sessao nº 68

Camara Municipal de Cacul6
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Ata Eletr6nica da 68e Sessao Ordinaria da 19a Legislatura
Identificacao Bisica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 17/04/2023 -19:00 ;
Encerramento: 17/04/2023 -20:18
Mesa Dlretora: Presidente: ]EOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA / PSB ; Primeiro￾Secretario: ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS / PSB ,. Segundo-Secretario:
MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO / PSB
Lista de Presenga na Sessao: AILTON LOPES COUTINHO / UNIAO ; ALESSANDRO
LUIS FIGUEIREDO DE jtESUS / PSB ; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO / UNtIAO ;
EDMILSON COUTINH0 DOS SANTOS / PSB ; GEORGE PEREIRA MALHEIROS
TOLENTINO / PSB ; ]EOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA / PSB ,. LUIZ CARLOS PEREIRA
/ UNIAO ; MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE DA SII.VA /
UNIAO ; SAIVADOR]OSE Al;VES / PSB
]ustlficativa§ de Aus6ncias na Sessao: ]OANA D'ARC DA SIILVA OLIVEIRA / Por motivo
de forca maior
Expediente§: Expediente: Aos dezessete dias do m6s de abril de dois mil e vinte e tr6s,
realizou se a sexagesima oitava Sessao OrdinariaL da Camara Municipal de Cacul6, do
quinto pen'odo legislativo, as dezenove horas, em local habitual. A sessao foi presidida
pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luis
Figueiredo de Jesus e Manoel lnacio Teixeira Fi]ho, primeiro e segundo secretarios
respectivamente. 0 presidente declarou aberta a sessao, desejou boa noite a todos, em
seguida convidou o vereador Salvador ]os6 Alves, para fazer a leitura do texto bfolico.
Posteriormente solicitou ao segundo secretario, que fizesse a chamada dos seguintes Edis:
Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus,
Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, ]eovane Carlos
Teixeira Costa, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inacio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva,
Salvador Jos6 Alves. Registrando a aus6ncia da vereadora ]oana D'Arc da Silva Oliveira
que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. 0 presidente solicitou ao primeiro
secretario que fizesse a leitura da Ata da sessao anterior, que depois de lida e discutida,
foi aprovada par unanimidade. EXPEDIENTE: Foi lido e ap6s leitura sera encaminhado
para exame preliminar e a Comissao Permanente para anilise e emissao de parecer:
Projeto de Lel np 04 de 14 de abnl de 2023, que disp6e sobre a elaboragao da Lel de
Diretnzes Orcamentarias - LDO de 2024 e da outras provld6ncias. Entraram em pnmeira
discussao e votac5o as Indicag6es: ng 10/2023, de autoria do vereador Manoel Inacio
Teixeira filho, que indica a construqao de praGa e parque para recreagao de criancas e
adultos na Comunidade do Araea,. e nQ 11/2023, de autoria do vereador Anderson dos
Santos Ribeiro, que indica a construcao de redutores de velocidade (quebra-molas) na
Prat:a Lagoa das Pedras, Bairro Lagoa das Pedras. 0 vereador Manoel lnacio, citou ter
sido procurado por moradores da comunidade do Araca solicitando a construcao dessa
praca, destacou que esse espaco trari conforto, comodidade e lazer para todos, agradeceu
pela compreensao e apoio dos vereadores a sua propositura. Ap6s discussao o presidente
colocou em votaeao a Indicagao nQ 10/2023 e lndicaGao nQ 11/2023, sendo aprovadas por
unanimidade. ORDEM D0 DIA: Entrou em terceira discuss5o, a Parecer nQ 03/2023 da
Comissao de Justica e Redac5o que analisou e emitiu parecer favorivel ao Projeto de Lei
nQ 03 de 20 de marGo de 2023, que disp6e sobre a regularizac;ao fundiaria urbana no
municipio de Cacul6-Ba, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e
REURB-E, regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB; viabiliza a
cooperagao do municipio com o cart6rio de registro de im6veis para fins de consecucao de
regularizacao fundiaria e, da outras provid6ncias. Ap6s discussao o presidente colocou em
votacao o Projeto de Lei nQ 03 de 20 de marco de 2023, sendo aprovado por unanimidade.
