ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, realizou se a
octogésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do
sexto período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi
presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos
vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira
Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou
aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a vicepresidente Joana D’Arc da Silva Oliveira, para fazer a leitura do texto bíblico.
Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos
seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro,
Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, George
Pereira Malheiros Tolentino, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D’Arc da
Silva Oliveira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador
José Alves. Registrando a ausência do vereador Luiz Carlos Pereira, que
apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. O presidente solicitou ao
primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois
de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS:
Convite para a Festa em Honra a São Francisco de Assis, do dia 28 de
setembro a 04 de outubro de 2023. EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 10/2023,
que autoriza a criação e concessão de vantagens pecuniária aos profissionais
da enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei n° 14.434,
autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências. Indicação
nº 26/2023, de autoria do vereador Manoel Inácio Teixeira Filho, que indica a
cobertura da quadra poliesportiva Clemente Rodrigues, da Várzea Grande. O
vereador Inácio mencionou ter sido procurado pelos alunos fazendo esse
pedido, relatando os benefícios que essa cobertura trará aos que a utilizam,
encerrou solicitando aos pares, apoio na aprovação da matéria. O vereador
Salvador, saudou a todos, fazendo menção a presença dos enfermeiros na
presente sessão; parabenizou-os pelo objetivo alcançado, ressaltando suas
lutas; evidenciou a grande relevância do trabalho desses profissionais; frisou
também sobre a importância em votar o projeto na próxima sessão, encerrou
sua fala agradecendo. O vereador Paulo Henrique, demonstrou estar feliz com
a entrada do projeto, citando a importância para que os direitos da classe
possam ser garantidos, porém lamentou não terem tempo hábil para discutir
mais sobre o mesmo, encerrou sua fala demonstrando o apoio da bancada de
oposição na aprovação da matéria. O vereador Manoel Inácio, parabenizou os
profissionais pela vitória, lembrando também dos agentes de saúdes e
endemias, como também dos professores, que vinham lutando e somente
agora, estão podendo ter seus direitos garantidos, encerrou sua fala
reafirmando seu apoio ao projeto. O vereador George, parabenizou a classe de
enfermagem, pelo merecido e sonhado Piso Salarial, acentuando que se não
fosse pelo governo de Luiz Inácio, esse sonho não seria realizado, lembrou de
terem sido protagonistas no combate ao COVID 19, destacando o papel crucial
que esses enfermeiros desempenharam naquele momento. O vereador
Anderson mencionou o artigo primeiro do projeto, sugerindo uma alteração,
lamentando não estarem tendo tempo suficiente para que os projetos possam
ser discutidos com mais clareza. O presidente Jeovane orientou o vereador
Anderson, que o mesmo apresentasse uma emenda ao projeto; concordou com
a sua fala, quanto ao prazo para as discussões, porém expôs algumas
situações, lembrando que antigamente era muito pior, os projetos chegavam no
momento da sessão, conforme era conveniente para eles; frisou que hoje
existe o sistema SAPL, onde a pauta da sessão é disponibilizada com
antecedência dando transparência aos trabalhos da casa. O vereador Salvador
ressaltou a importância dos projetos chegarem com tempo para que sejam
debatidos com segurança. O vereador Edmilson saudou a todos,
cumprimentando os enfermeiros presente na sessão, apontou a ausência da
planilha com os valores dos salários no projeto, sugeriu a formação de uma
comissão, para que seja discutido, caso a classe esteja de acordo com o
projeto, irão votar conforme a vontade da classe. O presidente concordou a
sugestão do vereador Edmilson, ressaltando da importância da valorização dos
profissionais de saúde. O vereador Salvador destacou os avanços que vem
acontecendo, realçou a aprovação de vários pisos salarial, citou os agentes
comunitários de saúde e endemias, dos professores, dos enfermeiros e que em
breve o dos dentistas. O vereador George mencionou a importância da
valorização da classe, e da necessidade em estarem unidos em prol da
população. Após discussão o presidente colocou em votação a Indicação nº
26/2023, sendo aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Entrou em
primeira discussão o Parecer nº 07/2023, da Comissão de Finanças,
Orçamento e Contas, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de lei
