sessao nº 74

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Camara Municipal de Cacul6
Sistema de Apoio ao PFOF,esso Legislativo
Ata Eletr6nlca da 74a Ses§ao ordinaria da 19a Logislatura
ldentlficacao Baslca: Tipo de Sessao: Sessao ordinaria ,. Abertura: 05/06/2023 -19:00 ;
Encerramento: 05/06#023 -20:17
Mesa Diretora: Presidente: ]EOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA / PSB ,. Vice-Presidente:
]OANA D'ARC I)A SIILVA 0LIVEIRA / UNIAO ; Primeiro-Secretario: ALESSANDR0 LUIS
FIGUEIREDO DE JESUS / PSB ; Segundo-Secretino: MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO
/PSB
Lista de Presenca na Sess5o: AILTON LOPES COUTINHO / UNI.AO ,. ALESSANDRC)
LUIS FIGUEIREDO DE JESUS / PSB ; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO / UNIAO ;
EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS / PSB ,. GEORGE PEREIRA MALHEIROS
52EET+N%RiE6J;Eg##EffngsospETERETTT8&s[AT8J;pELJOOETfNE'cTOcTDE4xsfi#
FILHO / PSB ; PAUL0 HENRIQUE DA SIIJVA / UNIAO ; SAI.VAI)OR]OSE AILVES / PSB
Colrespond6ncias: 1) Recebida - OF NQ 016/2023 - Oficio - Interessado: Camara
Vereadores de Cacul6 -Assunto: Programacao do Sao |o5o de Cacul6 2023.; 2) Recebida -
OF NQ 017ra023 - Oficio -Interessado: Camara Vereadores de Cacul6 -Assunt;o: Convite
Sao ]oao do CAPS.; 3) Recebida - OF NQ 018ra023 - Oficio - Interessado: Camara
Vereadores de Cacul6 -Assunto: Solicitacao de uso da tribuna.,.
Expedlentes: Expedients: ATA D^ 74a SESS^O ORDINARIA DE 2023. Aos cinco dias do
mss de junho de dois mil e vinte e ties, realizou se a septuagesima quarta sessao
Ordinaria da Camara Municipal de Cacul6, do quinto pen'odo legislativo, as dezenove
horas, em local habitual. A sessao foi presididaL pelo Presidente ]eovane Carlos Teixeira
Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inacio
Teixeira Filho, primeiro e segundo secretario§ respectivamente. 0 presidente declarou
abert:a a sessao, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Salvador ]os6
Alves, para fazer a leitura do texto bfolico. Posteriormente solicitou ao segundo secretirio,
que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos
Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Ednrilson Coutinho dos Santos, George
Pereira Malheiro§ Tolentino, ]eovane Carlos Teixeira Costa, ]oana D'Arc da Silva Oliveira,
Luiz Carlos Pereira, Manoel Inacio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador ]os6
Alves. 0 presidente solicitou ao primeiro secretario que fizesse a leitura da Ata da sessao
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dos festejos de Sac. ]o5o 2023; Convite para a S5o ]oao do CAPS no dia 13 dejunho,. Ofi`cio
para uso da tribuna, da Senhora Daiane Ribeiro Teles Hofflnann, na presente sessao.
