| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 470 / 2023 |
| Date | 2023-09-28 |
| Ementa | “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CACULÉ, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. |
| native_id | 85 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 77
Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 3 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULÉ - BA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2024 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 4 LEI Nº 470 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CACULÉ, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de CACULÉ, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Fica estimada a Receita e fixada a despesa do Município, para o exercício financeiro de 2024, nos termos do § 5º do art. 165 da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei Orgânica Municipal, compreendendo os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, assim desdobrados: I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta. II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2o. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de R$ 131.300.000,00 (Cento e trinta e um milhões e trezentos mil reais). Art. 3o. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento: TÍTULOS TOTAL Receitas Correntes 143.991.400,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.207.000,00 Outras Receitas Correntes 27.400,00 Receita de Serviços 24.000,00 Receita Patrimonial 625.000,00 Transferências Correntes 137.108.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 4 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULÉ - BA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2024 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 4 SUB-TOTAL 143.991.400,00 Receitas de Capital 1.745.000,00 Alienação de Bens 78.000,00 Operações de Crédito 60.000,00 Transferências de Capital 1.607.000,00 SUB-TOTAL 1.745.000,00 DEDUÇÃO FUNDEB -14.436.400,00 SUB-TOTAL -14.436.400,00 TOTAL GERAL 131.300.000,00 Art. 4o. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública. Seção II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 5 º. A despesa total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é fixada no mesmo valor da receita, em R$ 131.300.000,00 (Cento e trinta e um milhões e trezentos mil reais) desdobrada em: I - R$ 95.192.000,00 (Noventa e cinco milhões e cento e noventa e dois mil reais), relativos ao Orçamento Fiscal; II - R$ 36.108.000,00 (Trinta e seis milhões e cento e oito mil reais), referentes ao Orçamento da Seguridade Social. Art. 6 º. A despesa, fixada à conta dos recursos do Tesouro e de receitas de Outras Fontes da Administração Direta e Indireta, estabelecida nos Programas de Trabalho integrantes desta Lei, tem os seguintes desdobramentos: I - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Órgãos: DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL Câmara Municipal 6.220.000,00 0,00 6.220.000,00 Gabinete do Prefeito 2.045.000,00 0,00 2.045.000,00 Sec. Municipal de Administração e Finanças 7.149.000,00 0,00 7.149.000,00 Fundo Municipal de Saúde 0,00 29.935.000,00 29.935.000,00 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 56.830.000,00 0,00 56.830.000,00 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento 17.690.000,00 0,00 17.690.000,00 Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente-SEMEIA 2.062.000,00 0,00 2.062.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 6.173.000,00 6.173.000,00 Secretaria Municipal de Governo 82.000,00 0,00 82.000,00 Encargos Especiais do Município 3.114.000,00 0,00 3.114.000,00 TOTAL GERAL 95.192.000,00 36.108.000,00 131.300.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 5 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULÉ - BA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2024 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 4 II - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Função: DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL Legislativa 6.220.000,00 0,00 6.220.000,00 Administração 7.959.000,00 0,00 7.959.000,00 Segurança Pública 1.039.000,00 0,00 1.039.000,00 Assistência Social 0,00 6.173.000,00 6.173.000,00 Saúde 0,00 29.935.000,00 29.935.000,00 Trabalho 136.000,00 0,00 136.000,00 Educação 53.617.000,00 0,00 53.617.000,00 Cultura 2.212.000,00 0,00 2.212.000,00 Urbanismo 15.509.000,00 0,00 15.509.000,00 Habitação 138.000,00 0,00 138.000,00 Saneamento 1.470.000,00 0,00 1.470.000,00 Gestão Ambiental 351.000,00 0,00 351.000,00 Agricultura 1.711.000,00 0,00 1.711.000,00 Indústria 62.000,00 0,00 62.000,00 Comunicações 73.000,00 0,00 73.000,00 Energia 395.000,00 0,00 395.000,00 Transporte 53.000,00 0,00 53.000,00 Desporto e Lazer 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00 Encargos especiais 3.114.000,00 0,00 3.114.000,00 Reserva de Contingência 132.000,00 0,00 132.000,00 TOTAL GERAL 95.192.000,00 36.108.000,00 131.300.000,00 III - Orçamento por Órgãos e Fontes: DISCRIMINAÇÃO TOTAL Câmara Municipal 6.220.000,00 Gabinete do Prefeito 2.045.000,00 Sec. Municipal de Administração e Finanças 7.149.000,00 Fundo Municipal de Saúde 29.935.000,00 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 56.830.000,00 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento 17.690.000,00 Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente-SEMEIA 2.062.000,00 Fundo Municipal de Assistência Social 6.173.000,00 Secretaria Municipal de Governo 82.000,00 Encargos Especiais do Município 3.114.000,00 TOTAL 131.300.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 6 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULÉ - BA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2024 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 4 CAPÍTULO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 7º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, à abertura de créditos orçamentários adicionais, utilizando-se dos recursos previstos no art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, observadas as seguintes condições: I - para abertura de Créditos Suplementares, à conta de recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado, individualizado por fonte de recursos; II - para abertura de Créditos Suplementares, à conta de recursos provenientes do excesso de arrecadação de recursos não previstos na receita do Orçamento, até o limite do efetivamente ocorrido, desde que respeitados os objetivos e metas da programação aprovada nesta Lei; III - para abertura de Créditos Suplementares, à conta de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 80% (oitenta por cento) do Orçamento aprovado por esta Lei, para reajustar os custos de atividades e projetos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, desde que respeitados os objetivos e metas da programação aprovada nesta Norma; IV - para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, em até 100% (cem por cento) do Orçamento, para suprir insuficiências de dotações relativas aos itens a seguir, os quais não estão alcançados no limite do inciso anterior: a) pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas e demais despesas relacionadas à folha de pagamento, durante o exercício, inclusive em consequência de reajustes concedidos e/ou decisão judicial; b) dívida pública, honras de aval, débitos de precatórios judiciais, amortização, juros e encargos da dívida; IV - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000. CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 8º. As prioridades e metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2024, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas em conformidade com os quadros correspondentes que integram os Demonstrativos consolidados desta Lei. Art. 9º. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACULÉ, 28 de setembro de 2023. PEDRO DIAS DA SILVA PREFEITO Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 7 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Orçamento 2024 Fonte de Recurso Valor Valor Receitas Correntes 143.991.400,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.207.000,00 Receita Patrimonial 625.000,00 Receita de Serviços 24.000,00 Transferências Correntes 137.108.000,00 Outras Receitas Correntes 27.400,00 Receitas de Capital 1.745.000,00 Operações de Crédito 60.000,00 Alienação de Bens 78.000,00 Transferências de Capital 1.607.000,00 DEDUÇÃO FUNDEB -14.436.400,00 TOTAL 131.300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Administração 7.959.000,00 Segurança Pública 1.039.000,00 Trabalho 136.000,00 Urbanismo 15.509.000,00 Habitação 138.000,00 Saneamento 1.470.000,00 Gestão Ambiental 351.000,00 Agricultura 1.711.000,00 Indústria 62.000,00 Comunicações 73.000,00 Energia 395.000,00 Transporte 53.000,00 Encargos especiais 3.114.000,00 Reserva de Contingência 132.000,00 Total 32.142.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE CACULE Legislativa 6.220.000,00 Total 6.220.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ Saúde 29.935.000,00 Total 29.935.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACULÉ Educação 53.617.000,00 Cultura 2.212.000,00 Desporto e Lazer 1.001.000,00 Total 56.830.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ Assistência Social 6.173.000,00 Total 6.173.000,00 Quant. Registros: 20 Total Geral 131.300.000,00 Funções Valor R$ Legislativa 6.220.000,00 Administração 7.959.000,00 Segurança Pública 1.039.000,00 Assistência Social 6.173.000,00 Saúde 29.935.000,00 Trabalho 136.000,00 Educação 53.617.000,00 Cultura 2.212.000,00 Urbanismo 15.509.000,00 Habitação 138.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 8 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Orçamento 2024 Funções Valor R$ Saneamento 1.470.000,00 Gestão Ambiental 351.000,00 Agricultura 1.711.000,00 Indústria 62.000,00 Comunicações 73.000,00 Energia 395.000,00 Transporte 53.000,00 Desporto e Lazer 1.001.000,00 Encargos especiais 3.114.000,00 Reserva de Contingência 132.000,00 Total 131.300.000,00 : : SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 9 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ORÇAMENTO 2024 (Anexo 01, Lei nº 4.320/64) RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor 1-RECEITA CORRENTE 3-DESPESA CORRENTE Total Total Total Total 2-RECEITA DE CAPITAL 4-DESPESA DE CAPITAL 7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA Total Total 9-REDUTORA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Total 115.243.000,00 115.243.000,00 15.925.000,00 15.925.000,00 0,00 0,00 132.000,00 132.000,00 143.991.400,00 143.991.400,00 1.745.000,00 1.745.000,00 0,00 0,00 -14.436.400,00 -14.436.400,00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.233.000,00 32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.000,00 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.008.000,00 44-INVESTIMENTOS 12.940.000,00 45-INVERSOES FINANCEIRAS 27.000,00 46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.958.000,00 99-RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 132.000,00 11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.207.000,00 13-Receita Patrimonial 625.000,00 16-Receita de Serviços 24.000,00 17-Transferências Correntes 137.108.000,00 19-Outras Receitas Correntes 27.400,00 21-Operações de Crédito 60.000,00 22-Alienação de Bens 78.000,00 24-Transferências de Capital 1.607.000,00 Total da RECEITA : : 131.300.000,00 Total da DESPESA 131.300.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 1 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 10 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 143.991.400,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 6.207.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.186.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 712.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 289.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 200.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 200.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 10.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 10.000,00 15000000 70.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 70.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 15000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 9.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 9.000,00 15000000 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 423.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 400.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 400.000,00 15000000 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''''Inter Vivos'''' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 3.000,00 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''''Inter Vivos'''' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 3.000,00 15000000 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''''Inter Vivos'''' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 17.000,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''''Inter Vivos'''' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 17.000,00 15000000 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.000,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.000,00 15000000 1.287.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.287.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 287.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 250.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 250.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 10.000,00 1.1.1.3.03.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 10.000,00 1.1.1.3.03.1.2.00.00.00 15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora 17.000,00 1.1.1.3.03.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 17.000,00 1.1.1.3.03.1.3.00.00.00 15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa 1.1.1.3.03.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 10.000,00 1.1.1.3.03.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 10.000,00 15000000 1.000.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.000.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.000.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 15000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 4.187.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 4.187.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 4.187.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 4.150.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 4.150.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 15000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 10.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 10.000,00 15000000 17.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 17.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 15000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 10.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 10.000,00 15000000 21.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 9.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 9.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 3.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 15000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 3.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 15000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 3.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 11 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 3.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 15000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 12.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 9.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 3.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 3.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 15000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 3.000,00 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 3.000,00 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 15000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 3.000,00 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.000,00 15000000 3.000,00 1.1.2.2.98.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 3.000,00 1.1.2.2.98.0.0.00.00.00 15000000 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 625.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 625.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 625.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 625.000,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 625.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 25.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties 25.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 17200000 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties 400.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 300.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.01 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB IMPOSTO 300.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.01 15401070 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB IMPOSTO 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.02 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB VAAF 50.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.02 15411070 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB VAAF 40.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB VAAT 40.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.03 15421070 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB VAAT 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.04 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB VAAR 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.04 15430000 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB VAAR 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE - Educação Recursos Próprio 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 15000000 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE - Educação Recursos Próprio 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Nacional de Saúde 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 16000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Nacional de Saúde 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ASPS - Recursos Próprio da Saúde 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 15000000 Remuneração de Depósitos Bancários - ASPS - Recursos Próprio da Saúde 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Nacional de Assistência Social 1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Nacional de Assistência Social 9.000,00 16600000 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social Recursos Próprios 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social Recursos Próprios 3.000,00 15000000 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios - Saúde 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 16310000 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios - Saúde 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios - Educação 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 15700000 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios - Educação 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios - Outros 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.11.00.00 17000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios - Outros 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 3.000,00 17500000 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Próprios 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 15000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Próprios 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários FNDE 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários FNDE - QSE Salário Educação 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.01.00 15500000 Remuneração de Depósitos Bancários FNDE - QSE Salário Educação 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários FNDE - PNAE 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.02.00 15520000 Remuneração de Depósitos Bancários FNDE - PNAE 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários FNDE - PNATE 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.03.00 15530000 Remuneração de Depósitos Bancários FNDE - PNATE 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.04.00 Remuneração de Depósitos Bancários FNDE - OUTROS 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.04.00 15690000 Remuneração de Depósitos Bancários FNDE - OUTROS 112.000,00 1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 15000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 12 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 100.000,00 1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 15440000 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.99.00.00 16610000 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos 24.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 7.000,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 7.000,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 7.000,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 7.000,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 7.000,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 15000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 17.000,00 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 17.000,00 1.6.3.1.00.0.0.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 17.000,00 1.6.3.1.98.0.0.00.00.00 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 17.000,00 1.6.3.1.98.0.0.00.00.00 15000000 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 137.108.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 95.196.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 58.302.000,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 58.300.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 55.500.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 55.500.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 55.500.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 2.800.