ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, realizou
se a septuagésima quarta sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Caculé, do quinto período legislativo, às dezenove horas, em
local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane
Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luis
Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e
segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta
a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o
vereador Salvador José Alves, para fazer a leitura do texto bíblico.
Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a
chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos
Santos Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson
Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, Jeovane
Carlos Teixeira Costa, Joana D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos
Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e
Salvador José Alves. O presidente solicitou ao primeiro secretário
que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e
discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS:
Convite da Prefeitura Municipal de Caculé, com a programação dos
festejos de São João 2023; Convite para o São João do CAPS no
dia 13 de junho; Ofício para uso da tribuna, da Senhora Daiane
Ribeiro Teles Hoffmann, na presente sessão. EXPEDIENTE:
Entrou em discussão e votação a Indicação Nº 22/2023, de
autoria do vereador George Pereira Malheiros Tolentino, que indica
a criação de vagas de estacionamento às pessoas com TEA
(Transtorno do Espectro Autista), disponibilização de adesivos de
identificação nos veículos, que seja devidamente sinalizada em
todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias
ou em espaços públicos neste município. O vereador George
Malheiros, cumprimentou a todos, destacou o objetivo de sua
indicação, sendo promover a inclusão e acessibilidade às pessoas
com TEA, no contexto do estacionamento, evidenciou que isso
reduzirá a ansiedade e desafios enfrentados por eles e seus
familiares, proporcionando uma melhor qualidade de vida, frisou
que os adesivos permitirão uma melhor identificação desses
indivíduos, garantindo apoio e atenção das pessoas, encerrou sua
fala solicitando o apoio dos vereadores para aprovação da matéria.
O vereador Paulo Henrique foi solidário ao vereador George,
destacando a importância da sua indicação, na oportunidade
solicitou ao legislativo que cobrasse do executivo, a execução dos
projetos da carteirinha e do colar do girassol, aprovados nesta casa.
O vereador Salvador saudou a todos, destacou a importância e
preocupação do crescente número de pessoas com o Transtorno do
Aspecto Autista, acentuou que ao longo dos anos isso passou
adormecido, ou por falta de conhecimento ou receio de expor,
evidenciou que hoje as famílias com dignidade e segurança vão em
busca dos seus direitos e de uma melhor qualidade de vida,
desmistificando essa questão, apontou ser dever do poder público
cuidar, trabalhar, buscar estruturar as escolas, para que possam dar
um maior conforto a essas pessoas, sendo um direito constitucional
de todos. O vereador Manoel Inácio, parabenizou o vereador
George pela indicação, demonstrando seu apoio à propositura.
Após discussão o presidente colocou em votação a Indicação nº
22/2023, sendo aprovada por unanimidade. Não ouve matéria para
ORDEM DO DIA: DEBATES E DELIBERAÇÕES: fez uso da
tribuna a senhora Daiane Ribeiro Teles Hoffmann, cumprimentou
a todos, destacou a presença das mães atípicas na sessão,
mencionando sua luta pelos direitos dos seus filhos, expôs trabalhar
a 20 anos na área pública com educação especial inclusiva, com
crianças com transtornos, deficiências e superdotação; salientou
estar ali para demonstrar que não há equivoco em sua fala, dita em
uma sessão há dias atrás; apresentando dados relatou algumas
irregularidades acometidas no município, comentou que o governo
municipal vem executando uma política pública vazia sem respeito
e sem responsabilidade, afirmou não ter nada contra ninguém, que
estava em defesa de uma política especial inclusiva, enfatizou que
educação especial não é só atendimento, é política pública que
abranja muitas ações desde o diagnostico, até a devolutiva para os
pais e professores de forma correta; reafirmou não haver equivoco
em sua fala, que estava apresentando dados auditáveis, encerrou
sua fala agradecendo a oportunidade em falar sobre o assunto. Fez
uso da tribuna o vereador Paulo Henrique da Silva, saudou a
todos, mencionou a presença dos professores e das mães atípicas
nesta casa, enfatizando sua luta pelos direitos de seus filhos;
opinou ter virado briga partidária, o reajuste salarial dos
professores, expôs que estava fazendo o uso da tribuna para se
defender da fala do vereador Salvador ao usar o passado para
justificar o presente, apontando benefícios conquistados pelo
magistério nas gestões passadas, acentuou que quando o vereador
teve oportunidade em fazer algo pela classe não foi feito, frisou que
jamais abriu mão em defender qualquer direito do servidor público,
fazendo seu papel de vereador e que jamais usaria a tribuna para
se promover, encerrou sua fala enfatizando que usar o passado
para justificar o presente não convence a ele e nem aos
professores. Foi partilhado ao vereador Salvador José Alves,
frisou não estar em defesa de ninguém, somente lembrou que nos
23 anos de mandato nunca houve nesta casa, abertura para o
diálogo, como está acontecendo com a presidência do vereador
Jeovane; citou o único momento que conseguiram a presença de
alguém do executivo, foi a vinda do secretário de saúde para
prestar esclarecimentos sobre a COVID, após duas horas lendo
decretos, a sessão foi encerra sem oportunidade de fala para os
vereadores; sublinhou salutar a cobrança dos professores,
destacando a importância da luta pela melhoria, pelo trabalho e pela
inclusão, sendo um direito inalienável, cabendo o executivo,
juntamente com o jurídico e contabilidade analisar as propostas
colocando no papel, enfatizou estarem aguardando o projeto para
ser debatido e votado, encerrou sua fala destacando ser a casa do
povo,estando sempre aberta ao debate. Na oportunidade o
presidente citou a conversa com a professora Marta, mencionando
a proposta de reajuste encaminhada pela secretária de educação à
APLB, acentuou a contratação do serviço contábil, pela APLB, para
fazer um levantamento das informações apresentadas, relatou que
em conversa com o professor Adailton, o mesmo revelou que
estaria aguardando um posicionamento da APLB para vir a esta
casa prestar esclarecimentos, o presidente reafirmou o direito de
uso da tribuna aos professores sempre que necessário. Para
finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite
a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que
depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores
presentes.