EXPEDIENTE: Entrou em disoussao e votac5o a lndicacao NQ 22/2023, de autoria do
vereador George Pereira Malheiros Tolentino, que indica a criacao de vagas de
estacionamento as pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), disponibiliza€ao de
adesivos de identificacao mos vei'culos, que seja devidamente sinalizada em todas as areas
de estacionamento de veiculos, localizadas em vias ou em espacos ptiblicos neste
municipio, 0 vereador George Malheiros, cumprimentou a todos, destacou o objetivo de
sua indicacao, sendo promover a inclusao e acessibflidade as pessoas com TEA, no 1
contexto do estacionamento, evidenciou que isso reduzira a amsiedade e desafios !7
enfrentados por eles e seus familiares, proporcionando uma melhor qualidade de vida,
frisou que os adesivos permitifeo uma melhor identificacao desses individuos, garantindo
apoio e atenGao das pessoas, encerrou sua fala solicitando o apoio dos vereadores para
aprovacao da mat6ria. 0 vereador Paulo Henrique foi so]idario ao vereador Gec.rge,
destacando a importancia da sua indicagao, na oportunidade solicitou ao legislativo que
cobrasse do executivo, a execucao dos projeto§ da carteirinha e do colar do girassol,
Prapa I)euclides Cgrqosp, n:580lLsilo Fnstov6o -Cacul6 BA Eel.: (77) 3455-2588 https:I/
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aprovados nesta casa. 0 vereador Salvador saudou a todos, destacou a importancia e
preocupacao do crescente ninero de pessoas com o Transtomo do Aspecto Autista,
acentuou que ao longo dos aLnos isso passou adormecido, ou por falta de conhecimento ou
receio de expor, evidenciou que hoje as famllias com dignidade e seguranca vao em busca
dos seus direitos e de uma melhor qua]idade de vida, desmistificando essa questao,
apontou ser clever do poder pthlico cuidar, trabalhar, buscar estruturar as escolas, para
que possam dar urn maior conforto a es§as pessoas, sendo urn direito constitucional de
dodos. 0 vereador Manoel Inacio, paral]eliizou o vereador George pela indicacao,
demonstrando seu apoio a propositura. Ap6s discussao a presidente colocou em votac:ao a
Ln8[3a#?°DE°8%82E3'DSEe:,d8°EaRr€8aEdsa:E:zr:sno¥t{£::i.aNaa:e:I::amDa::annaep£%ipo¥eEeT:
Hoffinann, cumprimentou a todos, destacou a presenca das maes atlpicas na sessao,
mencionando sua luta pelos direitos dos sous filhos, expos trabalhar a 20 anos na area
priblica com educacao especial inclusiva, com crianc:as com transtornos, deficiencias e
superdotacao,. salientou estar ali para demonstrar que nao ha equivoco em sua fala, dita
em uma sessao hi dias atris; apresentando dados relatou algumas inegularidades
acometidas no municipio, comentou que a govemo municipal vein executamdo uma politica
ptiblica vazia sem respeito e sem responsabnidade, afirmou nao ter nada contra nmgu6m,
que estava em defesa de uma politica especial inclusiva, enfatizou que educapao especial
nao 6 s6 atendimento, 6 polftica p\iblica que abranja muitas aG6es desde o diagnostico, ate
a devolutiva paLra os pais e professores de forlm correta; reafirmou nao haver equivoco
em sua fala, que estava apresentando dados auditaveis, encerTou sua fala agradecendo a
oportunidade em falar sobre o assunto. Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique da
Siiva, saudou a todos, mencionou a presenca dos professores e das maes atl'picas nesta
casa, enfatizando sua luta pelos direitos de seus filhos; opinou ter virado briga partidiria,
o reajuste salarial dos professores, expos que e§tava fazendo o usa da tribuna para se
defender da fala do vereador Salvador ao usar o passado para ju§tificar a presente,
apontando benefi'cios conquistados pelo magist6rio nas gest6es passadas, acentuou que
quando o vereador teve oportunidade em fazer algo pela classe nao foi feito, ffisou q`ie
jamais abriu mao em defender qualquer direito do servidor ptiblico, fazendo seu papel de
vereador e que jamais usaria a tribuna para se promover, encerrou sua fala enfatizando
que usaf o passado para justificar o pre§ente nao convence a ele e nem aos professores.
Foi parti]hado ao vereador Salvador jos6 Alves, fhsou nao estar em defesa de ningu6m,
§omente lembrou que mos 23 anos de mandate nunca houve nesta casa, abertura para o
dialogo, como esfa acontecendo com a presid6ncia do vereador ]eovane; citou a tinico
momento que conseguiram a presenga de algu6m do executivo, foi a vinda do secretirio
de sadde para prestar esclarecimentos sobre a COVID, ap6s duas horas lendo decretos, a
sessao foi encerra sem oport`inidade de fala para os vereadores,. sublinhou salutar a
cobranca dos professores, destacando a importancia da luta pela melhoria, pelo trabalho e
pela inclusao, sendo urn direito inalienavel, cabendo o executivo, juntamente com o
jun'dico e contabilidade analisar as propostas colocando no papel, enfatizou estarem
aguardando o projeto para ser debatido e votado, encerrou sua fala destacando ser a casa
do povo, estando sempre aberta ao debate. Na oportunidade o presidente citou a conversa
com a professora Marta, mencionando a proposta de reajuste encaminhada pela secretaria
de educacao a APLB, acentuou a contratacao do servico contabil, pela APLB, para fazel.
urn levantamelito das infonnac6e§ apresentadas, relatou que em conversa com a professor
Adailton, o mesmo revelou que estaria aguardando urn posicionamento da APLB para vir a
esta casa prestar esclarecimentos, o presidente reafimou o direito de uso da tribuna aos
professores sempre que necessario. Para finalizar a sessao o Presidente agradeceu e
desejou uma boa noite a todos. Nada maLis havendo a tratar, lavrei a presente A[a, que
depois de lida e discutida sera aprovada pelos vereadores presentes.
