sessao nº 92

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Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 92 Sessão Ordinária da 19? Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 04/03/2024 - 19:00; 
Encerramento: 04/03/2024 - 19:58 
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: JOANA D'ARC / 
UNIÃO ; Primeiro-Secretário: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; Segundo-Secretário: 
MANOEL INÁCIO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / UNIÃO ; ALESSANDRO FIGUEIREDO / 
PSB; ANDERSON RIBEIRO / UNIÃO; EDMILSON COUTINHO / PSB ; JEOVANE COSTA / 
PSB ; JOANA D'ARC / UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO; MANOEL INÁCIO / PSB; PAULO 
HENRIQUE / UNIÃO; SALVADOR SEABRA / PSB 
Correspondências: 1) Recebida - OF NQ 001/2024 - Ofício - Interessado: Instituiçoes 
publicas/privadas e sociededade - Assunto: Audiência Publica.; 
Expedientes: Expediente: ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Aos quatro dias do 
mês de março de dois mil e vinte e quatro, realizou se a nonagésima segunda Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sétimo período legislativo, às dezenove 
horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira 
Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luiz Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio 
Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou 
aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a vice-presidente Joana 
D'Arc da Silva Oliveira, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao 
segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, 
Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos 
Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D'Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, 
Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a 
ausência do vereador George Pereira Malheiros Tolentino que apresentou justificativa 
sendo deferida pela mesa. CORRESPONDENCIAS: 1º Edital de Convocação para 
Audiência Pública, da Câmara Municipal de Caculé, para apresentação e discussão do 
Anteprojeto da Nova Lei Orgânica do Município de Caculé/Ba. EXPEDIENTE: Projeto de 
Lei nº 01 de 30 de janeiro de 2024, que altera o texto da Lei Municipal n4 313/2013 e a 
tabela de Composição Salarial do Anexo III da Lei nº 465/2023 no sentido de conceder 
reajuste de vencimentos aos ocupantes de cargos de magistério para adequar ao piso 
salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Emenda ao 
Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria dos vereadores Anderson dos Santos Ribeiro, Luiz 
Carlos Pereira e Paulo Henrique da Silva, que propõe alteração ao parágrafo único, do art. 
2º da referida lei, passando a ter a seguinte redação: "A destinação da verba referente ao 
atual precatório creditado na conta do município será feita na forma do caput, 
considerando como 100% o saldo da conta existente em 1° de janeiro do ano de 2021. 
Indicação nº 001/2024, de autoria do vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, que indica a 
nomeação da Praça de eventos que está sendo construída ao lado da Lagoa Manoel 
Caculé/Ba, de Praça de Eventos Carlos White. Indicação nº 002/2024, de autoria do 
vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, que indica a nomeação da Praça localizada na 
Rua M, Loteamento Sol Nascente, Praça Mariano Fernandes. Indicação nº 003/2024, de 
autoria do vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, que indica a construção de redutores 
de velocidade (quebra-molas) na Rua Rodrigo Ferreira Neves, Bairro Lagoa de Cima. O 
vereador Jeovane Costa, mencionou que a nomeação das praças foram pedidos feitos pelas 
familias dos homenageados, sendo pessoas honradas merecedoras da homenagem. O 
vereador Salvador, saudou a todos, mencionou a abertura de mais um período legislativo, 
destacando a importância da apreciação e votação das matérias de grande relevância que 
irão passar pela casa. O vereador Edmilson saudou a todos, citou o projeto do piso salarial 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
www.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecacule@gmail.com 11/03/2024 
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dos professores; demonstrou apoio as indicações do vereador Jeovane, ressaltando o 
trabalho desenvolvido por Carlinhos pela cultura de Caculé. Após discussão o Presidente 
colocou em votação as Indicações: Nº 001/2024, Nº 002/2024 e nº 003/2024 sendo 