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias 2.800.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 2.800.000,00 15000000 2.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 853.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 835.000,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 40.000,00 1.7.1.2.52.3.0.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 40.000,00 1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 40.000,00 1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 17200000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 795.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 795.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 795.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 17200000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.7.1.2.98.0.0.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 18.000,00 1.7.1.2.98.0.0.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 18.000,00 16350000 13.447.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12.088.000,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 7.572.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 7.572.000,00 445.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 445.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 16000000 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 1.106.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Incentivo Financeiro para Ações Estratégicas 1.106.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 16000000 Incentivo Financeiro para Ações Estratégicas 1.456.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Agente Comunitário de Saúde 1.456.000,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 16040000 Agente Comunitário de Saúde 3.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 3.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 16000000 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 1.219.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde 1.219.000,00 16000000 243.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Programa de Informatização da APS 243.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 16000000 Programa de Informatização da APS 103.000,00 1.7.1.3.50.1.1.99.01.00 CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAPS - SAÚDE 103.000,00 1.7.1.3.50.1.1.99.01.00 16000000 CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAPS - SAÚDE 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 4.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 4.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 4.000.000,00 16000000 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 270.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 13 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 270.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 270.000,00 16000000 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 243.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 243.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 243.000,00 16000000 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 3.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 3.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 3.000,00 16000000 1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.359.000,00 1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 675.000,00 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 675.000,00 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 675.000,00 16000000 1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 675.000,00 1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 675.000,00 1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 675.000,00 16000000 1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 3.000,00 1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 3.000,00 1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 3.000,00 16000000 1.7.1.3.51.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 3.000,00 1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 3.000,00 1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 3.000,00 16000000 1.7.1.3.51.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 3.000,00 1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 3.000,00 1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 3.000,00 16000000 2.174.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 649.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 649.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 649.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 15500000 Transferências do Salário-Educação - Principal 3.000,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 3.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 3.000,00 15510000 599.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 599.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 599.000,00 15520000 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 399.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 399.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 399.000,00 15530000 524.000,00 1.7.1.4.98.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE 524.000,00 1.7.1.4.98.0.0.00.00.00 15690000 Outras Transferências Diretas do FNDE 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d 17.590.000,00 9.000.000,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 9.000.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 2.700.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 15420000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 6.300.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 15421070 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 7.600.000,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 7.600.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 1.140.000,00 15410000 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 6.460.000,00 15411070 990.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 990.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 14 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 990.000,00 15430000 1.676.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.676.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.676.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.021.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Bloco dos Programas 1.021.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.01.00 Bloco dos Programas - Programa PROCAD-SUAS 1.021.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.01.00 16600000 Bloco dos Programas - Programa PROCAD-SUAS 308.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Bloco da Gestão do Programa Auxílio Brasil 308.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.01.00 Bloco da Gestão do Programa Auxílio Brasil - IGD - Programa Auxílio Brasil 1.7.1.6.50.0.1.06.01.00 Bloco da Gestão do Programa Auxílio Brasil - IGD - Programa Auxílio Brasil 308.000,00 16600000 347.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNAS 347.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.01.00 CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAPS - Assistência Social 347.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.01.00 16600000 CORONAVÍRUS (COVID-19) - SAPS - Assistência Social 1.154.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 680.000,00 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 680.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 680.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 17060000 Transferência Especial da União - Principal 474.000,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 474.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 152.000,00 1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Apoio Financeiro da União 9.000,00 1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 15000000 Apoio Financeiro da União 141.000,00 1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 17070000 Apoio Financeiro da União 2.000,00 1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 17990000 Apoio Financeiro da União 322.000,00 1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 10.000,00 1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 15730000 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 300.000,00 1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 17200000 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 12.000,00 1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 17210000 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 18.312.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 16.717.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 14.000.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 14.000.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 14.000.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.600.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.600.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.600.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 80.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 80.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 80.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 37.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 37.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 37.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 17500000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 154.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 154.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 154.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 154.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 16210000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.024.000,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 959.000,00 1.7.2.4.01.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 959.000,00 1.7.2.4.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 959.000,00 1.7.2.4.01.0.1.00.00.00 17010000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 65.000,00 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 65.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 65.000,00 15710000 417.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 354.000,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 354.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 354.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Bloco Proteção S. Básica 354.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 16610000 Bloco Proteção S. Básica 9.000,00 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 15 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 9.000,00 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 9.000,00 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 15760000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 54.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 54.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 4.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 15000000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 50.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 17590000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 23.600.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 23.600.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 23.600.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 23.600.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 5.900.000,00 15400000 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 17.700.000,00 15401070 27.400,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 26.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 26.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 26.000,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 5.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 5.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 15000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 7.000,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 7.000,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 15000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 7.000,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 7.000,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 15000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 7.000,00 1.9.1.1.07.0.5.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas 7.000,00 1.9.1.1.07.0.5.00.00.00 15000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas 1.400,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.400,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 1.400,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 1.400,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 1.400,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 15000000 Outras Restituições - Principal 1.745.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 60.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 60.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 60.000,00 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 60.000,00 2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 60.000,00 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 60.000,00 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 17540000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 78.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 78.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 17.000,00 2.2.1.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Títulos Mobiliários 17.000,00 2.2.1.1.02.0.0.00.00.00 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Permanentes 2.2.1.1.02.0.1.00.00.00 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Permanentes - Principal 17.000,00 2.2.1.1.02.0.1.00.00.00 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Permanentes - Principal 17.000,00 17550000 61.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 61.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 61.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 61.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 17550000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.607.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 1.406.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.406.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 153.000,00 2.4.1.4.01.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 153.000,00 2.4.1.4.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal 153.000,00 2.4.1.4.01.0.1.00.00.00 17000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal 385.000,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 385.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 385.000,00 16310000 119.000,00 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 6 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 16 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS EXERCÍCIO DE 2024 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 119.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 119.000,00 15700000 154.000,00 2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 154.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 154.000,00 16310000 575.000,00 2.4.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 575.000,00 2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 575.000,00 17000000 2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 20.000,00 2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 20.000,00 2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 20.000,00 17000000 201.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 201.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 201.000,00 2.4.2.2.01.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 201.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 201.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00.00 17010000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal -14.436.400,00 9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÃO FUNDEB -11.100.000,00 9.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - FPM -11.100.000,00 9.7.1.1.51.0.0.00.00.00 15000000 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - FPM -400,00 9.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - ITR -400,00 9.7.1.1.52.0.0.00.00.00 15000000 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - ITR -2.800.000,00 9.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - ICMS Estado -2.800.000,00 9.7.2.1.50.0.0.00.00.00 15000000 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - ICMS Estado -520.000,00 9.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - IPVA -520.000,00 9.7.2.1.51.0.0.00.00.00 15000000 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - IPVA -16.000,00 9.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - IPI -16.000,00 9.7.2.1.52.0.0.00.00.00 15000000 Dedução de Receitas para a Formação do FUNDEB - IPI Total da RECEITA : : 131.300.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 7 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 17 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0022 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 400.000,00 400.000,00 1.002 Equipamento da Câmara de Vereadores 5.800.000,00 5.800.000,00 2.003 Manutenção dos Serviços da Câmara 20.000,00 20.000,00 2.004 Subvenção para Associação de Vereadores 5.820.000,00 400.000,00 6.220.000,00 Soma do Programa 5.820.000,00 400.000,00 6.220.000,00 Soma da SubFunção 5.820.000,00 400.000,00 6.220.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 5.068.000,00 5.068.000,00 2.017 Manutenção da Secretaria de Administração 37.000,00 37.000,00 2.311 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais 28.000,00 28.000,00 2.316 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 5.133.000,00 5.133.000,00 Soma do Programa 0021 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 77.000,00 77.000,00 1.013 Equipamento do Gabinete do Prefeito 299.000,00 299.000,00 2.014 Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica 1.659.000,00 1.659.000,00 2.015 Manutenção do gabinete do Prefeito 82.000,00 82.000,00 2.323 Manutenção da Secretaria de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio 2.040.000,00 77.000,00 2.117.000,00 Soma do Programa 7.173.000,00 77.000,00 7.250.000,00 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 0020 GESTÃO FISCAL 49.000,00 49.000,00 2.020 Manutenção da Tesouraria 279.000,00 279.000,00 2.023 Manutenção da Contabilidade 328.000,00 328.000,00 Soma do Programa 328.000,00 328.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE 18.000,00 18.000,00 2.034 Realização de Concurso Público 18.000,00 18.000,00 Soma do Programa 18.000,00 18.000,00 Soma da SubFunção 129 Administração de Receitas 0020 GESTÃO FISCAL 108.000,00 108.000,00 2.036 Manutenção do Setor de Tributação 108.000,00 108.000,00 Soma do Programa 108.000,00 108.000,00 Soma da SubFunção 131 Comunicação Social 0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 224.000,00 224.000,00 2.039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade 224.000,00 224.000,00 Soma do Programa 224.000,00 224.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 31.000,00 31.000,00 2.335 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC 31.000,00 31.000,00 Soma do Programa 31.000,00 31.000,00 Soma da SubFunção 7.882.000,00 77.000,00 7.959.000,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 181 Policiamento 0023 CIDADE LIVRE, CIDADE SEGURA SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 5 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 18 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 1.039.000,00 1.039.000,00 2.047 Manutenção da Ordem Pública 1.039.000,00 1.039.000,00 Soma do Programa 1.039.000,00 1.039.000,00 Soma da SubFunção 1.039.000,00 1.039.000,00 Soma da Função 11 Trabalho 334 Fomento ao Trabalho 0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 136.000,00 136.000,00 2.299 Realização de Cursos de Capacitação para Funcionários 136.000,00 136.000,00 Soma do Programa 136.000,00 136.000,00 Soma da SubFunção 136.000,00 136.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 23.000,00 23.000,00 2.306 Manutenção do Conselho Municipal de Educação 23.000,00 23.000,00 Soma do Programa 23.000,00 23.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.596.000,00 1.596.000,00 1.091 Construção, Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares do Município 544.000,00 544.000,00 1.258 Ampliação e Manutenção da Frota da Educação 234.000,00 234.000,00 1.271 Construção do Novo Colégio Antônio Doná 25.806.000,00 25.806.000,00 2.095 Gestão e Valorização dos Profissionais da Educação 12.332.000,00 12.332.000,00 2.096 Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Educação 426.000,00 426.000,00 2.097 Manutenção do Transporte Escolar 5.000,00 5.000,00 2.098 Manutenção do Ensino Básico 3.000,00 3.000,00 2.099 Programa Dinheiro Direto na Escola 729.000,00 729.000,00 2.100 Manutenção da Alimentação Escolar 2.000.000,00 2.000.000,00 2.324 Gestão de Recursos de Precatório - FUNDEF 41.301.000,00 2.374.000,00 43.675.000,00 Soma do Programa 41.301.000,00 2.374.000,00 43.675.000,00 Soma da SubFunção 363 Ensino Profissional 0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 28.000,00 28.000,00 2.300 Instalação de Escola Técnica Profissional em Parceria c/ o Governo Federal 28.000,00 28.000,00 Soma do Programa 28.000,00 28.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 210.000,00 210.000,00 2.105 Manutenção de Residência Estudantil 262.000,00 262.000,00 2.106 Participação na Formação Superior 472.000,00 472.000,00 Soma do Programa 472.000,00 472.