programa
235.100,00 235.100,00 Soma da SubFunção
235.100,00 235.100,00 Soma da Função
235.100,00 235.100,00 Total da Secretaria
235.100,00 235.100,00 Total da Unidade
Poder. 2 Podor Executivo
Orgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Secretaria: 028888 Encargos Especiais
Unidade: 028888 Encargos Especiais do Município
88 Encargos Especiais
888 Encargos Especiais
8888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
861.600,00 861.600,00 8.888 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
861.600,00 861.600,00 Soma do Programa
861.600,00 861.600,00 Soma da SubFunção
861.600,00 861.600,00 Soma da Função
0]
861.600,00 861.600,00 Total da Secretaria
861.500,00 861.600,00 Total da Unidade
18.071.800,00 3.811.000,00 21.882.800,00 Total do Órgão
Poder: 2 Poder Executivo
Orgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACULÉ
Secretaria: 020400 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade: 020400 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
12 Educação
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
8.500,00 8.500,00 2.306 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
9.500,00 9.500,00 Soma do Programa
9.500,00 9.500,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
695.300,00 695.300,00 1.091 Construção e Ampliação de Unidades Escolares
158.200,00 158.200,00 1.092 Equipamento do Ensino Fundamental
246.000,00 246.000,00 1.093 Construção e Ampliação de Prédios Escolares - FUNDEB
99.100,00 99.100,00 1.094 Equipamento da Educação Básica - FUNDEB
267.300,00 267.300,00 1.258 Aquisição de Transporte Escolar
12.980.400,00 12.980.400,00 2.095 Gestão e Valorização dos Profissionais da Educação
9.704.200,00 9.704.200,00 2.096 Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Educação
374.400,00 374.400,00 2.097 Manutenção do PNATE
2.300,00 2.300,00 2.098 Manutenção do Ensino Básico
16.800,00 16.800,00 2.099 Programa Dinheiro Direto na Escola
829.700,00 829.700,00 2.100 Programa de Alimentação Escolar
1.500.000,00 1.500.000,00 2.324 Gestão de Recursos de Precatário - FUNDEF
25.407.800,00 1.465.900,00 26.873.700,00 Soma do Programa
25.407.800,00 1.465.900,00 26.873.700,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
15.900,00 15.900,00 2.300 Instalação de Escola Técnica Profissional em Parceria c/ o Governo Federal
15.900,00 15.900,00 Soma do Programa
15.900,00 15.900,00 Soma da SubFunção
Página: 6 de 9
Nato PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP; 46.300-000 - CACULE - BA
ORÇAMENTO 2022
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
ES E-ARESES E Too
364 Ensino Superior
0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
135.700,00 135.700,00 2.105 Manutenção de Residência Estudantil
169.600,00 169.600,00 2.106 Participação na Formação Superior
305.300,00 305.300,00 Soma do Programa
305.300,00 305.300,00 Soma de SubFunção
365 Educação Infantil
0012 CRIANÇA E ADOLESCENTE
166.900,00 166.900,00 1.107 Constr., Ampliação, Reforma e Equip. de Creches
48.900,00 48.900,00 2.235 Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Creches e Escolas do
Ensino Infantil
971.500,00 971.500,00 2.320 Gestão das Ações do Ensino Infantil
1.020.400,00 166.900,00 1.187.300,00 Soma do Programa
1.020.400,00 156.900,00 1.187.300,00 Soma da SubFunção
26.758.900,00 1.632.800,00 28.391.700,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
0010 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER
45.700,00 45.700,00 1.208 Contrução e Equipamento da Biblioteca Pública
783.400,00 793.400,00 2.117 Comemoração de Festividades
30.600,00 30.600,00 2.303 Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA
23.000,00 23.000,00 2.314 Manutenção do Cine Teatro
847.000,00 45.700,00 892.700,00 Soma do Programa
847.000,00 45.700,00 892.700,00 Soma da SubFunção
847.000,00 45.700,00 892.700,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0010 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER
349.000,00 349.000,00 1.207 Contrução de Quadra, Ginásio , Praça de Esportes e Estádio
391.100,00 381.100,00 2.211 Manutenção do Desporto Amador
391.100,00 349.000,00 740.100,00 Soma do Programa
391.100,00 349.000,00 740.100,00 Soma da SubFunção
391.100,00 349.000,00 740.100,00 Soma da Função
27.997.000,00 2.027.500,00 30.024.500,00 Total da Secretaria
27.997.000,00 2.027.500,00 30.024.500,00 Total da Unidade
27.997.000,00 2.027.500,00 30.024.500,00 Total do Órgão
Poder. 2 Poder Executivo
Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ
Secretana: 020300 Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 020300 Fundo Municipal de Saúde
10 Saúde
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
12.700,00 12.700,00 2.301 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
12.700,00 12.700,00 Soma do Programa
0016 VIVER COM DIGNIDADE
113.400,00 113.400,00 2.312 Construção e Melhorias Habitacionais
113.400,00 113.400,00 Soma do Programa
126.100,00 126.100,00 Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
50.700,00 50.700,00 1.072 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Primária
226.000,00 226.000,00 1.075 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para Atenção Primária
Página: 7 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA
Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
1.374 400,00
916.800,00
2.137.000,00
6.835.300,00
538.200,00
175.200,00
488.400,00
681.000,00
13.146.300,00
13.146.300,00
520.500,00
1.421.200,00
293.800,00
546.200,00
113.100,00
2.894.800,00
2.894.800,00
413.200,00
413.200,00
413.200,00
381.300,00
381.300,00
381.300,00
16.961.700,00
16.961.700,00
16.961.700,00
16.961.700,00
132.300,00
30.800,00
163.100,00
163.100,00
56.800,00
56.800,00
56.800,00
182.000,00
219.500,00
401.500,00
401.500,00
798.300,00
798.300,00
798.300,00
798.300,00
Poder.
