sessao nº 85

Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 85 Sessão Ordinária da 19 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/10/2023 - 19:00; 
Encerramento: 02/10/2023 - 20:22 
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: JOANA D'ARC / 
UNIÃO ; Primeiro-Secretário: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; Segundo-Secretário: 
MANOEL INÁCIO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / UNIÃO ; ALESSANDRO FIGUEIREDO / 
PSB ; ANDERSON RIBEIRO / UNIÃO ; EDMILSON COUTINHO / PSB ; GEORGE 
MALHEIROS / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOANA D'ARC / UNIÃO; LUIZ CARLOS / 
UNIÃO; MANOEL INÁCIO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO; SALVADOR SEABRA / 
PSB 
Expedientes: Expediente: ATA DA 85 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. Aos dois dias do 
mês de outubro de dois mil e vinte e três, realizou se a octogésima quinta sessão Ordinária 
da Câmara Municipal de Caculé, do sexto período legislativo, às dezenove horas, em local 
habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado 
pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira Filho, 
primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, 
desejou boa noite a todos, em seguida convidou a vice-presidente Joana D'Arc da Silva 
Oliveira, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo 
secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson 
dos Santos Ribeiro, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, 
George Pereira Malheiros Tolentino, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D'Arc da Silva 
Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e 
Salvador José Alves. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da 
Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por 08 (oito) votos a 
favor e 03 (três) votos contra. EXPEDIENTE: Indicação nº 27/2023, de autoria da 
vereadora Joana D'Arc da Silva Oliveira, que sugere a nomeação da avenida que liga a 
Praça do Cemitério a Comunidade Passagem do Rio, de Miguel da Silveira Maia. O 
vereador Edmilson, citou louvável a indicação da vereadora Joana, referindo ao Sr. Miguel 
Maia, frisou ter sido um homem sério, integro e que contribuiu muito com o município. O 
vereador Salvador saudou a todos, demonstrou apoio a propositura da vereadora Joana, 
acentuou que o Sr. Miguel Maia, foi um cidadão do bem e respeitoso, apontou também que 
as terras, as margens daquela avenida, terem sido dele, lembrou ter sido vereador desse 
parlamento, em um período em que exerciam sem remuneração, completou sua fala 
dizendo ser orgulho para Caculé ter tido um cidadão que tenha praticado o bem para a 
população. Após discussão o presidente colocou em votação a Indicação nº 27/2023, sendo 
aprovada por unanimidade. Não houve matéria para ORDEM DO DIA: DEBATES E 
DELIBERAÇOES: Fez uso da tribuna o vereador George Malheiros, agradeceu a Deus pela 
oportunidade em estar aqui hoje, relatou a agressão sofrida no último dia 24, no bar de 
Manoel, decorrente de um desentendimento com o seu filho, acentuou que sua intenção 
era apaziguar a confusão, onde levou uma "cadeirada", resultando em um corte na 
cabeça, 02 dentes quebrados, além de 04 vértebras do pescoço comprometidas; agradeceu 
ao vereador Anderson, pelo ato de coragem e solidariedade ao socorrê-lo, pegando-o no 
chão, onde se deslocaram até o batalhão da polícia; ao retornar ao local, relatou ter 
escutado algumas falas, onde concluiu ter sido um ato totalmente político; pediu 
explicações ao vice-prefeito, Willian Lima, o motivo pelo qual seu veículo, havia ido buscar 
os agressores, na cidade de Caetité; declarou ter esperado, por parte da prefeitura, uma 
nota de repúdio a agressão sofrida por ele; completou dizendo que a sociedade repudia 
qualquer ato de violência, onde é necessário ser combatida a todo vapor. Julgou o ato 
como uma tentativa de intimidá-lo, reafirmando que sua luta é por dias melhores para 
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todos os caculeenses. Agradeceu a todos pelas mensagens de apoio e carinho. Foi 
partilhado ao vereador Edmilson Coutinho, sugeriu que fosse encaminhado a casa, um 
requerimento convocando o vice prefeito, para dar explicações, avaliando incorreta a sua 
atitude. O vereador George agradeceu o vereador Edmilson, dizendo que iria providenciar 
o oficio solicitando os esclarecimentos. Fez uso da tribuna a vereadora Joana D'Arc da 
Silva Oliveira, citou o dia 01 de outubro, dia nacional do vereador, mencionando a 
importância de uma reflexão sobre o seu papel na sociedade, de sua responsabilidade 
social que vai muito além, em fazer leis e fiscalizar o município, sendo um elo entre a 
população e o poder executivo; ressaltou ser uma causa nobre, onde a sociedade merece 
ter a reciprocidade na confiança depositada em cada um, destacou a necessidade em 