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 0012 CRIANÇA E ADOLESCENTE 625.000,00 625.000,00 1.107 Construção e Ampliação das Creches Municipais 1.635.000,00 1.635.000,00 2.235 Manutenção das Creches Municipais 7.159.000,00 7.159.000,00 2.320 Manutenção das Ações da Educação Infantil 8.794.000,00 625.000,00 9.419.000,00 Soma do Programa 8.794.000,00 625.000,00 9.419.000,00 Soma da SubFunção 50.618.000,00 2.999.000,00 53.617.000,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 0010 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 74.000,00 74.000,00 1.208 Contrução e Equipamento da Biblioteca Pública 1.867.000,00 1.867.000,00 2.117 Comemoração de Festividades SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 5 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 19 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 51.000,00 51.000,00 2.303 Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 39.000,00 39.000,00 2.314 Manutenção do Cine Teatro 181.000,00 181.000,00 2.344 Manutenção das Ações do Departamento da Cultura 2.138.000,00 74.000,00 2.212.000,00 Soma do Programa 2.138.000,00 74.000,00 2.212.000,00 Soma da SubFunção 2.138.000,00 74.000,00 2.212.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 262.000,00 262.000,00 1.120 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 647.000,00 647.000,00 1.121 Pavimentação de Logradouros e Drenagem 89.000,00 89.000,00 1.123 Construção de Aterro Sanitário 106.000,00 106.000,00 1.124 Urbanização da Lagoa Manoel Caculé 98.000,00 98.000,00 1.209 Estrutura p/ Reciclagem de Lixo 186.000,00 186.000,00 1.270 Construção da Praça de Eventos da Lagoa 8.834.000,00 8.834.000,00 2.123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 73.000,00 73.000,00 2.338 Construção e Manutenção de Praças e Vias Públicas 355.000,00 355.000,00 2.339 Construção, Pavimentação e Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e Acessos Rurais 318.000,00 318.000,00 2.340 Construção e Reforma de Prédios Públicos 9.580.000,00 1.388.000,00 10.968.000,00 Soma do Programa 9.580.000,00 1.388.000,00 10.968.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 0004 MENOS LIXO, MENOS POBREZA 4.123.000,00 4.123.000,00 2.130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 4.123.000,00 4.123.000,00 Soma do Programa 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 174.000,00 174.000,00 1.127 Construção de Praças e Jardins 148.000,00 148.000,00 2.126 Manutenção de Cemitérios 96.000,00 96.000,00 2.308 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 244.000,00 174.000,00 418.000,00 Soma do Programa 4.367.000,00 174.000,00 4.541.000,00 Soma da SubFunção 13.947.000,00 1.562.000,00 15.509.000,00 Soma da Função 16 Habitação 482 Habitação Urbana 0016 VIVER COM DIGNIDADE 138.000,00 138.000,00 1.134 Construção de Casas Populares 138.000,00 138.000,00 Soma do Programa 138.000,00 138.000,00 Soma da SubFunção 138.000,00 138.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 0003 ÁGUA VIVA - SERTÃO FORTE 124.000,00 124.000,00 1.138 Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água 37.000,00 37.000,00 1.139 Construção de Esgotamento Sanitário 1.309.000,00 1.309.000,00 2.141 Manutenção dos Serviços de Abastecimento de Água 1.309.000,00 161.000,00 1.470.000,00 Soma do Programa 1.309.000,00 161.000,00 1.470.000,00 Soma da SubFunção 1.309.000,00 161.000,00 1.470.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 0018 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 10.000,00 10.000,00 1.152 Implantação de Horto Florestal para Produção de Mudas 18.000,00 18.000,00 2.297 Ações para Recuperação de Matas Ciliares SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 5 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 20 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 18.000,00 10.000,00 28.000,00 Soma do Programa 18.000,00 10.000,00 28.000,00 Soma da SubFunção 544 Recursos Hídricos 0018 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 204.000,00 204.000,00 1.159 Construção de Tanques e Barragens 56.000,00 56.000,00 1.160 Construção e Equipamento de Poços Tubulares 63.000,00 63.000,00 1.269 Construção de Cisternas para Captação de Águas de Chuva 323.000,00 323.000,00 Soma do Programa 323.000,00 323.000,00 Soma da SubFunção 18.000,00 333.000,00 351.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 605 Abastecimento 0017 DIVERSIFICAR, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL 337.000,00 337.000,00 1.156 Construção e Equipamentos de Mercadorias e Feiras 87.000,00 87.000,00 1.260 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 261.000,00 261.000,00 2.157 Manutenção, Reforma e Ampliação de Mercados e Feiras 978.000,00 978.000,00 2.161 Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária e Meio Ambiente 20.000,00 20.000,00 2.298 Criação da Feira Anual da Agricultura Familiar 18.000,00 18.000,00 2.318 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 1.277.000,00 424.000,00 1.701.000,00 Soma do Programa 1.277.000,00 424.000,00 1.701.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE 10.000,00 10.000,00 1.151 Implantação de Hortas Comunitárias 10.000,00 10.000,00 Soma do Programa 10.000,00 10.000,00 Soma da SubFunção 1.277.000,00 434.000,00 1.711.000,00 Soma da Função 22 Indústria 661 Promoção Industrial 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 62.000,00 62.000,00 1.167 Construção de Pequenas Indústrias 62.000,00 62.000,00 Soma do Programa 62.000,00 62.000,00 Soma da SubFunção 62.000,00 62.000,00 Soma da Função 24 Comunicações 722 Telecomunicações 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 63.000,00 63.000,00 1.266 Implantação de Sistema de Telefonia Móvel 63.000,00 63.000,00 Soma do Programa 0021 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 10.000,00 10.000,00 1.184 Implantação do Sistema de TV 10.000,00 10.000,00 Soma do Programa 73.000,00 73.000,00 Soma da SubFunção 73.000,00 73.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 0006 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL 53.000,00 53.000,00 1.190 Implantação de Eletrificação Rural 53.000,00 53.000,00 Soma do Programa 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 97.000,00 97.000,00 1.187 Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública 245.000,00 245.000,00 2.188 Manutenção da Rede de Iluminação Publica 245.000,00 97.000,00 342.000,00 Soma do Programa SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 5 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 21 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2024 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 245.000,00 150.000,00 395.000,00 Soma da SubFunção 245.000,00 150.000,00 395.000,00 Soma da Função 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 53.000,00 53.000,00 1.193 Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões 53.000,00 53.000,00 Soma do Programa 53.000,00 53.000,00 Soma da SubFunção 53.000,00 53.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 0010 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 348.000,00 348.000,00 1.207 Contrução de Quadra, Ginásio , Praça de Esportes e Estádio 653.000,00 653.000,00 2.211 Manutenção do Desporto Amador 653.000,00 348.000,00 1.001.000,00 Soma do Programa 653.000,00 348.000,00 1.001.000,00 Soma da SubFunção 653.000,00 348.000,00 1.001.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 8888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3.114.000,00 3.114.000,00 8.888 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 3.114.000,00 3.114.000,00 Soma do Programa 3.114.000,00 3.114.000,00 Soma da SubFunção 3.114.000,00 3.114.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 132.000,00 132.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 132.000,00 132.000,00 Soma do Programa 132.000,00 132.000,00 Soma da SubFunção 132.000,00 132.000,00 Soma da Função 95.192.000,00 Total da DESPESA : : SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 5 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 22 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2024 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 08 Assistência Social 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 206.000,00 206.000,00 2.055 Manutenção do Conselho Tutelar 55.000,00 55.000,00 2.302 Manutenção do Conselho Municipal Assistência Social 261.000,00 261.000,00 Soma do Programa 261.000,00 261.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 94.000,00 94.000,00 2.304 Manutenção da Coord. Mun. de Prot. e Defesa Civil - COMPDEC 94.000,00 94.000,00 Soma do Programa 94.000,00 94.000,00 Soma da SubFunção 241 Assistência ao Idoso 0013 TERCEIRA IDADE 40.000,00 40.000,00 2.326 Reforma e Manutenção de Abrigo para Idoso 71.000,00 71.000,00 2.333 Fundo Municipal de Direitos do Idoso 111.000,00 111.000,00 Soma do Programa 111.000,00 111.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0012 CRIANÇA E ADOLESCENTE 123.000,00 123.000,00 2.325 Programa Primeira Infância no SUAS 45.000,00 45.000,00 2.330 Fundo de Apoio a Criança e ao Adolescente 116.000,00 116.000,00 2.342 Manutenção do SPS a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e de PSC 284.000,00 284.000,00 Soma do Programa 284.000,00 284.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 87.000,00 87.000,00 1.056 Equipamento do FMAS 2.974.000,00 2.974.000,00 2.057 Manutenção do FMAS 507.000,00 507.000,00 2.291 Serviço de Proteção Especial - PFMC (PAEFI, Criança/Adolescente e CREAS) 238.000,00 238.000,00 2.292 Programa Família Acolhedora 307.000,00 307.000,00 2.294 Outros Programas do FNAS 121.000,00 121.000,00 2.305 Outros Programas de Assistência Social - FEAS 76.000,00 76.000,00 2.309 Adaptação e Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa 515.000,00 515.000,00 2.310 Serviços de Proteção Social Básica (SCFV-Serv.Conviv.Fort.Vínculos-PBF/CRAS) 33.000,00 33.000,00 2.322 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 121.000,00 121.000,00 2.328 Benefícios Eventuais 190.000,00 190.000,00 2.334 Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do Bolsa Família e Cad. Único - IGDBF 254.000,00 254.000,00 2.337 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Assistência Social 5.336.000,00 87.000,00 5.423.000,00 Soma do Programa 5.336.000,00 87.000,00 5.423.000,00 Soma da SubFunção 6.086.000,00 87.000,00 6.173.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 11.898.000,00 11.898.000,00 2.070 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde 28.000,00 28.000,00 2.301 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 11.926.000,00 11.926.000,00 Soma do Programa 0016 VIVER COM DIGNIDADE 146.000,00 146.000,00 2.312 Construção e Melhorias Habitacionais 146.000,00 146.000,00 Soma do Programa 12.072.000,00 12.072.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 23 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2024 Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 70.000,00 70.000,00 1.072 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Primária 508.000,00 508.000,00 1.075 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para Atenção Primária 62.000,00 62.000,00 1.132 Construção de Unidades Sanitárias 14.000,00 14.000,00 1.259 Implantação de Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos 119.000,00 119.000,00 1.264 Construção de Academia de Saúde 980.000,00 980.000,00 2.065 Gestão de Ações da Atenção Primária 1.709.000,00 1.709.000,00 2.067 Gestão das Ações do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS 5.398.000,00 5.398.000,00 2.068 Gestão das Ações do Programa Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 1.333.000,00 1.333.000,00 2.083 Gestão das Ações do Programa Incentivo para Ações Estratégicas 103.000,00 103.000,00 2.260 Gestão das Ações do Programa Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 445.000,00 445.000,00 2.315 Manutenção das Atividades do Consórcio Público - Saúde 736.000,00 736.000,00 2.336 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Saúde 10.704.000,00 773.000,00 11.477.000,00 Soma do Programa 10.704.000,00 773.000,00 11.477.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 422.000,00 422.000,00 1.073 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Especializada 88.000,00 88.000,00 1.074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para Atenção Especializada 4.045.000,00 4.045.000,00 2.071 Manutenção das Ações do Bloco da Atenção Especializada 717.000,00 717.000,00 2.290 Gestão das Ações do CAPS 173.000,00 173.000,00 2.331 Manutenção do TFD - Tratamento Fora do Domicílio 4.935.000,00 510.000,00 5.445.000,00 Soma do Programa 4.935.000,00 510.000,00 5.445.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 662.000,00 662.000,00 2.069 Manutenção das Ações do Bloco da Assistência Farmacêutica 662.000,00 662.000,00 Soma do Programa 662.000,00 662.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 279.000,00 279.000,00 2.066 Manutenção das Ações do Bloco da Vigilância em Saúde 279.000,00 279.000,00 Soma do Programa 279.000,00 279.000,00 Soma da SubFunção 28.652.000,00 1.283.000,00 29.935.000,00 Soma da Função 36.108.000,00 Total da DESPESA : : SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 24 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE CACULE Secretaria: 010100 Câmara Municipal Unidade: 010100 Câmara Municipal 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0022 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 400.000,00 400.000,00 1.002 Equipamento da Câmara de Vereadores 5.800.000,00 5.800.000,00 2.003 Manutenção dos Serviços da Câmara 20.000,00 20.000,00 2.004 Subvenção para Associação de Vereadores 5.820.000,00 400.000,00 6.220.000,00 Soma do Programa 5.820.000,00 400.000,00 6.220.000,00 Soma da SubFunção 5.820.000,00 400.000,00 6.220.000,00 Soma da Função 5.820.000,00 400.000,00 6.220.000,00 Total da Secretaria 5.820.000,00 400.000,00 6.220.000,00 Total da Unidade 5.820.000,00 400.000,00 6.220.000,00 Total do Órgão 5.820.000,00 400.000,00 6.220.000,00 Total do Poder SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 9 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 25 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Secretaria: 020100 Gabinete do Prefeito Unidade: 020100 Gabinete do Prefeito 04 Administração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0021 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 77.000,00 77.000,00 1.013 Equipamento do Gabinete do Prefeito 299.000,00 299.000,00 2.014 Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica 1.659.000,00 1.659.000,00 2.015 Manutenção do gabinete do Prefeito 1.958.000,00 77.000,00 2.035.000,00 Soma do Programa 1.958.000,00 77.000,00 2.035.000,00 Soma da SubFunção 1.958.000,00 77.000,00 2.035.000,00 Soma da Função 24 Comunicações 722 Telecomunicações 0021 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 10.000,00 10.000,00 1.184 Implantação do Sistema de TV 10.000,00 10.000,00 Soma do Programa 10.000,00 10.000,00 Soma da SubFunção 10.000,00 10.000,00 Soma da Função 1.958.000,00 87.000,00 2.045.000,00 Total da Secretaria 1.958.000,00 87.000,00 2.045.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Secretaria: 020200 Sec. Municipal de Administração e Finanças Unidade: 020200 Sec. Municipal de Administração e Finanças 04 Administração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 5.068.000,00 5.068.000,00 2.017 Manutenção da Secretaria de Administração 37.000,00 37.000,00 2.311 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais 28.000,00 28.000,00 2.316 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 5.133.000,00 5.133.000,00 Soma do Programa 5.133.000,00 5.133.000,00 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 0020 GESTÃO FISCAL 49.000,00 49.000,00 2.020 Manutenção da Tesouraria 279.000,00 279.000,00 2.023 Manutenção da Contabilidade 328.000,00 328.000,00 Soma do Programa 328.000,00 328.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE 18.000,00 18.000,00 2.034 Realização de Concurso Público 18.000,00 18.000,00 Soma do Programa 18.000,00 18.000,00 Soma da SubFunção 129 Administração de Receitas 0020 GESTÃO FISCAL 108.000,00 108.000,00 2.036 Manutenção do Setor de Tributação 108.000,00 108.000,00 Soma do Programa 108.000,00 108.000,00 Soma da SubFunção 131 Comunicação Social SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 9 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 26 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 224.000,00 224.000,00 2.039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade 224.000,00 224.000,00 Soma do Programa 224.000,00 224.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 31.000,00 31.000,00 2.335 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC 31.000,00 31.000,00 Soma do Programa 31.000,00 31.000,00 Soma da SubFunção 5.842.000,00 5.842.000,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 181 Policiamento 0023 CIDADE LIVRE, CIDADE SEGURA 1.039.000,00 1.039.000,00 2.047 Manutenção da Ordem Pública 1.039.000,00 1.039.000,00 Soma do Programa 1.039.000,00 1.039.000,00 Soma da SubFunção 1.039.000,00 1.039.000,00 Soma da Função 11 Trabalho 334 Fomento ao Trabalho 0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 136.000,00 136.000,00 2.299 Realização de Cursos de Capacitação para Funcionários 136.000,00 136.000,00 Soma do Programa 136.000,00 136.000,00 Soma da SubFunção 136.000,00 136.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 132.000,00 132.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 132.000,00 132.000,00 Soma do Programa 132.000,00 132.000,00 Soma da SubFunção 132.000,00 132.000,00 Soma da Função 7.017.000,00 132.000,00 7.149.000,00 Total da Secretaria 7.017.000,00 132.000,00 7.149.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Secretaria: 020500 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Unidade: 020500 Secretaria Municipal de Obras e Saneamento 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 262.000,00 262.000,00 1.120 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 647.000,00 647.000,00 1.121 Pavimentação de Logradouros e Drenagem 89.000,00 89.000,00 1.123 Construção de Aterro Sanitário 106.000,00 106.000,00 1.124 Urbanização da Lagoa Manoel Caculé 98.000,00 98.000,00 1.209 Estrutura p/ Reciclagem de Lixo 186.000,00 186.000,00 1.270 Construção da Praça de Eventos da Lagoa 8.834.000,00 8.834.000,00 2.123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 73.000,00 73.000,00 2.338 Construção e Manutenção de Praças e Vias Públicas 355.000,00 355.000,00 2.339 Construção, Pavimentação e Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e Acessos Rurais 318.000,00 318.000,00 2.340 Construção e Reforma de Prédios Públicos 9.580.000,00 1.388.000,00 10.968.000,00 Soma do Programa 9.580.000,00 1.388.000,00 10.968.000,00 Soma da SubFunção SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 9 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 27 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 452 Serviços Urbanos 0004 MENOS LIXO, MENOS POBREZA 4.123.000,00 4.123.000,00 2.130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 4.123.000,00 4.123.000,00 Soma do Programa 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 174.000,00 174.000,00 1.127 Construção de Praças e Jardins 148.000,00 148.000,00 2.126 Manutenção de Cemitérios 96.000,00 96.000,00 2.308 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 244.000,00 174.000,00 418.000,00 Soma do Programa 4.367.000,00 174.000,00 4.541.000,00 Soma da SubFunção 13.947.000,00 1.562.000,00 15.509.000,00 Soma da Função 16 Habitação 482 Habitação Urbana 0016 VIVER COM DIGNIDADE 138.000,00 138.000,00 1.134 Construção de Casas Populares 138.000,00 138.000,00 Soma do Programa 138.000,00 138.000,00 Soma da SubFunção 138.000,00 138.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 0003 ÁGUA VIVA - SERTÃO FORTE 124.000,00 124.000,00 1.138 Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água 37.000,00 37.000,00 1.139 Construção de Esgotamento Sanitário 1.309.000,00 1.309.000,00 2.141 Manutenção dos Serviços de Abastecimento de Água 1.309.000,00 161.000,00 1.470.000,00 Soma do Programa 1.309.000,00 161.000,00 1.470.000,00 Soma da SubFunção 1.309.000,00 161.000,00 1.470.000,00 Soma da Função 22 Indústria 661 Promoção Industrial 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 62.000,00 62.000,00 1.167 Construção de Pequenas Indústrias 62.000,00 62.000,00 Soma do Programa 62.000,00 62.000,00 Soma da SubFunção 62.000,00 62.000,00 Soma da Função 24 Comunicações 722 Telecomunicações 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 63.000,00 63.000,00 1.266 Implantação de Sistema de Telefonia Móvel 63.000,00 63.000,00 Soma do Programa 63.000,00 63.000,00 Soma da SubFunção 63.000,00 63.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 0006 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL 53.000,00 53.000,00 1.190 Implantação de Eletrificação Rural 53.000,00 53.000,00 Soma do Programa 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 97.000,00 97.000,00 1.187 Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública 245.000,00 245.000,00 2.188 Manutenção da Rede de Iluminação Publica 245.000,00 97.000,00 342.000,00 Soma do Programa 245.000,00 150.000,00 395.000,00 Soma da SubFunção 245.000,00 150.000,00 395.000,00 Soma da Função 26 Transporte SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 9 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 28 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 782 Transporte Rodoviário 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 53.000,00 53.000,00 1.193 Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões 53.000,00 53.000,00 Soma do Programa 53.000,00 53.000,00 Soma da SubFunção 53.000,00 53.000,00 Soma da Função 15.501.000,00 2.189.000,00 17.690.000,00 Total da Secretaria 15.501.000,00 2.189.000,00 17.690.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Secretaria: 020600 Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente-SEMEIA Unidade: 020600 Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente-SEMEIA 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 0018 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 10.000,00 10.000,00 1.152 Implantação de Horto Florestal para Produção de Mudas 18.000,00 18.000,00 2.297 Ações para Recuperação de Matas Ciliares 18.000,00 10.000,00 28.000,00 Soma do Programa 18.000,00 10.000,00 28.000,00 Soma da SubFunção 544 Recursos Hídricos 0018 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 204.000,00 204.000,00 1.159 Construção de Tanques e Barragens 56.000,00 56.000,00 1.160 Construção e Equipamento de Poços Tubulares 63.000,00 63.000,00 1.269 Construção de Cisternas para Captação de Águas de Chuva 323.000,00 323.000,00 Soma do Programa 323.000,00 323.000,00 Soma da SubFunção 18.000,00 333.000,00 351.