Órgão:
Secretaria:
Unidade:
39.600,00
6.900,00
73.600,00
1.374.400,00
915.800,00
2.137.000,00
6.835.300,00
538.200,00
175.200,00
488.400,00
681.000,00
13.543.100,00
13.543.100,00
182.000,00
219.500,00
520.500,00
1.421.200,00
293.800,00
546.200,00
113.100,00
3.296.300,00
3.296.300,00
413.200,00
413.200,00
413.200,00
381.300,00
381.300,00
381.300,00
47.760.000,00
17.760.000,00
17.760.000,00
17.750,000,00
2
5
020700
020700
132.300,00
30,800.00
163.100,00
163.100,00
55.800,00
56.800,00
56.800,00
1.132 Construção de Unidades Sanitárias
1.258 Implantação de Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos
1.264 Construção de Academia de Saúde
2.065 Gestão de Ações da Atenção Primária
2.067 Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS
2.068 Gestão das Ações de Equipes de Saúde da Família - PSF
2.070 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde
2.083 Gestão das Ações de Equipes de Saúde Bucal
2.260 Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo - Primária
2.315 Manutenção das Atividades do Consórcio Público
2.335 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Saúde
Soma do Programa
Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0008 SAUDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
1.073 Construção, Ampliação e Equipamentos da Alenção Especializada
1.074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para Atenção Especializada
2.071 Gestão das Ações da Atenção Especializada - MAC
2.182 Gestão das Ações da Atenção Especializada - SAMU
2.289 Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo - Especializada
2.280 Gestão das Ações do CAPS
2.331 Manutenção do TFD - Tratamento Fora do Domicílio
Soma do Programa
Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
2.069 Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
Soma do Programa
Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
2.066 Gestão de Ações de Vigilância de Saúde
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
Total da Secretaria
Total da Unidade
Total do Órgão
Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
08 Assistência Social
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 PROTEÇÃO SOCIAL
2.055 Manutenção do Conselho Tutelar
2.302 Manutenção do Conselho Municipal Assistência Social
Soma do Programa
Soma da SubFunção
182 Defesa Civil
0001 PROTEÇÃO SOCIAL
2.304 Manutenção da Coord, Mun, de Prot. e Defesa Civil - COMPDEC
Soma do Programa
Soma da SubFunção
navoy
Rua Rui Barbosa - Centro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA
ORÇAMENTO 2022
= Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 4.320/64)
22.800,00 22.800,00
42.000,00 42.000,00
64.800,00 64.800,00
64.800,00 64.800,00
165.400,00 166.400,00
21.900,00 21.900,00
57.000,00 57.000,00
245.300,00 245.300,00
245.300,00 245.300,00
56.500,00 56.500,00
1.361.600,00 1.351.600,00
343.800,00 343.800,00
151.600,00 151.600,00
87.300,00 87.300,00
45.400,00 45.400,00
363.400,00 363.400,00
17.200,00 17.200,00
72.400,00 72.400,00
123.900,00 123.900,00
115.100,00 115.100,00
2.946.200,00 56.500,00 3.002.700,00
2.946.200,00 56.500,00 3.002.700,00
3.476.200,00 56.500,00 3.532.700,00
3.476.200,00 56.500,00 3.532.700,00
3.476.200,00 56.500,00 3.532.700,00
3.476.200,00 56.500,00 3.532.700,00
5.693.300,00 73.200.000,00
76.500.000,00
241 Assistência ao Idoso
0013 TERCEIRA IDADE
2328 Reforma e Manutenção de Abrigo para Idoso
2.333 Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Soma do Programa
Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0012 CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.325 Programa Primeira Infância no SUAS
2.330 Fundo de Apoio a Criança e ao Adolescente
2.342 Manutenção do SPS a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de LA e de PSC
Soma do Programa
Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
0001 PROTEÇÃO SOCIAL
1.058 Equipamento do FMAS
2.057 Manutenção do FMAS
2.291 Serviço de Proteção Especial - PFMC (PAEFI, Criança/Adolescente e CREAS)
2.292 Programa Família Acolhedora
2.294 Outros Programas do FNAS
2.305 Outros Programas de Assistência Social - FEAS
2.308 Adaptação e Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa
2.310 Serviços de Proteção Social Básica
(SCFV-Serv.Conviv.Fort Vinculos-PBF/CRAS)
2.322 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
2.328 Benefícios Eventuais
2.334 Aprimoramento & Fortalecimento da Gestão do Bolsa Família e Cad. Único -
IGDBF
2.337 Enfrentamento da Emergência COVID-13 - Assistência Social
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
Total da Secretaria
Total da Unidade
Total do Órgão
Total do Poder
Total da DESPESA
wir PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA
ORÇAMENTO 2022
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
D1 Legislativa
031 Ação Legislativa
0022 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
180.800,00 180.800,00 1.002 Equipamento da Câmara de Vereadores
3.102.200,00 3.102.200,00 2.003 Manutenção dos Serviços da Câmara
17.000,00 17.000,00 2.004 Subvenção para Associação de Vereadores
3.118.200,00 180.800,00 3.300.000,00 Soma do Programa
3.119.200,00 180.800,00 3.300.000,00 Soma da SubFunção
3.119.200,00 180.800,00 3.300.000,00 Soma da Função
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
3.534.500,00 3,534.500,00 2.017 Manutenção da Secretaria de Administração
30.700,00 30.700,00 2.311 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais
15.400,00 15.400,00 2.316 Manutenção das Atividades do Consórcio Público
3.580.600,00 3.580.600,00 Soma do Programa
0021 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
45.200,00 45.200,00 1.013 Equipamento do Gabinete do Prefeito
351.500,00 351.500,00 2.014 Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica
1.285.200,00 1.285.200,00 2.015 Manutenção do gabinete do Prefeito
235.100,00 235.100,00 2.323 Manutenção da Secretaria de Govemo
1.871.800,00 45.200,00 1.917.000,00 Soma do Programa
5.452.400,00 45.200,00 5.497.600,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
0020 GESTÃO FISCAL
28.700,00 28.700,00 2.020 Manutenção da Tesouraria
499.600,00 499.600,00 2.023 Manutenção da Contabilidade
528.300,00 528.300,00 Soma da Programa
528.300,00 528.300,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE
11.300,09 11.300,00 2.034 Realização de Concurso Público
11.300,00 11.300,00 Soma do Programa
11.300,00 11.300,00 Soma da SubFunção
129 Administração de Receitas
0020 GESTÃO FISCAL
45.900,00 45.900,00 2.036 Manutenção do Setor de Tributação
45.900,00 45.900,00 Soma do Programa
45.900,00 45.900,00 Soma da SubFunção
131 Comunicação Social
0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
316.400,00 318.400,00 2.039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade
316.400,00 316.400,00 Soma do Programa
316.400,00 316.400,00 Soma da SubFunção
182 Defesa Civil
0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
15.000,00 15.000,00 2.335 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
15,000,00 15.000,00 Soma da SubFunção
6.369.300,00 45.200,00 6.414.500,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
181 Policiamento
0023 CIDADE LIVRE, CIDADE SEGURA
774.000,00 774.000,00 2.047 Manutenção da Ordem Pública
o
NANA Voy
dm
132.300,00
30.800,00
163.100,00
153.100,00
56.800,00
56.800,00
56.800,00
22.800,00
42.000,00
64.800,00
64.800,00
166.400,00
21.900,00
57.000,00
245.300,00
245.300,00
1.361.600,00
343.800,00
151.600,00
264.500,00
87.300,00
45.400,00
363.400,00
17.200,00
72.400,00
123.800,00
115.100,00
2.946.200,00
2.946.200,00
3.476.200,00
12.700,00
12.700,00
113.400,00
113.400,00
774.000,00
774.000,00
132.300,00
30.800,00
163.100,00
163.100,00
56.800,00
56.800,00
56.800,00
22.800,00
42.000,00
64.800,00
64.800,00
166.400,00
21.900,00
857.000,00
245.300,00
245.300,00
56.500,00 56.500,00
1.361.600,00
343.800,00
151.800,00
264.500,00
87.300,00
