sessao nº 70

Camara Municipal de Cacul6
Si`stema de Ap(Die ao Pr{}a,6)sso Legislativo
Ata E]etr6nica da 70a Sessao Ordinaria da 19a Legislatura
IdentificaGao Bisica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ,. Abertura: 08/05/2023 -19:00 ;
Encerramento: 08/05/2023 -21 :10
Mesa Diretora: Presidents: JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA / UNIAO ; Primeiro￾Secretario: ALESSANDRO LUIS FIGUEIRED0 DE JESUS / PSB ,. Segundo-Secretario:
MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO / PSB
IJsta de Present:a in Sessao: AILTON LOPES COUTINHO / UNIAO ,. ALESSANDRO
LUIS FIGLTEIREDO DE JESUS / PSB ; ANDERSON DOS SANTOS F!`IBEIRC` ,/ UNIAO ;
EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS / PSB ,. GEORGE PEREIRA MALHEIROS
TOLENTINO / PSB ; TOANA D'ARC DA SIIJVA OLIVEIRA / UNIAO ; LUIZ CARLOS
PEREIRA / UNIAO ,. MANOEL INACI0 TEIXEIRA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE DA
SIIIVA / UNIAO ,. SAIVADOR]OSE AI.VES / PSB
]ustlficatlvas de Ausencla§ na Sessao: ]EOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA / Por
motivo de forca maior
Correspond6ncias: 1) Recebida - OF NQ 010/2023 - Oficio - Interessado: Camara
Vereadores de Cacul6 -Assunto: Convite ao M6s Mariano e festa em hora a Nossa Senhora
de Fatima 2023.,. 2) Recebida - OF NQ 011/2023 - Oficio - Interessado: Vereadores -
Assunto: ]ustificativa de aus6ncia do Pr.esidente ]eovane Costa„.
Expedientes: Expedlente: Aos oito dias do mss de maio de dois nil e vinte e tres,
realizou se a septuagesima Sessao Ordinaria da Camara Municipal de Cacul6, do quinto
pen'odo Legislativo. A sessao foi presidida pela Presidente lnterina joana D'Arc da Silva
Oliveira, auxiliada pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel lnacio
Teixeira Filho, primeiro e segundo secretarios respec vamente. A presidente declarou
aberta a sessao, desejou boa noite a todos, mencionou a presenca dos professores no
plenario, em seguida convidou o vereador Salvador ]os6 Alves, para fazer a leitura do
texto bfolico. Posteriomente solicitou ao segundo secretirio, que fizesse a chamada dos
seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luis
Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino,
]oana D'Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel lnacio Teixeira Filho, Paulo
Henrique da Silva, Salvador jos6 Alves. Registrando a aus6ncia do Presidente ]eovane
Carlos Teixeira Costa, que apresentou justifroativa sendo deferida pela mesa. A presidente
solicitou ao primeiro secretario que fizesse a leitura da Ata da sessao anterior, que depois
de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDENCIAS: Convite para o
Novenario ao Me§ Mariano e Festa em Honra a Nossa Senhora de Fatima do dia 04 a 13
de maio. Oficio de aus6ncia do Presidente ]eovane Carlos Teixeira Costa. EXPEDIENTE:
Entraram em discussao e votaGao as lndicag6es: NQ 12/2023, de autoria do vereador
George Pereira Malheiros Tolentino, que indica a instala€ao de redutores de velocidade
(quebra-molas) na comunidade da Lagoa da Torta; n9 13/2023, de autoria do vereador
George Pereira Malheiros Tolentino, que indica a constmcao de uma prat;a ptiblica e urn
espaco de lazer na comunidade Lagoa da Tolta; nQ 14#023, de autoria do vereador
Manoel Inacio Teixeira Filho, que indica a constnic:ao de uma rotat6ria elevada no
cruzamento em frente a creche,. nQ 15/2023, de autoria do vereador Manoel Inacio Teixeira
Filho, que indica a construe:ao de Praca e Parque para recreaGao de crianeas e adultos na
Comunidade do Alecrim; no 16ra023, de autoria do vereador Manoel lnacio Teixeira Filho,
que indica a construcao de Praca e Parque para recreac5o de crian¢as e adultos na
Comunidade do Sao Domingos. 0 vereador Manoel Indcio saudou a todos, mencionou a
presenca dos professores na presente sessao; referindo as suas indicac6es, relatou te.r
sido procurado por moradores do bairro do conjunto habitacional, onde fizeram o pedi