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 605 Abastecimento 0017 DIVERSIFICAR, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL 337.000,00 337.000,00 1.156 Construção e Equipamentos de Mercadorias e Feiras 87.000,00 87.000,00 1.260 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 261.000,00 261.000,00 2.157 Manutenção, Reforma e Ampliação de Mercados e Feiras 978.000,00 978.000,00 2.161 Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária e Meio Ambiente 20.000,00 20.000,00 2.298 Criação da Feira Anual da Agricultura Familiar 18.000,00 18.000,00 2.318 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 1.277.000,00 424.000,00 1.701.000,00 Soma do Programa 1.277.000,00 424.000,00 1.701.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE 10.000,00 10.000,00 1.151 Implantação de Hortas Comunitárias 10.000,00 10.000,00 Soma do Programa 10.000,00 10.000,00 Soma da SubFunção 1.277.000,00 434.000,00 1.711.000,00 Soma da Função 1.295.000,00 767.000,00 2.062.000,00 Total da Secretaria 1.295.000,00 767.000,00 2.062.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Secretaria: 020800 Secretaria Municipal de Governo Unidade: 020800 Secretaria Municipal de Governo 04 Administração SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 9 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 29 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0021 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 82.000,00 82.000,00 2.323 Manutenção da Secretaria de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio 82.000,00 82.000,00 Soma do Programa 82.000,00 82.000,00 Soma da SubFunção 82.000,00 82.000,00 Soma da Função 82.000,00 82.000,00 Total da Secretaria 82.000,00 82.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Secretaria: 028888 Encargos Especiais Unidade: 028888 Encargos Especiais do Município 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 8888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3.114.000,00 3.114.000,00 8.888 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 3.114.000,00 3.114.000,00 Soma do Programa 3.114.000,00 3.114.000,00 Soma da SubFunção 3.114.000,00 3.114.000,00 Soma da Função 3.114.000,00 3.114.000,00 Total da Secretaria 3.114.000,00 3.114.000,00 Total da Unidade 28.967.000,00 3.175.000,00 32.142.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACULÉ Secretaria: 020400 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade: 020400 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 12 Educação 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 23.000,00 23.000,00 2.306 Manutenção do Conselho Municipal de Educação 23.000,00 23.000,00 Soma do Programa 23.000,00 23.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.596.000,00 1.596.000,00 1.091 Construção, Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares do Município 544.000,00 544.000,00 1.258 Ampliação e Manutenção da Frota da Educação 234.000,00 234.000,00 1.271 Construção do Novo Colégio Antônio Doná 25.806.000,00 25.806.000,00 2.095 Gestão e Valorização dos Profissionais da Educação 12.332.000,00 12.332.000,00 2.096 Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Educação 426.000,00 426.000,00 2.097 Manutenção do Transporte Escolar 5.000,00 5.000,00 2.098 Manutenção do Ensino Básico 3.000,00 3.000,00 2.099 Programa Dinheiro Direto na Escola 729.000,00 729.000,00 2.100 Manutenção da Alimentação Escolar 2.000.000,00 2.000.000,00 2.324 Gestão de Recursos de Precatório - FUNDEF 41.301.000,00 2.374.000,00 43.675.000,00 Soma do Programa 41.301.000,00 2.374.000,00 43.675.000,00 Soma da SubFunção 363 Ensino Profissional 0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 28.000,00 28.000,00 2.300 Instalação de Escola Técnica Profissional em Parceria c/ o Governo Federal 28.000,00 28.000,00 Soma do Programa 28.000,00 28.000,00 Soma da SubFunção SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 6 de 9 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 30 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 364 Ensino Superior 0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 210.000,00 210.000,00 2.105 Manutenção de Residência Estudantil 262.000,00 262.000,00 2.106 Participação na Formação Superior 472.000,00 472.000,00 Soma do Programa 472.000,00 472.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 0012 CRIANÇA E ADOLESCENTE 625.000,00 625.000,00 1.107 Construção e Ampliação das Creches Municipais 1.635.000,00 1.635.000,00 2.235 Manutenção das Creches Municipais 7.159.000,00 7.159.000,00 2.320 Manutenção das Ações da Educação Infantil 8.794.000,00 625.000,00 9.419.000,00 Soma do Programa 8.794.000,00 625.000,00 9.419.000,00 Soma da SubFunção 50.618.000,00 2.999.000,00 53.617.000,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 0010 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 74.000,00 74.000,00 1.208 Contrução e Equipamento da Biblioteca Pública 1.867.000,00 1.867.000,00 2.117 Comemoração de Festividades 51.000,00 51.000,00 2.303 Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 39.000,00 39.000,00 2.314 Manutenção do Cine Teatro 181.000,00 181.000,00 2.344 Manutenção das Ações do Departamento da Cultura 2.138.000,00 74.000,00 2.212.000,00 Soma do Programa 2.138.000,00 74.000,00 2.212.000,00 Soma da SubFunção 2.138.000,00 74.000,00 2.212.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 0010 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 348.000,00 348.000,00 1.207 Contrução de Quadra, Ginásio , Praça de Esportes e Estádio 653.000,00 653.000,00 2.211 Manutenção do Desporto Amador 653.000,00 348.000,00 1.001.000,00 Soma do Programa 653.000,00 348.000,00 1.001.000,00 Soma da SubFunção 653.000,00 348.000,00 1.001.000,00 Soma da Função 53.409.000,00 3.421.000,00 56.830.000,00 Total da Secretaria 53.409.000,00 3.421.000,00 56.830.000,00 Total da Unidade 53.409.000,00 3.421.000,00 56.830.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ Secretaria: 020300 Fundo Municipal de Saúde Unidade: 020300 Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 11.898.000,00 11.898.000,00 2.070 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde 28.000,00 28.000,00 2.301 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 11.926.000,00 11.926.000,00 Soma do Programa 0016 VIVER COM DIGNIDADE 146.000,00 146.000,00 2.312 Construção e Melhorias Habitacionais 146.000,00 146.000,00 Soma do Programa 12.072.000,00 12.072.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 70.000,00 70.000,00 1.072 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Primária SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 7 de 9 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 31 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 508.000,00 508.000,00 1.075 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para Atenção Primária 62.000,00 62.000,00 1.132 Construção de Unidades Sanitárias 14.000,00 14.000,00 1.259 Implantação de Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos 119.000,00 119.000,00 1.264 Construção de Academia de Saúde 980.000,00 980.000,00 2.065 Gestão de Ações da Atenção Primária 1.709.000,00 1.709.000,00 2.067 Gestão das Ações do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS 5.398.000,00 5.398.000,00 2.068 Gestão das Ações do Programa Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 1.333.000,00 1.333.000,00 2.083 Gestão das Ações do Programa Incentivo para Ações Estratégicas 103.000,00 103.000,00 2.260 Gestão das Ações do Programa Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 445.000,00 445.000,00 2.315 Manutenção das Atividades do Consórcio Público - Saúde 736.000,00 736.000,00 2.336 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Saúde 10.704.000,00 773.000,00 11.477.000,00 Soma do Programa 10.704.000,00 773.000,00 11.477.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 422.000,00 422.000,00 1.073 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Especializada 88.000,00 88.000,00 1.074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para Atenção Especializada 4.045.000,00 4.045.000,00 2.071 Manutenção das Ações do Bloco da Atenção Especializada 717.000,00 717.000,00 2.290 Gestão das Ações do CAPS 173.000,00 173.000,00 2.331 Manutenção do TFD - Tratamento Fora do Domicílio 4.935.000,00 510.000,00 5.445.000,00 Soma do Programa 4.935.000,00 510.000,00 5.445.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 662.000,00 662.000,00 2.069 Manutenção das Ações do Bloco da Assistência Farmacêutica 662.000,00 662.000,00 Soma do Programa 662.000,00 662.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 279.000,00 279.000,00 2.066 Manutenção das Ações do Bloco da Vigilância em Saúde 279.000,00 279.000,00 Soma do Programa 279.000,00 279.000,00 Soma da SubFunção 28.652.000,00 1.283.000,00 29.935.000,00 Soma da Função 28.652.000,00 1.283.000,00 29.935.000,00 Total da Secretaria 28.652.000,00 1.283.000,00 29.935.000,00 Total da Unidade 28.652.000,00 1.283.000,00 29.935.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ Secretaria: 020700 Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 020700 Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 206.000,00 206.000,00 2.055 Manutenção do Conselho Tutelar 55.000,00 55.000,00 2.302 Manutenção do Conselho Municipal Assistência Social 261.000,00 261.000,00 Soma do Programa 261.000,00 261.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 94.000,00 94.000,00 2.304 Manutenção da Coord. Mun. de Prot. e Defesa Civil - COMPDEC 94.000,00 94.000,00 Soma do Programa 94.000,00 94.000,00 Soma da SubFunção 241 Assistência ao Idoso SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 8 de 9 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 32 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 0013 TERCEIRA IDADE 40.000,00 40.000,00 2.326 Reforma e Manutenção de Abrigo para Idoso 71.000,00 71.000,00 2.333 Fundo Municipal de Direitos do Idoso 111.000,00 111.000,00 Soma do Programa 111.000,00 111.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0012 CRIANÇA E ADOLESCENTE 123.000,00 123.000,00 2.325 Programa Primeira Infância no SUAS 45.000,00 45.000,00 2.330 Fundo de Apoio a Criança e ao Adolescente 116.000,00 116.000,00 2.342 Manutenção do SPS a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e de PSC 284.000,00 284.000,00 Soma do Programa 284.000,00 284.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 87.000,00 87.000,00 1.056 Equipamento do FMAS 2.974.000,00 2.974.000,00 2.057 Manutenção do FMAS 507.000,00 507.000,00 2.291 Serviço de Proteção Especial - PFMC (PAEFI, Criança/Adolescente e CREAS) 238.000,00 238.000,00 2.292 Programa Família Acolhedora 307.000,00 307.000,00 2.294 Outros Programas do FNAS 121.000,00 121.000,00 2.305 Outros Programas de Assistência Social - FEAS 76.000,00 76.000,00 2.309 Adaptação e Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa 515.000,00 515.000,00 2.310 Serviços de Proteção Social Básica (SCFV-Serv.Conviv.Fort.Vínculos-PBF/CRAS) 33.000,00 33.000,00 2.322 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 121.000,00 121.000,00 2.328 Benefícios Eventuais 190.000,00 190.000,00 2.334 Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do Bolsa Família e Cad. Único - IGDBF 254.000,00 254.000,00 2.337 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Assistência Social 5.336.000,00 87.000,00 5.423.000,00 Soma do Programa 5.336.000,00 87.000,00 5.423.000,00 Soma da SubFunção 6.086.000,00 87.000,00 6.173.000,00 Soma da Função 6.086.000,00 87.000,00 6.173.000,00 Total da Secretaria 6.086.000,00 87.000,00 6.173.000,00 Total da Unidade 6.086.000,00 87.000,00 6.173.000,00 Total do Órgão 117.114.000,00 7.966.000,00 125.080.000,00 Total do Poder 131.300.000,00 Total da DESPESA : : : SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 9 de 9 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 33 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0022 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 400.000,00 400.000,00 1.002 Equipamento da Câmara de Vereadores 5.800.000,00 5.800.000,00 2.003 Manutenção dos Serviços da Câmara 20.000,00 20.000,00 2.004 Subvenção para Associação de Vereadores 5.820.000,00 400.000,00 6.220.000,00 Soma do Programa 5.820.000,00 400.000,00 6.220.000,00 Soma da SubFunção 5.820.000,00 400.000,00 6.220.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 5.068.000,00 5.068.000,00 2.017 Manutenção da Secretaria de Administração 37.000,00 37.000,00 2.311 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais 28.000,00 28.000,00 2.316 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 5.133.000,00 5.133.000,00 Soma do Programa 0021 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 77.000,00 77.000,00 1.013 Equipamento do Gabinete do Prefeito 299.000,00 299.000,00 2.014 Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica 1.659.000,00 1.659.000,00 2.015 Manutenção do gabinete do Prefeito 82.000,00 82.000,00 2.323 Manutenção da Secretaria de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio 2.040.000,00 77.000,00 2.117.000,00 Soma do Programa 7.173.000,00 77.000,00 7.250.000,00 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 0020 GESTÃO FISCAL 49.000,00 49.000,00 2.020 Manutenção da Tesouraria 279.000,00 279.000,00 2.023 Manutenção da Contabilidade 328.000,00 328.000,00 Soma do Programa 328.000,00 328.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE 18.000,00 18.000,00 2.034 Realização de Concurso Público 18.000,00 18.000,00 Soma do Programa 18.000,00 18.000,00 Soma da SubFunção 129 Administração de Receitas 0020 GESTÃO FISCAL 108.000,00 108.000,00 2.036 Manutenção do Setor de Tributação 108.000,00 108.000,00 Soma do Programa 108.000,00 108.000,00 Soma da SubFunção 131 Comunicação Social 0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 224.000,00 224.000,00 2.039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade 224.000,00 224.000,00 Soma do Programa 224.000,00 224.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 31.000,00 31.000,00 2.335 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC 31.000,00 31.000,00 Soma do Programa 31.000,00 31.000,00 Soma da SubFunção 7.882.000,00 77.000,00 7.959.000,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 181 Policiamento 0023 CIDADE LIVRE, CIDADE SEGURA SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 34 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 1.039.000,00 1.039.000,00 2.047 Manutenção da Ordem Pública 1.039.000,00 1.039.000,00 Soma do Programa 1.039.000,00 1.039.000,00 Soma da SubFunção 1.039.000,00 1.039.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 206.000,00 206.000,00 2.055 Manutenção do Conselho Tutelar 55.000,00 55.000,00 2.302 Manutenção do Conselho Municipal Assistência Social 261.000,00 261.000,00 Soma do Programa 261.000,00 261.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 94.000,00 94.000,00 2.304 Manutenção da Coord. Mun. de Prot. e Defesa Civil - COMPDEC 94.000,00 94.000,00 Soma do Programa 94.000,00 94.000,00 Soma da SubFunção 241 Assistência ao Idoso 0013 TERCEIRA IDADE 40.000,00 40.000,00 2.326 Reforma e Manutenção de Abrigo para Idoso 71.000,00 71.000,00 2.333 Fundo Municipal de Direitos do Idoso 111.000,00 111.000,00 Soma do Programa 111.000,00 111.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0012 CRIANÇA E ADOLESCENTE 123.000,00 123.000,00 2.325 Programa Primeira Infância no SUAS 45.000,00 45.000,00 2.330 Fundo de Apoio a Criança e ao Adolescente 116.000,00 116.000,00 2.342 Manutenção do SPS a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e de PSC 284.000,00 284.000,00 Soma do Programa 284.000,00 284.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 87.000,00 87.000,00 1.056 Equipamento do FMAS 2.974.000,00 2.974.000,00 2.057 Manutenção do FMAS 507.000,00 507.000,00 2.291 Serviço de Proteção Especial - PFMC (PAEFI, Criança/Adolescente e CREAS) 238.000,00 238.000,00 2.292 Programa Família Acolhedora 307.000,00 307.000,00 2.294 Outros Programas do FNAS 121.000,00 121.000,00 2.305 Outros Programas de Assistência Social - FEAS 76.000,00 76.000,00 2.309 Adaptação e Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa 515.000,00 515.000,00 2.310 Serviços de Proteção Social Básica (SCFV-Serv.Conviv.Fort.Vínculos-PBF/CRAS) 33.000,00 33.000,00 2.322 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 121.000,00 121.000,00 2.328 Benefícios Eventuais 190.000,00 190.000,00 2.334 Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do Bolsa Família e Cad. Único - IGDBF 254.000,00 254.000,00 2.337 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Assistência Social 5.336.000,00 87.000,00 5.423.000,00 Soma do Programa 5.336.000,00 87.000,00 5.423.000,00 Soma da SubFunção 6.086.000,00 87.000,00 6.173.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 11.898.000,00 11.898.000,00 2.070 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde 28.000,00 28.000,00 2.301 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 11.926.000,00 11.926.000,00 Soma do Programa 0016 VIVER COM DIGNIDADE SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 35 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 146.000,00 146.000,00 2.312 Construção e Melhorias Habitacionais 146.000,00 146.000,00 Soma do Programa 12.072.000,00 12.072.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 70.000,00 70.000,00 1.072 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Primária 508.000,00 508.000,00 1.075 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para Atenção Primária 62.000,00 62.000,00 1.132 Construção de Unidades Sanitárias 14.000,00 14.000,00 1.259 Implantação de Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos 119.000,00 119.000,00 1.264 Construção de Academia de Saúde 980.000,00 980.000,00 2.065 Gestão de Ações da Atenção Primária 1.709.000,00 1.709.000,00 2.067 Gestão das Ações do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS 5.398.000,00 5.398.000,00 2.068 Gestão das Ações do Programa Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 1.333.000,00 1.333.000,00 2.083 Gestão das Ações do Programa Incentivo para Ações Estratégicas 103.000,00 103.000,00 2.260 Gestão das Ações do Programa Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 445.000,00 445.000,00 2.315 Manutenção das Atividades do Consórcio Público - Saúde 736.000,00 736.000,00 2.336 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Saúde 10.704.000,00 773.000,00 11.477.000,00 Soma do Programa 10.704.000,00 773.000,00 11.477.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 422.000,00 422.000,00 1.073 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Especializada 88.000,00 88.000,00 1.074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para Atenção Especializada 4.045.000,00 4.045.000,00 2.071 Manutenção das Ações do Bloco da Atenção Especializada 717.000,00 717.000,00 2.290 Gestão das Ações do CAPS 173.000,00 173.000,00 2.331 Manutenção do TFD - Tratamento Fora do Domicílio 4.935.000,00 510.000,00 5.445.000,00 Soma do Programa 4.935.000,00 510.000,00 5.445.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 662.000,00 662.000,00 2.069 Manutenção das Ações do Bloco da Assistência Farmacêutica 662.000,00 662.000,00 Soma do Programa 662.000,00 662.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 279.000,00 279.000,00 2.066 Manutenção das Ações do Bloco da Vigilância em Saúde 279.000,00 279.000,00 Soma do Programa 279.000,00 279.000,00 Soma da SubFunção 28.652.000,00 1.283.000,00 29.935.000,00 Soma da Função 11 Trabalho 334 Fomento ao Trabalho 0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 136.000,00 136.000,00 2.299 Realização de Cursos de Capacitação para Funcionários 136.000,00 136.000,00 Soma do Programa 136.000,00 136.000,00 Soma da SubFunção 136.000,00 136.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 23.000,00 23.000,00 2.306 Manutenção do Conselho Municipal de Educação 23.000,00 23.000,00 Soma do Programa 23.000,00 23.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 36 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 1.596.000,00 1.596.000,00 1.091 Construção, Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares do Município 544.000,00 544.000,00 1.258 Ampliação e Manutenção da Frota da Educação 234.000,00 234.000,00 1.271 Construção do Novo Colégio Antônio Doná 25.806.000,00 25.806.000,00 2.095 Gestão e Valorização dos Profissionais da Educação 12.332.000,00 12.332.000,00 2.096 Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Educação 426.000,00 426.000,00 2.097 Manutenção do Transporte Escolar 5.000,00 5.000,00 2.098 Manutenção do Ensino Básico 3.000,00 3.000,00 2.099 Programa Dinheiro Direto na Escola 729.000,00 729.000,00 2.100 Manutenção da Alimentação Escolar 2.000.000,00 2.000.000,00 2.324 Gestão de Recursos de Precatório - FUNDEF 41.301.000,00 2.374.000,00 43.675.000,00 Soma do Programa 41.301.000,00 2.374.000,00 43.675.000,00 Soma da SubFunção 363 Ensino Profissional 0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 28.000,00 28.000,00 2.300 Instalação de Escola Técnica Profissional em Parceria c/ o Governo Federal 28.000,00 28.000,00 Soma do Programa 28.000,00 28.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 210.000,00 210.000,00 2.105 Manutenção de Residência Estudantil 262.000,00 262.000,00 2.106 Participação na Formação Superior 472.000,00 472.000,00 Soma do Programa 472.000,00 472.