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CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
CNPJ: 05.269.101/0001-86
ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, realizou se a
Octogésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do
sexto período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi
presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos
vereadores Alessandro Luís Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira
Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou
aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador
Salvador José Alves, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente
solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis:
Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luís
Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira
Costa, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da
Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência do vereador George
Pereira Malheiros Tolentino e da vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira que
apresentaram justificativas sendo deferidas pela mesa. O presidente solicitou
ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que
depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. Não houve matéria
para EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA: Entrou em segunda discussão, o
Parecer nº 06/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas que
apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 08 de 11 de agosto de
2023, que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir no orçamento fiscal e
seguridade social de Caculé/Ba, Crédito Suplementar Especial; Entrou em
primeira discussão o parecer nº 08/2023 da Comissão de Justiça e
Redação, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Resolução nº
01 de 04 de setembro de 2023, que dispõe sobre a constituição da Comissão
Especial para Reforma e Atualização da Lei Orgânica do Município de
Caculé/Ba; Regimento Interno da Câmara de vereadores de Caculé/Ba, e
Código de Ética e Decoro Parlamentar. Após discussão o presidente colocou
em votação o Projeto de Lei nº 08/2023, sendo aprovado por unanimidade,
posteriormente, colocou em votação o Projeto de Resolução nº 01/2023, sendo
aprovado por unanimidade. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna
o vereador Salvador José Alves, saudou a todos, externou satisfação em ter
participado, no fim de semana, do aniversario de 95 anos de Dona Nuna,
esposa ex-vereador Sr. Nadinho, acentuou a importância do encontro, onde
estiveram presentes amigos e familiares, encerrou sua fala deixando seus
cumprimentos a todos os familiares e em especial a Dona Nuna, desejando-a
muitos anos de vida e saúde. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e
desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente
Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.