45.400,00
363.400,00
17.200,00
72.400,00
123.900,00
115.100,00
56.500,00 3.002.700,00
56.500,00 3.002.700,00
56.500,00 3.532.700,00
12.700,00
12.700,00
113.400,00
113.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rul Barbosa - Centro
CNPJ; 13,676.788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
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ORÇAMENTO 2022
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
08 Assistência Social
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 PROTEÇÃO SOCIAL
2.055 Manutenção do Conselho Tutelar
2.302 Manutenção do Conselho Municipal Assistência Social
Soma do Programa
Soma da SubFunção
182 Defesa Civil
0001 PROTEÇÃO SOCIAL
2.304 Manutenção da Coord, Mun. de Prot. e Defesa Civil - COMPDEC
Soma do Programa
Soma da SubFunção
241 Assistência ao Idoso
0013 TERCEIRA IDADE
2.326 Reforma e Manutenção de Abrigo para Idoso
2.333 Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Soma do Programa
Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0012 CRIANÇA E ADOLESCENTE
2.325 Programa Primeira Infância no SUAS
2.330 Fundo de Apoio a Criança e ao Adolescente
2.342 Manutenção do SPS a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de LA e de PSC
Soma do Programa
Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
0001 PROTEÇÃO SOCIAL
1.056 Equipamento do FMAS
2.057 Manutenção do FMAS
2.291 Serviço de Proteção Especial - PFMC (PAEFI, Criança/Adolescente e CREAS)
2.282 Programa Família Acolhedora
2.294 Outros Programas do FNAS
2.305 Outros Programas de Assistência Social - FEAS
2.309 Adaptação e Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa
2.310 Serviços de Proteção Social Básica
(SCFV-Serv.Conviv.Fort.Vínculos-PBF/CRAS)
2.322 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
2.328 Benefícios Eventuais
2.334 Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do Bolsa Família e Cad. Único -
IGDBF
2.337 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Assistência Social
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
10 Saúde
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
2.301 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Soma do Programa
0016 VIVER COM DIGNIDADE
2,312 Construção e Melhorias Habitacionais
Soma do Programa
Página: 2 de 7
126.100,00
1.374.400,00
916.800,00
2.437.000,00
6.835.300,00
538.200,00
175.200,00
488 400,00
681.000,00
13.146.300,00
13.146.300,00
520.500,00
1.421.200,00
293.800,00
546.200,00
113.100,00
2.894.800,00
2.894.800,00
413.200,00
413.200,00
413.200,00
381.300,00
381.300,00
381.300,00
16.961.700,00
58.800,00
56.600,00
56.600,00
56.600,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676,788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
182.000,00
219.500,00
401.500,00
401.500,00
126.100,00
50.700,00
226.000,00
39.600,00
6.900,00
73.600,00
1.374.400,00
916.800,00
2.137.000,00
6.835.300,00
538.200,00
175.200,00
488.400,00
681.000,00
13.543,100,00
13.543.100,00
182.000,00
219.500,00
520.500,00
1.421.200,00
293,800,00
546.200,00
113,100,00
3.296.300,00
3.296.300,00
413.200,00
413.200,00
413.200,00
381.300,00
381.300,00
381.300,00
17.760.000,00
586.600,00
56.600,00
56.600,00
56.600,00
9.500,00
9.500,00
9.500,00
ORÇAMENTO 2022
Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
1.072 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Primária
1.075 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para Atenção Primária
1.132 Construção de Unidades Sanitárias
1.259 Implantação de Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos
1.264 Construção de Academia de Saúde
2.065 Gestão de Ações da Atenção Primária
2.067 Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS
2.068 Gestão das Ações de Equipes de Saúde da Família - PSF
2.070 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde
2.083 Gestão das Ações de Equipes de Saúde Bucal
2.260 Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo - Primária
2.315 Manutenção das Atividades do Consórcio Público
2.336 Enfrentamento da Emergência COVID-18 - Saúde
Soma do Programa
Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
1.073 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Especializada
1.074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para Atenção Especializada
2071 Gestão das Ações da Atenção Especializada - MAC
2.192 Gestão das Ações da Atenção Especializada - SAMU
2.289 Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo - Especializada
2.290 Gestão das Ações do CAPS
2.331 Manutenção do TFD - Tratamento Fora do Domicílio
Soma do Programa
Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
2.069 Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
Soma do Programa
Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
2.066 Gestão de Ações de Vigilância de Saúde
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
11 Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
2.299 Realização de Cursos de Capacitação para Funcionários
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
12 Educação
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.308 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Soma do Programa
Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ed
12.880.400,00
8.704.200,00
374.400,00
2.300,00
16.800,00
829.700,00
1.500.000,00
25.407.800,00
25.407.800,00
15.900,00
15.900,00
15.900,00
135.700,00
169.600,00
305.300,00
305.300,00
48.900,00
871.500,00
1.020.400,00
1.020.400,00
26.758.900,00
793.400,00
30.500,00
23.000,00
847.000,00
847.000,00
847.000,00
4.298.400,00
11.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNP): 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
695.300,00
158.200,00
246.000,00
89.100,00
267.300,00
1.465.900,00
1.455.900,00
168.900,00
166.900,00
166.900,00
1.632.800,00
45.700,00
45.700,00
45.700,00
45.700,00
327.200,00
1.513.600,00
55.200,00
66.500,00
61.500,00
695.300,00
158.200,00
246.000,00
89.100,00
267.300,00
12.880.400,00
9.704.200,00
374.400,00
2.300,00
16.800,00
829.700,00
1.500.000,00
26.873.700,00
28.873.700,00
15.900,00
15.900,00
15.900,00
135.700,00
169.600,00
305.300,00
305.300,00
165.900,00
48.900,00
871.500,00
1.187.300,00
1.187.300,00
28.391.700,00
45.700,00
793.400,00
30.600,00
23.000,00
892.700,00
892.700,00
882.700,00
327.200,00
1.513.600,00
55.200,00
66.500,00
61.500,00
4.298.400,00
11.300,00
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Conta
1.091 Construção e Ampliação de Unidades Escolares
1.092 Equipamento do Ensino Fundamental
1.093 Construção e Ampliação de Prédios Escolares - FUNDEB
1.084 Equipamento da Educação Básica - FUNDEB
1.258 Aquisição de Transporte Escolar
2.095 Gestão e Valorização dos Profissionais da Educação
2.098 Manutenção dos Serviços Técnicos s Administrativos da Educação
2.097 Manutenção do PNATE
2.098 Manutenção do Ensino Básico
2.100 Programa de Alimentação Escolar
2.324 Gestão de Recursos de Precatório - FUNDEF
Soma do Programa
Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.300 Instalação de Escola Técnica Profissional em Parceria c/ o Governo Federal
Soma do Programa
Soma da SubFunção
364 Ensino Superior
0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.105 Manutenção de Residência Estudantil
2.106 Participação na Formação Superior
Soma do Programa
Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
0012 CRIANÇA E ADOLESCENTE
1.107 Constr., Ampliação, Reforma e Equip, de Creches
2.235 Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Creches e Escolas do
Ensino Infantil
2.320 Gestão das Ações do Ensino Infantil
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
0010 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER
1.208 Contrução e Equipamento da Biblioteca Pública
2.117 Comemoração de Festividades
2.303 Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA
2.314 Manutenção do Cine Teatro