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 0012 CRIANÇA E ADOLESCENTE 625.000,00 625.000,00 1.107 Construção e Ampliação das Creches Municipais 1.635.000,00 1.635.000,00 2.235 Manutenção das Creches Municipais 7.159.000,00 7.159.000,00 2.320 Manutenção das Ações da Educação Infantil 8.794.000,00 625.000,00 9.419.000,00 Soma do Programa 8.794.000,00 625.000,00 9.419.000,00 Soma da SubFunção 50.618.000,00 2.999.000,00 53.617.000,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 0010 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 74.000,00 74.000,00 1.208 Contrução e Equipamento da Biblioteca Pública 1.867.000,00 1.867.000,00 2.117 Comemoração de Festividades 51.000,00 51.000,00 2.303 Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 39.000,00 39.000,00 2.314 Manutenção do Cine Teatro 181.000,00 181.000,00 2.344 Manutenção das Ações do Departamento da Cultura 2.138.000,00 74.000,00 2.212.000,00 Soma do Programa 2.138.000,00 74.000,00 2.212.000,00 Soma da SubFunção 2.138.000,00 74.000,00 2.212.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 262.000,00 262.000,00 1.120 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 647.000,00 647.000,00 1.121 Pavimentação de Logradouros e Drenagem 89.000,00 89.000,00 1.123 Construção de Aterro Sanitário 106.000,00 106.000,00 1.124 Urbanização da Lagoa Manoel Caculé 98.000,00 98.000,00 1.209 Estrutura p/ Reciclagem de Lixo 186.000,00 186.000,00 1.270 Construção da Praça de Eventos da Lagoa 8.834.000,00 8.834.000,00 2.123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 73.000,00 73.000,00 2.338 Construção e Manutenção de Praças e Vias Públicas 355.000,00 355.000,00 2.339 Construção, Pavimentação e Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e Acessos Rurais SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 37 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 318.000,00 318.000,00 2.340 Construção e Reforma de Prédios Públicos 9.580.000,00 1.388.000,00 10.968.000,00 Soma do Programa 9.580.000,00 1.388.000,00 10.968.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 0004 MENOS LIXO, MENOS POBREZA 4.123.000,00 4.123.000,00 2.130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 4.123.000,00 4.123.000,00 Soma do Programa 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 174.000,00 174.000,00 1.127 Construção de Praças e Jardins 148.000,00 148.000,00 2.126 Manutenção de Cemitérios 96.000,00 96.000,00 2.308 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 244.000,00 174.000,00 418.000,00 Soma do Programa 4.367.000,00 174.000,00 4.541.000,00 Soma da SubFunção 13.947.000,00 1.562.000,00 15.509.000,00 Soma da Função 16 Habitação 482 Habitação Urbana 0016 VIVER COM DIGNIDADE 138.000,00 138.000,00 1.134 Construção de Casas Populares 138.000,00 138.000,00 Soma do Programa 138.000,00 138.000,00 Soma da SubFunção 138.000,00 138.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 0003 ÁGUA VIVA - SERTÃO FORTE 124.000,00 124.000,00 1.138 Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água 37.000,00 37.000,00 1.139 Construção de Esgotamento Sanitário 1.309.000,00 1.309.000,00 2.141 Manutenção dos Serviços de Abastecimento de Água 1.309.000,00 161.000,00 1.470.000,00 Soma do Programa 1.309.000,00 161.000,00 1.470.000,00 Soma da SubFunção 1.309.000,00 161.000,00 1.470.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 0018 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 10.000,00 10.000,00 1.152 Implantação de Horto Florestal para Produção de Mudas 18.000,00 18.000,00 2.297 Ações para Recuperação de Matas Ciliares 18.000,00 10.000,00 28.000,00 Soma do Programa 18.000,00 10.000,00 28.000,00 Soma da SubFunção 544 Recursos Hídricos 0018 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 204.000,00 204.000,00 1.159 Construção de Tanques e Barragens 56.000,00 56.000,00 1.160 Construção e Equipamento de Poços Tubulares 63.000,00 63.000,00 1.269 Construção de Cisternas para Captação de Águas de Chuva 323.000,00 323.000,00 Soma do Programa 323.000,00 323.000,00 Soma da SubFunção 18.000,00 333.000,00 351.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 605 Abastecimento 0017 DIVERSIFICAR, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL 337.000,00 337.000,00 1.156 Construção e Equipamentos de Mercadorias e Feiras 87.000,00 87.000,00 1.260 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 261.000,00 261.000,00 2.157 Manutenção, Reforma e Ampliação de Mercados e Feiras 978.000,00 978.000,00 2.161 Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária e Meio Ambiente 20.000,00 20.000,00 2.298 Criação da Feira Anual da Agricultura Familiar 18.000,00 18.000,00 2.318 Manutenção das Atividades do Consórcio Público SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 38 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 1.277.000,00 424.000,00 1.701.000,00 Soma do Programa 1.277.000,00 424.000,00 1.701.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE 10.000,00 10.000,00 1.151 Implantação de Hortas Comunitárias 10.000,00 10.000,00 Soma do Programa 10.000,00 10.000,00 Soma da SubFunção 1.277.000,00 434.000,00 1.711.000,00 Soma da Função 22 Indústria 661 Promoção Industrial 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 62.000,00 62.000,00 1.167 Construção de Pequenas Indústrias 62.000,00 62.000,00 Soma do Programa 62.000,00 62.000,00 Soma da SubFunção 62.000,00 62.000,00 Soma da Função 24 Comunicações 722 Telecomunicações 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 63.000,00 63.000,00 1.266 Implantação de Sistema de Telefonia Móvel 63.000,00 63.000,00 Soma do Programa 0021 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 10.000,00 10.000,00 1.184 Implantação do Sistema de TV 10.000,00 10.000,00 Soma do Programa 73.000,00 73.000,00 Soma da SubFunção 73.000,00 73.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 0006 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL 53.000,00 53.000,00 1.190 Implantação de Eletrificação Rural 53.000,00 53.000,00 Soma do Programa 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 97.000,00 97.000,00 1.187 Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública 245.000,00 245.000,00 2.188 Manutenção da Rede de Iluminação Publica 245.000,00 97.000,00 342.000,00 Soma do Programa 245.000,00 150.000,00 395.000,00 Soma da SubFunção 245.000,00 150.000,00 395.000,00 Soma da Função 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 53.000,00 53.000,00 1.193 Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões 53.000,00 53.000,00 Soma do Programa 53.000,00 53.000,00 Soma da SubFunção 53.000,00 53.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 0010 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 348.000,00 348.000,00 1.207 Contrução de Quadra, Ginásio , Praça de Esportes e Estádio 653.000,00 653.000,00 2.211 Manutenção do Desporto Amador 653.000,00 348.000,00 1.001.000,00 Soma do Programa 653.000,00 348.000,00 1.001.000,00 Soma da SubFunção 653.000,00 348.000,00 1.001.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 6 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 39 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 8888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3.114.000,00 3.114.000,00 8.888 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 3.114.000,00 3.114.000,00 Soma do Programa 3.114.000,00 3.114.000,00 Soma da SubFunção 3.114.000,00 3.114.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 132.000,00 132.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 132.000,00 132.000,00 Soma do Programa 132.000,00 132.000,00 Soma da SubFunção 132.000,00 132.000,00 Soma da Função 131.300.000,00 Total da DESPESA : : SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 7 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 40 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 0022 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 400.000,00 400.000,00 1.002 Equipamento da Câmara de Vereadores 5.800.000,00 5.800.000,00 2.003 Manutenção dos Serviços da Câmara 20.000,00 20.000,00 2.004 Subvenção para Associação de Vereadores 6.220.000,00 6.220.000,00 Soma do Programa 6.220.000,00 6.220.000,00 Soma da SubFunção 6.220.000,00 6.220.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 11.898.000,00 11.898.000,00 2.070 Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde 28.000,00 28.000,00 2.301 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 11.926.000,00 11.926.000,00 Soma do Programa 0016 VIVER COM DIGNIDADE 146.000,00 146.000,00 2.312 Construção e Melhorias Habitacionais 146.000,00 146.000,00 Soma do Programa 12.072.000,00 12.072.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 70.000,00 70.000,00 1.072 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Primária 508.000,00 508.000,00 1.075 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para Atenção Primária 62.000,00 62.000,00 1.132 Construção de Unidades Sanitárias 14.000,00 14.000,00 1.259 Implantação de Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos 119.000,00 119.000,00 1.264 Construção de Academia de Saúde 980.000,00 980.000,00 2.065 Gestão de Ações da Atenção Primária 1.709.000,00 1.709.000,00 2.067 Gestão das Ações do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS 5.398.000,00 5.398.000,00 2.068 Gestão das Ações do Programa Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 1.333.000,00 1.333.000,00 2.083 Gestão das Ações do Programa Incentivo para Ações Estratégicas 103.000,00 103.000,00 2.260 Gestão das Ações do Programa Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 445.000,00 445.000,00 2.315 Manutenção das Atividades do Consórcio Público - Saúde 736.000,00 736.000,00 2.336 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Saúde 11.477.000,00 11.477.000,00 Soma do Programa 11.477.000,00 11.477.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 422.000,00 422.000,00 1.073 Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Especializada 88.000,00 88.000,00 1.074 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para Atenção Especializada 4.045.000,00 4.045.000,00 2.071 Manutenção das Ações do Bloco da Atenção Especializada 717.000,00 717.000,00 2.290 Gestão das Ações do CAPS 173.000,00 173.000,00 2.331 Manutenção do TFD - Tratamento Fora do Domicílio 5.445.000,00 5.445.000,00 Soma do Programa 5.445.000,00 5.445.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 662.000,00 662.000,00 2.069 Manutenção das Ações do Bloco da Assistência Farmacêutica 662.000,00 662.000,00 Soma do Programa 662.000,00 662.000,00 Soma da SubFunção 305 Vigilância Epidemiológica 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 279.000,00 279.000,00 2.066 Manutenção das Ações do Bloco da Vigilância em Saúde 279.000,00 279.000,00 Soma do Programa 279.000,00 279.000,00 Soma da SubFunção SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 41 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 29.935.000,00 29.935.000,00 Soma da Função 11 Trabalho 334 Fomento ao Trabalho 0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 136.000,00 136.000,00 2.299 Realização de Cursos de Capacitação para Funcionários 136.000,00 136.000,00 Soma do Programa 136.000,00 136.000,00 Soma da SubFunção 136.000,00 136.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 23.000,00 23.000,00 2.306 Manutenção do Conselho Municipal de Educação 23.000,00 23.000,00 Soma do Programa 23.000,00 23.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.535.000,00 61.000,00 1.596.000,00 1.091 Construção, Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares do Município 300.000,00 244.000,00 544.000,00 1.258 Ampliação e Manutenção da Frota da Educação 234.000,00 234.000,00 1.271 Construção do Novo Colégio Antônio Doná 25.806.000,00 25.806.000,00 2.095 Gestão e Valorização dos Profissionais da Educação 6.318.000,00 6.014.000,00 12.332.000,00 2.096 Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Educação 426.000,00 426.000,00 2.097 Manutenção do Transporte Escolar 5.000,00 5.000,00 2.098 Manutenção do Ensino Básico 3.000,00 3.000,00 2.099 Programa Dinheiro Direto na Escola 30.000,00 699.000,00 729.000,00 2.100 Manutenção da Alimentação Escolar 2.000.000,00 2.000.000,00 2.324 Gestão de Recursos de Precatório - FUNDEF 8.417.000,00 35.258.000,00 43.675.000,00 Soma do Programa 8.417.000,00 35.258.000,00 43.675.000,00 Soma da SubFunção 363 Ensino Profissional 0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 28.000,00 28.000,00 2.300 Instalação de Escola Técnica Profissional em Parceria c/ o Governo Federal 28.000,00 28.000,00 Soma do Programa 28.000,00 28.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 210.000,00 210.000,00 2.105 Manutenção de Residência Estudantil 262.000,00 262.000,00 2.106 Participação na Formação Superior 472.000,00 472.000,00 Soma do Programa 472.000,00 472.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 0012 CRIANÇA E ADOLESCENTE 120.000,00 505.000,00 625.000,00 1.107 Construção e Ampliação das Creches Municipais 1.630.000,00 5.000,00 1.635.000,00 2.235 Manutenção das Creches Municipais 125.000,00 7.034.000,00 7.159.000,00 2.320 Manutenção das Ações da Educação Infantil 1.875.000,00 7.544.000,00 9.419.000,00 Soma do Programa 1.875.000,00 7.544.000,00 9.419.000,00 Soma da SubFunção 10.815.000,00 42.802.000,00 53.617.000,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 0010 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 55.000,00 19.000,00 74.000,00 1.208 Contrução e Equipamento da Biblioteca Pública 1.689.000,00 178.000,00 1.867.000,00 2.117 Comemoração de Festividades 6.000,00 45.000,00 51.000,00 2.303 Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 31.000,00 8.000,00 39.000,00 2.314 Manutenção do Cine Teatro SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 42 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 181.000,00 181.000,00 2.344 Manutenção das Ações do Departamento da Cultura 1.962.000,00 250.000,00 2.212.000,00 Soma do Programa 1.962.000,00 250.000,00 2.212.000,00 Soma da SubFunção 1.962.000,00 250.000,00 2.212.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 142.000,00 120.000,00 262.000,00 1.120 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 449.000,00 198.000,00 647.000,00 1.121 Pavimentação de Logradouros e Drenagem 36.000,00 53.000,00 89.000,00 1.123 Construção de Aterro Sanitário 53.000,00 53.000,00 106.000,00 1.124 Urbanização da Lagoa Manoel Caculé 71.000,00 27.000,00 98.000,00 1.209 Estrutura p/ Reciclagem de Lixo 186.000,00 186.000,00 1.270 Construção da Praça de Eventos da Lagoa 8.042.000,00 792.000,00 8.834.000,00 2.123 Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 73.000,00 73.000,00 2.338 Construção e Manutenção de Praças e Vias Públicas 290.000,00 65.000,00 355.000,00 2.339 Construção, Pavimentação e Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e Acessos Rurais 247.000,00 71.000,00 318.000,00 2.340 Construção e Reforma de Prédios Públicos 9.589.000,00 1.379.000,00 10.968.000,00 Soma do Programa 9.589.000,00 1.379.000,00 10.968.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 0004 MENOS LIXO, MENOS POBREZA 4.123.000,00 4.123.000,00 2.130 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 4.123.000,00 4.123.000,00 Soma do Programa 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 139.000,00 35.000,00 174.000,00 1.127 Construção de Praças e Jardins 148.000,00 148.000,00 2.126 Manutenção de Cemitérios 96.000,00 96.000,00 2.308 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 383.000,00 35.000,00 418.000,00 Soma do Programa 4.506.000,00 35.000,00 4.541.000,00 Soma da SubFunção 14.095.000,00 1.414.000,00 15.509.000,00 Soma da Função 16 Habitação 482 Habitação Urbana 0016 VIVER COM DIGNIDADE 87.000,00 51.000,00 138.000,00 1.134 Construção de Casas Populares 87.000,00 51.000,00 138.000,00 Soma do Programa 87.000,00 51.000,00 138.000,00 Soma da SubFunção 87.000,00 51.000,00 138.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 0003 ÁGUA VIVA - SERTÃO FORTE 54.000,00 70.000,00 124.000,00 1.138 Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água 10.000,00 27.000,00 37.000,00 1.139 Construção de Esgotamento Sanitário 1.133.000,00 176.000,00 1.309.000,00 2.141 Manutenção dos Serviços de Abastecimento de Água 1.197.000,00 273.000,00 1.470.000,00 Soma do Programa 1.197.000,00 273.000,00 1.470.000,00 Soma da SubFunção 1.197.000,00 273.000,00 1.470.000,00 Soma da Função 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 0018 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 10.000,00 10.000,00 1.152 Implantação de Horto Florestal para Produção de Mudas 18.000,00 18.000,00 2.297 Ações para Recuperação de Matas Ciliares 28.000,00 28.000,00 Soma do Programa 28.000,00 28.000,00 Soma da SubFunção SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 43 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 544 Recursos Hídricos 0018 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 2.000,00 202.000,00 204.000,00 1.159 Construção de Tanques e Barragens 32.000,00 24.000,00 56.000,00 1.160 Construção e Equipamento de Poços Tubulares 36.000,00 27.000,00 63.000,00 1.269 Construção de Cisternas para Captação de Águas de Chuva 70.000,00 253.000,00 323.000,00 Soma do Programa 70.000,00 253.000,00 323.000,00 Soma da SubFunção 98.000,00 253.000,00 351.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 605 Abastecimento 0017 DIVERSIFICAR, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL 337.000,00 337.000,00 1.156 Construção e Equipamentos de Mercadorias e Feiras 36.000,00 51.000,00 87.000,00 1.260 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 261.000,00 261.000,00 2.157 Manutenção, Reforma e Ampliação de Mercados e Feiras 978.000,00 978.000,00 2.161 Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária e Meio Ambiente 20.000,00 20.000,00 2.298 Criação da Feira Anual da Agricultura Familiar 18.000,00 18.000,00 2.318 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 1.650.000,00 51.000,00 1.701.000,00 Soma do Programa 1.650.000,00 51.000,00 1.701.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE 10.000,00 10.000,00 1.151 Implantação de Hortas Comunitárias 10.000,00 10.000,00 Soma do Programa 10.000,00 10.000,00 Soma da SubFunção 1.660.000,00 51.000,00 1.711.000,00 Soma da Função 22 Indústria 661 Promoção Industrial 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 18.000,00 44.000,00 62.000,00 1.167 Construção de Pequenas Indústrias 18.000,00 44.000,00 62.000,00 Soma do Programa 18.000,00 44.000,00 62.000,00 Soma da SubFunção 18.000,00 44.000,00 62.000,00 Soma da Função 24 Comunicações 722 Telecomunicações 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 36.000,00 27.000,00 63.000,00 1.266 Implantação de Sistema de Telefonia Móvel 36.000,00 27.000,00 63.000,00 Soma do Programa 0021 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 10.000,00 10.000,00 1.184 Implantação do Sistema de TV 10.000,00 10.000,00 Soma do Programa 46.000,00 27.000,00 73.000,00 Soma da SubFunção 46.000,00 27.000,00 73.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 0006 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL 18.000,00 35.000,00 53.000,00 1.190 Implantação de Eletrificação Rural 18.000,00 35.000,00 53.000,00 Soma do Programa 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 53.000,00 44.000,00 97.000,00 1.187 Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública 245.000,00 245.000,00 2.188 Manutenção da Rede de Iluminação Publica 298.000,00 44.000,00 342.000,00 Soma do Programa 316.000,00 79.000,00 395.000,00 Soma da SubFunção 316.000,00 79.000,00 395.000,00 Soma da Função SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 44 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 53.000,00 53.000,00 1.193 Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões 53.000,00 53.000,00 Soma do Programa 53.000,00 53.000,00 Soma da SubFunção 53.000,00 53.000,00 Soma da Função 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 0010 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 48.000,00 300.000,00 348.000,00 1.207 Contrução de Quadra, Ginásio , Praça de Esportes e Estádio 653.000,00 653.000,00 2.211 Manutenção do Desporto Amador 701.000,00 300.000,00 1.001.000,00 Soma do Programa 701.000,00 300.000,00 1.001.000,00 Soma da SubFunção 701.000,00 300.000,00 1.001.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 846 Outros Encargos Especiais 8888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3.102.000,00 12.000,00 3.114.000,00 8.888 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 3.102.000,00 12.000,00 3.114.000,00 Soma do Programa 3.102.000,00 12.000,00 3.114.000,00 Soma da SubFunção 3.102.000,00 12.000,00 3.114.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 5.015.000,00 53.000,00 5.068.000,00 2.017 Manutenção da Secretaria de Administração 37.000,00 37.000,00 2.311 Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais 28.000,00 28.000,00 2.316 Manutenção das Atividades do Consórcio Público 5.080.000,00 53.000,00 5.133.000,00 Soma do Programa 0021 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 77.000,00 77.000,00 1.013 Equipamento do Gabinete do Prefeito 299.000,00 299.000,00 2.014 Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica 1.659.000,00 1.659.000,00 2.015 Manutenção do gabinete do Prefeito 82.000,00 82.000,00 2.323 Manutenção da Secretaria de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio 2.117.000,00 2.117.000,00 Soma do Programa 7.197.000,00 53.000,00 7.250.000,00 Soma da SubFunção 123 Administração Financeira 0020 GESTÃO FISCAL 49.000,00 49.000,00 2.020 Manutenção da Tesouraria 279.000,00 279.000,00 2.023 Manutenção da Contabilidade 328.000,00 328.000,00 Soma do Programa 328.000,00 328.000,00 Soma da SubFunção 128 Formação de Recursos Humanos 0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE 18.000,00 18.000,00 2.034 Realização de Concurso Público 18.000,00 18.000,00 Soma do Programa 18.000,00 18.000,00 Soma da SubFunção 129 Administração de Receitas 0020 GESTÃO FISCAL 108.000,00 108.000,00 2.036 Manutenção do Setor de Tributação 108.000,00 108.000,00 Soma do Programa 108.000,00 108.000,00 Soma da SubFunção 131 Comunicação Social SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 45 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 224.000,00 224.000,00 2.039 Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade 224.000,00 224.000,00 Soma do Programa 224.000,00 224.