ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, realizou se a
octogésima quinta sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sexto
período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi
presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos
vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira
Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou
aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a vicepresidente Joana D’Arc da Silva Oliveira, para fazer a leitura do texto bíblico.
Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos
seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro,
Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, George
Pereira Malheiros Tolentino, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D’Arc da
Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique
da Silva e Salvador José Alves. O presidente solicitou ao primeiro secretário
que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida,
foi aprovada por 08 (oito) votos a favor e 03 (três) votos contra. EXPEDIENTE:
Indicação nº 27/2023, de autoria da vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira,
que sugere a nomeação da avenida que liga a Praça do Cemitério a
Comunidade Passagem do Rio, de Miguel da Silveira Maia. O vereador
Edmilson, citou louvável a indicação da vereadora Joana, referindo ao Sr.
Miguel Maia, frisou ter sido um homem sério, integro e que contribuiu muito
com o município. O vereador Salvador saudou a todos, demonstrou apoio a
propositura da vereadora Joana, acentuou que o Sr. Miguel Maia, foi um
cidadão do bem e respeitoso, apontou também que as terras, as margens
daquela avenida, terem sido dele, lembrou ter sido vereador desse parlamento,
em um período em que exerciam sem remuneração, completou sua fala
dizendo ser orgulho para Caculé ter tido um cidadão que tenha praticado o bem
para a população. Após discussão o presidente colocou em votação a
Indicação nº 27/2023, sendo aprovada por unanimidade. Não houve matéria
para ORDEM DO DIA: DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o
vereador George Malheiros, agradeceu a Deus pela oportunidade em estar
aqui hoje, relatou a agressão sofrida no último dia 24, no bar de Manoel,
decorrente de um desentendimento com o seu filho, acentuou que sua intenção
era apaziguar a confusão, onde levou uma “cadeirada”, resultando em um corte
na cabeça, 02 dentes quebrados, além de 04 vértebras do pescoço
comprometidas; agradeceu ao vereador Anderson, pelo ato de coragem e
solidariedade ao socorrê-lo, pegando-o no chão, onde se deslocaram até o
batalhão da polícia; ao retornar ao local, relatou ter escutado algumas falas,
onde concluiu ter sido um ato totalmente político; pediu explicações ao viceprefeito, Willian Lima, o motivo pelo qual seu veículo, havia ido buscar os
agressores, na cidade de Caetité; declarou ter esperado, por parte da
prefeitura, uma nota de repúdio a agressão sofrida por ele; completou dizendo
que a sociedade repudia qualquer ato de violência, onde é necessário ser
combatida a todo vapor. Julgou o ato como uma tentativa de intimidá-lo,
reafirmando que sua luta é por dias melhores para todos os caculeenses.
Agradeceu a todos pelas mensagens de apoio e carinho. Foi partilhado ao
vereador Edmilson Coutinho, sugeriu que fosse encaminhado a casa, um
requerimento convocando o vice-prefeito, para dar explicações, avaliando
incorreta a sua atitude. O vereador George agradeceu o vereador Edmilson,
dizendo que iria providenciar o ofício solicitando os esclarecimentos. Fez uso
da tribuna a vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira, citou o dia 01 de
outubro, dia nacional do vereador, mencionando a importância de uma reflexão
sobre o seu papel na sociedade, de sua responsabilidade social que vai muito
além, em fazer leis e fiscalizar o município, sendo um elo entre a população e o
poder executivo; ressaltou ser uma causa nobre, onde a sociedade merece ter
a reciprocidade na confiança depositada em cada um, destacou a necessidade
em serem mais unidos, pois o desejo de realização em prol do povo ser o
mesmo; pediu a Deus, força e discernimento para continuarem da melhor
forma o mandato, encerrou sua fala dando os parabéns a todos os vereadores
da casa. Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique, saudou a todos,
citou ser hoje um momento de muita reflexão, onde foi ouvido palavras de
solidariedade, respeito e amor ao próximo, evidenciando a necessidade de
sentar, conversar, tendo mais respeito um pelo outro; prestou solidariedade ao
vereador George Malheiros; Expôs que naquele momento, o intuito do uso da
tribuna, seria sensibilizar a casa, sobre as divergências de opiniões que vêm
ocorrendo nas últimas sessões, deixando estremecida a relação de situação e
oposição. Lembrou do pronunciamento do presidente, alegando ter referido ao
seu líder político, Luciano Ribeiro, onde citou ter seu nome na história do
município, como um dos melhores administrados que já teve, referiu ao
presidente dizendo que aceitava o seu pedido de desculpas, caso assim
fizesse. Expôs ter aprendido em sua religião que tudo que damos com uma
mão, escondemos a outra, mas não poderia deixar de relatar fatos que
aconteceram em sua vida, lembrou do período em que o presidente estava
passando por um momento difícil de saúde, onde não só ele, como toda a
população de Caculé, orou pela sua melhora. Na oportunidade, mencionou seu
projeto de Lei, que beneficia os autistas, pediu de forma respeitosa para que
fosse colocado em pauta, e votado o projeto, encerrou desejando boa noite a
todos. Em resposta ao vereador Paulo Henrique, o presidente frisou que jamais
engavetou qualquer projeto, principalmente neste caso, por se tratar de uma
causa tão nobre, mencionou ter cobrado da comissão um posicionamento
sobre o parecer, apontando que a discussão maior ser, a cerca da
exclusividade do transporte; citou que o vereador tem sim que assumir seu
papel fiscalizar e legislar, porém com responsabilidade; quanto à fala da
sessão anterior, reafirmou ter feito uma fala de maneira genérica, não tendo
citado nome de ninguém, frisou ser responsável pelo o que diz e não pelo o
que o vereador entende. Fez uso da tribuna o vereador Salvador José
Alves, saudou a todos, iniciou sua fala destacando o dia 01 de outubro, o dia
nacional do vereador, dia referendado por muitas lutas, cobranças e debates;
mencionando ter iniciado no ano de 1532 no governo de D. Pedro I, citando o
importante papel que a câmara passou a ter no cenário nacional, até os dias
atuais na sociedade; aproximando sem burocracia ou formalidade, o
parlamentar municipal aos munícipes. Expôs com orgulho estar a seis
mandatos consecutivos, servindo o povo; julgou desprezíveis debates
pessoais, não trazendo avanço nenhum a gestão; evidenciou a necessidade
em debates, com idéias e inovações, em focar em projetos que tragam
avanços estruturantes, para que a sociedade possa almejar melhores
condições de vida; para encerrar sua fala acentuou a importância dos projetos
serem feitos com responsabilidade, dentro da legalidade, tendo o
acompanhamento do jurídico da casa. Para finalizar a sessão o Presidente
agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei
a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores
presentes.