sessao nº 97

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Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 97 Sessão Ordinária da 19 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 08/04/2024 - 19:00; 
Encerramento: 08/04/2024 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: JOANA D'ARC / 
PSB ; Primeiro-Secretário: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; Segundo-Secretário: 
MANOEL INÁCIO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB 
ANDERSON RIBEIRO / UNIÃO; EDMILSON COUTINHO / MDB ; GEORGE MALHEIROS 
/ SD ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOANA D'ARC / PSB; LUIZ CARLOS / UNIÃO; MANOEL 
INÁCIO / PSB; SALVADOR SEABRA / PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: PAULO HENRIQUE / Por motivo de força maior 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 003/2024 - Oficio - Interessado: Câmara de 
Vereadores - Assunto: Convite para um leilão beneficente na Comunidade Tingui.; 2) 
Recebida - OF Nº 004/2024 - Ofício - Interessado: Câmara de Vereadores - Assunto: 
PRAÇA AGENOR BONFIM - (EM CONSTRUÇÃO) CACULÉ - BAHIA; 
Expedientes: Expediente: ATA DA 97 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Ao oitavo dia do 
mês de abril de dois mil e vinte e quatro, realizou se a nonagésima sétima Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sétimo período legislativo, às dezenove 
horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira 
Costa, auxiliada pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio 
Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou 
aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a vice-presidente Joana 
D'Arc da Silva Oliveira, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao 
segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, 
Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos 
Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D'Arc da 
Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho e Salvador José Alves. 
Registrando a ausência do vereador Paulo Henrique da Silva, que apresentou justificativa, 
sendo deferida pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a 
leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por 
unanimidade. Antes de iniciar o expediente, o presidente cobrou da Comissão de 
Educação, uma posição sobre o parecer do Projeto dos Precatórios, ressaltou da 
necessidade em resolver, a fim de dar andamento na discussão do projeto na casa. O 
vereador Manoel Inácio, presidente da comissão, justificou ter tentado marcar uma 
reunião com as partes interessadas não obtendo sucesso, mas que já estavam vendo uma 
nova data para aquela semana. CORRESPONDÉNCIAS: Convite da Comunidade do Tingui, 
para leilão beneficente, que acontecerá no dia 20 de abril, a partir das 21h, na quadra de 
esportes da comunidade. EXPEDIENTE: Entrou em discussão e votação a Indicação nº 
04/2024, de autoria do vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, que indica a nomeação da 
praça localizada na comunidade do Tamburil, de Deusdete Afonso dos Santos; Indicação nº 
06/2024, de autoria do vereador Anderson dos Santos Coutinho, que sugeri a reforma da 
praça que fica entre a Alameda e em frente ao campo sintético da quadra Beira Rio. Após 
discussão o presidente colocou em votação as Indicações nº 04/2024 e 06/2024 sendo 
aprovadas por unanimidade. Não houve matéria para ORDEM DO DIA: DEBATES E 
DELIBERAÇOES: Mais uma vez o vereador Edmilson Coutinho usou a tribuna para falar 
da construção da praça no fundo da Construcoelho, mencionou ter marcado uma reunião 
para discutirem sobre o assunto, e que apenas dois vereadores compareceram, citou o 
ofício enviado pelo secretário de obras, Ciro Marques; reafirmou sua opinião sobre a 
praça, onde deveria dar prioridade a um estacionamento e que existia outros bairros na 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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15/04/2024 Páuina 1 
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cidade necessitando mais dessa praça. Foi partilhado ao vereador Manoel Inácio, 
justificando sua ausência na reunião, expôs concordar com a construção da praça e com o 
progresso do município. A pedido do presidente, o primeiro secretário fez a leitura do 
ofício encaminhado pelo secretário de obras, Ciro Marques, onde continha informações 
sobre a execução do Projeto de Construção da Praça Agenor Bonfim, destacando ter sido 
projetada de acordo com levantamento técnico especializado, pela equipe de engenharia e 
assessoria técnica, contratada pela Prefeitura Municipal, com o objetivo de realizar "a 
priori" todas as demandas necessárias referentes ao bairro e entorno ao qual a praça faz 
parte, assim como todos os projetos de implantação de praças e logradouros desse 
município; ressaltando que após aprovação do projeto, seguiram com a execução de 
