Praça Deoclides Cardoso, nº 580, São Cristovão – Caculé – Ba – CEP: 46.300-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
CNPJ: 05.269.101/0001-86
ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, realizou se a
nonagésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sétimo
período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi
presidida pela Presidente interina Joana D’Arc da Silva Oliveira, auxiliada pelos
vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira
Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. A presidente declarou
aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador
George Pereira Malheiros Tolentino, para fazer a leitura do texto bíblico.
Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos
seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro,
Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, George
Pereira Malheiros Tolentino,Joana D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira,
Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves.
Registrando a ausência do vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, que
apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. A presidente solicitou ao
primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois
de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDENCIAS:
Convite da Associação Amor no Espectro e na Dupla Excepcionalidade, para a
Caminhada pela Conscientização do Autismo, a ser realizada no dia 28 de
abril, a partir das 8h, saindo do Posto Copacabana com destino à Lagoa
Manoel Caculé. Ofício do povoado da Várzea Grande, solicitando a
contribuição de todos, para reforma da sua Igreja Matriz. EXPEDIENTE.
PROJETO DE LEI Nº 02 DE 15 DE ABRIL DE 2024, que dispõe sobre a
elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2025 e dá outras
providências.O vereador Salvador, cumprimentou a todos, enfatizou o ofício
encaminhado pela Comunidade de Várzea Grande, que tem como intuito
arrecadar fundos para reforma de sua igreja, explicou que essa contribuição
pode ser feita através de pix, carnê ou por meio de doação de materiais;
Destacou o Projeto da LDO, sendo uma peça fundamental na administração
pública, lembrou ter surgido com o avanço da Constituição Federal, dando
poderes aos órgãos para criar de forma organizada na gestão pública, em
todas as esferas, Federal, Estadual e Municipal; citou a lei de
Responsabilidade Fiscal, criando critérios de responsabilidade para gestão
pública; mencionou os três instrumentos de planejamento da gestão pública, o
PPA, sendo a Lei que define as diretrizes e os objetivos estratégicos do
governo para um período de quatro anos, enquanto a LDO estabelece as
metas e prioridade para o orçamento e a LOA que aponta como esses recursos
serão utilizados e detalha de maneira efetiva a distribuição. O vereador Paulo
Henrique, pedindo questão de ordem, cobrou o motivo de sua emenda não ter
entrado em pauta, solicitou também que o poder Legislativo solicitasse do
executivo o valor do saldo dos precatórios. O vereador Inácio, declarou que a
emenda estava sendo discutida com os professores e com o jurídico e que em
breve teriam uma posição. O vereador Edmilson ressaltou que esse saldo é
disponibilizado para qualquer cidadão no Portal da Transparência do Município,
se disponibilizando a ajudar na consulta, frisou também que a presidente ou
comissão da APLB, tem direito ao acesso desse extrato. Não houve matéria
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para ORDEM DO DIA. DEBATABES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna
o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a todos, agradeceu a
presença do senhor Carlos Aguiar na presente sessão. Informou aos munícipes
que o prazo para tirar ou transferir o título de eleitor se encerra no dia oito de
maio, que os interessados procurassem o cartório eleitoral o mais rápido
possível. Parabenizou o prefeito de Jacaraci, Antônio Carlos e sua esposa pela
organização do evento,que recebeu o governador no distrito de Irundiaria,
frisando na quantidade de pessoas presentes; expôs estar com um documento
para colher as assinaturas dos vereadores, a fim de abrir uma CPI para
investigar o áudio vazado do vice-prefeito. O vereador Salvador alertou que
para abrir uma CPI não deve ser feita dessa forma, que o tema tem que ser lido
e debatido, não impondo aos vereadores a assinar um papel sem discussão. O
vereador Edmilson discordou com a fala do vereador Salvador, expondo já ter
uma quantidade de assinaturas suficiente para pedido de abertura dessa CPI.
Fez uso da tribuna o vereador George Malheiros, saudou a todos,
mencionou que no dia 22 de abril o presidente Lula, lançou um programa de
crédito para o micro empreendedor, sendo uma boa oportunidade para o
pequeno empresário que queira investir em seu negócio; se solidarizou com a
família de D. Maria, pelo seu falecimento vítima de dengue, na oportunidade
alertou a todos quanto à importância da prevenção contra o mosquito, citou o
trabalho do corpo de bombeiros e dos agentes comunitários de saúde na
prevenção, ressaltando também sobre a importância da população em fazer
sua parte; destacou ter ficado perplexo e feliz pelo povo de Jacaraci e
Urundiaria, pela quantidade de obras recebidas, ressaltou que Caculé não
poderia ficar abaixo de nenhuma cidade circunvizinha, que Caculé tem
potencial e precisam unir forças para conseguir o asfalto da estrada que liga
Caculé a Condeúba, encerrou sua fala dando boa noite. Fez uso da tribuna a
vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira, saudou a todos, expressou
chateação com a repercussão de uma postagem usando a sua imagem ao
cumprimentar de forma cordial um pré-candidato a prefeito, expôs que agindo
de má fé, na tentativa de distorcer o fato e confundir a cabeça dos seus
eleitores, fizeram um “meme”, dizendo que ela estaria o apoiando, frisou não
usar a política para fazer politicagem, que respeita todos os candidatos e que
jamais deixará de cumprimentar qualquer pessoa independente de lado
político, ressaltou estar fazendo esse pronunciamento em respeito aos seus
eleitores, encerrou reafirmando sua pré-candidatura a vereadora e seu apoio
ao Prefeito Pedro e ao Vice Willian Lima. Fez uso da tribuna o vereador
Salvador José Alves, saudou a todos, mencionou sua ida a Irundiaria, para
recepcionar o governador Jerônimo, parabenizou o prefeito Antônio Carlos pela
excelente gestão; completou parabenizando a gestão de Pedro e William,
evidenciando as várias obras executadas pelo município em parceria com o
governo estadual, encerrou sua fala frisando não ter existido na história de
Caculé, um prefeito que tenha realizado tantas obras em um curto período de
tempo, em pouco mais de três anos. Para finalizar a sessão a Presidente
Interina agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a
tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos
vereadores presentes.