ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, realizou se a sexagésima
oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do quinto período legislativo,
às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane
Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus
e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O
presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o
vereador Salvador José Alves, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente
solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes
Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Edmilson
Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, Jeovane Carlos Teixeira
Costa, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva,
Salvador José Alves. Registrando a ausência da vereadora Joana D’Arc da Silva
Oliveira que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. O presidente solicitou ao
primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e
discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Foi lido e após leitura será
encaminhado para exame preliminar e à Comissão Permanente para análise e emissão
de parecer: Projeto de Lei nº 04 de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre a elaboração
da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2024 e dá outras providências. Entraram
em primeira discussão e votação as Indicações: nº 10/2023, de autoria do vereador
Manoel Inácio Teixeira filho, que indica a construção de praça e parque para recreação
de crianças e adultos na Comunidade do Araçá; e nº 11/2023, de autoria do vereador
Anderson dos Santos Ribeiro, que indica a construção de redutores de velocidade
(quebra-molas) na Praça Lagoa das Pedras, Bairro Lagoa das Pedras. O vereador
Manoel Inácio, citou ter sido procurado por moradores da comunidade do Araçá
solicitando a construção dessa praça, destacou que esse espaço trará conforto,
comodidade e lazer para todos, agradeceu pela compreensão e apoio dos vereadores a
sua propositura. Após discussão o presidente colocou em votação a Indicação nº
10/2023 e Indicação nº 11/2023, sendo aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA:
Entrou em terceira discussão o Parecer nº 03/2023 da Comissão de Justiça e Redação
que analisou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 03 de 20 de março de 2023,
que dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Caculé-Ba,
estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E, regulamenta
mecanismos para o procedimento de REURB; viabiliza a cooperação do município com
o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária e,
dá outras providências. Após discussão o presidente colocou em votação o Projeto de
Lei nº 03 de 20 de março de 2023, sendo aprovado por unanimidade. DEBATES E
DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique da Silva, saudou a
todos, mencionou ter sido procurado por alguns cidadãos caculeenses questionando a
falta de agente de saúde em alguns bairros, há mais de cinco meses, relatou que em
janeiro protocolou junto à secretária de saúde um ofício cobrando esclarecimento a
cerca do assunto, apontando que até o presente momento não obtiveram resposta,
solicitou ao presidente que encaminhasse a Secretaria de Saúde uma solicitação de
esclarecimentos, citou também ter sido procurado por funcionários da prefeitura,
cobrando o reajuste salarial, expôs que era de costume o projeto chegar a essa Casa
Legislativa no mês de março. Foi partilhado ao vereador Salvador José Alves, explicou
que a prefeitura está impossibilitada de contratar novos agentes de saúde, acentuou que
os concursados estão trabalhando, tentando atender todas as áreas. Foi partilhado ao
vereador Manoel Inácio, relatou que esteve com a Secretária de Saúde, onde a mesma
expôs que já fizeram a solicitação do concurso para preencher as vagas existentes,
agradeceu à preocupação do vereador Paulo Henrique, destacando a real necessidade de
novos agentes de saúde, sublinhou a educação e presteza da secretária Ediene sempre
que procurada. Foi partilhado ao vereador Edmilson Coutinho, concordou com a fala do
vereador Paulo Henrique, destacou a necessidade do concurso, lembrou que o ultimo foi
realizado há mais de 20 anos, julgou que devem ser mantidos os contratos até o
concurso se concretizar, lembrou que a cidade está descoberta. O vereador Paulo
Henrique encerrou sua fala agradecendo a fala dos vereadores. Orientando o vereador
Paulo Henrique, o presidente mencionou do que foi tratado na sessão passada, frisando
que os encaminhamentos devam ser protocolados pelo sistema SAPL. Ressaltou que em
conversa com a Secretária Ediene, a mesma relatou que a suspensão dos contratos dos
agentes comunitários de saúde, foi uma determinação do órgão competente, que os
efetivos estão tentando fazer a cobertura de todas as áreas até o problema ser
solucionado. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a
todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida
será aprovada pelos vereadores presentes.