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
1.120 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
1.121 Pavimentação de Logradouros e Drenagem
1.123 Construção de Aterro Sanitário
1.124 Urbanização da Lagoa Manoel Caculé
1.209 Estrutura p/ Reciclagem de Lixo
2.123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo
2.338 Construção e Manutenção de Praças e Vias Públicas
2.339 Construção, Pavimentação e Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e
Acessos Rurais
Página: 4 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rul Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA
ORÇAMENTO 2022
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
Conta
521.100,00 ,00 2.340 Construção e Reforma de Prédios Públicos
5.393.600,00 2.024.000,00 7.417.600,00 Soma do Programa
5.393.600,00 2.024.000,00 7.417.600,00 Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
0004 MENOS LIXO, MENOS POBREZA
2.508.100,00 2.508.100,00 2.130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
2.508.100,00 2.508.100,00 Soma do Programa
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
326.400,00 326.400,00 1.127 Construção de Praças e Jardins
103.000,00 103.000,00 2.126 Manutenção de Cemitérios
102.800,00 102.800,00 2.308 Manutenção das Atividades do Consórcio Público
205.800,00 326.400,00 532.200,00 Soma do Programa
2.713.900,00 326.400,00 3.040.300,00 Soma da SubFunção
8.107.500,00 2.350.400,00 10,457.900,00 Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
0016 VIVER COM DIGNIDADE
236.000,00 236.000,00 1.134 Construção de Casas Populares
236.000,00 236.000,00 Soma do Programa
236.000,00 236.000,00 Soma da SubFunção
236.000,00 236.000,00 Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0003 ÁGUA VIVA - SERTÃO FORTE
77.800,00 77.800,00 1.138 Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água
21.400,00 21.400,00 1.138 Construção de Esgotamento Sanitário
700.700,00 700.700,00 2.141 Manutenção dos Serviços de Abastecimento de Água
700.700,00 99.200,00 799.900,00 Soma do Programa
700.700,00 99.200,00 799.900,00 Soma da SubFunção
700.700,00 99.200,00 799.900,00 Soma da Função
18 Gestão Amblental
541 Preservação e Conservação Ambiental
0018 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
5.700,00 5.700,00 1.152 Implantação de Horto Florestal para Produção de Mudas
9.300,00 9.300,00 2.297 Ações para Recuperação de Matas Ciliares
9.300,00 5.700,00 15.000,00 Soma do Programa
9.300,00 5.700,00 15.000,00 Soma da SubFunção
544 Recursos Hídricos
0018 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
43.900,00 43.900,00 1.159 Construção de Tanques e Barragens
45.300,00 46.300,00 1.160 Construção e Equipamento de Poços Tubulares
38.900,00 38.900,00 1.269 Consirução de Cistenas para Captação de Águas de Chuva
129.100,00 129.100,00 Soma do Programa
129.100,00 129.100,00 Soma da SubFunção
8.300,00 134.800,00 144.100,00 Soma da Função
20 Agricultura
605 Abastecimento
0017 DIVERSIFICAR, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL
452.000,00 452,000,00 1.156 Construção e Equipamentos de Mercadorias e Feiras
200.900,00 200.900,00 1.260 Aquisição de Máquinas e Implementos Agricolas
339.200,00 339.200,00 2.157 Manutenção, Reforma e Ampliação de Mercados e Feiras
670.900,00 670.900,00 2.161 Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária s Melo Ambiente
10.300,00 10.300,00 2.298 Criação da Feira Anual da Agricultura Familiar
14.200,00 14.200,00 2.318 Manutenção das Atividades do Consórcio Público
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Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA
1.034.600,00
158.200,00
158.200,00
158.200,00
158.200,00
391.100,00
391.100,00
391.100,00
391.100,00
ORÇAMENTO 2022
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
652.900,00 1.687.500,00 Soma do Programa
652.900,00 1.687.500,00 Soma da SubFunção
508 Promoção Da Produção Agropecuária
0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE
5.700,00 5.700,00 1.151 Implantação de Hortas Comunitárias
5.700,00 5.700,00 Soma do Programa
5.700,00 5.700,00 Soma da SubFunção
658.600,00 1.693.200,00 Soma da Função
22 Indústria
661 Promoção Industrial
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
38.300,00 38.300,00 1.167 Construção de Pequenas Indústrias
38.300,00 38.300,00 Soma do Programa
38.300,00 38.300,00 Soma da SubFunção
38.300,00 38.300,00 Soma da Função
24 Comunicações
722 Telecomunicações
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
38.900.00 38.900,00 1.266 Implantação de Sistema de Telefonia Móvel
38.900,00 38.900,00 Soma do Programa
0021 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
5.700,00 5.700,00 1.184 Implantação do Sistema de TV
5.700,00 5.700,00 Soma do Programa
44.600,00 44.600,00 Soma da SubFunção
44.600,00 44.600,00 Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
0006 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
32.600,00 32.600,00 1.190 Implantação de Elatrificação Rural
32.600,00 32.600,00 Soma do Programa
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
60.900,00 60.900,00 1.187 Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública
158.200,00 2.188 Manutenção da Rede de Iluminação Publica
60.900,00 219.100,00 Soma do Programa
93.500,00 251.700,00 Soma da SubFunção
93.500,00 251.700,00 Soma da Função
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
33.900,00 33.800,00 1.193 Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões
33.900,00 33.900,00 Soma do Programa
33.900,00 33.900,00 Soma da SubFunção
33.900,00 33.900,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0010 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER
349.000,00 349.000,00 1.207 Contrução de Quadra, Ginásio , Praça de Esportes e Estádio
391.100,00 2.211 Manutenção do Desporto Amador
349.000,00 740.100,00 Soma do Programa
349.000,00 740.100,00 Soma da SubFunção
349.000,00 740.100,00 Soma da Função
88 Encargos Especiais
888 Encargos Especiais
do
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ORÇAMENTO 2022
Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO (Anexo 07, Lei nº 4.320/64)
aivcoto | Quocão | emo | tom [com
8888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
861.600,00 861.600,00 8.888 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
861.600,00 861.600,00 Soma do Programa
861.600,00 861.600,00 Soma da SubFunção
861.600,00 861.600,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
76.500,00 76.500,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
76.500,00 76.500,00 Soma do Programa
76.500,00 76.500,00 Soma da SubFunção
76.500,00 76.500,00 Soma da Função
76.500.000,00 Total da DESPESA
Z/ Ur
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ORÇAMENTO 2022
(Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VIl - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
—ômmto | metmo | tu Jum 0
180.800,00
3.102.200,00
17.000,00
3.300.000,00
3.300.000,00
3.300.000,00
12.700,00
12.700,00
113.400,00
113.400,00
126.100,00
50.700,00
228.000,00
39.600,00
6.900,00
73.600,00
1.374.400,00
816.800,00
2.137.000,00
6.835.300,00
538.200,00
175.200,00
488.400,00
681.000,00
13.543.100,00
13,543.100,00
182.000,00
219.500,00
520.500,00
1.421.200,00
293.800,00
546.200,00
113.100,00
3.296.300,00
3.296.300,00
413.200,00
413.200,00
413.200,00
381.300,00
381.300,00
180.800,00
3.102.200,00
17.000,00
3.300.000,00
3.300.000,00
3.300.000,00
12.700,00
12.700,00
113.400,00
113.400,00
126.100,00
50.700,00
226.000,00
39.600,00
6.900,00
73.600,00
1.374.400,00
816.800,00
2.137.000,00
6.835.300,00
538.200,00
175.200,00
488.400,00
681.000,00
13.543.100,00
13,543,100,00
182.000,00
219.500,00
520.500,00
1.421.200,00
283.800,00
546.200,00
113.100,00
3.296.300,00
3.296.300,00
413.200,00
413.200,00
413.200,00
381.300,00
381.300,00
D1 Legislativa
031 Ação Legislativa
0022 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
