sessao nº 103

Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo• 
Ata Eletrônica da 103a Sessão Ordinária da 19ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 27/05/2024 - 19:00; 
Encerramento: 27/05/2024 - 19:55 
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB; Primeiro-Secretário: ALESSANDRO 
FIGUEIREDO / PSB; Segundo-Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB 
EDMILSON COUTINHO / MDB ; GEORGE MALHEIROS / SOLIDARIEDADE ; JEOVANE 
COSTA / PSB; MANOEL INÁCIO / PSB; SALVADOR SEABRA / PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: ANDERSON RIBEIRO / Por motivo de força 
maior ; JOANA D'ARC / Por motivo de força maior; LUIZ CARLOS / Por motivo de força 
maior; PAULO HENRIQUE / Por motivo de força maior 
Expedientes: Expediente: ATA DA 103 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Aos vinte e sete 
dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, realizou se a centésima terceira Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sétimo período legislativo, às dezenove 
horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo presidente Jeovane Carlos Teixeira 
Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio 
Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou 
aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador George 
Pereira Malheiros Tolentino, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou 
ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, 
Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira 
Malheiros Tolentino, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Manoel Inácio Teixeira Filho e 
Salvador José Alves. Registrando a ausência dos vereadores Anderson dos Santos Ribeiro, 
Joana D'Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira e Paulo Henrique da Silva, que 
apresentaram justificativas, sendo deferida pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro 
secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, 
foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos 
Municípios - TCM, opinando pela aprovação com ressalvas, das contas do Prefeito 
Municipal de Caculé, Sr. Pedro Dias da Silva, referente ao exercício financeiro de 2022. O 
vereador Salvador, acentuou que fará o seu pronunciamento após aprofundar melhor nos 
relatórios. Não houve matéria para ORDEM DO DIA: DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez 
uso da tribuna o vereador George Malheiros, saudou a todos, agradeceu pela aprovação 
de sua indicação, de limpeza e revitalização do Rio do Antônio e Lagoa Manoel Caculé, 
ressaltando sobre a importância em apresentar projetos de saneamento básico, 
principalmente para a prevenção de doenças; relatou sua ida à cidade de Sebastião 
Laranjeiras, onde pode prestigiar a visita do Governador Jerônimo Rodrigues, e encontrar 
algumas lideranças políticas do município e região; mencionou a entrega de algumas 
obras, pelo governador Jerônimo, destacando o mercado municipal; ressaltou sobre a 
necessidade do nosso município, em fazer mais solicitações de obras para Caculé, 
incluindo um campus de uma universidade e uma escola técnica; fez um apelo a 
população, para que no dia 06 de outubro, não deixem ninguém escolher seus 
representantes, pois assim estariam deixando de exercer seu papel de cidadão, encerrou 
sua fala externando seu abraço a todos os caculeenses. Para finalizar a sessão o 
Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei 
a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 102 de 2024, ATA DA 102ª SESSÃO 
ORDINÁRIA DE 2024. Autor: Controle Interno - CI, Número de Protocolo: 71, Tipo: 
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim; GEORGE PEREIRA MALHEIROS 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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TOLENTINO - Sim; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim; SALVADOR JOSÉ 
ALVES - Sim; AILTON LOPES COUTINHO - Sim; EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS -
Sim ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Não Votou; 2 - Parecer Prévio Prestação 
Anual de Contas nº 2 de 2024, PARECER PRÉVIO DO TCM, OPINANDO PELA 
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACULÉ, SR. PEDRO DIAS DA 
SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. Autor: Tribunal de Contas dos Municípios 
da Bahia - TCM, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO 
FIGUEIREDO / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; GEORGE MALHEIROS / 
SOLIDARIEDADE ; JEOVANE COSTA / PSB ; MANOEL INÁCIO / PSB ; SALVADOR 
SEABRA / PSB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: / Primeiro￾JEOVANE CARL• Secretário: 
TEIXEIRA COS / ALESSANDRO LUIS 
PSB FIGUEIREDO DE 
JESUS / PSB 
Segundo￾Secretário: 
MANOEL INÁCIO 
TEIXEIRA FILHO / 
PSB 
AILTON LOPES EDMILSON 
COUTINHO / PSB COUTINHO DOS 
SANTOS / MDB 
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GEORGE PEREIRA 
MALHEIROS 
TOLENTINO / 
SOLIDARIEDADE 
SALVADOR JOSÉ 
ALVES / PSB 
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1 
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