sessao nº 79

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Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 79 Sessão Ordinária da 19 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 21/08/2023 - 19:00; 
Encerramento: 21/08/2023 - 20:32 
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: JOANA D'ARC / 
UNIÃO; Primeiro-Secretário: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / UNIÃO ; ALESSANDRO FIGUEIREDO / 
PSB ; ANDERSON RIBEIRO / UNIÃO; EDMILSON COUTINHO / PSB ; JEOVANE COSTA / 
PSB ; JOANA D'ARC / UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO; PAULO HENRIQUE / UNIÃO; 
SALVADOR SEABRA / PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: GEORGE MALHEIROS / Por motivo de força 
maior 
Expedientes: Expediente: ATA DA 79 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. Aos vinte e um 
dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, realizou se a septuagésima nona sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sexto período legislativo, às dezenove 
horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira 
Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Salvador José 
Alves, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a 
sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a vice-presidente Joana D'Arc da 
Silva Oliveira, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo 
secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson 
dos Santos Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, 
Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D'Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Paulo 
Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência dos vereadores Manoel 
Inácio Teixeira Filho e George Pereira Malheiros Tolentino , que apresentaram 
justificativas sendo deferidas pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que 
fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por 
unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de lei nº 08 de 11 de agosto de 2023, que autoriza o 
chefe do Executivo Municipal a abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Caculé￾Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar 
nº 02 de 16 de agosto de 2023, que autoriza a concessão dos serviços de iluminação 
pública por meio de parceria Público-Privada, altera a cobrança de contribuição de 
iluminação pública e dá outras providências; Emenda ao projeto de Lei Complementar nº 
07, de 04 de agosto de 2023, acrescenta ao projeto, os artigos 10, 11, 12 e 13, 
renumerando-se os demais. O presidente Jeovane Costa, citou o projeto de concessão dos 
serviços de iluminação pública, mencionou que há cerca de dois anos vem sendo discutido 
em reuniões e audiências públicas, acentuando a importância e seriedade do projeto; 
destacou também, a necessidade da viabilidade via consórcio, devido ao alto valor, onde 
alguns municípios não teriam condições em custear; expôs uma visita técnica feita em 
Feira de Santana, onde puderam conhecer uma central de monitoramento, que contam 
com um efetivo programa, comentou que o próprio sistema identifica através desse 
monitoramento todas as falhas, onde entre outros serviços, substituições de lâmpadas são 
realizadas automaticamente, citou que através do site e aplicativo puderam constatar a 
satisfação dos cidadãos, acentuou ser um projeto interessante, com um excelente custo 
benefício, encerrou sua fala destacando a importância em debruçarem com calma sobre o 
projeto e se disponibilizando em agendar uma reunião com um representante do 
Consórcio do Alto Sertão para explicar melhor sobre o projeto. O vereador Salvador, 
saudou a todos, ressaltou a importância do projeto de iluminação pública, expôs ter estado 
presente em uma audiência pública, onde pode observar os benefícios que trará ao 
município, destacou que toda a iluminação da cidade será padronizada e com uma 
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excelente qualidade, seja no centro ou em uma comunidade rural, mencionou que o 
questionamento maior ser sobre onerar o valor da conta, justificou que tudo que trás 
benefícios acaba gerando um custo, onde avaliou não ser um valor exorbitante, frisou a 
necessidade da Audiência Pública e em debruçarem sobre o projeto; chamou atenção 
sobre a complementação orçamentaria, sendo decorrente da incorporação do recurso da 
Lei Paulo Gustavo a LOA; quanto às diárias destacou ser algo corriqueiro e necessário. O 
vereador Anderson, frisou ter dúvidas acerca do projeto, demonstrando interesse em 
convidar um especialista para sanar essas dúvidas. ORDEM DO DIA: Entrou em primeira 
discussão o Parecer nº 05/2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, que 
apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 07 de 04 de agosto de 2023, que 
altera a Lei nº 378 de 2017, que autoriza a concessão de diárias. DEBATES E 
DELIBERAÇOES: Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a 
todos, fez uma indicação verbal, para que o poder executivo colocasse faixas e sinalizações 
em frente a todas as escolas do município; pediu também que o líder do governo, 
solicitasse do executivo, explicações sobre um terreno da prefeitura ao lado da Cresol, que 
havia sido cercado, se foi doado, caso tenha sido, quem autorizou, encerrou sua fala 
agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique da Silva, saudou a todos, com 
insatisfação questionou sobre a publicação do vídeo do evento da Cerimonia de entrega de 
