sessao nº 72

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Camara Municipal de Cacul6
Sfis{.ema de AptDfo ao Pro{;esso Leqi§lat_iv{B
Ata E]etr6nica da 72a Sessao Ordinaria da 19a Logislatura
ldentificat;ao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ,. Abertura: 22/05/2023 - 19:00 ,.
Encerramento: 22/05/2023 -19:52
Mesa Diretora: Presidents: jEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA / PSB ; Primeiro￾Secretario: ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS / PSB ; Segundo-Secretario:
MANOEL INACI0 TEIXEIRA FILHO / PSB
IJsta de Presenga na Sessao: AIITON LOPES COUTINHO / UNIAO ; ALESSANDRO
TLUIS FIGUEIREDO DE JESUS / PSB ,. ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO / UNIAO ,.
GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO / PSB ; ]EOVANE CARLOS TEIXEIRA
COSTA / PSB ; LUIZ CARLOS PEREIRA / UNIAO ; MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO /
PSB ,. I'AULO HENRIQUE DA SIIIVA / UNLto ; SAIVADOR]OSE AIVES / PSB
]ustificativas de Au§6ncias naL Sessao: EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS / Por
motlvo de forca maior ; JOANA D'ARC DA SIIIVA OLIVEIRA / Por motivo de forca maior
Expedientes: Expediente: ATA DA 72a SESSAO ORDINARIA DE 2023. Aos vinte e dois
dias do mss de maio de dais nil e vinte e tr6s, rea]izou se a sept`iag6sima segunda sess5o
ordinaria da Camara Municipal de Cacul6, do quinto pen'odo legislativo, as dezenove
horas, em local habitual. A sessao foi presidida pelo Presidente ]eovane Carlos Teixeira
Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel lnacio
Teixeira Filho, primeiro e segundo secretarios respecti`.7amente. 0 presidente declarou
aberta a sessao, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador George
Pereira Malheiros Tolentino, para fazer a leitura do texto bfolico. Posteriormente solicitou
ao segundo secretario, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho,
Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, George Pereira
Malheiros Tolentino, ]eovane Carlos Teixeira Costa, Luiz Carlos Pereira, Manoel lnicio
Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador Jos6 Alves. Registrando a ausencia da
vereadora ]oana D'Arc da Silva Oliveira e do vereador Edmilson Coutinho dos Santos que
apresentaram justificativas sendo deferidas pela mesa. 0 presidente solicitou ao primeiro
secretario que fizesse a leitura da Ata da sessao anterior, que depois de lida e discutida,
foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDENCIAS: Oficio da Senhora Marla Soraia
Soares de oliveira, assessora legislativa, justificando a aus6ncia da Vice Presidente ]oana
D'Arc da Silva Oliveira na presente sessao; Offcio da Senhora Vaneide Souza Rocha,
Assessora Legislativa, justificando a aus6ncia do vereador Edmiison Coutinho dos Santos,
na presente sessao. EXPEDIENTE: Projeto de Lei no 05/2023, que disp6e sobre a criacao e
regulamentac:ao de incentivo a educaGao de jovens e adultos para erradicaGao do
analfabetismo e formacao dos jovens e adultos deste municipio, autorizando ainda a
concessao de incentivos financeiros para efetivacao de matricula, perman6ncia,
frequ6ncia, estudo e aprovacao nas escolas municipais que ofertam vagas na modalidade
de ensino da educac§o de jovens, adultos e idosos da educagao basica. Indicac;ao ng
17/2023, de autoria do vereador Edmilson Coutinho dos Santos, que indica a construgao
de Ginasio Poliesportivo para o Municipio de Cacul6fl3a; Indicagao nQ 18/2023, de autoria
do vereador Edmilson Coutinho dos Santos, que indica a colocaGao de postes de
iluminac;ao pdblica em tomo de todo o Col6gio Estadual de Tempo Integral Norberto
Femandes; Indicacao nQ 19/2023, de autoria do vereador Edmilson Coutinho dos Santos,
que indica a disponibilizacao de 6nibus em pontos estrat6gicos para o transporte dos