1.002 Equipamento da Câmara de Vereadores
2.003 Manutenção dos Serviços da Câmara
2.004 Subvenção para Associação de Vereadores
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
10 Saúde
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
2.301 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Soma do Programa
0016 VIVER COM DIGNIDADE
2.312 Construção e Melhorias Habitacionais
Soma do Programa
Soma da SubFunção
301 Atenção Básica
0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
1.072 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Primária
1.075 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para Atenção Primária
1.132 Construção de Unidades Sanitárias
1.259 Implantação de Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos
1.264 Construção de Academia de Saúde
2.065 Gestão de Ações da Atenção Primária
2.067 Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - ACS
2.068 Gestão das Ações de Equipes de Saúde da Família - PSF
2.070 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde
2.083 Gestão das Ações de Equipes de Saúde Bucal
2.260 Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo - Primária
2.315 Manutenção das Atividades do Consórcio Público
2.335 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Saúde
Soma do Programa
Soma da SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
1.073 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Especializada
1.074 Aquisição de Veiculos e Unidade Móvel para Atenção Especializada
2.071 Gestão das Ações da Atenção Especializada - MAC
2.192 Gestão das Ações da Atenção Especializada - SAMU
2.289 Gestão de Outros Programas do Fundo a Fundo - Especializada
2.290 Gestão das Ações do CAPS
2.331 Manutenção do TFD - Tratamento Fora do Domicílio
Soma do Programa
Soma da SubFunção
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
2.069 Gestão das Ações da Assistência Farmacêutica
Soma do Programa
Soma da SubFunção
304 Vigilância Sanitária
0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
2.066 Gestão de Ações de Vigilância de Saúde
Soma do Programa
Página: 1 de7
nie vay
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
E ORÇAMENTO 2022
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA (Anexo 08, Lei nº 4,320/64)
Anexo VIl - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
ES
381.300,00 381.300,00 Soma da SubFunção
17.760.000,00 17.760.000,00 Soma da Função
11 Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
55.500,00 56.800,00 2.299 Realização de Cursos de Capacitação para Funcionários
56.600,00 56.600,00 Soma do Programa
56.600,00 56.600,00 Soma da SubFunção
56.600,00 56.600,00 Soma da Função
12 Educação
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
89.500,00 9.500,00 2.306 Manutenção do Conselho Municipal de Educação
9.500,00 9.500,00 Soma do Programa
9.500,00 9.500,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
295.000,00 400.300,00 695.300,00 1.091 Construção e Ampliação de Unidades Escolares
135.600,00 22.600,00 158.200,00 1.092 Equipamento do Ensino Fundamental
246.000,00 246.000,00 1.093 Construção e Ampliação de Prédios Escolares - FUNDEB
99.100,00 89.100,00 1.094 Equipamento da Educação Básica - FUNDEB
80.400,00 176.900,00 267.300,00 1.258 Aquisição de Transporte Escolar
12.980.400,00 12.980.400,00 2.095 Gestão e Valorização dos Profissionais da Educação
3.545.700,00 6.158.500,00 9.704.200,00 2.096 Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Educação
374.400,00 374.400,00 2.097 Manutenção do PNATE
2.300,00 2.300,00 2.098 Manutenção do Ensino Básico
16.800,00 16.800,00 2.099 Programa Dinheiro Direto na Escola
237.400,00 592.300,00 828.700,00 2.100 Programa de Alimentação Escolar
1.500.000,00 1.500.000,00 2.324 Gestão de Recursos de Precatório - FUNDEF
4.304.100,00 22.569.600,00 26.873.700,00 Soma do Programa
4.304.100,00 22.569.600,00 26.873.700,00 Soma da SubFunção
363 Ensino Profissional
0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
15.900,00 15.900,00 2.300 Instalação de Escola Técnica Profissional em Parceria c/ o Govemo Federal
15.800,00 15.800,00 Soma do Programa
15.900,00 15.900,00 Soma da SubFunção
364 Ensino Superior
0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
135.700,00 135.700,00 2.105 Manutenção de Residência Estudantil
169.600,00 169.600,00 2.106 Participação na Formação Superior
305.300,00 305.300,00 Soma do Programa
305.300,00 305.300,00 Soma da SubFunção
365 Educação Infantil
DD12 CRIANÇA E ADOLESCENTE
57.800,00 89.100,00 166.900,00 1.107 Constr., Ampliação, Reforma e Equip. de Creches
46.600,00 2.300,00 48.900,00 2.235 Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Creches e Escalas do
Ensino Infantil
70.200,00 801.300,00 971.500,00 2.320 Gestão das Ações do Ensino Infantil
184.600,00 1.002.700,00 1.187.300,00 Soma do Programa
184.600,00 1.002.700,00 1.187.300,00 Soma da SubFunção
4.819.400,00 23.572.300,00 28.391.700,00 Soma da Função
13 Cultura
392 Difusão Cultural
0010 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER
35.000,00 10.700,00 45.700,00 1.208 Contrução e Equipamento da Biblioteca Pública
E sai
Página: 2 de 7
de PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
703.000,00
3.400,00
17.800,00
759.200,00
759.200,00
759.200,00
22.600,00
1.085.900,00
22.600,00
33.900,00
45.200,00
3.746.000,00
11.300,00
478.100,00
212.500,00
5.658.100,00
5.658.100,00
2.508.100,00
2.508.100,00
90.400,00
103.000,00
102.800,00
296.200,00
2.804.300,00
8.462.400,00
135.600,00
135.600,00
135.600,00
135.600,00
33.900.00
5.700,00
449.800,00
489.400,00
489.400,00
5.700,00
9.300,00
15.000,00
15.000,00
90.400,00
27.200,00
5.200,00
133.500,00
133.500,00
133.500,00
304.600,00
427.700,00
32.600,00
32.600,00
16.300,00
552.400,00
84.700,00
308.600,00
1.759.500,00
1.759.500,00
236.000,00
236.000,00
236.000,00
1.995.500,00
100.400,00
100.400,00
100.400,00
100.400,00
43.900,00
15.700,00
250.900,00
310.500,00
310.500,00
310.500,00
Rua Rui Barbosa - Centro
j CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA
cá Anexo VIl - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
400,00
30.600,00
23.000,00
892.700,00
892.700,00
892.700,00
327.200,00
1.513.600,00
55.200,00
66.500,00
61.500,00
4.298.400,00
11.300,00
552.800,00
521.100,00
7.417.600,00
7.417.600,00
2.508.100,00
2.508.100,00
326.400,00
103.000,00
102.800,00
532.200,00
3.040.300,00
10.457.900,00
236.000,00
236.000,00
236.000,00
236.000,00
77.800,00
21.400,00
700.700,00
799.900,00
799.900,00
799.900,00
5.700,00
9.300,00
15.000,00
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 08, Lei nº 4,320/64)
2.117 Comemoração de Festividades
2.303 Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA
2.314 Manutenção do Cine Teatro
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
1.120 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
1.121 Pavimentação de Logradouros e Drenagem
1.123 Construção de Aterro Sanitário
1.124 Urbanização da Lagoa Manoel Caculé
1.209 Estrutura p/ Reciclagem de Lixo
2.123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo
2.338 Construção e Manutenção de Praças e Vias Públicas
2.339 Construção, Pavimentação e Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes &
Acessos Rurais
2.340 Construção e Reforma de Prédios Públicos
Soma do Programa
Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
0004 MENOS LIXO, MENOS POBREZA
2.130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Soma do Programa
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
1.127 Construção de Praças e Jardins
2.126 Manutenção de Cemitérios
2.308 Manutenção das Atividades do Consórcio Público
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
165 Habitação
482 Habitação Urbana
0016 VIVER COM DIGNIDADE
1.134 Construção de Casas Populares
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
0003 ÁGUA VIVA - SERTÃO FORTE