Pragci Deuclides Cardoso, n.580l Sdo Cnstovdo -Cacul6 BA Eel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.br/ -E-mail: camaredecacule@gmal.com 12/05/2023
12/05/2023
Camara Municipal de CacuL6
Sist6ima de Apoio ao Processo I.#gislat,ivo
dessa rotat6ria, devido o grande fluxo de pedestres e carros, a fim de evitar acidentes no
local; na oportunidade, citou tamb6m as indicac6es das pracas nas comunidades do
Alecrim e Sao Domingos, ffisou da importancia dessas pracas que irio proporcionar urn
ambiente de lazer e diversao aos moradores da localidade, encerrou sua fala agradecendo
o apoio dos vereadores. 0 vereador George, saudou a todos, mencionou ter sido procurado
pelo§ moradores da Lagoa da Torta, onde exp6s a necessidade de construcao de uma
praca na comunidade, para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores, na
oportunidade citou sua indicacao de constnicao de redutol.es de velocidade em frente a
Igreja, tamb6m na comunidade da Lagoa da Torta, acentuou ser uma regiao que v6m
aumentando cada vez mais o fluxo de carros e motos, ressaltando que esses quel]ra-molas
trarao mais seguranca para os moradores do local, encerrou sua fala solicitando o apoio
dos vereadores para aprovacao. 0 vereador. Edmilson, saudou a todos, em none do vice￾presidente da APLB, Vanderlei, cumprimentou os demais professores I)resentes na ses§ao,
avaliou desnecessarias as indicag6es de quebra-molas, exp6s nao existir uma Lei
Municipal que obrigue passar pela Camara indicac6es de quebra-molas, citou que essas
indicac6es |]odem ser feitas diretamente ao engenheiro ou secretirio de obras da
prefeitura, onde devera ser analisada sua necessidade. 0 vereador George concordando
em parts com. a fala do vereador Edmilson, acentuou que a fur.gao dc vereador, al6m de
fiscalizar e legislar, por ter urn contato mais pr6ximo com a populacao, 6 atender as
demandas que surgem, ressaltando que o mais importante 6 solucionar o problema da
populacao. Ap6s discussao a Presidente colocou em votac5o as lndicac6es: no 12/2023; nQ
13/2023; ng 14/2023; 15/2023 e 16/2023, sendo todas aprovadas por unanimidade.
ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussao o Parecer nQ 05/2023, da Comissao de
Justica e Redac:ao, que analisou e emitiu parecer favoravel ao Projeto de Lei do Legislativo
Municipal nQ 02 de 11 de abril de 2023, que disp6e sobre o uso do Colar de Girassol como
instrumento auxiliar de orientagao para identificacao de pessoas com deficiencias ocultas,
no municipio de Cacul6. 0 vereador George, frisou que o colar facilitafa a identificacao
dessas pessoas portadoras de alguma defici6ncia oculta, mencionou que a carteirinha nao
6 algo tao visual quanto o colar, frisou tamb6m sol]re a necessidade em educar a
populacao para proporcionar uma melhor qualidade de vida para as pessoas autistas ou
com outras deficiencias ocuitas. 0 vereador Saivador destacou a importancia do projeto e
da comunidade no todo abrac;ar a causa, a fin de trazer mais conforto e melhores
condiG5es dp vida as pessoas com autismo ou com doencas ocultas. DEBATE E
DELIBERACOES: Fez uso da tribuna a professora Roberta Byane, representante dos
professores do municipio de Cacul6, saudou a todos, agradeceu a presidents pela
oportunidade de fala, mencionou que trabalha na area de educacao no municipio de
Cacul6 desde 2014 e que no molnento estavam ali em busca de dignidade, respeito e
condiG6es de trabalho; fez alguns questionamentos a cerca da educacao municipal,
perguntou se existia alguma discuss5o em andamento sobre o Projeto de Lei do Piso
Salarial dos professores da rede municipal, apontando esta defasado o salarial dos
professores do municipio de Cacul6, expos q-ue do dia 26 de abril a APLB havia convocado
uma reuniao, a fin de tratar sobre o assunto, mas nao teve a presenca de nenhum
representante da gestao municipal, questionou tamb6m se existia alguma discussao para
autorizacao do pagamento dos precat6rios; questionou sobre o plano de carl.eira e
mudanga de nivel, acentuando onde cita na lei municipal que e§sa mudanca 6 gradativa,.
