| materia |
96/2024 |
2024-04-08 |
Ata da sessão |
ATA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. |
1 |
extracted
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| sessao |
97 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Reforma da Praça que fica entre a Alameda e em frente ao campo sintético da Quadra Beira Rio. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Dispõe sobre a nomeação da praça localizada na Comunidade Tamburil, Deusdete Afonso Dos Santos. |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-04-01 |
Ata da sessão |
ATA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. |
1 |
extracted
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| sessao |
96 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
94/2024 |
2024-03-25 |
Ata da sessão |
ATA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 |
1 |
extracted
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| sessao |
95 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
92/2024 |
2024-03-18 |
Ata da sessão |
ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-03-18 |
Ata da sessão |
ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
475/2024 |
2024-03-18 |
Lei Municipal |
"Altera o texto da Lei Municipal Nº. 313/2013 e a tabela de Composição Salarial do Anexo III da Lei Nº. 465/2023 no sentido de conceder reajuste de vencimentos aos ocupantes de cargos de magistério para adequar ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica." |
1 |
extracted
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| sessao |
94 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
1/2024 |
2024-03-11 |
Ata da sessão |
ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. |
1 |
extracted
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| sessao |
93 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera o texto da Lei Municipal Nº. 313/2013 e a tabela de Composição Salarial do Anexo III da Lei Nº. 465/2023 no sentido de conceder reajuste de vencimentos aos ocupantes de cargos de magistério para adequar ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Dispõe sobre a nomeação da praça de eventos que está sendo construída ao lado da Lagoa Manoel Caculé, de Carlos White. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Dispõe sobre a nomeação da praça localizada na Rua M, Loteamento Sol Nascente, Praça Mariano Fernandes. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade na Rua Rodrigo Ferreira Neves, bairro Lagoa de Cima. |
1 |
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|
| sessao |
92 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
474/2023 |
2023-12-20 |
Lei Municipal |
Altera o texto do §2º do Artigo 11, da Lei Municipal Nº 464, de 07 de junho de 2023 que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-06 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 14/2023 |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-12-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
473/2023 |
2023-11-30 |
Lei Municipal |
"Cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD, no município de Caculé, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência FMDPCD e dá outras providências. " |
1 |
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| norma |
472/2023 |
2023-11-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o poder executivo a doar imóvel, com cláusula de reversão, para a instalação do Centro de Formação e Desenvolvimento Econômico para o fortalecimento da Agricultura familiar mantido pela Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para Desenvolvimento da Agricultura Familiar - COOTRAF |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Dispõe sobre uma reforma com urgência da Avenida João Gualberto dos Santos, do trecho que liga a Lagoa Manoel Caculé até o acesso pelo fundo do Colégio Estadual de Tempo Integral Norberto Fernandes. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-11-27 |
Ata da sessão |
Ata da 90° Sessão Ordinária de 2023 |
1 |
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| sessao |
91 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o texto do §2º do Artigo 11, da Lei Municipal Nº 464, de 07 de junho de 2023 que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do Fundef ou Fundeb, no âmbito do Município de Caculé e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Dispõe sobre a nomeação da Alameda/Escadaria, localizada no Bairro Lagoa das Pedras, de Cosme Fernandes dos Santos. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Propõe a nomeação de uma via pública, no bairro da Estação, próximo a entrada da Pecuária. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o poder executivo a doar imóvel, com cláusula de reversão, para a instalação do Centro de Formação e Desenvolvimento Econômico para o fortalecimento da Agricultura familiar mantido pela Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para Desenvolvimento da Agricultura Familiar - COOTRAF |
1 |
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| sessao |
90 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Instalação de semáforo ou melhor sinalização de trânsito na esquina da Rua Teodorico Novaes com a Avenida Cônego Miguel Monteiro |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-01 |
Ata da sessão |
Ata da 89° Sessão Ordinária de 2023. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre a publicação no Web Site da prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Caculé-BA." |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Vacinação do Idoso em casa, no município de Caculé-Ba. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD, no município de Caculé, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência FMDPCD e dá outras providências. " |
1 |
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| sessao |
89 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Propõe que seja nomeada com o nome Fabio Rocha de Brito, a nova Praça de Eventos que está localizada na praça Manoel Caculé. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-24 |
Ata da sessão |
Ata da 88° Sessão Ordinária de 2023. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-23 |
Ata da sessão |
Ata da Sessão Ordinária de 2023. |
1 |
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| sessao |
88 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-16 |
Ata da sessão |
Ata da 86° Sessão Ordinária de 2023. |
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| sessao |
87 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita que seja convocado o Sr. Willian Lima Gonçalves, vice prefeito deste município, para prestar esclarecimentos sobre o porquê o seu veículo se encontrava na Delegacia de Caeitité aguardando o término, do depoimento dos 03 agressores que envolveram na briga com este vereador. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-09 |
Ata da sessão |
Ata da 85° Sessão Ordinária de 2023. |
1 |
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| sessao |
86 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-02 |
Ata da sessão |
Ata da 84° Sessão Ordinária de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
85 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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