1.138 Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água
1.139 Construção de Esgotamento Sanitário
2.141 Manutenção dos Serviços de Abastecimento de Água
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
D018 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
1.152 Implantação de Horto Florestal para Produção de Mudas
2.287 Ações para Recuperação de Matas Ciliares
Soma do Programa
15.000,00 Soma da SubFunção
Página: 3 de 7
vier PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 08, Lei nº 4,320/64)
Anexo VIl - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
Doe BE To
11.300,00
19.300,00
53.200,00
53.200,00
68.200,00
452.000,00
22.600,00
338.200,00
670.900,00
10.300,00
14.200,00
1.508.200,00
1.509.200,00
5.700,00
5.700,00
5.700,00
1.514.900,00
11.300,00
11.300,00
11.300,00
11.300,00
22.600,00
22.600,00
5.700,00
5.700,00
28.300,00
28.300,00
11.300,00
11.300,00
33.900,00
158.200,00
192.100,00
203.400,00
32.600,00
27.000,00
16.300,00
75.900,00
75.900,00
75.900,00
178.300,00
178.300,00
178.300,00
178.300,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
16.300,00
16.300,00
16.300,00
16.300,00
21.300,00
21.300,00
27.000,00
27.000,00
48.300,00
48.300,00
43.900,00
46.300,00
38.900,00
544 Recursos Hídricos
0018 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
1.159 Construção de Tanques e Barragens
1.160 Construção e Equipamento de Poços Tubulares
1.268 Construção de Cistemas para Captação de Águas de Chuva
129.100,00 Soma do Programa
129.100,00 Soma da SubFunção
144.100,00 Soma da Função
452.000,00
200.900,00
339.200,00
670.900,00
10.300,00
14.200,00
1.687.500,00
1.687.500,00
5.700,00
5.700,00
5.700,00
1.593.200,00
38.300,00
38.300,00
38.300,00
38.300,00
38.900,00
38.900,00
5.700,00
5.700,00
44.600,00
44.600,00
32.600,00
32.600,00
80.900,00
158.200,00
219.100,00
251.700,00
251.700,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
0017 DIVERSIFICAR, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL
1.156 Construção e Equipamentos de Mercadorias e Feiras
1.260 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
2.157 Manutenção, Reforma e Ampliação de Mercados e Feiras
2.161 Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária e Meio Ambiente
2.298 Criação da Feira Anual da Agricultura Familiar
2.318 Manutenção das Alividades do Consórcio Público
Soma do Programa
Soma da SubFunção
608 Promoção Da Produção Agropecuária
DOD7 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE
1.151 Implantação de Hortas Comunitárias
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
22 Indústria
661 Promoção Industrial
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
1.167 dra de Pequenas Indústrias
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
24 Comunicações
722 Telecomunicações
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
1.266 Implantação de Sistema de Telefonia Móvel
Soma do Programa
0021 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1.184 Implantação do Sistema de TV
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
25 Energia
752 Energia Elétrica
0006 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
1.190 Implantação de Eletrificação Rural
Soma do Programa
0015 bate INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
1.187 Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública
2.188 Manutenção da Rede de Iluminação Publica
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
Página: 4 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rul Barbosa - Centro ORÇAMENTO 2022
CNPJ: 13,676.788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Anexo VIl - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE
VIDA
33.900,00 33.900,00 1.193 Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões
33.900,00 33.900,00 Soma do Programa
33.900,00 33.900,00 Soma da SubFunção
33.900,00 33.900,00 Soma da Função
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0010 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER
30.700,00 318.300,00 349.000,00 1.207 Contrução de Quadra, Ginásio , Praça de Esportes e Estádio
391.100,00 381.100,00 2.211 Manutenção do Desporto Amador
421.800,00 318.300,00 740.100,00 Soma do Programa
421.800,00 318.300,00 740.100,00 Soma da SubFunção
421.800,00 318.300,00 740.100,00 Soma da Função
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
3.489.000,00 35.500,00 3.534.500,00 2.017 Manutenção da Secretaria de Administração
30.700,00 30.700,00 2.311 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais
15.400,00 15.400,00 2.316 Manutenção das Atividades do Consórcio Público
3.545.100,00 35.500,00 3.580.600,00 Soma do Programa
0021 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
45.200,00 45.200,00 1.013 Equipamento do Gabinete do Prefeito
351.500,00 351.500,00 2.014 Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica
1.285.200,00 1.285.200,00 2.015 Manutenção do gabinete do Prefeito
235.100,00 235.100,00 2.323 Manutenção da Secretaria de Govemo
1.947.000,00 1.917.000,00 Soma do Programa
5.462.100,00 35.500,00 5.497.600,00 Soma da SubFunção
123 Administração Financeira
0020 GESTÃO FISCAL
28.700,00 28.700,00 2.020 Manutenção da Tesouraria
499.800,00 499.600,00 2.023 Manutenção da Contabilidade
528.300,00 528.300,00 Soma do Programa
528.300,00 528.300,00 Soma da SubFunção
128 Formação de Recursos Humanos
0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE
11.300,00 11.300,00 2.034 Realização de Concurso Público
11.300,00 11.300,00 Soma do Programa
11.300,00 11.300,00 Soma da SubFunção
129 Administração de Receitas
0020 GESTÃO FISCAL
45.900,00 45.900,00 2.036 Manutenção do Setor de Tributação
45.900,00 45.900,00 Soma do Programa
45.900,00 45.900,00 Soma da SubFunção
131 Comunicação Social
0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
316.400,00 318.400,00 2.039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade
316.400,00 316.400,00 Soma do Programa
316.400,00 316.400,00 Soma da SubFunção
182 Defesa Civil
0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
15.000,00 15.000,00 2.335 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
15.000,00 15.000,00 Soma do Programa
Página: 5 de 7
sm PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro ORÇAMENTO 2022
à : CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
“Ns am
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
15.000,00 15.000,00 Soma da SubFunção
6.379.000,00 35.500,00 6.414.500,00 Soma da Função
06 Segurança Pública
181 Pobciamento
0023 CIDADE LIVRE, CIDADE SEGURA
774.000,00 774.000,00 2.047 Manutenção da Ordem Pública
774.000,00 774.000,00 Soma do Programa
774.000,00 774.000,00 Soma da SubFunção
774.000,00 774.000,00 Soma da Função
08 Assistência Social
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 PROTEÇÃO SOCIAL
132.300,00 132.300,00 2.055 Manutenção do Conselho Tutelar
30.800,00 30,800,00 2.302 Manutenção do Conselho Municipal Assistência Social
163.100,00 163.100,00 Soma da Programa
163.100,00 163.100,00 Soma da SubFunção
182 Defesa Civil
0001 PROTEÇÃO SOCIAL
56.800,00 56.800,00 2.304 Manutenção da Coord. Mun. de Prot. e Defesa Civil - COMPDEC
56.800,00 56.800,00 Soma do Programa
56.800,00 56.800,00 Soma da SubFunção
241 Assistência ao Idoso
0013 TERCEIRA IDADE
22.800,00 22.800,00 2.326 Reforma e Manutenção de Abrigo para Idoso
42.000,00 42.000,00 2.333 Fundo Municipal de Direitos do Idoso
64.800,00 64.800,00 Soma do Programa
64.800,00 64.800,00 Soma da SubFunção
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0012 CRIANÇA E ADOLESCENTE
166.400,00 166.400,00 2.325 Programa Primeira Infância no SUAS
16.000,00 5.900,00 21.900,00 2.330 Fundo de Apoio a Criança e ao Adolescente
57.000,00 57.009,00 2.342 Manutenção do SPS a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Sociveducativa de LA e de PSC
16.000,00 229.300,00 245.300,00 Soma do Programa
16.000,00 229.300,00 245.300,00 Soma da SubFunção