acordo com a especificação técnica, buscando a melhor logística e execução prática da 
mesma. Dando continuidade, o vereador Edmilson mencionou a praça do Fórum em 
Guanambi, destacando a diferença depois que priorizaram o estacionamento. Encerrou 
sua fala dizendo que irá remarcar a reunião e que os vereadores têm o poder de convocar 
os envolvidos na tentativa de achar a melhor solução para o caso. Fez uso da tribuna o 
vereador George Malheiros, saudou a todos, mencionou uma reunião com a deputada 
Ivana bastos e outras lideranças políticas, onde foi reafirmado apoio a sua pré￾candidatura, expôs que no mês de maio irá fazer a entrega de um trator, com três 
implementos agrícolas para a associação da comunidade do Curral Velho, estendendo o 
convite da entrega, aos demais vereadores; acentuou ter estado na comunidade do 
Mucambo, onde foi relatado pela líder da comunidade que estão há quatro anos tentando 
concluir a construção da igreja, apontou estarem precisando de ajuda, que estão em fase 
de acabamento, sendo a fase mais cara de uma construção, pediu ajuda dos demais 
vereadores, ressaltando a importância para o término dessa construção; citou também sua 
visita a associação da Comunidade do Bamburral, onde recebeu os agradecimentos do 
Senhor Geraldo, presidente da associação, pelos dois implementos agrícolas conseguidos 
por intermédio do deputado Charles Fernandes, na oportunidade mencionou também a 
doação de uma ensiladeira para a comunidade do Comocoxico, lembrando que há alguns 
anos foi doado pelo vereador Alessandro e COOTRAF um trator e alguns implementos 
agrícolas. Ressaltou a importância dos políticos em ouvir os anseios e necessidades da 
comunidade, para que possam resolver os problemas da população. Encerrou sua fala 
dizendo que continuará focado em seus objetivos e comprometido por uma sociedade mais 
justa e igualitária. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite 
a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida 
será aprovada pelos vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 96 de 2024, ATA DA 96° SESSÃO 
ORDINÁRIA DE 2024. Autor: Controle Interno - CI, Número de Protocolo: 41, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sim ; JOANA D'ARC DA SILVA 
OLIVEIRA - Sim ; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sim ; JEOVANE CARLOS 
TEIXEIRA COSTA - Sim; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim; AILTON LOPES 
COUTINHO - Sim; GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - Sim; SALVADOR JOSÉ 
ALVES - Sim; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE 
JESUS - Sim; 2 - Indicação nº 4 de 2024, Dispõe sobre a nomeação da praça localizada 
na Comunidade Tamburil, Deusdete Afonso Dos Santos. Autor: JEOVANE COSTA, Número 
de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade Votos Nominais : ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sim ; AILTON 
LOPES COUTINHO - Sim ; GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - Sim ; 
ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim; 
EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sim; SALVADOR JOSÉ ALVES - Sim; MANOEL 
INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ; JOANA 
D'ARC DA SILVA OLIVEIRA - Sim; 3 - Indicação ng 6 de 2024, Reforma da Praça que 
fica entre a Alameda e em frente ao campo sintético da Quadra Beira Rio. Autor: 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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ANDERSON RIBEIRO, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ANDERSON DOS 
SANTOS RIBEIRO - Sim; EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sim ; ALESSANDRO 
LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ; 
GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - Sim ; JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA -
Sim ; SALVADOR JOSÉ ALVES - Sim ; AILTON LOPES COUTINHO - Sim; MANOEL 
INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO 
FIGUEIREDO / PSB ; ANDERSON RIBEIRO / UNIÃO; EDMILSON COUTINHO / MDB ; 
GEORGE MALHEIROS / SD ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOANA D'ARC / PSB ; LUIZ 
CARLOS / UNIÃO; MANOEL INÁCIO / PSB; SALVADOR SEABRA / PSB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: 
JEOVANE CARLOS 
TEIXEIRA COSTA / 
PSB 
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Primeiro￾Secretário: 
ALESSANDRO LUIS 
FIGUEIREDO DE 
JESUS / PSB 
Vice- sidente: 
JOANA D'ARC DA 
SILVA I OLIVEIRA / 
PSB 
Segundo￾Secretário: 
MANOEL INÁCIO 
TEIXEIRA FILHO / 
PSB 
L4/! U3 otu~1~ 
AILTON LOPES ANDERSON DOS 
COUTINHO / PSB SANTOS RIBEIRO / 
UNIÃO 
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EDMILSON 
COUTINHO DOS 
SANTOS / MDB 
LUIZ CARLOS 
PEREIRA / UNIÃO 
GEORGE PEREIRA 
MALHEIROS 
TOLENTINO / SD 
SALVADOR JOSÉ 
ALVES / PSB 
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