Praça Deoclides Cardoso, nº 580, São Cristovão – Caculé – Ba – CEP: 46.300-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
CNPJ: 05.269.101/0001-86
ATA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, realizou se a
nonagésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do
sétimo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi
presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliada pelos
vereadores Alessandro Luiz Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira
Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou
aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador
Paulo Henrique da Silva, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente
solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis:
Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson
Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Manoel Inácio Teixeira
Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência
dos vereadores Ailton Lopes Coutinho, George Pereira Malheiros Tolentino,
Luiz Carlos Pereira e da Vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira que
apresentaram justificativas sendo deferidas pela mesa. O presidente solicitou
ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que
depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. Não houve matéria
para EXPEDIENTE, não houve matéria para ORDEM DO DIA: DEBATES E
DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos
Santos, saudou a todos, citando a presença do seu primo na presente sessão.
Declarou que estaria usando a tribuna para colocar um ponto final em suas
declarações, que caso fosse preciso, estaria usando suas redes sociais; expôs
novamente os motivos de sua chateação e por está deixando de apoiar o
grupo; demonstrou tristeza com algumas publicações que aconteceram em
grupos de whatsApp, alegando que essas pessoas irão responder por esses
comentários; reafirmou que Caculé terá na próxima eleição, três candidatos a
prefeito; encerrou sua fala convidando a todos para a pré candidatura a prefeito
de Dr. Darlan no dia 22 de março e reafirmando seu apoio a ele. Fez uso da
tribuna o vereador Manoel Inácio Teixeira Filho, saudou a todos, mencionou
que o vereador Edmilson estava trazendo seus problemas pessoas para a
Câmara; que a casa deve ser usada para discutir projetos e assuntos de
interesse da população e não de ordem pessoal. Fez uso da tribuna o
vereador Paulo Henrique da Silva, saudou a todos, expôs alguns fatos que
estavam ocorrendo nas redes sociais envolvendo mães de crianças autistas,
ressaltando que está sendo um desgaste para Caulé, pediu aos colegas que
fossem solidários a essas mães, independente de lado político e fizessem algo
por elas; cobrou também o andamento do projeto dos precatórios, destacando
ser direito dos professores. Foi aparteado ao vereador Manoel Inácio,
questionando ao vereador Paulo Henrique, referiu dele ter sido também
vereador e presidente em outros mandatos e somente agora surgem
preocupações, fazendo cobranças de questões que sempre existiram. Em
resposta, o vereador Paulo Henrique esclareceu que somente em 2022, os
precatórios virou lei, que o povo de Caculé votou pela mudança e que estava
em defesa do povo, por uma Caculé melhor. Fez uso da tribuna o vereador
Salvador José Alves, saudou a todos, ressaltou que a politica foi feita para
proporcionar melhores condições de vida aos cidadãos, pautando sempre em
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um debate correto e com aprendizado, não tendo espaço para o ódio e
prepotência; expôs saber existir falhas na gestão, mas não podendo esquecer
das coisas boas que o prefeito vem construído no município, citou a entrada de
Caculé, lembrando ter sido um anseio de todos os prefeitos que passaram por
aqui, do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e edemias, frisando
ter sido uma luta da classe e somente nesta gestão conseguiram concretizar,
do piso salarial dos professores, das obras que estão em fase de término da
praça da feira e da área de eventos, das mais de 21 ruas asfaltadas no bairro
Jureminha, da pavimentação asfáltica do Posto Zero à saída de Condeúba, do
complexo policial, da construção da nova sede do núcleo florecer, da aquisição
de vários veículos novos, proporcionando mais conforto ao povo de Caculé, da
limpeza de tanques e águadas na zona rual, dos vários projetos que passaram
pela casa, que vieram a beneficiar os munícipes, propostas condizentes que
foram votadas com orientação jurídica, buscando sempre uma base legal;
lembrou estar a 16 anos na casa, frisando ter sido sempre ético em suas
colocações. Foi partilhado ao vereador Manoel Inácio, que completando a fala
do vereador Salvador, sublinhou que Pedro foi um dos melhores prefeitos que
Caculé já teve para o servidor público. Fez uso da tribuna o vereador
Jeovane Carlos Teixeira Costa, saudou a todos, externou tristeza com o
acontecimento da última semana, mencionou a importância da população
acompanhar o debate nas sessões, mas que funcione de maneira ordenada,
evidenciou que devemos ter um posicionamento político, e nunca em cima do
muro; citou ter percebido que a amnésia na câmara tem sido por interesse,
recordando da sua caminha desde 2012, do descaso que o ex gestor tinha com
os vereadores, quando pedido de explicações eram solicitados sobre assuntos
do município, até de desocupados, ele e o vereador Edmilson, foram
chamados; da dificuldade para análise das contas no TCM, onde hoje no
celular pode ser verificada; relatou ter presenciado vários desrespeitos aos
professores no período em que foi vereador, lembrou do período de pandemia
que sobrou muito dinheiro e não foi feito o rateio; reafirmou seu apoio aos
professores para o pagamento dos precatórios; salientou que o pagamento
está sendo avaliado juntamento com a APLB, para que os professores não
sofram prejuízos; frisou que a atual gestão não gastou um só real desse valor,
ao contrário do ex-gestor, que gastou de forma inconsequente, completando
que irá entrar com um processo contra o ex prefeito, por improbidade
administrativa, devido essas irregularidades; declarou que em sua gestão
jamais, projetos serão engavetas, diferente de outrora; Foi partilhado ao
vereador Paulo Henrique, destacou que o ex prefeito Beto, foi uma das
pessoas que mais lutou pelos professores. O vereador Jeovane encerrou sua
fala agradecendo. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou
uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que
depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.