244 Assistência Comunitária
0001 PROTEÇÃO SOCIAL
56.500,00 55.500,00 1.056 Equipamento do FMAS
1.358.100,00 3.500,00 1.361.600,00 2.057 Manutenção do FMAS
35.200,00 307.600,00 343.800,00 2.291 Serviço de Proteção Especial - PFMC (PAEFI, Criança/Adolescente e CREAS)
109.800,00 41.800,00 151.600,00 2.292 Programa Família Acolhedora
264.500,00 264.500,00 2.294 Qutros Programas do FNAS
18.300,00 69.000,00 87.300,00 2.305 Outros Programas de Assistência Social - FEAS
45.400,00 45.400,00 2.309 Adaptação e Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa
11.300,00 352.100,00 363.400,00 2.310 Serviços de Protação Social Básica
(SCFV-Serv.Conviv.Fort.Vínculos-PBFICRAS)
17.200,00 17.200,00 2.322 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS
64.500,00 7.800,00 72.400,00 2.328 Benefícios Eventuais
14.000,00 108.800,00 123.900,00 2.334 Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do Bolsa Família e Cad. Único -
IGDBF
115.100,00 115.100,00 2,337 Entrentamento da Emergência COVID-18 - Assistência Social
1.714.100,00 1.288.600,00 3.002.700,00 Soma do Programa
1.714.400,00 1.288.600,00 3.002.700,00 Soma da SubFunção
2.014.800,00 1.517.900,00 3.532.700,00 Soma da Função
88 Encargos Especiais
888 Encargos Especiais
a
Página: 6 de 7
wa PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro ORÇAMENTO 2022
E À CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA (Anexo 08, Lei nº 4.320/64)
Re Anexo VIl - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
855.900,00 5.700,00
855.900,00 5.700,00
855.900,00 5.700,00
855.900,00 5.700,00
8888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
861.600,00 8.888 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
861.600,00 Soma do Programa
861.600,00 Soma da SubFunção
861.600,00 Soma da Função
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
76.500,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
76.500,00 Soma do Programa
76.500,00 Soma da SubFunção
76.500,00 Soma da Função
76.500.000,00 Total da DESPESA
Página: 7 de 7
was PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Aut Barbosa - Centro
ENPI: 17.626. 788/0001-00 - CEP: 46.309-000 - CACULE - BA
Anexo VIll - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ORÇAMENTO 2022
(Anexo 09, Lei nº 4,320/54)
Função
o mw o os o o o o
quo tegeadntiva Sutotra Esenciala Justiça Adminisiração Defesa Nacional Seggirnça Público Relações Exteriores Asintórcia Social
1- CAMARA MUNICIPAL DE CACULE 3.300.000,00 000 000 000 000 id D00 0,00
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAGULE 000 00 009 8414.50.00 000 724.000,00 0,00 2,00
3- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACULÉ 000 000 000 000 900 0.00 0,00 2,00
4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULE 000 000 000 000 000 900 0.00 a00
S- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ 000 Doo 000 000 000 0.00 000 3.532.700,00
Total 3.300.000,00 000 000 Basa s00,00 000 74.000,00 000 3.532.700,00
ei PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rus Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13,676. 788/0001-00 - CEP: 46.309-000 - CACULE - BA
Anexo VIll - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Ana SO RIP AXIUA)
Função
o so “ “ “ “ 15 w
gi Prerdetência Social Sadie Trabalha Educação Cum Diretos ca Ciésconia— Urtenisero Habitação
1- CAMARA MUNICIPAL DE CACULE o) no 90 esa 000 0.00 “oo 0,00
2- PREFEITURA MUNISPAL DE CACULÊ 00 000 56.900.00 us a 0,00 10.457.000,00 235.000,00
3- FUNDO MUNIGIPAL DE EDUCAÇÃO DE GAGULÊ 200 200 090 28381 700,00 ss2. 700,00 000 0.00 000
4- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ 000 17780060, 00 000 000 00 9,00 9,00 000
S- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ os 00 noo eso 900 Doo 0.00 “00
Total 0,00 +7.760.000,00 56 80000 28.391.700,00 882.700,00 so V0.487 500,00 236.000.00
q9; PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rus fui Barbosa - Centro
UN93: 13.676.788/0001-90 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA
CEM Anexo Vill- DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anero 00 Casar AIaNAA)
Função
” “e ” E a za a au
Cai Senesrerdo Gesto Ambiental ClênciseTecokia Agrcutuca Organização Agrário Inaueria Comércio e Serviços Comunicações
1- CAMARA MUNICIPAL DE CACULE 900 2,00 0,00 800 00 000 000 n00
2. PREFEITURA MUNICPAL DE CAGULE 729.900,00 144.300,00 2.00 1.595.209,00 800 38.300,00 200 “a s0000
3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUGAÇÃO DE CAGULÉ 200 000 0,00 0,00 0,00 000 000 E
4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULE 200 ua 0,00 80 800 0,00 090 000
$- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULE oo 00 00 000 900 9.00 000 000
Totat 799.900,00 matado as 1.892.200,00 00 38.300,00 000 4480000
sei PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rut Barbasa - Cantro
NB): 13.676.788/0001-00 - CER: 46.309-000 - CACULE - BA
= ORÇAMENTO 2022
cd Anexo VIll - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 4320764)
Função
s E a a mn e so
Orgão mato vo Total
Enorcia Transune Desporto eLiter Encargos cspecial Orçamentário do Encargos Especiate Pati
move
1- CAMARA MUNICIPAL DE CACULE a00 e00 “00 800 s00 000 ooo 3.300.000,00
2- PREFEITURA MUNICPAL DE CAcULÉ 251.700,00 33.900,00 ga 000 090 861.600,00 7650000 2188280000
3- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACULÉ 0,00 0,00 749.100,00 0,00 0,00 000 000 0.024.500,00
4- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACULÉ 0,00 0,00 0,00 [E 000 800 000 vrTsamo0o
5- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ 000 asa 000 000 000 00 000 3532/0000
Total 251.700,00 38.900,00 240.100,00 000 0.00 est.eco,00 750000 7850000000
Página 4 do 4
vivevov
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA
Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2022
Valor R$
CAMARA MUNICIPAL DE CACULE 3.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ 21.882.800,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACULÉ 30.024.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ 17.760.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ 3.532.700,00
Total 76.500.000,00
Página: 1 de 2
lis 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Ruy Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-90 - CEP: 46.300-009 - CACULE -BA
- Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2022
q EM O a ao MS
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EBD 21882800 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
EB 3:300.000 CAMARA MUNICIPAL DE CACULE
EB 17:750.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ
EB 30024500 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACULÉ
MB 3.532.700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA
Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2022
0001 PROTEÇÃO SOCIAL 3.222.600,00
0002 SEGURANÇA ALIMENTAR
0003 ÁGUA VIVA - SERTÃO FORTE 799.900,00
0004 MENOS LIXO, MENOS POBREZA 2.508.100,00
0005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
0006 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL 32.600,00
0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE 17.000,00
ooo SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 17.646,600,00
0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 27.204 400,00
oo10 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 1.632.800,00
0011 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
0012 CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.432.600,00
0013 TERCEIRA IDADE 64.800,00
0014 MULHER, SEXO FORTE
0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 8.280.000,00
0016 VIVER COM DIGNIDADE 349.400,00
0017 DIVERSIFICAR, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL 1.587.500,00
0018 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 144.100,00
0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 3.968.500,00
