ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, realizou se a
centésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sétimo
período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi
presidida pelo presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelo
primeiro secretário, vereador Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e vicepresidente, vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira. O presidente declarou
aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador
George Pereira Malheiros Tolentino, para fazer a leitura do texto bíblico.
Posteriormente solicitou a vice-presidente, que fizesse a chamada dos
seguintes Edis: Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de
Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino,
Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D’Arc da Silva Oliveira, Paulo Henrique
da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência dos vereadores Ailton
Lopes Coutinho, Luiz Carlos Pereira e Manoel Inácio Teixeira Filho, que
apresentaram justificativas, sendo deferidas pela mesa. O presidente solicitou
ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que
depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS: Convite da SEMEIA, para o evento em comemoração
ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser realizado em 05 de junho de 2024, a
partir das 9h na Rodovia BA 617, saída para Ibiassucê, com atividades de
plantio de mudas nativas. EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Legislativo
Municipal Nº 04/2024, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos
vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos
termos do inciso X do art. 37 da CF/88 e dá outras providências. Não houve
matéria para ORDEM DO DIA. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da
tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a todos,
solicitou ao presidente que encaminhasse ao Poder Executivo, um ofício
cobrando explicações sobre o motivo do pagamento dos precatórios ainda não
ter sido realizado, mencionou existir um prazo limite de três meses antes das
eleições, para efetivar esse pagamento, encerrou desejando boa noite. O
presidente, em resposta ao pedido do vereador Edmilson, citou que o ofício
poderá ser feito pelo próprio gabinete. Fez uso da tribuna o vereador George
Malheiros, saudou a todos, se solidarizou com os familiares do senhor Tõe
Bonfim, falecido no último sábado; dando continuidade em sua fala, lembrou
das 06 grandes obras citadas por ele em sessões anteriores, entre elas
destacou um campus universitário estadual ou federal para Caculé, frisando
que a obra, irá impulsionar o desenvolvimento econômico e social de Caculé,
trazendo oportunidade de trabalho e principalmente oportunidade de estudo
para os que sonham em fazer um curso superior; evidenciou a necessidade da
mobilização da sociedade civil e das autoridades locais; criação de um comitê
de desenvolvimento, para elaboração detalhado do projeto, com estudo de
viabilidade para a busca de parcerias, demonstrando que Caculé é um pólo
regional, influenciando diretamente várias cidades vizinhas, encerrou sua fala
deixando seu abraço a todos os caculeenses. Para finalizar a sessão o
Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a
tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos
vereadores presentes.