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sessao nº 94

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 94
Date 2024-03-18
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Documents (1)

ata #

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VV A Voy
p Câmara Municipal de Caculé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ed
Ata Eletrônica da 94º Sessão Ordinária da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/03/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 18/03/2024 - 20:42
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Primeiro-Secretário: ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; Segundo-Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; ANDERSON
RIBEIRO / UNIÃO ; EDMILSON COUTINHO / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; MANOEL
INÁCIO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; SALVADOR SEABRA / PSB
Expedientes: Expediente: ATA DA 94º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Aos dezoito dias
do mês de março de dois mil e vinte e quatro, realizou se a nonagésima quarta Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sétimo período legislativo, às dezenove
horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira
Costa, auxiliada pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio
Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou
aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Paulo
Henrique da Silva, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao
segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Anderson dos Santos
Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane
Carlos Teixeira Costa, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador
José Alves. Registrando a ausência dos vereadores Ailton Lopes Coutinho, George Pereira
Malheiros Tolentino, Luiz Carlos Pereira e da Vereadora Joana D'Arc da Silva Oliveira que
apresentaram justificativas sendo deferidas pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro
secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida,
foi aprovada por unanimidade. Não houve matéria para EXPEDIENTE, não houve matéria
para ORDEM DO DIA: DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador
Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a todos, citando a presença do seu primo na
presente sessão. Declarou que estaria usando a tribuna para colocar um ponto final em
suas declarações, que caso fosse preciso, estaria usando suas redes sociais; expôs
novamente os motivos de sua chateação e por está deixando de apoiar o grupo;
demonstrou tristeza com algumas publicações que aconteceram em grupos de whatsApp,
alegando que essas pessoas irão responder por esses comentários; reafirmou que Caculé
terá na próxima eleição, três candidatos a prefeito; encerrou sua fala convidando a todos
para a pré candidatura a prefeito de Dr. Darlan no dia 22 de março e reafirmando seu
apoio a ele. Fez uso da tribuna o vereador Manoel Inácio Teixeira Filho, saudou a todos,
mencionou que o vereador Edmilson estava trazendo seus problemas pessoas para a
Câmara; que a casa deve ser usada para discutir projetos e assuntos de interesse da
população e não de ordem pessoal. Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique da Silva,
saudou a todos, expôs alguns fatos que estavam ocorrendo nas redes sociais envolvendo
mães de crianças autistas, ressaltando que está sendo um desgaste para Caculé, pediu aos
colegas que fossem solidários a essas mães, independente de lado político e fizessem algo
por elas; cobrou também o andamento do projeto dos precatórios, destacando ser direito
dos professores. Foi partilhado ao vereador Manoel Inácio, questionando ao vereador
Paulo Henrique, referiu dele ter sido também vereador e presidente em outros mandatos e
somente agora surgem preocupações, fazendo cobranças de questões que sempre
existiram. Em resposta, o vereador Paulo Henrique esclareceu que somente em 2022, os
precatórios virou lei, que o povo de Caculé votou pela mudança e que estava em defesa do
povo, por uma Caculé melhor. Fez uso da tribuna o vereador Salvador José Alves, saudou a
todos, ressaltou que a politica foi feita para proporcionar melhores condições de vida aos
cidadãos, pautando sempre em um debate correto e com aprendizado, não tendo espaço
para o ódio e prepotência; expôs saber existir falhas na gestão, mas não podendo esquecer
Praça Deuclides Cardoso, nº580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
wwuw.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecaculeç gmail.com 25/03/2024
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Nava Voy
Câmara Municipal de Cacuúlé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
das coisas boas que o prefeito vem construído no município, citou a entrada de Caculé,
lembrando ter sido um anseio de todos os prefeitos que passaram por aqui, do piso salarial
dos agentes comunitários de saúde e edemias, frisando ter sido uma luta da classe e
somente nesta gestão conseguiram concretizar, do piso salarial dos professores, das obras
que estão em fase de término da praça da feira e da área de eventos, das mais de 21 ruas
asfaltadas no bairro Jureminha, da pavimentação asfáltica do Posto Zero à saída de
Condeúba, do complexo policial, da construção da nova sede do núcleo florecer, da
aquisição de vários veículos novos, proporcionando mais conforto ao povo de Caculé, da
limpeza de tanques e águadas na zona rual, dos vários projetos que passaram pela casa,
que vieram a beneficiar os munícipes, propostas condizentes que foram votadas com
orientação jurídica, buscando sempre uma base legal; lembrou estar a 16 anos na casa,
frisando ter sido sempre ético em suas colocações. Foi partilhado ao vereador Manoel
Inácio, que completando a fala do vereador Salvador, sublinhou que Pedro foi um dos
melhores prefeitos que Caculé já teve para o servidor público. Fez uso da tribuna o
vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, saudou a todos, externou tristeza com o
acontecimento da última semana, mencionou a importância da população acompanhar o
debate nas sessões, mas que funcione de maneira ordenada, evidenciou que devemos ter
um posicionamento político, e nunca em cima do muro; citou ter percebido que a amnésia
na câmara tem sido por interesse, recordando de sua caminhada desde 2012, do descaso
que o ex gestor tinha com os vereadores, quando pedido de explicações eram solicitados
sobre assuntos do município, até de desocupados, ele e o vereador Edmilson, foram
chamados; da dificuldade para análise das contas no TCM, onde hoje no celular pode ser
verificada; relatou ter presenciado vários desrespeitos aos professores no período em que
foi vereador, lembrou do período de pandemia que sobrou muito dinheiro e não foi feito o
rateio; reafirmou seu apoio aos professores para o pagamento dos precatórios; salientou
que o pagamento está sendo avaliado juntamento com a APLB, para que os professores
não sofram prejuízos; frisou que a atual gestão não gastou um só real desse valor, ao
contrário do ex-gestor, que gastou de forma inconsequente, completando que irá entrar
com um processo contra o ex prefeito, por improbidade administrativa, devido essas
irregularidades; declarou que em sua gestão jamais, projetos serão engavetados, diferente
de outrora; Foi partilhado ao vereador Paulo Henrique, destacou que o ex prefeito Beto,
foi uma das pessoas que mais lutou pelos professores. O vereador Jeovane encerrou sua
fala agradecendo. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite
a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida
será aprovada pelos vereadores presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 93 de 2024, ATA DA 93º SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2024 Autor: Controle Interno - CI, Número de Protocolo: 34, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ; ANDERSON DOS
SANTOS RIBEIRO - Sim ; EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sim ; JEOVANE
CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; PAULO
HENRIQUE DA SILVA - Sim ; SALVADOR JOSE ALVES - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; ANDERSON
RIBEIRO / UNIÃO ; EDMILSON COUTINHO / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; MANOEL
INÁCIO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; SALVADOR SEABRA / PSB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Deuclides Cardoso, nº580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
wwu.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecacule(ogmail.com 25/03/2024
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(A
y Câmara Municipal de Caculé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ota emo
. Pd
Presidente: Ed Primeiro-
JEOVANE CARLOS Secretário:
TEIXEIRA COSTA / ALESSANDRO LUIS
PSB FIGUEIREDO DE
JESUS / PSB
MANOEL INÁCIO
TEIXEIRA FILHO /
PSB
ANDERSON DOS EDMILSON
SANTOS RIBEIRO / COUTINHO DOS
UNIAO SANTOS / PSB
RD / .
I
PAULO HENRIQUE
DA SILVA / UNIÃO
SALVADOR JOSÉ
ALVES / PSB
Praça Deuclides Cardoso, nº580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
wwuw.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecaculeço gmail.com 25/03/2024
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