| materia |
32/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
"Dispõe sobre a nomeação da rua que é travessa da rua Dionísia Maria Silva, primeira esquerda, bairro Copacabana, de Antonio Moreira de Souza." |
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16/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social, auxílio e contribuição através de repasse financeiro a entidade sem fins lucrativos atuante na área na Cultura que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
458/2022 |
2022-11-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social, auxílio e contribuição através de repasse financeiro a entidade sem fins lucrativos atuante na área na Cultura que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
455/2022 |
2022-11-08 |
Lei Municipal |
" Declara como de utilidade publica a concessão de subversão social, auxílio de contribuição através de repasse financeiro á AFFA- Associação Filarmônica Francisco Amaral. atuante na área cultural que específica e dá outras providências. |
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29/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
"Dispõe sobre reforma dos cruzeiros localizados no cemitério municipal de Caculé, visto que o cruzeiro do antigo cemitério está deteriorado, sugiro que faça um cruzeiro com cobertura. " |
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30/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Dispõe sobre criação de quebra molas na via da BR-617 (Comunidade Tamburiozinho), tendo como referencia que seja feito um em frente a padaria, e outro em frente a casa dos Borges. |
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31/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Dispõe que seja feita a pavimentação do cemitério de Caculé. |
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13/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
" Declara como de utilidade publica a concessão de subversão social, auxílio de contribuição através de repasse financeiro á AFFA- Associação Filarmônica Francisco Amaral. atuante na área cultural que específica e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para doação de imóvel/terreno de propriedade do município de Caculé ao Estado da Bahia ( Secretária de Segurança Publica) para fins de construção de imóvel destinado Policia Civil do Estado da Bahia e dá outras providências. |
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457/2022 |
2022-10-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a autorização para doação de imóvel/terreno de propriedade do município de Caculé ao Estado da Bahia ( Secretária de Segurança Publica) para fins de construção de imóvel destinado Policia Civil do Estado da Bahia e dá outras providências. |
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28/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Dispõe sobre fixar o Piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem , no município de Caculé. |
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| norma |
453/2022 |
2022-08-17 |
Lei Municipal |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 431 de 20 de agosto de 2021 que fixou o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município de Caculé e dá outras providências." |
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27/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Dispõe sobre demarcação de faixa de pedestre, iniciando na Praça da lagoa sentindo Clube de Campo. |
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10/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 431 de de 20 de Agosto de 2021 que fixou o piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e Agente de Combate Endemias do município de Caculé e dá outras providências. |
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23/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Dispõe sobre a pavimentação da Rua Edite Sales Bahiana P/ Sousa, S/N, bairro Copacabana. |
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24/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Manutenção e pavimentação da Rua Antonio Rosa de Azevedo, bairro Copacabana. |
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25/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Manutenção e pavimentação da Rua Novo Mundo, bairro Alto da Boa Vista II. |
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3/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre obrigatoriedade de personalização de adesivos em todos os veículos oficiais de serviços da administração publica do poder Executivo Municipal. |
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| norma |
456/2022 |
2022-06-24 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal n°449 de 20 de Junho de 2022 que autorizou a doação de imóvel/terreno de propriedade do município de Caculé ao Estado da Bahia ( Secretária de Segurança Publica) para fins de construção de Delegacia (Complexo Policial) na cidade de Caculé. e dá outras providências. |
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451/2022 |
2022-06-21 |
Lei Municipal |
Autoriza a Poder Executivo Municipal a proceder com a doação sem encargo do imóvel publico que especifica ao Estado da Bahia para construção da Nova Sede do Colégio Estadual Norberto Fernandes e da outras providencias. |
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9/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a Poder Executivo Municipal a proceder com a doação sem encargo do imóvel publico que especifica ao Estado da Bahia para construção da Nova Sede do Colégio Estadual Norberto Fernandes e da outras providencias. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal n°449 de 20 de Junho de 2022 que autorizou a doação de imóvel/terreno de propriedade do município de Caculé ao Estado da Bahia ( Secretária de Segurança Publica) para fins de construção de Delegacia (Complexo Policial) na cidade de Caculé. e dá outras providências. |
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| norma |
449/2022 |
2022-06-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a autorização para doação de imóvel/terreno de propriedade do município de Caculé ao Estado da Bahia (Secretária de Segurança Pública) para fins de construção de Delegacia (Complexo Policial) na cidade de Caculé e dá outras providências. |
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| norma |
450/2022 |
2022-06-20 |
Lei Municipal |
Altera a texto da Lei Municipal N®. 313/2013 e a tabela de Composição Salarial do Anexo Ill da Lei N°. 433/2021 no sentido de conceder reajuste de vencimentos aos ocupantes de cargos de magistério para adequar ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério