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 31.000,00 31.000,00 2.335 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC 31.000,00 31.000,00 Soma do Programa 31.000,00 31.000,00 Soma da SubFunção 7.906.000,00 53.000,00 7.959.000,00 Soma da Função 06 Segurança Pública 181 Policiamento 0023 CIDADE LIVRE, CIDADE SEGURA 1.039.000,00 1.039.000,00 2.047 Manutenção da Ordem Pública 1.039.000,00 1.039.000,00 Soma do Programa 1.039.000,00 1.039.000,00 Soma da SubFunção 1.039.000,00 1.039.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 206.000,00 206.000,00 2.055 Manutenção do Conselho Tutelar 55.000,00 55.000,00 2.302 Manutenção do Conselho Municipal Assistência Social 261.000,00 261.000,00 Soma do Programa 261.000,00 261.000,00 Soma da SubFunção 182 Defesa Civil 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 94.000,00 94.000,00 2.304 Manutenção da Coord. Mun. de Prot. e Defesa Civil - COMPDEC 94.000,00 94.000,00 Soma do Programa 94.000,00 94.000,00 Soma da SubFunção 241 Assistência ao Idoso 0013 TERCEIRA IDADE 40.000,00 40.000,00 2.326 Reforma e Manutenção de Abrigo para Idoso 71.000,00 71.000,00 2.333 Fundo Municipal de Direitos do Idoso 111.000,00 111.000,00 Soma do Programa 111.000,00 111.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0012 CRIANÇA E ADOLESCENTE 123.000,00 123.000,00 2.325 Programa Primeira Infância no SUAS 31.000,00 14.000,00 45.000,00 2.330 Fundo de Apoio a Criança e ao Adolescente 116.000,00 116.000,00 2.342 Manutenção do SPS a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e de PSC 31.000,00 253.000,00 284.000,00 Soma do Programa 31.000,00 253.000,00 284.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 87.000,00 87.000,00 1.056 Equipamento do FMAS 2.966.000,00 8.000,00 2.974.000,00 2.057 Manutenção do FMAS 58.000,00 449.000,00 507.000,00 2.291 Serviço de Proteção Especial - PFMC (PAEFI, Criança/Adolescente e CREAS) 135.000,00 103.000,00 238.000,00 2.292 Programa Família Acolhedora 307.000,00 307.000,00 2.294 Outros Programas do FNAS 32.000,00 89.000,00 121.000,00 2.305 Outros Programas de Assistência Social - FEAS 76.000,00 76.000,00 2.309 Adaptação e Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa 2.000,00 513.000,00 515.000,00 2.310 Serviços de Proteção Social Básica (SCFV-Serv.Conviv.Fort.Vínculos-PBF/CRAS) 33.000,00 33.000,00 2.322 Índice de Gestão Descentralizada do SUAS SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 6 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 46 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO ORÇAMENTO 2024 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Ordinário Vinculado Total Conta 104.000,00 17.000,00 121.000,00 2.328 Benefícios Eventuais 39.000,00 151.000,00 190.000,00 2.334 Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do Bolsa Família e Cad. Único - IGDBF 254.000,00 254.000,00 2.337 Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Assistência Social 3.499.000,00 1.924.000,00 5.423.000,00 Soma do Programa 3.499.000,00 1.924.000,00 5.423.000,00 Soma da SubFunção 3.996.000,00 2.177.000,00 6.173.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 132.000,00 132.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 132.000,00 132.000,00 Soma do Programa 132.000,00 132.000,00 Soma da SubFunção 132.000,00 132.000,00 Soma da Função 131.300.000,00 Total da DESPESA : : 53.579.000,00 77.721.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 7 de 7 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 47 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2024 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 01 Legislativa 02 Judiciária 03 Essencial à Justiça 04 Administração 05 Defesa Nacional 06 Segurança Pública 07 Relações Exteriores 08 Assistência Social 1 - CAMARA MUNICIPAL DE CACULE 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ 3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACULÉ 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ Total Órgão 6.220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.959.000,00 0,00 1.039.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.173.000,00 6.220.000,00 0,00 0,00 7.959.000,00 0,00 1.039.000,00 0,00 6.173.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 4 : : : Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 48 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2024 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 09 Previdência Social 10 Saúde 11 Trabalho 12 Educação 13 Cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitação 1 - CAMARA MUNICIPAL DE CACULE 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ 3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACULÉ 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 136.000,00 0,00 0,00 0,00 15.509.000,00 138.000,00 0,00 0,00 0,00 53.617.000,00 2.212.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.935.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.935.000,00 136.000,00 53.617.000,00 2.212.000,00 0,00 15.509.000,00 138.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 4 : : : Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 49 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2024 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 17 Saneamento 18 Gestão Ambiental 19 Ciência e Tecnologia 20 Agricultura 21 Organização Agrária 22 Indústria 23 Comércio e Serviços 24 Comunicações 1 - CAMARA MUNICIPAL DE CACULE 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ 3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACULÉ 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.470.000,00 351.000,00 0,00 1.711.000,00 0,00 62.000,00 0,00 73.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.470.000,00 351.000,00 0,00 1.711.000,00 0,00 62.000,00 0,00 73.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 4 : : : Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 50 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ORÇAMENTO 2024 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Função 25 Energia 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 28 Encargos especiais 77 Reserva Orçamentária do RPPS 99 Reserva de Contingência Total 1 - CAMARA MUNICIPAL DE CACULE 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ 3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACULÉ 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ Total Órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.220.000,00 395.000,00 53.000,00 0,00 3.114.000,00 0,00 132.000,00 32.142.000,00 0,00 0,00 1.001.000,00 0,00 0,00 0,00 56.830.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.935.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.173.000,00 395.000,00 53.000,00 1.001.000,00 3.114.000,00 0,00 132.000,00 131.300.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 4 : : : Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 51 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2024 Código Descrição Valor R$ 1 CAMARA MUNICIPAL DE CACULE 6.220.000,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ 32.142.000,00 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACULÉ 56.830.000,00 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ 29.935.000,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ 6.173.000,00 Total 131.300.000,00 : : Quant. Registros: 5 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 52 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2024 6.220.000 CAMARA MUNICIPAL DE CACULE 32.142.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ 56.830.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACULÉ 29.935.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ 6.173.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 53 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2024 Código Descrição Valor R$ 0001 PROTEÇÃO SOCIAL 5.778.000,00 0002 SEGURANÇA ALIMENTAR 0003 ÁGUA VIVA - SERTÃO FORTE 1.470.000,00 0004 MENOS LIXO, MENOS POBREZA 4.123.000,00 0005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 0006 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL 53.000,00 0007 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE 28.000,00 0008 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 29.789.000,00 0009 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 44.198.000,00 0010 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 3.213.000,00 0011 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 0012 CRIANÇA E ADOLESCENTE 9.703.000,00 0013 TERCEIRA IDADE 111.000,00 0014 MULHER, SEXO FORTE 0015 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 11.906.000,00 0016 VIVER COM DIGNIDADE 284.000,00 0017 DIVERSIFICAR, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL 1.701.000,00 0018 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 351.000,00 0019 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 5.524.000,00 0020 GESTÃO FISCAL 436.000,00 0021 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 2.127.000,00 0022 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 6.220.000,00 0023 CIDADE LIVRE, CIDADE SEGURA 1.039.000,00 8888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3.114.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 132.000,00 Total 131.300.000,00 : : Quant. Registros: 25 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 54 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2024 5.778.000 PROTEÇÃO SOCIAL 0 SEGURANÇA ALIMENTAR 1.470.000 ÁGUA VIVA - SERTÃO FORTE 4.123.000 MENOS LIXO, MENOS POBREZA 0 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 53.000 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL 28.000 MAIS PRODUÇÃO, MAIS DIGNIDADE, MAIS LIBERDADE 29.789.000 SAÚDE COM ACESSO AMPLO E SEGURO 44.198.000 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.213.000 CIDADANIA, ESPORTE E LAZER 0 PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 9.703.000 CRIANÇA E ADOLESCENTE 111.000 TERCEIRA IDADE 0 MULHER, SEXO FORTE 11.906.000 MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS DESENVOLVIMENTO, MAIS QUALIDADE DE VIDA 284.000 VIVER COM DIGNIDADE 1.701.000 DIVERSIFICAR, FORTALECER A ECONOMIA MUNICIPAL 351.000 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 5.524.000 PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA 436.000 GESTÃO FISCAL DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 55 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2024 Código Descrição Valor R$ 01 Legislativa 6.220.000,00 04 Administração 7.959.000,00 06 Segurança Pública 1.039.000,00 08 Assistência Social 6.173.000,00 10 Saúde 29.935.000,00 11 Trabalho 136.000,00 12 Educação 53.617.000,00 13 Cultura 2.212.000,00 15 Urbanismo 15.509.000,00 16 Habitação 138.000,00 17 Saneamento 1.470.000,00 18 Gestão Ambiental 351.000,00 20 Agricultura 1.711.000,00 22 Indústria 62.000,00 24 Comunicações 73.000,00 25 Energia 395.000,00 26 Transporte 53.000,00 27 Desporto e Lazer 1.001.000,00 28 Encargos especiais 3.114.000,00 99 Reserva de Contingência 132.000,00 Total 131.300.000,00 : : Quant. Registros: 20 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 56 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2024 6.220.000 Legislativa 7.959.000 Administração 1.039.000 Segurança Pública 6.173.000 Assistência Social 29.935.000 Saúde 136.000 Trabalho 53.617.000 Educação 2.212.000 Cultura 15.509.000 Urbanismo 138.000 Habitação 1.470.000 Saneamento 351.000 Gestão Ambiental 1.711.000 Agricultura 62.000 Indústria 73.000 Comunicações 395.000 Energia 53.000 Transporte 1.001.000 Desporto e Lazer 3.114.000 Encargos especiais 132.000 Reserva de Contingência DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 57 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2024 Código Descrição Valor R$ 031 Ação Legislativa 6.220.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.606.000,00 123 Administração Financeira 328.000,00 128 Formação de Recursos Humanos 18.000,00 129 Administração de Receitas 108.000,00 131 Comunicação Social 224.000,00 181 Policiamento 1.039.000,00 182 Defesa Civil 125.000,00 241 Assistência ao Idoso 111.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 284.000,00 244 Assistência Comunitária 5.423.000,00 301 Atenção Básica 11.477.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.445.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 662.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 279.000,00 334 Fomento ao Trabalho 136.000,00 361 Ensino Fundamental 43.675.000,00 363 Ensino Profissional 28.000,00 364 Ensino Superior 472.000,00 365 Educação Infantil 9.419.000,00 392 Difusão Cultural 2.212.000,00 451 Infra-estrutura Urbana 10.968.000,00 452 Serviços Urbanos 4.541.000,00 482 Habitação Urbana 138.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 1.470.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 28.000,00 544 Recursos Hídricos 323.000,00 605 Abastecimento 1.701.000,00 608 Promoção Da Produção Agropecuária 10.000,00 661 Promoção Industrial 62.000,00 722 Telecomunicações 73.000,00 752 Energia Elétrica 395.000,00 782 Transporte Rodoviário 53.000,00 812 Desporto Comunitário 1.001.000,00 846 Outros Encargos Especiais 3.114.000,00 999 Reserva de Contingência 132.000,00 Total 131.300.000,00 : : Quant. Registros: 36 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 2 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 58 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2024 6.220.000 Ação Legislativa 19.606.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 328.000 Administração Financeira 18.000 Formação de Recursos Humanos 108.000 Administração de Receitas 224.000 Comunicação Social 1.039.000 Policiamento 125.000 Defesa Civil 111.000 Assistência ao Idoso 284.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.423.000 Assistência Comunitária 11.477.000 Atenção Básica 5.445.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 662.000 Suporte Profilático e Terapêutico 279.000 Vigilância Epidemiológica 136.000 Fomento ao Trabalho 43.675.000 Ensino Fundamental 28.000 Ensino Profissional 472.000 Ensino Superior 9.419.000 Educação Infantil 2.212.000 Difusão Cultural 10.968.000 Infra-estrutura Urbana 4.541.000 Serviços Urbanos 138.000 Habitação Urbana 1.470.000 Saneamento Básico Urbano 28.000 Preservação e Conservação Ambiental 323.000 Recursos Hídricos 1.701.000 Abastecimento 10.000 Promoção Da Produção Agropecuária 62.000 Promoção Industrial DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 2 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 59 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA AGIL CONSULTORIA E ASSESSORIA MUNICIPAL Avenida Fortaleza, 480 - Cândeias - 3425-7337 CEP 45.028-524 - Vitória da Conquista - Bahia R$ 1 R$ 1.1 R$ 1.2 R$ 1.3 R$ 1.4 R$ 2 R$ 2.1.1 R$ 2.1.2 R$ 2.2 R$ 2.3 R$ 2.4 R$ 2.5 R$ 2.6 R$ 2.7 R$ 4 R$ 5 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ % R$ VALOR APLICADO 21.996.400,00 PORCENTAGEM APLICADA 26,20% DIFERENÇA DE VALOR PRA +/- 1.004.400,00 (-) Cancelamento e RPNP Inscritos no Exercício sem Disp. Financeira - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE 21.996.400,00 VALOR A SER APLICADO 20.992.000,00 TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB (DEDUÇÕES) (4) 14.996.400,00 (-) Receitas do FUNDEB não utilizadas e Superávit no Exerc. Anterior - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 5.995.600,00 Aplicação em MDE DESPESA MDE 7.000.000,00 Cota-Parte IOF-Ouro - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais - Total dest. ao FUNDEB-20% (2.1.1+2.2+2.3+2.4+2.5+2.7) 14.996.400,00 Cota-Parte IPI-Exportação 80.000,00 Cota-Parte ITR 2.000,00 Cota-Parte IPVA 2.600.000,00 Cota-Parte FPM (exceto 1%) 58.300.000,00 Cota-Parte FPM 1% 2.800.000,00 Cota-Parte ICMS 14.000.000,00 Valor da receita de impostos - ISS 4.187.000,00 Valor da receita de impostos - IRRF 1.287.000,00 Valor da receita de Transferências Constitucionais e Legais 77.782.000,00 Valor da receita de impostos - TOTAL 6.186.000,00 Valor da receita de impostos - IPTU 289.000,00 Valor da receita de impostos - ITBI 423.000,00 Prefeitura Municipal de Cândido Sales PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DOS INDICES CONSTITUCIONAIS 2024 2024 EDUCAÇÃO 25% - CONFORME METODOLOGIA DO ANEXO 8 DO RREO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput dor art. 212 da Constituição) 83.968.000,00 PAPEL TRABALHO 01 - I - 2023 ÍNDICES DETALHADOS DATA APROVAÇÃO 01/08/2023 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 60 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA 6 R$ 6.1 R$ 6.1.1 R$ 6.1.2 R$ 6.2 R$ 6.2.1 R$ 6.2.2 R$ 6.3 R$ 6.3.1 R$ 6.3.2 R$ 6.3.3 R$ 6.4 R$ 6.4.1 R$ 6.4.2 R$ 6.4.3 R$ 7 R$ 8 R$ 8.1 R$ 8.2 R$ 9 R$ R$ 15 R$ 16 R$ 17 R$ Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 1.482.000,00 16,39% Total das despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 30.850.000,00 Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 30.850.000,00 74,18% Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 7.184.000,00 79,47% Superávit do Exercício Imediatamente Anterior - Superávit Residual de Outros Exercícios - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6+8) 41.590.000,00 Ressarcimento de recursos do FUNDEB - Resultado líquido das Transferências do FUNDEB (C - d) 8.603.600,00 TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.000.000,00 Principal 990.000,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 10.000,00 Principal 9.000.000,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 40.000,00 Ressarcimento de recursos do FUNDEB - Principal 7.600.000,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 50.000,00 FUNDEB - Complementação da União - VAAT 9.040.000,00 Principal 23.600.000,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 300.000,00 FUNDEB - Complementação da União - VAAF 7.650.000,00 FUNDEB 70% - CONFORME METODOLOGIA DO ANEXO 8 DO RREO RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 41.590.000,00 FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 23.900.000,00 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 61 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ % PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 18,48% (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII-XIII-XIV-XV) 15.000.000,00 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 12.175.200,00 Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI - XVII) 2.824.800,00 (-) Restos a Pagar Não Prcessados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) - (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) - (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) - Cota-Parte IPVA 2.600.000,00 Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais - Total das Despeas com ASPS (XII) = (XI) 15.000.000,00 Cota-Parte ICMS 14.000.000,00 Cota-Parte IPI-Exportação 80.000,00 Cota-Parte ITR 2.000,00 Valor da receita de impostos - IRRF 1.287.000,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 74.982.000,00 Cota-Parte FPM (exceto 1%) 58.300.000,00 Valor da receita de impostos - IPTU 289.000,00 Valor da receita de impostos - ITBI 423.000,00 Valor da receita de impostos - ISS 4.187.000,00 SAÚDE 15% - CONFORME METODOLOGIA DO ANEXO 12 DO RREO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 81.168.000,00 RECEITA DE IMPOSTOS (I) 6.186.000,00 Prefeitura Municipal de Cândido Sales PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DOS INDICES CONSTITUCIONAIS 2024 2024 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 62 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Poder: 1 - Poder Legislativo Órgão: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE CACULE Secretaria: 010100 - Câmara Municipal Unidade: 010100 - Câmara Municipal PROJETO: 1.031.0022.1.002 - Equipamento da Câmara de Vereadores 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 Total da Ação (PROJETO): 400.000,00 ATIVIDADE: 1.031.0022.2.003 - Manutenção dos Serviços da Câmara 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 5.500.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 5.800.000,00 ATIVIDADE: 1.031.0022.2.004 - Subvenção para Associação de Vereadores 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 20.000,00 Total da Unidade 6.220.000,00 Total da Secretaria 6.220.000,00 Total do Órgão 6.220.000,00 Total do Poder 6.220.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 17 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 63 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Poder: 2 - Poder Executivo Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Secretaria: 020100 - Gabinete do Prefeito Unidade: 020100 - Gabinete do Prefeito PROJETO: 4.122.0021.1.013 - Equipamento do Gabinete do Prefeito 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 77.000,00 Total da Ação (PROJETO): 77.000,00 PROJETO: 24.722.0021.1.184 - Implantação do Sistema de TV 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 Total da Ação (PROJETO): 10.000,00 ATIVIDADE: 4.122.0021.2.014 - Manutenção da Consultoria e Assessoria Jurídica 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 299.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 299.000,00 ATIVIDADE: 4.122.0021.2.015 - Manutenção do gabinete do Prefeito 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 1.659.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.659.000,00 Total da Unidade 2.045.000,00 Total da Secretaria 2.045.000,00 Secretaria: 020200 - Sec. Municipal de Administração e Finanças Unidade: 020200 - Sec. Municipal de Administração e Finanças ATIVIDADE: 4.122.0019.2.017 - Manutenção da Secretaria de Administração 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 4.930.000,00 3.0.00.00.00 17000000 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3.0.00.00.00 17010000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.0.00.00.00 17200000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.0.00.00.00 17500000 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 5.068.000,00 ATIVIDADE: 4.123.0020.2.020 - Manutenção da Tesouraria 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 49.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 49.000,00 ATIVIDADE: 4.123.0020.2.023 - Manutenção da Contabilidade 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 269.