Prat:a Deuclides Cardoso, n°580/ Sao Cristo\i6o -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.bi`| -E-mail: camaradecacule@gmail.com 19/04R023
19/04/2023 fagina I
Camara Municipal de CacuL6
Sisi,ema de AEBoi® ao Proce`sso L®gislati`Jo
DEBATES E DELIBERAC6ES: Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique da Silva,
saudou a todos, mencionou ter sido procurado por alguns cidad5os caculeenses
questionando a falta de agente de sadde em alguns bairros, hi mais de cinco meses,
relatou que em janeiro protocolou junto a secretaria de sadde urn oficio cobrando
esclarecimento a cerca do assunto, apontando que ate o presente momento nao obtiveram
resposta, solicitou ao presidente que encaminhasse a Secretaria de Saiide uma solicitaeao
de esclarecimentos, citou tamb6m ter sido procurado por funcionarios da prefeitura,
cobrando o reajuste salarial, expos que era de costume o projeto chegar a essa Casa
Legislativa no mss de marGo. Foi partilhado ao vereador Salvadorjos6 Alves, explicou que
a prefeitura esta impossibilitada de contratar novos agentes de satide, acentuou que os
concursados est5o trabalhando, tentando atender todas as areas. Foi partilhado ao
vereador Manoel lnacio, relatou que esteve com a Secretaria de Sadde, onde a mesma
exp6s que ja fizeram a solicitagao do concurso para preencher as vagas existentes,
agradeceu a preocupacao do vereador Paulo Henrique, destacando a real necessidade de
novos agentes de sadde, sublinhou a educacao e presteza da secretal.ia Ediene sempre
que procurada. Foi partilhado ao vereador Edmilson Coutinho, concordou com a fala do
vereador Paulo Henrique, destacou a necessidade do concurso, lembrou que o ultimo foi
realizado ha mais de 20 anos, julgou que devem ser mantidos os contratos ate o concurso
se concretizar, lembrou que a cidade esta descoberta. 0 vereador Paulo Henrique
encerrou sua fala agradecendo a fala dos vereadores. Orientando o vereador Paulo
Henrique, o presidente mencionou do que foi tratado na sessao passada, frisando que os
encaminhamentos devam ser protocolados pelo sistema SAPL. Ressaltou que em conversa
com a Secretaria Ediene, a mesma relatou que a suspensao dos contratos dos agentes
comunitarios de saride, foi uma determinacao do 6rgao compet,ente, que os efetivos estao
tentando fazer a cobertura de todas as areas ate o problema ser solucionado. Para
finalizar a §essao o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais
havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida sera aprovada pelos
vereadores presentes.
Mat6rias do Expediente: 1 - Indica€ao nQ 11 de 2023, Construcao de redutores de
velocidade na Praca da Lagoa das Pedras. Autor: ANDERSON RIBEIRO, Ndmero de
Protocolo: 22, Tumo: Primeiro, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Absten?5es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS -
Sin ; PAULO HENRIQUE DA SIIJV:A - Sin ; SAIVADOR ]OSE AIVES - Sim ,. ANDERSON
DOS SANTOS RIBEIRO - Sin ; GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - Sim ;
AIITON LOPES COUTINHO - Sin ,. ]EOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sin ; MANOEL
INACIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ,.