Mat6rias do Expedients: 1 - AIa da sessao n9 73 de 20Z3, Ata da 73e Sessao
Ordiniria de 2023. Autor: Controle lntemo - CI, Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0,
Praca Dc3uclldes C:ardclso, n®E;80/ Sacl Cristovao -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www.caoule.ba.leg.brl -E-mail : camarad ecacule@gmall.c:om 12/06R023
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Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nomlmls : ANDERSON DOS
SANTOS RIBEIRO - Sin ; EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sin ; JEOVANE
CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sin ; PAUL0 HENRIQUE DA SIIJVA - Sin ; SAl;VADOR ]OSE
AIVES - Sin ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; AIITON LOPES COUTINHO - Sin ;
MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO - Sin ; JOANA D'ARC DA SIIIVA OLIVEIRA - Sin ;
ALESSANDR0 LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sin ; GEORGE PEREIRA MALHEIROS
TOLENTINO - Sim ; 2 - Indicacao nQ 22 de 2023, Indicaeao de Projeto de Lei para
cna¢ao de vagas de estacionamento as pessoas com TEA (Transtormo do Espectro Autista)
devidamente sinalizada e pintadas com o simbolo do autismo localizadas em vias ou em
espacos pdblicos neste municipio. Disponibilizacao de adesivos de identificacao mos
veiculos. Autor: GEORGE MALHEIROS, Ndmero de Prctocolo: 50, Tipo: Nominal, Sin: 11,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado per unanimidade Votos Nominais :
ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sin ; IIAULO HENRIQUE DA SIIVA - Sim ,. GEORGE
PERETRA MALTiETROS TOLENTTNO -Sin ; ALESSANT)R0 LUIS FTGUETRET)O T)E JESUS -
Sin ; AIITON LOPES COUTINHO - Sin ; MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO - Sin ; LUIZ
CARLOS PEREIRA - Sin ; SAIVADOR JOSH AIJVES - Sin ; ]EOVANE CARLOS TEIXEIRA
COSTA - Sin ; EDMILSON COUTINH0 DOS SANTOS - Sin ; JOANA D'ARC DA SIIVA
OLrvIIRA - Sin ;
hista do PresenGa in Ordem do Din: A]LTON LOPES COUTINHO / UNIAO ;
ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS / PSB ; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO
/ UNLto ; EDMILSON COUTINH0 DOS SANTOS / PSB ; GEORGE PEREIRA MALHEIROS
TOLENTINO / PSP ; |EOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA / PSB ; ]OANA D'ARC DA SIIVA
0LIVEIRA / UNIAO ,. LUIZ CAELOS PEREIRA / UNIAO ; MANOEL INACIO TEIXEIRA
FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE DA SILVA / UNIAO ; SAIVADORJOSE AIJVES / PSB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
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froBidente:
]EOENE CARLOS
TEIXEIRA COSTA /
PSB.
12/06H023
Vice-frosldent.:
JOANA D'ARC DA
SIIVA 0LIVEIRA /
UNIAO
Praqa Deuclides Cardoso, n°58o/ Sao Cristovao -Cacul6 RA Tel_.: (77) 3455-3599 https:/I
www.cacule.ba.leg.br/ . E-mail : camarad ecacule@gmatl.com 12/06/2023
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Cariara Municipal de Cacul6
Sistcma de Apoio ao PFocesso Legis!ativo
AILTON LOPES
counNHo / uNiAo
EDMILSON
COUTINHO I)OS
SANTOS / PSB
LUIZ CARLOS
PEREIRA / UNIAO
SAILVADOR JOSE
AI.VES / PSB
12/n6,Qn23 Pigina 4
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Scgundo￾Secretato:
MANOEL INAcl o
TEIXEIRA FILHO /
PSB
ANDERSON DOS
SANTOS RIBEIRO /
uNIAo
n4ALHEIRoS
TOIENTINO / PSB
DA SIIIVA / UNIAO
Praqu Deualides Cardoso, n®58o/ Sfio Cnstovao -Cacul6 BA T}el.: (77) 3455-2588 https://
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