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CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
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ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, realizou se a
centésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do
sétimo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi
presidida pela presidente interina Joana D’Arc da Silva Oliveira, auxiliado pelos
vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira
Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. A presidente interina
declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o
vereador Salvador José Alves, para fazer a leitura do texto bíblico.
Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos
seguintes Edis: Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Anderson dos Santos
Ribeiro, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino,
Joana D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho,
Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência dos
vereadores Ailton Lopes Coutinho e Jeovane Carlos Teixeira Costa, que
apresentaram justificativas, sendo deferida pela mesa. A presidente solicitou ao
primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois
de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Indicação nº
10/2024, de autoria do vereador George Pereira Malheiros Tolentino, que
sugere a revitalização e limpeza do RIO DO ANTÔNIO, compreendendo as
áreas pertencentes ao nosso município de Caculé; Indicação nº 11/2024, de
autoria da vice-presidente Joana D’arc da Silva Oliveira, que sugere a reforma
da Alameda das Acácias; Indicação nº 12/2024, de autoria do vereador
Edmilson Coutinho dos Santos, que Indica a nomeação da praça localizada no
Bairro da Jureminha, de Manoel Américo Seixas Gonçalves; Indicação nº
13/2024, de autoria do vereador Edmilson Coutinho dos Santos, que indica a
nomeação da praça localizada no Conjunto Habitacional, Vitor Hugo Figueiredo
Santos; Indicação nº 14/2024, de autoria do vereador Anderson dos Santos
Ribeiro, que indica a construção de redutores de velocidade na Avenida
Gerson Louzada. O vereador George saudou a todos, pediu o apoio dos
demais vereadores, para aprovação de sua indicação, citou o Rio do Antônio
como o berço da nossa história, sendo necessário ser zelado por todos. O
vereador Edmilson, saudou a todos, expôs suas indicações, destacando ser
justa a homenagem a esses senhores que contribuíram para o
desenvolvimento de Caculé; demonstrou apoio a indicação da vereadora
Joana, sugerindo que fizesse também de outras praças, que também estão
necessitando de reformas. A vereadora Joana, agradeceu os vereadores pela
aprovação de sua indicação da sessão anterior, onde sugeria a construção de
uma faixa elevada de pedestre na Avenida Manoel Caculé, em frente a Igreja;
citou também sua indicação para reforma da Alameda das Acácias, destacando
a importância do vereador contribuir com a gestão, exercendo seu papel
fiscalizador. O vereador Salvador, julgou salutar as indicações dos
vereadores, destacou a importância da apresentação dessas demandas que na
maioria das vezes são solicitações da população. Após discussão, a Presidente
Interina colocou em votação as Indicações: nº 010/2024, nº 011/2024, nº
012/2024, 013/2024 e 014/2024, sendo aprovadas por unanimidade. ORDEM
DO DIA: Entrou em primeira discussão o Parecer nº 001/2024 da
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Comissão de Justiça e Redação, que apreciou e emitiu parecer favorável ao
Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024, que declara de Utilidade Pública a
Associação Amor no Espectro e na Dupla Excepcionalidade – AMED; Entrou
em primeira discussão o Parecer nº 03/2024 da Comissão de Educação,
Saúde, Obras e Serviços Gerais, que apreciou e emitiu parecer favorável ao
Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2024, que Institui o programa “Cuidando de
Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães
atípicas no município de Caculé/BA, e estabelece a Semana da Maternidade
Atípica. O vereador Paulo Henrique, solicitou que os Projetos fossem votados
em primeira discussão, destacou serem matérias de grande importância, onde
visa proporcionar ações de políticas publicas as mães atípicas do nosso
município. Após a presidente consultar o pedido com os demais vereadores,
colocou em votação os Projetos de Lei do Legislativo Municipal nº 002/2024 e
nº 003/2024, sendo aprovados por unanimidade. DEBATES E
DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos
Santos, mencionou ter realizado algumas visitas, juntamente com o précandidato a prefeito Dr. Darlan e demais lideranças políticas do município,
onde puderam ouvir as demandas da população; pontuou uma reclamação
feita pelos camelôs da feira, quanto ao tratamento que estavam recebendo do
fiscal da feira; relatou sobre algumas contratações feitas pelo município,
alegando ter virado cabide de emprego; encerrou sua fala convidando toda a
população para acompanhar uma administração do futuro, transparente,
juntando-se a eles. Fez uso da tribuna o vereador George Malheiros,
saudou a todos, fez um agradecimento aos edis pela aprovação de sua
matéria; Expôs à necessidade da revitalização do Rio do Antônio, juntamente
com a limpeza e o tratamento de esgoto da Lagoa Manoel Caculé, ressaltando
da importância da conscientização de todos, devendo ser um esforço mútuo;
ressaltou também a importância de obras de saneamento básico para o
município, frisando que será prioridade em sua gestão, encerrou sua fala
agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique, cumprimentou
a todos, apontou do secretário de educação ter vindo à câmara com planilhas
de gastos de 2018 a 2020, questionou o porquê não ter apresentando os
gastos da gestão atual, na oportunidade pediu à mesa diretora que
encaminhasse ao Secretário de Educação, um ofício solicitando essas
informações; concordou com a fala do vereador Edmilson, quando disse que a
prefeitura de Caculé estava virando um cabide de empregos, encerrou sua fala
agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Salvador José Alves, saudou a
todos, acentuou que com a aproximação das eleições os ânimos estejam
ficando aflorados e sendo extrapolados, ressaltando sobre a importância dos
vereadores manterem a postura; evidenciou da população saber fazer a
escolha certa, de quem trabalha; se referindo a Paulo Henrique, criticou sua
postura de cobrança quanto aos precatórios, lembrando do período em que foi
presidente, e pouco fez pela classe; elogiou a explanação do Professor
Adailton, expondo que em seus quase 24 anos de mandato, jamais ter visto
secretário vir à câmara para participar de debate, como está acontecendo
nessa gestão, encerrou sua fala agradecendo. Para finalizar a sessão A
Presidente Interina agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais
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havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será
aprovada pelos vereadores presentes.