| materia |
27/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Propõe que seja nomeada com o nome Miguel da Silveira Maia, a avenida que liga a Praça do Cemitério a Comunidade Passagem do Rio. |
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| norma |
470/2023 |
2023-09-28 |
Lei Municipal |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CACULÉ, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. |
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| norma |
471/2023 |
2023-09-28 |
Lei Municipal |
“Altera a Lei nº 378/2017 que “Autoriza a concessão de diárias e dá outras providências”. |
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| norma |
469/2023 |
2023-09-26 |
Lei Municipal |
"Autoriza a criação e concessão de vantagens pecuniária aos profissionais da enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei n° 14.434, autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências." |
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83/2023 |
2023-09-25 |
Ata da sessão |
ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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| sessao |
84 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
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26/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Dispõe sobre a construção de uma cobertura para quadra poliesportiva Clemente Rodrigues, no Povoado da Várzea Grande. |
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| sessao |
83 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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10/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Autoriza a criação e concessão de vantagens pecuniária aos profissionais da enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei n° 14.434, autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências." |
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82/2023 |
2023-09-15 |
Ata da sessão |
Ata da 82° Sessão Ordinária. |
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| norma |
468/2023 |
2023-09-15 |
Lei Municipal |
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Caculé– Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.” |
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| norma |
1/2023 |
2023-09-14 |
Resolução |
"Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para Reforma e Atualização da Lei Orgânica Município de Caculé-Bahia; Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caculé-Bahia; Código de Ética e Decoro Parlamentar" |
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| sessao |
82 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-06 |
Ata da sessão |
Ata da 81° Sessão Ordinária de 2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no sentindo de evitar acidentes causados pelo excesso de velocidade na Rua Antônio Alves Teixeira, no bairro Alto da Boa Vista. |
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| sessao |
81 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para Reforma e Atualização da Lei Orgânica Município de Caculé-Bahia; Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caculé-Bahia; Código de Ética e Decoro Parlamentar" |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-01 |
Moção |
Moção de Aplausos a Edgar Souza Santos Filho e a Entidade COOTRAF. |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CACULÉ, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. |
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80/2023 |
2023-08-31 |
Ata da sessão |
Ata da Sessão 80° Ordinária de 2023 |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-28 |
Ata da sessão |
Ata da 79ª Sessão Ordinária de 2023. |
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| sessao |
80 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Dispõe sobre, a construção de Redutores de Velocidade (quebra-molas) na Rua Juvenal Correia, Bairro Copacabana. |
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| sessao |
79 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza a concessão dos serviços de iluminação pública por meio de parceria Pública-Privada, altera a cobrança da contribuição de iluminação pública e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-18 |
Emenda |
Acrescentar ao Projeto de Lei Complementar os Artigos 10,11,12,13, renumerando-se os demais. |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-18 |
Ata da sessão |
ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Caculé– Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.” |
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| norma |
467/2023 |
2023-08-11 |
Lei Municipal |
Altera a nomenclatura do cargo de Assessor de Gabinete para Chefe de Gabinete; Cria os cargos de Assistente Administrativo e Assessor Parlamentar e dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88, e da outras providências. |
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| norma |
466/2023 |
2023-08-08 |
Lei Municipal |
Altera a Lei n° 386 de 31 de agosto de 2017, que autoriza a concessão de diárias dos vereadores e servidores do poder legislativo e da outras providencias. |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Agradecimento ao diretor escolar Eumax Maciel Teixeira. |
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7/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Altera a Lei nº 378/2017 que “Autoriza a concessão de diárias e dá outras providências”. |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Gercino Correia, Bairro Alto do Cruzeiro. |
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| sessao |
78 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Proíbe as concessionárias de serviço público a interromper o fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no âmbito do Município de Caculé-BA, nos casos em que especifica. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de lei n°06/2023, que dispõe sobre a Criação de Transporte para Crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou Crianças com deficiência cerebral, no âmbito do Município de Caculé. |
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| norma |
465/2023 |
2023-07-03 |
Lei Municipal |
Altera o texto da Lei Municipal N°. 313/2013 e a tabela de composição salarial do anexo III da lei N°.450/2022 no sentindo de conceder reajuste de vencimentos aos ocupantes de cargos de magistério para adequar ao piso salarial nacional dos professores do magistério público da educação básica, nos termos que preconiza a portaria n° 17, de janeiro de 2023-MEC |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-29 |
Parecer |
Parecer ao Projeto de Lei n° 04/2023, de 05 de junho de 2023, que altera a Lei n° 386 de 31 de agosto de 2017, que autoriza a concessão de diárias dos vereadores e servidores do poder legislativo e da outras providencias." |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-26 |
Emenda |
Emenda Acrescentar o Parágrafo Único no art. 4º ao projeto de Lei complementar Nº 01 de 15 de junho de 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a nomenclatura do cargo de Assessor de Gabinete para Chefe de Gabinete; Cria os cargos de Assistente Administrativo e Assessor Parlamentar e dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88, e da outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei n° 386 de 31 de agosto de 2017, que autoriza a concessão de diárias dos vereadores e servidores do poder legislativo e da outras providencias. |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-26 |
Ata da sessão |
Ata da Sessão |
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| sessao |
77 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o texto da Lei Municipal N°. 313/2013 e a tabela de composição salarial do anexo III da lei N°.450/2022 no sentindo de conceder reajuste de vencimentos aos ocupantes de cargos de magistério para adequar ao piso salarial nacional dos professores do magistério público da educação básica, nos termos que preconiza a portaria n° 17, de janeiro de 2023-MEC |
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| sessao |
76 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitários de Saúde e de Agentes de Combates ás Endemias de Caculé, e dá outras providências." |
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| sessao |
75 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-11 |
Ata da sessão |
Ata da 74º Sessão Ordinária de 2023. |
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| norma |
464/2023 |
2023-06-07 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2024 e dá outras providências." |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-05 |
Ata da sessão |
Ata da 73ª Sessão Ordinária de 2023. |
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