citou o corte do adicional de 10% par.a professores que po§suem alunos com alguma
defici6ncia em sala de aula, relatou faltar orientac:5o para os professores, para saberem
lidar com situae6es adversas vivenciadas has salas de aula, pontuou que o atendimento do
Nricleo Florescer 6 voltado somente para as criangas, nao dando aos professores urn
acompanhamento adequado. Foi partllhado ao vereador Edmilson Coutinho, onde
perguntou sobre a disponibilidade de acompanhante para esses alunos especiais em sala
de aula. Em resposta, a professora Roberta explicou que esse aluno deve ser matnculado
na rede regular de ensino, que o nticleo florescer 6 quem avalia se essa crianca precisa o
nao do acompanhante, acentuou que esse acompanhante 6 apenas urn suporte, todo
Praga Deuc`lides Cardoso, ne560/ S6o Cristovao -Cacul6 BA Te`I.: (77) 3455-2588 `nttps://
www.cacule.ba.leg.br/ -E-mail: camaradecacule@gmiiil.com 12/0512023
12/05/2023
\, 'V I V' v
Camara Municipal de Cacul6
SisLema de Apt.io ao Pr(.cesso Lt.gislativo
material 6 preparado pelo professor da turma, acarretando ainda mais seu trabalho por
tratar de urn material diferenciado. 0 vereador Edmilson expos sempre defender a causa
dos professores, que essa luta 6 antiga e de outras gest6es, questionou que se a lei ja esta
aprovada, nao ver o porqu6 em nao pagar, explicou que o legislativo nao ten poder para
criar lei, que essa lei deve paltir do executivo, reafirmando que assim que estiver
disponivel, tera o seu apoio, encerrou sua fala §ugerindo que fosse enviado urn oficio a
camara de vereadores solicitando uma reuniao com os vereadores, secretario de educacao
e administraGao e assessoria jun'dica para discutir os pontos abordados. Foi partilhado a
professora Claudia, ressaltou que esta 6 uma luta conjunta, de varios munici'pios, que em
reuniao com representantes legal da APLB, foi decidido que ap6s esse apelo ao legislativo,
estariam entrado em gI.eve, expos estarem assegurados pela lei, sendo direito dos
professores, enceITou sua fala agradecendo o respeito e carinho de todos. A professora
Roberta encerrou sua fala agradecendo a presidente pelo momento de fala e aos demais
vereadores pela aten€ao. Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique, saudou a todos,
agradeceu a presenca dos professores na presente sessao, frisou a necessidade em deixar
a politica partidana de lado e unir forcas em defesa dessa classe, lembrou que ha 20 dias
fez a cobranga desse Projeto de Lei, 1amentando em nao ainda nao ter chegado, pediu ao
representante da bancada que lel,'asse ate o prefeito esse pedido, para que o mesrno se
sensibilizasse e agilizasse o envio, cobrou a presenga do executivo para urn debate, expos
que muitas vezes sao cobrados nao tendo uma resposta concreta, encerrou sua fala
agradecendo e reafirmando seu apoio aos professores. Fez uso da tribuna o vereador
Ailton Lopes Coutinho, saudou a todos, mencionou a presenca dos professores, ressaltou
sua importancia, destacando ser uma da categoria organizada, que bat:alha pelos seus
objetivos, na oportunidade acentuou sua luta como agente de satide, relatou sua viagem a
Brasflia, onde participaram de uma assembl6ia com alguns deputados, avaliando bons
resultados na luta pelos direitos dos agentes comunitarios de satide, encerrou suaL fala
reafirmando seu apoio aos professores, fri§ando que assim que o projeto chegar a casa
tera o apoio de todos. Fez uso da tribuna o vereador George MaJheiros, saudou a todos,
cumprimentou os professores, referindo-os como protagonistas da noite, mencionou a
presenga da comunidade Lagoa da Torta e do advogado Dr. Elzevir Ferraz, desejando a
sua mae, professora Dircinha, muita saiide, paz e vida longa; antes de dar inicio a sua fala
sobre a demanda dos professores, fez uma breve reflexao, exaltando a profissao,
evidenciando os desafios e encantos de ser professor; frisou a importancia da valorizacao
da clas§e, e da necessidade da casa se unir e mostrar sua forea perante o executivo,