alunos para o Col6gio Estadual de Tempo Integral Norberto Femandes; Indicagao nQ
20/2023, de autoria do vereador Manoel Inacio Teixeira Filho, que indica a pavimentagao :`
asfaltica nas ruas que dao acesso ao PSF da Vdrzea Grande. 0 vet-eador Manoel Inacio
saudou a todos, mencionou ter sido procurado por moradores do povoado da Virzea
Grande solicitando essa pavimentacao, exp6s achar justo o pedido, pois trara maior
Praca Deucllcies Camoso, n.580/ Sdo Cnstovdo -Cacu-16 BA I.el.: (77) 3455-Z588 https:I/
www.cacule.ba.leg.br/ -E-mail: camaradecacule@gmall.com 25/05/2023
25/05ra023 fagina 1
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C.amara Municipal de Cacul6
Sist6mia de Apoio ao Pr()cfisst} L®gislat_ivo
conforto e seguranca aos que trafegam pelo local, encerrou pedindo o apoio dos pal`es
para aprovacao da mat6ria. Ap6s discussao o Presidente colocou em votacao as
lndicac6es: NQ 17#023,. nQ 18/2023; ng 19/2023 e nQ 20/2023, sendo aprovadas por
unanimidade. ORDEM DO DIA: Entrou em segiinda Discussao o Parecer nQ 01/2023, da
Comissao de Financas, Orc:amento e Contas, que apreciou e emitiu parecer favofavel ao
Projeto de Lei nQ 04 de 14 de abril de 2023, que disp6e sobre a elaborac;ao da Lei de
Diretrizes Orcamentarias -LDO de 2024. Ap6s discussao o presidente colocou em votacao
o Projetu de Lei n9 04 de 14 de abul de 2023, seiido aprovado pop uiianimidade. Nao
houve mat6ria para DEBATES E DELIBERACOES. 0 Presidente mencionou a presenca dos
professores na sessao, citou que apesar da sua aus6ncia nas sess5es ahteriores, estava
acompanhando pelos audios, apontou que ate o momento nao havia chegado nada a
respeito do reajuste, acentuando que assim que chegar sera discutido e votado, refenu
sobre os precat6rios, relatou ser uma briga de outras gest6es, destacando ser do
entendimento da casa para ci pagamento; evidenciou a imports_n_cia das proposituras
chegarem com anteced6ncia, a fim de evitar urn desgaste. Para finalizar a sessao o
Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, 1avrei
a presente Ata, que depois de lida e discutida sera aprovada pelos vereadores presentes.
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da sessao nQ 71 de 2023, Ata da 718 Sessao
ordinaria de 2023. Autores: , Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nomlnals : PAULO HENRIQUE DA SII.VA - Sim ,.
AILTON LOPES COUTINHO - Sin ,. MANOEL INACI0 TEIXEIRA FILHO - Sim ;
ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sin ; SAILVADOR ]OSE ALVES - Sin ,.
TEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sin ,. ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sin ,.
GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sin ; 2 -
Projeto de Lei do Executivo n9 5 de 2023, "Disp6e sobre a criaeao e regularizacao de
incentivo a educac:ao de ]ovens a Adultos para ezTadicaGao do analfabetismo e forma?ao
dos jovens e adultos desde municipio, autorizando ainda a concessao de incentivos
financeiros para efetivat;5o de matn'cula, permanencia, frequ6ncia, estudo e aprovac:ao
nas escolas municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino da educac;ao de
Jovens, Adultos e Idosos da Educacao Basica e da outras providencias". Autor: Executivo
Municipal - EX, Nrimero de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 -
Indicacao ng 17 de 2023, 'Construgao de Ginasio Poliesportivo para o Municipio de
Cacul6." Autor: EDMILSON COUTINHO, Ntimero de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sin: 9,
Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : AIITON
LOPES COUTINHO - Sin ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sin ;
.INDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sin ,. GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO
- Sim ; ]EOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sin ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ,.
MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO - Sin ; PAULO HENRIQUE DA SIl:VA - Sin ;
SAIVADOR ]OSE AIVES -Sin ; 4 - IndlcaGao nE 18 de 2023, "Disp6e sobre a colocac:ao
de Postes de Ilumina¢5o Priblica em torno de todo o Col6gio Estadual de Tempo Integral
Norberto Femandes." Autor: EDMILSON COUTINHO, N`imero de Protocolo: 43, Tipo:
Nominal, Sin: 9, N5o; 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Noulnals : AILTON LOPES COUTINHO - Sin ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE
JESUS - Sin ; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sim ; GEORGE PEREIRA
#RIH.HOEslRpoESRET]okE.¥LN?inRigiEiiR%¥#EE?x#£sFTLE±xaE:¥m:opsATUAL6Ei±iiNinLQULlz
DA SIIJVA - Sin ; SAIVADOR JOSH AILVES - Sin ,. 5 - Indica€ao nQ 19 de 2023,
Disponibilizar 6nibus em pontos estrat6gicos para o transporte dos alunos para o Col6gio
Estadual de Tempo Integral Norberto Femandes. Autor: EDMILSON COUTINHO, Nrimero
de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por
unan_imidade Votos Nominais : AIIJTON LOPES COUTINHO - Sim ; _A_LESSANDRO LUIS
FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ,. ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sin ,. GEORGE
PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - Sin ; ]EOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sin ;
Praca Deuc`lides Cordoso, nc580/ Sdcl Cnstovao -Cacu.16 BA Te.I.: (77) 3455-2588 `rittps://
www.cacule.ba.leg.br/ -E-mail.. camaradecacule@gma€1`com 25/05/2023
25/05/2023 ragina 2
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Camara Municipal de Cacul6
Si.eylema de Apoio flo Proc6!`ss(I LegiLskitfivo
LUIZ CARLOS PEREIRA - Sin ; MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO - Sin ; PAULO
HENRIQUE DA SII.VA - Sin ; SAIVADOR ]OSE AI.VES - Sin ; 6 - IndicaLcao n9 20 de
2023, Disp6e sobre a pavimentacao asfaltica das ruas que d5o acesso ao PSF da Virzea
Grande, trazendo melhonas de acesso aos moradores." Autor: MANOEL INACIO, Tipo:
Nominal, Sin: 9, Nao: 0, Abstenc:6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nomlnals : AIIJTON LOPES COUTINHO - Sin ,. ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE
JESUS - Sim ; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sin ,. GEORGE PEREIRA
MALHEIROS TOLENIINO - Sim ; jEQVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sin ,. L-u-IZ
CARLOS PEREIRA - Sin ; MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; PAULO HENRIQUE
DA SII:VA -Sim ; SAIVADORJOSE ALVES -Sin ,.
I.ista de Presenca na Ordem do Dia: AILTON LOPES COUTINHO / UNIAO ;
ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS / PSB ; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO
/ UNIAO ; GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO / PSB ,. JEOYANE CARLOS
TEIXEIRA COSTA / PSB ; LUIZ CARLOS PEREIRA / UNLio ; MANOEL INACIO TEIXEIRA
FILHO / PSB ; PAUL0 HENRIQUE DA SIIJVA / UNIAO ; SAI.VADOR]OSE AIJVIS / PSB
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executlvo n9 4 de 2023, "Disp5e
sobre a elaborag5o da Lei de Diretrizes Orc:amentarias - (LDO) de 2024 e da outras
provid6ncias." Autor: Executivo Municipal -EX, Ndmero de Protocolo: 26, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Nao: 0, Abstenc:6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votes Nominais :
ANDERSON I)OS SANTOS RIBEIRO -Sin ; GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO
- Sim ,. jEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sin ; SAIVADOR ]OSE ALVES - Sim ,.
t'AULO HENRIQUE I)A SILVA -Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS -Sim ,.
MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO - Sin ; AIITON LOPES COUTINHO - Sim ,. LUIZ
CARLOS PEFEIRA - Sin :
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25/05/2023
Praca Deuclides Cardoso, ri®580/ Sao Cnstclvao -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
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Piglna 3
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Si`stcma de Apoio ao ProcessG) I.6|gi§1at,ivo
Segundo￾secretano:
MANOEL INACIO
TEIXEIRA FILHO /
PSB
AILTON LOPES
cOuTINHO ; uNino
D#O
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Ar`roERsoN Dos
SANTOS RIBEIRO /
UNIAO
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LUIZ CARLOS
PEREIRA / UNIAO
SAIVADOR |OS i
AIVES / PSB
Pra¢a Deuclides Cardoso, n®580| Sdo Cnstovao -Cacul6 BA Eel.: (77) 3455-2588 https://
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