aprovadas por unanimidade. Não houve matéria para ORDEM DO DIA. DEBATES E 
DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a 
todos, fez um agradecimento ao ex governador Rui Costa e ao Governador Jerônimo 
Rodrigues pelas obras enviadas ao município de Caculé, destacou também a importância 
em dar iniciou ao asfalto da estrada que liga Caculé a Condeúba. Ainda em seu discurso, 
destacou que política é algo bom e bonito em se fazer, mas não da forma que está sendo 
feita em nosso município; lembrou ter sido oposição por 16 anos, mencionou acreditar que 
o prefeito não consiga a reeleição, relatou ter tentado de algumas formas, unificar 
novamente o grupo, mas sem sucesso. Encerrou sua fala, dizendo que a partir daquele 
momento, toda segunda-feira estaria divulgando vídeos com motivos para não votarem na 
atual gestão. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a 
todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida 
será aprovada pelos vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024, "Altera o 
texto da Lei Municipal Nº. 313/2013 e a tabela de Composição Salarial do Anexo III da Lei 
Nº. 465/2023 no sentido de conceder reajuste de vencimentos aos ocupantes de cargos de 
magistério para adequar ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público 
da educação básica." Autor: Executivo Municipal - EX, Número de Protocolo: 3, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Emenda nº 3 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei nº 
14/2023 Autor: ANDERSON RIBEIRO, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 1 de 2024, Dispõe sobre a nomeação da praça 
de eventos que está sendo construída ao lado da Lagoa Manoel Caculé, de Carlos White. 
Autor: JEOVANE COSTA, Número de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : JOANA D'ARC DA 
SILVA OLIVEIRA - Sim ; AILTON LOPES COUTINHO - Sim; EDMILSON COUTINHO DOS 
SANTOS - Sim; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim; SALVADOR JOSÉ ALVES - Sim; 
JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS 
- Sim; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sim; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim; 
MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim; 4 - Indicação nº 2 de 2024, Dispõe sobre a 
nomeação da praça localizada na Rua M, Loteamento Sol Nascente, Praça Mariano 
Fernandes. Autor: JEOVANE COSTA, Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais 
EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sim ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim 
JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA - Sim; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sim; 
PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim; 
SALVADOR JOSÉ ALVES - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; AILTON LOPES 
COUTINHO - Sim; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim; 5 - Indicação n4 3 de 
2024, Construção de redutores de velocidade na Rua Rodrigo Ferreira Neves, bairro 
Lagoa de Cima. Autor: JEOVANE COSTA, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais 
EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sim; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sim; 
JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim ; 
ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim; 
JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA - Sim; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim; 
AILTON LOPES COUTINHO - Sim; SALVADOR JOSÉ ALVES - Sim; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / UNIÃO ; ALESSANDRO 
FIGUEIREDO / PSB ; ANDERSON RIBEIRO / UNIÃO; EDMILSON COUTINHO / PSB ; 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
JEOVANE COSTA / PSB ; JOANA D'ARC / UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO; MANOEL 
INÁCIO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO; SALVADOR SEABRA / PSB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: 
JEOVANE CARLOS 
TEIXEIRA COSTA / 
PSB 
Primeiro￾Secretário: 
ALESSANDRO 
FIGUEIREDO 
JESUS / PSB 
-Presidente: 
A D'ARC DA 
A OLIVEIRA / 
UN 
Segundo￾Secretário: 
LUIS MANOEL INÁCIO 
DE TEIXEIRA FILHO / 
PSB 
AILTON LOPES 
COUTINHO / UNIÃO 
EDMILSON 
COUTINHO DOS 
SANTOS/PSB 
PAULO HENRIQUE 
DA SILVA / UNIÃO 
ANDERSON DOS 
SANTOS RIBEIRO / 
UNIÃO 
LUIZ CARLOS 
PEREIRA / UNIÃO 
SALVADOR JOSÉ 
ALVES / PSB 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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