Honrarias, feita no instagram oficial da Câmara, onde saiu a imagem de todos os 
homenageados, menos a dele feita ao ex-prefeito Luciano Ribeiro, solicitou a assessoria de 
comunicação que revisse a situação, para que não aconteça novamente; mencionou 
também seu projeto que foi dado entrada na semana anterior, solicitou uma atenção maior 
a essas crianças, pois necessitam desse transporte exclusivo, encerrou sua fala solicitando 
que todos possam abraçar essa causa. O vereador Alessandro Figueiredo, fez uso da 
tribuna para registrar o grande evento que aconteceu no fim de semana em Caculé, a 4º 
FEAF, a Feira da Agricultura Familiar, ao mesmo tempo em que parabenizou o Edgar Filho 
e toda a equipe da COOTRAF pela organização; enfatizou o esquecimento da agricultura 
familiar no governo passado e agora com o governo Lula volta com sua pujança, destacou 
a importância desse retorno das políticas públicas direcionada à agricultura familiar, 
encerrou sua fala agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Salvador José Alves, saudou 
a todos, mencionou os 104 anos de emancipação politica de Caculé, citou o evento de 
comemoração, onde puderam contar com grandes atrações e a participação da juventude, 
mencionou também o desenvolvimento econômico que Caculé vem alcançando ao longo 
desses anos; parabenizou os organizadores da FEAF, enfatizando ter sido um evento 
fantástico, destacou a importância dessa feira para a agricultura familiar, ressaltou o 
potencial da agricultura familiar ao nível Brasil, encerrou sua fala agradecendo. O 
presidente Jeovane Costa, solicitou que constasse em ata a indicação verbal do vereador 
Edmilson, acentuando a necessidade dessas faixas; referente ao terreno revelou que não 
saberia dar nenhuma informação, mas iriam averiguar; quanto ao questionamento do 
vereador Paulo Henrique acentuou não ter sido intencional, outros homenageados também 
ficaram de fora, como Dr. Silvan, os representantes de Alessandra Guerreira e Sr. Antônio 
Novais, além da homenagem ao Zé Preá, revelou que a assessora de comunicação havia 
entrado em contato com a equipe, porém alegaram que não tinham todos os momentos do 
evento em vídeo; na oportunidade expôs ter enviado convite aos ex-presidentes e ex￾vereadores da casa, alguns convites feitos pessoalmente, entre eles Zé de Sisínio, 
demonstrando seu carinho e apreço pelo mesmo, evidenciou sua satisfação com a 
Cerimonia de entrega de Honrarias, parabenizando todos os envolvidos pela organização; 
solicitou ao vereador Alessandro, que transmitisse os votos a Edgar Filho e toda a equipe 
da Cootraf, pelo excelente evento, a 4 FEAF, mais um ano executado com maestria; citou 
os 104 anos de emancipação política de Caculé, mencionou que no vídeo institucional feito 
pela Câmara, quis mostrar o crescimento e a pujança da economia local, sublinhou o 
potencial que Caculé tem hoje, enfatizando a necessidade em debruçarem em uma 
questão técnica industrial, encerrou sua fala parabenizando a brilhante festa de 
comemoração dos 104 anos realizada pela prefeitura. Para finalizar a sessão o Presidente 
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agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente 
Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 78 de 2023, ATA DA 78 SESSÃO 
ORDINÁRIA DE 2023 Autor: Controle Interno - CI, Número de Protocolo: 68, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : AILTON LOPES COUTINHO - Sim ; JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA - Sim 
JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim; SALVADOR JOSÉ ALVES - Sim; EDMILSON 
COUTINHO DOS SANTOS - Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim; 
ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PAULO 
HENRIQUE DA SILVA - Sim; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023, "Autoriza o 
Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Caculé￾Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias." Autor: Executivo Municipal -
EX, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei 
Complementar nQ 2 de 2023, Autoriza a concessão dos serviços de iluminação pública 
por meio de parceria Pública-Privada, altera a cobrança da contribuição de iluminação 
pública e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - EX, Número de Protocolo: 
66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda nº 2 de 2023, Acrescentar ao 
Projeto de Lei Complementar os Artigos 10,11,12,13, renumerando-se os demais. Autor: 
ANDERSON RIBEIRO, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / UNIÃO ; ALESSANDRO 
FIGUEIREDO / PSB ; ANDERSON RIBEIRO / UNIÃO; EDMILSON COUTINHO / PSB; 
JEOVANE COSTA / PSB ; JOANA D'ARC / UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO; PAULO 
HENRIQUE / UNIÃO; SALVADOR SEABRA / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n° 7 de 2023, "Altera a 
Lei nº 378/2017 que "Autoriza a concessão de diárias e dá outras providências". Autor: 
Executivo Municipal - EX, Número de Protocolo: 62, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Vise-Piesidente: 
JOAN D'ARC DA 
sILVAJ OLIVEIRA / 
UNIÃO 
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Primeiro￾Secretário: 
ALESSANDRO LUIS 
FIGUEIREDO DE 
JESUS/PSB 
AILTON LOPES 
COUTINHO / UNIÃO 
ANDERSON DOS 
SANTOS RIBEIRO / 
UNIÃO 
EDMILSON 
COUTINHO DOS 
SANTOS / PSB 
LUIZ CARLOS 
PEREIRA / UNIÃO 
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PAULO E RIQU 
DA SILVA / UNIÃO 
SALVADOR JOSÉ 
ALVES / PSB 
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