sugeriu marcar uma reuniao com o prefeito e secretario de educacao para lutarem pelos
professores, frisou estarem amparados pela lei, sendo urn direito ja adquirido, encerrou
sua fala com uma reflexao: "ser professor 6 muito mais que exercer uma profissao 5 luna
vocacao, uma missao, uma dos mais importantes oficios que dependem uma macao". Fez
uso da tribuna o vereador Salvador jos6 Alves, saudou a todos, destacou a presenca dos
professores na presente sessao, abordando alguns pontos discutidos, citou o artigo 20 da
constituicao federal, evidenciando os tr6s poderes, sendo harm6nicos, poiem
independentes, apontou a ser funcao do Legislativo, fiscalizar, legislar, aprovar projetos e
acompanhar sua execuc:ao, acentuou que a Lei Federal nao permite ao Poder Legislativo
criar projetos que gere despesas para o executivo, evidenciou estarem para lutar e buscar
soluG6es, sendo funcao do executivo o envio desses projetos,. na oportunidade relatou o
tramite conturbado e contradit6no sobre o pagamento dos precat6rios, expos que a
pedido do executivo, foi solicitado ao jun'dico uma consulta com o TCM, para liberacao do
paganento, encerrou sua fala mencionou que em conversa com o prefeito, o mesmo
demonstrou preocupacao com pagamento do piso salarial dos professores, e que estavam
trabalhando com os calcuios, para que seja I-eito a correcao de forma justa e conforme a
lei. Para finalizar a sessao a Presidente Interina agradeceu e desejou uma boa noite a
Prat;a Deuclides Cardoso, n°580l Sfio Cristovao -Cacul6 BA Eel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.br/ -E-mail: camaradecacule@gmail.com 12/0512023
1 2/0 5/2 02 3 P6-gina 3
Camara Municipal de Cacul6
Sistema de Apoio ao Processo Lt±gislat,ivQB
todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida
sera aprovada pelos vereadores presentes.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da sessao n9 69 do 2023, Ata da 69° Sessao
Ordinaria de 2023. Autor: Controle Intemo - CI, `Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0,
Ab§tenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votes Nomlnals : MANOEL
INACIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; ALESSANDR0 LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sin ;
TOAPIA D'ARC DA SIIVA OLIVEIRA - Sin ,. LUIZ CARLOS PEREIRA - Sin ,. SAILVADOR
]OSE Al;VES - Sin ; PAULO HENRIQUE DA SIIVA - Sim ; GEORGE PEREIRA MALHEIROS
TOLENTINO - Sin ; EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sin ; AILTON LOPES
COUTINHO - Sin ; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sin ,. 2 - Indica€ao h9 12 de
2023, !!Inslalacau de redulures de velucidade (quebra-mulas) Iia Ci)munidade Lagua da
Torta." Autor: GEORGE MALHEIROS, Ntimero de Protocolo: 32, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votes Nomlnals :
EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; SAI.VADOR
]OSE AILVES - Sin ; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sin ; ALESSANI)RO LUIS
FIGUEIREDO DE JESUS - Sin ; AILTON LOPES COUTINHO - Sim ; PAULO HENRIQUE
DA SIIIVA - Sin ; GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - Sin. ,. ]OANA I)'ARC DA
SIIVA OLIVEIRA - Sim ; MANOEL INACI0 TEIXEIRA FILHO - Sim ,. 3 - Indicacao ut 13
de 2023, "Construcao de uma praea publica e urn espaGo de lazer na Comunidade Lagoa
da Torta." Autor: GEORGE MALHEIROS, Ndmero de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sin
10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sin ; AILTON LOPES COUTINHO - Sin ; joANA
D'ARC DA SIIJVA OLIVEIRA - Sin ,. LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; ALESSANDRO LUIS
FIGUEIREDO DE JESUS - Sin ; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sin ; SAIVADOR
josE AI.VES - Sim ,. PAULO HENRIQUE DA SIILVA - Sim ; GEORGE PEREIRA MALHEIROS
TOLENTINO - Sin ; MANOEL INACI0 TEIXEIRA FILHO - Sim ; 4 - Indicacao nQ 14 de
2023, "Construgao de uma rotat6ria elevada em frente a Creche no Conjunto