n° 09 de 23 de agosto de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do
orçamento anual do município de Caculé - LOA, para o exercício financeiro
de2024 e dá outras providências. O vereador Salvador mencionou o avanço
constitucional, citando as três peças fundamentais no arcabouço político, o
PPA, a LDO e a LOA, destacando serem instrumentos de planejamento
essenciais na gestão pública. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da
tribuna a vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira, saudou a todos, relatou
que no dia 17 de setembro, o município de Caculé, havia sido surpreendido
com a presença de refugiados venezuelanos, expôs que imediatamente foi
acionada a equipe técnica do CREAS, Conselho Tutelar e Secretaria de
Assistência Social do município, onde na ocasião foi realizado um trabalho de
escuta, para entender a situação da família e posteriormente prestado um
atendimento humanizado aos refugiados, sendo ofertada pela equipe,
assistência médica, informações, alimentos, apoio logístico e demais serviços
para diminuir a exaustão diária vivida por esses refugiados, frisou que a equipe
não mediu esforços para atender as demandas solicitadas por eles, e que por
fim, solicitaram que fossem encaminhados ao município de Brumado, e assim
foi feito, respeitando o desejo da família, seguindo o que rege a Constituição
Federal sobre o direito de ir e vir; acentuou que a imigração é uma realidade
em todo território nacional, neste fim de semana foram os venezuelanos, que
chegaram sem residência fixa, sem local para voltar, com a cultura de passar
de cidade em cidade, pedindo doações; encerrou sua fala enfatizando que o
Sistema Único de Assistência Social tem por finalidade assegurar o
atendimento e o desenvolvimento de atividades de sociabilidade. Na
oportunidade o presidente fez uso da palavra para comentar a reunião que
havia ocorrido naquela manhã com os vereadores, onde foi tratado sobre as
mudanças da Lei Orgânica do Município, direcionando ao vereador George,
expôs o ocorrido onde o seu assessor quis estar presente na sala, lembrou da
reunião anterior, onde o mesmo já havia sido alertado que não poderia estar
presente nessas reuniões, pois não teria legitimidade para propor, enfatizando
que o direito de voto ser do vereador; insistindo mais uma vez, adentrou na
sala, desrespeitando o seu posicionamento; de forma verbal fez uma
advertência ao vereador George, que orientasse sua assessoria para que a
insubordinação não voltasse a acontecer, caso contrário, estaria tomando as
medidas cabíveis. Citou que a falta do vereador em reuniões é aceitável até
mesmo por conta da sua profissão, mas não dá direito da assessoria substituílo. O vereador George, manifestou que iria analisar os fatos, reafirmando que
o dialogo é sempre o melhor caminho. Fez uso da tribuna o vereador
Salvador José Alves, saudou a todos, convidou a todos para a Audiência
Pública que acontecerá na terça feira, dia 19/09, às 10h da manhã, para tratar
sobre a Iluminação Pública de Caculé, ressaltou da importância do projeto,
onde todo o município, sendo nos bairros mais afastados, na zona rural ou no
centro, contará com o mesmo sistema de iluminação e de excelente qualidade,
frisou também da importância de toda a população estar presente para sanar
todas as suas dúvidas. Foi partilhado ao vereador Edmilson Coutinho,
questionou a dia e o horário em que foi marcada essa Audiência, dificultando o
acesso da população, avaliou também a divulgação, mencionando que poderia
ter sido mais ampla, frisou que o vereador Salvador estava defendendo a parte
boa do projeto, mencionou que 60% da iluminação de Caculé já ser de led, e
que o projeto irá onerar para toda a população. O vereador salvador reafirmou
ser excelente o projeto, sendo possível de ajustes. O presidente, pedindo
questão de ordem, ressaltou que o projeto seria debatido na Audiência,
respondendo o questionamento do vereador Edmilson quanto à data e horário,
acentuou ter sido uma data agendada de acordo a disponibilidade do pessoal
da Caixa Econômica. Foi partilhado ao vereador George Malheiros,
reafirmou sobre a importância da presença de toda a sociedade nessa
Audiência, para participar dessa discussão e entenderem os prós e contras do
projeto, e assim decidirem o melhor para Caculé. O vereador salvador antes de
encerrar sua fala ressaltou ser um bom projeto, possível de ajustes, lembrou ter
sido um projeto iniciando na gestão do ex-prefeito, Beto Maradona, mencionou
também a participação do vereador Anderson, onde naquele momento foi
responsável pela articulação. Foi partilhado ao vereador Anderson,
confirmou ter estado envolvido no processo, porém naquele momento estava
como chefe de gabinete, sendo subordinado ao prefeito. O vereador Salvador
encerrou sua fala dando boa noite a todos. Para finalizar a sessão o Presidente
agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei
a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores
presentes.