| materia |
1/2024 |
2024-08-01 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ – BAHIA
“Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Caculé – Bahia para adequações à legislação vigente”. |
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| norma |
481/2024 |
2024-07-09 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Educação Especial e Desenvolvimento Intelectual e Cognitivo na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação do sistema municipal de ensino do município de Caculé e Lei Federal nº. 14.254/21 e dá outras providências.” |
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| norma |
482/2024 |
2024-07-09 |
Lei Municipal |
"INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS Nº. 10.639/03 E 11.645/08 NO MUNICÍPIO DE CACULÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
478/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Caculé-Ba, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. |
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no document
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| norma |
479/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
Projeto de Lei n° 02/2024
Declara de utilidade Publica a Associação AMOR NO ESPECTRO E NA DUPLA EXEPCIONALIDADE - A.M.E.D. |
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| norma |
480/2024 |
2024-06-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37
da CF/88, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Caculé - Bahia, para a legislatura de 2025 a 2028, nos termos da Lei Orgânica e da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
105/2024 |
2024-06-17 |
Ata da sessão |
ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. |
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| sessao |
106 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
5/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PARECER PRÉVIO DO TCM, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACULÉ, SR. PEDRO DIAS DA SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do SR, ANTÔNIO MANOEL BOMFIM. |
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17/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Nomeação da Avenida registrada com A, localizada no Bairro Morada Nobre, para que ela possa se chamar, Vinfield Rodrigues Gomes. |
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| materia |
104/2024 |
2024-06-10 |
Ata da sessão |
ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. |
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| sessao |
105 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Educação Especial e Desenvolvimento Intelectual e Cognitivo na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação do sistema municipal de ensino do município de Caculé e Lei Federal nº. 14.254/21 e dá outras providências.” |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
"INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS Nº. 10.639/03 E 11.645/08 NO MUNICÍPIO DE CACULÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Sugiro a mudança com urgência, da unidade situado no Povoado da Várzea Grande - PSF Joaquim Pereira Neto para UBS Joaquim Pereira Neto, ofertando assim a extensão de horário de atendimento aos moradores, devido á alta demanda vivenciada pelos mesmos. |
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16/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Dispõe sobre a construção QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA, PARA COMUNIDADE QUATI, DA RUA PAVIMENTADA, CONHECIDA COMO SÃO JOSÉ, DO BAIRRO LAGOA DE CIMA, DESTA CIDADE DE CACULÉ. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37
da CF/88, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2024 |
2024-06-03 |
Ata da sessão |
ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. |
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| sessao |
104 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-27 |
Prestação Anual de Contas |
PARECER PRÉVIO DO TCM, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACULÉ, SR. PEDRO DIAS DA SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. |
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| materia |
102/2024 |
2024-05-27 |
Ata da sessão |
ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. |
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| sessao |
103 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
476/2024 |
2024-05-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
477/2024 |
2024-05-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do Fundef ou Fundeb, no âmbito do Município de Caculé e dá outras providências. |
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14/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade na Avenida Gerson Louzada |
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| materia |
101/2024 |
2024-05-20 |
Ata da sessão |
ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. |
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| sessao |
102 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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11/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Reforma da Alameda das Acácias, ponto histórico e turístico da nossa cidade. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Dispõe sobre a nomeação da praça localizada no Bairro da Jureminha, Manoel Américo Seixas Gonçalves. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Nomeação da praça do Conjunto Habitacional " Vitor Hugo Figueiredo Santos" |
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9/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Dispõe sobre construção de faixa elevada na Avenida Manoel Caculé, Bairro Copacabana. |
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10/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO e LIMPEZA do RIO DO ANTONIO |
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100/2024 |
2024-05-13 |
Ata da sessão |
ATA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. |
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101 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Sr. Vitor Hugo Figueiredo Santos, pelo seu falecimento. |
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99/2024 |
2024-05-06 |
Ata da sessão |
ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. |
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100 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-03 |
Emenda |
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 14/2023 |
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2/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei n° 02/2024
Declara de utilidade Publica a Associação AMOR NO ESPECTRO E NA DUPLA EXEPCIONALIDADE - A.M.E.D. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PL nº 03/2024
Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Caculé-Ba, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Construção de uma praça no Conjunto Habitacional |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Construção de uma praça no bairro da Jureminha |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a utilização de máquinas de propriedade do
Prefeito Pedro Dias da Silva em obras da prefeitura municipal, em razão de áudios divulgados nas redes sociais de autoria do Vice-
Prefeito – William Lima Gonçalves -, que denunciam a prática |
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| materia |
98/2024 |
2024-04-22 |
Ata da sessão |
ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. |
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| sessao |
99 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
97/2024 |
2024-04-15 |
Ata da sessão |
ATA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. |
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| sessao |
98 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
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