sessao nº 102

Câmara Municipal de Caculé 
Ata Eletrônica da 102a Sessão Ordinária da 19 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 20/05/2024 - 19:00; 
Encerramento: 20/05/2024 - 
Mesa Diretora: Presidente: JOANA D'ARC / PSB ; Primeiro-Secretário: ALESSANDRO 
FIGUEIREDO / PSB; Segundo-Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; ANDERSON 
RIBEIRO / UNIÃO ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; GEORGE MALHEIROS / 
SOLIDARIEDADE ; JOANA D'ARC / PSB; LUIZ CARLOS / UNIÃO; MANOEL INÁCIO / PSB 
PAULO HENRIQUE / UNIÃO; SALVADOR SEABRA / PSB 
Expedientes: Expediente: ATA DA 102º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Aos vinte dias do 
mês de maio de dois mil e vinte e quatro, realizou se a centésima segunda Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sétimo período legislativo, às dezenove 
horas, em local habitual. A sessão foi presidida pela presidente interina Joana D'Arc da 
Silva Oliveira, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel 
Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. A presidente 
interina declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o 
vereador Salvador José Alves, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente 
solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Alessandro 
Luis Figueiredo de Jesus, Anderson dos Santos Ribeiro, Edmilson Coutinho dos Santos, 
George Pereira Malheiros Tolentino, Joana D'Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, 
Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a 
ausência dos vereadores Ailton Lopes Coutinho e Jeovane Carlos Teixeira Costa, que 
apresentaram justificativas, sendo deferida pela mesa. A presidente solicitou ao primeiro 
secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, 
foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Indicação nº 10/2024, de autoria do 
vereador George Pereira Malheiros Tolentino, que sugere a revitalização e limpeza do RIO 
DO ANTONIO, compreendendo as áreas pertencentes ao nosso município de Caculé; 
indicação nº 11/2024, de autoria da vice-presidente Joana D'arc da Silva Oliveira, que 
sugere a reforma da Alameda das Acácias; Indicação nº 12/2024, de autoria do vereador 
Edmilson Coutinho dos Santos, que Indica a nomeação da praça localizada no Bairro da 
Jureminha, de Manoel Américo Seixas Gonçalves; Indicação nº 13/2024, de autoria do 
vereador Edmilson Coutinho dos Santos, que indica a nomeação da praça localizada no 
Conjunto Habitacional, Vitor Hugo Figueiredo Santos; Indicação nº 14/2024, de autoria do 
vereador Anderson dos Santos Ribeiro, que indica a construção de redutores de 
velocidade na Avenida Gerson Louzada. O vereador George saudou a todos, pediu o apoio 
dos demais vereadores, para aprovação de sua indicação, citou o Rio do Antônio como o 
berço da nossa história, sendo necessário ser zelado por todos. O vereador Edmilson, 
saudou a todos, expôs suas indicações, destacando ser justa a homenagem a esses 
senhores que contribuíram para o desenvolvimento de Caculé; demonstrou apoio a 
indicação da vereadora Joana, sugerindo que fizesse também de outras praças, que 
também estão necessitando de reformas. A vereadora Joana, agradeceu os vereadores 
pela aprovação de sua indicação da sessão anterior, onde sugeria a construção de uma 
faixa elevada de pedestre na Avenida Manoel Caculé, em frente a Igreja; citou também sua 
indicação para reforma da Alameda das Acácias, destacando a importância do vereador 
contribuir com a gestão, exercendo seu papel fiscalizador. O vereador Salvador, julgou 
salutar as indicações dos vereadores, destacou a importância da apresentação dessas 
demandas que na maioria das vezes são solicitações da população. Após discussão, a 
Presidente Interina colocou em votação as Indicações: nº 010/2024, nº 011/2024, nº 
012/2024, 013/2024 e 014/2024, sendo aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: 
Entrou em primeira discussão o Parecer nº 001/2024 da Comissão de Justiça e Redação, 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do Legislativo n° 02/2024, que 
declara de Utilidade Pública a Associação Amor no Espectro e na Dupla Excepcionalidade 
- AMED; Entrou em primeira discussão o Parecer nº 03/2024 da Comissão de Educação, 
Saúde, Obras e Serviços Gerais, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 
do Legislativo nº 03/2024, que Institui o programa "Cuidando de Quem Cuida", visando 
promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Caculé/BA, e 
estabelece a Semana da Maternidade Atípica. O vereador Paulo Henrique, solicitou que os 
Projetos fossem votados em primeira discussão, destacou serem matérias de grande 
importância, onde visa proporcionar ações de políticas publicas as mães atípicas do nosso 