Habitacional." Autor: MANOEL INACIO, Ntimero de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sin: 10,
Nao: 0, Abstenc5es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
AIN-DERSON DOS SANTOS RIBEIRO -Sin ,. ALESSANDRO L-lJ-IS FIGtJ-EIRED0 DE JESUS -
Sim ; JOANA D'ARC DA SIIJurA OLIVEIRA - Sim ; EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS -
Sim ,. PAULO HENRIQUE DA SIIVA - Sin ; LU]Z CARLOS PEREIRA -Sim ; AILTON LOPES
COUTINHO - Sim ; SAIIVADOR JOSE AIJVES - Sin ; GEORGE PEREIRA MALHEIROS
TOLENTINO -Sim ; MANOEL INACI0 TEIXEIRA FILHO -Sin ,. 5 -Indicacao nQ 15 de
2023, Construcao de Praga e,Parque para recreacao de criancas e adultos na Comunidade
Alecrin." Autor: MANOEL INACIO, Ndmero de Protocolo: 37, Tipo: Nomir,al, Sin: 10, Nao:
0, Abstenc5es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nomillais : ALESSANDRO
LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sin ; GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - Sin
; LUIZ CARLOS PEREIRA -Sin ,. SAIVADORJOSE AIVES -Sin ; PAULO HENRIQUE DA
SIIJVA - Sin ; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sin ,. JOANA D'ARC DA SIIJVA
OLIVEIRA -Sin ; AIITON LOPES COUTINHO -Sim ; MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO -
Sim ; EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sim ; 6 - Indicacao nQ 16 de 2023, "Constmugao da Praca e Parque para recreaGao de criancas e adulto-s na Comunidade Sao
Domingos." Autor: MANOEL INACIO, Ntimero de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sin: 10,
Nao: 0, Abstenc;6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominals :
SAIVADOR JOSH AIVES - Slm ; GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - Sin ;
AIITON LOPES COUTINHO - Sin ; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sin ;
EDMILSON COUTINH0 DOS SANTOS - Sin ; PAULO HENRIQUE DA SIIVA - Sim ; LUIZ
CARLOS PEREIRA - Sin ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ; MANOEL
INACIO TEIXEIRA FILHO - Sin ; ]OANA D`ARC DA SIIIVA OLIVEIIIA - Sin ;
IJsta de Pre§enca na Ordem do Dia: AIITON LOPES COUTINHO / UNIA
ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS / PSB ; ANDERSON DOS SANTOS RIBE
Pra¢a Deuclides Ccirdoso, n®580/ Sao Cnstovao -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 htLps://
`.`,'ww.cac\il-^.ba.IagEir,'-E.`mail:ciimaradecac`ula@9^rTi.a`ll.coml2/05,rao~.3
12/05/2023
Camara Municipal de Cacul6
Sist,43ma de Apoio ao Processo Legislative
/ UNIAO ; EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS / PSB ; GEORGE PEREIRA MALHEIROS
TOLENTINO / PSB ; joANA D'ARC DA SIIVA OLIVEIRA / UNIAO ; LUIZ CARLOS
PEREIRA / UNIAO ; MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE DA
SILVA / UNIAO ; SAIVADOR JOSH AI.VES / PSB
Mat6rias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei do Legislativo n9 2 de 2023, Institui o
uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientacao para identificac;ao de
pessoas com defici6ncias ocultas, no Municipio de Cacul6 na Bahia. Autor: GEORGE
MALHEIROS, Tipo: Nominal, Sin Nao Informado, Nao: Nao lnformado, AbstenG6es: Nao
lnformado, Resultado: Mat6ria nao votada ,.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Segundo￾Secretirlo:
MANOE L INACI0
TEIXEIRA FILHO /
PSB
AILTON LOPES
COUTINHO / UNliio
12/05/2023
Secretato:
ALESSANDRO LUIS
FIGUEIREDO DE
JESUS / PSB
•+ ,,.,-. i. ..
ANDERSON DO S
SANTOS RIBEIRO /
UNIAO
Praca Deuelides Cardoso, n°580/ S6o Cristov6o -Cacul6 BA Eel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.br/ -E-mail: camaradecacule@gmail.com 12/0512023
P5-gip-a 5
Camara Municipal de Cacul6
Sistema de Ap()io ao Proc,esso I.egislativo
EDMILSON
COUTINH0 DOS
SANTOS / PSB
LUIZ CARLOS
PEREIRA / UNIAO
SAI.VADOR |O SE
ALVES / PSB
12/05/2023 Pagina 6
G E ORGE PEREIRA
NIHEIROS
TOLENINO / PSB
Praca Deuclides Cardoso, n®580l Sao Cnstovfio -Cacul613A Eel.: (77) 3455-2588 https://
www.caoule.ba.leg.br/ -E-mail: camaradecacule@gmail.com 12/05R023