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 279.000,00 ATIVIDADE: 4.128.0007.2.034 - Realização de Concurso Público 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 18.000,00 ATIVIDADE: 4.129.0020.2.036 - Manutenção do Setor de Tributação 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 108.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 108.000,00 ATIVIDADE: 4.131.0019.2.039 - Manutenção do Setor de Imprensa e Publicidade 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 224.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 224.000,00 ATIVIDADE: 6.181.0023.2.047 - Manutenção da Ordem Pública 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 1.039.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.039.000,00 ATIVIDADE: 11.334.0019.2.299 - Realização de Cursos de Capacitação para Funcionários 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 136.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 136.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 2 de 17 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 64 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado ATIVIDADE: 4.122.0019.2.311 - Manutenção da Casa dos Conselhos Municipais 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 31.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 37.000,00 ATIVIDADE: 4.122.0019.2.316 - Manutenção das Atividades do Consórcio Público 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 14.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 28.000,00 ATIVIDADE: 4.182.0019.2.335 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 28.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 31.000,00 PROJETO: 99.999.9999.9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.0.00.00.00 15000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 132.000,00 Total da Ação (PROJETO): 132.000,00 Total da Unidade 7.149.000,00 Total da Secretaria 7.149.000,00 Secretaria: 020500 - Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras e Saneamento PROJETO: 15.451.0015.1.120 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 142.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00 4.0.00.00.00 17540000 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 4.0.00.00.00 17550000 DESPESAS DE CAPITAL 78.000,00 Total da Ação (PROJETO): 262.000,00 PROJETO: 15.451.0015.1.121 - Pavimentação de Logradouros e Drenagem 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 449.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 68.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 4.0.00.00.00 17200000 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 4.0.00.00.00 17500000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.0.00.00.00 17540000 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 Total da Ação (PROJETO): 647.000,00 PROJETO: 15.451.0015.1.123 - Construção de Aterro Sanitário 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 Total da Ação (PROJETO): 89.000,00 PROJETO: 15.451.0015.1.124 - Urbanização da Lagoa Manoel Caculé 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 53.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 Total da Ação (PROJETO): 106.000,00 PROJETO: 15.452.0015.1.127 - Construção de Praças e Jardins 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 139.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 Total da Ação (PROJETO): 174.000,00 PROJETO: 16.482.0016.1.134 - Construção de Casas Populares 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 87.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 34.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 3 de 17 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 65 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Total da Ação (PROJETO): 138.000,00 PROJETO: 17.512.0003.1.138 - Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 54.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 53.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 Total da Ação (PROJETO): 124.000,00 PROJETO: 17.512.0003.1.139 - Construção de Esgotamento Sanitário 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 Total da Ação (PROJETO): 37.000,00 PROJETO: 22.661.0015.1.167 - Construção de Pequenas Indústrias 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 Total da Ação (PROJETO): 62.000,00 PROJETO: 25.752.0015.1.187 - Implantação e Ampliação Rede de Iluminação Pública 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 53.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 Total da Ação (PROJETO): 97.000,00 PROJETO: 25.752.0006.1.190 - Implantação de Eletrificação Rural 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 Total da Ação (PROJETO): 53.000,00 PROJETO: 26.782.0015.1.193 - Construção de Estradas, Pontes e Pontilhões 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 53.000,00 Total da Ação (PROJETO): 53.000,00 PROJETO: 15.451.0015.1.209 - Estrutura p/ Reciclagem de Lixo 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 71.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 Total da Ação (PROJETO): 98.000,00 PROJETO: 24.722.0015.1.266 - Implantação de Sistema de Telefonia Móvel 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 Total da Ação (PROJETO): 63.000,00 PROJETO: 15.451.0015.1.270 - Construção da Praça de Eventos da Lagoa 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.0.00.00.00 17010000 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 179.000,00 Total da Ação (PROJETO): 186.000,00 ATIVIDADE: 15.451.0015.2.123 - Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 7.861.000,00 3.0.00.00.00 17000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.0.00.00.00 17060000 DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3.0.00.00.00 17200000 DESPESAS CORRENTES 600.000,00 3.0.00.00.00 17210000 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.0.00.00.00 17500000 DESPESAS CORRENTES 16.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 66.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 78.000,00 4.0.00.00.00 17060000 DESPESAS DE CAPITAL 67.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 4 de 17 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 66 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado 4.0.00.00.00 17200000 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4.0.00.00.00 17210000 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 8.834.000,00 ATIVIDADE: 15.452.0015.2.126 - Manutenção de Cemitérios 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 148.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 148.000,00 ATIVIDADE: 15.452.0004.2.130 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 4.123.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 4.123.000,00 ATIVIDADE: 17.512.0003.2.141 - Manutenção dos Serviços de Abastecimento de Água 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 1.033.000,00 3.0.00.00.00 17000000 DESPESAS CORRENTES 36.000,00 3.0.00.00.00 17200000 DESPESAS CORRENTES 240.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.309.000,00 ATIVIDADE: 25.752.0015.2.188 - Manutenção da Rede de Iluminação Publica 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 245.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 245.000,00 ATIVIDADE: 15.452.0015.2.308 - Manutenção das Atividades do Consórcio Público 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 71.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 4.0.00.00.00 17200000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.0.00.00.00 17210000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 96.000,00 ATIVIDADE: 15.451.0015.2.338 - Construção e Manutenção de Praças e Vias Públicas 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 54.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 73.000,00 ATIVIDADE: 15.451.0015.2.339 - Construção, Pavimentação e Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e Acessos Rurais 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 290.000,00 3.0.00.00.00 17200000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.0.00.00.00 17500000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 355.000,00 ATIVIDADE: 15.451.0015.2.340 - Construção e Reforma de Prédios Públicos 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 147.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 34.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 117.000,00 4.0.00.00.00 17200000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 318.000,00 Total da Unidade 17.690.000,00 Total da Secretaria 17.690.000,00 Secretaria: 020600 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente-SEMEIA Unidade: 020600 - Secretaria Mun. de Agricultura e Meio Ambiente-SEMEIA PROJETO: 20.608.0007.1.151 - Implantação de Hortas Comunitárias 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 Total da Ação (PROJETO): 10.000,00 PROJETO: 18.541.0018.1.152 - Implantação de Horto Florestal para Produção de Mudas 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 Total da Ação (PROJETO): 10.000,00 PROJETO: 20.605.0017.1.156 - Construção e Equipamentos de Mercadorias e Feiras 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 337.000,00 Total da Ação (PROJETO): 337.000,00 PROJETO: 18.544.0018.1.159 - Construção de Tanques e Barragens SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 5 de 17 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 67 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 Total da Ação (PROJETO): 204.000,00 PROJETO: 18.544.0018.1.160 - Construção e Equipamento de Poços Tubulares 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 Total da Ação (PROJETO): 56.000,00 PROJETO: 20.605.0017.1.260 - Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 34.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 Total da Ação (PROJETO): 87.000,00 PROJETO: 18.544.0018.1.269 - Construção de Cisternas para Captação de Águas de Chuva 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 Total da Ação (PROJETO): 63.000,00 ATIVIDADE: 20.605.0017.2.157 - Manutenção, Reforma e Ampliação de Mercados e Feiras 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 261.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 261.000,00 ATIVIDADE: 20.605.0017.2.161 - Manutenção da Secretaria de Expansão Agropecuária e Meio Ambiente 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 755.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 978.000,00 ATIVIDADE: 18.541.0018.2.297 - Ações para Recuperação de Matas Ciliares 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 18.000,00 ATIVIDADE: 20.605.0017.2.298 - Criação da Feira Anual da Agricultura Familiar 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 20.000,00 ATIVIDADE: 20.605.0017.2.318 - Manutenção das Atividades do Consórcio Público 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 18.000,00 Total da Unidade 2.062.000,00 Total da Secretaria 2.062.000,00 Secretaria: 020800 - Secretaria Municipal de Governo Unidade: 020800 - Secretaria Municipal de Governo ATIVIDADE: 4.122.0021.2.323 - Manutenção da Secretaria de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 82.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 82.000,00 Total da Unidade 82.000,00 Total da Secretaria 82.000,00 Secretaria: 028888 - Encargos Especiais Unidade: 028888 - Encargos Especiais do Município ATIVIDADE: 28.846.8888.8.888 - ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 202.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.900.000,00 4.0.00.00.00 17200000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 6 de 17 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 68 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado 4.0.00.00.00 17210000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 3.114.000,00 Total da Unidade 3.114.000,00 Total da Secretaria 3.114.000,00 Total do Órgão 32.142.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 7 de 17 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 69 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Órgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACULÉ Secretaria: 020400 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade: 020400 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura PROJETO: 12.361.0009.1.091 - Construção, Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares do Município 3.0.00.00.00 15001001 DESPESAS CORRENTES 42.000,00 3.0.00.00.00 15400000 DESPESAS CORRENTES 28.000,00 3.0.00.00.00 15410000 DESPESAS CORRENTES 28.000,00 3.0.00.00.00 15420000 DESPESAS CORRENTES 28.000,00 3.0.00.00.00 15430000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 4.0.00.00.00 15001001 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00 4.0.00.00.00 15400000 DESPESAS DE CAPITAL 680.000,00 4.0.00.00.00 15410000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4.0.00.00.00 15420000 DESPESAS DE CAPITAL 314.000,00 4.0.00.00.00 15430000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.0.00.00.00 15500000 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00 4.0.00.00.00 15690000 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00 4.0.00.00.00 15700000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.0.00.00.00 15710000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.0.00.00.00 15730000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 Total da Ação (PROJETO): 1.596.000,00 PROJETO: 12.365.0012.1.107 - Construção e Ampliação das Creches Municipais 4.0.00.00.00 15001001 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 4.0.00.00.00 15400000 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 4.0.00.00.00 15410000 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 4.0.00.00.00 15420000 DESPESAS DE CAPITAL 351.000,00 4.0.00.00.00 15430000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.0.00.00.00 15690000 DESPESAS DE CAPITAL 71.000,00 4.0.00.00.00 15700000 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 4.0.00.00.00 15710000 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 Total da Ação (PROJETO): 625.000,00 PROJETO: 27.812.0010.1.207 - Contrução de Quadra, Ginásio , Praça de Esportes e Estádio 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00 4.0.00.00.00 15690000 DESPESAS DE CAPITAL 161.000,00 4.0.00.00.00 15700000 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00 4.0.00.00.00 15710000 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 Total da Ação (PROJETO): 348.000,00 PROJETO: 13.392.0010.1.208 - Contrução e Equipamento da Biblioteca Pública 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.0.00.00.00 17010000 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 Total da Ação (PROJETO): 74.000,00 PROJETO: 12.361.0009.1.258 - Ampliação e Manutenção da Frota da Educação 4.0.00.00.00 15001001 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4.0.00.00.00 15400000 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00 4.0.00.00.00 15410000 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 4.0.00.00.00 15420000 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 4.0.00.00.00 15430000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.0.00.00.00 15690000 DESPESAS DE CAPITAL 104.000,00 4.0.00.00.00 15700000 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00 4.0.00.00.00 15710000 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 4.0.00.00.00 17540000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 Total da Ação (PROJETO): 544.000,00 PROJETO: 12.361.0009.1.271 - Construção do Novo Colégio Antônio Doná SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 8 de 17 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 70 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado 3.0.00.00.00 15001001 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 4.0.00.00.00 15001001 DESPESAS DE CAPITAL 228.000,00 Total da Ação (PROJETO): 234.000,00 ATIVIDADE: 12.361.0009.2.095 - Gestão e Valorização dos Profissionais da Educação 3.0.00.00.00 15401070 DESPESAS CORRENTES 17.861.000,00 3.0.00.00.00 15411070 DESPESAS CORRENTES 6.480.000,00 3.0.00.00.00 15421070 DESPESAS CORRENTES 1.465.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 25.806.000,00 ATIVIDADE: 12.361.0009.2.096 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Educação 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 307.000,00 3.0.00.00.00 15001001 DESPESAS CORRENTES 5.949.000,00 3.0.00.00.00 15400000 DESPESAS CORRENTES 3.974.000,00 3.0.00.00.00 15401070 DESPESAS CORRENTES 118.000,00 3.0.00.00.00 15410000 DESPESAS CORRENTES 352.000,00 3.0.00.00.00 15420000 DESPESAS CORRENTES 32.000,00 3.0.00.00.00 15430000 DESPESAS CORRENTES 773.000,00 3.0.00.00.00 15500000 DESPESAS CORRENTES 410.000,00 3.0.00.00.00 15520000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.0.00.00.00 15690000 DESPESAS CORRENTES 48.000,00 3.0.00.00.00 15700000 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.0.00.00.00 17990000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 4.0.00.00.00 15001001 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 4.0.00.00.00 15400000 DESPESAS DE CAPITAL 83.000,00 4.0.00.00.00 15430000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4.0.00.00.00 15500000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.0.00.00.00 15690000 DESPESAS DE CAPITAL 108.000,00 4.0.00.00.00 15700000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 12.332.000,00 ATIVIDADE: 12.361.0009.2.097 - Manutenção do Transporte Escolar 3.0.00.00.00 15530000 DESPESAS CORRENTES 400.000,00 3.0.00.00.00 15710000 DESPESAS CORRENTES 17.000,00 3.0.00.00.00 15760000 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 426.000,00 ATIVIDADE: 12.361.0009.2.098 - Manutenção do Ensino Básico 3.0.00.00.00 15400000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 5.000,00 ATIVIDADE: 12.361.0009.2.099 - Programa Dinheiro Direto na Escola 3.0.00.00.00 15510000 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 3.000,00 ATIVIDADE: 12.361.0009.2.100 - Manutenção da Alimentação Escolar 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.0.00.00.00 15500000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3.0.00.00.00 15520000 DESPESAS CORRENTES 599.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 729.000,00 ATIVIDADE: 12.364.0009.2.105 - Manutenção de Residência Estudantil 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 210.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 210.000,00 ATIVIDADE: 12.364.0009.2.106 - Participação na Formação Superior 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 262.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 262.000,00 ATIVIDADE: 13.392.0010.2.117 - Comemoração de Festividades 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 1.687.000,00 3.0.00.00.00 17000000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 9 de 17 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 71 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado 3.0.00.00.00 17010000 DESPESAS CORRENTES 177.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.867.000,00 ATIVIDADE: 27.812.0010.2.211 - Manutenção do Desporto Amador 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 646.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 653.000,00 ATIVIDADE: 12.365.0012.2.235 - Manutenção das Creches Municipais 3.0.00.00.00 15001001 DESPESAS CORRENTES 83.000,00 3.0.00.00.00 15400000 DESPESAS CORRENTES 56.000,00 3.0.00.00.00 15401070 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.0.00.00.00 15410000 DESPESAS CORRENTES 49.000,00 3.0.00.00.00 15411070 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.0.00.00.00 15420000 DESPESAS CORRENTES 242.000,00 3.0.00.00.00 15421070 DESPESAS CORRENTES 900.000,00 3.0.00.00.00 15430000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 4.0.00.00.00 15001001 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.0.00.00.00 15400000 DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00 4.0.00.00.00 15410000 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 4.0.00.00.00 15420000 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4.0.00.00.00 15430000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.0.00.00.00 15500000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.635.000,00 ATIVIDADE: 12.363.0009.2.300 - Instalação de Escola Técnica Profissional em Parceria c/ o Governo Federal 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 28.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 28.000,00 ATIVIDADE: 13.392.0010.2.303 - Gestão das Ações do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 3.0.00.00.00 17590000 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.0.00.00.00 17590000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 51.000,00 ATIVIDADE: 12.122.0009.2.306 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 23.000,00 ATIVIDADE: 13.392.0010.2.314 - Manutenção do Cine Teatro 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3.0.00.00.00 17590000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 39.000,00 ATIVIDADE: 12.365.0012.2.320 - Manutenção das Ações da Educação Infantil 3.0.00.00.00 15001001 DESPESAS CORRENTES 124.000,00 3.0.00.00.00 15400000 DESPESAS CORRENTES 899.000,00 3.0.00.00.00 15401070 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.0.00.00.00 15410000 DESPESAS CORRENTES 429.000,00 3.0.00.00.00 15420000 DESPESAS CORRENTES 916.000,00 3.0.00.00.00 15421070 DESPESAS CORRENTES 3.975.000,00 3.0.00.00.00 15430000 DESPESAS CORRENTES 77.000,00 4.0.00.00.00 15400000 DESPESAS DE CAPITAL 34.000,00 4.0.00.00.00 15410000 DESPESAS DE CAPITAL 34.000,00 4.0.00.00.00 15420000 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00 4.0.00.00.00 15430000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 7.159.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 10 de 17 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 72 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado ATIVIDADE: 12.361.0009.2.324 - Gestão de Recursos de Precatório - FUNDEF 3.0.00.00.00 15440000 DESPESAS CORRENTES 790.000,00 4.0.00.00.00 15440000 DESPESAS DE CAPITAL 1.210.