público da educação básica , nos termos que preconiza a Portaria n° 67, de 04 de fevereiro de 2022 -MEC. |
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| norma |
459/2022 |
2022-06-20 |
Lei Municipal |
Altera a texto da Lei Municipal N®. 313/2013 e a tabela de Composição Salarial do Anexo Ill da Lei N°. 433/2021 no sentido de conceder reajuste de vencimentos aos ocupantes de cargos de magistério para adequar ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério
público da educação básica , nos termos que preconiza a Portaria n° 67, de 04 de fevereiro de 2022 -MEC. |
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| norma |
465/2022 |
2022-06-20 |
Lei Municipal |
Altera a texto da Lei Municipal N®. 313/2013 e a tabela de Composição Salarial do Anexo Ill da Lei N°. 433/2021 no sentido de conceder reajuste de vencimentos aos ocupantes de cargos de magistério para adequar ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério
público da educação básica, nos termos que preconiza a Portaria n° 67, de 04 de fevereiro de 2022 -MEC. |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Dispõe sobre a denominação da Sala de Reuniões com o nome da Vereadora Neusa Fernandes Pereira Pinheiro Brito. |
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8/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a texto da Lei Municipal N®. 313/2013 e a tabela de Composição Salarial do Anexo Ill da Lei N°. 433/2021 no sentido de conceder reajuste de vencimentos aos ocupantes de cargos de magistério para adequar ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério
público da educação básica , nos termos que preconiza a Portaria n° 67, de 04 de fevereiro de 2022 -MEC. |
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7/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para doação de imóvel/terreno de propriedade do município de Caculé ao Estado da Bahia (Secretária de Segurança Pública) para fins de construção de Delegacia (Complexo Policial) na cidade de Caculé e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO, porém com RESSALVAS, das Contas da Prefeitura Municipal de Caculé relativas ao exercício financeiro de 2020. |
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19/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Dispõe que a Rua 09, no bairro da Jureminha, seja nomeada pelo nome da saudosa professora Olga Maria dos Santos. |
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20/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Dispõe sobre a nomeação da Avenida que se inicia na rua Rodrigo Ferreira Neves, bairro Lagoa de cima e finaliza no Bairro Jureminha, de Avenida Placidino Sousa Lisboa. |
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21/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Nomeação da rua que se inicia na esquina da Rua Eleuterio Tavares com a Praça do Cemitério, localizada no Loteamento Pinheirais, bairro São Cristovão, ao fundo da Cerâmica Caculeense, de Rua José Marcos Santos. |
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442/2022 |
2022-04-29 |
Lei Municipal |
Dispõe que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado municipal. |
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444/2022 |
2022-04-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Caculé, seus objetivos, estrutura, organização, gestão, e dá outras providências." |
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445/2022 |
2022-04-25 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre alteração da lei 358/2015 que dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal no Município de Caculé/BA e dá outras providências." |
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446/2022 |
2022-04-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos do município de Caculé e dá outras providências. |
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17/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Dispõe que a Rua 08 que se localiza no bairro da Jureminha seja nomeada de Aprígio Fialho, conhecido como Aprígio |
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18/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Dispõe que a Rua 02 que se localiza no bairro da Jureminha seja nomeada de Adalto Baleeiro conhecido como Sr. Adalto. |
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443/2022 |
2022-04-18 |
Lei Municipal |
Estabelece procedimentos para concessão do parcelamento especial fiscal, com dispensa de juros e multas, nas condições que indica e dá outras providências. |
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16/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Dispõe sobre reforma no PSF no Povoado da Várzea Grande. |
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14/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Construção de quadra poliesportiva, na Comunidade do Tamburilzinho. |
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15/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Dispõe sobre a reforma da quadra poliesportiva da Comunidade Lagoa Feia. |
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11/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Dispõe que seja implantado na Praga Miguel da Silva Machado, no bairro Lagoa das Pedras um parque infantil e a instalação de uma academia ao ar livre. |
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12/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Dispõe que a Rua 06, no bairro da Jureminha, seja nomeada de Egídio Justinano dos Santos." |
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13/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
"Dispõe que a Rua 04, no bairro da Jureminha, tenha o nome do saudoso Amaro Gonçalves de Freitas, conhecido como "Mario da Bicicleta" |
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4/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos do município de Caculé e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Dispõe sobre reforma e adequação colocação de tabela para basquete, redes traves, rede para voleibol e bolas) na quadra poliesportiva da Comunidade do Araçá. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Dispõe sobre reforma e adequação colocação de tabela para basquete, redes traves, rede para voleibol e bolas) na quadra poliesportiva da Comunidade do Alegre. |
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5/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Dispõe que a Rua 05, no bairro da Jureminha, tenha o nome do saudoso Antonio Francisco de Brito, conhecido como 'Tõe Sapateiro." |
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