município. Após a presidente consultar o pedido com os demais vereadores, colocou em 
votação os Projetos de Lei do Legislativo Municipal nº 002/2024 e nº 003/2024, sendo 
aprovados por unanimidade. DEBATES E DELIBERAÇOES: Fez uso da tribuna o vereador 
Edmilson Coutinho dos Santos, mencionou ter realizado algumas visitas, juntamente com 
o pré-candidato a prefeito Dr. Darlan e demais lideranças políticas do município, onde 
puderam ouvir as demandas da população; pontuou uma reclamação feita pelos camelôs 
da feira, quanto ao tratamento que estavam recebendo do fiscal da feira; relatou sobre 
algumas contratações feitas pelo município, alegando ter virado cabide de emprego; 
encerrou sua fala convidando toda a população para acompanhar uma administração do 
futuro, transparente, juntando-se a eles. Fez uso da tribuna o vereador George Malheiros, 
saudou a todos, fez um agradecimento aos edis pela aprovação de sua matéria; Expôs à 
necessidade da revitalização do Rio do Antônio, juntamente com a limpeza e o tratamento 
de esgoto da Lagoa Manoel Caculé, ressaltando cia importância da conscientização de 
todos, devendo ser um esforço mútuo; ressaltou também a importância de obras de 
saneamento básico para o município, frisando que será prioridade em sua gestão, 
encerrou sua fala agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique, 
cumprimentou a todos, apontou do secretário de educação ter vindo à câmara com 
planilhas de gastos de 2018 a 2020, questionou o porquê não ter apresentando os gastos 
da gestão atual, na oportunidade pediu à mesa diretora que encaminhasse ao Secretário 
de Educação, urn ofício solicitando essas informações; concordou com a fala do vereador 
Edmilson, quando disse que a prefeitura de Caculé estava virando um cabide de 
empregos, encerrou sua fala agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Salvador José 
Alves, saudou a todos, acentuou que com a aproximação das eleições os ânimos estejam 
ficando aflorados e sendo extrapolados, ressaltando sobre a importância dos vereadores 
manterem a postura; evidenciou da população saber fazer a escolha certa, de quem 
trabalha; se referindo a Paulo Henrique, criticou sua postura de cobrança quanto aos 
precatórios, lembrando do período em que foi presidente, e pouco fez pela classe; elogiou 
a explanação do Professor Adailton, expondo que em seus quase 24 anos de mandato, 
jamais ter visto secretário vir à câmara para participar de debate, como está acontecendo 
nessa gestão, encerrou sua fala agradecendo. Para finalizar a sessão A Presidente Interina 
agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente 
Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão n 101 de 2024, ATA DA 101ª SESSÃO 
ORDINÁRIA DE 2024. Autor: Controle Interno - CI, Número de Protocolo: 69, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim; PAULO HENRIQUE DA SILVA -
Sim ; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sim; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE 
JESUS - Sim; SALVADOR JOSÉ ALVES - Sim; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim; GEORGE 
PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - Sim ; JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA - Sim; 
EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sim ; 2 - Indicação nº 10 de 2024, 
REVITALIZAÇÃO e LIMPEZA do RIO DO ANTONIO Autor: GEORGE MALHEIROS, Número 
de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade Votos Nominais : LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; JOANA D'ARC DA SILVA 
OLIVEIRA - Sim ; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sim ; ALESSANDRO LUIS 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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FIGUEIREDO DE JESUS - Sim; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim; GEORGE 
PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - Sim ; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim ; 
EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sim ; SALVADOR JOSÉ ALVES - Sim ; 3 -
Indicação nº 11 de 2024, Reforma da Alameda das Acácias, ponto histórico e turístico 
da nossa cidade. Autor: JOANA D'ARC, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais 
SALVADOR JOSÉ ALVES - Sim ; JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA - Sim ; GEORGE 
PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - Sim; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS -
Sim ; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO -
Sim ; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim; EDMILSON 
COUTINHO DOS SANTOS - Sim ; 4 - Indicação nº 12 de 2024, Dispõe sobre a 
nomeação da praça localizada no Bairro da Jureminha, Manoel Américo Seixas Gonçalves. 
