sessao nº 104

Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 104 Sessão Ordinária da 19 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 03/06/2024 - 19:00; 
Encerramento: 03/06/2024 - 19:50 
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: JOANA D'ARC / 
PSB; Primeiro-Secretário: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; ANDERSON 
RIBEIRO / UNIÃO ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; GEORGE MALHEIROS / 
SOLIDARIEDADE ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOANA D'ARC / PSB; PAULO HENRIQUE / 
UNIÃO; SALVADOR SEABRA / PSB 
Correspondências: 1) Recebida - OF N4 010/2024 - Ofício - Interessado: 
VEREADORES - Assunto: SEMEIA - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, da 
Agricultura e do Meio Ambiente tem a honra de convidar para o evento em comemoração 
ao Dia Mundial do Meio Ambiente.; 
Expedientes: Expediente: ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Aos três dias do 
mês de junho de dois mil e vinte e quatro, realizou se a centésima quarta Sessão Ordinária 
da Câmara Municipal de Caculé, do sétimo período legislativo, às dezenove horas, em 
local habitual. A sessão foi presidida pelo presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, 
auxiliado pelo primeiro secretário, vereador Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e vice￾presidente, vereadora Joana D'Arc da Silva Oliveira. O presidente declarou aberta a 
sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador George Pereira 
Malheiros Tolentino, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou a vice￾presidente, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Anderson dos Santos Ribeiro, 
Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira 
Malheiros Tolentino, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D'Arc da Silva Oliveira, Paulo 
Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência dos vereadores Ailton 
Lopes Coutinho, Luiz Carlos Pereira e Manoel Inácio Teixeira Filho, que apresentaram 
justificativas, sendo deferidas pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que 
fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por 
unanimidade. CORRESPONDENCIAS: Convite da SEMEIA, para o evento em 
comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser realizado em 05 de junho de 2024, 
a partir das 9h na Rodovia BA 617, saída para Ibiassucê, com atividades de plantio de 
mudas nativas. EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Legislativo Municipal Nº 04/2024, que 
dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder 
Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88 e dá outras 
providências. Não houve matéria para ORDEM DO DIA. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez 
uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a todos, solicitou ao 
presidente que encaminhasse ao Poder Executivo, um ofício cobrando explicações sobre o 
motivo do pagamento dos precatórios ainda não ter sido realizado, mencionou existir um 
prazo limite de três meses antes das eleições, para efetivar esse pagamento, encerrou 
desejando boa noite. O presidente, em resposta ao pedido do vereador Edmilson, citou que 
o ofício poderá ser feito pelo próprio gabinete. Fez uso da tribuna o vereador George 
Malheiros, saudou a todos, se solidarizou com os familiares do senhor Tõe Bonfim, falecido 
no último sábado; dando continuidade em sua fala, lembrou das 06 grandes obras citadas 
por ele em sessões anteriores, entre elas destacou um campus universitário estadual ou 
federal para Caculé, frisando que a obra, irá impulsionar o desenvolvimento econômico e 
social de Caculé, trazendo oportunidade de trabalho e principalmente oportunidade de 
estudo para os que sonham em fazer um curso superior; evidenciou a necessidade da 
mobilização da sociedade civil e das autoridades locais; criação de um comitê de 
desenvolvimento, para elaboração detalhado do projeto, com estudo de viabilidade para a 
Praça Deuclídes Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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busca de parcerias, demonstrando que Caculé é um pólo regional, influenciando 
diretamente várias cidades vizinhas, encerrou sua fala deixando seu abraço a todos os 
caculeenses. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a 
todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida 
será aprovada pelos vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 103 de 2024, ATA DA 103ã SESSÃO 
ORDINÁRIA DE 2024. Autor: Controle Interno - CI, Número de Protocolo: 74, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim; PAULO HENRIQUE DA SILVA -
Sim ; GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - Sim ; ALESSANDRO LUIS 
FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ; JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA - Sim; SALVADOR 
JOSÉ ALVES - Sim; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sim; EDMILSON COUTINHO 
DOS SANTOS - Sim; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024, Dispõe sobre a 
Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo 
Municipal, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88, e dá outras providências. Autor: 
Vereadores da Câmara Municipal de Caculé/Ba. - VCMC, Número de Protocolo: 75, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB; ANDERSON 
RIBEIRO / UNIÃO ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; GEORGE MALHEIROS / 
SOLIDARIEDADE ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOANA D'ARC / PSB; PAULO HENRIQUE / 
UNIÃO; SALVADOR SEABRA / PSB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: 
JEOVANE ' ARLOS 
TEIXEI' • COSTA / 
PSB 
// 
Primeiro￾Secretário: 
ALESSANDRO LUIS 
FIGUEIREDO DE 
JESUS / PSB 
Vice P esidente: 
JO • D'ARC DA 
SILVA OLIVEIRA / 
PSB 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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ANDERSON DOS EDMILSON 
SANTOS RIBEIRO / COUTINHO DOS 
UNIÃO SANTOS / MDB 
GEORGE PEREIRA 
MALHEIROS 
TOLENTINO / 
SOLIDARIEDADE 
SALVADOR JOSÉ 
ALVES / PSB 
b 
PAULO HENRIQ E 
DA SILVA / UNIÃO 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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