serem mais unidos, pois o desejo de realização em prol do povo ser o mesmo; pediu a 
Deus, força e discernimento para continuarem da melhor forma o mandato, encerrou sua 
fala dando os parabéns a todos os vereadores da casa. Fez uso da tribuna o vereador Paulo 
Henrique, saudou a todos, citou ser hoje um momento de muita reflexão, onde foi ouvido 
palavras de solidariedade, respeito e amor ao próximo, evidenciando a necessidade de 
sentar, conversar, tendo mais respeito um pelo outro; prestou solidariedade ao vereador 
George Malheiros; Expôs que naquele momento, o intuito do uso da tribuna, seria 
sensibilizar a casa, sobre as divergências de opiniões que vêm ocorrendo nas últimas 
sessões, deixando estremecida a relação de situação e oposição. Lembrou do 
pronunciamento do presidente, alegando ter referido ao seu líder político, Luciano 
Ribeiro, onde citou ter seu nome na história do município, como um dos melhores 
administrados que já teve, referiu ao presidente dizendo que aceitava o seu pedido de 
desculpas, caso assim fizesse. Expôs ter aprendido em sua religião que tudo que damos 
com uma mão, escondemos a outra, mas não poderia deixar de relatar fatos que 
aconteceram em sua vida, lembrou do período em que o presidente estava passando por 
um momento difícil de saúde, onde não só ele, como toda a população de Caculé, orou pela 
sua melhora. Na oportunidade, mencionou seu projeto de Lei, que beneficia os autistas, 
pediu de forma respeitosa para que fosse colocado em pauta, e votado o projeto, encerrou 
desejando boa noite a todos. Em resposta ao vereador Paulo Henrique, o presidente frisou 
que jamais engavetou qualquer projeto, principalmente neste caso, por se tratar de uma 
causa tão nobre, mencionou ter cobrado da comissão um posicionamento sobre o parecer, 
apontando que a discussão maior ser, a cerca da exclusividade do transporte; citou que o 
vereador tem sim que assumir seu papel fiscalizar e legislar, porém com responsabilidade; 
quanto à fala da sessão anterior, reafirmou ter feito uma fala de maneira genérica, não 
tendo citado nome de ninguém, frisou ser responsável pelo o que diz e não pelo o que o 
vereador entende. Fez uso da tribuna o vereador Salvador José Alves, saudou a todos, 
iniciou sua fala destacando o dia 01 de outubro, o dia nacional do vereador, dia 
referendado por muitas lutas, cobranças e debates; mencionando ter iniciado no ano de 
1532 no governo de D. Pedro I, citando o importante papel que a câmara passou a ter no 
cenário nacional, até os dias atuais na sociedade; aproximando sem burocracia ou 
formalidade, o parlamentar municipal aos munícipes. Expôs com orgulho estar a seis 
mandatos consecutivos, servindo o povo; julgou desprezíveis debates pessoais, não 
trazendo avanço nenhum a gestão; evidenciou a necessidade em debates, com idéias e 
inovações, em focar em projetos que tragam avanços estruturantes, para que a sociedade 
possa almejar melhores condições de vida; para encerrar sua fala acentuou a importância 
dos projetos serem feitos com responsabilidade, dentro da legalidade, tendo o 
acompanhamento do jurídico da casa. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e 
desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que 
depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 84 de 2023, Ata da 84° Sessão 
Ordinária de 2023. Autor: Controle Interno - CI, Número de Protocolo: 88, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais 
ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Não ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim; 
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AILTON LOPES COUTINHO - Sim ; JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA - Sim ; 
ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ; EDMILSON COUTINHO DOS 
SANTOS - Sim; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Não; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO 
- Sim; LUIZ CARLOS PEREIRA - Não; SALVADOR JOSÉ ALVES - Sim; GEORGE PEREIRA 
MALHEIROS TOLENTINO - Sim ; 2 - Indicação nº 27 de 2023, Propõe que seja 
nomeada com o nome Miguel da Silveira Maia, a avenida que liga a Praça do Cemitério a 
Comunidade Passagem do Rio. Autor: JOANA D'ARC, Número de Protocolo: 86, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim; PAULO HENRIQUE DA SILVA -
Sim ; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sim ; JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA - Sim 
LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim; 
EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sim; SALVADOR JOSÉ ALVES - Sim; GEORGE 
PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - Sim; AILTON LOPES COUTINHO - Sim; MANOEL 
INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Não Votou; 
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