Autor: EDMILSON COUTINHO, Número de Protocolo: 70, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : EDMILSON 
COUTINHO DOS SANTOS - Sim; SALVADOR JOSÉ ALVES - Sim; PAULO HENRIQUE DA 
SILVA - Sim ; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; ANDERSON DOS SANTOS 
RIBEIRO - Sim ; JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA - Sim ; GEORGE PEREIRA 
MALHEIROS TOLENTINO - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; ALESSANDRO LUIS 
FIGUEIREDO DE JESUS - Sim; 5 - Indicação n" 13 de 2024, Nomeação da praça do 
Conjunto Habitacional " Vitor Hugo Figueiredo Santos" Autor: EDMILSON COUTINHO, 
Número de Protocolo: 67, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS -
Sim ; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sim; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim; 
SALVADOR JOSÉ ALVES - Sim ; JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA - Sim; MANOEL 
INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim; ALESSANDRO LUIS 
FIGUEIREDO DE JESUS - Sim; GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - Sim; 6 -
Indicação nº 14 de 2024, Construção de redutores de velocidade na Avenida Gerson 
Louzada Autor: ANDERSON RIBEIRO, Número de Protocolo: 68, Tipo: Nominal, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais 
ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sim; GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO 
- Sim; EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sim; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO -
Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ; JOANA D'ARC DA SILVA 
OLIVEIRA - Sim; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim; SALVADOR JOSÉ ALVES - Sim; 
LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024, Projeto 
de Lei n° 02/2024 Declara de utilidade Publica a Associação AMOR NO ESPECTRO E NA 
DUPLA EXEPCIONALIDADE - A.M.E.D. Autor: PAULO HENRIQUE, Número de Protocolo: 
53, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade 
Votos Nominais : ALESSANDRO FIGUEIREDO - Sim ; ANDERSON RIBEIRO - Sim ; 
EDMILSON COUTINHO - Sim; GEORGE MALHEIROS - Sim ; JOANA D'ARC - Sim; LUIZ 
CARLOS - Sim; MANOEL INÁCIO - Sim; PAULO HENRIQUE - Sim; SALVADOR SEABRA -
Sim ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024, PL nº 03/2024 Institui o programa 
"Cuidando de Quem Cuida", visando promover ações de orientação e atenção às mães 
atípicas no município de Caculé-Ba, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. Autor: 
PAULO HENRIQUE, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ALESSANDRO FIGUEIREDO -
Sim ; ANDERSON RIBEIRO - Sim; EDMILSON COUTINHO - Sim; GEORGE MALHEIROS 
- Sim ; JOANA D'ARC - Sim; LUIZ CARLOS - Sim; MANOEL INÁCIO - Sim; PAULO 
HENRIQUE - Sim; SALVADOR SEABRA - Sim; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; ANDERSON 
RIBEIRO / UNIÃO ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; GEORGE MALHEIROS / 
Praçu Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
www.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecaculeCgmarl.com 27/05/2024 
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SOLIDARIEDADE ; JOANA D'ARC I PSB; LUIZ CARLOS / UNIÃO; MANOEL INÁCIO / PSB 
PAULO HENRIQUE / UNIÃO; SALVADOR SEABRA / PSB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: JOANA 
D'ARC DA SILVA 
OLIVEIRA / PSB 
Segundo￾Secretário: 
MANOEL INÁCIO 
TEIXEIRA FILHO / 
PSB 
ANDERSON DOS 
SANTOS RIBEIRO / 
UNIÃO 
GEORGE PEREIRA 
MALHEIROS 
TOLENTINO / 
SOLIDARIEDADE 
Primeiro￾Secretário: 
ALESSANDRO LUIS 
FIGUEIREDO DE 
JESUS / PSB 
EDMILSON 
COUTINHO DOS 
SANTOS / MDB 
LUIZ CARLOS 
PEREIRA/UNIÃO 
PAULO HENRIQUE SALVADOR JOSE 
DA SILVA / UNIÃO ALVES / PSB 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
www.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecacule@gmail.com 27/05/2024 
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