0020 GESTÃO FISCAL 574.200,00
0021 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 1.922.700,00
0022 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 3.300.000,00
0023 CIDADE LIVRE, CIDADE SEGURA 774.000,00
essa ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 861.800,00
saga RESERVA DE CONTINGÊNCIA 76.500,00
: 25 Total 76.500.000,00
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Ras Rui Barbosa - Centro
CNPJ; 131876 .788/0091-90 - CEP: 46200-090 - CACULE - BA
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Sd Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2022
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E 322260 PROTEÇÃO SOCIAL
O SEGURANÇA ALIMENTAR
799.900 ÁGUA VIVA - SERTÃO FORTE
2.508.100 MENOS LIXO, MENOS POBREZA
O REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
32.600 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
EB +7000 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE
O 17545509 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO
1 27204400 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EB 1532200 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13,676.788/0001-00 - CEP: 46,300-000 - CACULE - BA
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2022
Descrição Valor R$
Legistativa 3.300.000,00
Administração 6.414.500,00
Segurança Pública 774.000,00
Assistência Social 3.532.700,00
Salide 17:760.000,00
Trabalho 56.600,00
Educação 28.391.700,00
Cultura 892.700,00
Urbanismo 10.457.900,00
Habitação 236.000,00
Saneamento 799.900,00
Gestão Ambiental 144.100,00
Agricultura 1.693.200,00
Indústria 38.300,00
Comunicações 44.600,00
Energia 251.700,00
Transporte 33.900,00
Desporto e Lazer 740.100,00
Especisi 861.600,00
de Contingência 76.500,00
Total 76.500.000,00
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Rua é Bacboxa - Contry
CPI: 13,676. 788/0901-90 - CEP: 46.300-000 - CACUKE BA
Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO
ORÇAMENTO 2022
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EB 3300000 Legisiativa 6.414.500 Administração 3.532 700 Assistência Socal
BE 47.750,00 Saude 882:700 Cultura
á 144.100 Gestão Ambiental
251.700 Energia
76.500 Reserva de Contingência
740.100 Desporto e Lazer
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Rua Rul Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA
Anexo XIl - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2022
031 Ação Legislativa 3.300.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.796.300,00
123 Administração Financeira 528.300,00
128 Formação de Recursos Humanos 11.300,00
129 Administração de Receitas 45.900,00
131 Comunicação Social 316.400,00
181 Policiamento 774.000,00
182 Defesa Civil 71.800,00
241 Assistência ao Idoso 64.800,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 245.300,00
244 Assistência Comunitária 3.002.700,00
301 Atenção Básica 13.543,100,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.296.300,00
303 Suporte Profilático e Terapéutico 413.200,00
304 Vigilância Sanitária 381.300,00
33 Fomento ao Trabalho 56.600,00
361 Ensino Fundamental 26.873.700,00
363 Ensino Profissional 15.900,00
364 Ensino Superior 305.300,00
385 Educação Infantil 1.187.300,00
382 Difusão Cultural 892.700,00
451 Infra-estrutura Urbana 7.417.800,00
«52 Serviços Urbanos 3.040.300,00
“82 Habitação Urbana 238.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 799.900,00
51 Preservação e Conservação Ambienta) 15.000,00
544 Recursos Hídricos 128.100,00
605 Abastecimento 1.687.500,00
808 Promoção Da Produção Agropecuária 5.700,00
551 Promoção Industrial 38.300,00
72 Telecomunicações 44.600,00
752 Energia Elétrica 251.700,00
v82 Transporte Rodoviário 33.900,00
812 Desporto Comunitário 740.100,00
861.600,00
76.500,00
Total 76.500.000,00
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Rus Pv Bartessa - Centro
CNPJ: 13.676 788/9091-90 - CEP: 46.300-093 - CACULE - BA
A
nexo Xi - DESPESA POR SUBFUNÇÃO
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO 2072
3.300.000 Ação Legislativa
11.300 Formação de Recursos Humanos
774.000 Policiamento
245.300 Assistência à Criança e ao Adolescente
3.296 300 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
58.600 Fomento ao Trabatho
305.300 Ensino Superior
TAN7.500 Infra-estrutura Lirbana
799.900 Saneamento Básico Urbano
1.687.500 Abastecimento
5.796.300 ADMINISTRAÇÃO GERAL
45.900 Administração de Receitas
71.800 Defesa Civil
3.002.709 Assistência Comunitária
413.200 Suporte Profilático e Terapéutico
26.873,700 Ensino Fundamental
1.187.500 Educação Infantil
3.040.300 Serviços Urbanos
15,000 Preservação e Conservação Ambiental
5.709 Promoção Da Produção Agropecuária
EDDODEDODES
528.300 Administração Financeira
316.400 Comunicação Social
64.800 Assistência ao idoso
13.543.100 Atenção Básica
381300 Vigilância Sanitária
15.900 Ensino Profissional
802:700 Difusão Cultural
235.000 Habitação Urbana
129.100 Recursos Hidricos
38.300 Promoção Industrial
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y Rua Rui Barbosa - Centro
CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA
Código
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%)
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%)
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAF (30%)
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAF (70%)
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAT (30%)
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAT (70%)
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
15500000 - Transferência do Salário - Educação
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE - PDDE
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE - PNAE
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE - PNATE
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15700000 - Transferências do Govemo Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres -
Educação
15710000 - Transferências do Estado - Convênios e Instrumentos Congêneres - Educação
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - Bloco
Manutenção
16310000 - Transferências do Governo Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres - Saúde
15350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde
16600000 - Transferência de Recursos do FNAS
16890000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
17000000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
17010000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
17040000 - Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
17060000 - Transferência Especial da União
17070000 - Transferências da União - inciso | do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
17550000 - Recursos de Alienação de Bens - Administração Direta
17! - Recursos Vinculados a Fundos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
Total Geral:
RECEITA DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo
38.413,600,00
0,00
0,00
3.680.000,00
11.060.000,00
780.000,00
1.820.000,00
890.000,00
1.610.000,00
1.500.000,00
669.700,00
16.800,00
592.300,00
374.400,00
516.500,00
356.000,00
52.000,00
5.700,00
8.900.000,00
354.900,00
11.400,00
1.210.800,00
242.500,00
2.005.900,00
180.000,00
648.800,00
518,400,00
81.400,00
79.700,00
37.000,00
50.000,00
31.200,00
76.500.000,00
EXERCÍCIO DE 2022
26.413.600,00
4.000.000,00
8.000.000,00
3.680.000,00
11.060.000,00
780.000,00
1.820.000,00
890.000,00
1.610.000,00
1.500.000,00
669.700,00
16.800,00
582.300,00
374.400,00
516.500,00
356.000,00
52.000,00
5.700,00
8.900.000,00
354.900,00
11.400,00
1.210.800,00
242.500,00
2.005.900,00
180.000,00
648.800,00
519.400,00
81.400,00
79.700,00
37.000,00
50.000,00
31.200,00
76.500.000,00
12.000.000,00
4.000.000,00
-8.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
D00
0,00
0,00
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