LUIZ CARLOS PEREIRA - Sin ; 2 - Ata da sessao ng 67 de 2023, Ata da 67a Sessao
Ordiniria de 2023. - Obs.: ATA DA 67a SESSAO ORDINARIA DE 2023 Autores: , Tipo:
Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : AILTON LOPES COUTINHO - Sin ; EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS -
Sin ; I`AULO HENRIQUE DA SIIJVA - Sin ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sin ; ANDERSON
DOS SANTOS RIBEIRO - Sin ; ]EOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sin ,. GEORGE
PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO -Sim ; SAIVADORJOSE AIJVES -Sim ; ALESSANDRO
LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sin ; MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO - Sin ,. 3 -
:a::tcoasgs:€Qo±:nT:a3:2d3o,&oancsaT£::ofeEggEeLpa#ce[g,arfrir£:::a3#r:tcorc]:]no:a23:
Turno: Primeiro, Tipo: .Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nomlnals : MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; AILTON
LOPES COUTINHO - Sin ; PAULO HENRIQUE DA SIIJVA - Sin ; LUIZ CARLOS PEREIRA -
Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS -Sin ,. SAIVADOR]OSE AILVES -Sin ;
JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sin ; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sin ;
GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - Sin ,. EDMILSON COUTINHO DOS
SANTOS - Sim ; 4 - Projeto de I,ei do Executivo no 4 de 2023, "DISP6F S0BRE A
Praga Deuc:lides Cardoso, n°580l S6o Cnstovao -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.1]a.leg.I.r/ -E-mall: camaradecacule@gmaT1.com 19/0412023
19/04/2023 fagina 2
v 'V I V, v
Camara Municipal de Cacul6
Sis&ema de Apoio ao Proc®sso Legislativo
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Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ,.
Llsta do Presen€a na Ordom do Dla: AILTON LOPES COUTINHO / UNIAO ;
ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS / PSB ,. ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO
/ UNIAO ; EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS / PSB ; GEORGE PEREIRA MALHEIROS
TOLENTINO / PSB ; ]EOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA / PSB ,. LUIZ CARLOS PEREIRA
/ UNIAO ,. MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE DA SII.VA /
UNIAO ,. SAIJIADORjosE AIVES / PSB
Mat6rias da Ordem do D~ia: 1 - Projeto de Lei do Executive n9 3 de 2023, ''DISPOE
S0BRE A REGul.ARIZACAO FUNDIARIA URBANA NO MUNIcfpI0 DE CACULE/BA;
ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S E REURI3-E;
REGUIAMENTA MECANISMOS PARA 0 PROCEDIMENTO DE REURB,. VIABILIZA A
COOPERACAO DO MUNIcf plo COM 0 CARTC)RIO DE REGISTRO DE IMC)VEIS PARA
FINs DE coNSEcucAo DE REGUIARlzACAo FUNDiARIA; E, DA ou.rRAs
PROVIDENCIA." Autor: Pedro Dias da Silva - Prefeito, Ntimero de Protocolo: 1, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sim ; EDMILSON COUTINHO DOS
SANTOS - Sin ; AIITON LOPES COUTINHO - Sin ; I'AULO HENRIQUE DA SIIJVA - Sim ;
SAIVAI)ORJOSE AIJVES -Sin ; GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO ~ Sin ; LUIZ
CARLOS PEREIRA - Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sin ,. jEOVANE
CARLOS TEIXEIRA COSTA -Sin ; MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO -Sin :
Considerag6es Finai§: Para finalizar a sessao o Presidente agradeceu e desejou uma boa
noite a todos. Nada mais havendo a tratar, 1avrei a presente Ata, que depois de lida e
discutida sera aprovada pelos vereadores presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
19/04/2023
Secretfro:
AIESSANDRO LUIS
FIGLTE!RED O D E
JESUS / PSB
Prapa Deuclides Cardoso, ri®580/ S6o Cnstovao -Caoul6 BA Eel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.br/ . E-mail: camaradecacule@gmall.com 19/0412023
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Camara Municipal de Cacul6
SEst,ema d® Apoio ao Processo L®gislat;ivo
Segundo￾Secretirio:
MANOEL INACIO
TEIXEIRA FILHO ./
PSB
AIITON LOPE S
CoUTINHO / UNIAO
EDMILSON
COUTINH O DOS
SANTOS / PSB
I.UIZ CARLOS
PEREIRA / UNLto
SALVADOR JO SE
AI:VES / PSB
19/04/2023 Pagina 4
ANDE RS ON D OS
SANTOS RIBEIRO /
uNino
GEORGE PEREIRA
hELHEIROS
TOLENINO / PSB
DA SILVA / UNIAO
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Praqa Deuc:lides Cardoso, r.®580/ S6o Cristovao -Cacul6 BA Eel.: (77) 3455-2588 1\ttps://
www.cacule.ba.leg.br/ -E-mail: camaradecacule@gmail.com 19/04r2023