| sessao |
74 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indicação de Projeto de Lei para criação de vagas de estacionamento às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) devidamente sinalizada e pintadas com o símbolo do autismo localizadas em vias ou em espaços públicos neste município. Disponibilização de adesivos de identificação nos veículos. |
1 |
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| norma |
463/2023 |
2023-05-30 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a criação e regularização de incentivo a educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos desde município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas escolas municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino da educação de Jovens, Adultos e Idosos da Educação Básica e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
73 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Reforma da quadra poliesportiva da Comunidade Lagoa Feia. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-24 |
Ata da sessão |
Ata da 72ª Sessão Ordinária de 2023. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a criação e regularização de incentivo a educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos desde município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas escolas municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino da educação de Jovens, Adultos e Idosos da Educação Básica e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
72 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
'Construção de Ginásio Poliesportivo para o Município de Caculé." |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
"Dispõe sobre a colocação de Postes de Iluminação Pública em torno de todo o Colégio Estadual de Tempo Integral Norberto Fernandes." |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Disponibilizar ônibus em pontos estratégicos para o transporte dos alunos para o Colégio Estadual de Tempo Integral Norberto Fernandes. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-18 |
Ata da sessão |
Ata da 71ª Sessão Ordinária de 2023. |
1 |
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| sessao |
71 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a pavimentação asfáltica das ruas que dão acesso ao PSF da Várzea Grande, trazendo melhorias de acesso aos moradores." |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-12 |
Ata da sessão |
ATA DA SESSÃO |
1 |
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| sessao |
70 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-05 |
Contas da Prefeitura Municipal de Caculé-2022 |
PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ. EXERCÍCIO DE 2021.
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75,
da Constituição Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 06/91, emite Parecer Prévio,
opinando pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, as contas do Prefeito do Município de CACULÉ, Sr. Pedro Dias da Silva, exercício financeiro 2021. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
"Construção de uma rotatória elevada em frente a Creche no Conjunto Habitacional." |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Construção de Praça e Parque para recreação de crianças e adultos na Comunidade Alecrin." |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
"Construção da Praça e Parque para recreação de crianças e adultos na Comunidade São Domingos." |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-05 |
Ata da sessão |
Ata da 69° Sessão Ordinária de 2023. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
"Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Comunidade Lagoa da Torta." |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
"Construção de uma praça publica e um espaço de lazer na Comunidade Lagoa da Torta." |
1 |
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| norma |
436/2023 |
2023-04-28 |
Lei Municipal |
" Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Caculá/BA; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismo para procedimento de REURB;viabiliza a cooperação do município com o Cartório de Registro de Imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e, dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
69 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indicação ao projeto de lei que dispõe sobre concessão de adicional de insalubridade aos Odontólogos servidores públicos municipal no percentual de 40% (quarenta por cento), bem como o piso salarial na respectiva Lei 3.999/61, inclusive uma folga na semana a sua escolha, desde que, não prejudique a unidade de saúde. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Caculé na Bahia. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Desapropriação de área urbana contigua da Lagoa Manoel Caculé |
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| norma |
1/2023 |
2023-04-19 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitários de Saúde e de Agentes de Combates ás Endemias de Caculé, e dá outras providências." |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-18 |
Ata da sessão |
ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. |
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| norma |
434/2023 |
2023-04-17 |
Lei Municipal |
Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Caculé e dá outras providências. Conforme determinação na lei sancionada pelo Governo Federal, Lei Romeo Mion nº 13.977 de 08/01/2020, que alterou a lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Pia), e a lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) de expedição gratuita, como direito da pessoa com transtorno do espectro autista à sua correta identificação por meio de documento oficial. |
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| norma |
435/2023 |
2023-04-17 |
Lei Municipal |
Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇAO DO AUTISTA — CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Caculé e dá outras providências. Conforme determinação na lei sancionada pelo Governo Federal, Lei Romeo Mion n° 3.977 de 08101/2020, que alterou a lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Pia), e a lei n° 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a arteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) de expedição gratuita, como direito da pessoa com transtorno do espectro autista á sua correta identificação por meio de documento oficial. |
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| sessao |
68 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2024 e dá outras providências." |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Construção de Praça e parque para recreação de crianças e adultos na Comunidade do Araça. |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-14 |
Ata da sessão |
Ata da 67ª Sessão Ordinária de 2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade na Praça da Lagoa das Pedras. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-10 |
OFÍCIO |
Convite enviado pelo Núcleo Florecer. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-10 |
OFÍCIO |
Convite Núcleo Florecer. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Nomeação de rua que se inicia na Av Placidino Lisboa, bairro Lagoa de Cima de José Umberlino Filho. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Pintura de uma faixa de pedestre, em frente a empresa HE-NET, localizada na Avenida Copacabana. |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-10 |
Ata da sessão |
Ata da 66° Sessão Ordinária. |
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| sessao |
67 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
441/2021 |
2023-04-06 |
Lei Municipal |
''Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS E dá outras providências.'' |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-05 |
OFÍCIO |
Novas medidas para protocolo de documentos. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
REUNIÃO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PASSAGEM DOS CARNEIROS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO A PROJETO DE LEI QUE TEM COMO OBJETIVO O COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ATRAVÉS DO INCENTIVO AO CULTIVO DE MUDAS DE PLANTAS. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-03 |
Ata da sessão |
Ata da 64° Sessão Ordinária de 27 de Março de 2023. |
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| sessao |
66 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇAO DO AUTISTA — CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Caculé e dá outras providências. Conforme determinação na lei sancionada pelo Governo Federal, Lei Romeo Mion n° 3.977 de 08101/2020, que alterou a lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Pia), e a lei n° 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a arteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) de expedição gratuita, como direito da pessoa com transtorno do espectro autista á sua correta identificação por meio de documento oficial. |
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