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 2.000.000,00 ATIVIDADE: 13.392.0010.2.344 - Manutenção das Ações do Departamento da Cultura 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 170.000,00 3.0.00.00.00 15700000 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 181.000,00 Total da Unidade 56.830.000,00 Total da Secretaria 56.830.000,00 Total do Órgão 56.830.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 11 de 17 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 73 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Órgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACULÉ Secretaria: 020300 - Fundo Municipal de Saúde Unidade: 020300 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO: 10.301.0008.1.072 - Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Primária 4.0.00.00.00 15001002 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.0.00.00.00 16000000 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00 4.0.00.00.00 16310000 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 Total da Ação (PROJETO): 70.000,00 PROJETO: 10.302.0008.1.073 - Construção, Ampliação e Equipamentos da Atenção Especializada 4.0.00.00.00 15001002 DESPESAS DE CAPITAL 118.000,00 4.0.00.00.00 16000000 DESPESAS DE CAPITAL 39.000,00 4.0.00.00.00 16310000 DESPESAS DE CAPITAL 256.000,00 4.0.00.00.00 16350000 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 Total da Ação (PROJETO): 422.000,00 PROJETO: 10.302.0008.1.074 - Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para Atenção Especializada 4.0.00.00.00 15001002 DESPESAS DE CAPITAL 58.000,00 4.0.00.00.00 16000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.0.00.00.00 16310000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.0.00.00.00 17540000 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 Total da Ação (PROJETO): 88.000,00 PROJETO: 10.301.0008.1.075 - Aquisição de Veículos e Unidade Móvel para Atenção Primária 4.0.00.00.00 15001002 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 4.0.00.00.00 16000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.0.00.00.00 16310000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 Total da Ação (PROJETO): 508.000,00 PROJETO: 10.301.0008.1.132 - Construção de Unidades Sanitárias 4.0.00.00.00 15001002 DESPESAS DE CAPITAL 53.000,00 4.0.00.00.00 16350000 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 Total da Ação (PROJETO): 62.000,00 PROJETO: 10.301.0008.1.259 - Implantação de Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos 4.0.00.00.00 15001002 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 Total da Ação (PROJETO): 14.000,00 PROJETO: 10.301.0008.1.264 - Construção de Academia de Saúde 4.0.00.00.00 15001002 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00 4.0.00.00.00 16000000 DESPESAS DE CAPITAL 28.000,00 4.0.00.00.00 16310000 DESPESAS DE CAPITAL 54.000,00 Total da Ação (PROJETO): 119.000,00 ATIVIDADE: 10.301.0008.2.065 - Gestão de Ações da Atenção Primária 3.0.00.00.00 15001002 DESPESAS CORRENTES 354.000,00 3.0.00.00.00 16000000 DESPESAS CORRENTES 601.000,00 3.0.00.00.00 16210000 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.0.00.00.00 16310000 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 4.0.00.00.00 16000000 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 980.000,00 ATIVIDADE: 10.305.0008.2.066 - Manutenção das Ações do Bloco da Vigilância em Saúde 3.0.00.00.00 15001002 DESPESAS CORRENTES 128.000,00 3.0.00.00.00 16000000 DESPESAS CORRENTES 126.000,00 4.0.00.00.00 15001002 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 4.0.00.00.00 16000000 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 279.000,00 ATIVIDADE: 10.301.0008.2.067 - Gestão das Ações do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS 3.0.00.00.00 15001002 DESPESAS CORRENTES 248.000,00 3.0.00.00.00 16040000 DESPESAS CORRENTES 1.426.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 12 de 17 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 74 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado 4.0.00.00.00 15001002 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.0.00.00.00 16040000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.709.000,00 ATIVIDADE: 10.301.0008.2.068 - Gestão das Ações do Programa Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 3.0.00.00.00 15001002 DESPESAS CORRENTES 1.342.000,00 3.0.00.00.00 16000000 DESPESAS CORRENTES 4.049.000,00 4.0.00.00.00 15001002 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.0.00.00.00 16000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 5.398.000,00 ATIVIDADE: 10.303.0008.2.069 - Manutenção das Ações do Bloco da Assistência Farmacêutica 3.0.00.00.00 15001002 DESPESAS CORRENTES 289.000,00 3.0.00.00.00 16000000 DESPESAS CORRENTES 373.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 662.000,00 ATIVIDADE: 10.122.0008.2.070 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde 3.0.00.00.00 15001002 DESPESAS CORRENTES 9.178.000,00 3.0.00.00.00 16000000 DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00 3.0.00.00.00 16310000 DESPESAS CORRENTES 71.000,00 3.0.00.00.00 17060000 DESPESAS CORRENTES 370.000,00 4.0.00.00.00 15001002 DESPESAS DE CAPITAL 44.000,00 4.0.00.00.00 16310000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.0.00.00.00 17060000 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 11.898.000,00 ATIVIDADE: 10.302.0008.2.071 - Manutenção das Ações do Bloco da Atenção Especializada 3.0.00.00.00 15001002 DESPESAS CORRENTES 1.533.000,00 3.0.00.00.00 16000000 DESPESAS CORRENTES 2.465.000,00 3.0.00.00.00 16310000 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 4.0.00.00.00 16000000 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 4.045.000,00 ATIVIDADE: 10.301.0008.2.083 - Gestão das Ações do Programa Incentivo para Ações Estratégicas 3.0.00.00.00 15001002 DESPESAS CORRENTES 233.000,00 3.0.00.00.00 16000000 DESPESAS CORRENTES 1.078.000,00 4.0.00.00.00 15001002 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.0.00.00.00 16000000 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 1.333.000,00 ATIVIDADE: 10.301.0008.2.260 - Gestão das Ações do Programa Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 3.0.00.00.00 16000000 DESPESAS CORRENTES 67.000,00 4.0.00.00.00 16000000 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 103.000,00 ATIVIDADE: 10.302.0008.2.290 - Gestão das Ações do CAPS 3.0.00.00.00 15001002 DESPESAS CORRENTES 322.000,00 3.0.00.00.00 16000000 DESPESAS CORRENTES 390.000,00 4.0.00.00.00 16000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 717.000,00 ATIVIDADE: 10.122.0008.2.301 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 3.0.00.00.00 15001002 DESPESAS CORRENTES 28.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 28.000,00 ATIVIDADE: 10.122.0016.2.312 - Construção e Melhorias Habitacionais 3.0.00.00.00 15001002 DESPESAS CORRENTES 9.000,00 3.0.00.00.00 16310000 DESPESAS CORRENTES 66.000,00 4.0.00.00.00 15001002 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 4.0.00.00.00 16310000 DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 146.000,00 ATIVIDADE: 10.301.0008.2.315 - Manutenção das Atividades do Consórcio Público - Saúde 3.0.00.00.00 15001002 DESPESAS CORRENTES 431.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 13 de 17 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 75 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado 4.0.00.00.00 15001002 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 445.000,00 ATIVIDADE: 10.302.0008.2.331 - Manutenção do TFD - Tratamento Fora do Domicílio 3.0.00.00.00 15001002 DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3.0.00.00.00 16000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.0.00.00.00 16210000 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 173.000,00 ATIVIDADE: 10.301.0008.2.336 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Saúde 3.0.00.00.00 16000000 DESPESAS CORRENTES 542.000,00 3.0.00.00.00 17070000 DESPESAS CORRENTES 123.000,00 4.0.00.00.00 16000000 DESPESAS DE CAPITAL 53.000,00 4.0.00.00.00 17070000 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 736.000,00 Total da Unidade 29.935.000,00 Total da Secretaria 29.935.000,00 Total do Órgão 29.935.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 14 de 17 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 76 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Órgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACULÉ Secretaria: 020700 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 020700 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO: 8.244.0001.1.056 - Equipamento do FMAS 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 87.000,00 Total da Ação (PROJETO): 87.000,00 ATIVIDADE: 8.122.0001.2.055 - Manutenção do Conselho Tutelar 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 196.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 206.000,00 ATIVIDADE: 8.244.0001.2.057 - Manutenção do FMAS 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 2.921.000,00 3.0.00.00.00 16600000 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 2.974.000,00 ATIVIDADE: 8.244.0001.2.291 - Serviço de Proteção Especial - PFMC (PAEFI, Criança/Adolescente e CREAS) 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 22.000,00 3.0.00.00.00 16600000 DESPESAS CORRENTES 325.000,00 3.0.00.00.00 16610000 DESPESAS CORRENTES 108.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 4.0.00.00.00 16600000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.0.00.00.00 16610000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 507.000,00 ATIVIDADE: 8.244.0001.2.292 - Programa Família Acolhedora 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 128.000,00 3.0.00.00.00 16600000 DESPESAS CORRENTES 59.000,00 3.0.00.00.00 16610000 DESPESAS CORRENTES 44.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 238.000,00 ATIVIDADE: 8.244.0001.2.294 - Outros Programas do FNAS 3.0.00.00.00 16600000 DESPESAS CORRENTES 189.000,00 3.0.00.00.00 17000000 DESPESAS CORRENTES 29.000,00 4.0.00.00.00 16600000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.0.00.00.00 17000000 DESPESAS DE CAPITAL 59.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 307.000,00 ATIVIDADE: 8.122.0001.2.302 - Manutenção do Conselho Municipal Assistência Social 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 46.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 55.000,00 ATIVIDADE: 8.182.0001.2.304 - Manutenção da Coord. Mun. de Prot. e Defesa Civil - COMPDEC 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 84.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 94.000,00 ATIVIDADE: 8.244.0001.2.305 - Outros Programas de Assistência Social - FEAS 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.0.00.00.00 16610000 DESPESAS CORRENTES 83.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00 4.0.00.00.00 16610000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 121.000,00 ATIVIDADE: 8.244.0001.2.309 - Adaptação e Reforma do Centro de Convivência para Pessoa Idosa 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 46.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 76.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 15 de 17 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 77 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado ATIVIDADE: 8.244.0001.2.310 - Serviços de Proteção Social Básica (SCFV-Serv.Conviv.Fort.Vínculos-PBF/CRAS) 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 21.000,00 3.0.00.00.00 16600000 DESPESAS CORRENTES 394.000,00 3.0.00.00.00 16610000 DESPESAS CORRENTES 93.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.0.00.00.00 16600000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 515.000,00 ATIVIDADE: 8.244.0001.2.322 - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS 3.0.00.00.00 16600000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 4.0.00.00.00 16600000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 33.000,00 ATIVIDADE: 8.243.0012.2.325 - Programa Primeira Infância no SUAS 3.0.00.00.00 16600000 DESPESAS CORRENTES 123.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 123.000,00 ATIVIDADE: 8.241.0013.2.326 - Reforma e Manutenção de Abrigo para Idoso 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 40.000,00 ATIVIDADE: 8.244.0001.2.328 - Benefícios Eventuais 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 104.000,00 3.0.00.00.00 16610000 DESPESAS CORRENTES 17.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 121.000,00 ATIVIDADE: 8.243.0012.2.330 - Fundo de Apoio a Criança e ao Adolescente 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 31.000,00 3.0.00.00.00 16600000 DESPESAS CORRENTES 14.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 45.000,00 ATIVIDADE: 8.241.0013.2.333 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 58.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 71.000,00 ATIVIDADE: 8.244.0001.2.334 - Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do Bolsa Família e Cad. Único - IGDBF 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 33.000,00 3.0.00.00.00 16600000 DESPESAS CORRENTES 115.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.0.00.00.00 16600000 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 190.000,00 ATIVIDADE: 8.244.0001.2.337 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 - Assistência Social 3.0.00.00.00 16600000 DESPESAS CORRENTES 254.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 254.000,00 ATIVIDADE: 8.243.0012.2.342 - Manutenção do SPS a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA e de PSC 3.0.00.00.00 15000000 DESPESAS CORRENTES 23.000,00 3.0.00.00.00 16600000 DESPESAS CORRENTES 81.000,00 4.0.00.00.00 15000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.0.00.00.00 16600000 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE): 116.000,00 Total da Unidade 6.173.000,00 Total da Secretaria 6.173.000,00 Total do Órgão 6.173.000,00 Total do Poder 125.080.000,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 16 de 17 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 78 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - Sintético EXERCÍCIO DE 2024 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( Conta / Fonte de Recurso ) Valor Fixado Total da DESPESA 131.300.000,00 : : SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 17 de 17 Este documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA às 11:36 horas do dia 28/09/2023. Para verificar as assinaturas clique no link: http://www.procedebahia.com.br/verificar/32C2-A593-56BA-28BD-91C9 ou utilize o código QR. 79 CACULÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO QUINTA•FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2023 • ANO XVIII | N º 2369 LOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Receita Despesa Diferença 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 66.856.000,00 42.956.000,00 23.900.000,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 0,00 7.000.000,00 -7.000.000,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 0,00 15.000.000,00 -15.000.000,00 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 5.900.000,00 5.900.000,00 0,00 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) 18.000.000,00 18.000.000,00 0,00 15410000 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAF (30%) 1.140.000,00 1.140.000,00 0,00 15411070 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAF (70%) 6.510.000,00 6.510.000,00 0,00 15420000 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAT (30%) 2.700.000,00 2.700.000,00 0,00 15421070 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAT (70%) 6.340.000,00 6.340.000,00 0,00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAR (30%) 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 100.000,00 2.000.000,00 -1.900.000,00 15500000 Transferência do Salário - Educação 650.000,00 650.000,00 0,00 15510000 Transferências de Recursos do FNDE - PDDE 3.000,00 3.000,00 0,00 15520000 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 600.000,00 600.000,00 0,00 15530000 Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 400.000,00 400.000,00 0,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 530.000,00 530.000,00 0,00 15700000 Transferências do Governo Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres 128.000,00 128.000,00 0,00 - Educação 15710000 Transferências do Estado - Convênios e Instrumentos Congêneres - 65.000,00 65.000,00 0,00 Educação 15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 10.000,00 10.000,00 0,00 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de Educação 9.000,00 9.000,00 0,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - 12.000.000,00 12.000.000,00 0,00 Bloco Manutenção 16040000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Vencimento dos ACS 1.456.000,00 1.456.000,00 0,00 e dos ACE 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual 154.000,00 154.000,00 0,00 16310000 Transferências do Governo Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres 548.000,00 548.000,00 0,00 - Saúde 16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde 18.000,00 18.000,00 0,00 16600000 Transferência de Recursos do FNAS 1.685.000,00 1.685.000,00 0,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 357.000,00 357.000,00 0,00 17000000 Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 758.000,00 758.000,00 0,00 17010000 Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 1.160.000,00 1.160.000,00 0,00 Estados 17060000 Transferência Especial da União 680.000,00 680.000,00 0,00 17070000 Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 141.000,00 141.000,00 0,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 1.160.000,00 1.160.000,00 0,00 Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 12.000,00 12.000,00 0,00 13.885/2019 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 40.000,00 40.000,00 0,00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 60.000,00 60.000,00 0,00 17550000 Recursos de Alienação de Bens - Administração Direta 78.000,00 78.000,00 0,00 17590000 Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00 50.000,00 0,00 17990000 Outras Vinculações de Transferências 2.000,00 2.000,00 0,00 Total Geral: 131.300.000,00 : : 131.300.000,00 0,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ Rua Rui Barbosa - Centro CNPJ: 13.676.788/0001-00 - CEP: 46.300-000 - CACULE - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo EXERCÍCIO DE 2024 Código Descrição Receita Despesa Diferença 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 66.856.000,00 42.956.000,00 23.900.000,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 0,00 7.000.000,00 -7.000.000,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 0,00 15.000.000,00 -15.000.000,00 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (30%) 5.900.000,00 5.900.000,00 0,00 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (70%) 18.000.000,00 18.000.000,00 0,00 15410000 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAF (30%) 1.140.000,00 1.140.000,00 0,00 15411070 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAF (70%) 6.510.000,00 6.510.000,00 0,00 15420000 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAT (30%) 2.700.000,00 2.700.000,00 0,00 15421070 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAT (70%) 6.340.000,00 6.340.000,00 0,00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complemento da União - VAAR (30%) 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 100.000,00 2.000.000,00 -1.900.000,00 15500000 Transferência do Salário - Educação 650.000,00 650.000,00 0,00 15510000 Transferências de Recursos do FNDE - PDDE 3.000,00 3.000,00 0,00 15520000 Transferências de Recursos do FNDE - PNAE 600.000,00 600.000,00 0,00 15530000 Transferências de Recursos do FNDE - PNATE 400.000,00 400.000,00 0,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 530.000,00 530.000,00 0,00 15700000 Transferências do Governo Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres 128.000,00 128.000,00 0,00 - Educação 15710000 Transferências do Estado - Convênios e Instrumentos Congêneres - 65.000,00 65.000,00 0,00 Educação 15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 10.000,00 10.000,00 0,00 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de Educação 9.000,00 9.000,00 0,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Federal - 12.000.000,00 12.000.000,00 0,00 Bloco Manutenção 16040000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Vencimento dos ACS 1.456.000,00 1.456.000,00 0,00 e dos ACE 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Governo Estadual 154.000,00 154.000,00 0,00 16310000 Transferências do Governo Federal - Convênios e Instrumentos Congêneres 548.000,00 548.000,00 0,00 - Saúde 16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde 18.000,00 18.000,00 0,00 16600000 Transferência de Recursos do FNAS 1.685.000,00 1.685.000,00 0,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 357.000,00 357.000,00 0,00 17000000 Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 758.000,00 758.000,00 0,00 17010000 Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 1.160.000,00 1.160.000,00 0,00 Estados 17060000 Transferência Especial da União 680.000,00 680.000,00 0,00 17070000 Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 141.000,00 141.000,00 0,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 1.160.000,00 1.160.000,00 0,00 Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 12.000,00 12.000,00 0,00 13.885/2019 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 40.000,00 40.000,00 0,00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 60.000,00 60.000,00 0,00 17550000 Recursos de Alienação de Bens - Administração Direta 78.000,00 78.000,00 0,00 17590000 Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00 50.000,00 0,00 17990000 Outras Vinculações de Transferências 2.000,00 2.000,00 0,00 Total Geral: 131.300.000,00 : : 131.300.000,00 0,00 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82 Página: 1 de 1